Camaradas e Amigos,
Saúdo todos os presentes.
Saúdo calorosamente o Secretário-Geral do Partido Comunista Português, Jerónimo de Sousa, que muito nos honra com a sua participação nesta importante iniciativa de apoio às candidaturas da CDU às próximas eleições autárquicas de 26 de setembro do corrente.
Partimos para a batalha do 3.º mandato autárquico com a consciência do dever cumprido e de cabeça erguida. Temos obra feita nas 8 freguesias do concelho de Silves.
Foram 8 anos de trabalho, dedicação e apego aos valores do serviço público e do desenvolvimento local, em todas as áreas da intervenção autárquica.
Nesta caminhada que queremos prosseguir, contamos com o papel fundamental dos trabalhadores da autarquia.
A este propósito, recordamos que o Município de Silves foi o primeiro do Algarve a reconquistar as 35 horas de trabalho semanal, a aumentar o período de férias de 22 para 25 dias e a implementar o subsídio de insalubridade e penosidade, previsto na Lei do Orçamento de Estado de 2021.
Recordamos também o esforço da Gestão CDU na melhoria constante das condições de trabalho - nomeadamente na implementação das medidas de higiene e saúde no trabalho, na aquisição de vestuário e equipamentos de proteção individual, na aquisição de máquinas, viaturas e equipamentos, na modernização e reorganização dos postos de trabalho, na maior cobertura das apólices de seguros, no reposicionamento de funcionários que não eram remunerados de acordo com as funções que desempenhavam, entre outras medidas e iniciativas.
No relacionamento com as Freguesias e Uniões de Freguesias do concelho tomámos a iniciativa de aumentar as transferências anuais, duplicando-as, de cerca de meio milhão de euros para mais de um milhão de euros.
Ao contrário de outros, delegámos competências e reforçamos os meios e recursos por iniciativa própria, dialogando e negociando com as Freguesias e Uniões de Freguesia do concelho.
Camaradas e Amigos,
É visível a atividade e o investimento do Município de Silves em todo o concelho, que não abrandou, nem tampouco, com os efeitos da pandemia de Covid-19, que provocou perdas de receita e o aumento de despesa extraordinária com:
- a ativação do Fundo de Emergência Social;
- o reforço dos apoios sociais nos mais variados domínios da vida;
- o apoio à economia local;
- o apoio às escolas e a diversas instituições, privadas e públicas - com intervenção na comunidade na oferta de equipamentos informáticos, de dezenas de milhares de máscaras e material desinfetante;
- a criação e equipamento de espaços destinados à Saúde, assegurando o seu funcionamento com apoio logístico e pessoal (como é o caso do Centro Municipal de Vacinação, do Centro de Triagem à Covid-19, do Centro de Análises Laboratoriais à Covid-19 e as Zonas de Acolhimento para Pessoas em Isolamento);
- a criação de redes de entrega de alimentos a quem mais precisa e a manutenção da prestação do transporte municipal de apoio à comunidade.
Apesar da pandemia e dos períodos de confinamento e inação, mantivemos a atribuição dos subsídios anuais às instituições, associações e coletividades, ao abrigo dos programas PAMAD (desporto), PAIIS (área social), PAIAC (cultura), PAAJU (organizações juvenis) e os apoios às Igrejas.
Às corporações de bombeiros do concelho temos vindo a reforçar os apoios, quer nos subsídios diretos, quer na aquisição de viaturas e equipamentos. Entre 2014 e 2021, mais que duplicamos o valor dos subsídios diretos para funcionamento - de 89 mil euros/ano para 200 mil euros/ano, a cada uma das corporações de bombeiros do concelho.
Todas estas medidas não impediram o Município de Silves de prosseguir com a sua política fiscal amiga do contribuinte, das famílias, dos agentes económicos e dos investidores, suportada na taxa mínima do IMI, na adoção do IMI familiar, com reduções para agregados com 1, 2 e 3 descendentes, na isenção e redução das taxas municipais e na atribuição de benefícios fiscais e apoios financeiros à reabilitação urbana, ao investimento sustentável e à proteção e dinamização da economia local no contexto pandémico.
Camaradas e Amigos,
A avaliação do trabalho autárquico é medido, essencialmente, pela sua capacidade transformadora, pela sua capacidade de projetar e realizar obra.
É com orgulho que valorizamos o investimento do Município de Silves, sob liderança CDU, nos domínios da:
- remodelação, ampliação, modernização e consolidação da rede pública de abastecimento de água, com aplicação de estratégia a 10 anos para combate às perdas de água.
- requalificação da rede viária, com largas dezenas de Km de estrada pavimentada e repavimentada.
- melhoria do sistema de limpeza e higiene pública.
- renovação e requalificação do meio urbano.
- construção de equipamentos públicos.
- eficiência energética e hídrica, dando como exemplos o investimento pioneiro no Algarve, da Otimização Energética do Complexo das Piscinas Municipais de Silves.
- construção e reabilitação de edifícios, dando como exemplos o novo edifício-sede da Junta de Freguesia de Armação de Pêra, investimento na ordem dos 750 mil euros, e a Requalificação do Mercado Municipal de Silves, investimento na ordem do milhão e meio de euros.
- investimento avultado na educação, dando como exemplos a construção em curso das Escolas EB 1 de Silves e de Alcantarilha, num investimento global de 2,8 milhões de euros (com comparticipação comunitária).
- conservação e valorização do património, dando como exemplo a Requalificação do Centro Histórico de Silves – 3.ª fase, investimento na ordem do milhão de euros, e a renovação da Portaria do Castelo de Silves.
Camaradas e Amigos
Tem sido também relevante e criativa a política municipal no âmbito da educação (com o apoio constante às Escolas), cultura, desporto, ação social, habitação, património cultural e turismo.
A inovação, dinâmica, pioneirismo e criatividade é uma constante na Gestão CDU do Município de Silves que, aqui, demonstramos de forma objetiva:
- participação ativa e desde a primeira hora no Núcleo Dinamizador do projeto de criação da Área Marinha Protegida de Interesse Comunitário com foco na Baía de Armação de Pêra.
- participação ativa e desde a primeira hora no projeto do Geoparque Algarvensis, através da sua candidatura à Organização das Nações Unidas para a Ciência, Educação e Cultura (UNESCO), em conjunto com os Municípios de Loulé e Albufeira.
- somos o primeiro Município do Algarve com um Plano Diretor Municipal de 2.ª geração em vigor.
- somos o primeiro Município do Algarve que candidatou ao CRESC Algarve 2020 um projeto de eficiência energética nas infraestruturas públicas (Complexo das Piscinas Municipais de Silves).
- somos o primeiro Município do Algarve que candidatou, ao Programa Operacional de Sustentabilidade e Eficiência no Uso dos Recursos (PO SEUR), a operação estratégica de combate às perdas de água no concelho, com a empreitada em curso.
- somos o primeiro Município do Algarve a criar uma APP, denominada “Rota da Laranja”, como forma de dinamizar, projetar e apoiar a citricultura no concelho, hoje merecidamente conhecido como Silves, Capital da Laranja.
- somos um dos quatro primeiros municípios nacionais e o primeiro a sul do Tejo, que apresentou candidatura ao Programa 1.º Direito (aquisição de habitação para fins sociais).
- somos “Município Amigo do Desporto” desde o ano de 2018, pela Associação Portuguesa de Gestão do Desporto que classificou Silves como “Município de Excelência”, pela distinção da Escola Municipal de Natação.
- obtivemos “Medalha de Serviços Distintos – Grau Ouro”, atribuído pela Liga dos Bombeiros Portugueses.
- realizamos com criatividade e inovação o “Jazz nas Adegas”, considerado um evento de excelência no panorama cultural algarvio.
- relançamos o evento “Mostra – Silves, Capital da Laranja”, realizada com inegável qualidade, que dá projeção à produção da laranja e do concelho de Silves.
- realizamos a “Feira Medieval de Silves” num espaço que cresceu, catapultando-a como evento âncora, com níveis crescentes de qualidade.
Acrescentamos ainda que:
- o Município de Silves é pioneiro no lançamento do projeto da Compostagem Doméstica e Comunitária, promovendo a chamada Economia Verde e Circular.
- o Município de Silves é o primeiro e único do Algarve que promove a recolha de biorresíduos, na cidade de Silves e na Vila de Armação de Pêra.
- o Município de Silves lançou na cidade de Silves, com sucesso, o projeto das Hortas Comunitárias.
- o Município de Silves encontra-se nos lugares cimeiros dos municípios algarvios no acesso aos fundos comunitários com mais de 50 candidaturas, despesa elegível superior a 16 milhões de euros e comparticipações acima de 7 milhões de euros.
Camaradas e Amigos,
É com todo este património de realizações que nos apresentamos ao eleitorado, com a certeza e a convicção de que há grandes desafios e problemas por resolver no futuro, em todas as áreas da intervenção autárquica.
Temos a plena consciência de que é necessário aprofundar áreas de intervenção, como:
- a eficiência energética e hídrica,
- o combate às alterações climáticas,
- a habitação e os apoios sociais,
- os direitos dos animais,
- a segurança dos cidadãos,
- a segurança rodoviária,
- a desmaterialização e simplificação dos procedimentos administrativos,
Prosseguiremos com a captação do investimento privado, área onde temos registado sucesso, no sentido de contribuir para a promoção do emprego e a fixação das populações.
Não desistimos e bater-nos-emos junto da Administração Central pelo projeto estruturante do “Desassoreamento do Rio Arade”, cuja integração no Programa de Recuperação e Resiliência (PRR) foi garantida, como “Projeto Diferenciador” - projeto com impacto no desenvolvimento regional.
Não desistimos e bater-nos-emos junto da Administração Central pela construção do Estabelecimento Prisional Regional na Portela de Messines, obra impactante para o desenvolvimento local.
Camaradas e Amigos,
Estamos preparados para o futuro que aí vem.
Com estratégia, rumo, ideias e projetos.
Com capacidade de fazer.
Estamos entre os melhores municípios.
Dispomos de uma boa carteira de projetos técnicos já elaborados ou em elaboração que nos permitem aceder com sucesso ao Programa de Recuperação e Resiliência (PRR) e ao Programa Portugal 2030.
Caros Camaradas e Amigos,
Tudo isto foi e é possível através do trabalho em equipa que tenho a honra de liderar.
Tudo isto foi e é possível com uma gestão orçamental e financeira responsável, sustentável e competente, prosseguindo até uma trajectória de desendividamento.
Tudo isto foi e é possível porque assentamos toda a nossa atividade e política autárquica no cumprimento de um vasto conjunto de linhas de orientação estratégica, previamente definidas, que vão sendo monitorizadas e atualizadas.
Tudo isto foi e é possível porque assentamos a nossa intervenção e política de investimento com base em prioridades, olhando para o concelho no seu todo e nas suas partes, desde a Serra ao Mar.
Tudo isto foi e é possível porque temos Uma Estratégia, temos Um Rumo e temos Uma Visão Integrada do concelho de Silves, assente na experiência, no conhecimento do território e das necessidades das populações.
Caros Camaradas e Amigos,
As eleições de 26 de setembro aproximam-se.
As listas da CDU estão constituídas, com larga participação de homens e mulheres, credíveis e respeitados nas comunidades onde vivem.
O projeto da CDU é um projeto de enorme convergência e abertura. Os Independentes representam 78% do total dos candidatos da CDU aos órgãos autárquicos do concelho de Silves.
Temos pela frente uma dura batalha de informação e convencimento das populações do concelho de Silves.
É necessário mobilizar e esclarecer, um a um, porta a porta.
É necessário o envolvimento de todos. É necessário dar a conhecer e defender o projeto da CDU no concelho de Silves.
O lema “Trabalho, Honestidade, Competência” mantém a sua força e atualidade. É um elemento distintivo do projeto autárquico da CDU.
Estamos confiantes na manutenção e reforço das maiorias, bem como em novas conquistas e melhoria dos resultados. Para servir as populações e o desenvolvimento do concelho de Silves. Para isso, urge mobilizar e trabalhar.
Viva a CDU!
Viva o concelho de Silves