Intervenção de Jerónimo de Sousa, Secretário-Geral do PCP, , Seixal

Dar mais força à CDU é afirmar que com a força do povo, é possível um Portugal com futuro

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Trabalhadores com a CDU

Os trabalhadores portugueses, o movimento sindical unitário que tem na CGTP-IN a sua grande e representativa central, o vasto conjunto dos seus dirigentes, muitos dos quais aqui estão e que saudamos, têm vindo a travar grandes combates contra uma política nacional e europeia de exploração e empobrecimento das massas populares e que tem como alvo privilegiado os trabalhadores, os seus interesses e direitos.

Grandes combates contra uma política executada pelos mesmos que, nestes últimos 37 anos, governaram o País e que negando os valores de Abril, têm vindo a agir continuamente para subverter e inverter esse que foi o mais moderno e avançado acontecimento e processo da nossa história contemporânea que agora faz 40 anos e estamos a celebrar!

Combates que assumiram uma grande dimensão nestes últimos anos de crise do capitalismo e de intervenção externa no País com a política dos PEC do governo do PS de José Sócrates e nestes últimos três anos com a execução do Pacto de Agressão que esse mesmo governo assinou juntamente com aqueles que hoje o concretizam – PSD e CDS.

Protagonizaram há dois dias no 1º. de Maio – dia do Trabalhador - mais uma grande, expressiva e combativa jornada de luta por todo o País em defesa dos seus interesses colectivos e pela mudança de política e de governo. Uma grande jornada que foi bem a afirmação da força e da determinação dos trabalhadores portugueses em levar até à vitória a batalha visando a derrota deste governo do PSD/CDS e o isolamento da política de direita e de desastre nacional dos partidos da troika nacional.

Uma grande jornada que foi um inquestionável incentivo ao prosseguimento dessa luta que precisamos de continuar utilizando as mais diversas formas e que têm já no próximo dia 25 de Maio mais uma jornada, levando a luta até ao voto nas eleições de deputados para o Parlamento Europeu.

E se havia já muitas razões para não desarmar na luta contra a política das troikas nacional e estrangeira e fazer do próximo dia 25 Maio um grande dia de luta votando massivamente na CDU, o que o governo acaba de anunciar no DEO, no tal Documento de Estratégia Orçamental que perspectiva a evolução do país e da política orçamental até 2018, só vem reforçar essas razões e essa necessidade.

O que agora se anuncia é mais um passo na escalada do roubo nos salários, nas reformas e dos rendimentos dos trabalhadores e do povo.
É mais uma tentativa para vender gato por lebre, convertendo declarados roubos aos trabalhadores e aos reformados em rebuçados eleitorais que na verdade são do mais puro veneno.

Fazem crer que prescindem de uma diminuta parcela do colossal roubo nos salários e pensões de reforma quando, na verdade, sobrecarregam os trabalhadores com mais contribuições com o aumento de preços de todos os produtos e bens essenciais.

Um exercício de mentira e mistificação de quem quer continuar uma política de agravamento das injustiças e desigualdades, de aumento da exploração dos trabalhadores e do seu poder compra, vendido à opinião pública como o início de uma política de reposição de rendimentos em 2015.

Uma política de mentira e uma mistificação vergonhosa porque, ao contrário do que o governo proclama o que sucederá em 2015 será, não a reposição de salários ou pensões de reforma, mas sim a confirmação do seu roubo, tornado permanente aquilo que anunciara ser transitório para o período do chamado programa de «assistência financeira».

Uma política de exploração e empobrecimento dos trabalhadores e das populações, também pela via não só da manutenção dos cortes nos rendimentos que deveriam ser repostos e não são, como foi prometido para o fim do período do Pacto de Agressão, mas também de novas reduções do poder de compra dos rendimentos do trabalho e das reformas com um novo agravamento da carga fiscal com o aumento do IVA e o aumento, para todos trabalhadores, da TSU. Tudo em cima do maior aumento de impostos de que há memória com o aumento do IRS.

Um exercício de mentira e hipocrisia política, porque mais uma vez se proclamam tais medidas como de equidade social, mas na verdade tais medidas visam apenas os rendimentos do trabalho e das populações e deixam de fora o grande capital e os seus lucros que se veem reforçados quando ao mesmo tempo se mantém o recente bónus fiscal e a diminuição do IRC.

Situação que se vê agravada para os trabalhadores da Administração Pública com os cortes decorrentes da imposição da Tabela Remuneratória Única, dos cortes nos suplementos e no aumento dos descontos para a ADSE.

O mesmo para reformados e pensionistas que esperavam ver agora findar com a saída da troika a chamada Contribuição Extraordinária de Solidariedade e com um golpe de ilusionismo político, o governo anuncia a sua substituição por uma nova taxa de carácter permanente.

A sua manobra eleitoral é tal que o governo deixa no ar a possibilidade da recuperação dos rendimentos extorquidos até 2020 como se fossem governo até lá!

Eles que têm o mais extenso rol de promessas não cumpridas. Eles que dão o dito por não dito ao ritmo de quem muda de camisa! Eles que ainda no passado dia 15 na apresentação das medidas orçamentais para 2015 juravam que não seriam aumentados impostos em 2015, tal como já o haviam dito antes.

Eles que diziam que não podiam ser as famílias a pagar a crise; que mais cortes dos salários na função pública não; que eram contra o aumento dos medicamentos; que não iria massacrar mais quem já foi penalizado; que não podiam pôr pensionistas e reformados a pagar mais; que o país não precisava de mais austeridade; que o IVA não era para subir! E fizeram tudo ao contrário!

É preciso dizer basta à política da mentira, reforçando ainda mais a CDU enquanto factor decisivo para a construção de uma política alternativa, patriótica e de esquerda.

Toda esta evolução evidencia a grande importância do reforço da luta dos trabalhadores, da sua organização e das eleições que aí estão!

Eleições nas quais os interesses dos trabalhadores estão presentes nas opções entre os que como PSD, CDS e PS querem continuar o rumo das políticas anti-sociais, de austeridade e empobrecimento que estão em curso no nosso país e na União Europeia do directório das grandes potências e dos monopólios e os que, como nós, como a CDU, se batem pela ruptura e pela mudança, por um Portugal desenvolvido e de justiça social e por uma Europa dos trabalhadores e dos povos.

De grande importância, desde logo, porque estas eleições são a oportunidade para eleger deputados vinculados à defesa dos interesses dos trabalhadores e aos interesses populares, como são os candidatos da CDU e como o foram os deputados do PCP que agora vão terminar o mandato.

Deputados do PCP/CDU que têm um inigualável trabalho em defesa dos interesses dos trabalhadores.

Foram os deputados do PCP/CDU que denunciaram no Parlamento Europeu os brutais ataques aos seus direitos decorrentes da intervenção da troika, os cortes nos salários e a destruição dos serviços públicos.

Que defenderam intransigentemente a contratação colectiva e o respeito pelos mecanismos nacionais de fixação dos salários. Que denunciaram o aumento de doenças relacionadas com o stress causado ou agravado pelo trabalho.

Foram os deputados do PCP/CDU que defenderam o emprego nas indústrias do sector têxtil, do sector automóvel e outros em Portugal, que denunciaram a situação dos trabalhadores dos aeroportos, que defenderam o direito à saúde e ao descanso dos trabalhadores do sector rodoviário e a melhoria das condições de segurança rodoviária.

Que deram combate à deslocalização da produção industrial e denunciaram os processos de despedimento e violação de direitos laborais em várias empresas do nosso país. Foram os deputados do PCP/CDU que propuseram medidas concretas para acabar com o desemprego dos jovens, que defenderam o fim da precariedade, a proibição dos estágios não remunerados.

Um trabalho que nos permite encarar de cara levantada os trabalhadores portugueses e que é bem a prova e a garantia de que mais CDU, designadamente da sua votação e deputados, significará o reforço da presença no Parlamento Europeu da defesa e representação dos interesses dos trabalhadores e dos interesses populares.

Mas de grande importância são também estas eleições, porque são a oportunidade para, com um importante reforço da CDU, infligir uma pesada derrota ao governo, forçar a sua demissão e a imediata convocação de eleições antecipadas sendo, ao mesmo tempo uma oportunidade para expressar o mais vivo repúdio e condenação dos partidos da troika nacional e da sua política, responsáveis pelo afundamento do País e o empobrecimento dos trabalhadores e do povo, dando força à luta por uma alternativa patriótica e de esquerda.

Por isso é tão importante o envolvimento de todos neste combate contra a política de direita e pela alternativa! Esta é uma batalha para travar não apenas pelos candidatos, mas por todos os democratas, todos os patriotas, por todos os que não aceitam o rumo de desastre nacional que está a ser imposto ao País.

Nós não nos conformamos que o País, os trabalhadores, o nosso povo tenham que esperar por 2015 para pôr este governo na rua, tal como não nos conformamos com a ideia de que o País está condenado ao circulo vicioso do rotativismo dos partidos da troika nacional que anunciam sempre novos rumos e prometem a terra do leite e do mel quando estão na oposição, mas seguem sempre o mesmo trilho com pequenas variantes das políticas europeias e nacionais que condenam o País à crise e os trabalhadores ao desemprego, à exploração, ao empobrecimento, à lei da selva nas relações laborais!

Ninguém como os trabalhadores portugueses sofreu e está a sofrer as consequências desta política que PS, PSD e CDS concertaram entre si e com a troika estrangeira no quadro da Pacto de Agressão, mas também com a União Europeia, através dos instrumentos de dominação que todos eles têm vindo a aprovar, em prejuízo do desenvolvimento soberano do país e das condições de vida dos trabalhadores e do povo.

Ninguém como os trabalhadores tem mais razões para, com a sua luta e o seu voto, condenar esta política e estes partidos que são responsáveis pela mais brutal ofensiva contra os seus direitos, rendimentos e emprego.

Ofensiva que está a reduzir ao patamar mínimo os direitos laborais, destruindo conquistas que são o resultado da luta de gerações pela dignidade do trabalho e dos trabalhadores, a esvaziar o sistema de protecção social e destruir os direitos à saúde e à educação. Tudo feito visando o empobrecimento da grande maioria para o enriquecimento de uns poucos.

Hoje aqueles que, a coberto de uma falsa ajuda, entregaram o País às mãos dos especuladores e agiotas e o submeteram aos ditames do grande capital económico e financeiro e de uma União Europeia que lhes dá cobertura e lhes assegura o seu domínio, tudo fazem para continuar a iludir os portugueses.

Com um novo ciclo eleitoral em curso aí estão todos PS, PSD e CDS, entregues à elaboração das mais artificiosas construções. Por um lado, é o PS a tentar apagar da memória dos portugueses os seus espúrios compromissos com a direita nas opções de fundo das políticas europeias e nacionais e mascarar graves responsabilidades na situação que está criada em Portugal. Por outro, o PSD e CDS a tentarem com a mistificação e a mentira criar a ilusão de uma mudança de orientação da sua política e a garantir milagrosas viragens na situação do País que não se veem, nem reflectem na vida dos portugueses.

Uns, como o PS, a tentar vender como boa a política de austeridade que dizem ser inteligente que inauguraram com os seus PEC e que escancararam a porta e serviram de matriz ao Pacto de Agressão com esse golpe contra os direitos universais que foi a introdução da chamada “condição de recursos” que passou a servir para atacar tudo o que são direitos dos trabalhadores, mas também com a política de cortes nas funções sociais, nas prestações sociais, com as privatizações e particularmente as alterações para pior do Código de Trabalho e da Administração Pública, muitas das quais votaram posteriormente com o governo.

Outros, como PSD e CDS a pôr em prática uma despudorada política assente na tácita da cenoura e do chicote. Fazem piedosas declarações de preocupações sociais, acenam com a cenoura do aumento do salário mínimo para o futuro, de cortes nos custos da energia, do IRS, mas no presente é sempre com o chicote na mão que enfrentam os portugueses.

Mas, camaradas é preciso dizer-lhes que não há operação de branqueamento que seja capaz de limpar três anos negros de ataques sistemáticos às condições de vida dos trabalhadores e do povo. Três anos de retrocesso social e civilizacional. Três anos a fabricar miséria e ruína dos trabalhadores do povo e do País. Não há nada, nenhuma manobra de última hora que disfarce o rasto de empobrecimento, destruição e dramas de uma política e de um governo que fez a opção pelo grandes interesses e os senhores do dinheiro contra o seu próprio povo.

Todos a prometerem um mundo novo para os trabalhadores e para o povo, mas o seu rumo é o mesmo de sempre: o rumo das políticas de enfeudamento ao grande capital nacional e internacional e da convergência das suas políticas. É ouvir Assis e ouvir Rangel.

A grande aspiração de ambos é poderem governar juntos cá, como governam lá fora juntos os partidos da sua família europeia!

O que ambos defendem é uma União Europeia crescentemente comandada pelo directório das grandes potências, onde quem manda é a Alemanha.

O que ambos defendem é uma União Europeia que mantenha a sua matriz neoliberal agora aprofundada com o Tratado Orçamental e as suas regras de regressão social que formata a agenda comum dos partidos da direita e da social democracia.

A agenda dos cortes de salários, das funções sociais do Estado, no aumento de impostos para quem trabalha e na sua diminuição para o capital, nas privatizações de quase todas as esferas da vida económica e social.

Uma agenda que fala muito em crescimento, mas no que estão a pensar é na flexibilização das relações laborais e na retirada de direitos, em nome da competitividade.

Elas são bem, como o temos afirmado candidaturas siamesas. As duas faces da mesma moeda!

Sim, camaradas, se querem ver que futuro que uns e outros nos reservam com a sua verdadeira política para é olhar a França do socialista Hollande e do senhor Valls, para o seu programa de austeridade para o povo e alívio fiscal para o capital. É olhar para as políticas de consenso do capital do SPD alemão e da senhora Merkel!

Estamos nestas eleições com a confiança de quem tem um projecto distinto que vai ao encontro das necessidades e aspirações do mundo do trabalho.

Um projecto político que nos distingue de todos os outros quer pela concepção de Europa que explicita, quer pela ligação que faz da luta por essa outra Europa a uma profunda mudança na vida nacional sustentada na ruptura com a política de direita e na construção de uma alternativa política patriótica e de esquerda.

Um projecto que não se limita a dar justa expressão ao descontentamento e revolta da maioria da população, mas que assume uma postura de esperança e de possibilidade de romper com as principais opções e políticas que estão na origem da crise no nosso País e também na União Europeia.

Um projecto distinto que assenta na valorização do trabalho e dos trabalhadores e no desenvolvimento da produção nacional e na justa distribuição da riqueza.

Um projecto distinto que assume a defesa da valorização dos salários, nomeadamente do salários mínimo nacional e da protecção social, dos subsídios de desemprego e da reformas e pensões. Assim como assume a defesa do combate efectivo ao desemprego, a criação e a promoção de emprego com direitos e uma política de primeiro emprego dirigida aos jovens, assente no desenvolvimento da actividade económica, na dinamização do emprego público, na erradicação da precariedade e a redução do horário de trabalho, sem diminuição de salário.

Um projecto distinto que assume o compromisso de repor todos os direitos e rendimentos que têm sido e estão a ser roubados a pretexto de um ilegítimo Pacto de Agressão!

Um projecto e soluções distintas capazes de garantir uma política fiscal de aumento da tributação dos dividendos e lucros do grande capital e de alívio dos trabalhadores!

Um projecto distinto de defesa e recuperação dos serviços públicos, em particular nas funções sociais do Estado, reforçando os seus meios humanos e materiais, como elemento essencial à concretização dos direitos do povo e ao desenvolvimento do País;

Um projecto distinto para pôr fim ao declínio económico, à injustiça, ao empobrecimento e ao rumo de afundamento nacional.

Falamos de um projecto de mudança que nasce da luta, dessa luta para a qual estamos convocados para o dia 25 de Maio e para as grandes lutas que se seguem e estão marcadas pela CGTP-IN, entre outras, para as manifestações de 14 e 21 de Junho, no Porto e em Lisboa, por a luta não pode para, nem vai parar!

E por isso que dizemos: apoiar a CDU é acrescentar força à luta e à razão de todos os que não aceitam o rumo de desastre nacional e que aspiram a uma outra política, patriótica e de esquerda.

É por isso que o voto na CDU é o mais coerente de todos aqueles que não se resignam e lutam para derrotar este governo e a política de direita.

O voto que dá expressão a todos quantos querem condenar a política de saque do governo do PSD/CDS aos rendimentos dos trabalhadores e dos reformados e de liquidação de direitos sociais.

O voto que projecta, com coerência, o caudal de luta e de protesto em defesa dos direitos, do emprego, dos salários, das reformas, da protecção social, dos serviços públicos.

O voto que assegura no Parlamento Europeu a defesa dos interesses do povo e do País.

Dar mais força à CDU é dar força à ideia que é possível e está ao nosso alcance uma real alternativa capaz de assegurar a elevação das condições de vida dos trabalhadores e do povo e defender os interesses, a soberania e a independência de Portugal.

Dar mais força à CDU é afirmar que com a força do povo, é possível um Portugal com futuro.

Vamos à luta com confiança!

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