As minhas cordiais saudações a todos vós e por vosso intermédio aos trabalhadores e ao povo de Vila Nova de Gaia.
Permitam-me uma saudação muito particular aos candidatos da CDU, municipais e das freguesias, extensiva ao conjunto dos eleitos da CDU que nos diversos órgãos autárquicos onde estão presentes, se empenham com dedicação e competência, na tarefa de dar resposta e voz aos problemas das populações.
Estamos nesta importante batalha eleitoral com candidatos com experiência e provas dadas na defesa dos interesses das populações, conhecedores da realidade, dos problemas e dos desafios que se colocam ao desenvolvimento deste concelho.
As pessoas conhecem-nos e sabem o que representamos, sabem que aqui na CDU mora gente dedicada, empenhada em servir as populações sem nada a esperar que não seja a satisfação do dever cumprido.
A que se deve somar o que a favor desta candidatura resulta da dimensão colectiva que a CDU corporiza de trabalho, num trajecto de décadas de intervenção neste concelho de Gaia.
A CDU é uma força que não só vale pela qualidade e provas dadas pelos seus eleitos, pela usual entrega e elevada disponibilidade dos seus candidatos para servir as populações, mas também e, essencialmente, pelo seu projecto distintivo – o reconhecido projecto da CDU -, assente no trabalho, na honestidade e na competência, como solução e força alternativa a qualquer das outras forças políticas que se apresentam às eleições neste concelho.
Sobre Gaia e o que a CDU representa enquanto projecto, as soluções e respostas que se impõem, o que de mais essencial e importante ficou dito, nomeadamente pela cabeça de lista da nossa Coligação à presidência da Câmara Municipal, Diana Ferreira.
Mas há uma questão que inevitavelmente temos que realçar e se tornou uma evidência para muitos. No executivo municipal de Gaia tem faltado uma voz em defesa das populações! Uma voz que é preciso fazer regressar, tão mais importante quanto mais forte for a expressão da sua presença no executivo municipal.
Uma voz para apresentar soluções e propostas para responder aos problemas. Uma voz para garantir a transparência, o rigor e a legalidade no funcionamento dos órgãos. Uma voz para fazer ouvir os direitos das populações perante a autarquia e o Governo. Uma voz insubstituível porque identificada, próxima e conhecedora da vivência e aspirações das populações.
Uma voz que defenda a reposição de freguesias, que se oponha ao ataque aos serviços públicos ou à desresponsabilização do Estado.
Falta no executivo municipal uma voz que defenda o alargamento da STCP a todo o concelho e respostas ao nível da habitação que enfrentem a especulação e garantam casas a custos controlados, compatíveis com os salários e pensões da população.
Essa voz é a CDU. Gaia precisa de vereadores da CDU que tenham presente na sua acção, como a Diana Ferreira assegurará, as preocupações e os problemas de todos os que cá vivem e trabalham. Está nas nossas mãos empreender uma campanha de esclarecimento e mobilização que nos permita alcançar este objectivo e que abra as portas a um futuro de confiança.
Nós estamos convictos que as populações deste concelho vão apoiar e reforçar a CDU, com mais mandatos e mais votos, porque sabe que esta é uma força que não deixa dúvidas quanto ao sentido e rumo da sua intervenção na defesa do interesse público e das populações.
Uma força que assume e luta pela participação como um factor essencial de uma gestão democrática. Que impulsiona e se bate pela concretização de uma gestão integrada que assegure a construção de espaços urbanos humanizados, ambientalmente equilibrados e dotados dos equipamentos e dos programas para a sua utilização e animação indispensáveis a uma vida social e colectiva. Que fomenta uma política local visando assegurar a valorização cultural e desportiva das populações. Que se distingue pela defesa e salvaguarda do património histórico e natural.
Uma força que sabe que neste concelho, o mais populoso do Norte do País, o direito à Habitação não está assegurado.
E por isso exige respostas sérias, de fundo, que não sejam orientadas para a especulação imobiliária nem para os grandes interesses económicos, mas respondam às necessidades da população.
Gaia, tal como a Área Metropolitana do Porto, não pode estar orientada para ter casas de luxo para os ricos e habitação degradada para os trabalhadores.
A habitação é um direito, e a existência de mais de 2000 famílias com carência de habitação em Gaia é uma realidade que é resultado das políticas do PS e PSD nos seus Governos e aqui.
Sim a habitação é um problema sério a requerer investimento do Estado e intervenção das autarquias.
Um problema sério de mais para ser jogado demagogicamente como trunfo eleitoral pelo PS e o seu Governo prometendo mundos e fundos em nome de um PRR que para a habitação não têm, e o Governo sabe que não tem, os montantes financeiros suficientes para corresponder por inteiro à dimensão da carência habitacional no País à propaganda que andam a fazer.
Sim, a CDU é uma força distinta que concebe a sua intervenção no Poder Local para a resposta aos problemas das populações, exigindo a descentralização do poder, designadamente por via da regionalização, mas que se opõe à desresponsabilização do Estado que atira para os municípios despesas e responsabilidades sem lhes dar as condições financeiras, promovendo e acentuando injustiças e desigualdades territoriais e sociais.
Em maioria ou em minoria, não deixamos de intervir e propor, somos determinados e persistentes, não deixamos de lutar por uma medida se a sabemos justa e necessária.
Foi assim com o passe único que, durante mais de 20 anos, propusemos e enfrentámos a oposição do PS, do PSD e até a indiferença do BE.
Não desistimos e conseguimos!
Sabemos que a batalha não está terminada. O passe único que precisa continuar a ser valorizado e defendido, reclamando do Governo o justo financiamento e não permitindo que a incompetência da Área Metropolitana do Porto ou as lutas de protagonismos entre autarcas da região prejudiquem esta medida que permitiu a muitas famílias importantes poupanças nos seus modestos salários.
Precisamos de consolidar o passe único e planificar o seu alargamento de forma articulada com outras respostas na mobilidade ao nível metropolitano, como o desenvolvimento de novas linhas do Metro ou defendendo a STCP como operador interno e alargando o seu serviço no concelho de Gaia, garantindo ligações às diversas freguesias.
Sim, somos, de facto, uma força de intervenção e luta, com um projecto distintivo e alternativo.
Há por aí algumas vozes muito incomodadas porque a CDU não abdica desta postura de exigir a quem tem responsabilidades e a respectiva competência institucional para dar resposta aos problemas. Ouvimos essas vozes replicadas na comunicação social nestes últimos dois dias. A única forma que encontram para defender o seu projecto de falsa descentralização foi acusar a CDU de apenas exigir e não trabalhar. A primeira coisa que me ocorre afirmar é que a CDU pede meças em termos de trabalho e obra seja aonde for. Mas para lá do trabalho reconhecido, que fala por si, os eleitos da CDU não calam a exigência e a reivindicação do que é devido às populações por parte dos Governos e da Administração Central. Sabemos bem que o Governo prefere quem, como os eleitos do PS, opte por calar e silenciar os incumprimentos e desleixos do seu Governo.
Não contem com a CDU para isso. Não contem com os eleitos da CDU para se deixarem amordaçar como fazem os do PS para não incomodar o seu Governo e a falta de resposta e incumprimentos que este mantém. Continuaremos a fazer o que devemos fazer – trabalho e obra sem deixar de dar voz aos trabalhadores e às populações. Doa a quem doer!
A eleição de mais candidatos da CDU em 26 de Setembro é a garantia, em cada freguesia e concelho, de um trabalho ao serviço das populações e de uma resposta aos seus problemas.
É esse o objectivo directo destas eleições. Mas hoje está cada vez mais claro que não são só as freguesias e os concelhos deste País que ficam a ganhar com a intervenção e o reforço da CDU e da sua gestão.
É o País que precisa do trabalho, da honestidade e da competência do PCP e da CDU para melhor defender os interesses dos trabalhadores e do povo, num período onde pesam agravados problemas económicos e sociais.
Nestes últimos tempos os portugueses puderam verificar quão importante é ter esta força consequente que se congrega na CDU.
Tem sido a sua intervenção e acção, juntamente com a luta dos trabalhadores e das populações que tem permitido, nestes tempos difíceis para o nosso povo, conter e minimizar uma degradação maior das condições de vida.
Foi pela acção e intervenção do PCP que foi possível assegurar o pagamento dos salários a 100% aos trabalhadores em Lay-off desde o princípio do ano; garantir a 200 mil pessoas abrangidas pelos apoios dirigidos aos trabalhadores independentes e outras pessoas sem protecção social, mas também a mais de 50 mil trabalhadores desempregados que viram o seu subsídio de desemprego prolongado.
Foi pela acção do PCP que cerca de 20.000 crianças ficaram abrangidas pela gratuitidade das creches.
Foi pela acção, intervenção e trabalho do PCP que, no presente ano, um milhão e novecentos mil pensionistas conseguissem ter aumentos de pensões.
O PCP tem apresentado soluções que, a serem adoptadas, responderiam à dimensão dos problemas nacionais e das desigualdades e injustiças que persistem.
Tem sido o caso das inúmeras propostas para melhorar direitos laborais, para prolongar moratórias bancárias e defender inquilinos e pequenos e médios empresários das consequências de previsíveis incumprimentos, a proposta para fixar um regime máximo de preços da energia e combustíveis e em muitas outras áreas.
O PS teve toda a oportunidade para encetar uma política alternativa. Não o fez porque são outros os seus compromissos.
Mesmo quando pela intervenção do PCP foi obrigado a dar passos e resposta a alguns problemas fá-lo contrariado, a arrastar os pés no caminho da sua solução dos problemas.
Na saúde tardam medidas por parte do Governo, há muito identificadas, de reforço do Serviço Nacional de Saúde. A solução não passa, como alguns sugerem, por dar como alternativa aos utentes em lista de espera, a prestação de cuidados nas unidades dos grupos económicos da saúde, mas por garantir no SNS o reforço de profissionais, mais médicos e outros profissionais da saúde, com valorização das carreiras e dos salários e dotar as unidades do SNS com os equipamentos em falta.
Na educação faltam as medidas suficientes para garantir a recuperação das aprendizagens dificultadas neste período de longo confinamento e de ensino à distância e que exigem medidas urgentes para garantir a contratação dos muitos professores que são necessários e outros técnicos e assistentes operacionais.
Na Segurança Social continuamos a viver uma situação caótica e inaceitável. Continuam a faltar ao sistema público de Segurança Social centenas de trabalhadores. Um problema que o PCP quis resolver e o PS votou contra a nossa proposta para a admissão urgente desses trabalhadores.
São os atrasos injustificáveis na resposta que deixam milhares de trabalhadores e reformados sem rendimento ou com rendimentos insignificantes, de que são exemplo os trabalhadores independentes que estão a viver situações dramáticas.
Há muitas batalhas a travar para garantir o que o País precisa.
O País precisa de avançar. Precisa de superar os problemas acumulados em resultado de décadas de política de direita e que hoje se encontram agravados.
Precisa de uma política para valorizar a produção nacional e o emprego, colocar o desenvolvimento científico e tecnológico ao serviço da qualidade de vida, combater as desigualdades e as injustiças sociais.
Mas precisa também de dar resposta a problemas mais imediatos com outras soluções e outra política para responder a outros problemas que marcam e pesam negativamente na vida dos trabalhadores e do povo.
Desde logo para assegurar respostas emergentes como a do aumento geral dos salários para todos os trabalhadores, do salário médio, tal como a valorização das carreiras, o aumento do Salário Mínimo Nacional para 850 euros, o combate à precariedade ou à desregulação de horários de trabalho.
Para garantir a inadiável valorização das pensões e reformas de todos quantos descontaram, incluindo acima dos 658,20 euros. Para assegurar uma rede de Lares e o apoio efectivo aos idosos, às suas famílias e cuidadores.
Para garantir um reforço de investimento nos serviços públicos, na educação ou na cultura, domínios que exigem assumir despesa estrutural que dê estabilidade e futuro à Escola Pública, às universidades, às estruturas e entidades culturais e aos seus milhares de trabalhadores.
Uma outra resposta e uma outra justiça fiscal que desagrave os impostos sobre os trabalhadores de mais baixos rendimentos.
Uma outra resposta para garantir creches gratuitas para todas as crianças, como há muito defendemos e que reclama uma opção de financiamento que dê prioridade ao apoio às crianças e famílias.
Uma outra resposta e outra política para assegurar o direito à habitação com o aumento da oferta pública de habitação em larga escala, com o Estado central a assumir as suas responsabilidades e com revogação da actual Lei das Rendas que o Governo se recusa a fazer.
Estes são combates em que estamos empenhados e essa é uma razão acrescida para apoiar a CDU que é, sem dúvida, a grande força de esquerda no Poder Local.
Sim, é para dar força à luta por tudo isto que mais autarquias, mais eleitos, mais votos na CDU são um contributo para poder dar novos passos com novas soluções para dar resposta aos problemas do País, dos trabalhadores e do povo.
Quem nos conhece sabe que pode contar connosco, com o empenhamento dos nossos eleitos e a sua dedicação ao serviço das populações e do desenvolvimento.
Por isso, dizemos que a CDU vale a pena!
Dizemos que o voto na CDU é voto mais seguro e certo dos que aspiram a uma vida melhor para todos!
O voto que dá força a quem tem provas dadas na defesa dos interesses dos trabalhadores e das populações deste concelho!
O voto que é a mais segura garantia de que será utilizado para dar expressão e força à promoção do desenvolvimento deste concelho de Gaia.
O voto que dá força também a quem, no plano nacional, deu provas de que só tem um compromisso - com os trabalhadores, o povo e o País!
O voto que conta para quem espera novas conquistas nas suas condições de trabalho e de vida!
Sim, o voto na CDU é o voto para reforçar a mais consequente e combativa força de esquerda no Poder Local e no plano nacional, que tem soluções, faz propostas e luta pela sua concretização.
O voto que acrescenta de força à luta dos que aspiram a uma outra política no plano nacional!
Em 26 de Setembro, vamos dar mais força à CDU, porque a CDU vale a pena!
Viva a CDU!