Intervenção de Jerónimo de Sousa, Secretário-Geral do PCP, , Baleizão, Beja

É nossa profunda convicção que, pela luta, haveremos de retomar os caminhos de Abril

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Prosseguir a luta com o exemplo de Catarina

A homenagem que uma vez mais aqui fazemos a Catarina Eufémia, reveste-se este ano de um significado particular.

Comemoramos, em 2014, 40 anos da Revolução de Abril, realização maior do povo português e da sua vontade, acontecimento histórico de enorme importância na luta emancipadora do nosso povo, um marco de afirmação da independência e da soberania nacionais.

A Revolução de Abril foi o culminar de uma longa e heroica luta para a qual Catarina Eufémia, a militante comunista assassinada pelas munições do fascismo aqui em Baleizão, há 60 anos, deu o seu inestimável contributo.

Ela foi - e nunca é demais sublinhá-lo – uma mártire, um exemplo de luta que se projectou nos combates do futuro.

A sua abnegada coragem e militância comunista foram referências e valores dos comunistas e de todos os lutadores contra a ditadura, em defesa da liberdade e do progresso social.

Ao voltarmos aqui, ano após ano, demonstramos o respeito e a admiração pelo exemplo de Catarina Eufémia, mas também o ânimo, a força e a coragem que temos para prosseguirmos a sua luta - a nossa luta.

Uma determinação que emana da razão funda de ser dos comunistas, a luta contra a exploração do homem pelo homem, motivo pelo qual Catarina Eufémia, nesse distante mês de Maio de 1954, levava a cabo, com o heróico povo de Baleizão, uma greve por melhores salários e contra a exploração e a opressão pelos agrários e pelo latifúndio de quem eram vítimas.

Num tempo em que a besta fascista perseguia ferozmente os seus opositores, particularmente os militantes do PCP, prendendo-os, torturando-os, assassinando-os, ameaçando as suas famílias e amigos, uma mulher, mãe e militante comunista enfrentou a força bruta da repressão fascista e pagou com a morte essa afronta.

Contrariamente ao que o fascismo poderia esperar, a luta não abrandou, pelo contrário, o exemplo de Catarina Eufémia foi etapa de amadurecimento da consciência da qual brotaram muitas lutas e conquistas do nosso povo.

A consciência do povo era alimentada pela persistente luta dos trabalhadores e do seu Partido, o nosso Partido, o Partido Comunista Português.

Luta organizada, logo reprimida, reorganizada de novo, logo golpeada brutalmente, reerguida sempre e sempre dessa raiz mais funda de onde brotava a força de Catarina Eufémia e de todos os comunistas que é a da compreensão do carácter injusto da exploração e de que é possível construir uma sociedade sem exploradores nem explorados.

Contrariando a expectativa do fascismo, a luta não abrandou, pelo contrário, intensificou-se, e oito anos depois voltava a dar frutos, aqui mesmo em Baleizão e por toda a zona do latifúndio, com a vitória dos assalariados rurais e a conquista do horário de trabalho de oito horas, assim colocando um ponto final nessa forma de escravatura que era trabalhar de sol a sol.

Estes eram tempos de fome, dos pés descalços, do analfabetismo, do isolamento, das mais duras condições de trabalho e de vida.

A luta emancipadora do povo português confrontava-se com um Estado fascista que defendia os interesses dos latifundiários, promovendo a concentração da propriedade e o absentismo.

Um processo cujo desenvolvimento acabaria por bloquear a evolução da agricultura portuguesa, empurrando para a miséria os trabalhadores agrícolas e os pequenos e médios agricultores.

Da mesma cepa da luta de Catarina Eufémia acabaria por nascer aquela que foi justamente considerada a mais bela das conquistas da Revolução de Abril: a Reforma Agrária.

O sentido de justiça social que brotava da luta e do carácter obsoleto da estrutura agrícola, particularmente nos campos do sul do nosso País, moldaram o sonho e a determinação de um povo que se uniria em torno da consigna: “a terra a quem a trabalha”.

Derrotado o fascismo e em aliança com o movimento das forças armadas, o povo trabalhador do Alentejo e Ribatejo lançaram mãos à construção do sonho, promovendo o crescimento, o desenvolvimento económico, a criação de emprego, a conquista de direitos.

Nada foi como dantes nestas terras. O desenvolvimento económico foi acompanhado pelo desenvolvimento social e cultural que, em estreita ligação e cooperação com o poder local democrático, provocou profundas transformações de dimensão civilizacional nesta região.

Reforma Agrária que foi, enquanto conquista, alvo a abater desde o primeiro momento. Os governos do PS, PSD e CDS/PP, juntos ou separados, levaram a cabo um incessante ataque, incluindo as mais vis mentiras e mistificações com o único propósito de a destruírem.

A contra-revolução, de que a adesão de Portugal à então CEE, hoje União Europeia é parte integrante, definiu como um dos seus inimigos centrais a conquista da terra por quem a trabalhava. Dirigida por estes partidos, a contra-revolução acabaria por trazer-nos onde estamos hoje, com o regresso ao absentismo, à desertificação e ao desemprego.

A reforma agrária foi destruída, mas a necessidade permanece bem viva, assim bem viva continua a vontade de a realizar, de vencer o declínio económico, a dependência alimentar crescente, de aumentar a produção tendo em vista o crescimento económico e a redução da dívida ao exterior.

Com esse objectivo, aqui estamos para dar impulso a essa aspiração de ontem e de hoje, para mobilizarmos e organizarmos o povo em torno da consigna “a terra a quem a trabalha”. Não desistimos de voltar a colocar estes campos abandonados a produzir alimentos, criando empregos, repondo direitos perdidos e criando novos direitos.

Num tempo em que o ainda maior enriquecimento de uns poucos, impõe o brutal retrocesso social e o aumento da exploração da imensa maioria do nosso povo, homenagear Catarina Eufémia é também projectar na acção a necessidade de unir como os dedos da mão os trabalhadores e o povo para, juntos, enfrentarmos esta tentativa de nos fazerem recuar na história e destruírem tudo o que Abril nos trouxe.

O nosso país enfrenta uma grave crise económica, social e política, a mais aguda desde a Revolução de Abril. Portugal está numa encruzilhada para onde 37 anos de política de direita e 28 anos de integração capitalista na União Europeia nos empurraram.

O Pacto de Agressão que PS, PSD e CDS/PP assinaram com a troika estrangeira (União Europeia e FMI) agravou brutalmente a já frágil situação económica do país. Um Pacto de Agressão disfarçado de programa de resgate que, diziam eles: iria evitar a bancarrota do país; iria resolver o problema da dívida e do défice; estávamos à beira da falência, mas com a ajuda da União Europeia e do FMI, salvar-nos-íamos.

Nada mais falso, camaradas e amigos.

Tal como desde a primeira hora denunciámos, o alvo principal do Pacto de Agressão eram os direitos e conquistas dos trabalhadores e do povo português, os seus salários, reformas e pensões, os serviços públicos e o seu acesso universal, a protecção social, enfim o roubo de uma maior fatia da riqueza criada pelo trabalho para engordar ainda mais as fortunas dos mais ricos e poderosos.

Estes interesses empurraram o país para a regressão económica e social, uma política de arrastão destruidor que levou à ruína milhares e milhares de empresas e fez regressar a níveis preocupantes o desemprego. Muitos portugueses foram obrigados a emigrar, os pobres são ainda mais do que dantes e muitos mais estão em vias de vir a ser.

Não era o País que estava falido, não foram os portugueses que foram resgatados.

O que na verdade PS, PSD e CDS/PP subscreveram foi um resgate da banca (de bancos portugueses e por via indirecta de bancos estrangeiros) com dinheiros públicos, correndo a cumprir a exigência dos banqueiros, ajudando a salvar os agiotas e especuladores.

Em resultado o país viu crescer nestes últimos três anos a dívida pública em mais de 50 mil milhões de euros e o serviço da dívida tornou-se insustentável.

A intrujice que o governo agora propagandeia da “saída limpa” é na verdade parte da sua estratégia para golpear ainda mais fundo o regime democrático e constitucional, negando, uma vez mais, o inalienável direito do nosso povo a conhecer com rigor a situação em que o país se encontra e de poder decidir de forma consciente sobre o seu futuro.

Uma manobra movida por interesses eleitoralistas, mas a que estamos seguros o povo português saberá responder no dia 25 de Maio com uma forte condenação deste governo e dos que, como o PS, querem manter e perpetuar estas políticas.

Os mesmos partidos que amarraram o país ao Pacto de Agressão, subscreveram igualmente, nas costas dos portugueses, outros acordos e tratados da União Europeia, como o tratado orçamental, que são um colete-de-forças que não só impede o desenvolvimento soberano do país e a reposição de direitos e rendimentos, como levará à sua destruição.

A saída do Pacto de Agressão é como sairmos do sal para entrarmos na salmoura!

Aí está o Documento de Estratégia Orçamental para o período 2014-2018 a demonstrá-lo.

Aí estão os objectivos aí definidos de mais cortes nos salários e pensões, tornando o que era transitório e excepcional em definitivo e ordinário, mais impostos sobre os trabalhadores e o povo (de que é exemplo o aumento da TSU e do IVA), maior redução nos direitos à saúde, à educação e à protecção social.

Esta homenagem a Catarina Eufémia não é um acto de saudosismo, é a justa lembrança de quem muito nos orgulha, é celebrar Catarina prosseguindo a sua luta, a nossa luta.

E por isso aqui estamos, com confiança na luta, com a certeza de estarmos do lado certo, do lado da História e dos ideais que realizam as aspirações dos trabalhadores e do nosso povo.

Uma batalha que, no tempo presente, assume tarefas concretas, que se expressa na continuação da luta de massas e nesta importante batalha que é a campanha para o Parlamento Europeu.

Vamos eleger deputados para o Parlamento Europeu, vamos dar um mais um mandato à única força que soube respeitá-lo, a quem de forma impar entre os deputados portugueses, fez o que prometeu e disso prestou contas.

A quem defendeu intransigentemente os interesses dos trabalhadores, do povo e do País.

A quem lutou contra a União Europeia dominada pelo grande capital e pelas grandes potências.

A quem lutou pela minimização dos impactos negativos desta integração na União Europeia que causou tantos males e continuará a causar ao nosso povo se não for derrotada.

A quem lutou pela necessidade de dar a voz ao povo e discutir de forma esclarecida os impactos deste rumo da União Europeia.

Um caminho cada vez mais antidemocrático, contra a soberania nacional.

Uma União Europeia cujas políticas nada mais oferecem ao povo do que o retrocesso, o ataque aos direitos e conquistas sociais, o desemprego, a precariedade, a pobreza e a miséria.

Queremos deixar-vos uma mensagem de esperança, de coragem e de combatividade.

O futuro está nas nossas mãos, é possível uma vida melhor!

É possível derrotar este governo, e derrotar esta política.

É possível criar a unidade dos trabalhadores com todos os que são vítimas desta política de declínio económico e de terrorismo social.

É possível travar este rumo com uma política patriótica e de esquerda.

As eleições do próximo dia 25 de Maio são mais um momento para afirmar essa necessidade e essa possibilidade, votando na CDU.

Votar na CDU é isolar ainda mais o governo e a sua política, é dar-lhe mais um empurrão para a sua derrota final.

A homenagem que mais uma vez aqui fazemos a Catarina Eufémia é uma forma de lembrar que, quando o homem quer, o sonho avança.

As celebrações populares dos 40 anos do 25 de Abril demonstram que os seus valores e referências da Revolução de Abril residem no coração do nosso povo e constituem um potencial transformador inestimável.

É nossa profunda convicção pela luta haveremos de ser capazes de retomar os caminhos de Abril e construir uma vida melhor e um Portugal de progresso e justiça social.

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