Intervenção de Jerónimo de Sousa, Secretário-Geral do PCP, Montijo
Voto na CDU para castigar a troika nacional e dar força à força que luta
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Caros amigos e camaradas:
Uma saudação muito especial ao povo desta cidade do Barreiro. Ao povo desta terra de grandes tradições de luta e de gente de trabalho. Uma saudação aos nossos candidatos e aos companheiros de coligação, ao Partido “Os Verdes”, à Intervenção Democrática, aos muitos independentes que connosco estão neste projecto democrático e unitário que é a CDU!
Estamos nesta batalha eleitoral para as autarquias com a determinação e a confiança de quem tem trabalho realizado a favor das populações e do desenvolvimento desta terra. Com a determinação e confiança de quem sabe que se guiou na condução e gestão da vida deste concelho pelos critérios da honestidade, trabalho e competência que estão associados à nossa Coligação.
Com a determinação e confiança de quem tem uma profunda ligação às populações, com instrumentos concretos de participação popular, bem patente na realização e êxito do DIA B – um dia em que milhares de barreirenses são chamados a participar em obras e acções de melhoramento do espaço público!
Estamos, por isso, pela qualidade da obra realizada, pela qualidade de uma gestão marcada pela integral e exclusiva defesa do interesse público, convictos e confiantes que o povo do concelho do Barreiro reforçará e renovará a sua confiança no nosso projecto e nos nossos candidatos.
Nós estamos convictos que assim será, que o povo deste concelho do Barreiro vai no próximo dia 29 confirmar nas urnas a vitória da CDU!
Isso será não apenas vantajoso para as populações que terão aqui um poder local amigo e solidário na resolução dos seus problemas e na concretização das suas aspirações, mas também muito importante na batalha que hoje travamos para inverter o curso da grave situação no país.
Uma batalha só possível levar a bom porto com a afirmação e reforço da CDU e das forças que a compõem. As forças mais consequentes de oposição à política de desastre nacional que está em curso e as mais determinadas na concretização de uma política alternativa para o país – uma política patriótica e de esquerda – pelo qual lutamos e que a vida mostra que é necessário e urgente concretizar para relançar Portugal na senda do progresso e do desenvolvimento!
Caros amigos e camaradas:
Aqueles que, em nome de uma falsa ajuda, meteram o país numa camisa de sete varas e o empurraram para o caminho do desastre a que assistimos com o ilegítimo Pacto de Agressão que subscreveram com a troika estrangeira, tentam hoje, particularmente neste momento de eleições, utilizar os mais diversos expedientes da arte da pantomínia, para iludir os portugueses.
Não há subscritor desse Pacto, sejam os actuais partidos do governo, PSD e CDS, seja o PS que, com as eleições à vista, não se entreguem a despudorados passes de mágica e artimanhas, ora para justificar o injustificável dos seus espúrios compromissos, ora para mascarar as suas graves responsabilidades na situação que está criada em Portugal, mas particularmente para fazer crer que com eles a salvação do país já está aí ao virar da esquina!
Uns e outros, PSD/CDS e PS, querem levar mais uma vez os portugueses ao engano e prosseguirem a mesma política a favor do grande capital económico e financeiro, a mesma política de direita que conduziu o país à crise e o amarrou no colete-de-forças da intervenção estrangeira.
Todos querem fazer esquecer as suas responsabilidades e passar impunes aos olhos dos portugueses. Todos querem fazer esquecer que com a sua decisão uns, e outros com o seu empenhado fervor executante nestes dois anos de vigência do Pacto promoveram um retrocesso de mais de dez anos da economia do país e uma gravíssima regressão no plano social com o aumento brutal do desemprego e com a abrupta descida do nível de vida dos portugueses.
O governo do PSD/CDS, porque são os partidos executantes, tem enormes responsabilidades, sem dúvida, mas não está sozinho na concretização destas brutais malfeitorias que foram impostas nestes dois anos ao país e aos portugueses. Todos têm muitas contas a prestar pelo empobrecimento a que conduziram a generalidade dos trabalhadores e do povo, em resultado do aumento da exploração do trabalho, do ataque aos direitos sociais e laborais, do corte e redução dos salários, das reformas, das prestações sociais, do aumento desmesurado dos impostos sobre o trabalho e o consumo.
Como não está sozinho no desencadear da escalada contra os serviços públicos que deveriam garantir o direito de todos à saúde, à educação e à protecção social, à cultura, com a sua política de cortes brutais, de redução e fecho de serviços e privatizações.
Uns e outros querem os votos dos portugueses para legitimarem a continuação dos seus compromissos com a troika estrangeira e continuar a política de destruição e venda do país sob a batuta do Pacto de Agressão que neste dois anos tem sido imposta ao país e prosseguir o caminho do seu afundamento no atoleiro da especulação e da agiotagem.
Um caminho que é preciso travar. Travar com a luta que os trabalhadores têm vindo a desenvolver e que vai continuar com a jornada nacional marcada pela CGTP-IN para o próximo dia 19 de Outubro, mas também com o voto.
Um voto que, sendo na CDU, serve para eleger homens, mulheres e jovens dedicados à causa das populações em cada freguesia e em cada concelho, mas que ao mesmo tempo serve para isolar os protagonistas da política de direita e dar força a uma exigência de mudança no país.
Um voto que, sendo na CDU, vale a dobrar, serve para apoiar aqueles que não se resignam, seja no poder local, seja no plano da intervenção geral perante um programa de violenta exploração dos trabalhadores e empobrecimento do nosso povo.
Um voto que sendo na CDU serve para reforçar e dar força aos que recusam a política de injustiça e desigualdades de um governo que faz da crise pretexto para continuar a promover a centralização e concentração da riqueza nas mãos de umas poucas famílias.
Um voto que sendo na CDU serve para dar mais força àqueles que recusam as políticas de confisco e saque que destroem a economia e o emprego e a vida do nosso povo.
Um voto que sendo na CDU serve para reforçar e dar força aos que não aceitam a actual política de rapina das riquezas nacionais.
Um voto que sendo na CDU serve para apoiar e reforçar aqueles que jamais renunciarão a viver num país soberano e independente e nunca aceitarão ver Portugal transformado num protectorado das principais potências europeias!
Este é momento de eleger gente séria e competente para as autarquias locais, gente com provas dadas, mas é igualmente hora de penalizar com o voto de cada um, aqueles que contribuíram quer com a sua decisão, quer com na sua empenhada execução para arruinar a vida dos portugueses que trabalham, que vivem de uma reforma, de pensão, dos pequenos e médios empresários, dos jovens que não vêm uma solução de futuro para as suas vidas.
Este é o momento de colocar o Poder Local em mãos seguras, mas também de o defender, enquanto conquista de Abril, fazendo eleger os seus mais firmes e decididos defensores – a CDU!
Quando se ataca o poder local, como temos visto, ou se roubam recursos financeiros a que tem direito ou liquidam freguesias, não estão a atacar só as autarquias ou os eleitos, mas sim a negar às populações o seu direito a ver satisfeitas as necessidades, a ver melhoradas as suas condições de vida.
A ofensiva contra as suas características essenciais conheceu com o Pacto de Agressão uma nova dimensão, mas ela não é de hoje. Essa ofensiva é filha da política de direita da responsabilidade não só do actual governo e da actual maioria, mas também do PS.
Pela mão dos governos do PS e de Sócrates já se desbravava o que Pacto de Agressão veio consolidar – seja o ataque às autarquias, seja a ofensiva contra a escola pública e a carreira docente, seja o encerramento de maternidades, centros de saúde ou o aumento das taxas moderadoras, seja a lei da mobilidade ou o congelamento dos salários na Administração Pública – e que Passos e Portas se encarregaram de intensificar.
Bem pode o PS, agora que se avizinham eleições, armar-se em força da oposição ao actual governo, quando de facto desenhou e caucionou a ofensiva em curso.
Amigos e camaradas:
Com o Pacto e as suas políticas massacraram os portugueses. Destruíram a vida de centenas de milhares de pessoas. Arruinaram milhares de empresas e de empregos como não há memória e nenhum dos assumidos objectivos do Pacto de Agressão se concretizou.
Não resolveram o problema do défice, apesar do confisco e do roubo sobre os rendimentos do trabalho, os cortes nos serviços públicos e nas prestações sociais. Em nome do equilíbrio das contas públicas encetaram uma política suicida de destruição acelerada dos sectores produtivos e de emprego.
A dívida que já devia estar a diminuir como afiançaram, aumentou para níveis cada vez mais insuportáveis – mais cerca de 10 mil milhões de euros nestes primeiros seis meses do ano!
E o tão propalado regresso pleno aos mercados para o dia 23 deste mês Setembro continua a ser uma miragem! Ontem assistimos a mais uma operação de venda de dívida pública de curtíssimo prazo, a juros altíssimos. Uma prova do que temos afirmado: que estamos perante uma divida que não só consome todos os recursos nacionais e castra o indispensável crescimento económico como é de facto impagável.
Uma prova de que não há solução para os problemas nacionais sem a renegociação da dívida – nos seus prazos, juros e montantes – e sem renunciar à sua parte ilegítima.
É esta a decisão que se impõe, a única que criará as condições para um desenvolvimento soberano e independente.
É esta a atitude, a única atitude verdadeiramente patriótica, que se impõe e não esse jogo de palavras sobre limites para o défice, sobre o mais ½ ou menos ½ ponto percentual com que PSD e PS tentam entreter o país. Eles que não só aprovaram o Tratado Orçamental que impõe limites para o défice como se mantêm comprometidos com um Pacto de Agressão que impõe um espartilho ao desenvolvimento económico do País.
Dois anos depois desse “memorando” só um objectivo foi concretizado pelos senhores da troika nacional e da troika estrangeira: o de promover a redução acelerada e drástica da vida dos trabalhadores e do povo e com ela pagar a crise dos banqueiros, da especulação e da corrupção e encher os cofres do grande capital financeiro!
À pala da crise querem esconder o objectivo supremo: aumentar a exploração e empobrecer os portugueses.
Um objectivo que prosseguem, porque esse é o propósito central deste Pacto de Agressão e de todos os programas ditos de austeridade, mas de facto de espoliação do trabalho e do povo!
Não há justificação para manter este governo que conduziu o país para uma situação calamitosa e que pior ficará se continuar à frente do país.
O que se impõe é apressar a sua saída e dar a palavra ao povo em novas eleições e não prolongar artificialmente a sua vida como o faz o Presidente da República!
Veja-se o que se passa nas escolas. O governo insiste na mentira com que procura esconder a forte instabilidade na abertura do ano lectivo.
O que está a marcar a abertura do ano lectivo é o aumento do número de alunos por turma, o despedimento de milhares de professores que fazem falta nas escolas, é a não contratação de centenas de professores ainda em falta, a não contratação de outros profissionais de educação impedem o normal funcionamento das escolas.
Escola Pública que está a ser convertida, deliberadamente, num instituto público de formação profissional compulsiva para os filhos dos trabalhadores e num negócio chorudo para os donos dos colégios, apoiando as famílias que mais têm, pagando uma parte das mensalidades que estas já hoje pagam nos colégios privados.
A verdade com muitas famílias se defrontam é o drama e a angústia de não poderem comprar os livros e outro material escolar para os seus filhos, são escolas ainda em não funcionamento ou com deficiente funcionamento por falta de professores e outros funcionários em resultado da política de despedimentos do governo.
Amigos e Camaradas:
Temos aí a troika estrangeira de volta. Uma troika muda e queda para uma nova avaliação “dois em um” – a oitava e nona –, porque este governo do PSD/CDS não quis que os portugueses soubessem antes das eleições tudo o que há muito andam a congeminar para prosseguir este caminho de ruína e desastre que nos afunda e afunda o país. Uma troika muda e queda também porque isso é o que convém e porque foi isso que combinaram com o governo – não falar antes de 29 de Setembro!
Uma nova visita da troika que é aproveitada por Passos e Portas para dar um novo fôlego à farsa propagandística do novo ciclo na vida do país que este governo diz estar a encetar.
Moribundo e isolado do povo, minado pelos escândalos das ligações promiscuas dos seus membros aos grandes grupos económicos e financeiros e às suas negociatas, o governo só já sabe fingir, só sabe dissimular para tentar levar até ao fim o seu negro programa de empobrecimento e destruição do país!
Finge que está empenhado na promoção do crescimento económico e do emprego e agora até finge que está em oposição à troika. É preciso não ter pinga de vergonha na cara!
O mesmo governo que assumiu como seu o programa da troika, o justificou e cumpriu com zelo fiel, o mesmo governo que vende o País aos interesses das grandes potências, o mesmo governo que rouba trabalhadores e reformados para dar aos “mercados”, vem agora com ares de farsante dizer o contrário do que está a fazer e pensa continuar a fazer.
Os portugueses não se deixarão enganar: quem os ouve sabe bem que não é no pais nem no povo que estão a pensar mas sim nas eleições e numa outra maneira de voltar a enganar os portugueses.
Quer fazer crer que está a defender o país e os portugueses, quando está a preparar novos e mais brutais cortes de rendimentos e direitos e entregar novos recursos do país ao estrangeiro!
Fazendo da questão da flexibilização do défice a questão central a discutir no quadro da avaliação da aplicação do Pacto de Agressão, o governo quer lançar uma cortina de fumo sobre o programa de terrorismo social que já acordou com a troika e que quer impor no Orçamento de Estado para o próximo ano.
Um programa brutal a que chamam reforma do Estado e onde se inclui também mais um pacote laboral com medidas contra os trabalhadores do sector privado e que faz parte de um novo guião divulgado pelo FMI com a admissão de redução dos salários dos trabalhadores das empresas privadas e novas medidas de precarização dos contratos de trabalho.
Um programa que passa por cortes de milhares de milhões de euros na educação, na saúde, na segurança social que põe em causa o Serviço Nacional de Saúde, a Escola Pública e impõe novas penalizações nas prestações do sistema de protecção social com menos apoio na doença e no desemprego: aumento da idade da reforma para os 66 anos; o despedimento de dezenas de milhares de trabalhadores da Administração Pública e o alargamento do horário de trabalho.
Só na saúde, o governo prepara um corte superior a 200 milhões de euros no SNS para 2014.
Corte que terá como principais consequências: maiores limitações no acesso aos cuidados de saúde para milhões de portugueses e aprofundamento da mercantilizarão da saúde, com o crescimento do negócio por parte dos grupos privados.
Ainda este fim de semana foram conhecidos os números das saídas de profissionais de saúde do Serviço Nacional de Saúde (mais de 10 mil), não apenas provocadas pelas reformas naturais e antecipadas, mas sobretudo, porque este governo há muito encetou uma estratégia de destruição do SNS através de uma política de recursos humanos que desvaloriza profissional, social e salarialmente os seus profissionais.
Um programa de terrorismo social que atinge também mais uma vez os reformados e pensionistas com novos cortes quer nas reformas, quer nas pensões de sobrevivência.
Um programa que mostra que este governo e os interesses que servem são insaciáveis e que, se fosse aplicado, se traduziria em mais recessão, mais falências e em mais desemprego, agravando o trágico balanço destes dois anos de governo PSD/CDS.
Na verdade não há novo ciclo, nem oposição à troika, mas sim conivência e conluio. Não há novo ciclo quando o que projectam é a continuação das medidas espoliadoras do Pacto de Agressão.
Não há novo ciclo, nem oposição à troika, mas sim o prosseguimento da política de rapina das classes populares e do país com novos ataques aos salários e às reformas!
Por isso, não são apenas ridículos os apelos do governo aos parceiros sociais, feitos pelo ministro Paulo Portas, para formarem um bloco com o governo pela flexibilização do défice, são acima de tudo cínicos!
A flexibilização é o expediente dos que querem apenas manobrar com o tempo na aplicação das medidas de extorsão dos rendimentos e direitos dos trabalhadores e do povo. É opção dos que querem continuar a impor o empobrecimento do povo ao ritmo que lhes convém ou que acham que é possível para garantir a sua sobrevivência e não dos que querem por fim a esta política de extorsão e roubo que está a ser imposta!
Uma falsa solução dos que jurando fidelização à troika e ao Pacto de Agressão - seja governo, seja PS - querem dar a ideia que vai mudar alguma coisa para que tudo fique na mesma!
Uns e outros falam de crescimento e de emprego, mas nem uns nem outros rompem com a troika e as políticas que estão na origem da grave recessão e destruição que continua e do grave desemprego que arrasa o país.
A solução não é a flexibilização do Pacto de Agressão. A solução é a sua rejeição!
A rejeição do Pacto e dos novos pactos que já vão preparando com troika à vista ou com troika encoberta, mas mantendo as mesmas políticas, os mesmos critérios, as mesmas rígidas imposições condicionantes do desenvolvimento do país.
Por enquanto chamam-lhe Programa Cautelar, mas ao contrário do que afirmam não é um programa para retomar a autonomia e soberania do país, mas para continuar a acorrentar o país às draconianas medidas e critérios do pacto orçamental dito da regra ouro e das políticas da União Europeia de domínio dos mais fortes sobre os mais fracos e que são a origem e a causa da crise que estamos a viver. Um novo programa com a substituição da troika pelo directório das grandes potências para prosseguir a agressão com outros instrumentos.
O país precisa de romper com as grilhetas que o impedem afirmar a sua autonomia e sua soberania. O país precisa de renegociar a dívida. Uma renegociar para garantir a criação de condições para o crescimento, para o aumento da produção nacional, para o aumento do investimento e a melhoria dos salários, pensões e reformas e em geral do poder de compra dos trabalhadores e das populações.
Uma renegociação da dívida que seja acompanhada de políticas que ataquem as causas que levaram à divida pública e privada existente.
O país precisa de uma outra política que ponha fim à recessão e ao declínio económico, à injustiça, ao empobrecimento e ao rumo de afundamento nacional.
É por tudo isto que em 29 de Setembro o reforço da CDU, das suas posições, da sua votação, do número dos seus eleitos assume uma enorme importância e significado.
Mais CDU significará mais capacidade de resolução dos problemas locais e mais força aos que lutam por uma política alternativa que abra caminho a uma vida digna e um futuro com segurança.
Dizemos às populações que podem confiar na CDU!
Porque as populações sabem que é na CDU que podem confiar para defender os seus direitos e interesses, porque é na CDU que têm encontrado e sabem continuar a encontrar o apoio às suas justas reivindicações, à sua luta em defesa da freguesia, da escola ou do direito à saúde que querem roubar!
Porque é na CDU e no seu reforço que os portugueses têm a oportunidade mais sólida de olhar com confiança para o futuro do seu país e das suas vidas!
