CDU 2013

Amigos e camaradas:

Quero começar por saudar de uma forma muito calorosa todos os presentes.

Vejo aqui muitos rostos de comunistas, ecologistas e independentes com os quais temos feito, todos os dias, a intervenção da CDU no Porto. Um trabalho coletivo em prol dos portuenses e do desenvolvimento da nossa cidade, contra as malfeitorias locais e nacionais das políticas de direita e da aplicação do pacto de agressão, imposto pela Troika estrangeira, firmado por PS, PSD e CDS, pretendendo impor um colete de austeridade e empobrecimento forçado aos portugueses, de retrocesso civilizacional do país, que representa o maior ataque que há memória ao Portugal de Abril.

Não posso deixar de salientar nesta intervenção Rui Sá, autarca destacado da CDU no Porto durante 27 anos, e Honório Novo, empenhado deputado do PCP na Assembleia da República pelo círculo do distrito do Porto, ambos conhecedores profundos da realidade desta cidade e suas gentes, que nos vão acompanhar nas exigentes tarefas de Mandatário e 1º candidato à Assembleia Municipal, respectivamente.

Quero também destacar de forma especial a presença de Jerónimo de Sousa, que muito nos honra com a sua participação neste Acto Público. A este propósito, permitam-me uma constatação: somos, até agora, a única força a contar com a participação do seu Secretário-Geral na apresentação da candidatura ao Município do Porto. E é com uma enorme satisfação que o fazemos! Até porque, ao contrário de outros, não temos duas caras e orgulhámo-nos tanto do que defendemos a nível nacional como local, bem como da coerência das nossas posições! É com particular agrado que vejo aqui muitos dos portuenses que conheci nas inúmeras visitas públicas que realizei ou que fazem parte dos quase 2000 munícipes que passaram pelo Gabinete da Vereação da CDU na Câmara Municipal do Porto, esta porta aberta aos cidadãos, todas as terças-feiras. Neste espaço centenas de pessoas partilharam comigo os seus problemas, dificuldades e anseios sobre os mais diversos assuntos, o que nos permitiu aprofundar o conhecimento dos problemas estruturais da cidade e da verdadeira situação em que muitos vivem no Porto.

Este contacto permanente com as pessoas, marca de intervenção da CDU, leva-nos a conhecer a realidade de um Porto cada vez mais desertificado e devoluto. Uma cidade que tem vindo a perder 7 habitantes, 13 postos de trabalho e 2 empresas por dia.

Uma cidade que conta com mais de 29 mil fogos devolutos. O Porto escondido, das ilhas, onde ainda hoje muitos Portuenses vivem em condições de habitabilidade indignas no Portugal do século XXI e com imensas dificuldades em custear uma casa. Conhecer a realidade dos bairros municipais e a insensibilidade social da gestão efectuada pela Domus Social, que destruiu 8% da habitação social existente. Conhecer as dificuldades sentidas pelas populações, sobretudo as mais idosas, face ao encerramento dos serviços públicos, como as estações dos CTT ou as carreiras da STCP. Conhecer o Porto das assimetrias e desigualdades, da cota baixa/cota alta, da zona oriental/zona ocidental e o Porto abandonado de Azevedo de Campanhã. O Porto envelhecido e empobrecido, com 6% dos beneficiários do Rendimento Social de Inserção no Continente, cujas prestações têm vindo a ser cortadas ano após ano. O Porto do comércio tradicional em definhamento, com as dificuldades acrescidas da redução do poder de compra, da nova lei de arrendamento urbano, verdadeira lei dos despejos, e do aumento do IVA. O Porto dos mais de 20 mil desempregados inscritos nos centros de emprego, de todos aqueles que diariamente lutam cada vez com mais dificuldades face ao aumento do custo de vida.

Um Porto, onde a maioria PSD/CDS, com o comprometimento do PS em questões essenciais, levou a uma expropriação dos portuenses de parcelas significativas da sua cidade, com a venda ao desbarato de património municipal e a lógica de tudo externalizar, privatizar ou conceder a privados. Um Porto colocado ao serviço dos interesses dos grandes grupos económicos e financeiros, de que a operação imobiliária do Bairro do Aleixo e a concessão do Mercado do Bom Sucesso são exemplos.

Um Porto de crispação, de confrontação da atual maioria com as forças vivas da cidade. Um Porto de austeridade, onde a coligação PSD/CDS, juntou austeridade à austeridade, de que o orçamento municipal de 2013 é demonstrativo, sendo o menor de que há memória, com o menor nível de investimento público e com a mais elevada carga fiscal de sempre, num ataque sem precedentes aos trabalhadores municipais, com redução de efetivos, direitos e rendimentos.

Um Porto desrespeitador das liberdades democráticas, autocrático e persecutório sobre todos aqueles que criticam a atual maioria, onde a lei da rolha é imposta em cláusulas censórias nos apoios camarários ou através de proibições ao livre exercício do direito de propaganda política. Um Porto onde a Cultura é completamente esquecida. Um Porto que se tornou cúmplice da ofensiva centralizadora contra os direitos sociais, económicos e políticos desenvolvidos pelos sucessivos governos.

Um Porto refém dos pequenos grandes interesses, das ambições e agendas pessoais, das guerrilhas partidárias, dos oportunismos e taticismos eleitorais, bem expresso nos candidatos já apresentados à Câmara Municipal do Porto, que representam mais do mesmo na continuidade da política de direita.

Este é um Porto que os portuenses não querem. Este não é o Porto de Abril que precisamos. Este é o Porto das Troikas e da política de direita que importa derrotar.

Amigos e camaradas:

Usamos toda a força institucional que temos para dar voz e contribuir para a resolução de muitos dos problemas e queixas que nos chegaram. Apresentamos propostas concretas nas reuniões dos órgãos municipais com alternativas e prioridades claras, do turismo à habitação, da mobilidade aos serviços públicos, da cultura ao movimento associativo. Estivemos sempre com as populações nas suas lutas do dia-a-dia, por vezes com a frustração de não ter o poder de decisão para resolver os problemas gritantes que a maioria PSD/CDS teima em esquecer ou em não resolver.

Constatamos o desalento e a falta de esperança no futuro em muitos portuenses, a descrença na política e nos políticos, mas também uma enorme vontade de mudança e disponibilidade para a luta.

Por isso, quero dizer a todos vós, a todos os portuenses, a todos os que vivem e trabalham no Porto, que há uma alternativa. A CDU é a alternativa política necessária com vista a uma cidade mais justa, desenvolvida e moderna.

Assim, aceitei com muita honra a importante responsabilidade de ser o candidato da CDU à Presidência da Câmara Municipal do Porto, dando rosto a um sólido projecto democrático e de confiança num futuro melhor. Com mais CDU, teremos, sem dúvida, um melhor Porto, um Porto do trabalho, um Porto vivo e dinâmico, um Porto com história e com futuro, um Porto de desenvolvimento económico, social e ambiental. Um Porto de Abril.

Somos uma candidatura assente numa prática de honestidade no exercício das funções, de elevada capacidade de trabalho e de competência reconhecida.

Somos uma candidatura que fala de forma clara e contundente em relação aos aspectos essenciais da gestão da Câmara do Porto. Fomos e somos claros na oposição à privatização de serviços municipais tão importantes como são as Águas e o estacionamento na via pública. Fomos e somos claros na oposição ao modelo de reabilitação do Centro Histórico assente numa Sociedade de Reabilitação Urbana que se esquece das pessoas que lá vivem e que se centra apenas nas zonas com interesse para apetites imobiliários. Fomos e somos claros na rejeição da entrega do emblemático Mercado do Bolhão aos privados. Fomos e somos claros na oposição aos aumentos brutais das rendas dos bairros sociais. Fomos e somos claros na rejeição da receita de ataque aos serviços públicos.

Amigos e Camaradas:

A nossa candidatura vale pelo seu Programa, pelos seus candidatos e pelo património de trabalho, honestidade e competência construído ao longo destes 37 anos de intervenção autárquica corporizado pelas forças políticas que integram a CDU.

Mas a nossa candidatura vale, também, pela comparação com as outras candidaturas. Candidaturas protagonizadas por quem tem fortes responsabilidades no apoio às políticas que levaram o País a este estado de desastre e ao desespero em que se encontra o Povo Português. Responsabilidade no suporte e na defesa dessas políticas, mas também, como acontece com o candidato do PS, responsabilidades governativas directas que agora tenta escamotear.

Não é possível, agora, prometer o Sol e a Lua aos Portuenses quando, ao longo dos últimos anos, contribuíram diretamente para a marginalização do Porto e do Norte, bem como para a destruição do tecido económico da cidade e para o empobrecimento e a marginalização da sua população (que, no Porto, assume dimensões ainda mais dramáticas do que no resto do País).

Não é possível prometer a felicidade suprema e a criação de emprego aos Portuenses e, simultaneamente, ser Presidente da Câmara de um Município com um dos maiores índices de desemprego a nível nacional!

Não é possível clamar por unidades de esquerda e, simultaneamente, esconder as suas responsabilidades governativas nos ataques a uma das principais bandeiras da verdadeira Esquerda – o Serviço Nacional de Saúde –, num Governo que até dirigentes do PS consideram como um dos mais à direita que esse partido liderou.

Mas também não nos deixamos iludir com os pseudo independentes apoiados pelo CDS e por uma parte significativa do PSD. Compreendemos que, por taticismo, e cientes do clamor popular que se ergue contra estes partidos, os mesmos se procurem esconder por trás da capa da “independência”. Independência falsa, que, tal como aconteceu nas últimas presidenciais com Fernando Nobre, rapidamente deixa cair a máscara. E que, se defende as “Contas à Moda do Porto”, não deveria permitir ver a sua pessoa promovida com dinheiros públicos pagos por todos nós, quer em termos dos cargos para que foi nomeado nos últimos anos (e que correspondiam a um objetivo claro de promoção e de atribuição de palco autárquico a um “delfim”), quer pelo destaque dado no órgão central da propaganda de Rui Rio – e que nunca nenhum Vereador, no exercício das suas funções, teve!

As eleições autárquicas serão, assim, uma oportunidade para todos aqueles que estão descontentes com o rumo de políticas que tem vindo a ser seguidas poderem dar um sentido consequente aos seus justos sentimentos, penalizando os candidatos oficiais e oficiosos de PSD, CDS e PS, e dar mais força à CDU, enquanto força com provas dadas e portadora de um projecto de verdadeira mudança.

Amigos e camaradas:

Não é hoje o momento para apresentar em pormenor o programa da nossa candidatura, até porque a CDU, coerente com o seu projecto e reconhecida pelo trabalho que desenvolveu, ao contrário de outros, não dá o dito por não dito de eleição em eleição.

Não posso, no entanto, deixar de abordar algumas ideias que constituem a nossa visão de cidade.

Queremos construir um Porto em que o Município trabalhe conjuntamente com as forças vivas numa estratégia de desenvolvimento, promovendo parcerias e convergindo energias. Uma parceria com o movimento associativo para fomentar a integração social e promover o uso sadio dos tempos livres, o desporto e a cultura. Uma parceria com agentes culturais para fomentar a criação, divulgação e educação artística e criação de espaços âncora para a promoção cultural. Uma parceria com a Universidade e o Instituto Politécnico do Porto como pólos aglutinadores de conhecimento e de atratividade. Uma parceria com as associações empresariais e sindicais para aumentar a fixação de empresas, criar postos de trabalho e promover o emprego com direitos, com uma aposta nas micro e pequenas empresas inovadoras, no turismo e no regresso de pequenas indústrias compatíveis com o espaço urbano.

Queremos uma parceria com o movimento cooperativo para fomentar o mercado social de arrendamento, a reabilitação urbana e o repovoamento da cidade, para aumentar a oferta de habitação a custos controlados. Queremos aumentar a oferta de habitação social, pensando os bairros municipais existentes num modelo de novo tipo próprio dos novos tempos e apostar na requalificação estrutural dos espaços envolventes. Queremos um regulamento municipal para gestão do parque habitacional que garanta os deveres e direitos dos inquilinos municipais com critérios justos e transparentes. Queremos a criação da figura do provedor do inquilino municipal. Queremos um plano tripartido para requalificar e erradicar as «ilhas» habitacionais do Porto.

Queremos potenciar muitos dos espaços esquecidos, devolutos ou abandonados da cidade como instrumentos âncora de revitalização. A estagnação da expansão do Parque Oriental, projecto fundamental para a requalificação da zona Oriental, e o abandono do Mercado do Bolhão, equipamento com extraordinárias potencialidades para a dinamização do centro da cidade, são apenas dois entre muitos exemplos de que com vontade política é possível fazer muito melhor do que aquilo que tem sido feito.

Queremos uma política fiscal local diferente, mais atrativa para a fixação de população e empresas. Queremos um balcão único onde as empresas ou quem queira criar um negócio da cidade possa concentrar todas as formalidades e contactar com apoios municipais.

Queremos que a Câmara do Porto volte a ter um Pelouro da Cultura, que utilize devidamente os palcos da cidade - o Rivoli e o Teatro Campo Alegre -, com uma estratégia de programação própria. Queremos um programa de apoio especificamente para o movimento associativo com um horizonte temporal nunca inferior a um mandato. Queremos um programa estratégico de apoio à Cultura e às Artes em articulação com os agentes culturais e artísticos do Porto.

Queremos reforçar os serviços públicos na cidade. Queremos enterrar de vez qualquer intenção de mais privatizações de serviços municipais, nomeadamente naquilo que diz respeito às águas e saneamento, ao estacionamento na via pública e à limpeza e recolha do lixo. Nesta matéria, vamos ainda mais longe, para salvaguardar os interesses do Município e das populações, faremos tudo o que estiver ao nosso alcance para revogar as concessões da limpeza em vigor e para a re­municipalização da empresa Águas do Porto. Queremos mais e melhores transportes públicos.

Queremos um orçamento municipal participativo e assente na resposta aos verdadeiros problemas das pessoas.

Estes são apenas algumas ideias do programa eleitoral em construção da CDU, baseado no trabalho desenvolvido junto das populações, com os contributos de muitos e aberto ao contributo de todos os que queiram participar na alternativa de esquerda para o Porto.

Amigos e camaradas:

Hoje apresentamos a candidatura da CDU à Presidência da Câmara do Porto. Fazemo-lo com esta ambição porque tal possibilidade é um direito inalienável que assiste ao Povo do Porto, mas também porque temos um património de intervenção e de conhecimento sustentados em anos e anos de trabalho junto das pessoas. Temos provas dadas ao nível da governação de importantes pelouros. Temos uma equipa que nos dá garantias de realização de um trabalho de qualidade.

Questiono os outros candidatos que já se apresentaram: apesar de multiplicarem declarações de amor à cidade do Porto, caso não vençam, será que, no dia seguinte às eleições, independentemente dos resultados, se manterão apaixonados para servirem a cidade ou tudo não passará de uma paixão fugaz?

Nós respeitaremos o resultado das eleições! Se o povo do Porto nos quiser eleger para a Presidência da Câmara, estaremos à altura dessa responsabilidade. Se nos quiserem eleger como Vereadores, desempenharemos com o mesmo entusiasmo essa honrosa função.

Os Portuenses podem contar connosco, sempre! Foi assim no passado, é assim no presente, será assim no futuro!

Connosco, o Porto retomará os caminhos de Abril!

O Porto precisa de mais CDU!

Viva a cidade do Porto!

Vivam as gentes do Porto!

Viva a CDU!