Recebemos a UNICEF Portugal para um encontro interessante sobre uma matéria que estamos a dar uma grande centralidade, que são os direitos dos pais e das crianças. Neste caso, em particular, dos direitos das crianças.
Olhando para as crianças e suas necessidades, não podemos olhar para meios ou recursos, é preciso investir hoje para salvaguardar o amanhã.
A palavra de ordem da UNICEF tem grande significado a partir da ideia de 1.800.000 razões para agir, que é exactamente o número de crianças no nosso país.
Consideramos essas 1.800.000 razões para agir, mas também as 1.800.000 razões de esperança. Porém, a esperança não pode ser vã, precisa ser acompanhada por medidas concretas. Dando resposta em três dimensões:
Na dimensão dos direitos próprios das crianças, que são só delas;
Na dimensão dos direitos dos pais, especialmente no que diz respeito à legislação laboral.
É crucial enfrentar imediatamente a questão salarial, como é de conhecimento geral, para nós o aumento geral dos salários é uma emergência nacional.
Também é crucial abordar as questões da desregulamentação total dos horários de trabalho, especialmente as questões relacionadas ao trabalho por turnos e nocturno, que muitas vezes impedem até mesmo os pais de se cruzarem com os próprios filhos.
E, além disso, é vital abordar as questões da precariedade, pois sem estabilidade e sem um combate eficaz a essa chaga social, não será possível fornecer a estabilidade necessária para enfrentar os desafios de acompanhar o crescimento dos filhos;
Uma terceira vertente é a resposta dos serviços públicos, especialmente no acesso às creches, considerando a creche como parte integrante do sistema educativo, e no acesso ao Serviço Nacional de Saúde, que são duas áreas, entre outras, onde é preciso dar resposta.
E o que temos? Temos condições, temos recursos e precisamos olhar para essa questão central da sociedade, que é responder às necessidades dos pais e garantir os direitos das crianças.
E, reitero, se é verdade que há 1.800.000 razões para agir, também há as mesmas razões para ter esperança. Estamos convencidos de que é possível dar resposta a essas necessidades, inclusive combater a pobreza infantil, que é um drama que afecta 20% das crianças em nosso país.
Portanto, reafirmamos junto à UNICEF os nossos compromissos, as nossas propostas, diante de um caderno de encargos de grande dimensão e exigência, mas que o país tem de dar resposta.
Constatámos, conhecermos mais profundamente a realidade, apresentamos nossas propostas e vamos construir esse caminho, para o qual não são dispensáveis as eleições de 10 de Março e o fortalecimento da CDU e do PCP, tanto em número de votos quanto em número de deputados, para obrigar a concretização de algumas das medidas, inclusive aquelas que foram rejeitadas na discussão do Orçamento do Estado.
