Camaradas e amigos,
A campanha leva já muitos dias, mas ainda há muito para clarificar acerca do que está em decisão nestas eleições para a Assembleia da República!
Vemos, dia após dia, o esforço de muitos para que o debate destas eleições se resuma a discutir quem fará acordos, quem quer entendimentos ou outros arranjos a seguir às eleições.
Mas o que é certo é que é o povo português que vai decidir quais são os cenários políticos pós eleitorais, quando votar no dia 30 de Janeiro. E estes cenários serão tanto melhores e mais favoráveis aos trabalhadores ao povo quanto melhor for o resultado da CDU.
Na CDU, nesta campanha, queremos falar dos problemas concretos das pessoas e do país e sobretudo das soluções que temos para estes problemas.
Queremos falar dos salários, para dizer que o país não pode continuar a ter salários tão baixos e que um modelo económico assente nessa base não serve. Queremos dizer aos portugueses que o aumento geral dos salários para todos os trabalhadores, elevando de forma significativa o salário médio e aumentando de forma significativa o salário mínimo, é uma das prioridades da CDU. É mesmo uma emergência nacional.
Nesta campanha queremos falar do aumento das reformas e pensões, de todas elas e em particular das mais baixas. Um aumento que, tal como o dos salários, constitui um poderoso instrumento de combate à pobreza e é ao mesmo tempo um forte estímulo à economia e às micro, pequenas e médias empresas. Foi o PCP e a CDU quem garantiu que as reformas mais baixas tivessem hoje, com aumentos extraordinários sucessivos, mais 30 ou 50 euros mensais, que podiam ser já 60 este mês, não tivessem o Governo e o PS, em vez de promover o aumento extraordinário (como podiam efectivamente fazer), optado por congelá-lo, para usar o tema como bandeira eleitoral.
E não deixaremos de falar da legislação laboral e das normas gravosas aprovadas pelos governos anteriores, nomeadamente pelo Governo do PSD/CDS e que o PS continua a não querer alterar. É o caso da caducidade dos contratos colectivos ou a reposição do princípio do tratamento mais favorável ao trabalhador. É curioso aliás, mas não podemos dizer que seja surpreendente, que no debate entre Costa e Rio nem uma palavra tenha sido dita sobre os direitos dos trabalhadores e a necessidade de os proteger.
E não deixaremos de denunciar que mesmo em relação a questões mais concretas designadamente no que diz respeito à precariedade laboral o PS se juntou recentemente à direita na Assembleia da República para chumbar as propostas do PCP que iam no sentido de reduzir a precariedade, em particular dos trabalhadores mais jovens.
Nesta campanha, é a CDU que fala da habitação e da dificuldade que cada vez mais portugueses têm em ter acesso a uma habitação digna e que possam pagar. Com os salários baixos que continuam a ser a regra no nosso país, está cada vez mais difícil para muitas famílias pagar a sua casa, sobretudo com a situação criada com a injusta lei do arrendamento em vigor e com a pressão da especulação imobiliária. Precisamos de uma política que revogue a Lei dos despejos e que garanta um acentuado crescimento da habitação pública, não só para as situações de pobreza mais extrema, mas em particular para os jovens e o conjunto das camadas intermédias, que precisam de ter acesso a habitação a custos acessíveis, o que só é possível com muito mais habitação pública.
Nesta campanha é a CDU que fala da educação, curiosamente um tema que PS e PSD ignoraram e ignoram. Falamos do que conseguimos nos últimos anos, como a redução do valor das propinas ou a gratuitidade dos manuais escolares. E falamos do que queremos conquistar, como a vinculação de mais professores e a eliminação das situações de precariedade, os incentivos para a sua fixação nas zonas mais carenciadas ou a redução do número de alunos por turma para garantir melhores condições de ensino e aprendizagem.
Nesta campanha é a CDU que fala de cultura. Dizemos o que conseguimos, falamos dos problemas existentes e das soluções, nomeadamente da necessidade de garantir, pelo menos, 1% do Orçamento do Estado para a cultura.
Nesta campanha e em particular aqui na Península de Setúbal, continuamos a exigir o fim da discriminação desta região, seja no investimento público a partir do Orçamento do Estado, seja na proximidade de serviços essenciais, seja na garantia de um acesso pleno a fundos comunitários, hoje bastante limitado pela imposição à região de critérios que não correspondem à sua realidade social e económica. Por isso temos defendido a criação de uma unidade territorial autónoma, que garanta taxas de financiamento mais vantajosas e assim facilite a concretização de investimentos essenciais para as populações e o desenvolvimento da região.
Esta é uma solução cuja concretização é essencial já para os próximos anos e não pode ser adiada para quadros comunitários de apoio longínquos e que nem sequer sabemos que dimensão terão.
É assim a campanha da CDU. Uma campanha de contacto, cara a cara com as pessoas, em que valorizamos as conquistas e apresentamos soluções para os problemas do País e para a vida do nosso povo. E é por falarmos do que importa às pessoas, que esta campanha da CDU vai em crescendo, ganhando mais e mais força a cada dia que passa.
É por isso que estou em condições de anunciar que mais 180 médicos e mais de 300 enfermeiros declararam o seu apoio à CDU, como pode ser já visto no nosso sítio na internet.
Não é por acaso que tantos profissionais de saúde apoiam a CDU. É que a saúde tem estado no centro das nossas prioridades. Exigimos medidas urgentes para defender o Serviço Nacional de Saúde, medidas que propusemos serem incluídas no Orçamento do Estado para 2022, mas que o Governo PS rejeitou, porque estava a pensar nas eleições e não em soluções para o Serviço Nacional de Saúde.
E é aqui que está a irresponsabilidade: na recusa destas soluções, que a CDU apresentou para salvar o Serviço Nacional de Saúde, para responder à pandemia e a todas as outras necessidades que se acumulam sem resposta – consultas, exames e cirurgias. António Costa, que vai repetindo que foi uma irresponsabilidade precipitar eleições no contexto de uma pandemia, tem de perceber que essa é uma acusação que faz ricochete na realidade. Foi uma irresponsabilidade, sim, pôr o cálculo eleitoral do PS à frente das soluções que se impunham. Como é uma irresponsabilidade continuar agora a recusar essas soluções. A concretização dessas soluções depende, por isso, do reforço da CDU nestas eleições.
Dar força à CDU para forçar soluções, penalizar (e não premiar) quem as não quis – é este o caminho a seguir.
A situação dos profissionais de saúde no SNS é extremamente grave. Ao longo dos anos, foram-se degradando as condições de trabalho, as remunerações e as carreiras profissionais. Aumentou a precariedade e praticam-se horários desumanos e que não são compatíveis com a segurança de profissionais e utentes, nem garantem a qualidade dos cuidados prestados.
É por isso que muitos estão a sair dos serviços públicos e outros, recentemente formados, não são atraídos para trabalhar no Serviço Nacional de Saúde, emigrando aos milhares e sendo aliciados pelos hospitais privados da saúde. Não é porque não queiram fazer serviço público; é porque as condições do serviço público são para muitos insustentáveis. Os que continuam estão cada vez mais desmotivados e sem perspetiva de melhoria e de progresso.
A CDU tem resposta para esta situação. Sabemos que, havendo muitos outros problemas no Serviço Nacional de Saúde, é decisivo estancar a saída de profissionais, bem como o recrutamento de muitos outros. E para isso é essencial garantir-lhes condições de trabalho.
Por isso propomos a majoração em 50% da remuneração base e de 25% na contagem do tempo para a progressão na carreira, dos médicos e enfermeiros que, de forma voluntária, aceitem trabalhar em exclusividade para o Serviço Nacional de Saúde.
Por isso propomos igualmente que, para apoiar a fixação de profissionais em zonas carenciadas, seja no interior do país, seja por exemplo aqui na Península de Setúbal, um aumento da remuneração base e da contagem do tempo para a carreira, bem como um apoio para as despesas de habitação.
Por isso propomos medidas de contratação, garantia e valorização de carreiras dos médicos, dos enfermeiros, técnicos de diagnóstico e terapêutica e técnicos superiores de saúde e a recuperação e valorização das carreiras e dignificação das profissões dos auxiliares da acção médica e assistentes técnicos.
Por isso exigimos que se ponha fim à precariedade dos contratos a prazo, da contratação por empresas de trabalho temporário, que são hoje os vínculos de milhares de profissionais que asseguram de forma permanente o funcionamento de muitos serviços de saúde.
A falta destes profissionais, agravada com a epidemia, tem consequências graves nos cuidados de saúde. É inaceitável que tenhamos mais de um milhão de pessoas sem médico de família. É inaceitável que continuem em atraso milhares de consultas de especialidade e cirurgias. É inaceitável que continue a haver extrema dificuldade em muitos centros de saúde em ter acesso às consultas e aos tratamentos. É inaceitável que não se estejam a acompanhar as doenças crónicas de muitas pessoas porque os profissionais estão a tratar das questões da COVID-19.
Há dois anos que dizemos ao Governo que é preciso reforçar o número de profissionais de saúde, para tratar da epidemia mas também para não deixar para trás tudo o resto que é muito e é importante.
Já sabemos ao que vem a direita relativamente ao Serviço Nacional de Saúde. A receita é simples: transferir mais recursos do SNS para os grupos privados da saúde. Os privados, que hoje se multiplicam por todo o lado, crescem a partir das insuficiências do Serviço Nacional de Saúde. Por isso, a falta de investimento nos serviços públicos de saúde é o caminho para abrir espaço ao setor privado. O projecto da direita é transformar o SNS numa resposta degradada para poucos e empurrar os recursos públicos para os grupos económicos, deixando a saúde de cada um entregue à sua sorte e sobretudo ao recheio da sua bolsa.
Mas se Rui Rio o afirma com razoável clareza, a realidade é que quem, como o Governo PS, continua a limitar o desenvolvimento do Serviço Nacional de Saúde, está a contribuir para alimentar a transferência de recursos para os grupos económicos privados. Isso é óbvio na forma como se tratam os profissionais de saúde, empurrando-os para fora do SNS.
E é também óbvio noutras áreas. Um exemplo aqui bem perto. O Hospital de S. Bernardo não dispõe de equipamento de ressonância magnética. Assim, tem de contratar a prestadores privados estes exames. Acontece que, o que se gasta durante um ano nos pagamentos aos privados, seria suficiente para comprar um equipamento para o Hospital. Aqui está como a falta de investimento num hospital público, faz com que se gaste mais dinheiro, ano após ano, com transferências de recursos para o setor privado.
É por estas e por outras que a CDU precisa de mais força para defender o SNS e o direito à saúde dos portugueses.
Camaradas e amigos,
Ficámos a saber recentemente que o PS, não alcançando a maioria absoluta, se propõe governar ao jeito dos governos de António Guterres. É curioso que, depois de tanto tempo a dizer que o seu principal objetivo era a estabilidade do Governo, querendo referir-se à maioria absoluta, venha agora dá-la de barato, para fugir à convergência com a CDU e governar em maioria relativa à Guterres.
Mas vale a pena lembrar o que aconteceu nesse período. É que nesses anos o PS aprovou os seus orçamentos com o CDS, umas vezes oficialmente e outras através do chamado “deputado do queijo limiano”, e nos restantes casos, a maioria, com o PSD.
Foram os anos em que avançaram importantes privatizações, como a maioria do capital na PT, na Brisa, na Cimpor ou na Tabaqueira, entregando ao grande capital um património de milhões e de rendas, lucros e de dividendos, em prejuízo da economia e do País. Em que se alienaram importantes participações na banca que não tardaria a consumir milhares de milhões em apoios que povo pagou e ainda paga. Em que se iniciou a privatização da EDP. Em que se entregou a privados a exploração da linha ferroviária da Ponte 25 de Abril.
Foi o tempo da Revisão Constitucional de 1997, que significou um novo retrocesso e descaracterização da Lei fundamental. Foi o tempo da liberalização do trabalho a tempo parcial e das tristemente famosas regras da polivalência e da flexibilidade, abrindo a porta a uma desregulação dos horários de trabalho, hoje ainda mais acentuada.
Por isso, a chamada governação peça a peça, ou seja lei a lei, pode muito bem vir a ser a governação que escolhe como solução aninhar-se no regaço da direita e fazer no fundamental a sua política. Já vimos este filme e não queremos vê-lo outra vez!
É por isso que dizemos que é imprescindível reforçar a CDU. É que com o reforço da CDU derrotamos a direita e impedimos a maioria absoluta do PS. Mas mais ainda, com o reforço da CDU damos o sinal claro de que o país precisa e quer uma política de esquerda, que cumpra com os direitos e promova o desenvolvimento. Com o reforço da CDU não fica tudo na mesma, nem volta tudo para trás. Com o reforço da CDU damos um sinal claro de que queremos avançar.
E com o empenho de todos, com a confiança que nos dá o nosso trabalho, com a determinação que pomos nas soluções que temos para o país, vamos mesmo avançar.
Viva a CDU!