Intervenção de Fátima Bento

O projecto que a CDU transporta é dirigido a todos

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O projecto que a CDU transporta é dirigido a todos
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O projecto que a CDU transporta é dirigido a todos

Camaradas e amigos,

No dia 6 de Outubro estará nas mãos de cada um o poder e liberdade de decidir o seu futuro. Porque os resultados obtidos desse acto eleitoral determinarão o rumo do país e da nossa vida. O povo decidirá se pretende avançar ou andar para trás. Se pretende avançar na confirmação dos direitos conquistados e na valorização do trabalho e dos trabalhadores. Ou andar para trás e dar força à política de direita, que debilitou o País e acentuou as desigualdades.

As evidências da história política do nosso país desde o 25 de Abril, demonstram a prevalência de uma política de direita protagonizada por PS, PSD e CDS, politica que bloqueou e bloqueia os avanços necessários para um país capaz de responder às necessidades do povo e dos trabalhadores.

Por outro lado a história recente dos últimos 4 anos mostrou-nos que com a relação de forças conseguida em 2015 na Assembleia da República foi possível avançar, avançar com a intervenção do PCP e do PEV, avanços limitados sabemos bem, mas que encetaram um caminho de esperança que o povo e os trabalhadores anseiam e que o país precisa.

Camaradas e amigos,

A CDU tem proposta e tem trabalho, proposta que dá resposta aos problemas nacionais e aos problemas regionais, proposta concreta construída com o conhecimento e trabalho de anos no terreno, junto das gentes, porque em todos os seus dias de luta a CDU esteve e estará lá para ouvir as preocupações e reivindicações e com eles construir as soluções.

Podemos assim afirmar, que sim, sabemos as dificuldades que enfrentaremos no distrito de Bragança, que a batalha eleitoral será difícil, mas também estamos conscientes que sempre fomos a única força politica que defendeu intransigentemente as populações do nordeste transmontano, na Assembleia da Republica, nos órgãos do poder local no qual temos assento, à porta dos locais de trabalho, junto das populações. Trabalho, honestidade e competência reconhecida, só faltando dar a esse reconhecimento o passo seguinte o voto na CDU. 

Camaradas e amigos,

A nossa região suportou décadas de políticas ruinosas, de total descaso das nossas especificidades e problemas, que resultaram no agravamento das assimetrias regionais e despovoamento. Politicas promovidas pelos governos do PSD, CDS e PS, politicas que contaram com a anuência dos deputados eleitos pelo círculo de Bragança.

O distrito que hoje encontramos está restringido pelas inúmeras deficiências nos serviços públicos, com falta de respostas na saúde, na educação, nos transportes e vias de comunicação, no apoio aos mais pequenos e aos mais velhos. Um tecido produtivo desajustado das suas potencialidades, pela falta de apoio à agricultura familiar, que após décadas de proposta do PCP e da CDU e luta dos agricultores e suas estruturas representativas viu agora criado o Estatuto da Agricultura Familiar, mas que falta por em prática, e de medidas concretas para o aproveitamento equilibrado dos recursos naturais. A falta de emprego e emprego de qualidade, rendimentos baixos, que apesar de alguma recuperação, são rendimentos ainda insuficientes para o bem-estar das populações e estão muito longe de serem promotores do desenvolvimento económico da região. Características que associadas ao agravamento das desigualdades regionais potenciam o despovoamento, o abandono da terra e das casas, o envelhecimento, a redução de nascimentos e de jovens, que cumulativamente agrava e agravará a já difícil vida das populações do nordeste transmontano.

Para a CDU há solução para travar este esvaziamento, e essa só poderá passar pela concretização de uma política que garanta o desenvolvimento económico, progresso social e a correção das assimetrias regionais, uma política patriótica e de esquerda.

Politica que a CDU defende, politica que tem por base a efetivação da regionalização, investimento público, afirmação da propriedade social e do papel do Estado na Economia. Um Estado que concretize os direitos sociais, assegure o direito à saúde, educação e proteção social, promova a cultura, garanta o direito à mobilidade e à habitação. Politica que interrompa os desequilíbrios, porque apenas um país coeso e equilibrado garantirá a melhoria das condições de vida para todos. Política de igualdade regional, politica no cumprimento da Constituição da República, que defenda a democracia, o poder local democrático e a soberania nacional.

Camaradas e amigos,

O plano estratégico de desenvolvimento regional que a CDU propõe para a região, enquadrado nas linhas programáticas nacionais, assenta na concretização da regionalização, modelo que há muito preconizamos, numa estratégia de reforço do investimento publico e na aposta do aproveitamento de todas as potencialidades do distrito. Desta forma é essencial entre outros, a reposição das freguesias, a gestão pública da água acessível a todos, a efectivação do apoio à agricultura familiar, a revitalização do complexo-agroindustrial do Cachão, a valorização integrada do território para dinamização do turismo, o aproveitamento dos recursos naturais respeitando o seu equilíbrio, a recuperação da mobilidade das populações pela reabilitação e ampliação da rede viária, reativação do caminho-de-ferro e efetivação de soluções de transporte publico a preços acessíveis nos concelhos e entre os concelhos.

A regionalização é o instrumento indispensável à reversão dos desequilíbrios regionais. E se no passado o PS, PSD e CDS, tudo fizeram para que não se concretizasse, hoje o PS numa mascarada transferência de competências, com o voto favorável do PSD e a indiferença do CDS, transferiu encargos e confusão para as CIM, municípios e freguesias, numa política de desresponsabilização das obrigações constitucionais do estado, atacando diretamente a autonomia do poder local democrático e tentando mais uma vez travar um efetivo processo de regionalização.

A reposição de freguesias, se assim as populações das freguesias extintas o desejarem, é assumida como elemento fulcral para um poder local democrático representativo da vontade do seu eleitorado. Mas se o processo de extinção de freguesias em 2013 no governo do PSD-CDS degradou a já débil situação das áreas rurais, o governo do PS quer ir mais longe. A proposta do PS apresentada quanto à convergência das freguesias num prazo de 10 anos, aniquilará o que resta delas, pois os critérios a cumprir nunca permitirão a reposição das freguesias extintas, sendo que apenas conduzirá ao fim das que ainda conseguiram subsistir. Porque mais uma vez os critérios e pressupostos são totalmente desajustados da realidade da nossa região, marcada pelo reduzido número de eleitores e serviços disponíveis às populações nas freguesias. Assim, a vontade das populações em manter as suas freguesias, em manter a sua representatividade é mais uma vez desrespeitada e enterrada debaixo dos escombros das casas caídas.

A gestão pública da água e saneamento, prossegue um caminho na nossa região que terminará na pura e simples privatização, que os cidadãos mais uma vez pagarão do seu bolso. A denúncia e a luta para que não se torne real e se reverta o que já foi concluído, permanecerá na atualidade da nossa intervenção, pela salvaguarda de um bem que não pode estar à venda.

Quanto aos transportes públicos, e aos passes socais, temos assistido a um queixume quanto à insuficiência da dotação financeira atribuída à CIM Terra de Trás-os-Montes, mas foi pela mão da CDU que foi possível o reforço desta verba mesmo num quadro que reconhecemos insuficiente. Enchem os jornais com a ideia de que o Governo manda tudo para o litoral e nada para o interior, mas depois não fazem o trabalho de casa, nomeadamente a elaboração de um estudo de mobilidade que sustente o valor necessário à concretização de um acesso dos transmontanos, nas mesmas condições que nas áreas metropolitanas de Lisboa e Porto, aos serviço de transporte público. 

Camaradas e amigos,

Objetivamente, nada impede a eleição de deputados da CDU pelo círculo de Bragança, estamos certos que manter o mesmo trio de deputados compostos por PS e PSD pelo distrito não contribuirá, tal como não contribuiu até agora, para o desenvolvimento da nossa região ou para travar o seu empobrecimento, e é com esta convicção que vamos para a campanha, com trabalho e provas dadas, certos que apenas o voto na CDU é útil. Útil para a mudança, útil para a melhoria da vida das populações, útil para o desenvolvimento regional, útil para avançar e não andar para trás. 

Camaradas e Amigos,

Partimos para estas eleições conscientes que não vamos disputar eleitorado com A, B ou com C. Partimos para estas eleições convictos de que o nosso projecto, o projecto que a CDU transporta é dirigido a todos. A todos quantos anseiam por um Portugal desenvolvido, soberano e de progresso e justiça social. Um projecto que respeita a dignidade dos transmontanos e as características da nossa região. É por isso que a batalha que temos pela frente só pode ser encarada com alegria e confiança dadas pela razão que nos assiste.

Mãos à obra!

Viva a CDU!