Intervenção de Jerónimo de Sousa, Secretário-Geral do PCP

Os candidatos da CDU dão rosto a um projecto de esquerda, distintivo e transparente

Sessão no Tramagal Abrantes

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Quero saudar-vos a todos e saudar também aqueles que connosco estão neste projecto democrático e unitário da CDU, neste amplo espaço de participação em que muitos milhares de cidadãos encontram lugar para uma enriquecedora participação e intervenção cívica e política. 

A todos aqueles que fazem da nossa Coligação com o seu empenhado trabalho um espaço privilegiado de realização ao serviço das populações do nosso País. 

Uma saudação particular aos trabalhadores e ao povo desta terra do Tramagal que nos recebe, portadores de grandes tradições de luta, extensiva à população de Abrantes, também ela com forte envolvimento na luta pela liberdade e a democracia.

Concluiu-se há dias o processo de candidaturas às eleições autárquicas que terão lugar a 26 de Setembro próximo!

E o que gostaria antes de mais de salientar é o significado e o êxito político que constitui a apresentação de candidaturas da CDU a todos os municípios do Continente e da Região Autónoma da Madeira e a 16 dos 19 municípios da Região Autónoma dos Açores e a cerca de 1639 freguesias, envolvendo cerca de 40 mil candidatos. É um volumoso número de candidaturas apresentadas, dispostas pela sua intervenção a garantir, com determinação e combatividade, o trabalho com vista a assegurar o progresso das suas terras e o desenvolvimento local.

As candidaturas da CDU, presentes praticamente todo o território nacional, confirmam a nossa Coligação como uma grande força nacional com incontestável presença na vida local e com uma importante intervenção nos problemas das populações. 

Milhares e milhares de candidatos que traduzem a abertura e cooperação da CDU para se constituir como espaço de acção convergente de numerosos cidadãos sem partido, a agir lado a lado com os militantes do PCP, do PEV e dos activistas da ID para a solução dos problemas das populações. 

Ao contrário de outros, não disfarçamos as nossas candidaturas em falsas candidaturas de independentes onde se albergam os mais contraditórios interesses. Os candidatos da CDU dão rosto a um projecto de esquerda, distintivo e transparente. 

O significativo êxito com que concluímos esta etapa da apresentação das candidaturas é, em si, sinal de um ambiente de confiança e de comprometido empenhamento de milhares de homens e mulheres com a CDU e o seu projecto.

Sim, temos razões para partir com confiança para esta batalha eleitoral que agora entra na sua derradeira fase. 

Temos candidatos com experiência e capacidade de realização, conhecedores da realidade, dos problemas e dos desafios que se colocam ao desenvolvimento deste concelho e freguesias e temos um projecto distintivo – o reconhecido projecto da CDU -, assente no trabalho, na honestidade e na competência.

Uma solução e proposta alternativa clara e assumida à gestão e projectos de outras forças políticas, sejam PSD e CDS ou dos seus sucedâneos da IL e do Chega, sejam PS ou BE.

Um projecto alternativo que determina o carácter diferenciador da sua acção autárquica. 

Uma acção que se distingue pela dimensão democrática e participada presente na sua gestão. 

Distintiva pelo exercício de cargos públicos norteado pela recusa de benefícios pessoais. 

Distintiva pela atenção que dá aos problemas sociais e pelo particular cuidado dedicado aos problemas das crianças, aos jovens, aos idosos, aos mais pobres e desfavorecidos.

Pela posição intransigente de defesa dos serviços públicos e do acesso à saúde, à educação, à cultura, à protecção social, à habitação e à mobilidade e em defesa da água enquanto bem público. 

Pela defesa e melhoria do ambiente e salvaguarda do património histórico e natural. 

Mas também, pela valorização atribuída aos trabalhadores das autarquias locais, aos seus direitos e condições de trabalho.

Somos uma força que, como nenhuma outra, defende um Poder Local verdadeiramente representativo das populações. Um Poder Local que exige um verdadeiro projecto descentralizador e não um arremedo de descentralização como o que propõe o PS e com ele negar a regionalização.

Vamos para estas eleições afirmando com convicção de que, em toda a parte, a CDU vale a pena! 

Vale a pena porque onde somos maioria, somos uma força com obra realizada e provas dadas, em domínios como os da satisfação de necessidade básicas da população, de planeamento e ordenamento do território, de democratização do acesso à cultura e ao desporto, de ligação da escola ao meio, de valorização do espaço e ambiente urbanos e rurais. 

Vale a pena nos concelhos e freguesias onde a CDU é minoria, porque neles todos os dias demonstramos que somos uma presença necessária e insubstituível. Pelo trabalho positivo e eficaz que a CDU desenvolve quando lhe são confiadas responsabilidades. Pelas propostas positivas que a CDU apresenta, pela voz que dá nas autarquias aos problemas, aspirações e reclamações das populações.

Temos mostrado que somos uma grande força realizadora e dinamizadora de soluções para os problemas do desenvolvimento local, mas também uma força com papel determinante na defesa dos interesses dos trabalhadores, do nosso povo e do País. 

Somos uma força que tem um património de luta e intervenção de anos e anos de combate contra a política de direita e em defesa dos interesses dos trabalhadores, dos reformados, dos agricultores, dos pequenos e médios empresários, de todas as camadas e classes populares.   

Um combate que precisa também de uma CDU mais forte, para remar na direcção certa e levar a bom porto um projecto de desenvolvimento nacional.  

Hoje está cada vez mais claro que não são só as freguesias e os concelhos deste País que ficam a ganhar com a intervenção e o reforço da CDU.

É o País que precisa do trabalho, da honestidade e da competência do PCP e da CDU. Assim o comprova a vida política nacional destes anos mais recentes de intervenção dirigida à recuperação de direitos e condições de vida usurpados por acção e decisão conjunta de PS, PSD e CDS em vários momentos e no particular acordo que fizeram com a troika estrangeira, durante os quais as forças da CDU – o PCP e PEV – assumiram uma posição determinante com a sua luta e proposta e, nestes tempos de epidemia, para assegurar melhores condições de prestação de serviços de saúde e de vida dos que foram atingidos por medidas injustas e pelo aproveitamento que o grande capital dela fez.

É essa intervenção que tem permitido nestes tempos difíceis para o nosso povo, mas tão proveitosos para os grupos económicos, como o demonstram os lucros arrecadados, a suplementar distribuição de dividendos distribuídos em 2020, as adicionais transferências para os offshores, conter e minimizar uma degradação maior das condições de vida.         

Sim, foi com a nossa intervenção e proposta do PCP que foi possível assegurar, designadamente, o pagamento dos salários a 100% aos trabalhadores em Lay-off desde o princípio do ano. Garantir a um milhão e novecentos mil pensionistas aumentos de pensões. Assegurar os apoios dirigidos aos trabalhadores independentes, sócios-gerentes, pessoas sem proteção social, entre outras.

Todos temos consciência que na sociedade portuguesa se manifestam grandes atrasos e problemas que se traduzem e manifestam em crónicos défices estruturais, em prolongados períodos de estagnação económica, mas também acentuadas desigualdades sociais e regionais que se foram acumulando em resultado de décadas de política de direita de Governos de PS, PSD e CDS e agora agravadas. 

Problemas, muitos dos quais continuam com solução adiada porque o PS, por opção, não tem a política que se impunha para lhes dar resposta.  

Temos nas mãos problemas antigos e problemas novos que resultaram da epidemia e da deliberada acção exploradora e calculista dos grandes interesses económicos e financeiros que atingem severamente as condições de vida e dos trabalhadores e as mais diversas camadas populares.

Os trabalhadores são hoje cada vez mais confrontados com o aumento das práticas e pressões de desvalorização do trabalho, das profissões, dos salários, com a desregulação dos horários, degradadas condições de segurança nos locais de trabalho, aumento de ameaça e despedimentos colectivos.

Na própria Administração Pública, os trabalhadores enfrentam uma situação em que os salários, as carreiras e os direitos dos trabalhadores são igualmente desvalorizados e a prometida eliminação da precariedade continua adiada.

Mas não são apenas os trabalhadores que são vítimas da situação, outras camadas da população, as pequenas economias locais, enfrentam uma situação difícil. 

Estão nesta situação muitos micro e pequenos empresários de vários sectores e muitos pequenos e médios agricultores, que enfrentam grandes dificuldades e que se agravam com o aumento dos preços dos factores de produção, como é o flagrante caso dos combustíveis e da energia, em relação aos quais se anunciam novos e agravados aumentos.

Estamos numa região que revela toda a importância que a floresta tem no nosso País. Milhares e milhares de hectares ocupados mas, ao contrário do que há anos vêm dizendo que se deve fazer, em vez de floresta autóctone, adaptada às condições e resistente às intempéries, um mar de eucalipto a perder de vista.

Em boa verdade, para além da política de perseguição aos pequenos e  médios produtores florestais, não se assegurou o ordenamento necessário, com a criação de mosaicos que assegurem a função de corta fogo, não se interveio na questão central do preço da madeira, que continua estagnado com preços de há três décadas, impedindo a gestão da floresta, não se asseguraram a criação das equipas de sapadores florestais em falta, não  se garantiu a reconstituição do corpo de Guardas Florestais.

Não há uma verdadeira política de apoio aos baldios, com o ICNF a não assumir as suas responsabilidades. 

E ainda por cima, esta situação foi agravada pela decisão do actual Governo de separar as florestas da agricultura, quando o que predomina no nosso País é a articulação entre a produção agrícola e florestal.

Não nos espantamos, pois, que, recorrentemente, assistamos a grandes incêndios, como o que, por estes dias assolou a zona algarvia de Castro Marim, e agora na zona de Odemira e Monchique para cujas populações queremos endereçar uma palavra de solidariedade, e de que estas zonas não estão livres, em condições específicas.

Não nos espantamos pelos impactos no equilíbrio ecológico que têm estas políticas erradas, com consequências na biodiversidade e no ambiente.

Há défices estruturais muito graves no nosso País. Olhem mais para o défice de investimento na Floresta do que para o défice orçamental e poderão contar com o PCP nessa batalha.

Precisamos de recuperar o País. Recuperar no plano social, na economia, nos domínios da saúde, da educação, da cultura, nos mais variados sectores.

Há muitos anúncios à volta do Programa de Recuperação e Resiliência, mas não só a concretização tarda, como está cada vez mais dirigida para o sítio errado, para os negócios e projectos do grande capital e dos grandes grupos económicos. 

As condicionalidades e opções determinadas pelas grandes potências que estão por detrás de tal Plano dito de Recuperação mais fazem temer que uma parte importante destes recursos – os do PRR, mas também os dos quadros financeiros plurianuais – constituam sobretudo uma transferência de recursos públicos para alimentar os lucros privados dos grupos económicos nacionais e estrangeiros que em Portugal são também financiados por esta via. 

São uma preocupação as cedências ao grande capital que se organizou já para tirar o máximo de proveito dos fundos e que da parte do Governo do PS uma cada vez maior abertura aos seus propósitos usurpadores.  
 
Para nós é fundamental que os fundos sejam aplicados numa política integrada que vise o desenvolvimento geral do País e de cada uma das suas regiões, que contribua para a reconstrução do aparelho produtivo nacional e a criação de emprego, que permita diminuir a nossa dependência externa, dar outra dimensão ao investimento público, pondo fim a anos de restrições e satisfazer as necessidades das populações, melhorando serviços púbicos nos diversos domínios. 

Mas desta realidade acumulada de antigas e novas situações emergem muitos outros problemas a exigir outras respostas.

Desde logo aos problemas na área da saúde. Neste plano tardam medidas por parte do Governo, há muito identificadas, de reforço do Serviço Nacional de Saúde.

A solução não passa, como alguns sugerem, por dar como alternativa aos utentes em lista de espera a prestação de cuidados nas unidades dos grupos económicos da saúde, mas por garantir no SNS o reforço de profissionais mais médicos e outros profissionais da saúde, com valorização das carreiras e dos salários e dotar as unidades do SNS com os equipamentos em falta. 

Às vezes é preciso lutar muito e muito tempo para ver satisfeitas carências nos serviços de saúde, mas lutar vale a pena, como foi o caso da persistente luta das populações de Abrantes que saudamos e que resultou em, finalmente, o hospital ir ter equipamento de Ressonância Magnética.

O PCP tem apresentado soluções que, a serem adoptadas, responderiam à dimensão dos problemas nacionais e das desigualdades e injustiças que persistem.

Tem sido o caso das inúmeras propostas para melhorar direitos laborais, para prolongar moratórias bancárias e defender inquilinos e pequenos e médios empresários das consequências de previsíveis incumprimentos, a proposta para fixar um regime máximo de preços da energia e combustíveis e muitas outras nas áreas.

Portugal poderia ir mais longe nos apoios sociais ao conjunto dos sectores afectados, tal como no apoio ao investimento, visando a melhoria dos serviços públicos e a dinamização da economia. 

Há opções que é preciso fazer, sob pena de se abrir caminho ao agravamento da situação. 

No plano da valorização do trabalho e dos trabalhadores com o aumento geral dos salários e do Salário Mínimo Nacional, incluindo dos salários da Administração Pública. No incremento do investimento público efectivo. No aumento geral das reformas que não deixe de fora os que mais anos têm de descontos. Na valorização da produção nacional. No apoio à infância e aos idosos.

Há alternativa. O tempo é de opções que respondam aos problemas dos trabalhadores, do povo e do País. É a isso que o Governo tem de responder. O PCP determinará a sua intervenção política sempre assente no seu compromisso com os trabalhadores e o povo.

Sabemos que esta é uma batalha exigente, porque exigentes são também os nossos objectivos eleitorais, que apelam na sua concretização ao redobrado envolvimento de todos os activistas e eleitos da CDU. 

Agora que entramos na derradeira fase desta importante batalha eleitoral não podemos descansar. 

Falta pouco mais de um mês!  

Precisamos de continuar e reforçar o trabalho de mobilização e apoio à CDU por todo lado!

Porque a eleição de mais candidatos da CDU em 26 de Setembro é a garantia, em cada freguesia e concelho, de um trabalho ao serviço das populações e de uma resposta aos seus problemas e no plano do País a garantia de poder, com o reforço da CDU, dar uma verdadeira resposta aos problemas do País, dos trabalhadores e do povo.