Queridos camaradas e amigos,
Que bonita moldura humana tenho aqui à minha frente! Uma calorosa e fraterna saudação a todos.
Camaradas,
A situação em que os trabalhadores e as populações do Algarve se encontram, aliás, transversais ao resto do país, caracteriza-se por um agravamento das condições de vida e de trabalho. Os trabalhadores e as populações enfrentam hoje grandes dificuldades em fazer face ao brutal aumento do custo de vida, com os aumentos já concretizados nos bens e produtos essenciais, na eletricidade, nas rendas, nas telecomunicações, nos medicamentos e em tantos outros bens e serviços, lutando diariamente para pagar contas e pôr comida na mesa, com baixos salários, perpetuados por décadas de política de direita.
Esta é a realidade do nosso país, e sobretudo, da nossa região, onde um trabalhador ganha menos 190 euros do que a média nacional. O Algarve é uma região profundamente marcada por uma crescente desigualdade entre capital e trabalho. O modelo de baixos salários é um fator de atraso. É necessário um significativo aumento geral dos salários para dinamizar o mercado interno, condição para estimular a atividade económica e a produção nacional, para garantir a sobrevivência das micro, pequenas e médias empresas, para desenvolver a região e o país e garantir mais receitas para o Estado e para a Segurança Social.
E se o que queremos é uma vida melhor, mais digna, com melhores condições para todos, a alternativa é só uma, a CDU, que tem não só um passado de luta e defesa dos trabalhadores e das populações, como é a única que está em condições de valorizar e comprometida com o progresso do Algarve e com a melhoria das condições de vida e de trabalho dos que cá estão.
Nas questões essenciais sobre o aumento dos salários e pensões, na regulação dos preços dos alimentos e da energia, na redução do tempo de trabalho, no combate à corrupção, na exigência de uma política fiscal mais justa, na defesa intransigente dos serviços públicos, nomeadamente no SNS, e em tantas outras matérias que permitiriam vivermos com mais dignidade, quem é que esteve, está e estará sempre ao nosso lado, é sem dúvida a CDU.
Para a CDU, esta é uma questão absolutamente essencial para garantir uma vida digna a todos o aumento geral dos salários de 15%, ou no mínimo de 150 euros, fixando o SMN em 1000 euros, já no mês de Maio, assim como um aumento extraordinário de todas as reformas e pensões em 7,5%, ou 70 euros, no mês de Abril. É justo, necessário e possível o aumento dos salários e das pensões.
Camaradas e amigos,
As eleições antecipadas para dia 10 de março, constituem-se como uma grande oportunidade para os trabalhadores e o povo do Algarve afirmarem a sua vontade de mudança. O Algarve é uma região com enormes desigualdades económicas e sociais, e isso, não pode ser.
É a região do país com as casas mais caras, o que juntando ao problema gravíssimo da falta de habitação no país, ainda coloca quem cá vive e trabalha numa situação mais agravada e desesperante. O problema da habitação é muito grave e afeta-nos a todos, principalmente aos jovens, que recebendo salários tão baixos, não conseguem a sua emancipação e vêem-se obrigados a permanecer na casa dos pais. É grave para muitas famílias que não conseguem fazer face às despesas com a habitação, havendo muitos casos de entrega da casa ou de partilha de apartamentos.
Cabe ao Estado garantir o direito à habitação. Para a CDU é necessário (diria urgente) revogar a Lei do Regime de Arrendamento Urbano, adotando um quadro legal que combata a especulação, regule os preços e assegure estabilidade nos contratos de arrendamento. Mobilizar o património público do Algarve para programas de renda apoiada ou condicionada. Apoiar o movimento cooperativo. Assegurar investimento público para a habitação, tendo como referência o investimento anual de 1% do PIB. Entre outras medidas concretas.
E, camaradas e amigos, a CDU com o seu projeto distintivo e a sua intervenção reconhecida, é a única força política capaz de efetivar uma mudança na sociedade. É a CDU que luta diariamente por melhores condições de vida e de trabalho.
Por isso, ao irmos para eleições, precisamos eleger mais deputados da CDU.
Deputados que estão comprometidos com o mundo do trabalho e com os trabalhadores, deputados que defendam os serviços públicos, nomeadamente a escola pública e o Serviço Nacional de Saúde.
Os problemas no Serviço Nacional de Saúde continuam a agravar-se e exigem-se respostas imediatas.
Também no dia 10 de março, temos esta oportunidade. Votar na CDU que tem exigido a defesa e o reforço do SNS. Que tem trabalho feito e propostas para fixar e aumentar o número de profissionais de saúde no serviço público. Que tem defendido a dedicação exclusiva, com majoração de 50% da sua remuneração base, o acréscimo de 25% na contagem do tempo de serviço para progressão na carreira e outros benefícios. Que, há décadas, apresenta projetos de lei para a construção do hospital central do Algarve, para a reabilitação das instalações dos centros e extensões de saúde da região. Assegurar o funcionamento dos serviços hospitalares, acabando com os fechos rotativos na região. Assegurar o serviço de pediatria e a continuidade do bloco de partos em Portimão. É também necessário reverter o processo de fusão dos hospitais de Faro, Portimão e Lagos, e, ao invés, das Unidades Locais de Saúde, que agregam os serviços primários e os hospitalares, o que faria falta são sistemas locais de saúde, enquanto unidade de coordenação interna do SNS.
Também na escola pública a CDU defende que se combata a carência de professores e a precariedade, vinculando e valorizando a profissão e contando, de forma integral, todo o tempo de serviço. É preciso maior investimento na escola pública para a contratação de mais auxiliares de ação educativa, mais técnicos especializados e outros profissionais, mais recursos técnicos, melhores condições e revisão do atual modelo de gestão. É preciso reabilitar, urgentemente, escolas na região, nomeadamente aqui a Garcia Domingues de Silves e a João de Deus em Messines, e que seja o estado a o fazer.
É preciso reverter os processos de transferência de competências para os municípios e para a AMAL, acordo selado entre o PSD e o PS, que atrasou o processo de regionalização e que coloca a região numa situação muito mais frágil em relação às respostas que são necessárias dar.
É preciso, também, dar resposta ao velho problema dos transportes na região, onde são bem visíveis as consequências nefastas da redução do investimento público e nas carências financeiras, técnicas e humanas que a própria AMAL tem.
A CDU defende, entre outras, a abolição das portagens na Via do Infante, a conclusão das obras de requalificação da EN125, o aumento do investimento na linha ferroviária, a criação da administração dos Portos do Algarve, a recuperação do controlo público do Aeroporto de Faro.
Os transportes públicos são necessários para a mobilidade das populações e dos trabalhadores, mas também, por uma questão ambiental. Precisamos trocar o transporte individual pelo coletivo.
Camaradas e amigos, todos estes problemas quotidianos da nossa região não são novos. O problema são as políticas exercidas que não têm dado resposta às questões que se colocam à região. E, já agora dizer que a CDU mesmo sem deputado eleito pelo Algarve, tem levado à discussão propostas relacionadas com o Algarve, inclusive o problema da falta de água que se agravou nos últimos anos. Há décadas que a CDU assinalou este problema e tem vindo a apresentar propostas que ajudariam a solucioná-lo, nomeadamente a construção da barragem da Foupana, com ligação a Odeleite- Beliche; a construção de açudes, o aproveitamento de águas residuais ou a modernização da rede de abastecimento de água.
Não é com aumentos exponenciais dos valores das tarifas, na ordem dos 15, 30 e 50% como queriam fazer, que resolvemos o problema da falta de água. Aliás, não fosse a CDU na Câmara de Silves a avançar para a recusa neste aumento, e hoje não teríamos outras Câmaras Municipais a tomar a mesma posição, levando a AMAL para já, a deixar cair a medida. Mais uma vez, está provado que a CDU faz muita falta ao Algarve!
Camaradas e amigos,
Os problemas dos trabalhadores, das populações e do Algarve não encontram respostas nas políticas exercidas nas últimas décadas. Por muito bons discursos que se ouvem por aí, as soluções nunca apareceram. Fazem, de facto, falta mais deputados da CDU na AR. Deputados que, ao longo dos anos, chamaram a atenção para o modelo económico da região, que precisa de ser diversificado, recuperando e potenciando o aparelho produtivo e industrial, implementando políticas de desenvolvimento das pescas, investindo na agricultura e na floresta, apostando na indústria, incorporando avanços tecnológicos ao serviço da região e do seu desenvolvimento.
O Algarve não é uma região pobre, está é empobrecida. É preciso desenvolver e potenciar o aparelho produtivo regional. É por aí que lá vamos.
Camaradas e amigos,
A CDU avança para estas eleições com confiança e, sobretudo, com um histórico de muito trabalho e propostas em prol da região e das suas gentes. É a força política capaz de implementar a alternativa que se exige para uma mudança no Algarve. E, para isso, todos fazemos falta, todos somos braços de trabalho que iremos contribuir para divulgar e esclarecer sobre o nosso projeto político e para trazer mais pessoas e mais votos para o combate às desigualdades e injustiças.
Neste grande coletivo da CDU, temos plena consciência da exigência e da responsabilidade desta tarefa, mas também temos uma grande confiança em todos os camaradas, amigos, democratas e patriotas e, sobretudo, temos uma imensa vontade e determinação em contribuir para a melhoria das condições de vida e de trabalho dos que cá vivem e trabalham e em ver esta região atingir o progresso e o desenvolvimento social que merece e que tem ficado para trás.
Vamos ao trabalho! Com força e confiança!
Viva a luta dos trabalhadores e das populações!
Viva a CDU!!!
