Intervenção de Jerónimo de Sousa, Secretário-Geral do PCP, , Coliseu de Lisboa, Lisboa

Estas eleições são um importante contributo na afirmação da alternativa patriótica e de esquerda que o País precisa!

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Iniciamos aqui com este grandioso comício a Campanha Eleitoral para o Parlamento Europeu.

Esta não é uma batalha secundária. Uma batalha que possamos subestimar, muito menos num momento tão grave e preocupante como aquele que o nosso País atravessa.

Esta é uma batalha de grande importância para o prosseguimento da luta do nosso povo pelo direito a decidir do seu futuro e pela salvaguarda e garantia dos seus interesses.

Esta batalha eleitoral que temos entre mãos é a continuação por outros meios – com o voto de cada um – da luta que os trabalhadores, o nosso povo, nós próprios, temos vindo a travar.

E vamos prossegui-la, para derrotar um governo e uma política muito concreta que PS/PSD/CDS concertaram entre si, afundando a vida de milhares e milhares de portugueses, hipotecando o seu futuro!

Uma batalha que pode e deve ser mais um importante contributo que se soma às grandes lutas de massas, na construção e afirmação da alternativa patriótica e de esquerda que o País precisa!

Uma batalha que para ser concretizada com êxito, precisa de alargar a votação na CDU!

Precisamos de mais votos na CDU e precisamos de eleger mais deputados!

É esse o desafio que temos pela frente nos próximos dias e até 25 de Maio, dia das eleições – fazer crescer a CDU e com ela, reforçar a luta pela verdadeira alternativa e vencer a batalha por uma real mudança na situação do País.

Uma verdadeira mudança que só será efectivamente concretizada reforçando a única força que tem um projecto distinto dos que nestes últimos 37 anos governaram o País.

A única força que dá garantias de conduzir consequentemente e levar até ao fim a batalha pela derrota da política de direita e das forças que em Portugal e na Europa a protagonizam. A única força que luta pela concretização de uma nova política para servir o povo e o País, e não a especulação, os agiotas e os grandes banqueiros.

Os desafios que temos pela frente não são apenas dos candidatos. Não são apenas dos activistas da CDU, mas de todos aqueles - democratas, patriotas - que não aceitam, nem se conformam com a ideia de que este governo e as políticas das troikas nacional e estrangeira continuem a afundar o País e a destruir a vida dos portugueses.

Todos nesta batalha somos candidatos! Todos nesta batalha são necessários!

Precisamos de ganhar muitos portugueses para que nenhum voto se perca!

Trazer os desiludidos com uma política de logro e engano sistemático, anos e anos de governos de política de direita e do desastroso processo de enfeudamento do País ao FMI, ao BCE, à União Europeia do directório das grandes potências e dos monopólios.

O balanço que fazemos da pré-campanha eleitoral que agora termina diz-nos que podemos e devemos confiar nesta grande e combativa força que é a CDU!

Concluímos este período com o sentido do dever cumprido, uma convicção baseada no trabalho ímpar que desenvolvemos, na experiência e na intervenção qualificada, uma acção determinada pela defesa dos interesses dos trabalhadores, do povo e do país.

Realizámos milhares de contactos por todo o país, efectuámos reuniões, encontros, visitas, arruadas, comícios, uma actividade sem paralelo entre as forças políticas que concorrem a estas eleições para eleger deputados ao Parlamento Europeu.

Nenhuma outra força poderia ter ido para o terreno como nós fomos, como foi a CDU, de cabeça erguida, prestando contas do trabalho realizado, afirmando com total franqueza e transparência as propostas apresentadas e as posições assumidas.

Milhares de contactos que nos permitem enfrentar esta campanha eleitoral seguros das nossas potencialidades, seguros da força das convicções e da ligação do projecto distinto que apresentamos à realidade vivida pelo nosso povo e pelo nosso país.

CDU que encontra a sua razão de ser das suas propostas na sua ligação aos interesses e aspirações de todos quantos são hoje vítimas de uma política de exploração e de destruição.

A única grande força que apresentou propostas para a solução dos problemas do País.

Propostas que correspondem aos interesses de quem trabalha ou vive dos rendimentos do seu trabalho, como servem os interesses e aspirações de outros sectores igualmente massacrados pelas políticas das troikas nacionais e estrangeira, pela política de direita e pela dependência e subserviência face ao grande capital e às grandes potências da União Europeia.

No programa da CDU encontrarão resposta às suas inquietações e uma solução para os seus problemas os pequenos e médios empresários, o comércio tradicional, os pequenos e médios agricultores e a agricultura familiar, os homens e as mulheres da cultura e das ciências, os jovens trabalhadores e os estudantes.

No programa da CDU encontram o compromisso de uma força que tudo fará no Parlamento Europeu para propor e defender políticas de aumento e protecção da produção nacional, defendendo preços justos à produção, a criação de emprego com direitos, o combate efectivo ao desemprego, a defesa da soberania nacional como garante da prevalência dos interesses nacionais e simultaneamente a solidariedade entre países e povos vítimas das políticas da UE.

Propostas que têm sustentação na coerente política patriótica e de esquerda que defendemos para o País.

Uma política que partindo da necessidade e urgência de garantir a renegociação da dívida, assume nas suas opções fundamentais a defesa e desenvolvimento dos sectores produtivos nacionais, a recuperação para o Estado do sector financeiro e de outras empresas e sectores estratégicos para relançar o desenvolvimento do País.

Uma política de valorização do trabalho e dos trabalhadores, da justa distribuição do Rendimento Nacional e da recuperação de salários e rendimentos roubados; uma opção por uma política orçamental de combate ao despesismo e à despesa sumptuária, baseada numa componente fiscal de aumento da tributação dos dividendos e lucros do grande capital e de alívio dos trabalhadores, dos reformados, pensionistas e das micro, pequenas e médias empresas; uma política de defesa e recuperação dos serviços públicos, em particular no que concerne às funções sociais do Estado.

Mas, caros amigos e camaradas, esta pré-campanha eleitoral está marcada também por outros factos significativos, desde logo, pela intensificação das manobras de mistificação e mentira para alijar responsabilidades próprias da parte do PSD, do CDS e do PS na grave situação que o País enfrenta e iludir os reais objectivos das suas opções e da sua política em relação ao futuro.

Nunca se mistificou e mentiu tanto, em tão curto espaço de tempo!

Se a mentira e a mistificação pagassem impostos, estes partidos iam à falência.

Da parte do governo e da sua Aliança eleitoral, assistimos a uma campanha de propaganda, um colossal embuste, tentando criar a ilusão de uma mudança da sua política para o futuro e tentar levar ao engano outra vez os portugueses.

Veem anunciar novas promessas que vão ao arrepio das suas verdadeiras intenções.

Tal como no passado, prometem agora fazer o contrário do que têm feito e pretendem continuar fazer.

Proclamam aos sete ventos que a concretização do Pacto de Agressão foi um êxito, passando por cima das muitas e muitas vidas destruídas, dos dramas escusados, infligidos de forma deliberada a centenas de milhares de portugueses.

Querem riscar uma realidade que tornou o País ainda mais frágil e que hipotecou o seu futuro!

Tentam com tais manobras rasurar três anos de governação desastrosos para o País.

Mas não há propaganda, manobrismo político e demagogia que possam apagar a sua responsabilidade por estes anos de ruína económica e social, nem iludir, como pretendem, a responsabilidade daqueles que entregaram o País às mãos da Troika estrangeira.

Nada pode apagar a sua responsabilidade pelo brutal desemprego, pelo empobrecimentode milhões de portugueses, pelas centenas de milhares de cidadãos empurrados para baixo do limiar da pobreza. Nada pode apagar a sua responsabilidade pelo aumento das desigualdades e das injustiças sociais.

Nada pode apagar a acção destruidora de uma política, de um Pacto e de um governo que fez implodir milhares de pequenas e médias empresas dos mais vários sectores com a sua política de empobrecimento geral e destruição do mercado interno.

Nada pode apagar as consequências da sua política de ataque aos direitos, salários e reformas e a sua devastadora acção de desregulação das relações laborais para impor a lei da selva e de uma exploração do trabalho sem limites.

Nada pode apagar o retrocesso que impuseram ao País nos mais diversos domínios, na cultura, na investigação, na ciência, no poder local, nos serviços públicos necessários ao bem-estar e às necessidades das populações, assegurando os seus direitos primordiais, seja na garantia do direito à saúde, à segurança social, à educação.

Tal como nada pode apagar a responsabilidade de o País, depois de tantos sacrifícios, ter ficado a braços com uma dívida incomensuravelmente maior. Mais 51 mil milhões de euros que ata de pés e mãos o nosso desenvolvimento!

São três anos trágicos que somados às medidas e políticas de austeridade dos PEC do governo do PS, se traduziram num gigantesco retrocesso na vida dos portugueses e do País.

Este é o momento de os penalizar pelos males que fizeram, mas também pelo que pretendem fazer no futuro, derrotando os seus objectivos!

E o que esboçam para o futuro, ao contrário do que afirmam, é a continuação da política de empobrecimento dos trabalhadores e do povo!

Cantam loas à conclusão do programa dito de Assistência Económica e Financeira com a troika. Falam de um grande êxito e de “liberdade de decisão reconquistada”!

Só fala de êxito quem não quer ver o que se passa no País e iludir a realidade da vida agravada e cada vez mais difícil dos portugueses.

Confundem os interesses dos banqueiros, dos grandes grupos económicos, dos especuladores e agiotas com os interesses do povo português.

Só fala de liberdade de decisão reconquistada quem pretende continuar a política de mistificação e mentira e quer manter e continuar a iludir o País com a sua política de submissão ao grande capital nacional e estrangeiro e às grandes potências.

A resposta à dita liberdade está já aí com o anunciado regresso no próximo mês de Setembro dos senhores da Troika a determinarem o que deve ser o Orçamento do País!

Esse Documento – o tal DEO - que o governo aprovou há dias e que confirma que a agressão vai continuar com novos cortes, mais impostos, mais medidas penalizadoras dos rendimentos das classes e camadas populares.

Um Documento que fala de reposição dos rendimentos cortados aos trabalhadores e aos reformados, mas do que na realidade se trata é da confirmação e prolongamento do roubo dos salários e das reformas, tornando permanente aquilo que anunciara ser transitório.

O mesmo em relação aos reformados e pensionistas que viram transformada a Contribuição Extraordinária de Solidariedade que deveria acabar agora como prometeram, por uma nova taxa de carácter permanente.

Uma completa mistificação que tem ainda a agravá-la um novo aumento do IVA e da TSU.

Mas o governo ainda não disse tudo. Não disse que estão a congeminar uma contra-reforma do sistema de pensões para dar uma nova machadada nas reformas.

Vão continuar a política de desregulação do mercado de trabalho, nomeadamente com o objectivo da destruição da contratação colectiva!

Ainda ontem foi entregue na Concertação Social uma proposta que, a concretizar-se, vai permitir baixar ou retirar parte das retribuições e direitos aos trabalhadores! Eles que ainda há dias diziam que não pretendiam baixar remunerações aos trabalhadores do sector privado!

É tudo isto e o que virá nessa carta de intenções do FMI e na nova versão da falsa Reforma do Estado, que abre as portas ao plafonamento das contribuições para a segurança social, à privatização da saúde, da educação e o que mais vamos ver!

Quem pode acreditar num governo que passou a vida a mentir, a dizer uma coisa e a fazer outra!
Não, camaradas e amigos, a saída limpa é uma fraude, como é a sua anunciada libertação com este governo e esta política de submissão nacional!
Se o povo fosse na conversa dos êxitos, da recuperação que aí está, pronta a ser servida, não tardaria a ver a saída limpa transformada na continuação da limpeza do seu bolso e dos magros rendimentos e vidas- sim, porque nos grandes eles não tocam!

Mas o que revelou também esta pré-campanha foi a confirmação de que entre os partidos da troika nacional não há diferenças substanciais em relação às políticas europeias, como não há, no essencial, em relação às políticas nacionais.

Ao ouvirmos o PS e os seus candidatos ou os candidatos da Aliança do governo, ninguém assume a responsabilidade pela situação do país - a culpa morre sempre solteira.

Andam há 37 anos a governar o país à vez!

Querem-nos fazer crer que a crise é apenas o resultado da acção dos dois últimos governos: um porque gastou de mais, o do PS de Sócrates - e o outro, o actual governo do PSD/CDS, porque foi além da dose da austeridade que ambos haviam combinado quando submeteram o país ao programa da troika.

Querem assim iludir, mais uma vez, as verdadeiras causas da crise e da sua comum responsabilidade, empolando diferenças secundárias e circunscrevendo os problemas do País à política orçamental mais recente.

Passam assim, uns e outros - PS e PSD/CDS - uma esponja por cima de uma política nacional conduzida anos a fio pelos seus respectivos governos.

E por uma política europeia marcadamente neoliberal e monetarista, políticas que contribuíram para congelar as políticas de crescimento e desenvolvimento do país.

Querem desligar a mais recente evolução da nossa vida colectiva das suas políticas de recuperação capitalista e restauração monopolista, prosseguidas de forma sistemática, orientadas para promover a exploração do trabalho e a transferência dos recursos do País para os grandes grupos económicos nacionais e estrangeiros que fragilizaram o País e o tornaram mais vulnerável às crises.

Políticas que conduziram a uma economia cada vez mais dependente, em nítida perda das suas capacidades competitivas que se acentuaram com a adesão de Portugal à União Económica e Monetária e consequente implementação da moeda única em condições desvantajosas para o país.

Políticas que impulsionaram uma escandalosa centralização e concentração da riqueza nas mãos de uns poucos que tudo dominam e submetem aos seus interesses o poder político e a economia do país.

Querem desligar a situação criada pelas políticas de desregulamentação financeira e a política de casino que alimentaram, em detrimento da produção real e das condições de vida dos trabalhadores e do povo, dos processos de liberalização e privatização dos sectores básicos e dos serviços públicos que deram um impulso à desindustrialização do país e à liquidação de importantes sectores da sua economia produtiva.

A sua concordância em matérias de fundo, há muito verificada e confirmada nesta pré-campanha, está bem patente na comum vassalagem que prestam em relação ao Tratado Orçamental que coarta a nossa soberania e impõe o pagamento da dívida e da redução do défice ao ritmo de “mata cavalos”

Por isso os vemos falar do Tratado Orçamental como coisa sua.

Instrumento a preservar e a aplicar, para o PSD/CDS - sem disfarce - e para o outro, o PS, apresentando a fantasiosa óptica da “leitura inteligente” ou da “aplicação inteligente” (sic).

A inteligência é, aliás, a palavra-chave com que passaram a disfarçar as suas semelhanças!

Uns, a Aliança do governo, para justificar a política da ditadura do défice a todo o custo e por cima de toda a folha, diz que a consolidação orçamental é um objectivo essencial. O PS também acha, mas afirmam que a consolidação tem que ser (sic) “inteligente”.

Rangel diz que é preciso realismo nas políticas, Assis fala de ”pragmatismo inteligente” - nem mais, nem menos!

Eles pensam, no essencial, da mesma maneira, apenas jogam com as palavras.

É um falso confronto!

É por isso que uns, a Aliança do governo falam da necessidade do “consenso” dos partidos da troika, assente num acordo de regime para depois das eleições. O candidato do PS, Francisco Assis, fazendo jus à sua inclinação direitista, diz que sim, que é preciso o consenso, mas com a direita crítica, onde cabem todos os que têm afundado o País e que Rangel quer dentro do consenso.

O PS lá vai tentando passar entre os pingos da chuva das suas responsabilidades no estado a que chegou o país e na destruição da vida da maioria dos portugueses. Mas por mais que seja essa a sua vontade, não se livra de lhe serem apontadas as marcas da sua política.

É que não houve decisão ou orientação estrutural decidida pelo Parlamento Europeu, tal como cá, que não tenha a marca do PS, com a sua companhia de sempre na política de direita - PSD e CDS.

Por mais que procurem escapar a esse debate - e procuram - não têm forma de contornar que lá como cá têm o rabo preso na política que inferniza a vida aos trabalhadores e ao povo, políticas que alienam o interesse nacional e comprometem o futuro do país.

O PS aí está a cumprir o seu papel, colocando-se do lado em que sempre esteve, do lado dos interesses do grande capital. Ainda agora, quando anda a prometer que não aumentará impostos, ao mesmo tempo que não se compromete em baixá-los, porque diz que não sabe como encontrará o país se for primeiro-ministro.

É que o mesmo PS que ainda não é governo e diz não saber como encontrará as finanças do país, é o mesmo PS que se juntou ao governo para reduzir o IRC.

Nos seus cartazes de propaganda escrevem lado a lado “mudança”, mas quanto mais garrafais são as letras mais deixam transparecer que o conteúdo dessa mudança é vazio.

Mudança que é apenas alternância que é o que o PS oferece ao povo português dentro do disfarce de grande oposição verbal e formal.

Assis declara que tem como referência a governação do PS de Sócrates.

Afirma, disputando a primazia das maldades com o governo do PSD/CDS, que houve mais reformas, devia dizer contra-reformas, no tempo de Sócrates do que nos últimos três anos.

As ditas reformas de Sócrates conhecemo-las nós e o povo, que viu com seus PEC que deram início aos ataques à Escola Pública e Serviço Nacional de Saúde com o encerramento de escolas aos milhares, de centros de saúde e serviços de urgência fechados.

Viram-nas os trabalhadores da Administração Pública com o ataque que iniciou aos salários e direitos e que este governo do PSD/CDS continuou e aprofundou.

Vimo-los na contra-reforma da Segurança Social que introduziu pela primeira vez do factor de sustentabilidade com o tal critério da esperança de vida para diminuir aumentar na prática a idade da reforma e diminuir o valor das pensões.

Vimo-los a lançar contra o sistema de protecção social público, em primeira mão, um ataque às prestações sociais e ao direito universal à saúde e à educação com a famigerada introdução da “condição de recursos”.

Assis tem um desacordo que não é de fundo, mas de táctica em relação a Rangel. O Pacto de Agressão, a política de austeridade que ambos aceitaram e defendem deveria para Assis ser comido às colheres no PEC I, II, III, IV e nos que haviam de vir ao ritmo de 3 em 3 meses se o governo de Sócrates continuasse!

É por tudo isto que a nossa candidatura – a candidatura da CDU – é de facto a única candidatura verdadeiramente alternativa ao actual rumo, seja para Portugal, seja para a Europa.

É por tudo isto que o voto na CDU é a atitude mais coerente de todos aqueles que não se resignam e lutam para derrotar este governo e a política de direita.

É por tudo isto que o voto na CDU é o contributo fundamental para derrotar aqueles que como Rangel dizem que a nossa Constituição da República é letra morta e é fundamental para não termos mais do mesmo como propõe o PS ao afirmarem que isto só lá vai com mais federalismo!

Dar mais força à CDU é dar mais força à luta dos trabalhadores e do povo. É dar força à ideia que é possível e está ao nosso alcance uma real alternativa sustentada numa política patriótica e de esquerda capaz de assegurar a elevação das condições de vida dos trabalhadores e do povo e defender os interesses, a soberania e a independência de Portugal.

Dar mais força à CDU é afirmar que com a força do povo, é possível um Portugal com futuro, numa Europa dos trabalhadores e dos povos.

Vamos para o combate que aí está. Vamos à luta com confiança!

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