Intervenção de Jerónimo de Sousa, Secretário-Geral do PCP, Porto

Compromisso solene com a cidade do Porto e o seu povo

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Acto Público de Apresentação da Candidatura da CDU ao município do Porto, Porto

Intervenção de Pedro Carvalho, Candidato à Presidência da Câmara Municipal do Porto

Uma forte saudação a todos vós, aos membros do Partido Comunista Português, do Partido Ecologista “Os Verdes”, da Intervenção Democrática, a todos os independentes que estão connosco neste projecto singular e nesta grande força política nacional que é a CDU. Uma saudação especial ao candidato à presidência da Câmara Municipal do Porto, camarada Pedro Carvalho, ao cabeça de lista à Assembleia Municipal, camarada Honório Novo e ao camarada Rui Sá, mandatário da candidatura, com votos de bom trabalho e êxito nesta batalha que agora se inicia e que é de todos nós.

Com este acto de apresentação dos primeiros candidatos à Câmara e Assembleia Municipal, a CDU marca um primeiro momento de uma intervenção que é um compromisso solene com a cidade do Porto e o seu povo.

Candidatos e mandatário que representam uma força que tem um percurso, um património de intervenção e de obra realizada a favor das populações e com um percurso pessoal de inquestionável dedicação, trabalho e provas dadas que são uma garantia de um trabalho sério e profícuo a favor do desenvolvimento e bem-estar das populações desta cidade e desta Região, confirmando que os partidos e os candidatos não são todos iguais e que não se apresentam chegados de pára-quedas para a campanha eleitoral.

A consigna “A CDU é a Esquerda que faz o Porto mexer” tem, por isso, toda a pertinência, quando sabemos que com apenas um vereador, a CDU apresentou mais do dobro das propostas que conjuntamente todos os vereadores dos outros partidos. A única força política que mantém um gabinete para o atendimento directo à população, que neste mandato tem recebido para acolher os seus problemas centenas e centenas de pessoas. Que faz do contacto permanente com as populações e forças sociais uma forma de estar e um estilo de trabalho que é a garantia de que nos Órgãos estão presentes os anseios, necessidades e propostas para a solução dos seus problemas.

De uma força que soube tomar nas suas mãos a denúncia e defesa do Porto face a anos de gestão ruinosa e descaracterizadora de maiorias PSD/CDS que representam profundos retrocessos nas condições de vida das populações e que contou com o apoio do PS em muitos dos seus aspectos mais negativos.

Uma gestão ruinosa das maiorias PSD/CDS bem patente na política de privatizações, de retrocesso na habitação social e na política de reabilitação urbana de expulsão de moradores e a elitização do acesso à habitação.

Uma gestão ruinosa que, como todos sabemos, tem como um dos traços essenciais ter assumido uma postura de conivência e cumplicidade com os eixos centrais dos ataques que os sucessivos governos PS e PSD/CDS concretizaram contra os serviços públicos, as funções sociais do Estado e as condições de vida dos trabalhadores e do povo, nomeadamente no ataque aos transportes públicos, no encerramento diversos serviços de urgências de centros de saúde e escolas do ensino básico, entre outros. Na defesa da Lei dos Despejos, afectando largos milhares de portuenses.

A CDU tem dado provas que merece a confiança do povo e dos trabalhadores do Porto para governar a Câmara Municipal, e nem a promoção mediática de outras candidaturas, nos podem inibir de afirmar que a CDU é portadora de um projecto de mudança que a cidade precisa.

Um projecto de mudança radicado no respeito pela cidade, pelos direitos da sua população, pelo primado dos interesses colectivos sobre os particulares.

Um projecto de mudança colectivo assente na construção de uma ideia de cidade com justiça social, solidariedade e igualdade de oportunidades para aqueles que aqui vivem e trabalham.

Um projecto de mudança na concretização do qual a CDU está disponível para assumir todas as responsabilidades que os portuenses lhe queiram atribuir, incluindo a Presidência da Câmara Municipal.

Nestes tempos de tantas e legítimas inquietações ditadas por uma ofensiva que destrói a vida e o sonho de tantos que aqui vivem ou trabalham; nestes tempos em que sobre o poder local se descarrega uma das mais intensas ofensivas com vista à sua descaracterização; nestes tempos de tanta incerteza os trabalhadores e o povo do Porto têm na CDU e nos seus eleitos a voz mais decisiva para afirmar os seus direitos e fazer valer as suas aspirações.

Nunca como hoje a presença da CDU, o reforço do número dos seus eleitos, a expressão da sua influência associou de modo tão nítido o valor dessa presença, não apenas enquanto factor de realização de políticas locais, mas também enquanto condição de afirmação dos direitos dos trabalhadores e do povo, dos seus rendimentos e salários, das suas condições de vida.

Nunca umas eleições autárquicas estiveram tão ligadas às questões gerais do país.

Nunca como hoje se afirma como inadiável a derrota do actual governo do PSD/CDS, da política de direita e da rejeição de um Pacto de Agressão que semeia a ruína e o retrocesso.

De um governo, de uma política e de um Pacto que tem no seu inventário de malfeitorias a destruição de mais de 400 mil empregos. O ter conduzido o país para a mais grave recessão das últimas quatro décadas e à ruína milhares de micro, pequenas e médias empresas. Que promoveu uma política de exploração do trabalho sem precedentes. De um governo e de uma política que tem no seu rol o agravamento brutal de todos os problemas sociais e o empobrecimento generalizado dos portugueses com o ataque que promoveu aos salários, às reformas, às prestações sociais, aos direitos sociais e laborais, com o aumento dos impostos e dos preços dos bens essenciais.

Um governo que anuncia com o maior despudor a inevitabilidade de o país continuar a caminhar para o descalabro económico e social. Um governo que perante o incumprimento de todos os objectivos, seja em relação à perspectiva do relançamento da economia, da evolução do desemprego, do défice e da dívida, vem candidamente anunciar uma recessão de 2,3% para o presente ano de 2013, em contraponto com o previsto 1% e a destruição de mais 100 000 postos de trabalho, que colocam a taxa de desemprego para o final do presente ano em cerca de 19%. De um governo que perspectiva manter o corte de mais 4 mil milhões de euros no âmbito do seu programa de ataque às funções sociais do Estado, agravando ainda mais a recessão, o desemprego, o empobrecimento dos portugueses.

Nunca como agora também, a defesa do poder local esteve tão ligado ao êxito desta luta luta geral pela demissão do governo, a derrota da política de direita e a rejeição do Pacto de Agressão.

De um poder local que é hoje vítima de uma ofensiva que é parte integrante do processo de exploração, empobrecimento, limitação democrática, saque fiscal, restrição de políticas públicas que o governo tem em curso. Uma ofensiva que é um processo de regressão civilizacional no quadro mais global de liquidação de direitos e de privação das populações da resposta às suas aspirações e necessidades.

Uma ofensiva que, não é demais sublinhar, é da inteira responsabilidade não só do actual governo e da actual maioria, mas também do PS.

Olhe-se para onde se olhar, e é isso que que os factos testemunham. A redução significativa de autarquias, a alteração à Lei das Finanças Locais, a Lei dos compromissos, a privatização da água ou o roubo do direito à saúde e à educação, mais não são que a concretização do Pacto que PS, PSD e CDS subscreveram com a troika estrangeira.

Neste caminho de desastre nacional que está a ser imposto ao país, é com a CDU que o povo português sabe poder contar. No momento em que muitas das inquietações de milhões de portugueses estarão fixadas na consequência de uma política de desastre nacional que lhes arruína a vida e nega o direito a um futuro digno, estas eleições, assumem uma particular importância.

Importância tão mais relevante quanto mais delas resultar um expressivo reforço da influência e presença da CDU nos órgãos autárquicos a eleger em Outubro.

Temos muita luta por fazer, muito caminho por percorrer, muitas batalhas por travar até Outubro. Mas isso não retira importância a estas eleições, não leva a que se subestime a sua preparação, nem o que elas podem representar no plano local e nacional.

Pelo contrário! Em Outubro próximo o reforço da CDU, das suas posições, da sua votação, do número dos seus eleitos, assume uma enorme importância e significado.

Mais CDU significará mais capacidade de resolução dos problemas locais, uma mais sólida garantia do trabalho, honestidade e competência que lhe são reconhecidos.

Mais CDU significará o reforço da presença que assegura a defesa e representação dos interesses populares, uma força com que os trabalhadores e a população podem contar na defesa dos serviços públicos, do acesso à saúde e à educação.

Mais CDU significará mais força aos que não aceitam o rumo de desastre nacional a que a política de direita de PSD, CDS e PS têm conduzido o país, que lutam por uma política alternativa, patriótica e de esquerda, que abra caminho a uma vida digna e a um futuro com segurança.

Umas eleições que, sendo parte inseparável da luta mais geral por um Portugal de progresso, justiça social e soberano, contará com a CDU, com a sua inabalável confiança e determinação.