João Oliveira | Habitação social: 12 anos para esquecer e um futuro para construir
João Oliveira
O problema da habitação social e das rendas sociais ganhou em Évora significativa gravidade com as opções da gestão PS na Câmara Municipal.
Desprezando quem encontra na habitação social a única solução para uma habitação minimamente condigna, o PS impôs a partir de 2006 aumentos de rendas e condições de recuperação e utilização dos imóveis que se têm revelado incomportáveis para os moradores.
Mais que isso, o PS procurou impor essa política anti-social escondendo a mão com que atirava a pedra, utilizando mentiras e falsificações para responsabilizar outros pelas suas opções.
Primeiro, o PS criou a empresa municipal Habévora para fazer o “trabalho sujo” em nome da Câmara. Cumprindo as orientações e opções da gestão PS na Câmara Municipal, sempre viabilizadas pelo vereador do PSD, foi a Habévora quem confrontou os moradores com os aumentos das rendas, ao mesmo tempo que actuava como agência imobiliária na gestão e alienação do património municipal em benefício de interesses nem sempre claros.
Depois, o PS veio impor aumentos de rendas absurdos e incomportáveis argumentando que a lei a isso obrigava. Desculpa esfarrapada, já que a tal lei aprovada em 1993 pelo Governo de Cavaco Silva nunca foi aplicada dessa forma em Évora entre 1993 e 2006 e continua a não o ser em muitas autarquias do nosso país, em particular nas autarquias geridas pela CDU. O aumento das rendas não foi imposição da lei, foi uma opção política do PS.
Por fim, o PS procurou sacudir a água do capote dizendo que a lei era injusta mas que se fosse alterada não haveria aumentos. Dizia isto o PS na Câmara enquanto o mesmo PS na Assembleia da República votava contra todas – sublinho, todas – as iniciativas que o PCP ali levou para alterar a lei de 1993 e travar o aumento das rendas.
O resultado das opções do PS está à vista. Bairros sociais degradados, problemas sociais agravados para os seus moradores e para quem mora nas redondezas e rendas de mais 300 euros para quem ganha salários de menos de 500 euros.
Os 12 anos de gestão PS em Évora fazem já parte de um passado que ninguém quer recordar, muito menos manter.
Nas eleições do próximo Domingo é tempo de dar força à CDU.
Recusando a maledicência, as promessas vãs e os engodos eleitoralistas, é tempo de retomar o caminho de desenvolvimento da nossa cidade e do nosso concelho, construindo-o com quem aqui vive e trabalha.
João Oliveira | Advogado
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