A propaganda contra a realidade
Miguel Tiago
Ago 11, 2009
Se eu puder contar uma estória em vez de escrever um artigo de opinião, deixo aqui as linhas que preferia serem ficção.
O Governo do PS, de Sócrates, sempre foi bom num dos aspectos centrais da sua intervenção: o da manipulação da realidade através da comunicação. Isso ninguém lhe tira. Com essas estratégias de comunicação o Governo quis criar uma sensação de isolamento entre os portugueses. Repetindo à exaustão que tudo está bem e que tudo está cada vez melhor, tentou o Governo fazer-nos crer sozinhos, pensando que talvez o problema seja só nosso, já que no restante país, a confiar nas palavras do Governo, tudo vai bem. A estória presente é uma ilustração dessa estratégia de desfiguração da realidade que este Governo protagonizou e protagoniza e sobre a qual, certamente, nenhuma oposição da direita devemos esperar, já que inveja terá o PSD de nunca se ter lembrado de tão criativo expediente.
Ora, disse este Governo que combateria a utilização de recibos verdes na Função Pública. Veio até, há bem pouco tempo, reforçar essa intenção no que toca aos professores de actividades de enriquecimento curricular, professores esses que, como bem sabemos, são para o governo os professores de segunda categoria, contratados à hora, mal pagos e sem quaisquer direitos laborais. Essa intenção, que merece à partida apoio de todos os que se preocupam com o bem-estar dos trabalhadores portugueses e, particularmente, dos jovens já que são os mais afectados por essa insidiosa forma de sobre-exploração laboral, veio afinal a traduzir-se em mais uma brilhante operação de estatística que urge desmascarar.
Imaginem um serviço da Administração Pública na dependência de um qualquer Ministério. Imaginemos que esse serviço dispõe de 100 trabalhadores, 30 dos quais a recibos verdes. De acordo com as intenções anunciadas do Governo PS, há que reduzir o número de trabalhadores a recibos verdes e, simultaneamente, reduzir o número de trabalhadores na administração pública, porque Portugal tem um Estado ainda muito gordo (sim, este PS, antes da crise internacional era daqueles que prontamente debitava a cassete a do “menos estado, melhor estado”). Ora a conjunção destas duas orientações do Governo pode desembocar em muitas soluções. A estória que aqui tentarei narrar retrata a solução real. Aquela que por aí se vê, mas que é preciso procurar, porque dela não constam notícias coloridas.
Ora nesse serviço, a determinada altura, o Governo decidiu diminuir o número de trabalhadores a recibo verde, o que foi fácil. Um dia, quando chegaram ao trabalho, os trabalhadores sob essa forma ilegal de contratação, foram confrontados com a necessidade de alterar o seu estatuto. De acordo com as novas regras do Governo, a contratação através de recibos verdes está limitada e por isso, terão de se registar todos, não como trabalhadores por conta própria e prestadores de serviços, mas como empresas unipessoais. E eis que os 30 trabalhadores do referido serviço se deslocam aos balcões ultra-modernos, onde empresas se fazem numa hora – dizem alguns – e abrem as suas empresas, assim fazendo jus à lição magna do nosso capitalismo que é simultaneamente a menina dos olhos do discurso dos nossos governantes, dos nossos patrões e do nosso Presidente da República. E assim entraram todos os trinta nesse magnífico mundo do “empreendedorismo”. É certo que vão desempenhar precisamente as mesmas tarefas, fazer os mesmos horários, receber os mesmos vencimentos. É certo que continuarão em situações tão precárias quanto a anterior e que não podem esperar quaisquer direitos, mas isso que importa se eles agora são patrões de si próprios, se são, afinal de contas, jovens empresários?
Ora esses trinta são jovens, fazem falta no serviço. Mas é preciso não fazer crescer a conta dos funcionários públicos. Nada mais simples. O serviço passa a ser feito, não por um funcionário, já nem sequer por um trabalhador a recibo verde, mas por via da externalização com recurso a empresas. Até parece que o Estado está a contribuir para dinamizar o tecido das pequenas e médias empresas nacionais. É só vantagens para a estatística: milhares de novas empresas, milhares de novos jovens empreendedores, menos recibos verdes na administração pública, menos funcionários públicos. Menos gastos com remunerações, embora na rubrica das prestações de serviços haja “ligeiros acréscimos”. É como se fosse uma fórmula mágica de sucesso!
De sucesso para os números do Governo e para essa obstinada campanha de propaganda e de mentira. De falhanço para os milhares de jovens que vêem goradas as suas expectativas de estabilidade, de respeito e de carreira profissional. De falhanço para as condições de vida dos portugueses que assim se vão deteriorando. De falhanço para a economia nacional que não vive de estatísticas, que produz cada vez menos e que se encontra cada vez mais debilitada e dependente do exterior.
E esta é uma realidade que se podia transcrever em milhares de estórias, uma sobre cada jovem, subitamente convertido em empresa para poder salvaguardar o seu trabalho. E é por ser realidade que dela não ouvimos nem lemos nas rádios ou jornais e ainda menos nas preocupações de PS e PSD. É por ser realidade, que nas páginas da CDU, onde quer que possamos escrevê-las, tantas vezes surgem. Agora é momento também de denúncia, mas de chamar à luta e à batalha eleitoral esses jovens, esses que queriam ser trabalhadores e não são mais que falsos patrões para que assumam por sua conta e risco o futuro que o Estado já não lhes quer assegurar, pese embora seja sua obrigação, daquelas que constam na Constituição.
O Governo do PS, de Sócrates, sempre foi bom num dos aspectos centrais da sua intervenção: o da manipulação da realidade através da comunicação. Isso ninguém lhe tira. Com essas estratégias de comunicação o Governo quis criar uma sensação de isolamento entre os portugueses. Repetindo à exaustão que tudo está bem e que tudo está cada vez melhor, tentou o Governo fazer-nos crer sozinhos, pensando que talvez o problema seja só nosso, já que no restante país, a confiar nas palavras do Governo, tudo vai bem. A estória presente é uma ilustração dessa estratégia de desfiguração da realidade que este Governo protagonizou e protagoniza e sobre a qual, certamente, nenhuma oposição da direita devemos esperar, já que inveja terá o PSD de nunca se ter lembrado de tão criativo expediente.
Ora, disse este Governo que combateria a utilização de recibos verdes na Função Pública. Veio até, há bem pouco tempo, reforçar essa intenção no que toca aos professores de actividades de enriquecimento curricular, professores esses que, como bem sabemos, são para o governo os professores de segunda categoria, contratados à hora, mal pagos e sem quaisquer direitos laborais. Essa intenção, que merece à partida apoio de todos os que se preocupam com o bem-estar dos trabalhadores portugueses e, particularmente, dos jovens já que são os mais afectados por essa insidiosa forma de sobre-exploração laboral, veio afinal a traduzir-se em mais uma brilhante operação de estatística que urge desmascarar.
Imaginem um serviço da Administração Pública na dependência de um qualquer Ministério. Imaginemos que esse serviço dispõe de 100 trabalhadores, 30 dos quais a recibos verdes. De acordo com as intenções anunciadas do Governo PS, há que reduzir o número de trabalhadores a recibos verdes e, simultaneamente, reduzir o número de trabalhadores na administração pública, porque Portugal tem um Estado ainda muito gordo (sim, este PS, antes da crise internacional era daqueles que prontamente debitava a cassete a do “menos estado, melhor estado”). Ora a conjunção destas duas orientações do Governo pode desembocar em muitas soluções. A estória que aqui tentarei narrar retrata a solução real. Aquela que por aí se vê, mas que é preciso procurar, porque dela não constam notícias coloridas.
Ora nesse serviço, a determinada altura, o Governo decidiu diminuir o número de trabalhadores a recibo verde, o que foi fácil. Um dia, quando chegaram ao trabalho, os trabalhadores sob essa forma ilegal de contratação, foram confrontados com a necessidade de alterar o seu estatuto. De acordo com as novas regras do Governo, a contratação através de recibos verdes está limitada e por isso, terão de se registar todos, não como trabalhadores por conta própria e prestadores de serviços, mas como empresas unipessoais. E eis que os 30 trabalhadores do referido serviço se deslocam aos balcões ultra-modernos, onde empresas se fazem numa hora – dizem alguns – e abrem as suas empresas, assim fazendo jus à lição magna do nosso capitalismo que é simultaneamente a menina dos olhos do discurso dos nossos governantes, dos nossos patrões e do nosso Presidente da República. E assim entraram todos os trinta nesse magnífico mundo do “empreendedorismo”. É certo que vão desempenhar precisamente as mesmas tarefas, fazer os mesmos horários, receber os mesmos vencimentos. É certo que continuarão em situações tão precárias quanto a anterior e que não podem esperar quaisquer direitos, mas isso que importa se eles agora são patrões de si próprios, se são, afinal de contas, jovens empresários?
Ora esses trinta são jovens, fazem falta no serviço. Mas é preciso não fazer crescer a conta dos funcionários públicos. Nada mais simples. O serviço passa a ser feito, não por um funcionário, já nem sequer por um trabalhador a recibo verde, mas por via da externalização com recurso a empresas. Até parece que o Estado está a contribuir para dinamizar o tecido das pequenas e médias empresas nacionais. É só vantagens para a estatística: milhares de novas empresas, milhares de novos jovens empreendedores, menos recibos verdes na administração pública, menos funcionários públicos. Menos gastos com remunerações, embora na rubrica das prestações de serviços haja “ligeiros acréscimos”. É como se fosse uma fórmula mágica de sucesso!
De sucesso para os números do Governo e para essa obstinada campanha de propaganda e de mentira. De falhanço para os milhares de jovens que vêem goradas as suas expectativas de estabilidade, de respeito e de carreira profissional. De falhanço para as condições de vida dos portugueses que assim se vão deteriorando. De falhanço para a economia nacional que não vive de estatísticas, que produz cada vez menos e que se encontra cada vez mais debilitada e dependente do exterior.
E esta é uma realidade que se podia transcrever em milhares de estórias, uma sobre cada jovem, subitamente convertido em empresa para poder salvaguardar o seu trabalho. E é por ser realidade que dela não ouvimos nem lemos nas rádios ou jornais e ainda menos nas preocupações de PS e PSD. É por ser realidade, que nas páginas da CDU, onde quer que possamos escrevê-las, tantas vezes surgem. Agora é momento também de denúncia, mas de chamar à luta e à batalha eleitoral esses jovens, esses que queriam ser trabalhadores e não são mais que falsos patrões para que assumam por sua conta e risco o futuro que o Estado já não lhes quer assegurar, pese embora seja sua obrigação, daquelas que constam na Constituição.
