Caras amigas e caros amigos,
Em nome do Partido Ecologista os Verdes (PEV) quero cumprimentar-vos e começo por saudar todas as mulheres e todos os homens que, ao longo dos anos, têm dado um contributo inestimável para os processos democráticos e para o desenvolvimento do país, como autarcas da Coligação Democrática Unitária (CDU).
São mulheres e homens que aceitam dar corpo a este projeto coletivo, que é a CDU, a esta plataforma de intervenção pelo progresso e pela sustentabilidade do desenvolvimento, a este espaço de expressão da transformação para a conquista de uma sociedade onde a justiça, a igualdade, o bem-estar das populações sejam lemas de vida.
A CDU é esse encontro das convergências, entre projetos políticos que têm e mantêm a sua identidade própria, mas que fazem da aliança uma força de ação para alcançar esses objetivos tão necessários a uma sociedade desenvolvida e fraterna.
E permitam-me salientar que é essa pertença a um coletivo com esta natureza, a um coletivo que toma como pilares de intervenção o trabalho, a honestidade e a competência, que faz a particularidade dos eleitos da CDU. Cada um dos eleitos da CDU sabe que representa uma Coligação que prima por estes valores e onde a seriedade, a integridade de cada um é o rosto da dedicação ao bem comum. Esta é uma garantia que a CDU oferece: cada um dos seus eleitos não está eleito para se servir a si próprio ou para tirar proveito pessoal da sua condição de eleito, mas sim para dar corpo a um projeto coletivo que tem agregado um programa de desenvolvimento bem definido e transparente.
E essa garantia é reforçada quando esta Coligação é, também pela sua natureza, livre de submissões aos grandes poderes económicos instalados. Nós, na CDU, não tomamos o serviço às populações e à intervenção sobre o território como aquilo que é secundário e que se faz apenas quando não é incompatível com os interesses dos grupos económicos ou interesses próprios. Nós, na CDU, assumimos como prioridade e espinha dorsal da nossa ação a defesa dos interesses das populações, da sua segurança, da sua qualidade de vida. Exemplo claríssimo desse facto foi o que, até agora, se passou em relação à pretensão da instalação de um aeroporto no Montijo. Só as autarquias da CDU se opuseram a este verdadeiro atentado ambiental, com repercussões muito sérias e irreversíveis no território e na vida concreta das pessoas residentes na área envolvente. De todas as autarquias, só as da CDU deram voz e expressão aos interesses das populações, só as autarquias da CDU não foram permeáveis aos interesses da Vinci, só a CDU teve o discernimento de não engolir a história de que estamos perante uma questão de interesse nacional, e de denunciar que estamos sim perante uma clara questão de interesses de uma multinacional a quem foi inclusivamente permitido escolher o local que quis. O processo do novo aeroporto deve envergonhar a democracia e a sua intenção constitui uma machadada sobre o progresso e o desenvolvimento, e a verdade é que só obteve discernimento e voz ativa por parte das autarquias CDU.
Num momento em que se pede urgência e emergência nas medidas de mitigação e de adaptação às alterações climáticas, o país tem uma responsabilidade global de agir no sentido do cumprimento das metas definidas no Acordo de Paris. Estamos perante um problema global que requer respostas locais muito eficazes. Por isso, o Governo tem vastas responsabilidades, quer em não implementar medidas nefastas, quer na adoção das medidas necessárias, mas as autarquias locais também, nos termos daquelas que são as suas competências. Falta, contudo, em Portugal um patamar intermédio de intervenção, que é a escala regional, determinante, por exemplo, para combater as assimetrias regionais e a forte pressão sobre uma parte do território, ao mesmo tempo que se promove o despovoamento e a desertificação de outra parte substancial do território.
O Governo, procurando continuar a bloquear a regionalização que a Constituição da República Portuguesa prevê há 45 anos, optou por impor uma transferência de competências para as autarquias que nada tem a ver com um processo de descentralização, mas sim de desresponsabilização do Estado e, simultaneamente, de desrespeito pela autonomia do Poder Local, jorrando para as autarquias o produtos de anos e anos de desinvestimento em serviços públicos essenciais. É também às autarquias locais que compete denunciar esta questão e chamar o Governo à razão. E quem o tem feito de forma incansável e coerente é a CDU, porque as pessoas e o seu direito de acesso a serviços públicos de qualidade e sem discriminações económicas ou territoriais são a nossa prioridade.
A CDU já tem alguns dos seus candidatos às próximas eleições autárquicas anunciados publicamente. Nos próximos tempos muitos outros se seguirão. São ativistas do PEV, do PCP, da ID, muitos independentes, todos dialogantes, ligados à realidade concreta dos locais onde se candidatam, conhecedores dos problemas, atentos às necessidades das populações e do território, portadores de propostas e de uma vontade inegável de contribuir para que o desenvolvimento sustentável se implemente no concelho ou na freguesia a que pretendem dedicar um serviço público nos próximos anos. A CDU concorrerá em todo o território nacional com esta força humana, com esta segurança de um coletivo coeso e responsável, com esta dinâmica própria de quem não se conforma com estagnações e pretende avançar para gerar mais desenvolvimento e mais qualidade de vida.
Um sistema de transportes que sirva as necessidades das populações, a promoção da mobilidade ativa, a garantia do direito à habitação e da não exclusão dos moradores dos centros das zonas urbanas, o arranjo dos espaços exteriores, a criação de áreas verdes que promovam corredores ecológicos valorizadores da biodiversidade, a exigência de espaços florestais que gerem segurança às populações, o fomento de atividades económicas diversificadas, a luta pela garantia de serviços públicos, a garantia da não entrega a privados de serviços essenciais, como a água, a eliminação de barreiras arquitetónicas, o fomento das práticas culturais e desportivas, o apoio ao associativismo, o estímulo ao envelhecimento ativo e à ocupação dos mais jovens, a preservação do património histórico e cultural… todos estes são exemplos, não apenas de propostas e intenções, mas de atitudes proativas da CDU em cada autarquia onde estamos presentes.
Os Verdes, como ecologistas, transportam esta força mobilizadora da mudança para esta coligação que pretendemos que seja alargada a muitos democratas e defensores de um futuro mais justo e mais sustentável. Que seja, na sua diversidade, mobilizadora de mais participação também por parte de quem, não sendo militante de um partido ou de outro, sinta que este é um espaço onde os ideais e as ideias justas ganham forma na intervenção do dia-a-dia. O país ganha com uma CDU mais forte e cada concelho, cada freguesia ganha com a marca da CDU.