Todas as crianças que entrarem para o primeiro ano de creche em Setembro de 2022 terão creche gratuita. A medida foi aprovada na Assembleia da República por proposta do PCP. Nos dois últimos anos as crianças do primeiro e do segundo escalões já tinham passado a ter direito a creche gratuita, por insistência do PCP. O que foi aprovado agora é mais um passo muito importante, porque liberta as famílias de uma grande despesa e assegura aos bebés o acesso à creche. Dá às famílias que pensam ter um filho, ou mais filhos, a segurança de que terão acesso a uma creche gratuita.
Lutar por uma rede pública
Era possível e necessário que a gratuitidade das creches pudesse desde já abranger todas as crianças. O PS e o PSD impuseram o faseamento da gratuitidade. Mas isso não apaga o valor desta importante conquista, só possível pela intervenção do PCP. As creches que existem actualmente não têm vagas para todos os bebés que nascem, mesmo tendo o país uma baixa taxa de natalidade. A CDU defende a criação de uma rede pública, com 100 mil vagas em creche ou em soluções equiparadas nos próximos anos. A faixa etária dos 0 aos 3 anos é a única durante o crescimento das crianças em que não existe nenhuma resposta pública. Uma rede pública permite assegurar condições de igualdade a todas as crianças numa etapa essencial do seu desenvolvimento. Essa proposta foi rejeitada pelo PS e pelo PSD. É preciso mobilizar os recursos a que neste momento o País tem acesso para responder a uma questão central na vida das famílias.
O défice demográfico, que se agravou nos últimos anos, não é uma fatalidade, antes o resultado da degradação de direitos, salários e condições de vida, que impulsionam a emigração e limitam a livre decisão de ter filhos.
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Crianças e pais com direitos
Quem tem filhos quer vê-los crescer saudáveis e felizes. Acompanhar o crescimento de uma criança implica um emprego estável e com direitos, horários regulados, com tempo para viver, salários que permitam uma vida digna, uma habitação com condições e espaço, acesso a serviços públicos pensados para apoiar o desenvolvimento integral das crianças. As crianças precisam de tempo livre, para brincar e conviver com a família e os amigos, para estar ao ar livre, para descobrir o mundo.
A CDU defende o aumento geral dos salários, incluindo do salário mínimo, o combate à precariedade, a redução do horário de trabalho para as 35 horas semanais, não só a pensar nos direitos dos trabalhadores, mas também nos das crianças. A exploração do trabalho dos pais reflecte-se na vida das crianças e compromete o seu desenvolvimento e o do país.
CDU: força decisiva. Ao teu lado todos os dias
“Isso é impossível!!”, é o que dizem todos os que não querem dar resposta e soluções aos problemas dos trabalhadores e do povo. Os últimos anos mostraram que muitos dos “impossíveis” afinal não o eram. Manuais escolares gratuitos até ao 12o ano, passes sociais com uso alargado, mais baratos e gratuitos para os menores de 12 anos, creches gratuitas – foram possíveis porque a CDU não desistiu, apresentou razões e soluções para responder aos problemas reais dos trabalhadores e das suas famílias. Obrigou os outros partidos, nomeadamente o PS, a falarem desses problemas e a fazer o que não tinham no programa eleitoral, nem queriam. O reforço da CDU é a garantia contra retrocessos e para avançar na concretização deste direito. A CDU é a força decisiva, que está ao teu lado todos os dias. Dia 30 de Janeiro vota CDU.