Intervenção de Jerónimo de Sousa, Secretário-Geral do PCP

«Hoje todos falam do aumento dos salários mas fomos nós que, ano após ano insistimos na proposta do aumento geral dos salários»

«CDU – Força decisiva. Ao teu lado todos os dias» Braga

Recebam uma forte saudação, nesta ceia de Natal da Organização Regional de Braga, de grandes tradições, que hoje aqui retomamos, como momento de convívio e de reganhar de forças e energias para os muitos combates que temos pela frente.

Uma saudação que trazemos aos comunistas do distrito de Braga, a todos os democratas que nos acompanham na luta por uma vida melhor, aos nossos aliados do Partido Ecologista “Os Verdes” que nos honram com a sua presença e, como decerto compreenderão, queremos destacar os nossos candidatos já apresentados às eleições legislativas de 30 de Janeiro e, em particular, o nosso primeiro candidato, Torcato Ribeiro.

Uma saudação ao militante empenhado, ao autarca conhecedor das aspirações das populações, ao cidadão interessado e interventivo pela vida da sua comunidade, ao lutador combativo pelas causas em que acredita.

Um candidato que é o primeiro rosto de uma lista de homens, mulheres, jovens, trabalhadores, intelectuais, do PCP, do PEV ou sem partido que, pela sua diversidade e ligação às realidades diversas do distrito de Braga, estão em boas condições para contribuir para o objectivo que está ao nosso alcance, o de eleger de novo o deputado da CDU que tanta falta faz aos trabalhadores e ao povo deste distrito.

É com este espírito de possibilidade e de confiança, que enfrentamos a batalha eleitoral de 30 de Janeiro próximo. 

Possibilidade e confiança que se alicerça desde logo no facto de os trabalhadores e o povo do distrito de Braga saberem que não desistimos depois de, nas últimas eleições, não termos alcançado esse objectivo, antes continuamos a trabalhar e a reforçar a nossa intervenção.  Assumimos a defesa  dos interesses e aspirações destas populações. Não desistimos, antes continuamos a  apresentar  propostas para responder aos problemas novos e velhos e a lutar por soluções. Estivemos sempre presentes no contacto e na solidariedade com os trabalhadores e as populações em luta.

Sabem bem os trabalhadores têxteis, do calçado, da metalurgia, das indústrias eléctricas, quem levantou, no País, mas também aqui no vale do Cávado e no Vale do Ave, a bandeira do aumento dos salários, da defesa dos direitos e nomeadamente da contratação colectiva, da regulação e diminuição dos horários, quem esteve na primeira linha do combate à precariedade.

Hoje todos falam do aumento dos salários, até anunciam valores de grande monta lá para um futuro que, com eles nunca chegará, mas fomos nós que, ano após ano, persistentemente, insistimos na proposta do aumento geral dos salários e do Salário Mínimo Nacional para 850€, como urgência nacional. 

Cada trabalhadora de uma confecção que, em Janeiro, levava pouco mais de 620 euros para casa, sabe duas coisas. A primeira é que esse aumento, mesmo curto, se deve à CDU nunca ter deixado de o exigir. A segunda é que, se o Salário Mínimo não é hoje de 755€ e não chega aos 800€ no final do ano, foi porque o PS não quis aceitar a proposta que lhe fizemos.

Fez falta um deputado da CDU, mas não deixámos de o denunciar, como alertámos para as consequências em concreto na vida das trabalhadoras têxteis, nesta região, da caducidade do contrato da ATP. Não fosse a luta e os trabalhadores já teriam ficado sem 3 dias de férias, sem os feriados municipais e de Carnaval, sem o subsídio de amas e com mais cortes no pagamento das horas extra. Porque é da vida concreta de cada um que falamos quando falamos desse palavrão da caducidade da contratação colectiva. São direitos que estão consagrados e que o patronato quer cortar. 

Sabem bem os trabalhadores da Coelima quem esteve com eles no momento em que, com a sua acção, com a sua luta, com a sua unidade, salvaram a empresa de uma morte quase certa que estava a ser preparada. 

Fez falta um deputado da CDU, eleito pelo distrito de Braga, para denunciar as manobras do Grupo Moretêxtil e para dar visibilidade ao heróico papel que os trabalhadores aqui desempenharam. Era bem necessário para reforçar a nossa intervenção e dar mais força à luta que a CDU travou. Sim, foi a CDU  quem esteve lá, à porta da empresa apoiando a luta, fomos nós, foi o Torcato Ribeiro, os nossos eleitos e os nossos candidatos.

Sabem as populações de Braga e de Guimarães, quem assumiu a reivindicação destas duas localidades por ferrovia, para aproximar realidades e facilitar a mobilidade de milhares de trabalhadores e de estudantes do Ensino Superior.

Sabem os pequenos e médios agricultores quem não desistiu de medidas que impedissem a sua asfixia, no avolumar dos custos dos factores de produção, e no esmagamento dos preços que são pagos aos produtores.

Fez falta um deputado da CDU para reforçar a luta e dar ainda mais força à nossa intervenção como o fizemos na Assembleia da República, confrontando o Governo com a defesa dos produtores de leite desta região, onde continuam a encerrar explorações a cada dia que passa.

Repare-se que estamos a falar de uma produção onde, depois de terem encerrado mais de 90% das explorações, depois de terem dito aos produtores que tinham de se concentrar, modernizar, garantir o bem-estar animal, fazer  investimentos avultados para melhorar as condições de higiene e segurança alimentar, o que foi feito à custa do endividamento dos produtores, agora dizem que ainda não é suficiente e continuam a esmagar os preços a níveis incomportáveis.

O aumento brutal de preços dos adubos, dos pesticidas, dos combustíveis, das sementes, bem como a escassez de oferta que se faz sentir, está a pôr em risco muitas das explorações que resistem e mesmo a própria produção nacional de leite, um dos poucos sectores estratégicos para a alimentação em que ainda somos auto-suficientes.

Fez falta um deputado da CDU, mas não faltou a denúncia de que este processo de destruição da produção nacional junta, como muitos outros, PS, PSD e CDS, no apoio à Política Agrícola Comum, a tal que seria a salvação da agricultura portuguesa, e em particular no apoio à desregulação da produção e dos mercados, designadamente ao fim das quotas de produção leiteira.  

Assim como não faltaram as propostas que lhe poderiam dar respostas, a começar pela defesa de outra Política Agrícola e pela rejeição da reforma da PAC, exactamente porque recusa a regulação dos mercados. Mas também as propostas de apoio à pequena e média agricultura, entre as quais destacamos a electricidade verde, que até conseguimos fazer aprovar, ou o Estatuto da Agricultura Familiar, para o qual demos também decisiva contribuição, mas que o PS torpedeou e impediu mesmo a sua aplicação.

Bem se pode dizer que um destes dias, quando estivermos perante mais uma vaga de encerramentos de explorações leiteiras nesta importante região do entre Douro e Minho,  então assistiremos aos do costume, que fazem o mal e a caramunha, a chorar sobre o leite derramado.

Como é que nos podem pedir que ficássemos de braços cruzados perante a degradação da situação?

Não ficámos de braços cruzados quando, em 2015 foi preciso afastar o PSD e o CDS do Governo e pôr um travão no rumo de desastre e destruição que levavam a cabo. Fomos nós que lhe abrimos a porta da rua.

Não ficámos de braços cruzados quando foi preciso repor, conquistar e defender direitos. Propusemos, insistimos, persistimos e conseguimos em tantos casos, como ainda agora aconteceu com a gratuitidade das creches.

Não ficámos de braços cruzados quando foi preciso dar respostas aos problemas que a epidemia veio revelar com toda a força. Muitos daqui sabem que foi pela nossa iniciativa que se garantiu o salário pago a 100% aos trabalhadores em Layoff ou que se garantiram apoios extraordinários aos desempregados, aos pequenos e médios empresários e aos trabalhadores da cultura.

E é também por isso que vamos às eleições com este sentimento de confiança. Esta confiança que se sente nesta bela iniciativa e que assenta na certeza de que temos as respostas para os sérios problemas com que o País se confronta. 

Foram essas respostas e essas soluções que o PS não quis ouvir no debate do Orçamento do Estado. 

Por mais disponibilidade que demonstrássemos para procurar novos caminhos, encontrámos sempre a intransigência do PS e do seu Governo.
 
Não há dúvida. O PS não queria soluções. O PS queria eleições. Eleições, às quais não esboçou o mínimo de resistência, para conseguir regressar ao caminho da política de direita de onde, em boa verdade, nunca quis sair. 

É verdade que se conseguiram avanços, dos quais nos orgulhamos. Mas também é verdade que muito poucos, ou quase nenhuns, constavam do Programa do PS.

A maioria absoluta com que sonha o PS ou os arranjinhos com o PSD e o CDS que também já preparam, visam livrar-se do PCP e do PEV, da sua influência e das suas propostas a favor dos trabalhadores e do povo. A favor do Serviço Nacional de Saúde, da Escola Pública, e dos restantes serviços públicos. A favor dos interesses e aspirações dos jovens e das crianças. A favor de um ambiente sadio e ecologicamente equilibrado.

Há por aí quem, à falta de outros argumentos, venha acenar com o papão da direita, dizendo que nós estaríamos a abrir-lhes as portas. Aqueles que votaram ao lado da direita para derrotar dezenas de propostas do PCP e do PEV, aqueles que se entenderam com PSD e CDS para fazer aprovar malfeitorias, aqueles que já falam da necessidade da estabilidade, para justificar o bloco central dos interesses que têm em preparação, se preciso for, aqueles que não respondem aos problemas, deixando-os degradar ainda mais, esses é que não só  abrem a porta, como estendem uma passadeira vermelha à direita.

Vamos às eleições com confiança. A confiança de quem sabe serem não apenas necessárias como indispensáveis as propostas que trazemos agarradas à bandeira. Do aumento geral dos salários e da valorização das pensões. Da concretização de direitos, da redução do horários de trabalho para as 35h semanais, para todos, sem perda de direitos, da garantia de que a cada posto de trabalho permanente corresponde um contrato de trabalho efectivo.

Bem como a valorização das pensões e das reformas, já em Janeiro com a concretização do aumento extraordinário de 10 euros para todas as reformas, designadamente para os que mais descontaram ao longo da vida contributiva, e com a reposição dos cortes para os trabalhadores que foram obrigados a reformar-se antecipadamente. 

Aqui há tantos trabalhadores, particularmente mulheres que, depois de décadas de trabalho e de descontos, viram as empresas encerrar, não tiveram alternativa a reformar-se e sofreram cortes nas pensões, recebendo agora pensões de miséria.

Propostas que a vida já provou serem exequíveis, mas também, constituírem uma alavanca para o crescimento do emprego e da economia.

Mas também a valorização dos profissionais do Serviço Nacional de Saúde, dos seus salários e carreiras, como forma mais segura para os fixar e assegurar médicos e enfermeiros de família para todos, redução das listas de espera nas consulta de especialidade ou nos exames de diagnóstico.

Propostas que se contrapõem com as opções do PS, do PSD e do CDS que ao longo dos anos conformaram a política de direita que levaram a cabo.

Este é o tempo de decidir o que queremos para as nossas vidas. Se um caminho em que os interesses do grande capital, dos poderosos e o mando de Bruxelas, determinam as opções dos Governos, como pretendem PS e PSD, ou se, pelo contrário, queremos afirmar respostas e soluções para os problemas nacionais, votando na CDU.

Aqui estamos, a CDU, determinados em fazer avançar o País, prontos e disponíveis para todas as convergências para as respostas necessárias, para a política indispensável, para  um outro rumo que tenha como objectivo a defesa dos trabalhadores e do povo que é, a cada dia que passa, cada vez mais urgente e inadiável.

Aqui estamos, sabendo que cada voto, cada eleito da CDU será sempre colocado ao serviço de outra política, de uma vida melhor para cada um e para todos.

Aqui estamos, para dizer a cada amigo, a cada colega de trabalho, a cada familiar, que o voto na CDU é o voto que vale a pena. Vale a pena para livrar o País da direita e da política de direita. Vale a pena para a concretização da política necessária. Vale a pena para afirmar as soluções para Portugal. Vale a pena para prosseguir o caminho e abrir novos horizontes de defesa e conquista de direitos inscritos na Constituição da República Portuguesa.