Com a luta dos trabalhadores e a proposta e determinação da CDU – PCP e PEV, impedimos retrocessos e avançámos, em muitas situações contra a vontade do governo minoritário do PS, na reposição e conquista de direitos e rendimentos!
Com a CDUAvançámosnos direitos e rendimentos
- 35 horas de trabalho.
- Reposição integral dos salários e do subsídio de natal.
- Reposição dos 4 feriados roubados.
- Fim da sobretaxa no IRS e alívio no IRS sobre os rendimentos do trabalho com a redução das taxas e a criação de dois novos escalões.
- Descongelamento faseado das progressões nas carreiras.
- Abertura do caminho ainda que sinuoso, para a regularização dos vínculos precários.
- Eliminação das restrições à contratação de trabalhadores na administração local.
- Gratuitidade dos manuais escolares até ao 12.o ano.
- Valorização do abono de família e alargamento do abono pré-natal.
- Redução do preço da energia.
- Alargamento do Passe Social Intermodal com a redução do seu preço.
- Redução do valor das propinas.
- Redução das taxas moderadoras.
Dia 6 de Outubro, os trabalhadores e o povo português, vão ser chamados a eleger 230 deputados para a Assembleia da República.
No dia 6 de Outubro, o grande desafio que está colocado aos trabalhadores e ao povo português é o de contribuir, com o seu voto na CDU, para a defesa do que se conquistou e prosseguir o caminho de reposição e conquista de direitos.
Mas atenção! Como toda a vida política nacional o comprova, o PS, se ficar com as mãos livres ficará em melhores condições para prosseguir a política de direita com o PSD e CDS.
O voto na CDU, elegendo mais deputados do PCP e do PEV para a Assembleia da República, é a garantia mais sólida de luta e proposta por uma Administração Pública ao serviço do povo e do País com:
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Melhoria e reforço do Serviço Nacional de Saúde, geral universal e gratuito;
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Afirmação da Escola Pública, gratuita, de qualidade e inclusiva;
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Garantia de uma Segurança Social Pública e Universal;
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Desenvolvimento Científico e Tecnológico;
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Acesso à cultura e defesa do património;
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Valorização da língua e da cultura portuguesas;
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Apoio à livre criação e fruição artísticas;
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Garantia da segurança dos cidadãos e direito ao acesso à justiça.
O que exige um Estado com uma governação rigorosa e planificada, dotado de uma Administração Pública eficiente, com os meios humanos e técnicos necessários para responder às necessidades, uma política fiscal justa e eficaz, contas públicas consolidadas, combate ao desperdício.
O voto na CDU é o voto que não engana e não trai, é o voto seguro na luta por um País mais justo e por melhores condições de vida e de trabalho! Com a CDU mais forte é possível ir mais longe!
- Na dotação da Administração Pública com meios e pessoal de forma a cumprir as funções que lhe estão cometidas, reduzindo a dependência de contratações externas.
- No desenvolvimento de um programa de recrutamento transversal e transparente, garantindo a transição de conhecimento entre gerações e removendo os entraves à contratação de trabalhadores efectivos para postos de trabalho permanentes.
- Na implementação de uma política de formação e intercâmbio de quadros, fixando um tronco comum de conhecimento que favoreça a qualificação dos trabalhadores da Administração Pública.
- Na reformulação do sistema de avaliação de desempenho (SIADAP), convertendo-o numa efectiva ferramenta de reconhecimento e valorização dos trabalhadores.
- Na colocação dos trabalhadores no centro do processo de modernização administrativa.
- Na dinamização do regime de mobilidade interna, de modo a que os trabalhadores possam construir a sua carreira profissional.
- Na garantia do envolvimento dos servidores públicos nos processos de concepção, implementação e avaliação das políticas públicas, potenciando a experiência técnica da Administração Pública.
- Na valorização dos níveis salariais da Tabela Remuneratória Única (TRU), eliminando distorções.
- No descongelamento das progressões nas posições remuneratórias de forma geral e global, contando todo o tempo de serviço para efeitos de progressão.
- A actualização e valorização do subsídio de refeição.
- Na recuperação das profissões, valorização e dignificação das carreiras e dos seus conteúdos funcionais.
- Na reposição de todos os suplementos que foram alvo de corte pelo governo PSD/CDS.
- Na reposição dos 25 dias de férias majorados.
- Na implementação e efectivação dos suplementos de insalubridade, penosidade e risco.
- Na revogação dos aspectos gravosos e altamente penalizantes da Legislação do Trabalho em Funções Públicas.
- No aumento geral e anual dos salários.