CDU quer continuar a construir uma Évora melhor

Entrevista a Carlos Pinto de Sá, Presidente da Câmara Municipal de Évora

Em Évora, depois de um mandato de extrema dificuldade e exigência, a CDU merece continuar à frente dos destinos do concelho, para torná-lo mais dinâmico, com melhores condições e qualidade de vida. Este será um contributo determinante para o desenvolvimento do Alentejo.

Nas últimas eleições, a CDU reconquistou a Câmara de Évora. Após 12 anos de gestão PS, como se encontrava o município?
A gestão PS significou um retrocesso para o concelho e um descalabro para o município.

Exemplos de retrocesso no concelho: o PS acusava a CDU de não ligar à economia e assumiu o desenvolvimento económico como prioridade. Resultado: Évora perdeu 1800 postos de trabalho; o PS abdicou da água pública, em alta, e entregou-a ao Governo para que, mais à frente, fosse privatizada. Resultado: prejuízo de cinco milhões de euros por ano; o PS descurou Évora Património da Humanidade. Resultado: o magnífico Centro Histórico estava a morrer.

Dados da falência do município: 92 milhões de dívida; prazo médio de pagamento atingiu 867 dias; desequilíbrio orçamental de 18 milhões de euros negativos; resultados operacionais de mais de 11 milhões de euros negativos; resultados líquidos de mais de 12 milhões de euros negativos. 

A situação deixada pelo PS condicionou a concretização das propostas apresentadas pela CDU em 2013?
Face ao buraco financeiro, tivemos que assumir em programa eleitoral que não haveria nem dinheiro, nem condições legais, para fazer investimento. Não haveria condições para garantir programas ou actividades municipais que implicassem mais despesa sem novo financiamento. Foi muito complicado não poder dar apoio financeiro ao movimento associativo por impedimento legal ou não poder cumprir a redução do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), como defendemos. 

Que medidas tiveram que ser imediatamente tomadas para inverter a trajectória de declínio?
Um Plano de Saneamento Financeiro apontado, a prazo, ao reequilíbrio económico e financeiro do município. O plano só foi aprovado em meados de 2016, mas muitas das suas medidas (alteração da política de gestão, renegociação da dívida, redução de gastos, aumento e eficácia das receitas, recuperação de créditos, etc.) foram imediatamente postas em prática e os seus efeitos benéficos sentiram-se logo em 2014. O declínio foi invertido, o reequilíbrio financeiro alcançado em 2015 e o económico (sem amortizações) em 2016, tendo terminado o ano sem pagamentos em atraso. 

Porque é que foi tão importante avançar com o processo de renegociação da dívida?
A Câmara pagava a «perder de vista» e pouco e tinha perdido qualquer credibilidade. A actividade municipal estava em risco. Dois exemplos: os transportes escolares, já antes ameaçados, estavam bloqueados; corria-se o risco de não poder depositar o lixo no aterro sanitário.

Só uma negociação séria, eficaz e credível, credor a credor, poderia alterar a situação. Fizémo-la com êxito. Reduzimos juros e dívidas, alargámos prazos, obtivemos novas condições e isto permitiu margem para relançar a actividade municipal e até algum investimento. 

Antes das eleições de 2013, o anterior executivo, do PS, assinou com o governo um contrato de empréstimo designado de PAEL – Programa de Apoio à Economia Local. Esse «compromisso» continua a limitar o actual executivo, da CDU?
A CDU pronunciou-se contra o PAEL, um memorandozinho tipo troika. Impõe que, durante 20 anos, o município tenha todos os impostos, taxas, tarifas e preços no máximo. Penaliza pessoas e empresas e não garante a maximização da receita. Não concordamos com esta imposição, ainda em vigor, e tudo faremos para que termine o mais breve possível.

Os últimos quatro anos ficaram ainda marcados por um intenso ataque ao Poder Local Democrático. Que consequências tiveram neste concelho?
O governo PSD/CDS procurou liquidar o Poder Local Democrático nascido da Revolução de Abril. A extinção de freguesias é uma das medidas deste plano de descaracterização democrática que, infelizmente, o PS apoiou ao recusar a proposta PCP de reposição, já em Outubro, das freguesias extintas contra a vontade popular.

Em Évora, as principais consequências foram a retirada de centenas de milhares de euros, a perda de autonomia financeira, a impossibilidade de contratação de pessoal, a redução de rendimentos, a tentativa de tutela do Poder Central, por via das consignações, à Câmara. O projecto CDU é o contrário: mais democracia local, mais autonomia, mais verbas descentralizadas, defesa dos serviços públicos, defesa das populações. E é por aí que vamos! 

Passados quatro anos, apesar de todos estes constrangimentos, o que mudou no concelho de Évora?
Um novo projecto político e de desenvolvimento com provas dadas, desde a dinâmica económica e a criação de emprego, à cultura e património como estratégicos; desde a intervenção social solidária e a defesa da educação pública de qualidade, à aposta no desporto e na juventude; o incentivo à participação popular. Um município reequilibrado, mas ainda com limitações económicas e legais em resolução, que reganhou credibilidade e prestígio nacional e internacional, que assume uma cultura e a defesa do serviço público de qualidade, que valoriza os seus trabalhadores e apoia as aspirações populares. 

Na apresentação na tua candidatura, destacaste, com grande orgulho, revalorização e revitalização do Centro Histórico. Porque é que isso foi tão importante?
Évora é Património da Humanidade, há 30 anos, pelo trabalho da CDU. Essa foi a mais transformadora e inovadora perspectiva de progresso para Évora. Há que, nestas novas condições, potenciar essa diferenciação qualitativa de Évora e assumi-la como nuclear à construção de um futuro sustentado e socialmente mais justo para Évora. 

Que outras áreas serão aprofundadas no próximo mandato?
Damos atenção às diversas áreas porque procuramos um desenvolvimento equilibrado. Uma prioridade será obviamente a captação de investimento, a dinamização da base económica instalada, a criação de emprego. Mas salientaria o investimento de 15 milhões de euros no Centro Histórico com a reconstrução do Salão Central e a requalificação do Palácio D. Manuel. Ainda o investimento de um milhão de euros na requalificação das escolas, bem como importantes investimentos na área cultural e no ambiente. E, claro, a defesa da água pública. 

Que medidas continuarão a ser tomadas para incentivar o desenvolvimento da economia e a melhoria do emprego?
A aposta no «cluster» aeronáutico onde estão a instalar-se dez empresas, com investimento de 170 milhões de euros e mil novos postos de trabalho. A continuidade da aposta no turismo, que tem crescido 20 por cento ao ano e onde prevemos mais investimento. A diversificação, dinamização e alargamento de toda a base económica, defendendo, também, emprego seguro e mais qualificado. 

Que avaliação fazes das outras forças políticas?
O PS tenta desviar as atenções do desastre que foi a sua gestão durante 12 anos. Acreditamos que a memória não é curta e tamanho desmando continuará a ser penalizado. O PSD e o CDS insistem numa visão retrógrada e de regressão dos direitos dos cidadãos, procuram esconder que defendem as políticas de desastre que o seu governo aplicou com enormes custos económicos e sociais para o concelho. O BE mantém uma posição anti CDU, favorecendo, como há quatro anos, quando impugnou a nossa candidatura, os objectivos do PS. 

Porque é que os trabalhadores do município e a população deverão confiar na CDU no próximo dia 1 de Outubro?
A CDU cumpriu, num mandato de extrema dificuldade e exigência, o essencial do programa eleitoral. A CDU recuperou o bom nome, a credibilidade e as finanças municipais. A CDU fez renascer o Centro Histórico, garantiu uma dinâmica económica e a criação de emprego como há muito não se via em Évora. Abriu novas perspectivas em todas as áreas. Com a CDU, há uma nova confiança na possibilidade de melhorar a vida e construir uma Évora melhor. A CDU cumpriu, merece continuar!