Uma forte saudação a todos os presentes e a todas as componentes que dão expressão ao projecto da CDU – Partido Ecologista «Os Verdes», Associação Intervenção Democrática e aos muitos independentes que connosco convergem neste espaço de participação e realização ao serviço das populações.
Uma saudação muito particular aos candidatos da CDU, aos cabeças de lista às Câmaras e Assembleias Municipais de todos os concelhos do distrito de Santarém, aqui apresentados e presentes, nesta terra de grandes tradições democráticas e de luta e que são o rosto da nossa Coligação no importante combate eleitoral que temos pela frente, desejando-lhes a eles e ao conjunto dos candidatos das listas CDU um bom trabalho!
A CDU e os seus candidatos estão nesta batalha eleitoral com a confiança de quem provou ser capaz de assumir a defesa dos interesses das populações dos seus concelhos e freguesias, não apenas aqui em Alpiarça ou Benavente, municípios de maioria CDU e com uma importante e valiosa obra a favor das populações, mas em todo distrito de Santarém onde a CDU tem os seus eleitos.
A CDU é pelo seu trabalho e percurso uma grande força política nacional no Poder Local, indissociavelmente ligada à construção do Poder Local Democrático, à sua afirmação como espaço de resolução dos problemas e de intervenção a favor do desenvolvimento e do bem-estar.
Somos uma força que vale não apenas pela qualidade e provas dadas pelos seus eleitos, pela usual entrega e elevada disponibilidade dos seus candidatos para servir as populações, mas também e, essencialmente, pelo seu projecto distintivo – o reconhecido projecto da CDU -, assente no trabalho, na honestidade e na competência, como solução e força alternativa quer a PSD e CDS, quer a PS e BE.
A CDU é sem dúvida a grande força de esquerda no Poder Local, com um projecto norteado por critérios de interesse público.
É assim na gestão das autarquias que nos estão confiadas e onde assumimos maiores responsabilidades resultantes de aí sermos maioria, mas também quando em minoria, enquanto voz indispensável na defesa dos interesses das populações, presença necessária para dar corpo a causas e aspirações locais, voz exigente e construtiva para garantir uma gestão transparente e eficaz.
Sim, temos dado provas de uma comprovada qualidade na intervenção e gestão das autarquias, com um incontestável percurso de trabalho, honestidade e competência.
É essa contribuição que a CDU se propõe confirmar e prosseguir no próximo mandato nas autarquias locais, pronta, com os seus eleitos, a assumir novas exigências e acrescidas responsabilidade para continuar a corresponder à alargada confiança que centenas de milhar de portugueses depositam na CDU.
É esse o nosso compromisso: garantir uma intervenção distintiva que faz da CDU uma força associada ao que de melhor e mais inovador foi feito no Poder Local.
Sim, temos um projecto alternativo que está para além da mera soma de propostas e ideias e que não deixa dúvidas quanto ao sentido e rumo da nossa intervenção na defesa do interesse público e das populações.
Um projecto de uma força que se assume e luta pela participação como um factor essencial de uma gestão democrática, assegurando o envolvimento efectivo das populações na definição das principais opções da política autárquica, nomeadamente no domínio do planeamento. Que impulsiona e se bate pela concretização de uma gestão integrada que assegure a construção de espaços urbanos humanizados, ambientalmente equilibrados e dotados dos equipamentos e dos programas para a sua utilização e animação indispensáveis a uma vida social e colectiva.
Um projecto que promove uma gestão do território que, garantindo um desenvolvimento equilibrado, salvaguarde a defesa do interesse público. Que fomenta uma política local visando assegurar a valorização cultural e desportiva das populações.
Um projecto que não negligencia, antes presta atenção aos trabalhadores das autarquias, defendendo os seus direitos, valorizando o seu trabalho, como fizeram os municípios de maioria CDU no distrito de Santarém, com a aplicação do suplemento de penosidade e insalubridade.
Um projecto que assume a defesa do carácter público da prestação dos serviços básicos essenciais pela autarquia, desde logo pela recusa da estratégia de apropriação privada da gestão da água, como instrumento essencial de salvaguarda dos interesses das populações.
Sim, somos, de facto, uma força com um projecto distintivo e alternativo.
Uma força que como nenhuma outra assume a defesa do Poder Local democrático.
Um Poder Local que tem ainda por cumprir no seu edifício constitucional a criação das Regiões Administrativas sucessivamente adiada pela mão de PS, PSD e CDS, negando ao País um instrumento capaz de contribuir não só para conferir legitimidade democrática para o desenvolvimento e a coesão territorial, para o aproveitamento de potencialidades e recursos locais, para a modernização e organização de uma Administração Pública ao serviço das populações.
O chamado processo de democratização das CCDR que uniu PS e PSD não é mais do que uma manobra para iludir e justificar a ausência da regionalização garantido a perpetuação de políticas centralistas e de comando sobre decisões e processos que reclamam uma participação efectivamente descentralizada.
Um Poder Local empobrecido por sucessivos desrespeitos da sua autonomia e, em particular, pela liquidação de mais de um milhar de freguesias e aqui bem sentido neste distrito de Santarém que, imposta em 2013 contra a vontade das populações, continuam oito anos depois a não ser repostas com o que isso significa de menor proximidade, participação e capacidade de resolução de problemas e de representação e defesa dos interesses populares.
Um Poder Local que ao invés do reforço dos seus meios se vê confrontado com um processo de transferência de encargos que em nome de uma falsa descentralização visa desresponsabilizar o Estado em domínios e competências que lhe são cometidas contribuindo, não para a resposta e efectivação de direitos, mas para a criação de situações de desigualdade de acesso em funções universais como as da saúde, educação ou protecção social.
Sim, não é sério falar de descentralização quando se mantêm também as autarquias num lugar menor na gestão dos fundos comunitários, quando se consolida a centralização como método e critério crucial nessa gestão.
O PS veio recentemente renovar a sua devoção à regionalização. Mas trata-se de promessa que não é para concretizar, porque o que garantem é proceder em finais de 2024 a uma avaliação da dita descentralização que concertaram com o PSD e, então, nessa data abrir um debate público sobre a matéria, como afirmam. Com esta perspectiva não será pela mão do PS que a necessária criação das regiões administrativas verá a luz do dia.
As próximas eleições autárquicas constituem uma batalha política de grande importância pelo que representam no plano local, mas também pelo que podem contribuir para dar força à luta que travamos no plano nacional para melhor defender os interesses dos trabalhadores, do povo e do País.
Num período onde pesam agravados problemas económicos e sociais, como o desemprego, o retrocesso nas condições de vida de milhares de portugueses, o avolumar dos problemas dos micro, pequenos e médios agricultores e empresários, a precariedade no trabalho e a pobreza crescente, mais importante e decisiva é a presença e intervenção da CDU, para afirmar direitos, para responder a novos problemas que as populações enfrentam.
Vivemos uma situação onde pesa o impacto da epidemia no País, sem dúvida, mas a situação que vivemos está muito para além da que resulta da situação sanitária. É também efeito do aproveitamento que dela tira o grande capital e os grandes interesses que dominam a economia portuguesa para acentuar a exploração e agravar os problemas do povo.
Problemas que há muito pesam, condicionam e determinam a vida dos portugueses e que não podem ser igualmente desligados das erradas opções de anos e anos de política de direita de Governos de PS, PSD e CDS. Governos que desprezaram os sectores produtivos nacionais, nomeadamente a nossa agricultura e indústria. Que entregaram os sectores estratégicos da economia ao grande capital e ao estrangeiro. Que meteram o País numa camisa de sete varas de condicionalismos e constrangimentos com a adesão ao Euro, em condições de tal forma desvantajosas que fragilizaram ainda mais o País e travaram o seu desenvolvimento.
Sim, temos problemas antigos que se arrastam há muito e se agravaram nestes tempos de epidemia e temos problemas novos em resultado dela, a uns e a outros precisamos de dar a resposta adequada que tem faltado, incluindo para garantir a saúde das populações e levar de vencida o combate à Covid-19, nomeadamente com a grande solução que é a da vacinação de todos, dando-lhe uma outra urgência e outro ritmo.
Na verdade à medida que o tempo passa se vê quão justa e necessária era a nossa proposta de urgente diversificação da compra de vacinas já referenciadas pela OMS por parte da União Europeia e do nosso País e quão errada é a estratégia de seguidismo do Governo português das decisões da Comissão Europeia que impede o País de ter acesso às vacinas que necessita.
A vida tem mostrado a importância da vacinação, a evolução positiva com o seu avanço, nomeadamente a menor gravidade da doença, a redução muito significativa dos doentes internados em unidades de cuidados intensivos e enfermaria e também do número óbitos, mas em vez de se agir para garantir o aumento do número de vacinas, temos reduções e prazos dos fornecimentos não cumpridos. Precisávamos de acelerar e tínhamos condições para o fazer, reforçando as equipas que estão no terreno, como o confirmam os responsáveis pela operação de vacinação no País que reconhecem que a vacinação poderia ser o dobro ou o triplo se houvesse vacinas.
É preciso criar as condições para acelerar este processo, dando outra dinâmica à testagem massiva, definindo critérios e prioridades rigorosas; rastreio de todos os novos casos e garantir mais vacinas para encurtar prazos.
Encurtar prazos também na solução e superação dos problemas que enfrenta o Serviço Nacional de Saúde. Um serviço fundamental para a defesa da saúde dos portugueses, que apesar da persistência da epidemia e das dificuldades estruturais conhecidas desde há muito não só tem vindo a garantir o tratamento a todos aqueles que contraíram a Covid-19, como a recuperar dos atrasos provocados pela epidemia.
Uma resposta que poderia ser ainda mais eficaz se dessem curso ao conjunto de propostas que o PCP tem apresentado na Assembleia da República.
Propostas no sentido de reforçar o número de profissionais em falta, de renovar e reforçar os equipamentos, melhorar as condições de trabalho e de atendimento, o reforço das equipas de saúde pública fundamentais não apenas em crises epidémicas, mas sobretudo na promoção e prevenção da doença.
Sim, as próximas eleições autárquicas constituem uma batalha política de grande importância também no plano nacional pelo que podem contribuir com o reforço da CDU para dar força à luta que travamos em defesa dos interesses dos trabalhadores e das diversas camadas populares, que viram a suas vidas agravadas neste último ano, sujeitos que têm estado às consequências da epidemia e do agravamento da exploração directa e indirecta promovida pelos grandes interesses que dominam a economia do País.
Talvez não seja por acaso que no último ano e em tempo de epidemia se viu crescer o número dos multimilionários em Portugal, são mais 19 mil que se acrescentam à lista, segundo um estudo recente, ao mesmo tempo que temos mais 400 mil novos pobres.
Mas enquanto uns poucos arrecadam aos milhões mesmo em tempo de epidemia, vimos os trabalhadores confrontados com o aumento das práticas e pressões de desvalorização do trabalho, das profissões, dos salários, a promoção da desregulação dos horários, o aumento da chantagem com as ameaças de despedimentos colectivos, como se viu esta semana com a Altice.
Mas não são apenas os trabalhadores que são vítimas da situação, outras camadas da população, as pequenas economias locais, enfrentam uma situação difícil.
Estão nesta situação muitos micro e pequenos empresários de vários sectores e muitos pequenos e médios agricultores, que enfrentam grandes dificuldades não apenas de escoamento da sua produção, mas particularmente com o esmagamento dos preços à produção por parte das grandes cadeias de distribuição – os mesmos que arrecadam milhões em tempo de epidemia –, essa situação a que justamente temos chamado de ditadura da distribuição. Dificuldades que se agravam com o aumento dos preços dos factores de produção, como é o flagrante caso dos combustíveis e da energia, em relação aos quais se anunciam novos e agravados aumentos.
Uma situação que vai pesar ainda mais nestas actividades sem que o Governo tome uma posição.
São os grandes grupos económicos que dominam o sector dos combustíveis e da energia que vão ser premiados com lucros adicionais, à custa das restantes actividades e das condições de vida das populações.
E pior será se o Governo tardar a concretizar a iniciativa legislativa do PCP, aprovada na Assembleia da República e já publicada, que prevê um apoio que incide sobre as facturas dos contadores de energia dedicados à atividade agrícola, a chamada electricidade verde, cujo valor a conceder corresponde a 20% da factura para as explorações agrícolas até 50 hectares, ou explorações pecuárias com até 80 cabeças normais e 10% da factura para as explorações com mais de 50 hectares, ou com mais de 80 cabeças normais, cooperativas e organizações de produtores.
Acrescidas dificuldades às quais se juntam as apreensões quanto ao desfecho do processo da reforma da PAC, particularmente quando se sabe que o que temos em cima da mesa é mais do mesmo. Mais dinheiro para o grande agronegócio, para os grandes proprietários, quando o que se impunha e é preciso é que ela corresponda aos interesses nacionais. Que garanta apoios a quem produz, dirigindo-os preferencialmente para os pequenos e médios agricultores. Que assegure a regulação dos mercados. Que defenda a nossa soberania alimentar. E isso não está garantido!
É um facto que Portugal poderia ir mais longe nos apoios sociais e ao conjunto dos sectores afectados, tal como no apoio ao investimento, visando a dinamização da economia. Por manifesta falta de vontade política do Governo minoritário do PS que permanece acorrentado nas suas opções e orientações de fundo às teses essenciais da política de direita e em obediência ao primado do défice, Portugal foi de entre os países europeus dos que menos meios orçamentais disponibilizou para enfrentar a epidemia e muitos desses meios foram em grande medida dirigidos aos grupos económicos e financeiros.
Não fosse a acção e intervenção do PCP e a luta que se vai travando, não fosse a sua iniciativa e proposta no âmbito do Orçamento do Estado e a situação vivida por milhares de portugueses seria ainda mais grave que aquela que se apresenta.
Há quem queira fazer esquecer, mas se cerca de 300 mil trabalhadores em lay-off receberam os seus salários a 100%, foi porque o PCP o garantiu com a sua iniciativa e proposta e a sua inscrição no Orçamento que impunha a sua execução como inevitável; o mesmo quando falamos de aumentos de pensões para um milhão e novecentos mil pensionistas; para as 230 mil pessoas abrangidas pelos apoios dirigidos aos trabalhadores independentes, sócios-gerentes, pessoas sem proteção social ou, por exemplo, para as cerca de 19 mil crianças abrangidas pela gratuitidade das creches.
Muitos outros problemas não teriam as nefastas consequências que têm na vida das populações se o Governo não continuasse a colocar entraves à concretização de um conjunto significativo de outras medidas inscritas no Orçamento por propostas pelo PCP, como são o caso das contratações de pessoal nas várias áreas em que estão previstas (educação, forças e serviços de segurança, justiça, protecção civil), para apenas dar um exemplo.
O PS teve toda a oportunidade para encetar uma política alternativa. Não o fez porque são outros os seus compromissos!
O PS e o seu Governo não se cansam de falar para a esquerda e até falar em seu nome, mas é com o PSD e o CDS e seus sucedâneos que contam para inviabilizar e rejeitar as propostas do PCP que dão conteúdo a uma efectiva política de esquerda, dirigida à satisfação dos interesses populares, aos interesses do nosso povo, dos trabalhadores, dos reformados, dos pequenos e médios agricultores e empresários.
Assim tem sido quando se tratou de impedir que fossem em frente as mais diferentes iniciativas e propostas do PCP, dirigidas à solução dos muitos e variados problemas, sejam as que afectam os trabalhadores como as que propunham o combate à precariedade laboral que rejeitaram, à reposição do principio mais favorável ao trabalhador ou a da eliminação da caducidade da contratação colectiva contra a qual permanecem unidos, sejam as que propunham a reposição dos montantes e regras de cálculo nas compensações por despedimento, a melhoria do acesso ao subsídio do desemprego ou da contabilização integral do tempo de serviço das carreiras da Administração Pública, sejam as que visam a saúde dos mais idosos, com a garantia ao acesso gratuito ao medicamento a utentes com mais de 65 anos, doentes crónicos e famílias com carência ou para impedir o regabofe do Novo Banco com a proposta de regressão da sua alienação e a sua transferência para a esfera pública e muitas outras nos domínios do ambiente, da cultura, da economia que aqui não cabe enumerar.
E se o PS votou contra tudo isto, a velha direita da alternância sem alternativa e a dita nova que aspira a suceder-lhe nunca se enganaram no seu voto de convergência, nem se enganam quando se trata de garantir o essencial da política que serve os interesses do grande capital.
O País precisa de uma política alternativa e para isso precisa do reforço do PCP e da CDU.
É possível responder à situação actual enfrentando os problemas acumulados, rompendo com a política que os criou e encetar um rumo de recuperação e desenvolvimento com uma política alternativa patriótica e de esquerda.
Uma política alternativa patriótica e de esquerda para recuperar para o País o que é do País, os seus recursos, os seus sectores estratégicos, o seu direito inalienável ao desenvolvimento e à criação de emprego, e assegurar os direitos à saúde, à educação, à cultura, à habitação, à protecção social, aos transportes.
Uma política que passa, necessariamente, por pôr Portugal a produzir, com mais agricultura, mais pescas, mais indústria, a criar mais riqueza e a distribuí-la melhor, apoiando as micro, pequenas e médias empresas.
Uma política patriótica e de esquerda de valorização do trabalho e dos trabalhadores, dos seus salários assumidos como uma emergência nacional e dos seus direitos individuais e colectivos, dos reformados e pensionistas, de garantia dos necessários apoios sociais.
Uma política patriótica e de esquerda para dar corpo a uma justa política fiscal, avançar com um programa ambicioso de investimento público e financiamento dos serviços, inscrever como prioridade absoluta um programa de investimento na saúde, dar um novo rumo para a Justiça e um firme combate à corrupção.
Vamos para estas eleições com a confiança e a convicção de que é possível dar um significativo impulso no reforço eleitoral da CDU e afirmá-la como uma força indispensável e necessária para a defesa dos mais genuínos interesses das populações dos concelhos e freguesias do distrito de Santarém.
Por isso dizemos com toda convicção de que em toda a parte a CDU vale a pena.
Vale a pena pelo carácter distintivo do seu pojecto, pela representação directa que assume daqueles que são os direitos e aspirações dos trabalhadores e do povo.
Vale a pena pelo que acrescenta de força, com mais CDU, à luta dos que aspiram também a uma outra política no plano nacional.