Nesta legislatura, o PCP foi a força mais consequente. O seu contributo foi essencial e decisivo na reposição de rendimentos e direitos e de avanços que o governo minoritário do PS não tinha inscrito no seu programa, nem levou a cabo em governos anteriores.
Dar mais força à CDU
Nas eleições legislativas de 6 de Outubro dar mais força à CDU é a garantia de um voto que não será traído, que representa um compromisso para promover novos avanços.
- O aumento mínimo de 40 euros ao longo da legislatura, com um aumento mínimo de 10 euros em Janeiro de 2020. O PCP propõe a alteração das regras de actualização anual das reformas garantindo:
- aumentos para todos e todos os anos;
- a valorização e recuperação do poder de compra.
- O investimento no Serviço Nacional de Saúde em meios humanos, técnicos, materiais e financeiros para dar resposta atempada, de proximidade e de qualidade em todo o território nacional, com serviços médicos, dotados de cuidados geriátricos, articulados e integrados; fim das taxas moderadoras; criação de uma rede pública de cuidados continuados e integrados e cuidados paliativos.
- A criação de uma Rede Pública de equipamentos e serviços de apoio humanizados, que respeitem a individualidade e a integração das pessoas idosas no apoio domiciliário e em lares residenciais.
- O alargamento das condições de acesso ao complemento solidário para idosos e elevação do seu montante e o reforço da protecção social na dependência.
- A generalização a todo o território nacional de um passe intermodal, a preços reduzidos, que promova e facilite a mobilidade das pessoas idosas.
- O acesso gratuito a espaços e programas culturais públicos.
O PCP foi decisivo para tomar possível a reposição de rendimentos e direitos dos reformados, pensionistas e idosos entre 2015 e 2019
Com a CDUAvançámosnos direitos e rendimentos
- O fim dos cortes nas pensões e o seu aumento mínimo de 18 e 30 euros, entre 2017 e 2019, para a maioria dos reformados e pensionistas;
- A reposição do pagamento por inteiro do subsídio de Natal;
- A redução para 20 euros do passe intermodal na Área Metroplitana de Lisboa e a redução do tarifário noutras regiões do país;
- A eliminação da sobretaxa do IRS;
- O alívio no IRS sobre os rendimentos do trabalho para os rendimentos mais baixos e o aumento do limite abaixo do qual se tem isenção de IRS;
- A redução do preço da electricidade e do gás natural;
- a anulação da limitação dos 600 euros para acesso ao complemento por dependência concedida aos pensionistas de invalidez, velhice e sobrevivência, do regime previdencial dos trabalhadores.
Com os reformados e pensionistas
Dar mais força à CDU
O PS não pode ficar de mãos livres para, sozinho ou com o PSD e o CDS, se subordinar às orientações da União Europeia com o objectivo de impedir a recuperação anual do poder de compra das pensões, de aumentar a idade legal de reforma e de reduzir os valores das reformas no futuro, para os actuais trabalhadores.
Avançar é preciso!
- No direito à reforma e a uma pensão digna para todas
- as gerações de trabalhadores, com a valorização do trabalho e dos salários!
- Por mais e melhor Segurança Social para todos os portugueses!
- Pelos direitos das crianças e dos pais num Portugal com futuro!
- Por um Portugal mais justo, por um Portugal de progresso e soberania!
- A CDU é a força da esperança numa vida melhor!