Amigos e Camaradas,
Estamos a poucos dias das eleições que vão eleger os 230 deputados à Assembleia da República. A relação de forças que resultar destas eleições determinará o futuro próximo.
Vamos ouvindo por aí muitos prognósticos e exercícios de arrumação do quadro político que resultará das eleições. Querem gizar agora, a régua e esquadro, o que só o povo português pode decidir. Como se a apresentação de propostas, de alternativas, de soluções para os problemas das pessoas e do País, não fosse a questão essencial de qualquer campanha eleitoral.
É o Povo e mais ninguém que decide do seu futuro e do futuro do país.
Muita coisa está já clara nos posicionamentos políticos que cada um assume. Está já claro, para quem ainda tivesse dúvidas, quem quis provocar estas eleições e quem, como a CDU, sempre procurou lutar por soluções.
Está claro que é o PS, o PSD, o CDS e os seus sucedâneos, quem aposta num modelo económico e social baseado em baixos salários, que aumenta as desigualdades, degrada a nossa economia e põe em causa a soberania nacional.
Está também claro que é a CDU o principal promotor do trabalho e da convergência em torno das soluções que resolvam os problemas e façam avançar o País. Está claro quem se candidata a estas eleições para prosseguir o caminho de entrega do controlo da vida nacional aos grandes grupos económicos nacionais e estrangeiros.
Esta campanha da CDU marca a diferença. Marca a diferença pelo estilo, pela disponibilidade para ouvir e falar, para esclarecer e debater com os trabalhadores e as populações os assuntos que os preocupam. Marca a diferença pelos conteúdos da nossa mensagem e da nossa proposta.
Enquanto alguns se entretêm a discutir se o que um diz é graça ou graçola, a CDU continua a pôr no centro da sua proposta e compromisso a questão do aumento geral dos salários. Sim, porque aquilo a que os trabalhadores portugueses certamente não acham graça nenhuma, é continuarem a ter salários muito abaixo da média da União Europeia, mantendo-se um grave desequilibro na distribuição da riqueza produzida, abrindo caminho à manutenção e agravamento de elevados níveis de pobreza.
Da mesma forma que não nos esquecemos dos direitos dos trabalhadores e da necessidade da sua garantia na lei e na vida de todos os dias. O direito a negociar, a manter e a ampliar os direitos por via da contratação colectiva. O direito a ter um horário de trabalho que permita compatibilizar o trabalho com a sua vida familiar, que garanta tempo para o descanso e para o lazer. O direito a ter um contrato estável e a sair da situação de precariedade e de instabilidade de um contrato a prazo ou temporário, ou sujeito a um período experimental longo e sem qualquer garantia.
Os direitos dos trabalhadores quase nunca são tema dos debates, não ocupam horas e horas do comentário político nos canais da Comunicação Social mas estão nas prioridades de quem trabalha e, por isso, também na primeira linha das propostas e compromissos da CDU.
Nesta campanha da CDU não esquecemos a importância dos serviço públicos e o seu carácter essencial para assegurar direitos, para garantir qualidade de vida à população, para apoiar quem precisa, proteger o ambiente e dinamizar a actividade económica.
Defender os serviços públicos é defender a capacidade de resposta do Serviço Nacional de Saúde, com mais profissionais e melhores infra-estruturas e equipamentos; é querer uma Escola Pública de qualidade, valorizando a profissão docente e reforçando o número de trabalhadores não docentes; é lutar por mais meios e efectivos para as forças e serviços de segurança e condições adequadas de investimento nas forças armadas; é querer reforçar os serviços de protecção ambiental e defesa da natureza, condição essencial para a preservação dos valores naturais; defender os serviços públicos é exigir mais meios para o Ministério Público e para a Polícia Judiciária, para que possam avançar mais no combate à corrupção, que mina o Estado e o regime democrático.
Há por aí quem diabolize a administração pública e os seus trabalhadores. Quem faça do ataque aos serviços públicos um instrumento para sustentar um ainda maior desinvestimento, beneficiando os grandes interesses privados.
Para a CDU, o aumento do investimento nos serviços públicos e a valorização das carreiras e remunerações dos seus trabalhadores – dos enfermeiros, dos médicos, dos técnicos auxiliares de saúde, dos agentes das forças de segurança, dos administrativos, dos professores, dos assistentes sociais, dos auxiliares das escolas, dos técnicos superiores de várias áreas, dos militares, entre tantos outros, são aspectos essenciais para o desenvolvimento do país.
Trabalhadores que perderam nos últimos anos cerca de 10% do valor real dos seus salários e viram escassear as contratações necessárias ao correcto funcionamento dos serviços. A valorização dos seus salários será também um contributo para a melhoria do salário médio em Portugal.
Da mesma forma, é essencial garantir que a capacidade de intervenção do Estado em sectores estratégicos da economia, e até da soberania, é reposta. Décadas de privatizações que alienaram essas alavancas essenciais ao desenvolvimento do País.
Uma parte delas deram-se ainda no tempo dos governos de Cavaco Silva, de Durão Barroso e Passos Coelho. Mas muitas outras foram feitas no tempo da maioria absoluta do PS, ou no tempo da maioria relativa de Guterres, que parece agora ser um modelo desejado pelo PS. Havia até nesse tempo um secretário de Estado que afirmava alto, que abria uma garrafa de champanhe cada vez que privatizava uma empresa. Anos mais tarde foi liderar uma dessas empresas privatizadas, seguindo o mesmo rumo de algumas dezenas outros governantes do PSD e do PS. Depois é vê-los emocionados a clamar pelo combate à corrupção.
Um outro secretário de estado do tempo de Guterres, que depois veio a ser ministro, gabava-se de ter tido responsabilidade por 40% das privatizações ocorridas entre 1989 e 2015. A seguir também foi dirigir um banco privado de investimento. É verdade que esta prática não foi inaugurada nesse período, quase duas centenas de membros dos governos do PSD, CDS e PS o fizeram antes e depois.
PSD, CDS e PS tocam a mesma música: privatizar o que ainda sobra de empresas estratégicas para o Povo e o País. Da TAP à Caixa; das Águas de Portugal à saúde; agitam novamente a bandeira da privatização dos serviços públicos.
É por estas e por outras que, em vez de termos algum controlo sobre os custos da energia, dos combustíveis e das comunicações, pagamos a botija de gás ao dobro do preço de Espanha; pagamos elevados custos com portagens para sustentar os lucros das concessionárias; temos uma das facturas de electricidades mais caras da Europa e o mesmo acontece com o acesso à internet e outras comunicações. É por estas e por outras, que empresas e particulares pagam exorbitantes comissões bancárias em todas as suas actividades.
Assim se aumenta o custo de vida e se prejudicam as empresas, particularmente as mais pequenas.
É curioso aliás, que os que privatizaram essas empresas, a EDP; a PT; a GALP; os CTT; a Brisa, entre outras, se mostrem muito preocupados com as micro, pequenas e médias empresas. Mas essa preocupação só aparece quando se fala em aumentar os salários e nunca quando estas empresas estratégicas aumentam desmesuradamente os preços da energia, dos combustíveis ou das telecomunicações.
Os últimos anos provaram que não há nenhuma contradição, muito pelo contrário, entre aumentar os salários e as pensões de quem trabalha e trabalhou- em particular os mais baixos- e o progresso da economia. É por demais evidente que se a esmagadora maioria das micro e pequenas empresas vivem é do mercado interno - que é o mesmo que dizer, vivem do consumo e da procura dos trabalhadores, dos reformados e da generalidade da população-, se de facto assim é, então quanto mais capacidade económica tiver a população, mais estamos a ajudar estas pequenas empresas.
O PS não quis aumentar mais o salário mínimo, e o PSD nem quer ouvir falar disso. Uns e outros desculpam-se com as pequenas empresas. Mas se os custos com o pessoal nas empresas é uma parte reduzida da totalidade dos custos, cerca de 15%, porque é que, em vez de se preocupar com os salários mínimos dos trabalhadores, o PS e o PSD não se preocupam com os custos da energia, dos combustíveis, dos serviços bancários, das comunicações e transportes, que são o grosso dos custos destas pequenas empresas?
Talvez os mais de 800 milhões de euros de lucros da EDP em 2020, quase todos entregues aos accionistas, ou os lucros de mais de 320 milhões de euros da GALP nos três primeiros trimestres de 2021 pudessem, nem que fosse parcialmente, ser transformados numa baixa dos custos da electricidade e dos combustíveis.
PS e PSD estão sempre apostados em limitar os salários mínimos de quem trabalha, mas nunca se preocupam em limitar os máximos lucros e dividendos das grandes empresas dos sectores essenciais da actividade económica.
Vem agora o PSD falar da redução dos impostos para as empresas. Mas não é nas pequenas empresas que estão a pensar. Estão a pensar nas grandes empresas, nos seus lucros e nos dividendos dos seus accionistas. Estão a pensar nos grupos económicos que têm a sede Holanda ou em paraísos fiscais para não pagarem cá os impostos devidos.
Em relação às pequenas empresas, não é isso que determina a sua viabilidade. Quem lhes dera terem lucros para pagarem impostos sobre eles. O que lhes pesa são os custos acrescidos que alimentam os lucros das grandes empresas e grupos económicos. O que pesa é a conta da luz, os combustíveis, os custos da internet e das comunicações, as rendas.
Em matéria de fiscalidade, a desfaçatez do PSD é total. Vem agora o mesmo partido que aumentou, por exemplo, o IVA da restauração de 13% para 23%, e que votou contra a proposta do PCP para repor a taxa inicial, prometer a baixa desta taxa mas só, note-se bem, durante um ano e meio. É mesmo só um engodo para tentar ganhar votos.
O mesmo PSD que foi protagonista daquela trapalhada em relação ao IVA da Energia que todos nos lembramos foi o mesmo PSD que rejeitou, a proposta do PCP para que o IVA das bebidas na restauração voltasse à taxa intermédia, em vez da taxa máxima como agora acontece.
Do que as micro, pequenas e médias empresas precisam é que seja adequadamente concretizado o fundo de tesouraria que, com a intervenção das forças da CDU, designadamente o PEV, foi inscrito no orçamento de 2021. Uma proposta que o Governo PS tudo fez para esvaziar e anular - o que era para concluir no 1º Trimestre de 2021, teve um Decreto-lei de enquadramento em Julho, que remeteu para uma Portaria em Setembro, que subverteu totalmente o aprovado no Orçamento em relação às condições, natureza, dimensão, prazos e acesso. Entretanto os pequenos empresários desesperam e ouvem o PS a mostrar uma cínica preocupação com a sua situação, enquanto bloqueia mesmo aquilo que já foi aprovado há mais de um ano.
É mais um exemplo dos apoios sucessivamente prometidos para esta fase de epidemia e que, ora foram consumidos pelas grandes empresas ora anulados por exigências burocráticas tantas vezes intransponíveis.
Também os micro e pequenos empresários, é com a CDU que contam para avançar e para continuarem de “porta aberta” apesar de todas as contrariedades.
Camaradas e amigos
Nós cá estamos. Sempre com a consciência tranquila da coerência das nossa posições, do trabalho que fizemos, do muito que lutámos para que muitos avanços fossem conquistados. Sempre com a determinação de combater o retrocesso e a estagnação. Sempre com a energia de dar resposta à direita e à política de direita, certos de que a CDU e o seu resultado contam decisivamente para o futuro do nosso país.
Connosco, os portugueses sabem com o que podem contar. Contam com propostas que são soluções para os problemas do País. Contam com um património de coerência, de proximidade aos problemas, aos trabalhadores, aos reformados, aos pequenos empresários, às populações.
Cá estamos, este imenso colectivo, determinado e com confiança a construir o resultado que dará mais força à CDU e tornará mais próxima a resposta e solução aos problemas dos trabalhadores e o povo. Este colectivo que não dispensa a contribuição de cada um e em que cada um soma para levar mais longe a nossa voz, a nossa iniciativa, a nossa proposta. Pode o protagonista de cada momento, de cada iniciativa, ser por circunstancias diversas hoje um ou amanhã outro, mas está sempre garantinda a afirmação do que somos e representamos porque a nossa política é sempre a de falar verdade e de lutar com todas as forças pelo progresso do nosso país. E os portugueses sabem que podem contar connosco. Podem contar com a CDU.
Viva a CDU!