«Temos um programa eleitoral fantástico para o Seixal»

Entrevista a Joaquim Santos , Presidente da Câmara Municipal do Seixal

Dando continuidade ao reconhecido projecto autárquico da CDU, o Seixal vai ter mais infra-estruturas, dinâmica, produção, riqueza e emprego.

O Seixal continua a ser uma referência no País?

Este é cada vez mais o caminho a seguir. Somos uma referência em vários domínios: qualidade de vida, desporto, cultura, lazer, nos serviços prestados, com uma política de esquerda e um projecto autárquico que ouve as populações e conta com a sua opinião, para que façam parte das soluções.

O actual e anteriores mandatos ficaram marcados por um intenso ataque ao Poder Local. Que consequências teve no concelho?

Em 2009, com o Plano de Estabilidade e Crescimento IV, do governo de José Sócrates, a autarquia começou a ter uma quebra de receita, que depois se agravou nos anos seguintes com o governo PSD/CDS-PP. Em 2012, para fazer face a essa quebra de receita [mais de 100 milhões de euros], fomentámos um Plano de Consolidação Orçamental.

Fala-nos um pouco desse processo...

Rejeitando o Programa de Apoio à Economia Local – que obrigava a pôr o Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) na taxa máxima, a duplicar as tarifas da água, de saneamento e de resíduos, a parar com os investimentos nas colectividades ou os apoios aos bombeiros – construímos a nossa própria solução. Hoje, o concelho tem as contas em dia, capacidade de investimento e de crescimento.

Em quatro anos, reduzimos a dívida em 36 milhões de euros e tivemos saldos positivos acumulados de 16 milhões de euros. Simultaneamente, estamos a investir mais e a contratar mais trabalhadores.

Que intervenções destacas?

Neste mandato, não só construímos a Escola Básica dos Redondos, em Fernão Ferro, como estamos a acabar uma em Santa Marta do Pinhal, em Corroios. No próximo ano lectivo, teremos 16 novas salas de jardim-de-infância.

Simultaneamente, abrimos a Oficina de Artes Manuel Cargaleiro [projecto arquitectónico da autoria do Arquitecto Siza Vieira], e criámos o Conselho Municipal de Cultura.

Para a juventude, inaugurámos o Centro de Apoio ao Movimento Associativo Juvenil, depois de requalificar a Escola Conde Ferreira.

Estamos também a intervir num conjunto vasto de colectividades. Das 50 existentes, só duas ou três não vão ser alvo de requalificação ou construção de novos espaços.

E na área do ambiente?

Estamos agora a preparar a requalificação do Centro Distribuidor de Água (CDA) de Belverde e a intervir nos Foros de Amora, numa antiga área urbana de génese ilegal (AUGI), uma obra no valor de um milhão de euros.

A 6.ª fase dos Morgados, em Fernão Ferro, ficará concluída neste mandato. Terminámos todo o saneamento da Marisol. Na Verdizela fizemos um troço central e já está adjudicada uma intervenção naquele local de um milhão de euros.

No sector da água, estamos a colocar grandes condutas no Pinhal dos Frades e, depois das eleições, vamos avançar com três grandes intervenções; Arrentela, Torre da Marinha-Casal do Marco e Vale de Milhaços.

Para além disso, estamos a fazer o Parque Urbano dos Almeirões, em Paio Pires. Também requalificámos os parques infantis em todas as freguesias.

Também houve grandes melhoramentos na higiene urbana...

Nesta área, investimos 18,5 milhões de euros neste mandato. Adquirimos recentemente um conjunto de veículos, pesados e ligeiros, que estão a ter bons resultados.

E as grandes obras do mandato?

Construímos a Praça Central da Torre da Marinha, uma obra muitíssimo interessante, que deu uma nova vida àquela localidade.

Temos, depois, o passeio ribeirinho e o núcleo antigo do Seixal. As obras poderiam ter terminado em Novembro de 2016 se o empreiteiro tivesse cumprido o contrato. Com um novo empreiteiro, deverá estar concluída em Agosto. Esta intervenção, de certa forma, é a continuidade do que temos vindo a fazer em redor da Baía do Seixal e vai permitir lançar outros projectos, nomeadamente aquele que assinámos com a Câmara do Barreiro: a Ponte Pedonal e Ciclável Seixal-Barreiro.

Com esta intervenção, marcamos decisivamente um modelo de regeneração urbana importante. Queremos depois alargá-lo à Arrentela e à Amora, até à Festa do Avante!, e, depois, até Corroios/Miratejo.

O que é que foi feito pelo Poder Central?

Nestes quatro anos não fizeram nada.

Em que ponto está o hospital do Seixal?

Estamos tal como no início do mandato, ou seja, o estudo, o projecto e a tipologia estão estabilizados, falta lançar os concursos para os projectos de execução.

Que opinião tem a CDU relativamente ao processo de descentralização de competências para as autarquias locais?

Somos, em princípio, favoráveis. Na prática, a proposta do Governo é inaceitável, porque não concretiza nada.

Podes revelar algumas das propostas da CDU para os próximos anos?

Temos um programa eleitoral fantástico, muitíssimo bom, com projectos necessários e importantes para o concelho.

Em Corroios, vamos fazer o parque urbano de Miratejo, com vários espaços de fruição e lazer, que vai ligar o Núcleo da Olaria Romana da Quinta do Rouxinol [monumento nacional classificado, do século II], ao Moinho de Maré de Corroios, já recuperado. Vamos devolver essa zona ribeirinha à população de Miratejo.

Na Amora vai ser construído um novo quartel dos Bombeiros Mistos, um investimento de um milhão de euros [400 mil euros pagos pela autarquia]. Nesta freguesia, para além da náutica de recreio, teremos a requalificação do Estádio da Medideira, que será, talvez, o melhor da região de Setúbal.

Também na Freguesia de Arrentela vamos fazer um parque urbano, junto à Criar-t, com uma quinta pedagógica. Se, entretanto, vierem à posse da autarquia mais terrenos, no âmbito do Plano de Pormenor da Torre da Marinha, a ideia é levar esse parque até ao Fogueteiro.

No Seixal, para além da ponte pedonal e ciclável que vai ligar o Seixal ao Barreiro, vamos procurar investidores para o porto de recreio, um investimento na ordem dos oito milhões de euros. Na praia da Ponta dos Corvos [área de reserva ecológica] contactámos todos os proprietários para que possamos fazer um projecto comum. Falta encontrar um conceito, fazer um estudo de viabilidade e apresentá-lo junto de possíveis interessados. São 80 hectares, frente a Lisboa, com uma praia, com um potencial enorme [desportos náuticos, pesca, pedestrismo, canoagem, etc.], que no próximo ano vai ter qualidade balnear.

Depois, vamos ter duas grandes ampliações de escolas (no valor de quatro milhões de euros), uma das quais na EB de Paio Pires [a outra é a Quinta de Santo António, na Amora]. Nesta freguesia, para além da requalificação da Praça de Touros, que vai estar pronta ainda este ano, vai a concurso uma piscina municipal.

Por último, em Fernão Ferro o CDA [que vai abranger uma população de cerca de 18 mil habitantes, num investimento de um milhão e 400 mil euros], com todas as infra-estruturas da responsabilidade da Câmara, vai estar pronto num ano e falta fazer um pavilhão desportivo. Esta freguesia precisa ainda de mais uma escola básica.

O desenvolvimento económico de base produtiva é uma área a ter em conta?

O Seixal tem um sector secundário forte [a Siderurgia Nacional (SN), a Lusosider, a Delphi, a Siemens], e nós queremos acentuar isso. Estão disponíveis para a indústria, junto à SN, 537 hectares, do Estado, para o qual nos associámos com Almada e com o Barreiro para fazer o Projecto do Arco Ribeirinho Sul. Se tudo correr bem, vamos ter novidades em Setembro, de uma nova empresa produtiva, com muitos postos de trabalho.

E o turismo...

A nossa presença em várias feiras [internacionais] tem sido importante. É impressionante a quantidade de pessoas que procuram os stands do município, muitos investidores.

Estamos a trabalhar para trazer turistas ao núcleo antigo do Seixal e, a partir dali, dar a conhecer tudo o que temos no concelho. Duplicámos o número de pessoas que vieram ao posto de turismo e triplicámos o número de estrangeiros. A nossa estação náutica começa a estar nos vários roteiros internacionais dos nautas.

Mas interessa-nos, também, que os turistas que vão para Lisboa venham conhecer o Seixal, que tem condições para ter oferta de dormidas, gastronómicas e de lazer diferentes das da capital.

Como se consegue isso?

Temos vindo a fazer algum investimento. Colocámos nos mapas que são distribuídos no aeroporto a mensagem «Visite o Seixal». Em Abril [de 2017] iniciámos a Rota do Bacalhau, que consiste em trazer, aos sábados, no varino «Amoroso» – a maior embarcação tradicional a navegar no Tejo – os turistas do Cais dos Sodré até ao Seixal, para conhecer o nosso núcleo antigo, que rivaliza com qualquer bairro de Lisboa.

A participação da população foi importante para concretizar todas estas propostas?

Neste mandato reforçámos o modelo do Fórum Seixal, com 52 iniciativas, com mais de três mil contactos e contributos, e ensaiámos um outro modelo, o Fórum Seixal Localidades, através do qual percorremos 84 locais. Desta forma, conseguimos perceber no concreto as realidades e estar mais próximos das pessoas. Também precisamos de estar no gabinete, porque há muitos problemas que ali é preciso resolver.

Depois temos os conselhos municipais, onde estão as várias instituições e parceiros. As políticas sectoriais são construídas com eles: o desporto, a cultura, o ambiente, a educação, a juventude. A solução passa por continuar a reinventar a participação.