Uma primeira palavra para saudar todos os presentes e todas as componentes que dão vida à CDU, a esta Coligação Democrática Unitária que se tem afirmado aqui e em toda esta Região como um amplo espaço de participação e realização ao serviço das populações.
Aqui estamos, aqui está a CDU, com os seus candidatos às autarquias da Península de Setúbal, reiterando o seu e nosso compromisso com as populações, como força de Abril que somos e prontos para responder ao trabalho e construir esse futuro melhor pelo qual lutamos.
Aqui estamos, reafirmando a nossa determinação em prosseguir a obra, concretizando em mais um mandato um projecto que se distingue de qualquer outro, inseparável do que o Poder Local Democrático representa enquanto conquista de Abril, e que ao longo de sucessivos mandatos neste amplo território e nos seus mais diversos espaços concelhios e de freguesia fez prova do seu valor.
Um projecto que é colectivo, construído pelo trabalho de todos e de cada um, em que a imprescindível contribuição, o conhecimento e a experiência individual ganham, na acção colectiva, a expressão e força decisiva que o distinguem e que as populações reconhecem e apoiam.
Um projecto, uma intervenção e uma obra que leva muitos eleitores, que tendo outras opções políticas e partidárias, a reconhecer o seu valor, visível na realidade concreta das suas vidas e no progresso das suas terras em muitos domínios importantes.
Com a Revolução de Abril e a instalação do Poder Local Democrático, na Península de Setúbal deu-se início a uma caminhada que transformou radicalmente a vida das populações, sujeitas durante dezenas de anos a um estado de subdesenvolvimento que as privou do acesso a bens fundamentais como a água corrente, a energia eléctrica, rede de esgotos, equipamentos de saúde, creches, bibliotecas, parques desportivos, entre muitos outros.
Foi, e é, com a intervenção determinante dos eleitos comunistas e de muitos outros democratas que connosco têm intervindo nas autarquias que a Península de Setúbal aparece hoje, no plano nacional, colocada nos primeiros lugares em muitos dos índices a partir dos quais é possível medir os níveis de qualidade de vida em áreas da responsabilidade autárquica.
Uma intervenção de que é exemplo esta magnifica obra de requalificação do Convento de Jesus, esta jóia Manuelina que o poder central deixou ao abandono e que a autarquia CDU recuperou. Uma obra que se insere no trabalho desenvolvido ao nível da defesa e valorização do património cultural de que são outros exemplos a candidatura da Arrábida a Património Mundial e a obra da responsabilidade da Câmara de Sesimbra de valorização do Santuário do Cabo Espichel a decorrer, ou no plano social a criação do Passe Social da Área Metropolitana de Lisboa que aqui nesta Região teve um impacto extraordinário na economia familiar. E podíamos dar muitos outros exemplos.
Intervenção que tem sido realizada em estreita ligação com os grupos parlamentares do PCP na AR e no PE, que mais projectos e propostas apresentaram para o desenvolvimento desta Região.
E só não se foi mais longe porque, instalados no governo do País, PS, PSD e CDS não só não assumiram as suas responsabilidades em áreas da sua competência, como continuam agarrados ao défice a arrastar ou adiar a concretização de investimentos estruturantes, como são a terceira travessia do Tejo, os atrasos na construção do novo aeroporto internacional, a não concretização de medidas de melhoria das ligações marítimas entre as duas margens do Tejo, ou então quando deixam mais de 178 mil utentes sem médico de família.
Sim, temos um passado de realização nas autarquias e um projecto alternativo de esquerda no Poder Local que não deixam dúvidas quanto ao sentido e rumo da nossa intervenção na defesa do interesse público, das populações e do desenvolvimento local.
Sim, somos e queremos continuar a ser a força de Abril a construir o futuro.
Por isso, aqui estamos reafirmando a importância do objectivo do reforço da votação na CDU em todos os órgãos autárquicos, com mais votos e mais mandatos, enquanto garante da qualidade de vida das populações, da defesa dos direitos dos trabalhadores e do desenvolvimento e progresso da Região de Setúbal.
Mais votos e mais mandatos para dar força também à luta que em conjunto travamos pela solução dos grandes problemas desta Região que são também do País.
Luta que tem presente que o desenvolvimento regional é inseparável de uma outra política nacional que rompa com opções que hoje condicionam o seu desenvolvimento local e regional.
Futuro de confiança. É este o sentido e mensagem que a CDU projecta, tendo presente os grandes objectivos a alcançar, desde logo:
- É preciso, em particular, desenvolver os sectores produtivos da economia regional, invertendo décadas de política de direita que arrasou a agricultura, as pescas e a indústria;
- A defesa da gestão pública da água. É uma marca da gestão CDU. Assumir o acesso à água potável e ao saneamento de águas residuais enquanto direitos humanos que devem ser geridos em função do interesse público e não estarem submetidos ao interesse privado como vemos aí pelo País em autarquias de outras forças políticas;
- A reversão da privatização e a retoma da gestão pública do tratamento de resíduos é um objetivo estruturante. A privatização da EGF, parceira dos municípios na AMARSUL, transformando esta empresa multimunicipal numa empresa privada, revelou-se desastrosa, ficando o serviço prestado a ser determinado por interesses privados;
- A reposição das freguesias, cuja extinção pelo Governo PSD/CDS representa um retrocesso democrático, uma menor proximidade da junta e dos eleitos com a populações e, em regra, menores condições de resposta aos seus problemas. Uma reposição pela qual as populações e a CDU têm lutado e que PS coadjuvado por PSD e CDS têm impedido. É por responsabilidades destes partidos que em 2021, como já acontecera em 2017, as freguesias não serão devolvidas ao povo;
- A contribuição para uma educação integral dos indivíduos, no quadro de competências das autarquias, através da universalização da oferta pública da rede de educação pré-escolar, garantindo a universalidade da frequência a partir dos 3 anos, articulada com a rede escolar do 1º ciclo e com o fim dos turnos duplos;
- O desenvolvimento de políticas transversais especialmente dirigidas à juventude que estimulem a sua autonomia e participação, nomeadamente através do apoio ao movimento associativo juvenil, formal e não formal;
- A generalização e democratização da prática da cultura física e do desporto, apoiando o movimento associativo desportivo e desenvolvendo a rede de equipamentos desportivos municipais;
- A defesa de um aumento significativo da oferta em todos os modos de transporte reforçando o seu financiamento com verbas provenientes do Orçamento de Estado, valorizando o passe social intermodal, que foi um enorme avanço na mobilidade em toda a Área Metropolitana, e a expansão sem demoras da rede de metro ligeiro do Sul Tejo;
- A construção da Terceira Travessia do Tejo, Barreiro-Chelas, com capacidade rodo-ferroviária, é medida estrutural para o desenvolvimento da Península de Setúbal;
- A construção do Novo Aeroporto Lisboa no Campo de Tiro de Alcochete, faseada, é a única opção que dota o País com uma solução com futuro.
É tempo de se fazer o que precisa de ser feito, é tempo de investir no potencial existente na Península de Setúbal!
É preciso romper com a política de retrocesso da Região da qual o PS é e sempre foi construtor e cúmplice. E para que isso aconteça ter a CDU à frente das autarquias da Região de Setúbal é imperativo e determinante, porque onde a CDU ganha, ganham as populações!
Porque aquilo que o PS confirmou, uma vez mais, ao longo deste mandato, é que os seus compromissos são outros e com outros. Basta recordar o papel das autarquias onde detêm maiorias em relação a questões determinantes como o Novo Aeroporto de Lisboa ou o processo de transferência de competências para as autarquias. Para o PS, os interesses particulares e os compromissos com o Governo estiveram sempre à frente da defesa das populações e do desenvolvimento da Região.
São estes mesmos, que anunciam fins do ciclo e acusam os outros de ausência de estratégia, que afinal demonstraram na prática que não têm soluções, que estão amarrados a concepções e a compromissos que não coincidem com os interesses e anseios dos trabalhadores e do povo da Região, revelando-se arrogantes e incompetentes, incapazes de defender o interesse público e de contribuir para uma estratégia regional de desenvolvimento.
Sim, o que a vida revela é que a alternativa para os concelhos da Península de Setúbal é mais CDU, para garantir mais desenvolvimento, assegurando um futuro de confiança para todos os que cá vivem e trabalham.
O que a vida mostra é que temos fortes razões para partir com confiança para o combate eleitoral que aí está, afirmando o valor do projecto da CDU!
Temos razões para assumirmos com confiança os objectivos a que aspiramos e a CDU e esta Região merecem!
Nós temos confiança que em 26 de Setembro, os trabalhadores e o povo vão dar mais força à CDU, porque a CDU vale a pena!