Intervenção de Mariana Silva, membro da Comissão Executiva Nacional do PEV

O voto na CDU garante para Portugal propostas e soluções ambiental e socialmente justas e concretas

Acto Público CDU, Lisboa

Acto Público «CDU – Força decisiva. Ao teu lado todos os dias»
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Acto Público «CDU – Força decisiva. Ao teu lado todos os dias»

Boa tarde a todos!

As minhas primeiras palavras são para, em nome do Partido Ecologista «Os Verdes», saudar os companheiros do Partido Comunista Português, os companheiros da Associação Intervenção Democrática e todos os independentes que fazem parte desta grande coligação que é a CDU.

Companheiros e amigos,

Estamos de novo perante Eleições Legislativas. Eleições que não cumprem calendário, porque são fruto de um desejo enorme do Primeiro Ministro António Costa e do PS de alcançar uma maioria absoluta e ficar livre para praticar a política mais à direita com a qual se identifica e que nos últimos 6 anos foi obrigado a contrariar. 

E vamos a eleições porque o senhor Presidente da República resolveu chantagear os partidos, tentando que votassem num Orçamento do Estado que não respondia às necessidades do país. Que queria a toda a força que fizéssemos parte de um conjunto de opções políticas que, claramente, não estavam no caminho do desenvolvimento do país, que se quer ambiental e socialmente justo.

Companheiros e amigos,

Nos próximos dois meses continuaremos a ser confrontados com a opção pelo voto contra no Orçamento do Estado de 2022. Muitas serão as dúvidas, que se vão dissipando a cada entrevista que certos protagonistas vão dando, com a afirmação de que o caminho é a maioria PS, de que o sonho do Presidente da República em formar um bloco central se vai concretizar.

Mas cá estaremos para esclarecer os portugueses de que a solução passa pelo reforço da CDU na Assembleia da República, com deputados que conhecem a realidade dos seus distritos, que conhecem a realidade do país. 

Conhecemos os cabeças de listas e sabemos que são candidatos com grande ligação às suas regiões. Mulheres e homens, com experiência, e entrega à luta do coletivo, e estamos certos de que cada um dará o seu melhor para que cada voto seja conquistado com a certeza de que é um voto no compromisso e na seriedade.

Temos a certeza de que o conjunto dos candidatos que ainda estão a ser contactados, que constituirão e enriquecerão as listas da Coligação Democrática Unitária, serão o retrato da luta por um País mais justo e solidário.

Os candidatos dos «Verdes» transportam para a nossa Coligação a força e a entrega na luta por um país melhor, por um país mais sustentável, por um país ambiental e socialmente mais justo.

A mesma que empregámos desde 2015, quando contribuímos para fechar a porta à direita, com um trabalho muito importante na reposição de direitos e na tomada de medidas para criar as condições para desenvolver um país mais sustentável do ponto de vista ambiental e social.

Nos últimos dois anos fomos confrontados com um vírus que deixou a nu todas as dificuldades resultantes do desinvestimento de anos nos serviços públicos, que foi mais vincado durante o Governo PSD/CDS. 

Não fomos surpreendidos porque os partidos que compõem a CDU sempre denunciaram esse caminho e se bateram por mais e melhores serviços públicos. E só com muita pressão é que os poucos investimentos se foram fazendo nos últimos anos.

Perante as dificuldades impostas pela pandemia era necessário apresentar ao país um caminho que permitisse a recuperação das micro, pequenas e médias empresas, era primordial reforçar o SNS, cujos profissionais responderam de forma exemplar, mesmo com todas as dificuldades, era essencial reforçar os cuidados primários reabrindo centros de saúde, alargando o horário, contratando mais profissionais de saúde e assistentes operacionais.

Muitas são as respostas que os portugueses precisam e que «Os Verdes» consideraram necessário dar em 5 eixos essenciais. 

A urgência de travar as alterações climáticas; o reforço dos meios e dos profissionais para cuidar dos nossos Recursos Naturais; a intervenção nas questões sociais e, sobretudo, reduzir a pobreza; fortalecer os serviços públicos para que todos tenham acesso igual e dar um forte apoio à produção nacional. 

Dentro destes 5 eixos apresentámos ao Governo 15 propostas e da parte do Governo PS apenas recebemos a aceitação de uma delas, mesmo que algumas destas propostas não tivessem grandes reflexos na despesa, como por exemplo, a proposta para que os pequenos e médios agricultores, a braços com o aumento dos custos de produção, e com as inúmeras dificuldade em escoar os seus produtos, vissem incluída no Orçamento a obrigatoriedade de 5% do abastecimento das cantinas públicas em produtos agrícolas passar a ter origem na Agricultura Familiar e Biológica Portuguesa. 

Estariam assim a ser promovidos os circuitos curtos de proximidade e dos mercados locais. E o Governo não aceitou esta simples medida.

Poderíamos continuar a demonstrar o real desinteresse do PS em aceitar qualquer medida, para se vitimizar junto dos cidadãos, vendo a possibilidade de eleições antecipadas. 

O PS utilizou esta estratégia de vitimização como meio para tentar uma maioria absoluta que o dispensasse de negociar o OE e lhe permitisse fazer opções políticas sozinho ou, mesmo, mudar a agulha das opções políticas para convergências com a direita e o PSD em particular.

Partimos, assim, para estas eleições com a noção do que o país e os portugueses necessitam de medidas que apresentámos e que repetidamente são rejeitadas pelos mesmos, pelo PS, PSD e CDS. 

É, pois, tempo de proteger socialmente quem não consegue encontrar trabalho, nem tem acesso ao subsídio de desemprego. 

É tempo de defender a Escola Pública, apoiando a deslocalização dos professores, para que deixe de haver milhares de professores desempregados sem turmas e milhares de alunos sem professores.
É, particularmente, tempo de olhar para as alterações climáticas com medidas, com ações concretas, terminando de vez com as promessas de que é possível a longo prazo travá-las ou mitigá-las. 

O ministro do ambiente foi gabar-se, na Cop26 em Glasgow, de que Portugal está na linha da frente no combate às alterações climáticas. 

Já basta de falsas declarações de amor ao Ambiente em público, que contrariam as suas opções políticas, a falta de investimento na defesa dos recursos naturais e na proteção da biodiversidade.

A reconversão da floresta para espécies autóctones já deveria estar mais desenvolvida, deveria estar a ser apoiado o arranque de eucaliptos espontâneos, mas ao contrário, admite-se a possibilidade de se continuar a apoiar a monocultura.

A defesa dos Parques e Reservas Naturais do nosso país, e a garantia do reforço de meios do Ministério do Ambiente, sem os quais não será possível a proteção dos recursos naturais, tem de ser uma realidade. 

Há muito que «Os Verdes» afirmam que as opções políticas para a defesa do Ambiente passam por um forte investimento público nos transportes públicos colectivos, com mais carruagens, mais autocarros, mais barcos, garantindo às populações o seu direito à mobilidade em transporte coletivo, quer nos grandes centros urbanos, quer nas zonas onde esse transporte continua a resumir-se ao transporte escolar. 

Com o PART, percebemos que as pessoas optam pelo transporte público se este responder às necessidades, com mais horários, mais conforto, mais segurança. Se queremos mesmo tirar milhares de carros das estradas, a opção terá de ser a de caminharmos para o alargamento da gratuitidade dos transportes públicos, começando por segmentos populacionais importantes, como os jovens, os desempregados e as pessoas com deficiência. Como «Os Verdes» propuseram recentemente, mas que o tal bloco central acabaria por chumbar. 

O Plano Ferroviário Nacional não pode ser apenas uma bandeira. Tem de se confirmar o alargamento da rede ferroviária, ligando-a a todas as capitais de distrito, reativando linhas encerradas, eletrificando linhas, e adquirindo mais material circulante.

A proteção dos recursos naturais e a exploração equilibrada dos mesmos, tem de envolver o poder local, e isso já se viu que o Governo PS não quer. Foi assim no caso do aeroporto do Montijo em que se preparava em conjunto com o PSD alterar a lei para retirar competências às autarquias no que diz respeito ao parecer vinculativo dos municípios e no caso da exploração mineira, fizeram umas alterações à lei que dão a ideia de que os municípios são ouvidos, mas afastando o seu papel decisivo.

Há um longo caminho a percorrer para consolidar direitos e medidas conquistadas durante os últimos anos.

É parte desse caminho que faremos nos próximos dois meses. Na CDU. Projecto onde encontramos aqueles que estão determinados em percorrê-lo e em não voltar atrás. 

Os eleitores saberão que o determinante para continuar o caminho é o reforço da CDU.

Porque o voto na CDU tem, efetivamente, um triplo resultado político: fechar a porta à direita, travar a maioria absoluta do PS e garantir para Portugal propostas e soluções ambiental e socialmente justas e concretas.

Viva a CDU!