CDU reclama um Serviço Público de Cultura

Encontro com artistas e trabalhadores da cultura

Num encontro com escritores, músicos, artistas plásticos, actores, realizadores, produtores, arqueólogos, trabalhadores das diversas profissões da Cultura, realizado na segunda-feira, 10 de Janeiro, no Foyer do Fórum Lisboa, Jerónimo de Sousa, Secretário-geral do PCP, reclamou um Serviço Público de Cultura, que deve ser «o garante do acesso à criação e fruição culturais em todo o País».

Para a sua concretização, salientou o também primeiro candidato da CDU pelo círculo eleitoral de Lisboa, é necessário «um aumento significativo do financiamento, a partir do Orçamento do Estado (OE), com a atribuição de 1 por cento à Cultura, caminhando para 1 por cento do Produto Interno Bruto (PIB)». 

Recorde-se que o último OE do Governo PS, entretanto chumbado, ficava-se pelos 0,3 por cento. «Não há Serviço Público de Cultura sem financiamento, nem o financiamento será suficiente sem uma definição de política cultural do Estado, de democratização, como aquela que propomos: só a conjugação destes dois elementos permitirá também a existência de trabalho, e trabalho com direitos», afirmou, apelando ao reforço da CDU «para que os avanços não sejam medidas pontuais», mas sim «uma política consistente e estruturada de futuro».

Desinvestimento e subfinanciamento

Na intervenção que proferiu, acusou os sucessivos governos de terem seguido no sector da Cultura uma política «idêntica à que conhecemos na Saúde, na Educação ou noutras Funções Sociais do Estado» e que se caracterizam por «desinvestimento e subfinanciamento; fecho e concentração de serviços e estruturas; elevada redução do número de trabalhadores e consequente insuficiência crónica; elevados níveis de precariedade dos vínculos laborais degradação dos serviços públicos e da oferta existente. 

Romper com a política de direita

Além de Jerónimo de Sousa, na mesa estiveram também Ana Mesquita, deputada do PCP na Assembleia da República, e Cristina Cruzeiro, candidata da CDU pelo círculo eleitoral de Lisboa. «Romper com a política de direita, avançar na democratização cultural é aquilo que defendemos, feita através da estruturação do Serviço Público de Cultura, em todo o território nacional e com garantia no acesso de todos à experiência da criação e da fruição cultural e artística, com especial enfoque no acesso às formas, meios e instrumentos de criação», sublinhou Cristina Cruzeiro.

Ana Mesquita – que deu a conhecer algumas das propostas do PCP apresentadas na Assembleia da República – frisou que «a Cultura e a liberdade identificam-se. Sem Cultura não pode haver liberdade, sem liberdade não pode haver Cultura.» «A democratização cultural é urgente» e «um exercício necessário que não pode ser contornado. É um direito que está consagrado na Constituição da República», precisou, apelando: «É urgente construir um Serviço Público de Cultura». 

Testemunhos verdadeiros

Seguiram-se testemunhos dos artistas e trabalhadores da Cultura, como Carmen Granja, produtora cultural; Teresa Carvalho, artista plástica; Tiago Santos, músico e activista do Manifesto em Defesa da Cultura; Pedro Duarte, produtor de cinema; Rui Galveias, músico e dirigente sindical. 

Entre muitos outros, esteve presente Manuel Gusmão, poeta, ensaísta, tradutor e professor universitário. Em representação do PCP, esteve também Ricardo Costa, da Comissão Política do Comité Central.

A abertura ficou reservada ao visionamento de uma curta metragem do realizador Mário Macedo, intitulada «Terceiro Turno», e, mais tarde, à actuação de Sebastião Antunes, acompanhado pelo Coro de Adufes e Vozes de «A Voz do Operário». Para a ocasião, foi exposta uma ilustração de Pedro Vieira. 

Nos cerca de 50 lugares do espaço, cuidadosamente distribuídos, podia-se ler um jornal de campanha, intitulado «CDU o voto que decide», com os compromissos, candidatos e apoiantes pelo círculo de Lisboa às eleições legislativas de 30 de Setembro.