A voragem dos dias e dos acontecimentos, a necessidade de partir para outra(s)...as tarefas inadiáveis da composição e apresentação de listas de candidatos e da construção, a todos os níveis, dos programas eleitorais, para não falar da resposta aos problemas do país e dos trabalhadores, que a vida não pára e as eleições não resolveram, deixaram já para trás a importância destas eleições e dos seus resultados.

Porquê voltar a este assunto? Por duas razões. A primeira, para não deixar (des)integrar o que o Partido e a CDU assumiram como devendo estar integrado – uma estratégia, já vitoriosa, para “três eleições, uma só batalha”. Mas também, e sobretudo, por nos parecer estarmos longe, e falo de nós, militantes, simpatizantes, eleitores da CDU em geral, de potenciar tudo aquilo que representam os (bons) resultados e o que eles contêm de dinamizador, de gerador de confiança e de estímulo para o redobrado esforço de participação e intervenção que está a ser exigido.

Nestas poucas semanas depois de 7 de Junho, todos nós encontrámos camaradas, ou amigos, ou simples conhecidos, mesmo ocasionalmente, aos quais fizemos a pergunta, “sacramental”: “então e os resultados? satisfeito?” E seguramente ouvimos, vezes demais: “pois...subimos...mas aqueles gajos do Bloco!...nem metemos o terceiro...!” Então, não subimos 70 mil votos? Em quase todos os concelhos do país, e em freguesias, para valores de há 20 anos? E não é verdade que ficámos como 1ª força em Évora, em Beja...em Setúbal?! Apesar dos ataques desenfreados contra o Partido e a CDU? “Tens razão, foi um bom resultado...até nas próximas. Andam sempre a vaticinar a nossa morte, enganaram-se mais uma vez! Mas é preciso trabalhar muito, nada está consolidado à partida...” Ah, já viste?!

Trata-se, sem dúvida do efeito, devastador, da ofensiva e manipulação ideológica, que, vinda de trás, na própria noite e nos dias seguintes se empenhou em abafar a vitória que constituiu o nosso bom resultado.
Estamos lembrados da página do DN de 2ª feira, com o PCP na coluna dos “derrotados”, ou o CM que fala da CDU como “perdedora à esquerda”, ou ainda o Público, que condescende que o resultado “salvou a noite do PCP”. Para não falar da miserável arenga do Barreto num canal de televisão, a dar o mote da “derrota histórica do PCP, ultrapassado pela extrema esquerda” (querendo passar a ideia, que sabe ser falsa, de que o Bloco está à esquerda do PCP).

É preciso não subestimar. E continuar a esclarecer. Muitos milhares de eleitores da CDU, para mais metidos com os seus múltiplos problemas, não terão apanhado ainda a verdadeira dimensão do nosso extraordinário resultado eleitoral. E também as possibilidades e a confiança que este resultado político tem que gerar de que, com todos eles, com todos nós, com todos aqueles que soubermos conquistar de novo, se está a abrir caminho para a ruptura necessária e a construir uma verdadeira alternativa de esquerda para Portugal.

José Sócrates procura bem fundo no baú das políticas de esquerda esquecidas algo com que possa iludir os descontentes. Lembrou-se de que a acção social é coisa que cai sempre bem e que sempre mascara o carácter insensível e socialmente despreocupado que define o actual Governo. Depois do castigo eleitoral que o PS sofreu, Sócrates e a equipa multiplicam-se em anúncios e propaganda para reaver, ou pelo menos tentar reaver, os votantes. E eis que uma vez mais traz à discussão, desta feita por anúncio em pleno debate quinzenal na Assembleia da República, matérias relacionadas com apoio a estudantes.
Importante matéria, sem dúvida, determinante aliás para o sucesso das tarefas centrais do nosso sistema educativo e do nosso sistema de ensino superior. Importante na medida em que não será possível assegurar a igualdade no acesso e frequência do ensino superior sem o necessário apoio social aos estudantes. Por isso mesmo, o PCP propôs ao longo desta legislatura e por várias vezes, o aumento da acção social escolar, quer através da discussão do Orçamento do Estado, quer através da apresentação de projectos concretos como o Projecto de Lei que estabelecia a isenção de propinas para estudantes em situação de dificuldade económica, a gratuitidade das residências estudantis, o apoio aos transportes públicos para estudantes, a diminuição do preço do prato social nas cantinas, entre outras medidas.
Curiosamente, ou não, foi o próprio PS que rejeitou liminarmente essas propostas do PCP alegando que todas as necessidades dos estudantes estavam a coberto da previdente intervenção do Governo e que não existiam casos de necessidade que justificassem medidas extraordinárias. Não foram precisos muitos dias para que o Governo viesse afinal a reconhecer que a necessidade existe e não é pouca. Apresentou-se então como atento e trouxe as suas propostas para suprir as necessidades que dias antes havia dito não existirem. Não fosse isto o habitual comportamento e método do PS e estranharíamos comportamento tão instável, certamente. Assim sendo, porém, quase ninguém reparou e muito menos a comunicação social que rapidamente apresentou as medidas do governo como novas. E há que reconhecer que são novas, mas perguntar se são as necessárias e as suficientes.
Anunciou o Governo que aumenta em 10% o valor das bolsas de acção social e em 15% para os estudantes deslocados. Ora, uma rápida olhada para os valores médios das bolsas dos estudantes do ensino superior em Portugal não tardará em fazer-nos perceber que é pequeno investimento para a propaganda que propicia. Na verdade, o valor máximo da bolsa é o equivalente ao do Salário Mínimo Nacional, valor auferido não pelos estudantes carenciados mas pelos absolutamente miseráveis. Por isso se contam “pelos dedos da mão” os estudantes de ensino superior que recebem bolsa máxima. Importa também reflectir se os valores das bolsas ao longo dos anos, tiveram a necessária valorização tendo em conta o aumento do custo de vida. Importa até verificar até que ponto as bolsas de acção social cobrem os custos básicos da frequência e não será preciso muito para perceber que necessário é rever os critérios de atribuição e cálculo das bolsas, alargar o número de beneficiários e o valor das bolsas e não apenas em 10%, principalmente quando o valor das propinas aumentou, em média, cerca de 20% nos últimos 4 anos de governo PS.

Anunciou o Governo que vai investir nas residências universitárias, através de concessões, palavra fina para dizer que as vai privatizar. Ou seja, não bastava a privatização da acção social através dos empréstimos bancários que já comprometem o futuro de 6 500 estudantes do Ensino Superior, não bastava a privatização dos bares e cantinas de praticamente todas as instituições, privatiza-se agora também a residência universitária. E o mais grave é que, mesmo depois dos exemplos tidos com os empréstimos – de endividamento e de substituição das bolsas por empréstimos para que os jovens possam ter acesso a um direito constitucionalmente consagrado como gratuito – mesmo depois dos exemplos tidos nos bares e cantinas privatizados – de flagrante diminuição da qualidade do serviço e encarecimento dos preços dos pratos e artigos não abrangidos pela ASE – o governo persiste na fórmula da privatização.
Sobre o preço do alojamento social e do prato social, o governo limita-se a anunciar que não os subirá no próximo ano, quando na verdade mais não faz senão o estritamente exigível. Ou alguém aceitaria que o Governo decretasse aumentos dos preços em cantinas e residências, enquanto os estudantes continuam a abandonar os estudos por falta de capacidade económica?
Mas o mais importante referir é a volatilidade destas medidas de superfície que em nada alteram o essencial do sistema de ensino superior. Essencial que reside precisamente fora da esfera da acção social escolar, pois centra-se sobre a questão determinante do financiamento e da gratuitidade. Este Governo mostra uma vez mais que está disposto a tudo, até a abrir um bocadito mais os cordões à bolsa da ASE, para manter aquilo que é politicamente mais importante: a política de submissão do ensino superior aos caprichos do grande capital nacional e estrangeiro, mercantilizar e comercializar o ensino superior e torná-lo um gigantesco mercado, seguindo as orientações expressas pelo Processo de Bolonha e pela Organização Mundial do Comércio, aliás, como em outras esferas, seguindo com afinco o manual de instruções do neo-liberalismo que nos conduziu ao poço fundo da crise em que hoje nos encontramos.

Pode dizer-se que este é um ano complicado. Três eleições no mesmo ano!

As Eleições Europeias já passaram com um resultado esmagadoramente positivo para a CDU, com um aumento de mais 70 mil votos. Agora avizinham-se as eleições legislativas.

É necessário romper com estas políticas de direita levadas a cabo pelos sucessivos governos. É necessário uma verdadeira mudança de políticas, uma política que defenda os direitos dos estudantes, dos trabalhadores, da população em geral. Precisamos da CDU.

A Juventude CDU tem um papel fundamental de intervenção junto dos jovens. Com propostas concretas em áreas como a educação, o emprego, a cultura, o desporto, a habitação, a paz e os direitos sexuais e reprodutivos.

Nesta campanha, como sempre aconteceu, estaremos onde os jovens se encontram -  nas praias, festivais de bandas ou nos locais de trabalho. Levaremos as nossas propostas, elucidando-os sobre o projecto que a CDU defende. A realização de iniciativas de massas, de discussão de propostas e do programa eleitoral é essencial para chegarmos ao maior número de jovens.

Estamos onde a juventude está, e estamos lá porque só a Juventude CDU pode desmistificar e repor a verdade acerca das promessas eleitorais feitas agora pelo Governo PS.

Depois de ter feito aprovar o Regime Jurídico da Instituições do Ensino Superior (RJIES), no Verão do ano passado; de ter cortado nas bolsas e instituído os empréstimos bancários; depois do aumento das propinas e abandono escolar de muitos estudantes, vêm agora com propostas demagógicas. Agora que o ano lectivo praticamente terminou, depois de denúncias sucessivas por parte dos estudantes acerca dos atrasos das bolsas, das más condições de cantinas e residências universitárias, agora é que dizem que vai tudo mudar! Aumenta-se em 10% as bolsas da Acção Social Escolar e alarga-se o passe escolar até aos 23 anos (curiosamente proposta similar à que o grupo parlamentar do PCP apresentou há poucos meses e o PS chumbou!) e está tudo resolvido. De promessas está o inferno cheio e também os portugueses!

A Juventude CDU defende uma Escola Pública, Gratuita, de Qualidade para todos. O Ensino Superior Público livre de propinas, Bolonha e RJIES.  

Defendemos o direito dos jovens ao emprego com direitos; o direito à fruição e acesso à cultura; o direito à prática desportiva; o fim da privatização das praias e parques naturais; o direito ao acesso a uma habitação digna, a uma sexualidade feliz e consciente; o direito de vivermos num mundo de paz.

Votar CDU é lutar na defesa dos direitos conquistados por Abril. É lutar por uma verdadeira alternativa para Portugal. 

A grande derrota de Sócrates e do PS nas eleições europeias abre perspectivas para que tal derrota seja repetida nas próximas batalhas eleitorais. O descontentamento face às políticas seguidas durante estes anos manifestou-se de forma contundente.
Mesmo aqueles que não acreditavam no efeito do voto nas eleições europeias, para a alteração das coisas terão ficado convencidos que os resultados eleitorais, para qualquer eleição, são acima de tudo um escrutínio às políticas nacionais. Ficou claro logo na noite dos resultados que até o estilo se alterou. Alterou-se o estilo mas acima de tudo as exigências. Reparámos todos no mutismo de alguns e na arrogância de outros. O peso que se deu ao estilo, com a sonora controvérsia para saber quem é o ou a mais arrogante, parece ser a questão mais importante da actualidade mediática. De novo, e em torno de qualquer acessório, se pretende estabelecer a alternância PS ou PSD. Mas na verdade, o que reparámos todos foi como subiu o tom dos políticos da direita na exigência de travar os investimentos públicos, desde o TGV à ponte Barreiro-Chelas, ao Aeroporto e por aí fora…
Para nós, que lutámos pela regionalização, para nós que entendemos que o desenvolvimento do País passa pela criação de estruturas públicas dinâmicas e empenhadas nas regiões que mobilizem o poder local e os trabalhadores das regiões, para nós que perspectivamos a política na região de Setúbal voltada para o País, a região mais capaz de assegurar trabalho e trabalho qualificado, para nós, diremos, esta deverá ser a questão fundamental. De facto sem investimento público, e sem o domínio dessas alavancas ficaremos eternamente à mercê dos privados, que são quem menos se interessa se os seus lucros são arrecadados nas fábricas de Palmela ou da Coreia, ou de outra qualquer parte do mundo.

Não há nenhum sector que não esteja a ser atingido pelas ditas reformas do PS que não traduzem senão as encomendas dos sectores mais conservadores e as concepções mais retrógradas que, entretanto, são dominantes. Com os slogans desgastados de que somos todos responsáveis apelando cinicamente à responsabilização dos indivíduos e da sua livre iniciativa, o que pretendem é a destruição do sentido de Estado responsável, do sentido nobre da política para resolver com sentido universal o que é de todos. Na educação a situação é paradigmática desse Estado autoritário que controla e se demite das suas funções. As escolas não funcionam democraticamente, nem com a apregoada autonomia científica ou pedagógica, a autoridade democrática dos professores deixou de ter sentido, os estudantes estão endividados para poderem estudar, grande parte não consegue pagar as propinas, enquanto em nome da crise os mais variados desvarios se estão a cometer debaixo dos olhares negligentes dos poderes instituídos ou até com a sua conivência e cumplicidade.

A política que queremos e de que precisamos não é a política de cedência à direita que conhecemos e derrotámos. Essa politica de direita tem de continuar a ser combatida nas próximas eleições. Conseguido que foi pela direita esse sentido da desvalorização da política, para melhor reinar, ficou claro nas eleições europeias que nas zonas onde a politização é séria, onde o PCP tem maior implantação, onde se luta por direitos de há longas décadas, onde se construíram as mais belas e promissoras conquistas de Abril, a Reforma Agrária e as Nacionalizações onde as mulheres e os trabalhadores, vivenciaram pela primeira vez melhoria de salários e maior qualidade de vida, aí as pessoas votaram no PCP. Votaram os trabalhadores, os jovens. Votaram as mulheres trabalhadoras e não só, também as donas de casa e as reformadas. De novo, com insistência, o que importa é ter gente do PCP no poder, gente que trabalha e faz obra, com abnegação, sentido cívico e competência.

Considerando:

•      que há 33 anos, o Governo PS/Mário Soares, mandando às urtigas as promessas feitas em campanha eleitoral, deu o primeiro e decisivo passo na definição e aplicação de uma política que tinha como objectivo essencial liquidar as conquistas da Revolução de Abril e entregar o País, pronto a explorar, ao grande capital nacional e internacional;
  
  
•       que, para esse projecto, Mário Soares contou desde logo com o apoio declarado – e entusiástico - do PSD e do CDS-PP;
  
  
•       que de então para cá, todos os governos e governantes praticaram essa política de direita e todos deram passos em frente na concretização do objectivo traçado por Mário Soares/PS;
  
  
•       que Cavaco Silva/PSD, após uma década de governação devastadora – que, entre outros atropelos democráticos e malfeitorias, desferiu uma brutal e ilegal machadada na Constituição da República Portuguesa – passou o testemunho a Guterres, o qual prosseguiu sistematicamente a destruição de Abril, após o que passou a pasta aos colegas seguintes, Barroso/Santana/Portas, todos alérgicos a tudo o que cheire a Abril, e que, cumprida a missão, escancararam as portas ao alérgico de serviço: este Sócrates do nosso descontentamento;
  
  
•       que todos estes governos e governantes se esmeraram na aplicação dessa mesma política – iniciada, insisto, pelo pai da política de direita, em 1976 – de tal modo que transformaram o regime democrático de Abril num regime de política única praticada por um partido único bicéfalo (de vez em quando tricéfalo);
  
  
•       que a política de direita por todos eles praticada tem como vítimas exclusivas os trabalhadores e o povo, ou seja, a imensa maioria dos portugueses, e tem como beneficiários exclusivos os grandes grupos económicos e financeiros, ou seja, a imensa minoria dos portugueses;
  
  
•       que todos estes governos e governantes sustentaram a sua governação numa prática de desrespeito e violação sistemática da Constituição da República Portuguesa e se assumiram como governos fora da Lei Fundamental do País;
  
  
•       que, como os factos demonstram, PS e PSD (de vez em quando com o CDS/PP) foram os únicos partidos que estiveram no governo nos últimos 33 anos, e são, portanto, os únicos a quem há que pedir contas pela dramática situação actual do País;
  
  
•       que com a aproximação das eleições legislativas os referidos partidos se apresentam, uma vez mais, desavergonhadamente disfarçados de «alternativa» um ao outro;
  
  
•       que, com esse disfarce o que pretendem é, uma vez mais, ludibriar os eleitores e criar condições para darem seguimento à política que desde há 33 anos vêm praticando;
  
  
•       que, por tudo isto, é preciso, imperioso e urgente dizer «basta!», pondo termo a esta sucessão de governos todos iguais e todos nefastos para os trabalhadores, o povo e o País,

Proponho:

• que nas próximas eleições para a Assembleia da República, o eleitorado lhes dê o castigo que merecem;
  
  
• que esse castigo se traduza em, ao mesmo tempo, correr com o Governo José Sócrates/PS e impedir que um Governo Manuela Ferreira Leite/PSD continue a devastação iniciada há 33 anos.