Almada faz um caminho de sucesso com a CDU

Entrevista a Joaquim Judas, Presidente da Câmara Municipal de Almada

O projecto da CDU, que colocou Almada nas posições mais altas em diversos índices da responsabilidade do poder local, é o que está em melhores condições para responder aos desafios do futuro. Esta é a convicção de Joaquim Judas, presidente da Câmara Municipal e novamente candidato pela coligação PCP-PEV.

 À beira de concluíres o primeiro mandato à frente da Câmara Municipal de Almada, como olhas para o concelho?  

A gestão da CDU em Almada tem sido, ao longo de mais de 40 anos, uma gestão de sucesso. Tivemos que enfrentar inúmeros desafios, desde logo criar um poder local democrático, e dar resposta às questões do saneamento, das infra-estruturas e das enormes áreas de loteamentos clandestinos e a problemas sociais como os que derivavam da destruição do aparelho produtivo ligado à indústria naval, onde trabalhavam milhares de pessoas. Hoje, Almada é uma referência no plano autárquico nacional, não havendo praticamente nenhuma área da competência do poder local em que não esteja num lugar de distinção.

Destacarias alguma em particular?

A gestão pública da água, por exemplo, é um sucesso. Temos ganho diversos prémios da melhor água para consumo humano do País e somos reconhecidos pela qualidade da água que devolvemos à natureza. Nesta questão, as opções assumidas pela CDU permitiram proteger o município e os munícipes da perturbação criada pelos processos de privatização levados a cabo nos últimos anos. Por tudo o que foi feito e pela experiência das equipas, podemos dizer que estamos em óptimas condições para responder melhor do que ninguém aos desafios do futuro.

Que desafios são esses?

São, em geral, os que estão colocados ao desenvolvimento das áreas metropolitanas e das novas vivências que as caracterizam: os problemas dos transportes e da mobilidade, das áreas de reserva ecológica, dos espaços verdes. Precisamos de responder a isto mantendo fortes laços de identidade e coesão social assentes em valores culturais também eles fortes. Trata-se de fazer comunidaderesolvendo os novos problemas, com as pessoas e para as pessoas.

Almada é um dos municípios mais bem equipados do País. O que falta fazer?

Temos muitas coisas de «última milha» que é necessário fazer – nos equipamentos desportivos e culturais, na educação, no apoio à infância e aos idosos, nas Áreas Urbanas de Génese Ilegal (AUGI). Nós sabemos o que é necessário fazer e como é necessário fazer, mas é preciso tempo para reunir os vários elementos que garantam que as soluções encontradas sejam as melhores. Não somos uma comissão liquidatária que acaba o seu trabalho quando tudo está resolvido, mas uma estrutura dinâmica que resolve os novos problemas que surgem.

Entre os quais, como já referiste, sobressaem o trânsito e a mobilidade, certo?

Almada é o ponto de ligação privilegiado entre as duas margens do Tejo, o que tem um enorme impacto ao nível do trânsito. Num contexto de insuficiente resposta do transporte público, essas são questões de primeira linha a que há que fazer face. A introdução do Metro foi importante, mas não chega. Há ainda muito a fazer nas áreas da logística, do estacionamento e da circulação, mas também da iluminação pública e da articulação entre espaços públicos e áreas de comércio e lazer. Estes são desafios de todos os concelhos da Área Metropolitana e é por isso isso que ganhamos com a troca de experiências entre municípios e a participação dos cidadãos.

Quanto à participação, o Congresso Almada é uma iniciativa pioneira...

O que é pioneiro em relação ao Congresso é o compromisso de se realizar de dois em dois anos e o facto de ser um fórum que, não tendo a intenção de tirar conclusões, nos permite fazer diagnósticos amplos e aprofundados dos problemas e discutir propostas de solução. As duas edições revelaram-se muito ricas e os seus ensinamentos estarão presentes na nossa acção autárquica.

O desenvolvimento económico é assumido como prioridade. Que projectos existem?

Nesta matéria, a questão básica é o Plano Almada Nascente, Cidade da Água (da iniciativa da Câmara Municipal e já publicado em Diário da República), cuja importância regional e nacional o próprio Governo reconhece. Em causa está, no momento da sua conclusão, a criação de 10 mil postos de trabalho e um investimento de 1400 milhões de euros. Estão previstos equipamentos culturais e turísticos, uma marina, um terminal de cruzeiros, empresas de base tecnológica e um pequeno núcleo de habitação. O Plano de Pormenor de Cacilhas e o Plano de Pormenor do Ginjal, que entrou há pouco em discussão pública, complementam-no.

Houve também muito investimento na Costa da Caparica...

Não nos conformamos que o abandono do plano Costa Polis se traduza na estagnação daquela zona e ao longo dos anos temo-nos batido pela qualificação da frente atlântica, que vai da Fonte da Telha à Trafaria. A Estrada Florestal, o desenvolvimento da Trafaria e o investimento na Costa da Caparica têm esse objectivo e o próprio festival O Sol da Caparica é visto por nós como um investimento na Costa.

Depois, há todo o problema da requalificação urbana das AUGI e dos núcleos antigos do concelho, enquanto que noutros locais – como a Charneca de Caparica, a Sobreda ou o Laranjeiro – é necessário intervir na criação de centralidades e na melhoria das acessibilidades.

«O que tínhamos em reserva pusemos ao serviço das pessoas»

Em termos de medidas concretas, o que destacas deste mandato?

Fizemos um trabalho de apoio social de grande envergadura, ultrapassando largamente as responsabilidades do município: o Plano de Emergência Social permitiu, em articulação com as IPSS, que mais de mil famílias não perdessem as suas habitações por não conseguirem pagar as rendas. No mesmo período, alojámos 200 famílias.

Mas fizemos mais: recrutámos novo pessoal, interviemos nas escolas que temos à nossa responsabilidade, criámos o programa da Pasta Escolar, alterámos o regulamento de taxas e tarifas para diminuir os preços de vários serviços (nomeadamente o acesso aos equipamentos culturais e desportivos), baixámos o IMI e a derrama.

Como se ultrapassou os constrangimentos que marcaram a generalidade das autarquias nos últimos anos?

O facto de termos boas contas permitiu-nos enfrentar as dificuldades em melhores condições e usufruir de quadros de excepção. Mas as dificuldades existiram e nós também as sentimos. Temos consciência de que é necessário que o País entre num caminho de crescimento e desenvolvimento económico, pois este esforço não é fácil de aguentar. Fomos buscar meios aos nossos saldos de gerência e o que tínhamos em reserva pusemos ao serviço das pessoas.

É ainda fundamental que o Governo reponha as verbas sonegadas às autarquias por incumprimento da Lei das Finanças Locais e que as 11 freguesias do concelho sejam devolvidas às populações.