A CDU é a única força com um projecto alternativo para o Porto

Entrevista a Ilda Figueiredo

Ilda Figueiredo, primeira candidata da CDU à Câmara Municipal do Porto, fala de uma cidade a perder população e características peculiares, em risco de se transformar numa «Disneylândia». A defesa intransigente dos serviços públicos e a valorização dos portuenses e das suas associações são linhas fundamentais da proposta alternativa da coligação PCP-PEV.

A CDU tem sido muito crítica da actual gestão municipal. Quais são, para a CDU, os principais pontos negativos do actual executivo?
No essencial, tivemos a continuação da política de privatização de serviços, como foram os casos da recolha de resíduos sólidos, do Pavilhão Rosa Mota ou do estacionamento, com pesados custos para a população. Não se terminou a recuperação dos bairros municipais e as obras do Mercado do Bolhão, que foi uma bandeira, ainda nem começaram. O mesmo se passa relativamente ao prometido Centro Cultural no antigo matadouro e ao alargamento do Parque Oriental da cidade. A cidade está hoje mais suja, as ruas esburacadas e alguns equipamentos essenciais para melhorar a vida da população e de quem nos visita foram encerrados ou estão degradados. E se isto acontece em bairros municipais e áreas densamente urbanizadas também sucede em zonas turísticas.

O turismo é um assunto incontornável quando se fala do Porto...
Nós, na CDU, queremos uma cidade cosmopolita e aberta ao mundo, mas onde estejam sempre em primeiro lugar aqueles que construíram o seu rico património material e imaterial, os portuenses. E isto está ligado com aquele que é um dos mais graves problemas da cidade, a habitação. Há bairros ainda por requalificar e há cerca de mil famílias à espera de uma casa municipal, pois na cidade não há casas com o mínimo de condições a custos baixos. Ao longo dos anos, uma parte da população foi empurrada para fora da cidade. Em 30 anos, o Porto perdeu cerca de um terço da sua população.

O que se poderá fazer para inverter essa situação?
No Porto há uma característica peculiar, que são as «ilhas», aglomerados habitacionais que remontam ao século XIX. Há mais de 900 na cidade, o que significa cerca de 5000 habitações, a maioria das quais a necessitar de reabilitação. O PCP apresentou recentemente na Assembleia da República um projecto de resolução sobre o assunto, no qual propõe a reabilitação dessas «ilhas», onde vivem ainda hoje milhares de famílias.

A quem pertencem essas habitações?
A maioria é privada, mas algumas são propriedade municipal. No nosso projecto propomos que o Governo encete, juntamente com a Câmara Municipal, programas de reabilitação das «ilhas», em diálogo com as populações e os proprietários, estabelecendo algumas condições. Os proprietários que aceitassem levar por diante essa reabilitação beneficiariam de um programa especial de apoio e financiamento desde que se comprometessem a manter lá os moradores e os seus descendentes directos a custos acessíveis, controlados.

Ou seja, seria um importante contributo para estancar a perda de população...
Contribuiria para ajudar a resolver várias questões, a começar pela da habitação, pois é a falta de habitação a preços acessíveis que leva as novas gerações a sair da cidade e a perdermos esta que é uma população essencial. Em segundo lugar, nestas «ilhas» reside uma população tradicional da cidade, que lhe dá todas as suas características peculiares, a identidade própria. Ora, se as «ilhas» começam a ser recuperadas, como já está a acontecer, para o alojamento local, para o turismo ou para uma população mais endinheirada, o Porto daqui a uns anos terá perdido não só mais população como a sua própria identidade. Se nada for feito para inverter esta situação, perder-se-á também a oportunidade de fazer do Porto uma cidade inclusiva, para se tornar numa espécie de «Disneylândia».

Mas esse processo não é exclusivo das «ilhas», ou é?
Não, ele já se iniciou noutras zonas, particularmente no Centro Histórico. Muita habitação aí existente que se encontrava em más condições tem estado a ser adquirida para a especulação imobiliária, para o alojamento local e para o turismo. Muita da população que aí vivia já foi expulsa e a cultura própria da cidade perde-se. Se nada for feito, daqui a uns anos o Porto será igual a outra cidade qualquer. Na CDU queremos travar a saída da população e criar condições para que os que já saíram possam voltar, mas a Câmara não fez nada disto. Antes pelo contrário, deixou que estas zonas ficassem nas mãos da especulação imobiliária e do turismo. Além disso, a actual maioria – e particularmente Manel Pizarro, do PS, que tinha o pelouro da Habitação – aumentou as rendas dos bairros municipais, atingindo cerca de seis mil famílias.

Há quatro anos, após as eleições autárquicas, falou-se muito da vitória de uma lista «independente» no Porto. A equipa de Rui Moreira é assim tão independente?
Durante este mandato, foi uma maioria constituída por eleitos da lista de Rui Moreira, do PS e alguns eleitos do PSD que geriu a Câmara Municipal do Porto. Estes últimos limitaram-se a aplicar o programa do actual presidente, abdicando de propostas que tinham apresentado aos portuenses em troca de cargos. No caso da lista de Rui Moreira, o CDS é o seu principal sustentáculo, a par de outras figuras desde sempre ligadas ao PSD. É uma lista de direita.

Mas essa coligação desfez-se...
Rui Moreira e PS concorrem separados, mas não nos podemos esquecer que não há muito tempo Manuel Pizarro [vereador da habitação de Rui Moreira até há poucos meses e primeiro candidato do PS à autarquia] veio dizer que não se candidataria à Câmara Municipal pois a política posta em prática nos últimos anos era a sua política e as suas propostas. Já o CDS nem sequer concorre. Na lista de Rui Moreira para o próximo mandato continuam a estar os mesmos, na sua maioria.

A CDU marcou a diferença ao longo do mandato pela nossa oposição à privatização de serviços, mas também pela nossa estreita ligação aos portuenses. Fomos a única força com um projecto alternativo para a cidade. E continuamos a ser!

«Queremos uma cidade inclusiva»

Em várias ocasiões a CDU na cidade do Porto refere-se à mobilidade, ao trânsito e aos transportes como problemas sérios. Podes explicar porquê?
O estacionamento pago foi uma das áreas privatizadas pela actual maioria, que também o alargou a grande parte da cidade. Para além dos custos que isso implica para a população, não se resolveu nenhum dos problemas da mobilidade. Pelo contrário, as condições do trânsito têm-se vindo a agravar. O PCP apresentou na Assembleia da República um Projecto de Resolução, que foi aprovado, para alargar a rede do Metro do Porto. Claro que a questão da mobilidade terá que ser articulada ao nível da área metropolitana, com parques de estacionamento na periferia, uma melhor regulamentação do trânsito na cidade e mais e melhores transportes públicos, a preços mais baixos. O PCP e a CDU continuam a insistir no alargamento do «Andante» e na diminuição dos seus custos, com tarifas especiais para jovens, desempregados e reformados.

Também a cultura e o desporto têm merecido a atenção dos candidatos da CDU...
Essas são áreas muito importantes, ligadas ao associativismo, ao qual a CDU está a dar uma atenção particular. Defendemos uma política cultural que promova o livro e a leitura, com a extensão de pequenas bibliotecas para as zonas residenciais, sobretudo as mais periféricas, mas igualmente uma ligação estreita com as colectividades e associações. Queremos que a população tenha acesso à cultura, tanto ao nível da fruição como da criação, queremos uma cultura inclusiva. E para isso é necessário o apoio municipal.

Pode dizer-se o mesmo em relação ao desporto...
Relativamente ao desporto, queremos um desporto para todos e propomos desde logo a criação do pelouro do Desporto, que actualmente não existe. As implicações disto são visíveis andando pelas colectividades e associações da cidade. Alguns pequenos equipamentos desportivos da cidade estão degradados e e muitos grupos e associações desportivas existentes nas zonas residenciais ou estão com pouca actividade ou tiveram mesmo de encerrar por falta de apoio técnico e financeiro da Câmara e por falta de espaços para a prática desportiva. A Câmara entregou tudo a uma empresa municipal, chamada Porto Lazer, que revela a sua visão da cultura e do desporto como «lazer» e não como um direito de todos.

Qual a perspectiva da CDU para estas áreas?
A CDU defende precisamente o contrário, ou seja, o apoio ao associativismo. Apoio financeiro, sim, mas sobretudo técnico e humano. E o estabelecimento de parcerias com as associações e colectividades existentes na cidade, mas também com escolas e universidades, funcionando em rede. O Porto está a definhar. Por um lado, perde população, e, por outro, os que ficam sentem-se desmotivados. Excepto, claro, quem tem dinheiro. Para esses há tudo.