Gestão de proximidade merece ser renovada em Alpiarça

Entrevista a Mário Pereira, Presidente da Câmara Municipal de Alpiarça

Em Alpiarça, a CDU recebeu, há oito anos, uma Câmara Municipal excessivamente endividada pela anterior gestão, do PS. Mário Fernando Pereira lembrou que a recuperação da saúde financeira tem sido uma prioridade, o que não impediu a concretização de obras e equipamentos colectivos importantes para o concelho.

A CDU reconquistou a Câmara de Alpiarça, em 2009, com 49,67 por cento dos votos. Como encontrou a autarquia depois da gestão PS?

Passados 12 anos de gestão PS, recebemos uma Câmara em situação de desequilibro estrutural, com uma dívida que era o dobro da média das receitas correntes dos últimos anos, uma situação que colocou graves problemas de gestão financeira. Os dois primeiros anos foram muito difíceis, a gerir a pressão dos credores, juntamente com a necessidade de obtermos materiais junto dos fornecedores. 

Qual a primeira medida tomada por este executivo?
Ao abrigo da Lei das Finanças Locais, aprovámos um plano de saneamento financeiro e pagámos tudo o que a autarquia devia aos fornecedores [seis milhões de euros]. Começámos então a consolidar as contas do município. Simultaneamente, concluímos as obras [recuperação total do edifício e dos espaços exteriores da Casa-Museu dos Patudos; construção do novo auditório da Casa-Museu e do novo Centro Escolar Prof. Abel Avelino; aquisição de uma nova viatura de combate a incêndios; recuperação e requalificação do espaço envolvente à Câmara Municipal, entre outros] que tinham sido contratualizadas no âmbito do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN) e conseguimos, ao mesmo tempo, dinamizar a nossa vida cultural, desportiva e social. 

... e por administração directa?
Com meios próprios, com os trabalhadores da Câmara e da Junta de Freguesia, beneficiámos o espaço público, a mobilidade e a imagem urbana, como é disso exemplo a reabilitação do Parque do Carril e a zona de acesso às piscinas municipais, mas também a realização dos nossos principais certames, fundamentais para a dinamização económica do concelho: o Festival do Melão e a Alpiagra, Feira Agrícola e Comercial. 

As soluções encontradas passaram pelo aumento dos impostos e taxas?
Procurámos, sempre, salvaguardar os interesses da nossa população, não os sobrecarregando com o problema que herdámos. Ou seja, nunca aumentámos taxas e tarifas. Baixámos, para o mínimo, o Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), abdicando de receber cerca de dois milhões de euros. Por outro lado, neste período da troika e da crise económica e social, o apoio ao movimento associativo foi sempre em crescendo. 

Em 2013 a CDU obteve 53,61 por cento dos votos. Este resultado foi o reconhecimento do trabalho realizado e das soluções encontradas?
Tínhamos algumas reservas, porque foi um período muito difícil. Mas o resultado deu a indicação de que as pessoas foram esclarecidas, informadas e acabaram por renovar a confiança na CDU. 

Estes últimos anos foram também marcados por um intenso ataque ao Poder Local Democrático. Que consequências tiveram neste concelho?
Os vários governos nunca cumpriram a Lei das Finanças Locais, inclusivamente ao nível da transferência global de verbas para as autarquias. A partir de 2010/2011 houve cortes efectivos, que no nosso caso rondou um milhão de euros, que nos fizeram muita falta. Nestes últimos dois mandatos, assistiu-se, ainda, a cortes brutais na área da saúde, da responsabilidade do Estado. 

Este executivo conseguiu recuperar a sustentabilidade financeira da autarquia. Como se consegue atingir este nível de eficiência?
Já diminuímos quatro milhões de euros à dívida que encontrámos em 2009. Conseguimo-lo com muito rigor na gestão, procurando eliminar desperdícios, racionalizando os serviços. Havia áreas de intervenção que eram objecto de gastos exagerados por parte da anterior gestão.

Houve, também, algum decréscimo no investimento em infra-estruturas. Nos três primeiros anos deste mandato, por exemplo, não houve um quadro comunitário operacional a que pudéssemos candidatar projectos e obras. 

... e agora com o «Portugal 2020»?
Esperamos que o novo quadro comunitário, associado ao novo quadro político, seja menos hostil ao Poder Local e crie melhores condições para a intervenção das autarquias.

No concelho de Alpiarça, vamos procurar estar em condições para poder aproveitar ao máximo os fundos comunitários. Vamos investir muito na regeneração da imagem urbana do concelho, que está algo degradada, quer no centro urbano, quer nos lugares. A obra do jardim municipal já está lançada e em andamento. Depois temos o projecto de requalificação do Mercado Municipal e intervenção no espaço adjacente.

Prevista está também a reabilitação do edifício da antiga Câmara Municipal, onde está instalada a GNR, e da EB 2,3/Secundária de Alpiarça, assim como a construção de uma unidade de cuidados continuados integrados, uma resposta necessária que vai criar empregos.

Vamos ainda continuar a linha de apoio ao movimento associativo, de apoio à nossa população, por via de uma política fiscal de valores baixos. 

Que avaliação fazes das candidaturas já anunciadas?
O PSD e o CDS têm uma visão neoliberal da nossa vida comunitária, muito crítica ao que é intervenção social. Não trarão nada de novo.

O PS tem muitas responsabilidades na situação a que este município chegou e na desorganização dos serviços. As caras são as mesmas e os candidatos estão muito ligados ao período anterior. É a recusa em perceber a situação que nos deixaram em 2009. Apresentarão «soluções» milagrosas, que não explicam. 

Como imaginas este concelho daqui a quatro anos?
O desafio central é tornar o concelho mais atractivo, com novos residentes e investimentos, que possibilitem emprego e a dinamização da vida económica. Acredito que será um concelho mais desenvolvido aos vários níveis, com políticas que criem condições de igualdade para todos, de justiça social também ao nível da intervenção autárquica.