Intervenção de Jerónimo de Sousa Secretário-Geral do PCP

«Sim, somos, de facto, uma força com um projecto distintivo e alternativo»

Sessão Pública «Valorização das pensões», Montemor-o-Novo

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Uma forte saudação a todos os presentes, aos trabalhadores e ao povo do concelho de Montemor-o-Novo, a todos os que connosco estão neste projecto democrático e unitário da CDU.

Uma saudação particular a todos os nossos candidatos aos órgãos municipais e de freguesia, aos quais endereçamos votos de bom trabalho nesta importante batalha eleitoral que, estamos certos, se concretizará com êxito, dando continuidade ao projecto da CDU e ao meritório trabalho que tem sido realizado neste concelho.

Aqui estamos, em mais uma iniciativa da nossa Coligação, empenhados que estamos em levar a bom porto essa importante batalha que se avizinha: as eleições para autarquias locais, marcadas para o próximo dia 26 de Setembro!

Uma batalha que vamos travar com a confiança de quem pode mostrar um percurso de trabalho, realizações e obra que orgulha este concelho e quem nele vive.

Um valioso trabalho e obra como já aqui se evidenciou e que está bem patente no vasto património de intervenção que faz deste concelho de Montemor-o-Novo um exemplo de projectos que foram pioneiros em todo o País. Entre eles, a criação da fantástica Oficina da Criança que serviu de experiência para muitas outras partes do País. Uma intensa e diversificada acção e dinamização cultural, com variadas componente e expressões, onde se destaca esse projecto recente de valências várias e não só cultural: o Roteiro José Saramago.

Montemor tem um conjunto enorme de potencialidades que o Poder Local desta terra, nomeadamente o seu Município e no quadro das suas competências, tem sabido aproveitar. Houvesse outra vontade do Poder Central com políticas e medidas de desenvolvimento regional efectivo que se aliassem a esta capacidade demonstrada e tudo se poderia potenciar ainda mais, com a criatividade e competência aqui, nesta terra, revelados.
A CDU tem honrado os compromissos assumidos com o povo do concelho de Montemor-o-Novo e o povo de Montemor tem motivos para voltar a confiar na CDU, confirmando-a, com o reforço da sua votação, como a força indispensável e necessária para a defesa dos mais genuínos interesses das populações do concelho.

Sim, a CDU e os seus candidatos estão nesta batalha eleitoral com a confiança de quem provou ser capaz de se assumir na defesa dos interesses das populações.

E somos uma força que vale não apenas pela qualidade e provas dadas pelos seus eleitos, pela usual entrega e elevada disponibilidade dos seus candidatos para servir as populações, mas também e, essencialmente, pelo seu projecto distintivo – o reconhecido projecto da CDU -, assente no trabalho, na honestidade e na competência, como solução e proposta alternativa clara e assumida à gestão e projectos de outras forças políticas, sejam PSD e CDS, seja PS ou BE.

A CDU é sem dúvida a grande força de esquerda no Poder Local, com um projecto norteado por critérios de interesse público.

É essa contribuição que a CDU se propõe confirmar e prosseguir no próximo mandato nas autarquias locais, pronta, com os seus eleitos, a assumir novas exigências e acrescidas responsabilidade para continuar a corresponder à alargada confiança que centenas de milhar de portugueses depositam na CDU.

É esse o nosso compromisso: garantir uma intervenção distintiva que faz da CDU uma força associada ao que de melhor e mais inovador foi feito no Poder Local.

Sim, temos um projecto alternativo que está para além da mera soma de propostas e ideias e que não deixa dúvidas quanto ao sentido e rumo da nossa intervenção na defesa do interesse público e das populações.

Um projecto de uma força que assume e luta pela participação como um factor essencial de uma gestão democrática, assegurando o envolvimento efectivo das populações na definição das principais opções da política autárquica. Que impulsiona e se bate pela concretização de uma gestão integrada que assegure a construção de espaços urbanos humanizados, ambientalmente equilibrados e dotados dos equipamentos e dos programas para a sua utilização e animação indispensáveis a uma vida social e colectiva. Que fomenta uma política local visando assegurar a valorização cultural e desportiva das populações. Que tem uma posição intransigente de defesa dos serviços públicos e no acesso das populações à saúde, à educação, à protecção social e ao transporte.

Somos claramente uma força com uma intervenção distintiva na representação dos interesses populares e garantindo sempre uma particular atenção aos direitos dos trabalhadores e, em particular, pelo papel directo que nos compete à valorização dos trabalhadores das autarquias.

Bem se pode afirmar que os trabalhadores desta autarquia conhecem bem a diferença entre a CDU e as outras forças políticas. Na atenção dada às suas condições trabalho.

No apoio e solidariedade activa com todas as suas lutas por melhores salários e valorização das carreiras e profissões. Na intransigente defesa das 35 horas de trabalho semanais.

E como agora uma mais vez se comprova com a aplicação do suplemento de penosidade e insalubridade que conhece aqui, e nas autarquias da CDU no País, uma aplicação contrastante com o que se passa nas autarquias de outras forças políticas.

Um suplemento que como se sabe ficou aquém do que é devido, quer quanto ao universo dos trabalhadores a abranger quer em termos de retribuição por responsabilidade e resistência do PS, e que continuaremos a lutar para ser ampliado.

Um suplemento que tem nas autarquias da CDU aplicação generalizada ao invés dos municípios de PS e PSD onde se contam pelos dedos os que o aplicam.

Sim, somos, de facto, uma força com um projecto distintivo e alternativo.

Uma força que, como nenhuma outra, defende um Poder Local verdadeiramente representativo das populações. Um Poder Local que exige um verdadeiro projecto descentralizador – a regionalização - e não um arremedo de descentralização como o que propõe o PS.

As próximas eleições autárquicas constituem uma batalha política de grande importância pelo que representam no plano local, mas também pelo que podem contribuir para dar força à luta que travamos no plano nacional para melhor defender os interesses dos trabalhadores, do povo e do País.

Hoje está cada vez mais claro que não são só as freguesias e os concelhos deste País que ficam a ganhar com a intervenção e o reforço da CDU.

É o País que precisa do trabalho, da honestidade e da competência do PCP e da CDU. Assim o comprova a vida política nacional destes anos mais recentes de intervenção dirigida à recuperação de direitos e condições de vida usurpados por acção e decisão conjunta de PS, PSD e CDS em vários momentos, e no particular acordo que fizeram com a troika estrangeira, durante os quais as forças da CDU – o PCP e PEV – assumiram uma posição determinante com a sua luta e proposta e, nestes tempos de epidemia, para assegurar melhores condições de prestação de serviços de saúde e de vida dos que foram atingidos por medidas injustas e pelo aproveitamento que o grande capital dela fez.

É essa intervenção que tem permitido nestes tempos difíceis para o nosso povo, mas tão proveitosos para os grupos económicos, como o demonstram os lucros arrecadados e a suplementar distribuição de dividendos em 2020, conter e minimizar uma degradação maior das condições de vida.

Sim, foi pela acção do PCP e da sua proposta que foi possível assegurar o pagamento dos salários a 100% aos trabalhadores em Lay-off desde o princípio do ano; garantir a 200 mil pessoas abrangidas pelos apoios dirigidos aos trabalhadores independentes e outras pessoas sem proteção social e a mais de 50 mil trabalhadores desempregados que viram o seu subsídio de desemprego prolongado. Foi pela acção do PCP que cerca de 20 mil crianças ficaram abrangidas pela medida de gratuitidade das creches.

Foi pela acção e proposta do PCP que foi possível mais uma vez, este ano, garantir um aumento de pensões.

O aumento de 10 euros que foi possível concretizar em 2021 para as pensões até 658 euros, permitiu continuar um caminho de reposição do poder de compra para mais de um milhão e novecentos mil reformados e pensionistas.

Um avanço que só foi possível, ninguém duvide, pela determinação do PCP, que igualmente permitiu que entre 2017 e 2020 estes reformados tenham tido aumentos, entre os 24 e os 40 euros, nas suas pensões.

Recorda-se que o PS e o PSD inviabilizaram este aumento para as reformas acima dos 658 euros, como o PCP propunha, sendo estes partidos responsáveis pela continuada perda de poder de compra destes reformados e pensionistas. Homens e mulheres que descontaram ao longo de anos para a Segurança Social e cujo montante da reforma se mantêm inalterável inadmissivelmente desde a data em que se reformaram.

Sabemos bem, que a maioria dos reformados deste concelho, como do distrito de Évora, tem pensões de valores muito abaixo dos 658 euros, o que poderá levar a pensar que esta injustiça não os atinge, nem penaliza.

Pelo contrário, o combate aos baixos valores das pensões é indissociável da exigência de atualização anual de todas as reformas e pensões em Janeiro de cada ano garantindo a reposição do seu poder de compra. Uma proposta que defende e respeita por um lado a concretização da justiça contributiva da Segurança Social pública, inerente ao regime previdencial dos trabalhadores, e por outro a justiça distributiva em que se baseia o regime não contributivo.

O PCP assume o seu compromisso de continuar a lutar pela concretização em 2022 de aumentos de todas as pensões e reformas, bem como de outras importantes propostas que visam melhores pensões e condições de vida dignas, com mais saúde, mais e melhores equipamentos e serviços de apoio aos idosos - centros de dia e de convívio, apoio domiciliário e lares – que respondam às suas necessidade.

Estas não são exigências novas. Mas elas ganham uma acrescida importância da sua concretização nas respostas que se impõem às consequências do surto epidémico na vida dos reformados, assente na concretização dos seus direitos, na prevenção e combate ao surto epidémico no plano da saúde, não adiando a resposta ao nível dos cuidados primários de saúde que são essenciais na prevenção da doença e no acompanhamento de diferentes patologias associadas ao envelhecimento. Tal como não pode ser adiado ou suspenso o combate ao isolamento, o incentivo ao estabelecimento de relações afectivas e sociais gratificantes, a valorização do valor da participação social, política e cultural deste grupo social, bem como da intervenção do seu movimento associativo.

Todos temos consciência que na sociedade portuguesa se manifestam grandes atrasos que se traduzem e manifestam em crónicos problemas estruturais, mas também acentuadas desigualdades sociais e regionais que se foram acumulando em resultado de décadas de política de direita de governos de PS, PSD e CDS.

O País e as populações estão confrontados com problemas antigos e problemas novos que resultaram da epidemia e da deliberada acção exploradora e calculista dos grandes interesses económicos e financeiros que atingem severamente as condições de vida e dos trabalhadores e das mais diversas camadas populares.

Os trabalhadores são hoje cada vez mais confrontados com o aumento das práticas e pressões de desvalorização do trabalho e dos salários ao mesmo tempo que aumentam as ameaças de despedimentos.

Mas não são apenas os trabalhadores que são vítimas da situação, outras camadas da população, as pequenas economias locais, enfrentam uma situação difícil.

Estão nesta situação muitos micro e pequenos empresários de vários sectores e muitos pequenos e médios agricultores, que enfrentam grandes dificuldades que se agravam com o aumento dos preços dos factores de produção, como é o flagrante caso dos combustíveis e da energia.

É um facto que Portugal poderia ir mais longe nos apoios ao conjunto dos sectores afectados, tal como no apoio ao investimento, visando a dinamização da economia.

Por manifesta falta de vontade política do Governo minoritário do PS que permanece acorrentado nas suas opções e orientações de fundo às teses essenciais da política de direita e em obediência ao primado do défice das contas públicas.

Precisamos de recuperar o País. Recuperar no plano social, na economia, nos domínios da saúde, da educação, da cultura, nos mais variados sectores.

Há muitos anúncios de milhões, muitas promessas e propaganda, mas a verdade é que os problemas se arrastam.

Na saúde, para dar um exemplo, tardam medidas por parte do Governo, há muito identificadas, de reforço do Serviço Nacional de Saúde, onde é preciso garantir mais médicos e outros profissionais da saúde, com valorização das carreiras e dos salários e dotar as unidades do SNS com os equipamentos em falta.

Os dados preliminares dos Censos de 2021, recentemente publicados, são claros. Eles mostram um País com um grave défice demográfico e as regiões do Interior, Alentejo incluído a perder população.

Está aqui de forma agravada o resultado de anos e anos de políticas de direita de PS, PSD e CDS que conduziram ao agravamento também das desigualdades regionais.

Uma política onde pontificam, entre outras, políticas agrícolas nacionais e comunitárias destruidoras da produção nacional e de emprego, políticas de ataque aos serviços públicos e de baixos níveis de investimento público.

Mas também as desigualdades sociais que promoveu - os baixos salários, a precariedade e instabilidade laboral que são, com as dificuldades de emprego, a causa da incapacidade para fixar jovens e população.

Política desastrosa que há muito pôs em causa o desenvolvimento harmonioso de todo o território nacional.

Desenvolvimento que deveria ser uma incumbência prioritária das políticas económicas e sociais de qualquer governo vinculado ao dever constitucional de promoção da coesão nacional.

Não é isso, porém, que tem acontecido no País e hoje assim continua.

A correcção desta situação exige um leque amplo de políticas integradas e dinamizadas regionalmente, onde a revitalização das economias e a criação de emprego com direitos e condições para uma vida digna sejam uma realidade.

Sim, é preciso criar oportunidades e dar outra perspectiva de futuro aos jovens, mais e melhores condições de vida, mais educação, outra política de maternidade e infância, com melhores respostas sociais, criando melhores condições para não ter de emigrar.

O PCP tem apresentado soluções que, a serem adoptadas, responderiam à dimensão dos problemas nacionais e das desigualdades e injustiças que persistem.

No imediato há opções que é preciso fazer, sob pena de se abrir caminho ao agravamento da situação.

No plano da valorização do trabalho e dos trabalhadores com o aumento geral dos salários e do Salário Mínimo Nacional. No incremento do investimento público efectivo. No aumento geral das reformas. Na valorização da produção nacional. No apoio à infância e aos idosos.

Há alternativa. O tempo é de opções que respondam aos problemas dos trabalhadores, do povo e do País.

Daqui até às eleições é tempo de esclarecer, mobilizar e convencer!
Temos um património de realização e um projecto que não deixam dúvidas quanto ao sentido e rumo da nossa intervenção na defesa do interesse público e das populações.

Por isso, com segurança, dizemos: vamos para estas eleições com a confiança e a convicção de que é possível dar um forte impulso no reforço eleitoral da CDU neste concelho de Montemor e com ele reforçar um caminho de futuro de bem-estar colectivos que queremos continuar a construir e, ao mesmo tempo, com mais CDU, acrescentar força à luta e à razão de todos os que aspiram a uma outra política, patriótica e de esquerda no plano nacional.

Sim, vale a pena apoiar e votar CDU!