Parlamento Europeu 2019

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Sabia Que?

Por dia, Portugal recebe 10 milhões de euros de fundos da União Europeia, mas paga 20 milhões de euros em juros da dívida

O Banco Central Europeu (BCE) lucrou 7,8 mil milhões de euros entre 2010 e 2018 com dívida portuguesa

Só desde 2011 saíram de Portugal 25,8 mil milhões de euros em dividendos pagos ao exterior

A privatização e a entrega ao capital estrangeiro de várias empresas e sectores estratégicos tem custos enormes para Portugal.

Desde a adesão ao Euro o Produto Interno Bruto (PIB) cresceu menos de 1% ao ano

Desde a adesão ao Euro aumentou o desemprego de longa duração

Aumentou 66% entre 1999 e 2019.

Desde a adesão ao Euro aumentou o desemprego jovem

Aumentou 131% entre 1999 e 2018.

Desde a adesão ao Euro aumentou a precariedade

Aumentou 56% entre 1999 e 2018.

Desde a adesão ao Euro diminuiu a parte da riqueza que vai para os salários de 38,4% para 35%.

Importamos 70% do peixe que consumimos

Na maioria oriundo de países da União Europeia, algum dele pescado nas nossas águas. Temos a 3ª maior Zona Económica Exclusiva da União Europeia, e uma enorme faixa costeira.

Desde a entrada na CEE (1986) foi destruída 56% da frota pesqueira

Foram abatidas 10145 embarcações.

Desde a entrada na CEE (1986) a indústria passou de representar 27% da riqueza criada para apenas 13% (2017)

Desde a entrada na CEE (1986) foram abandonados 700 mil hectares de produções agrícolas

Cerca de 400 mil explorações agrícolas (quebra de 40% no número de pessoas a trabalhar no campo).

Portugal importa cerca de 95% do trigo que consome e tem hoje dos maiores défices alimentares da Europa

Desde a adesão ao Euro a dívida pública passou de 50% para 121,5% do PIB

Desde 2007 os sucessivos governos apoiaram a banca privada com mais de 17 mil milhões de euros

O Risco de Pobreza na União Europeia atinge quase um quarto da população

Em 2017, 22,4% da população na UE28 estava em risco de pobreza ou de exclusão social. Em Portugal esse valor era de 23,3%.

2014 e 2018 morreram 17.918 pessoas no Mar mediterrâneo

Eram seres humanos que fugiam da guerra, da fome, da pobreza e da perseguição de grupos terroristas e de crime organizado que floresceram com as guerras que a União Europeia apoiou.

O Tratado Orçamental impõe a ditadura do défice

É um instrumento de constante ingerência e pressão direccionado para cortar no investimento público e nas despesas com serviços públicos e políticas sociais. Teve e tem o apoio de PS, PSD e CDS.

A escolha dos administradores dos bancos portugueses, incluindo o banco público, têm de passar pelo Banco Central Europeu

Em nome da “concorrência” a UE impede que o Estado apoie sectores estratégicos para o desenvolvimento do País

O Estado mete milhares de milhões no Novo Banco? Para a UE não há problema. O Estado quer modernizar a sua rede de transporte publico? A UE obriga a que esse financiamento considere todos os operadores por igual (obstaculizando, por exemplo, o investimento de uma empresa pública de transportes).

Os deputados eleitos pela CDU apresentaram alterações ao Regimento do PE, para alargar a intervenção dos deputados

As propostas foram rejeitadas pelo PS, PSD e CDS, os mesmos que com o seu voto deixaram passar um Regimento do Parlamento Europeu que impõe limitações à intervenção dos deputados e grupos políticos mais pequenos.

PS, PSD e CDS sempre se opuseram a qualquer consulta popular sobre a integração europeia

Agora, que a contestação à União Europeia cresce, todos falam que é necessário “democratizar” a União Europeia, e que é necessária “uma maior participação” dos cidadãos. Mas, PS, PSD e CDS, quando PCP propôs um referendo sobre a adesão à moeda única ou a ratificação dos Tratados, recusaram. Mas quando o PCP propôs um referendo sobre a adesão á moeda única ou à ratificação de Tratados, PS, PSD e CDS recusaram.

Seis países têm o poder de decidir sobre 80% da legislação da União Europeia que é aplicada em todos os Estados-membros

(Alemanha, França, Reino Unido, Itália, Espanha e Polónia).

Os deputados eleitos pela CDU são os que mais trabalham e que recusam benefícios pessoais por serem deputados

Para além de desenvolverem um trabalho ímpar, os eleitos da CDU têm um percurso de recusa de benefícios e privilégios pelo exercício de cargos públicos, como o comprova o facto de terem rejeitado o nivelamento por cima que o Parlamento Europeu instituiu para as suas remunerações.

Os deputados eleitos pela CDU foram os únicos deputados portugueses que se bateram contra a redução do peso de Portugal no Parlamento Europeu

Nunca desistiram que Portugal tivesse mais voz no Parlamento Europeu. Após a saída do Reino Unido da União Europeia, propuseram a recuperação por Portugal dos 4 deputados que perdeu ao longo dos anos. PS, PSD, CDS, BE e MPT votaram contra.

As despesas militares da UE vão aumentar 1095%

Ao mesmo tempo os fundos destinados à Coesão, à Agricultura e às Pescas sofreram, na proposta da Comissão Europeia, o maior corte de sempre.

Os deputados eleitos pela CDU votaram contra a Directiva sobre Direitos de Autor no Mercado Único Digital

PSD e CDS votaram a favor desta directiva, assim como a esmagadora maioria dos deputados PS.

Apenas dois Estados membro assinaram e ratificaram o Tratado das Nações Unidas de Proibição de Armas Nucleares

Áustria e a República da Irlanda. Proposta que foi sucessivamente chumbada pela maioria no PE (Partido Socialista Europeu e Partido Popular Europeu), avessa ao desarmamento nuclear e à paz.

Foram os deputados da CDU que denunciaram a intenção da Comissão Europeia de criar um Fundo de Pensões Europeu com gestão privada

A Comissão Europeia pretendia entregar à multinacional privada norte-americana BlackRock a sua gestão, ou seja, o caminho para a privatização dos sistemas públicos de segurança social dos Estados-Membros.

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Agenda

Candidatos

João Ferreira

João Ferreira

40 anos, Biólogo

1

• Deputado do PCP no Parlamento Europeu
• Vereador na Câmara Municipal de Lisboa
• Vice-presidente da Delegação Assembleia Parlamentar Paritária África, Caraíbas e pacífico - UE
• Membro efectivo e coordenador para o Grupo Confederal GUE/NGL da Comissão das Pescas do PE
• Membro do Comité Central do PCP

Sandra Pereira

Sandra Pereira

42 anos, Linguista

2

• Investigadora no Centro de Linguística da Universidade de Lisboa
• Dirigente da Associação dos Bolseiros de Investigação Científica (ABIC)
• Dirigente da Sociedade Desportiva e Recreativa do Outeiro da Vinha (Alvoco da Serra, Seia)
• Membro da Direcção do Sector Intelectual da Organização Regional de Lisboa do PCP

João Pimenta Lopes

João Pimenta Lopes

38 anos, Biólogo

3

• Deputado do PCP no Parlamento Europeu
• Vice-presidente da Comissão dos Direitos da Mulher e da Igualdade dos Géneros do PE
• Membro da Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais do PE
• Vice-presidente da Delegação à Assembleia Parlamentar Euro-Latino-Americana
• Membro do PCP

Mariana Silva

Mariana Silva

36 anos, Professora

4

• Membro da Assembleia Municipal de Guimarães
• Membro da Assembleia de Freguesia da União de Freguesias de Oliveira do Castelo, São Paio e São Sebastião
• Membro do Conselho Nacional e da Comissão Executiva do Partido Ecologista «Os Verdes»

Diana Ferreira

Diana Ferreira

38 anos, Psicóloga

5

• Deputada do PCP na Assembleia da República
• Membro da Comissão Parlamentar da Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
• Membro da Direcção da Organização Regional do Porto do PCP

Vídeos

No Parlamento Europeu

Defender o povo e o País

Basta de Imposições da União Europeia

Fotografias

Apresentação de João Ferreira

Apelo comum para as eleições para o Parlamento Europeu

Por uma Europa dos trabalhadores e dos povos

Ler

Uma Europa dos trabalhadores e dos povos

Não à UE dos interesses das grandes potências e dos grupos financeiros

Por uma Europa que defenda os direitos e as aspirações dos trabalhadores e dos povos

Não à UE da exploração, das desigualdades, do retrocesso social, da estagnação económica

Por uma Europa de desenvolvimento económico, de progresso social e que defenda o ambiente

Não à UE das imposições supranacionais, que desrespeita a democracia e a soberania

Por uma Europa de cooperação entre Estados soberanos e iguais em direitos

Não à UE das do militarismo, da corrida aos armamentos, da ingerência e da guerra

Por uma Europa que defenda a paz e a cooperação entre os povos de todo o mundo

Deputados do PCP ao Parlamento Europeu Um compromisso com os trabalhadores e o povo
Sempre em defesa dos interesses do País

Os três deputados do PCP ao Parlamento Europeu já concretizaram neste mandato:

Declaração de João Ferreira na apresentação do balanço-síntese Aqui

Balanço da intervenção dos deputados do PCP
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113 pareceres (relator e relator-sombra)

42% do total dos pareceres com a participação dos 21 deputados portugueses ao PE **

101 relatórios (relator e relator-sombra)

33% do total dos relatórios com a participação dos 21 deputados portugueses ao PE **

1262 perguntas

55% do total das perguntas feitas pelos 21 deputados portugueses ao PE *

576 intervenções

27% do total das intervenções feitas pelos 21 deputados portugueses ao PE *

4039 declarações de voto

32% do total das declarações de voto feitas pelos 21 deputados portugueses ao PE *

* até Dezembro de 2018 ** até Janeiro de 2019

Por um Portugal com Futuro

POR UMA EUROPA DE COOPERAÇÃO, PROGRESSO SOCIAL E PAZ

Renegociar a dívida, pondo fim a este mecanismo de gigantesco e permanente roubo da riqueza nacional.

Libertar o País da submissão ao Euro e das imposições e constrangimentos da União Europeia, que entravam a resolução dos graves problemas do País e a melhoria das condições de vida do povo português.

Recuperar para o País o que é do País, os seus recursos, os seus sectores estratégicos, o seu direito ao desenvolvimento e à criação de emprego com direitos.

Valorizar o trabalho e os trabalhadores, os seus salários e os seus direitos individuais e colectivos, os reformados e pensionistas, as suas reformas e pensões e os necessários apoios sociais.

Pôr Portugal a produzir — com mais agricultura, mais pescas, mais indústria — a criar mais riqueza e a distribuí-la melhor e apoiando as micro, pequenas e médias empresas.

Assegurar os direitos do povo português, à saúde, à educação, à cultura, à habitação, à protecção social, aos transportes.

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