Intervenção de André Martins, Candidato da CDU a Presidente da Câmara Municipal de Setúbal

«Mesmo os que contra nós concorrem, reconhecem que hoje é melhor viver aqui»

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Caras Amigas
Caros Amigos
Bem vindos
Bem hajam  a todas e a todos pela vossa presença.
Saúdo todas e todos que estão com esta candidatura e com este Projeto CDU.

Hoje sob o lema CONTINUAR a fazer cidade e a construir mais Setúbal.

Permitam-me uma saudação muito especial ao nosso amigo Toy, que desde a primeira hora tem estado com este projeto CDU.

Saúdo igualmente os eleitos dos municípios vizinhos que quiseram e puderam estar aqui hoje connosco:..
Passo agora a apresentar os representantes das forças políticas que constituem a CDU - Coligação Democrática Unitária aqui presentes:
Saúdo o homem de lutas e de resistência a quem admiro a coerência e a persistência, o sempre amigo Jerónimo de Sousa, Secretário-geral do Partido Comunista Português.

Saúdo também Heloísa Apolónia, da Comissão Executiva Nacional do Partido Ecologista Os Verdes, a mulher com quem, ao longo de muitos anos, tive o privilégio de trabalhar e lutar pela defesa e pela afirmação da causa ecologista.

Saúdo, igualmente, o homem em que reconheço o trabalho e as lutas pela ação cidadã, pela afirmação da democracia e pela defesa da paz, João Geraldes, da direção nacional da Associação Intervenção Democrática.

Permitam também que saúde agora a Maria das Dores Meira, que acompanhei nesta viagem extraordinária que tem sido fazer de Setúbal e de todo o concelho um território mais qualificado, em benefício de quem aqui vive e trabalha e mais atrativo para quem nos visita e para quem decide fazer aqui os seus investimentos, criando mais emprego e mais riqueza.

Ou seja, um concelho mais moderno e capacitado para enfrentar os novos desafios do futuro.

Esta viagem que me foi permitida fazer com todas as companheiras e companheiros com que trabalhei em equipa no executivo municipal desde 2002 e também na assembleia municipal desde 2017.

Agora, é tempo de iniciar nova etapa deste percurso, desta extraordinária vontade de continuar a fazer cidade e construir Mais Setúbal..
Caras amigas
Caros amigos

É com muito orgulho que assumo esta candidatura à presidência da câmara municipal de Setúbal.

Poder continuar um trabalho e um projeto que ajudei a construir e que é reconhecido e enaltecido pela esmagadora maioria das pessoas que aqui vivem,  das que aqui trabalham, das que nos visitam e das que aqui investem, é um enorme privilégio que agradeço a quem acredita nos meus conhecimentos e capacidades.

Mas é preciso  reconhecer que é, também, uma grande responsabilidade.

Quando iniciámos esta caminhada, em janeiro de 2002, com a população de Setúbal,  tivemos o primeiro embate com a desastrosa situação financeira da câmara municipal.

Tão desastrosa que ainda hoje estamos a pagar os erros de um passado já distante, mas bem presente nas contas do município, através do Contrato de Reequilíbrio Financeiro que só termina em 2023. Por isso, e só por isso, falo do passado. Porque ele está ainda bem presente e condiciona as opções nos nossos dias.

A situação era dramática e, por isso, fomos mesmo obrigados a cobrar taxas máximas.

Um estudo sobre taxas de urbanismo concluiu, na altura, que, comparadas com as praticadas em outros municípios da Área Metropolitana de Lisboa, as taxas setubalenses teriam de aumentar em cem por cento para o concelho poder acompanhar o valor médio praticado na região.

Optámos, contudo, por fazer este indispensável aumento de forma gradual.

A falta de meios e a desorganização dos serviços municipais obrigou-nos a contratar os serviços de uma empresa para garantir a higiene e limpeza.

Tivemos de o fazer quando a nossa cidade era considerada uma das mais sujas do país.

A descrença, a tristeza era tanta na comunidade setubalense que, mesmo depois de o novo sistema de higiene e limpeza estar a funcionar, continuava-se a colocar sacos de lixo junto aos contentores, apesar de já serem lavados com regularidade e terem capacidade para a deposição.

A restauração em Setúbal, apesar da ótima matéria-prima, vivia confinada, para usar uma expressão que marca indelevelmente os nossos dias.

O comércio da baixa de Setúbal tinha entrado em definhamento.

Para completar este ramalhete acabrunhado importa recordar que o abastecimento de água havia sido entregue em concessão a privados por 25 anos, numa operação bastante penalizadora para os bolsos dos consumidores do concelho.

Situação que, aqui vos garanto, vai ser revertida..
Caras amigas
Caros amigos
A história da mudança, e sobretudo da confiança e da projeção de Setúbal que hoje conhecemos, começa exatamente aqui, na Avenida Luísa Todi.

Em outubro de 2007, já com a Maria das Dores presidente da câmara, fomos os dois falar com o presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, que era também o presidente conselho de administração da sociedade Setúbal Polis.

Após os cumprimentos, o presidente da CCDR disse:
Senhora presidente, eu compreendo que não queiram avançar com o Polis. É uma situação difícil e complexa, e a câmara está também com tantas dificuldades...

A Maria, é assim que eu a trato, interrompeu-o de imediato e disse:
Senhor presidente, peço desculpa, mas não volte a dizer isso. Nós viemos aqui exatamente para dizer que vamos avançar com o programa Polis e com todas as obras que têm financiamento garantido, mas também que queremos uma alteração ao programa, porque este modelo não serve Setúbal.

A partir desse dia, Setúbal e todos os que vivem neste concelho, de Azeitão à Gâmbia,  passaram a poder decidir mais sobre a sua terra.

Aqueles que tinham sido eleitos para governar o município tinham decidido tomar definitivamente as rédeas do futuro de Setúbal em conjunto com os munícipes.

Os exemplos do que falo são inúmeros, mas vale a pena relembrar os mais emblemáticos.

Falo da requalificação da Avenida Luísa Todi, da Praia da Saúde, do Parque Urbano de Albarquel.

Falo da frente ribeirinha da Praia da Saúde, da nova frente de restauração junto à Doca dos Pescadores, da Escola de Hotelaria e Turismo, instalada no que era então o degradado Quartel do Onze, que a autarquia comprou propositadamente para instalar aquele estabelecimento de ensino tão importante para a qualificação da restauração e hotelaria da região.

Falo do Fórum Municipal Luísa Todi, da Galeria do Banco de Portugal.

Falo do Mercado do Livramento, da Casa da Baía, da Casa da Cultura, da Casa das Quatro Cabeças, da Casa do Turismo.

Falo, evidentemente, da profunda e de há muito desejada, e finalmente concretizada pela gestão CDU, reabilitação do património nacional que é o Convento de Jesus.

Muitos mais exemplos vos poderia dar do que é a extraordinária obra deste coletivo de homens e mulheres de que me orgulho de fazer parte.

Acrescento, apenas, que em muitas outras frentes temos trabalho realizado que evidencia a dimensão da transformação operada em todo o concelho e em diferentes áreas.

Qualificámos o espaço público com a criação de melhores condições de mobilidade e das quais resulta maior fluidez do trânsito automóvel e melhor qualidade do ambiente urbano, com significativa redução dos níveis de poluição atmosférica e sonora.

O bem estar e o gosto de viver ou visitar Setúbal também podem ser medidos de forma muito positiva pela criação de novos e grandes espaços verdes, pelo seu arranjo e manutenção.

O investimento nas nossas escolas, na dinamização da atividade desportiva e na promoção do desporto, no apoio ao movimento associativo e à promoção e divulgação da cultura são preocupação constante e permanente, com frutos que muito nos orgulham.

Orgulho que, acreditamos, se estende à esmagadora maioria dos que vivem neste concelho.

Hoje, é consensual que a cidade mudou; que evoluiu positivamente; que está mais atrativa e capacitada para novos desafios.

Mesmo aqueles que contra nós concorrem, reconhecem que houve transformação; reconhecem que hoje é melhor viver aqui, que hoje estamos a fazer Cidade e a construir Mais Setúbal.

A verdade é esta:
Somos uma grande cidade, temos gentes extraordinárias, temos, hoje, em média, dos mais elevados níveis salariais do país, como comprovam os indicadores estatísticos oficiais.

Somos gente de trabalho, temos muito para oferecer.

Por isso, recusamos a permanente deturpação do que é Setúbal, pela simples razão de que é em Setúbal que acreditamos.

Porque acreditamos e queremos continuar a fazer Mais Cidade e a Construir Mais Setúbal..
Caras amigas
Caros amigos
Obra grandiosa é igualmente a realizada pelas nossas freguesias, graças ao projeto político autárquico da CDU que corporiza e pratica o aprofundamento da democracia participativa.

A descentralização de meios humanos, financeiros e equipamentos para as juntas de freguesia permite desenvolver um trabalho de proximidade com qualidade e eficácia que é reconhecido unanimemente.

Por isso, peço o vosso caloroso aplauso a todos os eleitos das freguesias de Gâmbia, Pontes, Alto da Guerra, do Sado, de São Sebastião, da União de Freguesias de Setúbal  e da União de Freguesias de Azeitão.

Através do José Belchior, do Manuel Véstias, do Nuno Costa, do Rui Canas e da Celestina Neves saúdo toda a população do nosso concelho.

Neste balanço de obra feita e agradecimento, porque os últimos são os primeiros, é obrigatório reconhecer e enaltecer o esforço e a dedicação  dos trabalhadores da câmara municipal e das juntas de freguesia na construção desta extraordinária obra que vamos continuar e para os quais peço o vosso merecido aplauso.

A candidatura que hoje apresentamos, e que eu e o meu amigo e companheiro de lutas e de trabalho Manuel Pisco protagonizamos, é, acima de tudo, um compromisso com o futuro.

Um compromisso firme com um futuro melhor para todos e com os olhos postos nas gerações vindouras.

Por isso afirmamos que a mobilidade sustentável uma das nossas mais fortes apostas para o futuro.

Uma linha de trabalho que aposta na garantia de mais e melhores transportes urbanos e na criação das melhores condições para o uso dos modos suaves na deslocação.

Inclui-se nesta visão a criação ou requalificação de novas vias, designadamente uma nova variante à cidade de Setúbal que desvie também o trânsito pesado da cidade na ligação entre a autoestrada e a Estrada Nacional 10, na ligação a Azeitão, a chamada via P4 que liga a variante de Sesimbra  a Estrada Nacional 379, a seguir a Vendas.

Importa, igualmente, intervir na atual Rua de São Gonçalo, que liga a Nacional 10 à popularmente conhecida como estrada da Coca Cola e ainda criar as condições para prolongar a Avenida José saramago à zona ribeirinha.

Destaco, da mesma forma, a impactante e importante obra, projetada para a zona ribeirinha, de construção do novo interface rodoferroviário e fluvial nas Fontainhas, ação que implica a demolição do viaduto que ali existe e garantir o acesso ferroviário, com prolongamento ao politécnico.

As novas centralidades em Brejos de Azeitão, nas novas urbanizações da freguesia de Gâmbia, Pontes e Alto da Guerra e na zona nascente da  cidade, na freguesia de São Sebastião, são outros projetos que queremos lançar para podermos continuar a fazer cidade e a construir Mais Setúbal.

A prevenção, a defesa e promoção da qualidade do ambiente será preocupação permanente, tanto no que depende da ação autárquica direta, como no que tenha de ser a ação municipal junto das entidades públicas ou privadas.

Sabemos que o ambiente é considerado o negócio do nosso tempo, mas é preciso que ninguém se esqueça que, sem qualidade ambiental, não há qualidade de vida.

Seremos, por isso, intransigentes na defesa e promoção da qualidade de vida de quem aqui vive e trabalha.

No que se refere à defesa e promoção do importante e diversificado património natural, designadamente da Reserva Natural do Estuário do Sado, da Baía de Setubal, integrada no Clube das Mais Belas do Mundo, e da Serra da Arrábida, integrada em parque natural ― ou seja, áreas classificadas de interesse nacional e internacional ― exigimos os mais elevados padrões de salvaguarda.

Porque são a nossa menina dos olhos.

Na promoção da qualidade de vida, o fomento da prática desportiva e de lazer continuará a ser transversal a toda a comunidade setubalense e, por isso, também fundamental na nossa ação.

Setúbal tem todas as condições para a prática desportiva nas mais diversas modalidades, incluindo a alta competição. Esta é já hoje uma aposta ganhadora que continuará a ser apoiada, também na perspetiva da promoção do nosso nome a nível nacional e internacional.

A promoção da cultura e a divulgação dos valores culturais é uma responsabilidade que continuaremos a assumir. Nesse sentido, continuará o investimento no apoio à criação e à produção cultural, incluindo a construção de novos equipamentos culturais.

Neste quadro importa reconhecer o papel do movimento associativo na promoção e divulgação da cultura popular.

Em matéria de desporto e cultura, é também nossa firme vontade a localização de novos equipamentos desportivos e culturais nas novas centralidades, a criação da cidade desportiva e manter a aposta na prática de provas desportivas que aproveitem as enormes potencialidades do nosso Rio Azul..

Caras amigas
Caros amigos
São muitos e variados os novos desafios que se colocam a esta candidatura.

Um dos maiores de todos será, certamente, erradicar as barracas e as habitações sem condições para a vida humana.

Quero dizer-vos que este processo já está em curso.

Plenamente assumido está o compromisso de acabar com a situação que todos conhecemos na Quinta da Parvoíce, garantindo condições  de habitação condigna às pessoas que ali vivem.

Está igualmente em negociação avançada o investimento por parte do Estado na construção de habitação com renda assistida.

Neste momento, está já assumido o compromisso de avançar com a reabilitação da habitação pública municipal do concelho.

O problema da habitação não existe apenas em Setúbal.

É um grave e grande problema nacional.

Podemos, contudo, afirmar que estamos bem adiantados nas medidas necessárias para acabar com esta chaga social, porque já fizemos o trabalho de casa com a aprovação da Estratégia Local da Habitação, uma das condições exigidas para ter acesso aos respetivos programas de financiamento.

Estamos no bom caminho.

Estamos a corresponder às expectativas daqueles que depositam confiança em nós..
Caras amigas
Caros amigos
Esta vai ser mais uma etapa da minha vida.

Mais uma etapa dedicada às causas públicas.

Naturalmente, este empenho deixa-me menos tempo para aqueles que sempre me apoiam, os meus amigos e a minha família.

Mais uma vez, espero que compreendam que trabalhar pelo bem comum tem valido sempre a pena. Por isso, aqui estou a agradecer a vossa compreensão e mais uma vez a pedir o vosso apoio, que é precioso.

À minha amiga de lutas e batalhas, Maria das Dores, endereço o meu agradecimento por estes já longos anos de trabalho em comum, que valeram sempre a pena e continuam a valer a pena, porque ainda aqui estamos a trabalhar e a lutar.

Nestes novos caminhos que já estão anunciados desejo-te tanto de bom como para mim.

Setúbal e Almada merecem.

Muito obrigado pela tua amizade.

Agora, vamos trabalho, vamos continuar a fazer mais cidade, a construir Mais Setúbal.

Viva a CDU!
Viva Setúbal!