Intervenção de Jerónimo de Sousa, Secretário-Geral do PCP, , Marinha Grande

Não há saída limpa sem a concretização de uma política alternativa patriótica e de esquerda

Permitam-me que vos saúde e que saúde todos os que dão corpo e apoiam este genuíno protejo unitário e democrático que é a CDU!

Estamos a escassas três semanas das eleições para o Parlamento Europeu.

Eleições que são de uma grande importância para o nosso povo e para o País.

Eleições nas quais os interesses dos trabalhadores e do nosso povo estão presentes nas opções entre os que querem continuar o rumo das políticas de austeridade e empobrecimento que estão em curso no nosso País e na União Europeia e os que, como nós, como a CDU, se batem pela ruptura e pela mudança, por um Portugal desenvolvido e de justiça social e por uma Europa dos trabalhadores e dos povos.

De grande importância, desde logo, porque estas eleições são a oportunidade para eleger deputados vinculados à defesa dos interesses dos trabalhadores e aos interesses populares e de Portugal, como são os candidatos da CDU e como o foram os deputados do PCP que agora vão terminar o mandato.

Deputados do PCP/CDU que têm um inigualável trabalho em defesa dos interesses do povo e do País.

A CDU apresenta-se às próximas eleições para o Parlamento Europeu com a consciência e a tranquilidade de quem não só combateu o rumo de desastre imposto ao País pelos partidos do consenso direitista e neoliberal da União Europeia, como tem um valioso trabalho e uma dedicada intervenção ao serviço de Portugal e dos portugueses.

Um trabalho e uma intervenção sustentados em centenas e centenas de intervenções, perguntas e declarações de voto, em relatórios e pareceres assumidos pelo nosso colectivo no Parlamento Europeu.

Uma intervenção bem espelhada no facto dos deputados eleitos pela CDU serem os mais activos, coerentes e intervenientes deputados portugueses no Parlamento Europeu.

Um trabalho que, só por si, merece ser reconhecido e apoiado pelo pelo português, renovando a confiança e reforçando a CDU com o seu apoio e o seu voto.

Mas estas eleições são de grande importância, também porque são a oportunidade para, com um importante reforço da CDU, infligir uma pesada derrota ao governo, forçar a sua demissão e a imediata convocação de eleições antecipadas e, ao mesmo tempo, uma oportunidade para expressar o mais vivo repúdio e condenação dos partidos da troika nacional e da sua política, responsáveis pelo afundamento do País e o empobrecimento dos trabalhadores e do povo.

A oportunidade para dar força à luta por uma alternativa patriótica e de esquerda.

Por isso é tão importante o envolvimento e o empenho de todos neste combate contra a política de direita e pela alternativa!

Esta é uma batalha para travar não apenas pelos candidatos, mas por todos nós, por todos os democratas, por todos os patriotas, por todos os que não aceitam o rumo de desastre nacional que está a ser imposto ao País.

Nós não nos conformamos que o País, os trabalhadores, o nosso povo tenham que esperar por 2015 para pôr este governo na rua, tal como não nos conformamos com a ideia de que o País está condenado ao circulo vicioso do rotativismo dos partidos da troika nacional. Não nos conformamos com o rotativismo entre PS e PSD e com habitual a muleta de ambos, partidos que seguem, no essencial, as mesmas políticas europeias e nacionais que condenam o País à crise e os trabalhadores e o povo ao desemprego, à exploração, ao empobrecimento.

Neste momento assistimos a uma campanha mistificadora em relação à sua política e aos seus reais objectivos, quer por uns, quer por outros.
Com as eleições, chegou o tempo das grandes encenações. O descaramento permite tudo!

Depois de três anos dramáticos para a vida de milhões de portugueses, aí estão a tentar criar a ilusão de uma mudança na orientação política do governo e a levar ao engano outra vez os portugueses.

Querem fazer crer, que o que lá vai lá vai e que a partir de agora vai ser tudo muito diferente! Reconquista da nossa autonomia e soberania, mudança da política económica e das políticas sociais com a recuperação do poder de compra perdido.

Para dar credibilidade à sua campanha de mistificação deixam no ar, ora a possibilidade da baixa de preço da energia e de uma baixa dos impostos, ora a abertura ao aumento do salário mínimo nacional, jura de mais preocupações sociais e por aí adiante!

No concreto nada... promessas para o futuro, muitas, mas soluções, nenhumas!

Trata-se do mais puro "manobrismo" e do mais descarado logro político.

Pensam que, com tais manobras, podem branquear três anos dramáticos de destruição do País e da vida dos portugueses.

Três anos de consequências trágicas que, somados aos anos das políticas de austeridade dos PEC do governo do PS/José Sócrates, se traduziram num enorme passo atrás na vida do País e um gigantesco retrocesso na vida dos portugueses.

Desemprego e afundamento social com empobrecimento de milhões de portugueses e aumento das desigualdades e das injustiças sociais.

Três anos de destruição contínua do tecido produtivo do País com milhares e milhares de empresas conduzidas à falência e de emigração diária de milhares de homens e mulheres necessários ao país.

Pensam que podem fazer esquecer três anos de aumento sistemático da exploração do trabalho, de ataque ininterrupto aos salários, reformas e pensões, às prestações sociais e de violação dos direitos constitucionais mais elementares, seja nas leis de trabalho, seja na garantia dos direitos à saúde, à segurança social e à educação.

Três anos que, a manter-se a mesma política, se traduzirão em mais vinte anos de sufoco e empobrecimento, como pressagia o próprio Presidente da República.

Por isso mistificam, mentem e manobram para apagar o seu passado de ataque a tudo o que são interesses dos trabalhadores e do povo.

Nestes últimos dias assistimos a mais dois exercícios de mistificação e mentira, por parte do governo, com o mesmo objectivo de iludir os portugueses em relação ao desenvolvimento futuro do País e à vida dos portugueses.

O primeiro, foi aquela operação de transformar, com um golpe de ilusionismo político, o roubo dos salários, das reformas e dos rendimentos dos trabalhadores e do povo, previstos no DEO, esse tal Documento de Estratégia Orçamental que perspectiva a evolução do País e da política orçamental até 2018, numa dádiva do governo.

Uma nova tentativa de vender gato por lebre!

Um exercício de mentira e mistificação de quem quer continuar uma política de aumento da exploração dos trabalhadores e de agravamento das desigualdades e injustiças, vendido à opinião pública como o início de uma política de reposição dos rendimentos roubados aos trabalhadores, com início em 2015.

Fazem crer que prescindem de uma diminuta parcela do colossal roubo nos salários e pensões de reforma quando, na verdade, sobrecarregam os trabalhadores com mais contribuições com o aumento de preços de todos os produtos e bens essenciais.

Uma política de mentira e uma mistificação vergonhosa porque, ao contrário do que o governo proclama, o que sucederá em 2015 não é a reposição de salários ou pensões de reforma, mas sim a confirmação do seu roubo, tornando permanente aquilo que anunciara ser transitório para o período do chamado programa de «assistência financeira».

Uma política de exploração e empobrecimento dos trabalhadores e das populações, concretizada não só pela via da manutenção dos cortes nos rendimentos que deveriam ser repostos e não são, como foi prometido para o fim do período do Pacto de Agressão, mas também de novas reduções do poder de compra dos rendimentos do trabalho e das reformas com um novo agravamento da carga fiscal com o aumento do IVA e o aumento, para todos trabalhadores, da TSU. Tudo em cima do maior aumento de impostos que há memória com o aumento do IRS.

Um exercício de mentira e hipocrisia política, porque mais uma vez se proclamam tais medidas como de equidade social, mas na verdade tais medidas visam apenas os rendimentos do trabalho e das populações, deixando de fora o grande capital e os seus lucros que se vêm reforçados quando ao mesmo tempo se mantém o recente bónus fiscal da diminuição do IRC, aprovado pela maioria que apoia o governo e pelo PS.

Situação que se vê agravada para os trabalhadores da Administração Pública com os cortes decorrentes da imposição da Tabela Remuneratória Única, dos cortes nos suplementos e no aumento dos descontos para a ADSE.

O mesmo para reformados e pensionistas que esperavam ver agora findar com a saída da troika a chamada Contribuição Extraordinária de Solidariedade e, com um golpe de ilusionismo político, o governo anuncia a sua substituição por uma nova taxa de carácter permanente.

No meio de tudo isto, esconderam que têm outros planos. Planos que vão mais longe no ataque às reformas e que continuam a preparar novas medidas de ataque às leis laborais.

O governo não disse tudo. Não disse que estão a congeminar uma contra-reforma do sistema de pensões, com a indexação das reformas e pensões aos índices de evolução económica e da demografia e, com isso, dar uma nova e mais profunda machadada nas reformas.

Escondem que combinaram com a troika continuar a impor a desregulação das relações laborais, com o objectivo da criação de condições para uma nova desvalorização dos rendimentos e novos cortes nos direitos de todos os trabalhadores, nomeadamente com a destruição da contratação colectiva.

Por outro lado dão a entender que os cortes que estão previstos na educação, na segurança social e na saúde para 2015 e noutras funções sociais do Estado são simples ajustamentos de serviços sem consequências para as populações.

Que não é para fechar serviços de saúde, finanças, tribunais, escolas, como têm nos seus planos!

Na sua manobra eleitoral, com muitos ses pelo meio, falam na possibilidade da recuperação até 2020 dos rendimentos extorquidos aos trabalhadores, como se fossem governo até lá e para nos convencer que é essa a sua vontade!

Ninguém pode acreditar neste governo. Num governo que tem o mais extenso rol de promessas não cumpridas. Eles que, de uma semana para outra, dão o dito por não dito! Eles que, ainda aqui há 15 dias, juravam que não seriam aumentados impostos em 2015, tal como já o haviam dito antes e eles aí estão!

Eles que diziam que não podiam ser as famílias a pagar a crise; que mais cortes dos salários na função pública não; que eram contra o aumento dos medicamentos; que não iriam massacrar mais quem já foi penalizado; que não podemos pôr pensionistas e reformados a pagar mais; que o País não precisa de mais austeridade; que o IVA não é para subir! E fizeram tudo ao contrário!

É preciso dizer basta à política da mentira, reforçando ainda mais a CDU enquanto factor decisivo para a construção de uma política alternativa, patriótica e de esquerda.

O segundo exercício de mistificação e mentira é aquele a que chamam uma saída limpa da troika e que, pomposamente, Passos Coelho veio anunciar este fim de semana.

Eles que têm vendido Portugal aos interesses dominantes da União Europeia. Eles que traem os interesses nacionais, que aceitaram e querem que o País aceite a submissão aos interesses dos especuladores e do grande capital. Eles que abdicaram da soberania – vêm falar de uma saída limpa e da recuperação da nossa soberania.

O que Passos Coelho anunciou, em nome do governo, não foi uma saída limpa, mas uma saída manchada de negro pelo garrote da exploração do País e do povo.

Não há saída limpa, como não houve entrada limpa quando PS, PSD e CDS impuseram ao País o pacto dos banqueiros! O Pacto do roubo dos rendimentos e dos direitos!

O que há e haverá, se o povo os não derrotar, é a perpetuação da troika e da sua política, para manter o rumo de exploração, empobrecimento, declínio económico e dependência a que querem amarrar Portugal e os portugueses, como o confirmam no tal DEO.

Que saída é esta quando se prevêem pelo menos 20 anos de política de mais sacrifícios para o povo, mais roubo dos rendimentos dos trabalhadores e dos reformados, mais injustiças e pobreza?

Que saída é esta quando já anunciaram que a troika cá estará pelo menos até 2038 para verificar se a exploração, a liquidação de direitos ou o saque dos salários e das reformas marcham ao sabor do interesses dos especuladores?

Sim, camaradas, não é apenas a “carta compromisso” com o FMI que garante esses interesses, é também a política de submissão nacional imposta pela chamada “vigilância reforçada” destinada a assegurar que o programa de exploração, liquidação de direitos e empobrecimento de Portugal e dos portugueses prossiga.

A verdade que o primeiro-ministro mais uma vez escondeu, que o que quer é que esta política de ruína nacional que teve nos PEC e no Pacto de Agressão instrumentos principais, seja agora prosseguida com recurso ao Tratado Orçamental que PSD, CDS e PS não só aprovaram como insistem em utilizar para manter Portugal submetido à ditadura do défice e da dívida, para expropriar o poder orçamental que soberanamente devia residir nas instituições nacionais e para justificar em seu nome o prosseguimento do rumo de exploração e a sujeição do País aos ditames do Euro e da União Europeia.

Que saída é esta camaradas? A saída dos cortes transitórios nos salários ou nas pensões para entrarem os cortes permanentes?

Que saída é esta que deixa um rasto de destruição de emprego brutal Mais de 305 mil empregos destruídos em 3 anos!

Que saída limpa é esta que deixa uma dívida que diziam colossal ainda mais agravada com um aumento de mais 50 mil milhões, que a empurrou para níveis que atingem quase 130% do PIB!

Não há saída limpa nenhuma enquanto o País estiver amarrado aos interesses dos especuladores e sufocado por uma dívida e um serviço da dívida insustentáveis que impede o crescimento económico!

Não há saída nem para Portugal, nem para a vida dos portugueses, enquanto o objectivo for o de pôr a pagar com os seus salários e rendimentos os encargos com uma dívida em grande parte ilegítima.

Não há saída limpa sem a derrota deste governo, a sua demissão e a convocação de eleições e sem uma ruptura com a política de direita que há 37 anos, ora por mão do PS ora pelo PSD, com ou sem CDS, arrastou Portugal para a actual situação.

Não há saída limpa sem a concretização de uma política alternativa patriótica e de esquerda que recupere para o País o que é do País e afirme a soberania e a independência nacionais.

A verdadeira saída, aquela que assegura a nossa soberania e o direito a um Portugal desenvolvido, exige a urgente renegociação da divida, a renúncia ao Tratado Orçamental, o abandono da submissão do País à ditadura do euro e da União Europeia.

Uma saída que pode começar, tem de começar a ser construída no próximo dia 25 com o voto na CDU, o único voto que pesa verdadeiramente para dar força à luta por uma outra política patriótica e de esquerda.

Em nome dos interesses do povo e do País e do inalienável direito de Portugal a um desenvolvimento soberano e independente, os portugueses podem, no próximo dia 25 de Maio, com o seu voto na CDU, condenar aqueles que como o PSD e o CDS, mas também o PS, ambicionam manter o País amarrado à dependência.

A real perspectiva que se apresenta para o futuro, a manterem-se as actuais orientações políticas nacionais e europeias, é de um longuíssimo período de estagnação económica, manutenção de níveis de desemprego elevado e contínua imposição de medidas de empobrecimento dos portugueses.

Este é um caminho sem saída. É o caminho sem saída da política de direita que PS, PSD e CDS têm imposto sucessivamente ao País.

Que ninguém se iluda, eles são as diversas faces da política que nos conduziu à crise.

Hoje, empurram uns para os outros a responsabilidade da degradação económica e social que hoje vivemos.

Preparam-se, mais uma vez, para iludir as verdadeiras causas da crise da sua comum responsabilidade, empolando diferenças secundárias.

Fazem crer, cada um a seu modo, que a crise é apenas o resultado da acção dos dois últimos governos, de um que gastou de mais, outro que foi além da dose de austeridade que ambos haviam combinado quando submeteram o País ao seu programa comum dito de “entendimento”, mas de agressão aos portugueses.

Passam assim, uns e outros, PS e PSD/CDS, uma esponja por cima de uma política nacional conduzida anos a fio indistintamente pelos seus respectivos governos e por uma política europeia que congelou as políticas de desenvolvimento do país, destruiu os seus sectores produtivos e alienou o património do País.

O País não pode adiar por mais tempo uma mudança de rumo, uma verdadeira mudança alternativa e não as falsas e perversas soluções destes partidos do rotativismo nacional, que não têm outras soluções que não seja oferecer mais do mesmo, aprofundando e agudizando os problemas existentes.

Bastaria ouvir o que dizem os seus candidatos. Ouvir o que diz Assis e Rangel, onde está muito claro que a grande aspiração de ambos é poderem governar juntos cá, como governam lá fora, juntos, os partidos da sua família europeia – o PS Europeu e o Partido Popular Europeu!

O que ambos defendem é uma União Europeia crescentemente comandada pelo directório das grandes potências, onde quem manda é a Alemanha.

O que ambos defendem é uma União Europeia que mantenha a sua matriz neoliberal que formata a agenda comum dos partidos da direita e da social-democracia.

A agenda dos cortes de salários, das funções sociais do Estado, no aumento de impostos para quem trabalha e na sua diminuição para o capital, nas privatizações de quase todas as esferas da vida económica e social.

Uma agenda que fala muito em crescimento, mas no que estão a pensar é na flexibilização das relações laborais e na retirada de direitos, em nome da competitividade.

Todos prometem um mundo novo, mas o seu rumo é o mesmo de sempre: o rumo das políticas de enfeudamento ao grande capital nacional e internacional e da convergência das suas políticas.

É por isso que a nossa candidatura – a candidatura da CDU – é de facto a única candidatura verdadeiramente alternativa ao actual rumo, seja para Portugal, seja para a Europa.

Por isso aos muitos e muitos eleitores roubados nos seus salários e nas suas reformas, aos milhares de desempregados a braços com dramáticas dificuldades, aos que vêem retirados os direitos à saúde ou à protecção social, agora se interrogam sobre o que podem fazer, lhes dizemos:

Apoiem a CDU, dêem mais força àqueles com que podem sempre contar para fazer valer os vossos direitos.

Aos milhares de jovens a quem lhes está a ser negado o futuro, aos muitos milhares de jovens que pela primeira vez vão ter oportunidade de exercer o direito de voto lhes dizemos:

- Não desperdicem essa oportunidade, tomem nas vossas mãos, com o voto na CDU, a construção do vosso futuro.

Aos muitos portugueses que causticados por anos de politica de direita – ora pela mão do PS ora pela do PSD e CDS - se sentem desanimados e sem vontade de fazer ouvir a sua voz, lhes dizemos:

- Não desistam, têm nas vossas mãos a possibilidade de no próximo dia 25 dar sentido ao vosso descontentamento, têm, com o voto na CDU, a oportunidade de dar sentido à vontade de mudança e de esperança, de apoiar aqueles que sempre estiveram ao vosso lado no combate contra as injustiças e as desigualdades.

Dia 25 o voto na CDU é o voto contra as troikas, a troika nacional que une PS, PSD e CDS e a troika estrangeira do FMI e da UE. O voto que conta para afirmar o direito do País a um desenvolvimento soberano e para devolver aos trabalhadores, aos reformados, aos jovens, aos pequenos empresários o que lhes foi roubado.

A nossa força, a força da CDU será a força de cada um na luta por um futuro melhor.

Os trabalhadores e o povo sabem que podem contar com a CDU. Sabem que no dia 26 lá estaremos ao seu lado, em todos os lados, em todas as lutas para defender os direitos que nos querem continuar a roubar.

Mas também sabem que quanto mais forte a CDU tiver na noite de 25, quando se contarem os votos, mais força a sua luta terá, maiores são as possibilidades de construir uma outra politica, patriótica e de esquerda, que dignifique a vida dos portugueses, que combata as injustiças, que assegure uma vida melhor num Portugal com futuro.

Viva a CDU!

Voltar ao topo