A melhor garantia para Lisboa é a CDU

Entrevista a João Ferreira

O trabalho da CDU, como oposição crítica, exigente e construtiva, é reconhecido e torna seguro, firme e confiável o terreno sobre o qual estão a ser erguidos os alicerces de uma futura governação de Lisboa, confia João Ferreira, vereador e candidato a presidente da Câmara.O trabalho da CDU, como oposição crítica, exigente e construtiva, é reconhecido e torna seguro, firme e confiável o terreno sobre o qual estão a ser erguidos os alicerces de uma futura governação de Lisboa, confia João Ferreira, vereador e candidato a presidente da Câmara.

Num balanço do mandato que está a terminar, como poderia Lisboa estar melhor?
O quadro temporal mais adequado a um balanço é o de uma década. Completam-se agora dez anos de PS à frente da Câmara Municipal de Lisboa, oito deles com maioria absoluta.

A maioria PS não soube ou não quis resolver grandes problemas que Lisboa enfrenta e alguns deles agravaram-se. Veja-se a habitação, o trânsito e a mobilidade, os transportes públicos, os serviços públicos municipais (limpeza e higiene urbana, espaços verdes, saneamento), as políticas culturais e desportivas.

A liberalização do uso dos solos determinou o sentido geral da governação do PS nesta década e esteve na base da revisão do Plano Director Municipal, feita com o PSD. O desenvolvimento da cidade foi deixado inteiramente nas mãos do mercado, à mercê do especulador imobiliário.

Hoje sentimos as consequências desta opção de fundo, com especial gravidade nas dificuldades de acesso à habitação. Isto deve-se à acção do governo PSD/CDS, mas decorre igualmente das opções de licenciamento urbanístico da CML.

Outra opção fundamental ficou plasmada na reforma administrativa da cidade, que extinguiu mais de metade das freguesias, acabou com 300 eleitos nos órgãos autárquicos e, associada à reorganização dos serviços da Câmara, desarticulou a capacidade de intervenção do município em áreas essenciais.

Para cima das juntas de freguesia foram atirados encargos e competências que elas não estavam preparadas para exercer. A explosão ocorrida nas mais diversas formas de trabalho precário demonstra que os trabalhadores que transitaram da CML para as juntas não eram suficientes.

A capacidade de intervenção de serviços municipais à escala da cidade e com garantia de qualidade (na gestão do arvoredo, por exemplo) foi substituída por empresas privadas, contratadas pelas juntas. Foi desarticulada a capacidade pública, que existia na CML, e passou a haver uma resposta dispersa, sem as economias de escala próprias de uma visão integrada. Perdeu-se também a qualidade das intervenções. 

Houve outras áreas sem a necessária resposta na política da CML?
Um balanço desta década tem de considerar também o domínio do emprego. Houve uma erosão da base económica de desenvolvimento da cidade, com um afunilamento no turismo, em simultâneo com a agonia de sectores como o comércio tradicional.

Tirou-se muito pouco proveito do facto de em Lisboa existirem universidades, laboratórios do Estado, instituições de investigação e desenvolvimento.

Sente-se de forma muito viva a degradação da qualidade dos transportes públicos. E é patente que, passando a Carris para a CML, esta degradação não vai ser revertida com a rapidez que se exigia. Para 2019, a oferta prevista no Plano Estratégico é inferior a 2015 e fica muito abaixo do que existia em 2011. A política de expansão do estacionamento tarifado já indicia um caminho de criação de novas taxas, face às dificuldades de financiamento. 

Por acção da população e dos eleitos da CDU, foi possível evitar prejuízos mais graves?
A CDU foi uma força de oposição crítica, exigente e construtiva. Soube denunciar o que precisava de ser denunciado. Levou os problemas da população à Câmara, à Assembleia Municipal, às assembleias de freguesia. E soube também propor soluções, em domínios muito diversos: medidas para aumentar a oferta de habitação a preços acessíveis, medidas para melhorar o funcionamento da Carris e do Metro, a criação de bolsas de estacionamento dissuasoras da entrada de veículos na cidade, medidas para defesa do comércio tradicional e de outras actividades económicas essenciais.

Aquilo que de positivo foi feito em Lisboa teve a iniciativa da CDU ou o nosso apoio. Infelizmente, em muitos casos, revelou-se intransponível a distância entre a aprovação das propostas e a sua concretização, como vimos relativamente ao estacionamento, aos transportes públicos ou à habitação. Foi feito muito pouco no que respeita à revitalização dos mercados municipais, apesar de ter sido aprovado um plano que a CDU propôs.

Com a acção da CDU, vieram para discussão pública várias questões candentes, como o turismo, a habitação ou os transportes. 

Há turismo a mais em Lisboa?
O turismo teve, tem e terá sempre uma importância muito grande na base económica de desenvolvimento da cidade. Mas é necessário criar as condições para que ele se compatibilize com outras actividades e funções. A actual maioria demitiu-se de qualquer papel regulador na actividade turística e esta compatibilização foi posta em causa.

Desde muito cedo, neste mandato, a Câmara avançou numa dinâmica avassaladora de licenciamento de novas unidades hoteleiras. A CDU colocou a necessidade de planeamento da evolução da oferta hoteleira, mas a maioria assumiu que o seu crescimento seria determinado pelo mercado e só pelo mercado.

O facto é que este crescimento hoteleiro contribuiu para uma reabilitação urbana que afasta as pessoas da cidade, e não é apenas das zonas centrais e históricas.

Outro exemplo é o do alojamento local, cujo crescimento justificava medidas de regulação e de compatibilização com a função habitacional. O facto de isto não ter acontecido coloca hoje em várias freguesias constrangimentos muito grandes ao arrendamento para habitação permanente.

Há outras áreas que teriam sido completamente esquecidas, se não fosse a intervenção da CDU. Por exemplo, foi por iniciativa da CDU (nalguns casos, em articulação com a luta da população) que os problemas dos bairros municipais foram colocados na Câmara de forma recorrente e sistemática. Foi assim possível avançar para obras exigidas há anos, como no Bairro Padre Cruz, em Carnide. 

Esta intervenção da CDU é reconhecida?
Apesar das insuficiências, o nosso trabalho de proximidade não tem paralelo em nenhuma outra força política e é reconhecido, muitas vezes, para lá do que foi o universo de apoiantes e eleitores da CDU.

O trabalho desenvolvido na oposição torna seguro, firme e confiável o terreno sobre o qual erguemos os alicerces de uma futura governação da cidade.

Há também entre a população de Lisboa a percepção mais geral de que a CDU tem nas autarquias uma acção e um projecto distintivos, um percurso de trabalho, honestidade e competência. Isto é reconhecido e por isso a CDU é a primeira força na Área Metropolitana de Lisboa. 

Tem sido mais fácil encontrar posições comuns com o PS na CML, depois das legislativas de 2015 e da solução de governo que delas resultou?
Na acção do PS na CML ao longo destes dez anos há uma linha de continuidade que, no essencial, não se modificou com a sucessão de diferentes governos. Como se percebeu a nível nacional, para abrir caminho a novas soluções políticas é determinante o crescimento da CDU.

Nas eleições de 2013, a CDU em Lisboa reforçou-se, elegeu um segundo vereador e ganhou maior capacidade de intervenção institucional e junto da população. Indo mais longe neste reforço, vamos conseguir criar condições para uma outra governação na cidade. E estamos preparados e disponíveis para assumir todas as responsabilidades, incluindo a presidência da Câmara.