Camaradas e amigos,

Uma calorosa saudação a todos vós e a todos os artistas e trabalhadores da cultura do nosso País. 

São vocês que desempenham um papel central pelo direito de todos à produção e fruição cultural, um elemento estruturante da democracia. Vocês são construtores da democracia.

A Cultura é um pilar da democracia que tem de ser valorizada, estimulada e protegida; é parte do nosso projecto de uma sociedade evoluída, fraterna e justa; é uma componente fundamental e sem a qual a democracia económica, a democracia social, a democracia política não se concretizam verdadeiramente.

Na CDU a cultura não é bandeira que se desfralda em tempo de eleições e que se arruma na gaveta durante a Legislatura. Os trabalhadores da cultura sabem bem do que falamos.

Estamos a menos de um mês das Eleições Legislativas, a menos de um mês dessa oportunidade para trilhar o novo rumo que se exige, o novo rumo que tenha como referência Abril, os seus valores, o seu projecto, a sua cultura.

Portugal tem futuro, conhecemos as suas capacidades, meios e acima de tudo conhecemos e confiamos cegamente na força que o nosso povo tem. 

Essa força que levou por diante a Revolução de Abril, que pôs fim à censura e para o qual contribuíram muitos artistas que, arriscando tudo, até a vida, não deixaram de projectar nas suas obras o sonho e o projecto de uma sociedade mais justa. Um sonho que continua a ser tão necessário.

E neste ano em que comemoramos 50 anos da revolução é o momento de sublinhar a sua actualidade e o futuro que representam os valores de Abril e a força do seu protagonista, o povo. 

Abril demonstra que o nosso povo é capaz de se libertar de todas as amarras e que é capaz de todas as transformações, por muito poderosos que sejam aqueles que o exploram e oprimem.

É esta força que temem. É esta força que organizada consegue criar e transformar a vida.

É na Revolução, é na Constituição e nos valores de Abril que está o presente e o futuro de Portugal.

Sim, Abril é referência, Abril é inspiração, Abril é projecto que se reflecte nas nossas propostas e no nosso programa. A forma como olhamos a vida, Abril é cultura que falta ainda cumprir.

Abril não é a mercantilização da cultura; Abril não é restrição à liberdade cultural e estrangulamento de tantas e tantas estruturas culturais e agravamento da situação para muitos trabalhadores e profissionais e que torna impossível prosseguirem as suas vidas nesta área.

Abril é cultura que não pode estar confinada às regras do mercado capitalista, que limita as suas opções temáticas e estéticas. 

Abril não aceita que haja uma cultura que promove a alienação dos pobres e uma cultura a que só os ricos têm acesso.

Abril é garantir o acesso generalizado das populações, em todo o território nacional, à criação e fruição dos bens e actividades culturais. 

Abril é o Estado assumir a Cultura com a dimensão de serviço público. Abril exige dignificar as condições de trabalho na Cultura, garantir acesso às prestações sociais, combater a precariedade, defender a contratação colectiva e o trabalho com direitos. Promover a participação dos trabalhadores da Cultura na definição das políticas sectoriais.

É preciso combater as falsas soluções contidas no Estatuto do Profissional da Cultura. A pandemia deixou bem exposta a fragilidade e desproteção laboral. É tempo de acabar com isso.

É preciso considerar como elemento fundamental para a atribuição de apoios públicos o estabelecimento de contratos de trabalho. Contratar, com vínculo estável, todos os trabalhadores em falta para os vários organismos públicos da Cultura, valorizando as respetivas carreiras.

Abril não se conforma com o facto das PPP terem mais dinheiro do Orçamento do Estado do que a cultura. 1% do Orçamento do Estado no caminho de 1% do PIB: É isto que o País precisa.

Abril é a livre criação artística, apoios públicos às Artes, seja através da DGArtes ou do ICA; Abril é adequar os calendários à realidade das diversas formas de expressão artística.

Abril é, como defende a CDU, como exigem os agentes da cultura, reformular o actual modelo de atribuição de apoios às artes para garantir estabilidade e previsibilidade de financiamento às estruturas de criação; eliminar burocracias; assegurar que nenhum projecto elegível deixa de ser apoiado e incluir uma componente de apoio às estruturas artísticas não sujeita a concurso. 

É preciso garantir a actualização anual das verbas contratualizadas em projectos plurianuais. Constituir, de forma descentralizada, centros de recursos partilhados com materiais e equipamento para companhias profissionais e grupos amadores.

É preciso valorizar o cinema português, salvaguardando o carácter público da Cinemateca, reforçando os meios financeiros e humanos do Instituto do Cinema e do Audiovisual e promovendo o apoio à criação e distribuição cinematográfica nacional e não comercial.

É preciso realizar um Programa Nacional de Emergência do Património Cultural devidamente calendarizado e financiado com vista à sua recuperação, salvaguarda e conservação, e travar a alienação e concessão de bens patrimoniais do Estado, designadamente de património classificado.

É preciso e é possível valorizar os Museus, Palácios, Monumentos e Sítios Arqueológicos, conferindo-lhes todos os meios necessários ao cabal cumprimento da sua missão de serviço público; dinamizar a Rede Portuguesa de Museus e alargar o regime de gratuitidade de acesso. Um caminho aberto pela força da CDU que obrigou o PS a vir a este justo objectivo.

É preciso criar um programa de apoio às pequenas livrarias e editoras independentes; reformular e reforçar o Programa de Bolsas de Criação Literária; promover medidas para uma política do Livro e da Leitura e para a valorização da Língua Portuguesa; apoiar as bibliotecas e arquivos públicos; apoiar iniciativas destinadas a preservar a memória histórica da resistência e da luta dos trabalhadores, muitos deles artistas e criadores, e do nosso povo contra o fascismo. 

É preciso defender o respeito pelos direitos digitais, contra a censura e a hipervigilância e em defesa da neutralidade da Internet, assegurando a não criminalização da partilha de conteúdos para fins não comerciais e a defesa do respeito pelos direitos de autor em ambiente ou suporte digital.

É preciso tanto, mas há forças, há criatividade, há soluções para ir mais longe, há possibilidade de andar para a frente.

Está mais do que visto que a nossa vida não avança dando mais força e mais votos ao PS. O PS de hoje é o mesmo PS dos últimos dois anos de maioria absoluta em que teve tudo: um Governo, uma maioria parlamentar e recursos bastantes para tomar outras opções. Se não fez diferente foi porque não quis. 

Sabemos bem que o PS não é igual ao PSD, que o PSD não é o mesmo que o CDS e que este é diferente do Chega e da IL. Nunca tivemos dúvidas disto. 

Mas, sempre que a eterna questão se coloca, sempre que há que optar entre os interesses do povo ou os interesses dos grupos económicos; sempre que é preciso optar pelo acesso à cultura ou o negócio; sempre que há que optar entre os interesses nacionais ou a submissão do País às ordens do estrangeiro, sempre, mas sempre, todos eles, sendo diferentes escolhem igual e é por isso que a nossa vida continua a andar para trás.

O problema não está nas diferenças que existem, o problema está naquilo que os une.

A História, incluindo a mais recente, o que mostra é que é a determinação e o contributo da CDU que fazem realmente a diferença, que faz a vida andar para a frente.

É a CDU que faz a diferença para forçar o avanço e o progresso, nos salários, nas pensões, na gratuitidade dos manuais escolares, na gratuitidade das creches, na redução significativa dos passes dos transportes públicos, no acesso gratuito aos museus.

Dia 10 de Março teremos oportunidade de valorizar a Cultura como deve e como tem de ser valorizada. Está nas mãos dos trabalhadores da cultura, está nas mãos dos que produzem e fruem da cultura. Esta nas suas mãos, no seu voto e na sua luta.

Uma luta que tem atingido uma importante dimensão nos últimos anos, e que é necessário que continue, que se desenvolva e que se intensifique. Levem essa luta imensa até ao voto na CDU.

Mais força, mais votos, mais eleitos da CDU no próximo dia 10 é condição determinante para que a arte e a cultura sejam, como têm de ser, força criadora e transformadora. 

Só o voto na CDU é um voto útil. 

Para que nunca mais nenhum Ministro da República tenha a ousadia de dizer que a precariedade na cultura é um mal necessário.

O voto na CDU é o voto triplamente útil, é um voto de protesto e de proposta; é um voto que obriga outros a virem a soluções positivas, é um voto de combate à direita e aos projectos reaccionários. 

Ninguém como nós tem um património de mais de 100 anos de combate á direita, fomos nós, com o nosso povo, com os trabalhadores derrotámos a besta, 
e hoje cá continuamos na luta e com gente séria e honesta com vontade e a força do povo para travar os que se acham donos disto tudo e pôr o País no trilho que marca a nossa história, no trilho dos valores de Abril.

Muito obrigado a todos.