As minhas cordiais saudações a todos vós e por vosso intermédio aos trabalhadores e ao povo do distrito de Santarém.

Esta nossa iniciativa marca um importante momento no exigente percurso de intervenção da CDU no distrito de Santarém com vista às eleições para a Assembleia da República de 6 de Outubro próximo.

Com a presença e intervenção do primeiro candidato e do activo e prestigiado deputado, António Filipe que saudamos, aqui damos, na distintiva capital do Ribatejo, o primeiro passo da candidatura da CDU pelo círculo eleitoral de Santarém a estas importantes e decisivas eleições que vão, em grande medida, condicionar a evolução do futuro do País nos próximos anos.

A candidatura de uma força que se apresenta ao País e ao povo deste distrito com uma política alternativa – patriótica e de esquerda –, para avançar de forma decidida na solução dos problemas nacionais.

Sim, estas eleições que temos no horizonte são de uma grande e decisiva importância. São a grande oportunidade para que os democratas e patriotas, para que todos os que aspiram a uma vida melhor, expressem a vontade de pôr o País avançar, dando mais força à CDU e impedir e derrotar os projectos daqueles que querem fazer o País andar para trás!

Por isso, vamos para este combate eleitoral muito determinados a construir um resultado que garanta aos portugueses que o que se conseguiu nesta legislatura  de reposição e conquista de direitos e rendimentos não volte atrás e se avance decididamente na elevação das condições de vida dos trabalhadores e do povo, traduzidas na melhoria dos salários, das reformas, das condições de trabalho, na concretização efectiva dos direitos à saúde, à educação, à protecção social, à mobilidade, à cultura.

Vamos decididos a garantir um bom resultado, pelo trabalho realizado, pelo papel determinante que as forças da CDU tiveram no que de positivo se alcançou nestes últimos quatro anos.

Vamos convictos de que todos os caminhos do reforço da CDU estão em aberto e os vamos percorrer com a confiança que nos dá a consciência do dever cumprido e do trabalho realizado nesta legislatura que agora termina.

Uma legislatura assinalada desde logo pela resoluta iniciativa do PCP que permitiu criar as condições que conduziram à derrota de um governo responsável por uma retrógrada e violenta ofensiva que ameaçava prolongar-se – o governo do PSD/CDS – e abrir uma nova fase da vida política nacional.

Uma legislatura que mostrou o decisivo papel da luta dos trabalhadores e das forças da CDU e dos seus deputados numa Assembleia da República alterada na sua composição, e num quadro em que o PS e o seu Governo minoritário, mas também PSD e CDS, agora em minoria na Assembleia, não tinham condições de impor sozinhos a sua política de sempre.

Uma legislatura marcada no plano institucional pela centralidade da Assembleia da República e das forças da CDU na produção das principais iniciativas políticas que permitiram a reposição e conquista de direitos e rendimentos que haviam sido extorquidos nos últimos anos de PEC e de Pacto de Agressão das troikas e com elas assegurar crescimento económico e a criação de emprego verificado neste período.

Uma legislatura em que os deputados dos partidos da nossa Coligação Democrática Unitária – PCP e PEV – travaram importantes combates e realizaram um sistemático e abundante trabalho propositivo visando dar solução aos seus problemas concretos do nosso povo, não apenas em cada um dos quatros Orçamentos de Estado da legislatura onde ficaram consagradas importantes medidas, graças à sua acção determinante, e que são avanços na vida dos portugueses e deste distrito, mas nas muitas iniciativas legislativas próprias dos partidos que compõem a CDU.

Um trabalho ao serviço desta região e do País e que o deputado António Filipe de forma empenhada também protagonizou no plano nacional e no plano distrital.

O distrito de Santarém conhece bem a sua acção, a sua iniciativa e intervenção em defesa das populações e do seu desenvolvimento.

Profundo conhecedor do distrito, dedicado e assiduamente presente na sua vida, o deputado António Filipe não é só a voz consequente e empenhada que as populações conhecem quando se trata de defender o seu direito ao trabalho e ao trabalho com direitos, os seus sectores produtivos ou o direito à saúde, à mobilidade, ou o deputado atento aos problemas dos jovens, como o demonstra a sua última iniciativa que contribuiu para a decisão da construção da residência de estudantes da Escola Superior de Desporto de Rio Maior, é também um dos mais prestigiados deputados do País com um trabalho reconhecido e valorizado nas mais diversas áreas.

Hoje, quase quatro anos depois daquela importante iniciativa do PCP que permitiu criar as condições para o desenvolvimento desta legislatura que agora termina e que assumiu características muito particulares, os trabalhadores e o povo português conhecem o papel do PCP e da CDU na defesa dos seus interesses, a sua contribuição decisiva para defender, repor e conquistar direitos, o seu papel insubstituível para a concretização de uma política alternativa.

Conhecem o que nestes quase quatro anos se avançou e conquistou pela luta a e a acção do PCP e do PEV.

Avanços e conquistas, entre muitos outros, como foram a reposição dos feriados e salários roubados, o aumento de reformas e pensões e a reposição do subsídio de Natal por inteiro, o alargamento do abono de família, o fim do corte do subsídio de desemprego, os manuais escolares gratuitos em toda escolaridade obrigatória, a melhoria das condições de reforma das longas carreiras contributivas, o descongelamento de carreiras e valorização remuneratória dos trabalhadores da Administração Pública, a eliminação do Pagamento Especial por Conta para pequenos e médios empresários, a redução dos custos dos combustíveis para os agricultores ou o desagravamento do IRS para salários mais baixos e intermédios.

Avanços conquistados a pulso. Avanços, muitos deles, que não estavam no programa do PS, nem no programa do Governo. Avanços, alguns dos quais, o PS começou mesmo por recusar e foram conquistados contra a sua vontade.

Avanços que mostram bem que a diferença nesta legislatura e nos seus resultados não está no Governo, está na Assembleia da República, está nas novas circunstâncias criadas e na força da CDU que contou e precisa de contar ainda mais e de forma mais reforçada para novos e indispensáveis avanços.

Avanços que foram determinantes para o crescimento da economia e do emprego como era previsível e sempre o afirmámos.

Por isso aqui estamos de cabeça erguida a dizer aos trabalhadores e ao povo do distrito de Santarém que podem continuar a contar connosco para defender os seus direitos e interesses.

Aqui estamos reafirmando que podem contar sempre com a CDU, com esta força que precisamos de fortalecer com mais votos, porque as populações deste círculo eleitoral de Santarém e os portugueses precisam de ter na Assembleia da República quem os defenda e quem conte para afirmação e concretização de um projecto verdadeiramente alternativo para Portugal.

Partimos para este novo combate eleitoral com a mesma determinação e confiança de sempre!

Partimos para estas Eleições para a Assembleia da República determinados a confirmar e alargar a nossa influência e representação, animados e impulsionados pela consigna – avançar é preciso, mais força à CDU!

Nós sabemos bem quão positivo foi o que se conseguiu. Mas também sabemos que o que conseguimos foi e é insuficiente e limitado.

Sabemos que se ficou aquém na solução de muitos outros problemas que era urgente dar resposta, porque o Governo do PS, tal como antes PSD e CDS optou pela política de submissão às imposições do Euro e da União Europeia e pela subordinação aos interesses do capital monopolista e com eles os constrangimentos, atrasos e problemas estruturais que o País enfrenta.

Por isso, Portugal continua confrontado com os seus crónicos problemas que se arrastam sem solução, como são os seus défices estruturais que são responsáveis pelos insuficientes níveis de crescimento económico, pela degradação dos sectores produtivos nacionais, pela baixa qualidade do emprego, precariedade, por baixos salários e reformas, por profundas desigualdades sociais e regionais, pela degradação dos serviços públicos.

Propalam a ideia de que se estão a resolver os problemas do País, dando como exemplo o crescimento da economia e a diminuição do défice.

Mas trata-se de uma completa mistificação, já que os problemas de fundo que marcam a realidade portuguesa não foram nem estão resolvidos, e persistem graves problemas económicos e sociais sem resposta e alguns agravam-se perigosamente.

Faz-se um festim, com direito a foguetório mediático, por se ter obtido um excedente orçamental neste primeiro trimestre do ano. Uma espécie de glorificação da ditadura do défice, onde cada décima de redução é apresentada como um troféu, esquecendo o reverso da medalha e o que isso significa no agravar dos problemas do País e da vida dos portugueses e do arrastar de soluções para o seu desenvolvimento! Esta obsessão pelo défice zero e pela procura de um excedente, indo ainda mais além dos malfadados e anacrónicos critérios impostos pelo Euro e a União Europeia é uma opção inaceitável. Abdica-se de promover o investimento para garantir um crescimento económico mais substancial e por essa via diminuir o défice, tal como se deixam afundar os problemas, como é caso da saúde, porque não se dá resposta ao subfinanciamento crónico do Serviço Nacional de Saúde. Uma opção inaceitável e um erro agravado também por se realizar num quadro mais favorável de financiamento. Se o que se impunha para fazer face às necessidades de desenvolvimento do País era a libertação dos constrangimentos do Euro e das imposições da União Europeia, ir além é manter ou agravar as suas fragilidades.

Veja-se, por exemplo, por causa de umas escassas décimas de défice, perderam-se quatro anos na solução de um problema que poderia estar hoje resolvido se tivessem então aceite as nossas propostas.

Falo das medidas anunciadas pelo Governo para a ferrovia, como é o caso, entre outras, de “avançar com a integração da EMEF na CP até 31 de Dezembro de 2019”. Medida que o PCP sempre exigiu e que o Governo recusou durantes também estes três últimos anos. Uma integração, contudo, que deveria ser feita até Outubro e não remetida para Dezembro. Ou a decisão de “autorizar a contratação imediata de 120 trabalhadores para a CP e 67 para a EMEF”, e a anunciada garantia de dar à EMEF de condições de avançar com a recuperação, renovação e manutenção de material circulante, indo ao encontro também das propostas do PCP.

É pena que só agora, em final de mandato e vésperas de eleições, e pressionado pelas dificuldades crescentes, o Governo tenha decidido dar resposta às reivindicações dos ferroviários e do PCP. O que se espera é que se comecem a implementar desde já, para não se correr o risco de serem apenas promessas também face ao curto investimento anunciado e muito aquém ainda das necessidades do País.

Na verdade, é porque se insiste em manter o essencial de uma certa política com os constrangimentos que comporta que a dinamização dos sectores produtivos continua muito aquém das suas necessidades nacionais, se continua a adiar resposta a problemas prementes.

É por assim ser que se asfixia o investimento público e submete um País com fortes assimetrias de desenvolvimento a ver reduzida a sua participação nos fundos comunitários da coesão e agricultura.

Tal como é por assim ser que a dinamização dos sectores produtivos continua muito aquém das necessidades do País com consequências negativas nas contas externas do País que conhecem um novo agravamento.

Tudo em nome de umas tais “contas certas”, que são sempre certas para o capital, mas contas sempre deficitárias e atrasadas para quem trabalha, deficitárias nos salários, nas carreiras, na resposta a problemas sociais prementes, aos serviços públicos, onde os passos são sempre mais curtos que a perna.

Em 2015 conteve-se a ofensiva, mas não se derrotou a política de direita. Ela sobrevive nos seus traços mais determinantes nas opções da governação do País pela mão do PS, em convergência com PSD e CDS.

Por isso, naquilo que é central e decisivo para a defesa dos interesses do grande capital lá os encontramos, seja na defesa da actual estrutura económica e do domínio do capital monopolista, seja na concretização dos apoios de milhões para a banca, seja na recusa  da libertação dos constrangimentos impostos pela União Europeia e o Euro, seja no plano dos direitos laborais.

Veja-se o debate em curso na Assembleia da República de alterações ao Código do Trabalho, com a proposta de Lei do Governo que intensifica a precariedade e agrava a exploração. Uma vez mais, PS, PSD e CDS bem unidos quando estão em causa interesses de classe do grande capital, bem unidos contra os direitos dos trabalhadores.

Pode haver quem pense, indo numa certa cantiga que por aí corre, que tudo ficaria melhor se o PS ficar com as mãos livres, mas sujeita-se a ter uma grande desilusão!

À medida que chega ao fim a legislatura são cada vez mais os sinais que nos dizem que o PS se puder é para trás que andará, sozinho ou na companhia de PSD e CDS.

Não haja ilusões, o PS não passou a ser de esquerda nem mudou de opções de fundo. O que mudaram foram as circunstâncias e é dessas circunstancia que se quer livrar para, de mãos livres, fazer o que sempre fez ao longo de quatro décadas, ou seja promover a política de direita.

A três meses das eleições está cada vez mais clara que a principal opção que está colocada aos portugueses é a escolha entre dois caminhos: avançar no que se conquistou e responder aos problemas do País, dando mais força à CDU, ou andar para trás, pela mão de PS, PSD e CDS!

Para a CDU, o desenvolvimento do País é inseparável da elevação das condições de vida dos trabalhadores e do povo, e dos seus direitos.

É inseparável da defesa dos sectores produtivos e da produção nacional, nomeadamente da defesa da agricultura familiar, de modos de produção tradicionais, aqueles que ocupam o território.

É inseparável de um Estado ao serviço do povo, que efective os direitos sociais, assegure o direito à saúde, educação e protecção social, promova a cultura, garanta o direito à mobilidade e à habitação.

É inseparável de um País coeso e equilibrado, a garantia de progresso e condições de vida em todo o território, no continente e nas regiões autónomas, nas cidades e nas zonas rurais, a defesa do interior e do mundo rural, assente na regionalização e no ordenamento do território e numa política ambiental que salvaguarde a natureza.

Por isso, avançar é preciso para combater as desigualdades e injustiças, colocando-se como estratégico o aumento dos salários, medida de enorme alcance social, de valorização do trabalho, combate à pobreza, melhoria das condições de vida e aumento futuro das pensões de reformas, e estímulo à actividade económica e à produção nacional.

Avançar desde logo com o aumento geral dos salários para todos os trabalhadores como uma emergência nacional, parte integrante de uma estratégia de valorização das profissões e das carreiras, com um aumento significativo do salário médio, o aumento do Salário Mínimo Nacional para os 850 euros e a convergência progressiva com a média salarial da zona euro. Um aumento de salários que tem de ser acompanhado do aumento das reformas e pensões.

Mas avançar é preciso igualmente com uma justa política fiscal baseada, nomeadamente: na efectiva taxação do grande capital e na redução dos impostos sobre os trabalhadores; na redução dos impostos indirectos, face aos impostos directos.

Avançar com uma política que dê prioridade ao investimento público, visando dar um forte impulso ao crescimento económico, assegurar um elevado nível de resposta ao desenvolvimento de infraestruturas e equipamentos do Estado e qualificação de todos os serviços públicos essenciais.

Uma política que tenha como outra linha essencial avançar com um programa ambicioso de financiamento dos serviços públicos e das funções sociais do Estado.

Tal como o assegurar um novo rumo para a Justiça que se quer mais igualitária, acessível e próxima dos cidadãos, e o firme combate à corrupção e à evasão fiscal.

Sim, vamos para esta batalha animados e impulsionados por uma consigna que queremos ver realizada – avançar é preciso, mais força à CDU!

Vamos iniciar uma campanha eleitoral para o qual nos precisamos de preparar com toda a determinação.

Uma campanha que afirme com confiança que há solução para os problemas do País e que é possível avançar na solução dos problemas nacionais e na elevação das condições de vida dos trabalhadores e do povo, dos seus direitos, salários e pensões de reforma. Que é possível, com a força do povo, a sua luta e o seu voto na CDU, assegurar o prosseguimento de caminho de novos avanços na reposição de direitos e rendimentos. Que é dando mais força à CDU, que mais solidamente estarão garantidas as condições para defender, promover e afirmar os direitos do povo português.

Uma campanha que com convicção afirme que está nas mãos dos trabalhadores e do povo dar força, com o seu apoio e o seu voto na CDU, à exigência de uma política que lhe garanta o direito à plena realização das suas vidas.

Que mostre que é dando mais força à CDU, alargando a sua influência política e eleitoral que a construção da alternativa e a concretização da política alternativa ficará mais próxima.

Nós partimos para mais esta batalha convictos que é possível avançar e fazer da CDU a grande força propulsora da mudança que o País precisa.

Esta força que transporta um caudal imenso de esperança de que sim, é possível uma vida melhor, num Portugal de justiça, soberania e de progresso!