Intervenção de Rui Sá

«Honramos os compromissos que assumimos com os eleitores»

Apresentação da Candidatura da CDU à Presidência da Câmara e da Assembleia Municipal do Porto

Camaradas e Amigos,
Minhas Senhoras e Meus Senhores,

Gostaria, em primeiro lugar, de agradecer a confiança que a CDU em mim deposita, atribuindo-me a honra de encabeçar a sua lista à Assembleia Municipal do Porto. Encaro este desafio com responsabilidade, esperando estar à altura da mesma e dos pergaminhos de figuras prestigiadas que me antecederam nesta função como Ruy Luís Gomes, Raúl de Castro, Emílio Peres, Emídio Ribeiro, Sérgio Teixeira, José Luís Borges Coelho e Honório Novo.

Responsabilidade acrescida pelo facto de, tal como aconteceu nos mandatos anteriores, naquele que agora termina o Grupo Municipal da CDU na Assembleia Municipal do Porto, embora constituído por apenas três elementos, se ter destacado pela capacidade de intervenção, pela credibilidade das propostas, pelo respeito granjeado pelos seus deputados municipais. Caraterísticas que advém daquilo que é a base e a essência da sua intervenção: uma profunda ligação às pessoas e uma cultura enraizada de, identificados os problemas, elaborar propostas construtivas e exequíveis para a sua resolução.

Muitos exemplos podiam ser dados que demonstram o trabalho distintivo efetuado pelo Grupo Municipal da CDU. Mas há um que fala por si para demonstrar esta evidência: todos os grupos municipais têm o direito de convocar anualmente uma sessão extraordinária da Assembleia Municipal para discutir um tema. Pois só a CDU não desperdiçou essa oportunidade, tendo convocado, em 2017, uma sessão sobre “O acesso à habitação na cidade do Porto”, em 2018 sobre ”A situação do Movimento Associativo Popular do Porto e o seu relacionamento com o Município”, em 2019, sobre “A mobilidade no Porto”, em 2020 novamente sobre “o acesso à habitação na cidade do Porto” (repetindo o tema de 2017 para mostrar que, infelizmente, o mandato, nesta matéria, pouco mais foi do que tempo perdido). Ao mesmo tempo que demos um contributo decisivo para a realização de sessões extraordinárias para análise da situação do Coliseu do Porto, do projeto de ampliação dos molhes do porto de Leixões e, a realizar brevemente na sequência da aprovação de uma nossa proposta, para análise das soluções de aproveitamento do ramal da Alfândega. Sessões que têm o claro objetivo de dignificar o papel da Assembleia Municipal como grande fórum do debate democrático do Porto. E onde, para além de debatermos aprofundadamente os temas em análise, apresentamos diversas propostas de medidas e de soluções que resultaram do estudo dos dossiês e de um intenso trabalho prévio de visitas e reuniões de auscultação de organizações e personalidades especializadas nas várias matérias.

Honramos, assim, os compromissos que assumimos com os eleitores.

Camaradas e Amigos
Minhas Senhoras e Meus Senhores,

O próximo mandato será complexo para o Porto e para a sua População, mas também para o Município. Continuaremos a pagar caro a errada política de Rui Moreira de aposta na monocultura do Turismo, que, por força das sequelas da pandemia, tão cedo não regressará - pelo menos com a dimensão pré pandémica. E que, ultrapassada a fase dos apoios do Estado às empresas e às pessoas, se traduzirá num desastre anunciado, com muitas empresas do setor do comércio e dos serviços – designadamente daqueles que viviam para o turismo – a não reabrirem, com as consequências ao nível do aumento do desemprego e do encerramento e abandono de inúmeros espaços. Esta crise social e económica lançará (já está a lançar!) inúmeras famílias para a miséria e o desespero, com a perda das habitações por manifesta incapacidade de pagarem as rendas ou os empréstimos bancários. Também a diminuição da atividade económica levará, tal como aconteceu em 2020 e está a acontecer em 2021, a uma significativa diminuição das receitas municipais.

Perante esta situação é necessário que o Município tenha eleitos com sensibilidade social para propor e adotar políticas que vão de encontro às necessidades dos mais desfavorecidos, designadamente em matéria habitacional e de apoios sociais. Sem descurar políticas públicas que contribuam para a diversificação das atividades económicas na cidade – embora com os erros do passado, de inebriamento pela atividade turística, estejamos já a correr atrás do prejuízo…

Perante esta situação tão grave (que a euforia do desconfinamento não pode ocultar) precisamos de autarcas empenhados e dedicados à vida da cidade e à defesa da sua população. De autarcas que não se candidatem por meras razões de taticismo partidário, mais preocupados com marcações individuais entre fações e protagonismos pessoais do que com os verdadeiros problemas do Porto. Nem de candidatos para quem o próximo mandato apenas sirva como aquecimento para as eleições de 2024. Nem de candidatos ziguezagueantes, entre o apoio e a oposição ao atual presidente da Câmara, e que se apresentam, mesmo sendo segunda escolha, para salvar a face do líder. 

Camaradas e Amigos,
Minhas Senhoras e meus Senhores

Pela primeira vez teremos a recandidatura para um último mandato de um movimento dito independente (embora com o apoio oficial do CDS e da IL e informal de muitos militantes e dirigentes do PSD). Movimento que, e independentemente dos resultados que alcançar, está centrado, quer nos órgãos municipais quer nos de freguesia, na figura do atual presidente da câmara, o que significa que não haverá movimento Rui Moreira para lá de Rui Moreira. 

O que trará instabilidade, na certeza de que muitos, que pretendem manter os seus cargos para além de 2024 (sejam eles eleitos ou apaniguados nomeados para as chefias das estruturas do universo municipal), estarão dispostos a mudar-se, com armas e bagagens, para quem esteja disponível para os manter no poder. Com todas as consequências ao nível da instabilidade e do potencial aventureirismo de decisões. Já tivemos, aliás, esta situação em 1989, com o presidente da Câmara eleito pelo PSD a candidatar-se pelo CDS. Já tivemos esta situação em 2001, com a guerra fratricida que envolveu o PS em torno de Nuno Cardoso e de Fernando Gomes. Situações que tiveram graves consequências para o Município, para a cidade e para a sua população.

Também por isso o próximo mandato necessita de autarcas experientes, conhecedores dos dossiês e dos mecanismos de funcionamento do Município e em quem os seus trabalhadores confiem. Para garantir um escrutínio permanente da atividade municipal, para denunciar as situações anómalas e para mobilizar as populações. Tarefa que ganha mais acuidade num contexto em que se assiste a uma fragilização da comunicação social, com o depauperamento das redações locais, que deixaram de exercer, no essencial, o seu papel de agente escrutinador da atividade municipal. 

Também por isto estamos aqui e aceitamos, com responsabilidade e com confiança, este desafio de encabeçar as listas da CDU! Com a consciência de que protagonizamos um projeto coletivo cujo êxito depende não apenas do vosso apoio mas, fundamentalmente, do vosso empenhamento!

Viva a CDU!
Vivam a Cidade e o Povo do Porto!