Uma forte saudação a todos os presentes nesta iniciativa da CDU, extensiva ao povo deste concelho de Vila Real de Santo António e quando entramos na derradeira fase da batalha eleitoral para as autarquias locais que aí está marcada para 26 de Setembro! 

Permitam-me uma saudação muito particular aos candidatos da CDU e que são o rosto da nossa Coligação no importante combate eleitoral que temos pela frente, desejando-lhes a eles e ao conjunto dos candidatos das listas CDU, um bom trabalho e êxitos!

A CDU é pelo seu trabalho e percurso uma grande força política nacional no Poder Local. Uma força que vale não apenas pela qualidade e provas dadas pelos seus eleitos, pela usual entrega e elevada disponibilidade dos seus candidatos para servir as populações, mas também e, essencialmente, pelo seu projecto distintivo – o reconhecido projecto da CDU –, assente no trabalho, na honestidade e na competência, como solução e força alternativa quer a PSD e CDS, quer a PS e BE.

Neste Algarve, profundamente fustigado pelos impactos da epidemia e pelo aproveitamento que alguns fizeram dela, bem precisam as populações de ver a CDU reforçada nas próximas eleições autárquicas. 

Uma região que continua a estar prisioneira de um modelo de desenvolvimento económico errado, assente na monoactividade de um só sector, onde predominam os baixos salários, a precariedade e o trabalho sazonal. Uma região que viu regredir o seu aparelho produtivo, apesar das imensas potencialidades, seja na agricultura, seja nas pescas ou mesmo na indústria. 

Uma região a quem tem sido negado o necessário investimento público, do Hospital Central à requalificação da EN 125 que se encontra parada há vários anos. Uma região onde PS, PSD e CDS se recusam a abolir as portagens apesar de toda a intervenção do PCP e da luta das populações. 

Uma região onde falta uma verdadeira rede de transportes públicos que ligue todas as cidades, vilas e aldeias e onde o transporte ferroviário terá de ser uma aposta. Uma região onde o preço da habitação disparou e onde existem milhares de jovens casais a quem lhes é negado o acesso à habitação.

Tudo isto acontece num Algarve cheio de potencialidades. Com uma costa imensa, com um clima temperado durante grande parte do ano, com uma zona interior que não pode ser esquecida nem abandonada aos incêndios. E com as suas gentes, os milhares de trabalhadores, os pescadores e pequenos agricultores, os milhares de micro, pequenos e médios empresários, os homens, as mulheres, os jovens que são a principal garantia de futuro. 

Muitos destes confiam e apoiam a CDU. Uma coligação que só nesta região envolveu mais de 1600 candidatos autárquicos, concorrendo a todos os órgãos autárquicos do Algarve. 

Em Vila Real de Santo António estamos confiantes de que podemos ir mais longe e disputar com Álvaro Leal a presidência da Câmara Municipal. 

Há quatro anos atrás a CDU disputou as eleições autárquicas não só alertando as populações para a situação da Câmara Municipal e para os perigos da continuação da maioria PSD à frente do município.

Infelizmente a vida veio dar-nos razão!

Alertámos para a dívida, para as taxas, para as privatizações, para a demagogia que marcou dezenas de anos de gestão autárquica neste concelho. 

Alertámos também que na origem da dívida não estava a obra ou o investimento de que alguns falam, mas os grandes negócios e as negociatas. 

Houve mais gente a perceber o que estava em curso. É isso que explica o facto da CDU ter aumentado em cerca de 50% o seu número de votos em 2017. 

Um crescimento ainda assim insuficiente para impedir a política de desastre que já estava em curso. 

Mas um crescimento que aponta que há cada vez mais gente a compreender e a perceber a importância de uma mudança neste concelho.

A todos os que querem e aspiram a ter uma autarquia que assegure serviços públicos de qualidade, que valorize os trabalhadores da autarquia, que envolva e garanta a participação das populações, que combata as negociatas e a especulação imobiliária, que resolva a situação financeira da câmara e promova o investimento que está parado, que apoie as associações e as freguesias e assegure uma política cultural e desportiva na tradição do que melhor a CDU construiu ao longo de décadas no Poder Local.
 
A todos os que aspiram a essa mudança, daqui lhes dizemos, dêem mais força à CDU, dêem mais força a esta coligação que para além de comunistas e ecologistas, junta também milhares de homens e mulheres sem filiação partidária, mas que estão connosco nesta luta por uma vida melhor. 

A CDU é sem dúvida a grande força de esquerda no Poder Local, com um projecto norteado por critérios de interesse público. 

É esta contribuição que a CDU se propõe confirmar e prosseguir no próximo mandato nas autarquias locais, pronta, com os seus eleitos, a assumir novas exigências e acrescidas responsabilidades para continuar a corresponder à alargada confiança que centenas de milhar de portugueses depositam na CDU. 

Sim, somos, de facto, uma força com um projecto distintivo e alternativo. 

Uma força que como nenhuma outra assume a defesa do Poder Local democrático. 

Um Poder Local que tem ainda por cumprir no seu edifício constitucional a criação das Regiões Administrativas sucessivamente adiada pela mão de PS, PSD e CDS, negando ao País um instrumento capaz de contribuir para conferir legitimidade democrática para o desenvolvimento e a coesão territorial, para o aproveitamento de potencialidades e recursos locais, para a modernização e organização de uma Administração Pública ao serviço das populações.

As próximas eleições autárquicas constituem uma batalha política de grande importância pelo que representam no plano local, mas também pelo que podem contribuir para dar força à luta que travamos no plano nacional para melhor defender os interesses dos trabalhadores, do povo e do País. 

Todos temos consciência que na sociedade portuguesa se manifestam grandes atrasos e problemas que se traduzem e manifestam em crónicos défices estruturais, em prolongados períodos de estagnação económica, mas também acentuadas desigualdades sociais e regionais que se foram acumulando em resultado de décadas de política de direita, cujos executantes foram tentando impor um Estado mínimo de protecção social e de serviços públicos essenciais às populações que foram deixando ostensiva e deliberadamente degradar.

Problemas, muitos dos quais continuam com solução adiada e que estão hoje agravados pela epidemia e pelo aproveitamento que o grande capital dela faz para servir os seus interesses imediatos de acumulação e maximização do lucro, aprofundando a exploração.

Um aproveitamento que se vê na sua acção, nomeadamente atacando salários, degradando horários, precarizando ainda mais relações de trabalho, atacando direitos dos trabalhadores, aumentando preços de bens e serviços essenciais, como nos combustíveis e energia para garantir chorudos lucros às suas empresas e nas suas grandes operações em curso, visando a concretização nos mais diversos sectores de volumosos despedimentos colectivos, como é bem visível na banca, nas comunicações, nos aeroportos e noutros sectores onde dominam. 

Agem assim, porque sentem as costas quentes do Governo e uma legislação laboral permissiva que PS, mas igualmente PSD e CDS e seus sucedâneos da Iniciativa Liberal e do Chega querem à viva força manter, ao chumbarem as propostas do PCP de revisão dos seus aspectos mais gravosos.

Já não basta o desemprego que aí está no País e que, no caso do Algarve, é o dobro do que existia em 2019, temos agora os senhores do mando em roda livre para despedir, com um Governo de olhos fechados e conivente.  

Estes processos de destruição de emprego precisam de ser travados com urgência!
De facto, vivemos uma situação, na qual uns poucos, usando e abusando da epidemia continuaram a ganhar, acumulando lucros e dividendos, quando não apropriando vultosos recursos públicos, enquanto a maioria perde, nomeadamente, condições de vida, de trabalho e de saúde.

Não estamos a falar sem fundamento, em 2020, ano de particular impacto da epidemia, os accionistas do conjunto das maiores empresas, designadamente NOS, Sonae, Brisa, Galp Energia, EDP, CTT, Jerónimo Martins, Corticeira Amorim, arrecadaram 7,4 mil milhões de euros de dividendos, mais 332 milhões do que em 2019. Entretanto, aí estão os anúncios de novos e mais volumosos lucros nestes dois primeiros trimestres de 2021.  

Não se duvide, a situação que se vive no plano económico e sanitário não atinge todos por igual.

E a situação seria muito pior para os trabalhadores e para o nosso povo, não fosse a acção e intervenção do PCP com a sua iniciativa e proposta a situação seria ainda mais grave que aquela que se apresenta. Foi com a intervenção e proposta do PCP que foi possível assegurar, designadamente o pagamento dos salários a 100% aos trabalhadores em Lay-off desde o princípio do ano. Garantir a um milhão e novecentos mil pensionistas aumentos de pensões. Assegurar os apoios dirigidos aos trabalhadores independentes, sócios-gerentes, pessoas sem protecção social, entre outras.

É preciso pôr em marcha a recuperação do País.  Recuperar os atrasos, alguns de anos e os problemas mais recentes, no plano social, na economia, nos domínios da saúde, da educação, da cultura, lá no conjunto dos sectores onde se fizeram sentir as consequência da situação epidémica. 

Nesta necessidade de recuperar o País e promover o seu desenvolvimento é preciso ir além da propaganda. 

Sim, há muita propaganda no ar, muito anúncio de medidas e de pacotes de medidas da parte do Governo do PS sem concretização e sem ir ao cerne dos problemas, como há muita demagogia e muita lágrima de crocodilo vertida, muito falso “choradinho” pelas forças da direita conservadora, do PSD ao CDS e da Iniciativa Liberal ao Chega para disfarçar os seus verdadeiros objectivos – criar condições para uma política mais agressiva de aprofundamento e exploração dos trabalhadores e do povo. 

O projecto de revisão constitucional apresentado pelo PSD e o das leis eleitorais são parte integrante desse projecto de aprofundamento da exploração e de fragilização e subversão do regime democrático e da Lei Fundamental do País que o garante. 

Há muita propaganda à volta do Programa de Recuperação e Resiliência. Há muito anúncio de milhões que somados nem três bazucas chegavam para lhe dar cobertura. Há muita propaganda dirigida ao social e ao investimento público, mas são cada vez mais visíveis as garantias dadas aos projectos do grande capital e dos grandes grupos e aos programas que lhes permitem assegurar, seja pela via da transição digital e energética, como já vamos vendo com a GALP, das reestruturações tecnológicas feitas com dinheiros públicos ao mesmo tempo que distribuem milhões pelos grandes accionistas, seja pela via da formação profissional como o revela o recente Acordo de Concertação Social, seja pela via dos fundos de capitalização, das encomendas chave na mão, porque em vez de se pensar em produzir cá, opta-se por comprar já feito, sejam navios, sejam comboios, seja tudo o que precisamos e podíamos cá fazer.     

Há já da parte daqueles que têm sido os principais beneficiários dos milhões de outras bazucas – os grandes grupos económicos e financeiros – uma operação montada de chantagem e condicionamento. É uma preocupação as cedências ao grande capital que se organizou já para tirar o máximo de proveito dos fundos e que da parte do governo do PS uma cada vez maior abertura aos seus propósitos usurpadores.   

Propaganda que agora converge com aquela que se vai fazendo à volta de uma suposta participação dos cidadãos com a realização da Conferência sobre o futuro da Europa. Uma falácia de democracia participativa, promovida por aqueles que nunca aceitaram a decisão dos povos nos poucos referendos que foram forçados a realizar até hoje e pensada para dar cobertura a um novo salto nas suas políticas neoliberais, federalistas e militaristas.  
 
Nós dizemos claramente aos portugueses que a manterem-se as mesmas políticas do passado de PS, PSD e CDS não há PRR ou bazuca de milhões, se quiserem assim chamar-lhe, que nos valha!

Para nós é fundamental que os fundos sejam aplicados numa política integrada que vise o desenvolvimento geral do País e de cada uma das suas regiões, que contribua para a reconstrução do aparelho produtivo nacional e a criação de emprego, que permita diminuir a nossa dependência externa, dar outra dimensão ao investimento público, pondo fim a anos de restrições e satisfazer as necessidades das populações, melhorando serviços púbicos nos diversos domínios. 

Mas para recuperar o País é preciso dar com urgência resposta a muitos outros problemas. 

Desde logo aos problemas na área da saúde. Neste plano tardam medidas por parte do Governo, há muito identificadas, de reforço do Serviço Nacional de Saúde.

A solução não passa, como alguns sugerem, por dar como alternativa aos utentes em lista de espera, a prestação de cuidados nas unidades dos grupos económicos da saúde, mas por garantir no SNS o reforço de profissionais, com valorização das carreiras e dos salários e dotar as unidades do SNS com os equipamentos em falta. 

Razão tinha o PCP quando da discussão no Parlamento Europeu, do designado “Certificado Digital Covid-19”, manifestava a sua oposição e alertava para o facto do regulamento então aprovado, se poder converter, ao contrário do que o sustentou, num obstáculo injustificado a essa livre circulação.

Hoje está claro que o “Certificado Digital”, e em particular as regras incongruentes e contraditórias em que está a ser exigido, está a ser pretexto para condicionar a vida das pessoas, limitando-as no acesso a um número significativo de actividades, e criando uma divisão intolerável entre os cidadãos que têm certificado e os que não têm. 

É preocupante que hoje já se considere, como se vê em alguns países, a limitação de direitos fundamentais, como o direito ao emprego, com base no certificado de vacinação.
Tal como a solução para o combate eficaz à Covid-19 passa por acelerar o processo de vacinação e não na insistência em opções sustentadas em linhas vermelhas e matrizes de risco, que apenas têm servido para justificar o confinamento. 

Outro problema inadiável vive-se na área da educação, quando estamos a pouco mais de um mês de se iniciar um novo ano lectivo sem que se conheça, no essencial, o que vai ser feito para recuperar as aprendizagens perdidas, reclama-se do Governo uma intervenção que contribua para minimizar as consequências do aprofundamento das desigualdades resultantes de dois anos consecutivos de ensino à distância, para além das já existentes devido às diferenças nas condições socioeconómicos das famílias.

Assim o PCP, numa altura em que está prestes a iniciar-se o processo de distribuição dos vouchers às famílias para adquirirem os manuais escolares, bater-se-á para que a gratuitidade seja alargada às fichas de exercícios para todos os alunos do ensino obrigatório, assim como de outras propostas para reforço das condições de aprendizagem e de funcionamento das escolas.

O PCP tem apresentado soluções que, a serem adoptadas, responderiam à dimensão dos problemas nacionais e das desigualdades e injustiças que persistem.

Tem sido o caso das inúmeras propostas para melhorar direitos laborais, para prolongar moratórias bancárias e defender inquilinos e pequenos e médios empresários das consequências de previsíveis incumprimentos, a proposta para fixar um regime máximo de preços da energia e combustíveis e muitas outras áreas.

Há opções que é preciso fazer, sob pena de se abrir caminho ao agravamento da situação. 

No plano da valorização do trabalho e dos trabalhadores com o aumento geral dos salários e do Salário Mínimo Nacional, incluindo dos salários da Administração Pública. No incremento do investimento público efectivo. No aumento geral das reformas que não deixe de fora os que mais anos têm de descontos. 

Há todo um caminho alternativo. O tempo é de opções que respondam aos problemas dos trabalhadores, do povo e do País. É a isso que o Governo tem de responder.

As principais forças da direita andam aí misturando e deturpando tudo. Confundem propositadamente as políticas do PS a que chamam socialistas, muitas das quais são, no que é essencial as suas, com as propostas e a política patriótica e de esquerda do PCP, claramente diferente e alternativa a uns e a outros. Juntam e amalgamam projectos e políticas que sabem que são diferentes, para manipular a opinião pública com objectivos intriguistas e condicionadores da nossa acção. 

Não pensem que nos condicionam. Não estivemos, nem estamos no Governo, mas não deixaremos de propor e defender em todas as circunstâncias e frentes de combate os interesses do povo e do País. 

De uma coisa podem ficar certos os portugueses, o PCP determinará a sua intervenção política sempre assente no seu compromisso com os trabalhadores e o povo, e não para servir outros interesses.
Quem nos conhece sabe que pode contar connosco, com o empenhamento dos nossos eleitos e a sua dedicação ao serviço das populações e do desenvolvimento.

Por isso, dizemos a CDU vale a pena! 

Vale a pena pelo trabalho positivo e eficaz que a CDU desenvolve, pelas suas propostas, pela seriedade, isenção e sentido de responsabilidade que os eleitos da CDU colocam no exercício das suas funções, pela voz que dá nas autarquias aos problemas, aspirações e reclamações das populações. 

Vale a pena pelo carácter distintivo do seu projecto, pela representação directa que assume daqueles que são os direitos e aspirações dos trabalhadores e do povo.

Vale a pena porque para lá das palavras mostra e comprova de opções distintas da CDU, de critérios de serviço público, de sobreposição do interesse colectivo sobre interesses particulares, de valorização dos trabalhadores como mais uma vez fizemos prova. 

Vale a pena pelo que acrescenta de força, com mais CDU, à luta dos que aspiram também a uma outra política no plano nacional.