Ir para o topo
Parido Comunista Português

Medidas urgentes

Aumento geral dos salários

  • Aumento do salário mínimo para 1000€, em Julho
  • Aumento de todos os salários em 15% (150€ mínimo)
Aumentar os salários é: vida melhor, justiça social, crescimento económico, melhores reformas
  • Aumento extraordinário das reformas em 2025, de pelo menos 5% ou 70 euros (com efeitos ao início do ano)
  • Garantia de aumentos anuais que valorizem o poder de compras dos reformados
Aumentar reformas e pensões é justiça para quem trabalhou toda a vida
  • Fixar o preço da botija do gás em 20€
  • Controlo do preço dos bens alimentares essenciais
  • Baixar o IVA da electricidade, gás comunicações para 6%
  • Reduzir as comissões bancárias
Baixar o custo de vida é defender o povo, enfrentar os lucros da banca e a incerteza da economia mundial
  • Reduzir o horário de trabalho para 35 horas semanais e 7 horas diárias, sem perda de direitos
Reduzir o horário de trabalho é tempo para viver
  • Garantir mais profissionais de saúde:
    • Aumento significativo das remunerações
    • Valorização das carreiras
    • Dedicação exclusiva
  • Rejeitar a privatização da prestação de cuidados de saúde - em PPP, USF C ou outra modalidade
  • Gratuitidade de medicamentos para doentes crónicos, maiores de 65 anos e situações de insuficiência económica
Defender o SNS é garantir o acesso aos cuidados de saúde e a diminuição dos custos para a população
  • Rede pública de creches integrada no sistema educativo - 100 mil vagas
  • Reforço do investimento
  • Valorização de todos os trabalhadores da educação
Escola Pública valorizada é resposta às necessidades de crianças e jovens
  • Fim das propinas
  • Reforço da acção social escolar, em particular no alojamento - garantir 30 mil novas camas públicas
Acesso democrático ao ensino superior é projecto de desenvolvimento
  • Programa Nacional de Habitação - construção, manutenção e remodelação de habitações públicas (1% do PIB)
  • Revogar a “Lei dos Despejos”
  • Período mínimo de 10 anos de duração dos contratos e regular e baixar o valor das rendas
  • Reduzir o valor das prestações (baixar os lucros da banca)
Direito à habitação é defender o povo, enfrentando a especulação, os fundos imobiliários e os grandes proprietários
  • Aumentar a progressividade do IRS
  • Englobamento de todos os rendimentos superiores a 80 mil euros
  • Reduzir os impostos indirectos
  • Eliminar os benefícios fiscais para os grupos económicos
  • Revogar a baixa da taxa de IRC
Sustentabilidade das contas públicas é criação de emprego, crescimento económico, correcta gestão dos recursos
  • Aumentar o investimento público - 5% do PIB/ano
  • Diversificar as nossas relações económicas
  • Aumentar a produção nacional:
    • Reindustrializar o País
    • Valorizar a agricultura e as pescas
    • Garantir a soberania alimentar
    • Aumentar as exportações
  • Controlo dos sectores estratégicos da economia e travar as privatizações
  • Colocar empresas públicas como a TAP ao serviço do país
Política económica ao serviço do desenvolvimento do País e não do excedente orçamental da UE e dos grupos económicos
  • Garantir a gestão pública e sustentável da água
  • Proteger os solos e a sua qualidade
  • Combater a obsolescência programada
Política ambiental não pode ser mercadoria
  • Acabar com a circulação entre altos cargos em grandes empresas privadas e o Governo
  • Proibir o recurso à arbitragem em litígios administrativos e fiscais
  • Limitar e controlar as transferências para paraísos fiscais
Acabar com a subordinação do poder político ao poder económico é combater a corrupção

Partilha