Política Patriótica e de Esquerda

Programa Eleitoral do PCP

Soluções para um Portugal com futuro

Programa Eleitoral do PCP

O PCP apresenta um programa com propostas e soluções para cada uma das áreas da vida nacional, que parte do notável património de conhecimento granjeado pelo nosso Partido nas inúmeras reuniões, contactos, audições, visitas que realizamos um pouco por todo o país.

Apresentação

Lisboa, 16 de Julho de 2019

Principais propostas

já anunciadas

Aumento geral dos salários e do Salário Mínimo Nacional para 850€

Aumentos das pensões e reformas em, pelo menos, 40€ na legislatura

garantindo um aumento mínimo, em Janeiro, de 10 euros;

Garantia de creche gratuita para todas as crianças que nasçam a partir de 2020

no final da licença de parentalidade, e criação de uma rede pública com esse objectivo;

Redução da taxa máxima de IVA de 23 para 21%

Redução do IVA do Gás e da Electricidade de 23% para 6%

Criação de Plano Nacional de Combate à Precariedade

assegurando poderes executivos à ACT, para declarar vínculos efectivos a todos os trabalhadores a ocupar postos de trabalho permanentes

Reforma por inteiro aos 40 anos de descontos

sem penalizações e reposição da idade normal de reforma aos 65 anos

Eliminação das penalizações na reforma dos trabalhadores que foram obrigados a reformarem-se antecipadamente

e reuniam, à data da reforma, as condições que propomos

Programa integrado para resposta imediata aos problemas da Saúde

com um forte investimento, que permita contratar profissionais em falta e adquirir os equipamentos necessários

Concretização de uma Rede de Cuidados Continuados e Paliativos

de modo a garantir a plena cobertura, sem custos para os doentes e em especial grupos vulneráveis;

Assegurar, em todo o país, a aplicação de passes sociais para os transportes públicos

Visando a gratuitidade dos transportes colectivos

Reabertura de serviços públicos entretanto encerrados nas zonas de interior e do mundo rural

designadamente estações de correios, balcões da CGD, serviços de saúde e de educação.

1% do Orçamento do Estado para a Cultura,

garantindo o aumento do apoio público às artes e a reformulação do modelo de atribuição de apoios

Programa em PDF