A CDU realiza esta tarde um encontro com reformados em Gondomar, iniciativa na qual participarão os candidatos Manuel Morais, Cristina Coelho e Júlio Campos.
Os candidatos da CDU pelo distrito do Porto aproveitam a realização desta iniciativa de convívio e debate para destacar que a vida dos reformados nos últimos quatro anos ficou marcada por avanços nos rendimentos, designadamente por via de 3 aumentos extraordinários consecutivos e pela reposição do pagamento integral do subsídio de Natal na altura devida. Na verdade, estes avanços “não caíram do céu”. São resultado da luta e da acção e intervenção da CDU. Desde logo, porque o governo minoritário do PS, com o acordo do BE, pretendia que na actual legislatura (2016 a 2019) a actualização anual das pensões se confinasse ao mero descongelamento do mecanismo de actualização das reformas, por sinal criado por um anterior governo PS, contra o qual a CDU se opôs e cuja aplicação foi suspensa entre 2011 e 2015.
Um caminho que precisa ser prosseguido e alargado tendo em conta a realidade do país e do distrito.
Se o País regista elevados índices de envelhecimento e baixas taxas de natalidade, essa realidade é mais significativa em alguns concelhos do distrito, decorrente do aumento da esperança média de vida da população.
O aumento da esperança média de vida é uma importante conquista civilizacional, que exige uma estratégia sobre as questões do envelhecimento que promova políticas que assumam o aprofundamento dos direitos dos reformados, pensionistas e idosos e promovam a saúde e bem-estar desta camada da população.
Viver mais tempo tem que significar viver mais tempo com qualidade, com autonomia económica, bem-estar físico, psicológico e social. Significa combater e previnir os riscos de pobreza entre idosos e promover uma adequada protecção na doença e na dependência.
Tendo em conta o rápido envelhecimento da população e as dificuldades de muitas famílias no acompanhamento e apoio permanente aos idosos, mas conscientes de que estes problemas não podem ser resolvidos de forma isolada, os Candidatos da CDU pelo distrito do Porto consideram necessária uma estratégia de intervenção que assuma como prioridade:
- Melhorar pensões e condições de vida dignas e investir no Serviço Nacional de Saúde para aprofundar as respostas que o envelhecimento coloca;
- Criar uma rede pública de equipamentos e serviços de apoio nas diversas valências e o apoio financeiro do Estado às actividades de âmbito cultural e desportivas;
- Alargamento da redução dos custos de transportes e valorização e apoio do papel do associativismo específico dos reformados, pensionistas e idosos.
No plano nacional é ainda necessário, no âmbito do Sistema Público de Segurança Social, universal e solidário, encontrar respostas para:
- Garantir o direito à reforma e a pensões dignas para todas as gerações.
- Repor a idade da reforma aos 65 anos para todos os trabalhadores, travando a sua subida pela relação estabelecida com o aumento da esperança média de vida, salvaguardando os direitos dos abrangidos por regimes mais favoráveis; revogar o factor de sustentabilidade; rever as regras de atribuição da pensão nacional aos emigrantes, garantindo um valor mínimo em função do cumprimento do prazo de garantia.
- Garantir o acesso à reforma aos 40 anos de descontos, independentemente da idade e sem qualquer tipo de penalização; rever as regras de acesso à reforma antecipada para os desempregados de longa duração.
- Eliminar as penalizações na reforma dos trabalhadores que se reformaram antecipadamente e reuniam, à data da reforma, as condições actualmente em vigor para acesso à reforma sem penalizações; avaliar o alargamento do regime de pensões antecipadas para funções de elevado desgaste, como a dos trabalhadores em regime de turnos com prestação regular de trabalho nocturno; estudar as condições de acesso à reforma sem penalizações aos trabalhadores com deficiência.
- Garantir aumentos anuais para todas as pensões, valorizandoas e assegurando a recuperação do poder de compra com a definição de um valor mínimo de aumento anual, em termos absolutos, que garanta um aumento mínimo de 40 euros ao longo da legislatura, com um aumento mínimo de 10 euros em Janeiro de 2020.
- Revisão da legislação actual, defendendo os princípios de actualização anual e a elevação do poder de compra de todos os pensionistas.
- Rever as regras das pensões mínimas, garantindo de imediato a criação de mais dois escalões a partir dos 40 anos de descontos, para garantir que cada ano de trabalho seja devidamente valorizado para o cálculo do valor mínimo da pensão.
Porto, 13 de Agosto de 2019
Os candidatos da CDU pelo distrito do Porto