Candidatos da CDU contactam com investigadores científicos

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Os candidatos da CDU estiveram durante o dia de hoje em contacto com investigadores de diversos centros de investigação da região.
O momento foi aproveitado pelos candidatos para reforçar que o conhecimento científico afirma-se, crescentemente, como uma força produtiva directa. Neste quadro, o desenvolvimento económico moderno apoia-se cada vez mais na intensidade de conhecimentos.
A revitalização, fortalecimento e expansão do sistema científico e técnico nacional exigem:

- A definição de uma política de Ciência & Tecnologia que atenda às necessidades e especificidades da economia nacional e consagre a intervenção efectiva da Assembleia da República na elaboração e avaliação das políticas de Ciência e Tecnologia e no acompanhamento da sua execução.

- A duplicação, até ao final da legislatura, do investimento por investigador ETI no sector público; a introdução de uma taxa reduzida de IVA para as aquisições de bens e serviços no âmbito de projectos de investigação e a adequação das normas da contratação pública.

- O recrutamento e formação de 10 mil técnicos e auxiliares de apoio à investigação e a reestruturação da Fundação para a Ciência e Tecnologia, incluindo a divulgação pública anual dos respectivos relatórios e contas .

- Revitalização e reorganização da rede do sistema de Laboratórios do Estado com a sua recomposição e alargamento; clara definição das respectivas missões; adopção do «contrato-programa» com o Estado de carácter plurianual como base de financiamento das despesas de investimento; garantia de financiamento público das despesas de funcionamento; autonomia de gestão administrativa e financeira, e de selecção e recrutamento de pessoal e a reafectação da sua tutela, com os correspondentes meios, aos ministérios em que sectorialmente actuam.

- Revogação do Estatuto do Bolseiro de Investigação e sua substituição por contratos de trabalho com valorização salarial e integração em carreira; combate a todas as formas de precariedade e defesa de efectiva integração de todos os trabalhadores que suprem necessidades permanentes no SCTN; explicitação da componente I&DE na fórmula de financiamento do Ensino Superior público e o efectivo respeito da autonomia científica e financeira das suas instituições na formulação e execução de projectos, a reintrodução das categorias de Estagiário e Assistente de Investigação no Estatuto da Carreira de Investigação Científica como categorias de formação de pessoal investigador; a valorização dos diversos trabalhadores da Ciência, com a aprovação de carreiras específicas (criação de Carreiras Técnicas de Apoio à Investigação, abertas a candidatos que possuam desde a escolaridade obrigatória até ao grau de doutor, e da Carreira de Operário Especializado ou Prototipista).

- Valorização da investigação fundamental livre em qualquer domínio, e das actividades de investigação no domínio das Ciências Sociais e Humanas, com o reforço dos meios que lhes são atribuídos.

- Criação de um Fundo para a Inovação Tecnológica empresarial financiado pelas empresas na proporção de 1% do respectivo VAB acima de 5 milhões de euros de volume de negócios anual, com co-gestão e co-financiamento públicos e a criação de uma Agência para o Desenvolvimento e Transferência de Tecnologias que promova e facilite a transferência para o tecido produtivo das descobertas e inovações dos Centros de Investigação e a resposta destes às necessidades das empresas; criação de um Programa Nacional de parcerias para actividades de investigação aplicada e de inovação de produtos e processos a executar por Micro, Pequenas e Médias Empresas, mediante a negociação de contratos de projecto entre empresas e instituições públicas de I&DE, com metas e prazos definidos e com financiamento público a fundo perdido.

- Fortalecimento do sistema estatístico nacional com a salvaguarda da sua independência financeira e técnico-científica e o reforço dos meios humanos e materiais do Instituto Nacional de Estatística (INE).