A «vila morena» levanta-se do chão

Entrevista a António Figueira Mendes, Presidente da Câmara Municipal de Grândola

Figueira Mendes foi o primeiro presidente da Câmara Municipal de Grândola em democracia, até 1989. Reconquistou a autarquia para a CDU em 2013. Deparou-se com um município sem crédito. Mas para quem tão bem conhece o concelho, as suas gentes e potencialidades; para quem tem um honroso passado de resistência antifascista, dificuldades não são impossibilidades. O desfio é, com os grandolenses, continuar a levantar a «vila morena» do chão.

Que Câmara Municipal é que a CDU herdou da anterior gestão?

Encontrámos um município endividado (14 milhões de euros) e um prazo de pelo menos quatro meses para pagar aos fornecedores. Nos dois primeiros anos não fizemos outra coisa que não fosse trabalhar no saneamento financeiro, reganhar capacidade de adquirir bens e serviços necessários e assegurar fôlego para fazer alguma obra.

A Câmara Municipal de Grândola já não tinha crédito. Fizemos tudo para pagar a dívida do PAEL, instrumento que, a par do quadro geral de limitações impostas pelo então governo PSD/CDS, nos condicionava muitíssimo.

Ao pouco fomos regularizando a dívida (da qual pagámos já cerca de um terço), saldando contas com os fornecedores. Ao nível das grandes obras houve outro constrangimento: a ausência de definição do governo PSD na questão dos fundos comunitários, aos quais, de resto, nem sequer podíamos ter acedido já nesta fase se não tivéssemos as contas equilibradas e ganho capacidade de investimento.

Mas a anterior gestão camarária pelo menos deixou projectos ao nível da dívida acumulada?

Não deixou nada que se pudesse dizer que fosse exequível. Não apenas pelo elevado endividamento da autarquia, a qual, repito, já não tinha crédito, mas também porque o que ficou em carteira, e para mais naquele contexto, não era passível de candidatura a financiamento comunitário.

Pesem os constrangimentos, a CDU tem obra para mostrar?

Nunca deixámos de investir na Educação e na Acção Social, prosseguindo a política de apoio às famílias mais carenciadas. Fizemos um esforço para adquirir os equipamentos imprescindíveis ao trabalho da autarquia. Mas também nos orgulhamos de obras importantes que, ou estão concluídas, ou se encontram em execução, ou ainda estão a ser lançadas em resultado da conjuntura de que já falei.

Refiro-me concretamente à água potável que chegou finalmente ao Breijinho de Água, bem como da extensão e reforço da rede na freguesia de Melides; do saneamento básico no Bairro dos Pescadores no Carvalhal (cuja população fez finalmente a grande festa da concretização da obra pela qual há tantos anos esperava); da pavimentação de quase duas dezenas de ruas na zona mais antiga da Aldeia do Carvalhal.

Falo da recuperação das ruas em Canal Caveira, nos bairros do Arneiro, Vale Pereiro, Liberdade e Amoreiras, na Aldeia de Melides, Lousal, Bicas, entre outras.

Estamos a construir a Casa dos Produtos Endógenos, que consiste na recuperação de uma antiga adega e a construção de um auditório; estão a iniciar-se as obras de recuperação da Igreja de São Pedro, que passará a ser o Museu de Arqueologia. Vamos assinar [amanhã, 14 de Julho] a adjudicação da recuperação da Praça da República...

O que é que ficou por fazer?

No quadro de penúria como aquele que constatámos, necessariamente ficou muito por fazer. Custa ainda não estarem realizadas as obras de recuperação do Jardim 1.º de Maio, que é um espaço emblemático de Grândola, mas cujo processo só foi possível avançar agora devido ao tal atraso nos fundos comunitários. O mesmo sucede com a EB 1 de Grândola. Estes projectos e os respectivos financiamentos estão aprovados, mas ainda faltam alguns passos burocráticos, o que leva a que a sua conclusão só deva ser uma realidade no início do próximo mandato.

A burocracia é um obstáculo à intervenção das autarquias e uma realidade difícil de assimilar pela população?

As câmaras municipais e as juntas de freguesia têm muito menos autonomia hoje do que após a Revolução de Abril. É inadmissível esperar por um visto para uma empreitada durante meses. As pessoas não percebem porquê. É algo contraditório com as crescentes solicitações a que as autarquias são chamadas, inclusivamente para responsabilidades que, muitas vezes, são da Administração Central.

As gerações de hoje são diferentes daquelas do pós-25 de Abril. Temos de compreender e trabalhar com isso. Cabe-nos acompanhar e estimular a participação popular na definição das principais orientações políticas da autarquia. Fomos obrigados a passar muito tempo no gabinete envolvidos na situação financeira da Câmara Municipal. Queríamos ter tido oportunidade para mais iniciativas de contacto directo e auscultação das populações. Ainda assim, fizemos reuniões de Câmara descentralizadas.

Nenhum eleito tem a verdade no bolso. Os grandolenses podem e devem ajudar a decidir, podem e devem ter oportunidade de se comprometerem na definição das melhores soluções e das prioridades da intervenção camarária.

Na luta, sempre

Durante o governo PSD/CDS, Grândola foi muitas vezes notícia pelos cortes nos serviços públicos. A Câmara teve também que dar resposta a esse cenário...

Estivemos na primeira fila da luta, das reivindicações e protestos das populações e das comissões de utentes, designadamente na área da Saúde. Sem que seja responsabilidade do município, fomos obrigados a pagar renda de três habitações para termos cá médicos. Conseguimos que o Serviço de Atendimento Permanente esteja aberto até às 22h00, mas insistimos na reclamação da reabertura da urgência local durante 24 horas. Continuamos a exigir a construção de uma nova extensão de saúde em Melides, em terreno disponibilizado pela Junta de Freguesia. Conseguimos a reabertura do posto de saúde de Canal Caveira.

No que diz respeito às infra-estruturas, com a Câmara Municipal de Alcácer do Sal e as comissões de utentes obtivemos a garantia do actual governo de que as obras no IC 1 vão arrancar em breve.

No fundo, procurámos que o concelho não perdesse valências, como se pretendia, por exemplo com o fecho da delegação das Finanças e do Tribunal, os quais se mantiveram em Grândola porque as autarquias, os grandolenses e os trabalhadores daqueles serviços públicos nunca desistiram.

Desenvolvimento e emprego não são miragens

Uma das linhas fundamentais do mandato que agora termina, e, simultaneamente, uma aposta para o futuro é o desenvolvimento e a criação de emprego no concelho. Como?

No último mandato baixámos a derrama para empresas com volume de negócios até 150 mil euros. Nesse quadro, a dinâmica, o apoio e atenção que prestámos à actividade económica levou a que, neste momento, tenhamos a necessidade de ampliar o nosso parque industrial, uma vez que passámos de duas ou três empresas para mais de uma dezena lá instaladas e com perspectivas de alargamento.

Temos em carteira o projecto de criação de uma plataforma logística, cuja definição e localização careciam de decisão final quanto ao traçado da ligação ferroviária a Espanha. Está decidido, vamos avançar.

Existe a real possibilidade de duas ou três empresas de grande dimensão investirem no concelho, criando largas dezenas de postos de trabalho especializados.

No turismo, com a crise caiu a maioria dos grandes projectos costeiros. Menos mal que nos focámos no auxílio ao surgimento de novos empreendimentos de turismo rural e de natureza, olhando de forma harmoniosa para a sua instalação quer no litoral quer no interior do concelho. Aliás, esta perspectiva de desenvolvimento articulado e sustentável em todo o território está vertida no PDM que se encontra em consulta pública, no qual beneficiamos investimentos no interior e que não tenham carácter sazonal.

No plano que estamos a propor temos igualmente como propósito consolidar a aposta nos recursos próprios, nomeadamente os florestais. Protegendo-os, naturalmente, mas sem com isso deixar de assegurar a manutenção da dianteira ao nível nacional na produção de pinhão, o que aliás conduziu já à criação em Grândola de uma unidade de descasque.

Em suma, promover o desenvolvimento económico para fixar e criar postos de trabalho é uma prioridade absoluta.