Depois de um desfile pelas ruas do Pinhal Novo, João Ferreira, cabeça de lista da CDU às eleições para o Parlamento Europeu (PE), jantou, no Feijó, no dia 7 de Maio, com os micro, pequenos e médios empresários (MPME), que o Governo PSD/CDS, prosseguindo a política do PS, elegeu como um alvo a abater.

Acompanhado por Ana Teresa Vicente, mandatário distrital da CDU, o candidato apelou ao voto na CDU, para reforçar a luta por uma política orçamental baseada numa componente fiscal de aumento da tributação e lucros do grande capital e do alívio dos trabalhadores e das MPME.

Já a mandatária anunciou a constituição de uma Comissão de Apoio de Empresários da Região de Setúbal à CDU, composta por 185 micro, pequenos e médios empresários. Uma lista que não pára de crescer!

A iniciativa contou ainda com a presença, entre muitos outros, de Armando Serrão, presidente da Associação do Comércio, Indústria e Serviços do Barreiro e Moita, de João Osório, presidente da Associação de Pequenos Empresários da Região de Setúbal e Alentejo, de João Pedro Soares, presidente da Confederação Portuguesa das Micro, Pequenas e Médias Empresas, de Vicente Merendas, do Executivo da Direcção da Organização Regional de Setúbal (DORS) do PCP e responsável pela área das micro, pequenas e médias empresas, de Bruno Dias, deputado na Assembleia da República, de Margarida Botelho, da Comissão Política do PCP e responsável pela DORS, e dos candidatos Rui Paixão, Susana Silva e João Geraldes.

País em crise

João Ferreira lembrou que os últimos três anos de pacto de agressão representaram a destruição de 500 mil postos de trabalho, elevando o desemprego para mais de um milhão e quatrocentos mil desempregados, dos quais apenas menos de 400 mil recebem apoios sociais. O acordo de PS, PSD e CDS com a troika estrangeira teve ainda como consequências a redução média dos custos salariais de 18,3 por cento, a degradação das reformas e das pensões, o aumento da pobreza, que atinge hoje três milhões de portugueses, e o encerramento de 70 mil empresas.

«Quando percorremos as ruas das cidades do nosso país, de Norte a Sul, vemos lojas, porta sim, porta não, fechadas, um sinal muito vivo do que são os milhares de falências de micro e pequenas empresas nos últimos anos. As que ainda estão abertas, deparamo-nos com um sentimento de grande angústia perante as enormes dificuldades enfrentadas por este sector», alertou.

Propostas do PCP

No PE e na Assembleia da República (AR), os deputados do PCP têm defendido que o Estado deve incentivar a actividade empresarial, em particular das pequenas e médias empresas. Recentemente, os eleitos comunistas propuseram, pela importância que as MPME assumem na economia nacional e pelos riscos de sério agravamento económico e social, «a extinção do PEC e a criação do Regime Simplificado de Tributação, com taxas diferenciadas, de acordo com coeficientes técnico/científicos a apurar e a publicar para cada ramo de actividade», «alargar o pagamento do IVA após boa cobrança às empresas até dois milhões, de facturação», «criar uma moratória no pagamento das dívidas ao Estado, por parte das empresas, acompanhada por adequada linha de crédito», «a reposição da tava de 12,5 por cento do IRC para os primeiros 12 500 euros de matéria colectável» e, entre outras medidas, «a redução do IVA da Restauração de 23 para 13 por cento».

Para os próximos cinco anos, no PE, os candidatos da CDU reclamam a «implementação de um programa de defesa dos sectores produtivos e do emprego», a «defesa de um sector financeiro público forte e dinâmico», ao serviço do desenvolvimento económico em cada país, e a «salvaguarda da possibilidade de intervenção do Estado em situações de grave situação social e económica, devido a dificuldades ou encerramento de empresas, ou a calamidades, promovendo medidas concretas de apoio aos trabalhadores e à recuperação económica dos sectores e regiões atingidos. Esta possibilidade de intervenção deve prevalecer face às regras da dita livre concorrência.»

CDU é diferente

«Às vezes as pessoas têm a ideia que os deputados, quando são eleitos, vão para Bruxelas e para Estrasburgo e ficam por lá cinco anos até virem para as próximas eleições. Se é verdade que alguns darão razão a essa ideia, essa é uma prática contrariada todos os dias pelo estilo de trabalho dos eleitos da CDU», destacou João Ferreira, dando como exemplo as «mais de 500 iniciativas feitas em Portugal, ao longo dos últimos cinco anos, uma grande parte delas junto dos MPME». «Também aqui a CDU marcou a diferença nestes últimos anos», acrescentou, sublinhando «a importância das próximas eleições, uma oportunidade de termos no PE mais gente comprometida com a defesa dos interesses nacionais, do povo e do País».
Para não haver confusão, o candidato da CDU deu ainda conta que no PE, PS, PSD e CDS votaram sempre juntos. «Também cá eles estiveram comprometidos, não só nos sucessivos PEC, mas também no pacto de agressão», acusou.

Sobre as críticas do PS, de que o PCP e o PEV votaram contra o PEC IV, João Ferreira enumerou algumas das medidas que seriam implementadas, «elucidando todos os que possam estar iludidos quanto à “mudança” prometida pelo PS». «Eles [PS] previam para 2011 um corte total de 1360 milhões de euros na saúde, na comparticipação dos medicamentos, no aumento do custo para os utentes, na administração pública, na segurança social, no investimento público», descreveu, continuando «para 2012 e 2013 avançavam com mais cortes nas pensões, na saúde, em medicamentos, em hospitais públicos, na ADSE, encerramentos de unidades de saúde, encerramento de tribunais, cortes na segurança social, restrições ao subsídio de desemprego e de doença, aumento dos impostos, reformas no mercado de trabalho e todo um programa de privatizações».
«A verdadeira e genuína mudança só virá com um grande resultado da CDU e com um reforço que ajude a fixar no horizonte da vida nacional a política alternativa, patriótica e de esquerda», concluiu.

João Pedro Soares salientou, também, a importância das eleições para o PE. «Temos que reforçar a nossa capacidade de intervenção na Europa, que está cada vez mais distante de nós. Só a CDU poderá, de facto, travar este processo», afirmou, enumerando alguns dos problemas que os micro, pequenos e médios empresários enfrentam, nomeadamente o aumento da carga fiscal.