Em contacto com os homens do mar

João Ferreira e Jerónimo de Sousa em Olhão

Depois de acções de contacto com a população de São Bartolomeu de Messines e de Silves, João Ferreira, agora acompanhado por Jerónimo de Sousa, Secretário-geral do PCP, rumou até ao concelho de Olhão, onde se encontrou com mariscadores, pescadores e viveiristas da Ria Formosa.

No Jardim do Pescador, alertou-se para os problemas que prejudicam o trabalho diários destes homens e mulheres que vivem do mar e que passam, entre muitos outros, pela presença de toxinas nos moluscos-bivalves, tanto na Ria Formosa como no Litoral algarvio. Um situação que o PCP denunciou por diversas vezes, quer na Assembleia da República (AR), quer no Parlamento Europeu (PE).

No encontro, abordou-se ainda a falta de dragagens, «sempre prometidas, sempre adiadas», e da poluição da Ria Formosa, «um sério travão ao desenvolvimento da actividade do marisqueiro», mas também do mau funcionamento das ETAR, «havendo esgotos que correm para a Ria Formosa a céu aberto, sem qualquer tratamento». «Só entre Olhão e Faro existem 32 esgotos a correrem para a Ria a céu aberto, o que não traz boa saúde à Ria e aos moluscos-bivalves. É por isso que a mortalidade das ameijoas é uma realidade contante», condenou-se.

Na iniciativa, onde se deu voz aos mariscadores, pescadores e viveiristas, criticou-se ainda a transferência, para Sines, da Administração dos Portos e o encerramento do Núcleo de Olhão da Direcção Geral das Pescas e da Agricultura.

Denunciar problemas

Problemas que tem sido colocados pelos eleitos do PCP, quer na Assembleia da República, quer no Parlamento Europeu, mas que não têm tido respostas por parte dos últimos governos portugueses e da Comissão Europeia.

João Ferreira, na sua intervenção, lembrou que o PCP esteve em Olhão há pouco mais de um mês, a discutir, precisamente, o «problema dos mariscadores, dos viveiristas e dos pescadores, que resultou da reclassificação feita nas zonas da Ria», que, para os comunistas, «foi feita sem qualquer critério, sem qualquer sustentação e que afectou, ainda mais, as já difíceis condições de vida de muitos dos pescadores, mariscadores e viveiristas aqui do concelho e da Ria». «Quem faz uma proposta destas não tem a mínima noção do que é a vida no terreno», acusou.

Neste sentido, acrescentou, «é importante a CDU crescer», dando «mais força àqueles que no PE defendem os interesses do povo e do País, e aqueles que em Portugal corporizam a verdadeira e genuína alternativa que cada vez mais portugueses desejam para abrir caminho a uma política patriótica e de esquerda, que fixe os valores do 25 de Abril novamente no presente e no futuro de Portugal».

Derrotar o Governo

Também Jerónimo de Sousa apelou, de olhos nos olhos, ao voto na CDU. «É preciso dar utilidade ao voto, em favor dos vossos interesses e direitos. Esta identificação é fundamental. O mesmo já não podem dizer aqueles que não mexeram uma palha para resolver os vossos problemas», precisou, antevendo tempos difíceis, «com um Governo que está disposto a prosseguir a sua obra de destruição».

No entanto, «com mais força na CDU, este Governo há-de ser derrotado». «É possível, em Portugal, uma política onde a produção nacional seja um eixo central de uma política patriótica e de esquerda. É preciso produzir mais, produzir melhor, criar mais emprego», sendo a Ria Formosa «um bom exemplo disso», concluiu.

Esta acção voltou a contar com a presença de Paulo Sá, deputado na AR eleito pelo Algarve e candidato ao PE, de Manuela Pinto Ângelo e de Vasco Cardoso, respectivamente do Secretariado e da Comissão Política do Comité Central do PCP.


Propostas para defender as pescas

No PE, nos últimos cinco anos, os deputados comunistas rejeitaram as propostas da Comissão Europeia (CE) para a reforma da Política Comum das Pescas e apresentaram diversas propostas e soluções alternativas, nomeadamente a «defesa de uma gestão de proximidade assente no conhecimento científico», a «descentralização da tomada de decisões aos níveis nacional, regional e local», o «reconhecimento das especificidades da pesca de pequena escala, costeira, e da pesca artesanal, bem como a defesa de um programa específico de apoio a este segmento da frota», a «garantia de mecanismos de subvenção ou compensação dos pescadores afectados pelas repercussões económicas e sociais dos planos de recuperação de stocks, planos de reconstituição e de gestão plurianuais, e de medidas de protecção dos ecossistemas, sempre que se justifique» e o «reconhecimento da soberania dos Estados-membros de medidas especiais de gestão e conservação para além das 12 milhas e das 100 até às 200, no caso das regiões ultra-periféricas».  

De igual forma, os comunistas propuseram, entre outras medidas, que os Estados-membros adoptassem «medidas especiais de conservação em áreas devidamente identificadas, a fim de proteger os recursos biológicos do mar do impacto negativo de certas actividades de pesca, nos casos em que se considere que a integridade de tais recursos ou as comunidades que dependem deles possam estar em risco».

Interdição da apanha de bivalves

Recentemente, no PE, João Ferreira interrogou a CE sobre a interdição da apanha de bivalves na Ria Formosa, após uma queixa apresentada pelas autoridades espanholas à CE sobre um alegado caso de contaminação de berbigão.

Num outro assunto, o candidato questionou o mesmo órgão a propósito da despoluição da Ria Formosa, «um rico e complexo sistema lagunar do Sul de Portugal», que «apresenta uma grande importância do ponto de vista económico e social». «O pleno aproveitamento do seu enorme potencial exige, no entanto, a preservação das suas excepcionais características naturais, incluindo ao nível da qualidade da massa de água», refere o deputado comunista, alertando para o facto de, nos últimos anos, «avolumaram-se os motivos de preocupação quanto à qualidade da água da Ria».

«A poluição das águas tem sido apontada como uma das causas da degradação do ecossistema lagunar, com impactos ao nível da mortalidade dos bivalves, o que tem repercutido negativamente na apanha do marisco – uma importante económica em vários concelhos que circulam a Ria», salientou João Ferreira, informando que «o problema é atribuído à insuficiência das Estações de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) existentes, em especial durante o período estival».

Segundo os pescadores locais, o problema é reconhecido pelas «Águas do Algarve SA», que admite não haver verbas disponíveis para os investimentos necessários. A falta de dragagens periódicas e da abertura das barras, de forma a permitir a renovação da massa de água, agrava a situação.

Neste ponto, a CE dá conta que «as autoridades nacionais são responsáveis pela execução dos programas [Valorização do Território e Polis Litoral Ria Formosa], incluindo critérios de selecção de projectos e outros procedimentos. Por isso, a CE sugeriu a João Ferreira que «contacte directamente a autoridade de gestão sobre as possibilidades de financiamento».

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