Amigos e camaradas,

Durante décadas, as populações e as suas comissões de utentes, os trabalhadores e as respectivas organizações, os eleitos da CDU, do PCP e do PEV, reivindicaram que se tomassem medidas para resolver problemas dos transportes, problemas dos trabalhadores e das populações. 

Durante anos, o PS e o PSD, com maior ênfase deste último aumentaram o custo dos transportes, reduziram a oferta, desinvestiram nas empresas públicas e nos transportes em geral, reduziram a capacidade técnica e financeira de todo o sistema, chegando-se a uma situação calamitosa.

Frotas velhas e com poucas condições, horários escassos e desadequados, trabalhadores claramente insuficiente e na generalidade mal pagos. Desinvestimentos que levaram à perda significativa de passageiros e à utilização desnecessária do veículo individual, ao aumento da poluição e da sinistralidade.

Os passos dados na mobilidade na Área Metropolitana de Lisboa (AML), no último quadriénio, foram conquistas importantíssimas. 

Mas ainda há tanto por fazer!

Necessitamos de mais e melhor oferta, mais intermodalidade, mais e melhores interfaces, mais meios pesados e em sítio próprio, mais articulação com os modos suaves, maior acessibilidade para todos. 
Melhor informação ao passageiro, simplificação e desmaterialização da bilhética. 

A nossa função, a função da CDU, é continuar a intervir, propor, reivindicar, fazer. 

É decisivo afirmar o que se quer e como se quer fazer.

O orçamento do Estado para 2019, com uma intervenção destacada do PCP e do PEV, veio prever o financiamento do Programa de Apoio à Redução Tarifaria nos Transportes Públicos (PART), com vista a melhor servir as populações, a atrair mais passageiros para o transporte coletivo e reduzir as emissões.

A CDU reivindicou, os municípios da AML tomaram as medidas adequadas para a criação do Passe Único Metropolitano, comum a todos os modos e a todos os operadores públicos e privados, de valor significativamente inferior ao existente.

O Navegante inclui num único passe todos os modos, todos os serviços de transporte público, todas as empresas e todo o território metropolitano.

Mais de 90% dos títulos que existiam (cerca de 770 títulos base) com preços superiores ao valor definido foram eliminados e substituídos pelo Navegante Metropolitano, o Navegante +65, o Navegante 12 (este gratuito) e o Navegante Metropolitano Família e Municipal Família, e 18 Navegantes Municipais.

A redução do preço foi notável. Alguns cidadãos chegavam a despender cerca de 160€ para uma utilização geográfica limitada. Foi um contributo importante para o aumento do rendimento disponível das famílias.

Esta medida levou a que a procura do transporte público tenha crescido cerca de 25%.

Camaradas, Amigos e Companheiros,

Os efeitos da Covid-19, fizeram-se sentir no número de passageiros transportados e na venda de títulos.

Comparando os dados do primeiro trimestre de 2019 de passes vendidos, cerca de 765.000/mês, os números de abril, maio e junho, reduziram para 9%, 31% e 43%, respetivamente. 

Atualmente estamos com cerca de 60% das vendas.

Verificou-se, que a criação de instrumentos financeiros públicos para o sistema de transportes foi determinante para a oferta e manutenção de serviços às populações neste período. 

Afirmamos, hoje e aqui, propostas para que navegante se mantenha e o transporte público se torne mais atrativo:

- Continuar a lutar para estabilizar e garantir o financiamento do PART, para que não fique dependente das conjunturas políticas;

- Defender a gratuitidade do transporte público, apontando, para o futuro próximo, o alargamento da gratuitidade a menores de 18 anos, a redução para 30€ do navegante metropolitano, e a adoção de equidade nos passes inter-regionais.

Camaradas, Companheiros

A AML lançou o concurso internacional para aquisição de serviço público de transporte rodoviário de passageiros para os próximos sete anos. Tem um preço base superior a 1.2 milhões de euros. É o maior no País e um dos maiores da Europa. 

O concurso visa atingir uma oferta substancialmente mais completa, maior eficiência, mais sustentabilidade ambiental, melhor qualidade do serviço, rejuvenescimento da frota, mais responsabilidade social, melhor imagem, informação mais completa e maior foco nos passageiros. 

A rede de transporte desenhada, foi subdividida em quatro lotes, que, conjuntamente, aumentaram a oferta em mais de 40%. 

Foi assumida uma opção clara, determinando que os trabalhadores das empresas que hoje efetuam estes serviços, serão integrados com as mesmas condições pelos operadores vencedores do respectivo lote.

A média de idade da frota, será inferior a um ano, logo no início. Em 2019 era superior a 13 anos. 

A entrada em vigor será no primeiro quadrimestre de 2022. 

O direito à mobilidade alcança-se com conhecimento, com pensar e planificar os novos tempos, com agir, construir e fazer.

Os municípios através da AML constituíram uma empresa metropolitana de mobilidade e transportes – A Transportes Metropolitanos de Lisboa.

Entre as metas traçadas, estão a concretização de infraestruturas e serviços de acessibilidade, mobilidade e transportes, com mais coerência e articulação entre si, e a dinamização de inovadores serviços e sistemas de transporte e mobilidade, suportados em soluções tecnológicas. 

A CDU defende que ao nível das infraestruturas da região seja assegurada:

- A melhoria do transporte ferroviário na linha de Cascais, Sintra, do Oeste e o prolongamento da atual linha explorada pela Fertagus até às Praias do Sado e Oriente;

- O desenvolvimento da rede de metropolitano de Lisboa, ligando o atual aeroporto ao Campo Grande, Telheiras e Pontinha;

- Alargamento significativo da rede ferroviária ligeira tais como: o MST ao Barreiro, Moita, Montijo, Alcochete e para a Trafaria, C. da Caparica. 

Uma nova circular entre Algés, Carnaxide, Amadora, Odivelas, Loures, Sacavém, Lisboa;

- Modernização do transporte fluvial do Barreiro, Almada, Seixal e Montijo, para Lisboa, criando, novas carreiras ao longo das margens do Tejo. 

No Sado repor o nível de serviço e integrá-lo no passe social intermodal.

A AML/TML continuam a trabalhar e têm em preparação, entre outros:

- A Plataforma tecnológica integradora dos serviços e sistemas inteligentes de transportes;

- O estudo sobre o sistema logístico na AML;

- O estudo de definição da Rede ciclável metropolitana;

- A preparação e planeamento do estudo de modelação da AML articulando o ordenamento do território com a mobilidade e transportes;

- A elaboração de um novo PAMUS.

Camaradas e amigos,

Com uma intervenção e visão que ponha no centro das decisões as pessoas, é preciso que a CDU afirme que é preciso ir mais longe. 

A intervenção nos transportes não é só uma mudança na mobilidade, mas também uma política social de acesso a direitos fundamentais como o trabalho, os equipamentos de saúde, de educação, de cultura, de desporto, de libertação de rendimentos familiares, de valorização da vivência e fruição social e do território, de promoção económica, de combate às alterações climáticas, de melhoria da qualidade do ar.

É possível construir um futuro melhor! 

Todos o merecemos!

VIVA A CDU!