• Pelo respeito e salvaguarda intransigente da identidade cultural de cada país e de
todas as línguas nacionais como línguas oficiais e de trabalho e a recusa de quaisquer
discriminações neste domínio.

• Pela defesa da diversidade, contra a colonização cultural, o afunilamento das relações
culturais num mercado hegemonizado;

• Pelo respeito da diversidade e identidade cultural e a garantia de acesso de todos à
cultura, através da sua promoção numa perspectiva de abertura, cooperação e igualdade
com todos os povos;

• Por políticas públicas de apoio à criação, produção e fruição culturais;

• Pela defesa e divulgação do património cultural nacional, regional e local, erudito
e popular, tradicional ou actual, como forma de salvaguarda e promoção da identidade
e da independência nacionais;

• Pela defesa, valorização e promoção da cultura e da língua portuguesas.