A CDU assinala os resultados obtidos num quadro particularmente exigente. Um resultado que teve de enfrentar, na sua construção, um conjunto de factores adversos mas que a mobilização e empenhamento de milhares de activistas e candidatos ergueu, afirmando o trabalho, a honestidade e a competência enquanto reconhecida razão de apoio e confiança.

Um resultado que sem prejuízo da sua expressão nacional fica aquém dos objectivos colocados.

A CDU, independentemente de perdas que se assinalam, confirma-se como uma grande força no poder local.

A CDU saúda os milhares de activistas, o grande número de jovens e mulheres que, lado a lado com os candidatos, ergueram a campanha de esclarecimento e mobilização que contribuiu para a construção do resultado eleitoral e todos aqueles que deram o seu voto à CDU.

Em cada freguesia e concelho as populações contarão com os eleitos da CDU para prosseguir o trabalho e a intervenção por melhores condições de vida.
Passadas as eleições para as autarquias locais, coloca-se com maior premência a necessidade de dar resposta aos problemas do País.

Aos problemas mais imediatos e urgentes que subsistem sem resposta e, sobretudo, encetar uma política capaz de responder aos problemas mais gerais que afectam os trabalhadores e o povo e hipotecam as condições de desenvolvimento do País. Problemas que estes quase dois anos de epidemia expuseram em toda a sua dimensão.

Não há razões que justifiquem o adiamento de opções e respostas para os problemas nacionais. Não só há a necessidade imperiosa de soluções como existem as possibilidades de as concretizar.

A exibição de recursos que o Governo propagandeia tem de ter tradução nos investimentos que respondam às necessidades das populações e do País.

Questões cruciais para a vida de milhões de trabalhadores como as dos seus salários e do direito à contratação colectiva, aos horários dignos e a vínculos permanentes, ou a revogação das normas gravosas da legislação laboral têm de ter resposta. Impõe-se o aumento das pensões de reforma no caminho da reposição do poder de compra para o conjunto dos reformados. Os serviços públicos com destaque para o Serviço Nacional de Saúde, a Escola pública, os transportes públicos, a habitação, a cultura e a defesa do ambiente precisam de um outro nível de resposta. A criação de uma rede pública e creches gratuitas para todas as crianças é indispensável.

O futuro do País é inseparável da sua capacidade de produzir e de ter nas mãos instrumentos estratégicos da economia.

Em 2020 e 2021 a emergência da epidemia impôs a necessidade de respostas imediatas para as quais foram determinantes a intervenção do PCP e do PEV. O PCP e o PEV intervieram com determinação e conseguiram assim soluções e avanços.

Agora, passado o tempo de resposta emergente à questão sanitária, é preciso olhar para o futuro, dar as respostas que se podem e devem dar, abrir perspectivas a uma política alternativa.

Uma alternativa que se tem de construir com a luta dos trabalhadores e do povo, não limitada a leituras e conteúdos estritos do Orçamento do Estado para 2022. As forças que integram a CDU tomarão a iniciativa para afirmar a alternativa que é necessária, e em que o Orçamento do Estado se insere, mas que está para lá dele em matérias decisivas para a vida dos trabalhadores e das populações.

São essas opções que é preciso assumir.

Não se pode, em nome das opções de classe do PS, adiar soluções e agravar os problemas do país.

Portugal precisa de uma outra política, uma política alternativa capaz de resolver problemas acumulados e encetar uma trajectória de desenvolvimento económico, social e ambiental.

Para esse caminho, os trabalhadores e o povo podem contar com o PCP, com o PEV, com a CDU, essa força decisiva que ao seu lado não prescinde de intervir por todas as soluções que assegurem a elevação das suas condições de vida e um Portugal com futuro.

A obra realizada nos últimos anos e o projecto da CDU para lhe dar continuidade constituem motivo de confiança na renovação da maioria em Setúbal nas eleições do próximo domingo. Contudo, alertou Jerónimo de Sousa no comício realizado no Fórum Luísa Todi, "esta confiança exige de cada um, um último esforço. Temos ainda dois dias para falar com amigos, com conhecidos, com colegas de trabalho, com vizinhos, com familiares. Que nem uma oportunidade seja desperdiçada. (...) Dia 27 será tarde para arrependimentos".

Valorizando o trabalho realizado pela coligação que une comunistas, ecologistas e democratas sem partido – em Setúbal como em todas as câmaras e juntas de freguesia em que está em maioria – Jerónimo de Sousa destacou aspectos centrais do projecto autárquico da CDU, que têm ali particular expressão: as populações colocadas no centro da acção política, a participação popular na definição das principais opções e prioridades, a valorização do trabalho e dos trabalhadores, a defesa dos serviços públicos e dos direitos à habitação, à mobilidade, ao desporto, à cultura.

Quanto à confiança que ali se sente em torno da CDU, o Secretário-geral do PCP realçou que ela se alicerça também no "exercício exemplar dos mandatos", na "alegria, na dinâmica, na força de uma campanha feita de sorrisos, de afectos, de apoios muito diversos, de uma grande participação juvenil, que emprestaram a esta caminhada a persistência e a determinação de quem sabe estar do lado certo da vida e da luta".

De confiança falou também André Martins, candidato à presidente da Câmara Municipal de Setúbal, que elegeu a abstenção como principal adversário da CDU nas eleições de domingo. Quanto às restantes forças políticas, e desde logo do PS, o candidato lembrou não só os tempos em este que geriu o concelho – tempos de má memória, garantiu, numa cidade "cinzenta" e "amorfa" – mas também posicionamentos recentes: na Câmara Municipal, contra a recuperação do Convento de Jesus e, na Assembleia da República, contra a construção de uma escola secundária em Azeitão.

Rejeitando a visão "passadista" da aposta em projectos avulsos, André Martins valorizou a visão integrada de desenvolvimento que a CDU leva a cabo desde há mais de duas décadas e que só ela está em condições de prosseguir e levar ainda mais longe: o reforço da participação das populações, como já sucede por exemplo no Bairro da Bela Vista, a descentralização da cultura e o regresso, já em 2022, da água e do saneamento à gestão pública são alguns dos compromissos da CDU para os próximos anos.

Heloísa Apolónia, que tal como André Martins é membro da Comissão Executiva do PEV, destacou a longa intervenção ecologista do candidato e o projecto da CDU em prol de uma relação sustentável entre as populações e a natureza. Setúbal é, e será cada vez mais, um exemplo desta prática.

O grande comício realizado hoje ao início da noite n’ A Voz do Operário, em Lisboa, confirmou o que há muito se vinha sentindo nas centenas de acções de campanha realizadas nos bairros e freguesias da cidade: está em perspectiva um grande resultado da CDU em Lisboa!

Jerónimo de Sousa destacou isso mesmo na sua intervenção, que a CDU “está a avançar e vai avançar, porque a população de Lisboa sabe por experiência feita - não de agora, mas de sucessivos mandatos – que é a CDU que conta para dar resposta aos problemas da cidade, para trabalhar e fazer obra, para defender o direito do povo de Lisboa à cidade”.

Assim, prosseguiu o dirigente do PCP, “se aos dois vereadores da CDU a população de Lisboa acrescentar mais mandatos à CDU é a cidade que fica a ganhar. E ganhará tanto mais quanto mais longe for expresso esse apoio. Já dissemos e reafirmamos. A CDU está preparada para assumir todas a responsabilidades que o povo lhe quiser dar. Provou-o no passado e prová-lo-á no futuro se essa for a decisão eleitoral.“

A encher por completo o salão (o tal onde se lê, em enormes letras douradas, “Trabalhadores, uni-vos”) estavam largas centenas de pessoas, que transportaram para ali a confiança e a determinação que têm colocado diariamente no esclarecimento e na mobilização das populações para o apoio ao projecto da CDU, o único que apresenta soluções para os grandes problemas que afectam os lisboetas e a cidade – do centro histórico aos bairros municipais. Sim, o direito à cidade é para todos quantos nela vivem, ou desejam viver. Sem exclusões de nenhum tipo.

Isso mesmo afirmou João Ferreira, candidato à presidência da Câmara Municipal de Lisboa, realçando aquilo que move os candidatos e activistas da CDU: “fazer de Lisboa uma palavra bela, justa, livre e democrática.” O candidato criticou em seguida os bloqueios que impedem este direito à cidade – bloqueios urbanísticos, económicos, sociais –, entregando-a ao “turismo e aos hotéis de charme” ou privatizando serviços públicos e equipamentos desportivos e culturais.

Para João Ferreira, Lisboa não está condenada “a andar para trás ou a ficar parada”. Domingo, com mais força à CDU, “é dia de avançar”.

Garantindo que o voto ecologista “é na CDU”, a dirigente do PEV Joana Silva destacou o direito essencial à mobilidade e o necessário investimento nos transportes, importantes contributos para a descarbonização. O presidente da ID, João Geraldes, resumiu o que une tantas pessoas com orientações políticas diversas na Coligação Democrática Unitária, “essa ambição maior de garantir uma vida melhor para todos.” A independente Deolinda Machado, sindicalista e activista católica, destacou a forma ímpar de estar na política dos eleitos, candidatos e activistas da CDU, os mesmos que lá estarão, a partir de segunda-feira, em todas as lutas que importam aos trabalhadores e ao povo.

Em destaque estiveram, pelo número e pelo constante (e cativante) entusiasmo, os jovens, facto sublinhado pelo próprio Secretário-geral do PCP, que valorizou a “singular e destacada participação da juventude” em toda a campanha eleitoral e o modo como a marcou, “com a sua força, a sua criatividade, a sua alegria, o seu dinamismo, a sua dedicação e determinação”.

“A vitória está ao nosso alcance” em Almada: foi esta a ideia central deixada por Jerónimo de Sousa no comício da tarde, perante centenas de candidatos, activistas e apoiantes da CDU, que encheram por completo o Jardim da Cova da Piedade. No comício, como no imenso e entusiástico desfile que o antecedeu, ficou evidente aquilo que o Secretário-geral do PCP também destacou na sua intervenção: o «ambiente de confiança» que tem marcado a campanha da coligação naquele concelho da Margem Sul do Tejo.

No domingo, confia Jerónimo de Sousa, Almada «retomará o rumo de trabalho, honestidade e competência» que sempre marcou a acção das autarquias no concelho, interrompido nos últimos quatro anos. O mandato que agora termina, acrescentou, desfez «toda e qualquer momentânea ilusão de uma hipotética superioridade da gestão PS na condução dos destinos deste concelho». Evidente na campanha eleitoral, como nos últimos quatro anos, ficou precisamente a «incomparável diferença da acção transformadora a favor da qualidade de vida das populações protagonizada pela CDU em Almada e a frouxidão de uma gestão casuística que se limitou a navegar ao sabor do vento e sem pensar construir o futuro».

Antes, a candidata à presidência da Câmara Municipal, Maria das Dores Meira, tinha já realçado a necessidade de «pôr fim a quatro anos de estagnação e retrocessos», a uma gestão que tentou transformar Almada numa extensão de lazer de Lisboa. A forma de o fazer é dar uma robusta vitória à CDU, capaz de recolocar o concelho no rumo de desenvolvimento e progresso que o caracterizou durante mais de quatro décadas. Reconhecendo ambição no programa com que a CDU se apresenta a estas eleições, e destacando algumas das propostas mais relevantes (nos planos da habitação, transportes, acessibilidades, apoio social, cultura, desporto e ambiente), Maria das Dores Meira demonstrou um profundo conhecimento dos problemas e necessidades do concelho – que, como lembrou, é o seu desde criança, e assim continua.

O comício foi apresentado por Margarida Luna de Carvalho, candidata à presidência da União de Freguesias de Almada, Cacilhas, Cova da Piedade e Pragal. Presentes estiveram ainda, entre outros, o candidato à presidência da Assembleia Municipal, Bruno Dias, os primeiros candidatos às outras quatro freguesias e uniões de freguesia, e muitos outros integrantes das listas da CDU no concelho.

«Precisamos de continuar a intervir até ao fim para levar mais longe a mobilização para o voto na CDU. É tempo de cada apoiante CDU transformar a obra feita num novo voto que reforce as nossas posições. Votar na CDU é a garantia de um voto que não é desperdiçado, que conta sempre para defender a Moita e as suas gentes», afirmou Jerónimo de Sousa, na manhã desta sexta-feira, no final de uma grande arruada na Baixa da Banheira, concelho da Moita, que ficará seguramente como uma das iniciativas mais marcantes da campanha da CDU nestas eleições autárquicas.

Naquela que é uma das vias de maior movimento e comércio daquela vila ribeirinha, ao som da Charanga Huga do Rosário, largas centenas de pessoas integraram o desfile onde se destacava na primeira linha o Secretário-geral do PCP, ladeado pelo actual presidente da Câmara Municipal e recandidato pela CDU, Rui Garcia, Mónica Ribeiro, candidata à Assembleia Municipal, e pelos candidatos às juntas de freguesia do concelho.

Rua abaixo, foi em ambiente de apoteose que o dirigente comunista e os candidatos da CDU foram efusivamente saudados por quem se encontrava nos passeios, à porta de estabelecimentos comerciais, nas varandas e janelas. A meio do percurso, de uma florista que irrompe a torrente humana, Jerónimo de Sousa recebe um molho de cravos vermelhos, que distribui por outros camaradas e amigos.

Um símbolo de Abril e dos seus valores. Como é o caso, aliás, da Moita, concelho onde esses valores têm sido um guia na acção da CDU em favor do seu desenvolvimento e progresso, como sublinhou João Lobo, que apresentou o momento político final da arruada.

«Domingo, que nenhum voto falte. É preciso votar CDU para ter um futuro melhor», proclamou Rui Garcia, depois de ter feito um balanço à imensa obra e realizações neste mandato, e antecipado alguns dos projectos e investimentos previstos, que são garante dessa trajectória de desenvolvimento da Moita e melhoria da qualidade de vida das suas gentes.

«Com a vitória da CDU quem fica a ganhar são as populações», insistiu, no final, Jerónimo de Sousa, para quem aquela tão expressiva adesão popular à iniciativa era um sinal claro de «confiança na CDU», de que a «CDU vai avançar».

Mas para isso, apelou, é preciso também «intervir até ao final», ter presente que «cada voto conta», «garantir que nenhum voto é desperdiçado».

Foi em ambiente entusiástico  e de enorme confiança, sob o ondulado colorido de um mar de bandeiras e gritos de «CDU, CDU» e «CDU avança com toda a confiança», que Jerónimo de Sousa, ao final da tarde desta quinta-feira, 23, foi recebido em Évora.

Recepção  calorosa no Teatro Garcia de Rezende, com a sua capacidade esgotada no respeito pelas regras sanitárias, para aquele que viria a ser um vibrante e participado comício. Momento alto de uma campanha, na véspera do seu fecho oficial, marcado por um forte apelo ao voto na CDU e pelas múltiplas razões que o justificam.

Razões que foram detalhadamente expostas logo após o momento musical protagonizado por quatro artistas da cidade, numa actuação emotiva e de grande qualidade que arrancou fortes aplausos, a comprovar quão rica e dinâmica é a vida cultural de Évora.

Desse «rumo de desenvolvimento» em que se encontra Évora, depois de «recuperar as contas e o bom nome», falou também Carlos Pinto de Sá, que se recandidata à presidência

«Com a vitória da CDU quem sai a ganhar é o povo de Évora»,  sublinhou Clara Grácio», candidata à presidência da Assembleia Municipal. Mostrando-se convicta de que «é possível reforçar a CDU», pôs em evidência o contraste flagrante entre a obra por esta realizada e os seus projectos para o futuro e a anterior «gestão desastrosa e ruinosa do PS».

Desse «rumo de desenvolvimento» em que se encontra Évora, depois de «recuperar as contas e o bom nome», falou também Carlos Pinto de Sá, que se recandidata à presidência. Feito o presta contas, e depois de enumerar alguns dos muitos projectos com que a CDU se apresenta a estas eleições,  considerou haver todas as razões para «dar um voto de confiança na força política que diz o que faz e faz o que diz», «que aponta caminho para levar Évora ao desenvolvimento».

A mesma convicção foi manifestada pelo Secretário-geral do PCP, quando afirmou que, «aqui em Évora, estamos certos que esta força consequente, empenhada, competente e com provas dadas terá a confiança dos eborenses para reforçar a capacidade das freguesias, na Assembleia Municipal e na Câmara Municipal».

Foi com um grande comício no Seixal que o Secretário-geral do PCP fechou esta quinta-feira, 23, a sua participação no penúltimo dia oficial de campanha eleitoral.

Numa noite em que a chuva chegou a ameaçar, depois de ter estado poucas horas antes no Alentejo em duas outras magníficas iniciativas, Jerónimo de Sousa terminava a jornada da melhor maneira: com uma recepção calorosa e uma grande acção de massas com centenas de pessoas a preencher uma larga área do Parque das Paivas, na Amora. 

Uma «massiva participação», como a ela se referiu o Secretário-geral do PCP, que justificou uma saudação especial da sua parte logo a abrir a intervenção e palavras de enaltecimento por tamanha adesão popular.

Cumprido o momento cultural, ao som das percussões do Toca a Rufar e do Karma drum, e pela voz da fadista Diana Soares, já no período de intervenções,  Alfredo Monteiro, candidato à presidência da Assembleia Municipal, falou da forma como se desenvolveu a campanha da CDU, de contacto directo com as pessoas, contrapondo-a com a levada a cabo pela oposição, assente na mentira e não ausência de propostas.

«Desenganem-se: é com a CDU que o concelho do Seixal tem futuro», realçou, confiante numa «grande vitória no domingo».

Ambiente de confiança que perpassou, de resto, todo o comício e esteve presente de modo particular nas intervenções.

«Temos uma enorme confiança. Cá estaremos para cumprir este projecto», rematou Joaquim Santos, depois de ter enumerado com grande pormenor as obras e realizações cumpridas neste mandato e de ter revelado os principais projectos que integram os 15 eixos de investimento com que a CDU se apresenta aos eleitores.

Razões, em suma, pelas quais vale a pena votar na CDU, concluiu Jerónimo de Sousa, a encerrar o comício: «Vale a pena pelo trabalho positivo e eficaz que desenvolve, pelas suas propostas, pela seriedade, isenção e sentido de responsabilidade; vale a pena pelo carácter distintivo do seu projecto; vale a pena porque, para lá das palavras, mostra e comprova as suas opções distintas, de critérios de serviço público, de sobreposição do interesse colectivo sobre interesses particulares, de valorização dos trabalhadores como mais uma vez fizemos prova»

No estaleiro do Parque Industrial de Montemor-o-Novo (ADUA), visitado ao princípio da tarde desta quinta-feira, 23, pelo Secretário-geral do PCP,  bem à vista de todos está a acção da Câmara Municipal no sentido da valorização das condições de trabalho dos seus trabalhadores. Linha orientadora da política municipal que é, de resto, comum à totalidade das autarquias sob gestão da CDU.

Jerónimo de Sousa pôde observar in loco as magníficas instalações do edifício social ali construído de raiz, oferecendo todas as condições de higiene e segurança aos trabalhadores de recolha do lixo, nomeadamente em termos de refeitório e balneário.

Previsto acolher no futuro todos os serviços operacionais, no estaleiro funcionam hoje os serviços de higiene e limpeza, acolhendo ainda o parque de máquinas e o respectivo pessoal, os cantoneiros de vias, bem como o canil municipal. 

O estaleiro é ainda um bom exemplo do notável trabalho da Câmara Municipal de Montemor-o-Novo e da sua aposta na melhoria da resposta dos seus serviços às necessidades da população, promovendo o desenvolvimento do concelho e potenciando os seus recursos.

«É fundamental bons equipamentos e boas viaturas para prestar o serviço público que é devido às populações», afirmou Hortênsia Menino, presidente da Câmara Municipal, que, tal como o candidato à presidência António Pedro Machado Romeiras,  recebeu e acompanhou o líder comunista na visita.
«Este é um exemplo do trabalho que a CDU tem feito nas autarquias em prol dos trabalhadores», disse um funcionário, dirigindo-se a Jerónimo de Sousa, antes ainda de este percorrer as instalações que elevaram níveis de conforto e dignidade ao duro quotidiano daqueles trabalhadores.

Valorização do trabalho e dos trabalhadores e «melhoria das suas condições de trabalho e de vida» que constituem um «elemento central» e intrínseco ao projecto da CDU, sublinhou o Secretário-geral comunista, lembrando, a este propósito, como é urgente concretizar plenamente o suplemento de insalubridade, risco e penosidade proposto pelo PCP e aplicação tem sido obstaculizada  pelo PS e o seu Governo.

«Como cantava o poeta, é preciso avisar toda a gente. Avisar que mais apoios, mais votos, mais eleitos para a CDU significarão maior capacidade para assegurar direitos das populações, ao mesmo tempo que significará mais força para as lutas que continuam, para responder aos problemas dos trabalhadores do povo e do País». Jerónimo de Sousa concluiu com este apelo a intervenção de encerramento do comício que na noite desta quarta-feira encheu o Pavilhão Paz e Amizade em Loures.

Aquela que foi uma das maiores iniciativas de campanha começou com a actuação do Conservatório de Artes de Loures, «um dos tesouros do nosso concelho», qualificou Bernardino Soares. O presidente da Câmara Municipal de Loures e recandidato ao cargo usou da palavra depois de Maria Dulce Arrojado, que em representação do PEV fez questão de marcar diferenças entre a CDU e as demais forças políticas: a abnegação no trabalho em prol das populações e com elas, nunca visando proveitos ou benefício próprios, a honestidade e a competência na execução.

A ligação umbilical ao povo, aos seus anseios e aspirações foi também destacado por Bernardino Soares, chamado ao palco por Tânia Mateus, candidata à Assembleia Municipal (AM) que antes já tinha dado a conhecer todos os cabeças-de-lista às freguesias do concelho, assim como apresentado a primeira candidata à AM, Maria Eugénia Coelho, e o mandatário concelhio da candidatura, o maestro António Saiote.

Para Bernardino Soares, na base do crescente apoio popular à CDU em Loures está, também, a rejeição do passado que a candidatura do PS protagoniza. Um passado feito de dívidas acumuladas em 12 anos de gestão, promiscuidade familiar e de grupo no município

Fizemos a campanha como fazemos a política autárquica: cara-a-cara, com humildade, ouvindo para melhor materializar a resposta, em todo o território, não deixando ninguém de fora, disse Bernardino Soares, para quem, esta conduta, aliada ao facto de continuarmos a não prometer aquilo que sabemos não poder cumprir, são as razões pelas quais cada vez mais gente reconhece na CDU seriedade e capacidade e assume confiar o seu voto ao PCP-PEV.

Mas para Bernardino Soares, na base do crescente apoio popular à CDU em Loures está, também, a rejeição do passado que a candidatura do PS protagoniza. Um passado feito de dívidas acumuladas em 12 anos de gestão, promiscuidade familiar e de grupo no município, falta de transparência no apoio ao movimento associativo, social e nas transferências para as juntas, ausência de projectos e plano nos diversos domínios da intervenção, acusou.

O presidente da CM de Loures e recandidato pela CDU, porém, não se ficou por aqui nas críticas ao PS. Lembrando que dos novos centros de saúde às intervenções nas escolas, da requalificação da frente ribeirinha do Tejo ao metropolitano para o concelho, dos novos parques urbanos e espaços verdes à transparência na relação com as forças vivas e as juntas de freguesia, tudo o que o PS agora promete que irá fazer, a CDU já fez, está a fazer ou garantiu que será verdadeiramente cumprido.

Nesse sentido, assegurou que só com a CDU Loures pode avançar já a partir do próximo domingo, 26.

Razões não faltam

Na mesma toada, o Secretário-geral do PCP salientou, por isso, que «temos razões em todo o País para ter confiança e, por maioria de razão, temos todas as razões aqui no concelho de Loures – temos trabalho feito e obra realizada; as populações conhecem-nos e ao nosso património de intervenção».

Jerónimo de Sousa deu disso exemplos a ligação ao Metropolitano de Lisboa, batalha na qual só a CDU não desistiu. Como não desistiu da redução do preço do passe social intermodal, tratando-se, agora, de «assegurar uma resposta eficaz dos transportes, com mais oferta, autocarros e comboios de qualidade, com o cumprimento dos horários, e prosseguir o caminho da sua gratuitidade».

O dirigente comunista sublinhou, ainda, outras conquistas que resultam da perseverança das forças que compõe a CDU e da sua gestão em Loures, tais como a relocalização do terminal de contentores e a requalificação da frente ribeirinha da Bobadela e Sacavém, a solução encontrada para as cem famílias despejadas em Santo António dos Cavaleiros ou os novos centros de saúde em santa Iria de Azoia, Apelação e Santo Antão do Tojal, não esquecendo, além do mais, de recordar que foi a CDU que esteve ao lado das trabalhadoras da Triumph como está, agora, ao lado dos trabalhadores da Saint Gobain Sekurit em defesa dos postos de trabalho e dos trabalhadores das autarquias pela sua valorização.

Razões para dizer, considerou Jerónimo de Sousa, «que na CDU, o que dizemos, cumprimos, e que o que dizemos é que queremos projectar a esperança», que «não viramos a cara à luta e que estamos cá para, com uma grande vitória em Loures, construir futuro e confiança».

Mais votos para garantir mais eleitos da CDU, os únicos portadores do projecto, da vontade e do compromisso capazes de dar voz àqueles que anseiam um concelho que combate as desigualdades e respeita o meio ambiente. Este foi, em síntese, o apelo deixado por André Levy, cabeça-de-lista da CDU à Câmara Municipal de Oeiras, num encontro com a população no interface rodo-ferroviário de Algés.

A primeira iniciativa de campanha desta quarta-feira foi apresentada por Madalena Castro, primeira candidata à Assembleia de Freguesia de Algés, Cruz-Quebrada e Dafundo, que depois de dar conta da presença, entre a plateia, de Heloísa Apolónia, actual vereadora, e Daniel Branco, mandatário concelhio da candidatura, chamou a intervir Carlos Coutinho.

O cabeça-de-lista à Assembleia Municipal sublinhou como pontos fortes da CDU o evidente rejuvenescimento das listas e a inigualável ligação aos trabalhadores e ao povo por parte dos 183 candidatos aos órgãos municipais e de freguesia.

Essa relação íntima com a população renova-se diariamente na intervenção política e social e assume particular intensidade na campanha eleitoral, razão pela qual, apesar da disparidade de meios, a caravana da CDU em Oeiras tem ostentado um apreciável nível de actividade, destacou, igualmente, André Levy.

O candidato à presidência da CM de Oeiras sublinhou, também como traços distintivos face às demais candidaturas, que a CDU está nesta corrida para servir e não para se servir, e assegurou que com mais votos e eleitos dará voz à população que tem manifestado desilusão face ao abandono do seu bairro.

Apontando como carências que urge resolver a falta de escolas, centros de saúde e médicos e enfermeiros, serviços públicos de proximidade, equipamentos culturais e desportivos, habitação, estacionamento, transportes e mobilidade, André Levy realçou algumas das propostas defendidas pelo PCP-PEV nestas áreas, parte de um novo modelo para o concelho, que só a CDU protagoniza, alheio aos interesses da especulação imobiliária e onde a pobreza da maioria não seja ocultada na opulência de uma minoria estridente.

Também Jerónimo de Sousa se referiu à projecção de uma falsa imagem de Oeiras como um território de elevados rendimentos e coesão, e aproveitou a ocasião para reclamar políticas nacionais e locais que vão para lá da propaganda e não apenas promovam apoios a quem deles continua a precisar, mas ataquem, verdadeiramente, as causas das desigualdades e assimetrias.

O Secretário-geral do PCP também apontou baterias à necessidade de uma política de mobilidade sustentável, uma das carências mais sentidas pela população, e defendeu, como já o tinha feito André Levy, o investimento na Linha de Cascais e na frota rodoviária, bem como a construção de linhas de eléctrico de superfície que atravessem áreas densamente povoadas do concelho de Oeiras, como Carnaxide, Linda-a-Velha, Miraflores ou Algés, ligando-as à estação de metropolitano da Falagueira e a Alcântara.

Depois de uma visita à Quinta do Braamcamp e da afirmação de que, com a CDU, aquele terreno não será entregue a privados, mas requalificado para usufruto da população, Jerónimo de Sousa seguiu para a sessão pública que, ao final da tarde, a candidatura do PCP-PEV aos órgãos autárquicos do Barreiro promoveu em Santo André.

A iniciativa não começou antes da chegada de uma poderosa arruada encimada por Carlos Humberto e José Luís Ferreira, cabeças-de-lista à Câmara e Assembleia municipais.

A primeira a subir à tribuna foi, porém, Antonieta Fortunato, primeira candidata à União das Freguesias de Alto do Seixalinho, Santo André e Verderena, uma junção de freguesias que a população sempre contestou e que comunistas e ecologistas nunca deixaram, nem deixarão, de exigir que voltem a ser desagregadas, começou por referir.

De resto, nessa e noutras matérias a identificação da CDU com as aspirações dos barreirenses é total, e esse é um facto que Antonieta Fortunato considerou motivador da confiança na vitória, antes de sublinhar reivindicações que vão voltar a ter expressão com o PCP-PEV na gestão da freguesia, entre as quais a construção do Centro de Saúde do Alto do Seixalinho, a manutenção dos balcões dos CTT e da CGD e de outros serviços públicos e essenciais, ou a melhoria da higiene urbana e a revitalização dos espaços verdes e comunitários.

Carlos Humberto «a autarquia passou a ser porta-voz do Governo junto dos barreirenses, em vez de ser porta-voz dos barreirenses junto dos barreirenses».

José Luís Ferreira, número um na lista à Assembleia Municipal do Barreiro e membro da Comissão Executiva do PEV, também realçou que a energia que se sentia naquele comício era a mesma que a CDU tem constatado nos contactos a população, confirmando, afinal, que a escolha da palavra «juntos» para lema de campanha não é um mero slogan, mas a materialização de uma forma de estar que contou com os barreirenses para a construção do programa eleitoral, como conta com a sua participação para a gestão da autarquia.

Na mesma tónica, Carlos Humberto frisou que cresce o número daqueles que vêm manifestar junto da CDU o seu apoio, alguns dizendo mesmo que antes votaram noutras forças políticas. Nesse sentido, prosseguiu, estamos em condições de assegurar que o Barreiro volte a ter uma identidade e uma voz própria.

Voz própria que perdeu com a actual gestão PS, acusou Carlos Humberto, para quem a autarquia passou a ser «porta-voz do Governo junto dos barreirenses, em vez de ser porta-voz dos barreirenses junto dos barreirenses».

Provas dadas

O Secretário-geral do Partido também defendeu que com a CDU as populações e as autarquias têm uma voz própria, e numa declaração sem margem para equívocos avisou que é escusado contar «com a CDU para ter nas câmaras municipais eleitos que sejam meras correias de transmissão do Governo, sobretudo quando as decisões tomadas afectam os direitos e os interesses dos trabalhadores e das populações».

Entre decisões que muito têm afectado os barreirenses, o dirigente comunista lembrou a decisão de construir o novo aeroporto de Lisboa no Montijo, com a anuência da CM do Barreiro, a não concretização da terceira travessia do Tejo, uma obra fundamental para o desenvolvimento do Barreiro e do País», o «não investimento na melhoria das condições nas ligações fluviais entre o Barreiro e Lisboa».

Mas o Barreiro, como outros por esse País fora, confronta-se com outros e sérios problemas, tais como o aumento do desemprego e o definhamento da actividade económica e capacidade produtiva instalada, carências na educação e saúde que vão da falta de profissionais às infra-estruturas, subalternização e abandono da cultura e dos criadores culturais. Razão pela qual considerou que «o voto na CDU é o voto que dá força a quem tem provas dadas na defesa dos interesses dos trabalhadores e das populações».

A cinco dias das eleições autárquicas, Jerónimo de Sousa encontrou-se, logo pela manhã, com pais e mães para falar acerca das creches gratuitas, medida proposta pelo PCP na Assembleia da República, no parque da Quinta das Conchas, em Lisboa.

Márcia Barbosa, mãe de três filhos, trabalhadora e dirigente sindical, foi um dos quatro pais que estiveram presentes e deixaram o seu depoimento no encontro. Márcia revelou já ter poupado 150 euros todos os meses graças à intervenção do PCP. Para ela, esta alteração do seu orçamento familiar permitiu-lhe oferecer aos filhos outras condições que antes eram praticamente impossíveis.

Jakilson Pereira, pai, candidato à Assembleia Municipal da Amadora e dirigente do Moinho da Juventude, afirmou que a medida do PCP revelou-se um enorme alívio para muitas famílias, o que, por sua vez, permitiu a muitos pais realizar um maior investimento na educação e na qualidade de vida dos seus filhos.

No final do encontro, Jerónimo de Sousa lembrou que esta proposta não pode ser entendida fora de um contexto mais geral em que o salário médio nacional baixo, a elevada precariedade, as questões da habitação e os horários de trabalho desregulados continuam a inibir muitos jovens casais de acederem ao direito a serem pais.

Num momento em que o Governo procura «sacudir» as responsabilidades do Estado Central para o Poder Local, o Secretário-geral do PCP reafirmou o compromisso do PCP e da CDU de levar a proposta da gratuitidade das creches mais além num futuro muito próximo, afirmando ainda que a gratuitidade das creches «não é uma despesa para o Estado, mas sim um investimento».

«Esperamos uma votação que permita cumprir o sonho de devolver a [Quinta do] Braamcamp ao povo». Foi com estas palavras que Jerónimo de Sousa terminou a visita ao terreno adquirido pela Câmara Municipal do Barreiro, em 2015, durante a gestão da CDU, e que a actual gestão PS entregou à especulação imobiliária.

O negócio só ainda não foi adiante porque a população, reunida em torno de uma plataforma cidadã, impediu a transferência da quinta para os privados, como explicou Augusto, membro da estrutura que se mobilizou, interpôs uma providência cautelar e viu as autoridades judiciárias darem razão aos barreirenses, contra a pretensão da autarquia ganha há quatro anos pelo PS, que na Braamcamp se limitou a colocar uma placa a dizer «vende-se».

O negócio só ainda não foi adiante porque a população, reunida em torno de uma plataforma cidadã, impediu a transferência da quinta para os privados

O apoio e envolvimento dos candidatos e eleitos da CDU na luta em defesa da Braamcamp é, aliás, o motivo pelo qual muitos daqueles activistas apoiam o PCP-PEV nas actuais eleições autárquicas. A outra é o projecto que a CDU mantém para aquela área ribeirinha, contemplando um conjunto de equipamentos culturais, desportivos, de lazer e recreio, em íntima ligação com o Rio Tejo, explicou, in loco, Carlos Humberto, cabeça-de-lista da CDU à CM do Barreiro.

Em suma, com a CDU de novo à frente do município barreirense, a Quinta do Braamcamp vai voltar à esfera pública para que ali seja desenvolvido o projecto que motivou a sua aquisição, garantiu, em conclusão, o Secretário-geral do Partido.

No final do dia, Jerónimo de Sousa, esteve presente num comício no Largo dos Águias, em Alpiarça, Santarém.

«O Programa Eleitoral da CDU para o mandato 2021/2025 está distribuído por praticamente todo o concelho e explana um projecto composto por um vasto conjunto de propostas desenhadas por um grupo de pessoas que tem um passado ligado à nossa terra», afirmou João Pedro Arraiolos, actual presidente e candidato à Câmara Municipal de Alpiarça.

Já o Secretário-geral do PCP recordou que apesar de exigente – porque foi «necessário continuar a efectivar o plano da recuperação financeira e dar solução aos graves problemas herdadas do período em que o PS desgovernou o município» – a CDU está de «cabeça levantada e a dizer presente, com o seu projecto alternativo e a sua intervenção marcada pela defesa das populações».

A segunda paragem do dia de campanha de Jerónimo de Sousa foi na vila de Mora, distrito de Évora, numa sessão com reformados.

Marco Calhau, candidato à presidência da Câmara Municipal de Mora, começou por lembrar a reabilitação que o executivo anterior da CDU realizou na sede da Associação de Reformados, Pensionistas e Idosos de Mora, mas também nos edifícios das antigas escolas primárias que foram entregues a várias associações.

O candidato mencionou ainda os «mais de mil» beneficiários do cartão do idoso no concelho que podem beneficiar de «descontos nas farmácias, nos transportes para as consultas, nos serviços e iniciativas municipais». «Verdade seja dita, que quando este cartão foi criado, tivemos os votos contra do PS», acrescentou ainda o candidato.

A CDU não faz das eleições «um leilão de promessas, como outros, a começar pelo PS e o seu Governo, que mil vezes prometem de novo o que mil vezes antes, tendo prometido, não executaram

Antes de terminar, Marco Calhau recordou outras iniciativas da CDU naquele concelho, como a oficina domiciliária, oportunidades de exercício físico vocacionado ou a Universidade Sénior.

«Mora conta e continuará a contar com a CDU e o seu projecto de trabalho, honestidade e competência», um trabalho que «resolveu muitos problemas como água, saneamento, estradas municipais, arruamentos, edifícios escolares e património na Vila e nas freguesias», mas que continuará a «intervir na dinamização associativa, cultural e desportiva, na saúde, no apoio social, no ambiente, em benefício de todos, dos mais jovens, dos reformados e das populações», afirmou, por sua vez, Jerónimo de Sousa.

Segundo o Secretário-Geral do PCP, as autarquias da CDU tudo têm feito para elevar a qualidade de vida de quem em Mora vive e trabalha, e não faz das eleições «um leilão de promessas, como outros, a começar pelo PS e o seu Governo, que mil vezes prometem de novo o que mil vezes antes, tendo prometido, não executaram».

Largas dezenas de apoiantes participaram na sessão pública pelo final da tarde, em Samora Correia, no concelho de Benavente que é gerido pela CDU desde 1979, em Santarém.

O actual presidente e candidato à Câmara Municipal de Benavente, António Coutinho, reforçou, ao longo da sua intervenção, as principais linhas orientadoras do projecto político que têm feito com que a população tenha confiado, sucessivamente, ao longo dos últimos 42 anos, os destinos do concelho à gestão da CDU.

Da gestão urbana e da valorização do espaço público até à eficiência energética da iluminação pública, são vários os exemplos, em Benavente, de que confiar na CDU nas próximas eleições autárquicas de dia 26, é votar na força que pretende, como nenhuma outra, melhorar as condições de vida de quem procura viver e trabalhar nas suas terras.

«Estamos aqui determinados a lutar por manter uma gestão vinculada aos valores de Abril, por manter a gestão que assegurou um inegável progresso e desenvolvimento neste concelho», afirmou Jerónimo de Sousa.

«Benavente, terra de lutas, precisa desta força de intervenção. Desta força que não desiste. Sim a luta vale a pena e a CDU vale a pena», assegurou também o dirigente comunista, acrescentando que são «muitas as razões para apoiar e votar CDU».

«Quem nos conhece sabe que pode contar connosco, com o empenho dos nossos eleitos e a sua dedicação ao serviço das populações e do desenvolvimento», afirmou ainda ao terminar.

Ao final da tarde, Jerónimo de Sousa rumou ao concelho de Santiago do Cacém, onde a CDU tem como lema «Pensar positivo – Por todos mais próximos», patente nas t-shirts dos apoiantes e activistas da candidatura. Na Quinta do Chafariz, espaço pensado, projectado e executado pela Câmara Municipal, onde decorreu uma sessão pública, o Secretário-geral do PCP destacou que a CDU é «uma força com provas dadas», como se comprova com a «obra» realizada naquele concelho, «com acção e intervenção sempre suportada na relação estreita e directa com os trabalhadores da autarquia, com as populações e as suas associações».

«Os eleitos da CDU, ao contrário do PS no Governo ou no concelho, não vivem da promessa fácil, não agitam os milhões do PRR para levar ao engodo os eleitores», salientou, considerando «um abuso» a utilização dos meios do Estado por parte do Executivo PS.

o Secretário-geral do PCP destacou que a CDU é «uma força com provas dadas», como se comprova com a «obra» realizada naquele concelho

«À medida que a campanha se desenvolve tem aumentado a arrogância do PS, com afirmações sobranceiras, num estilo que por vezes se aproxima dos tiques de má memória do PSD e do CDS no governo», acrescentou Jerónimo de Sousa, frisando ser «inaceitável» esta «mistura entre o aparelho do Estado e o aparelho partidário em que candidatos do PS fazem anúncios de medidas ou decisões que o Governo se prepara para concretizar» e «o uso por parte de candidatos do PS que exercem cargos de direcção em centros de emprego e formação profissional, serviços de segurança social e outros para apoios, empregos e o que demais possa condicionar a livre opção de eleitores».

Neste concelho, a CDU volta a apostar em Álvaro Beijinha para presidente da Câmara Municipal de Santiago do Cacém. Paula Lopes encabeça a lista à Assembleia Municipal e Margarida Santos é a mandatária concelhia. Apresentados foram também os primeiros candidatos a todas as freguesias do concelho.

Também Álvaro Beijinha reclamou do primeiro-ministro vários investimentos – prometidos, mas nunca concretizados – financiados pelo PRR, nomeadamente rodoviários. «Esperamos que o problema da variante a esta cidade seja contemplado na “bazuca” e que, de uma vez por todas, seja retirado o trânsito pesado da nossa cidade, nomeadamente o de transporte de matérias perigosas», precisou.

O périplo de Jerónimo de Sousa pelo Litoral Alentejano terminou, na segunda-feira, 20, em Alcácer do Sal, com um comício no jardim da Avenida dos Aviadores, onde estiveram muitas centenas de pessoas, dando mais força ao projecto distintivo da CDU. Neste concelho e sob o lema «Sempre a avançar para melhor», Vítor Proença e Vítor Fidalgo são, respectivamente, candidatos a presidentes da Câmara e Assembleia Municipal.

Destacadas foram algumas das obras da CDU no actual mandato, como a renovação do Parque de Feiras e Zona envolvente à Praça de Touros e o regresso do Serviço de Transporte Urbano da Cidade de Alcácer para os Bairros e vice-versa.

Iniciar obras ao nível de infra-estruturas com vista ao desenvolvimento de actividades económicas; aumentar mais 1000 camas turísticas até 2025 em projectos ambientalmente sustentáveis; criar novos programas para vida saudável; apostar na diversidade da oferta desportiva envolvendo o município, escolas e associações; afirmar os centros históricos da cidade de Alcácer do Sal e da vila de Torrão; apostar no Programa de Apoio à Habitação «1.º Direito», são propostas para os próximos quatro anos.

Jerónimo de Sousa acusou ainda o Secretário-geral do PS de querer «calar» os eleitos da CDU «quando exigem do Governo aquilo que as populações precisam. «Desengane-se, os eleitos da CDU continuam a ser o melhor exemplo de reivindicação para que sejam dadas todas as respostas que as populações precisam»

Como salientou Jerónimo de Sousa, o programa eleitoral da Coligação PCP-PEV para Alcácer do Sal, «pelo conhecimento dos problemas, pela abrangência, exigência e complementaridade das propostas e pelas reivindicações que coloca ao Poder Central, no desenvolvimento económico, no ambiente, nos transportes, na habitação, nos serviços públicos, incluindo a cultura, é a demonstração cabal de que só a CDU está em condições de fazer o melhor pelas populações e pelo futuro do concelho». «Por isso é tão importante que, após 26 de Setembro, o projecto distintivo da CDU, continue ao serviço das populações de Alcácer do Sal», destacou, confirmando que «são muitas e justas as razões para apoiar e votar CDU».

Nesta acção, Jerónimo de Sousa acusou ainda o Secretário-geral do PS de querer «calar» os eleitos da CDU «quando exigem do Governo aquilo que as populações precisam. «Desengane-se, os eleitos da CDU continuam a ser o melhor exemplo de trabalho, honestidade e competência, assim como continuam a ser o melhor exemplo de reivindicação para que sejam dadas todas as respostas que as populações precisam, dos transportes públicos à habitação, da saúde à educação, dos apoios sociais e da segurança pública, ao património e à cultura», assegurou, acrescentando: «Não contem com os eleitos da CDU para serem caixa de ressonância dos incumprimentos do Governo. É com a CDU que os direitos dos trabalhadores e do povo se fazem ouvir.»

Na primeira intervenção da noite, Arlindo José Passos, presidente da União de Freguesias de Alcácer do Sal e Santa Susana – com uma área superior à da ilha da Madeira – considerou a «extinção» de freguesias como «a maior aberração do País», acusando o PS de nada fazer para reverter a situação.

A nível local, Vítor Proença lembrou que o PS nunca teve um «projecto» para Alcácer do Sal e que a CDU, após oito anos de marasmo, deu uma «reviravolta completa» ao concelho, «com o trabalho que está à vista de todos». «Somos portadores de um projecto para continuar, para seguir em frente, sempre em frente, rumo ao desenvolvimento» desta terra, assegurou.

O Jardim das Descobertas de Sines acolheu, no dia 20 de Setembro, a segunda acção de campanha do Secretário-geral do PCP, pelo Litoral Alentejano. Neste concelho, que pela sua localização constitui uma zona especial de atracção turística, mas sobretudo uma zona de trabalho, Jerónimo de Sousa destacou a importância da plataforma portuária, industrial e logística de Sines. 

«Sines, pela sua infra-estrutura portuária, pelas singulares condições naturais que oferece, tem vindo a ganhar crescente importância nas movimentações de cargas contentorizadas com destino à Europa», salientou, destacando as «potencialidades imensas» do concelho, que exigem «um plano de desenvolvimento estratégico integrado no todo nacional, gerador de emprego com direitos», que «assegure, em simultâneo, condições de habitação a preços acessíveis de acordo com o rendimento disponíveis das famílias, escolas e creches públicas para os filhos dos trabalhadores, uma rede de cuidados primários do Serviço Nacional de Saúde, o reforço dos meios e condições do Hospital do Litoral Alentejano». 

«Mas estes objectivos não encontram num poder municipal submisso aos ditames do Poder Central e aos interesses do grande capital a voz e intervenção que se exige. Sim, ao contrário do que o PS apregoa, dos anúncios bombásticos, a verdade é que os trabalhadores e as populações do concelho continuam a ser confrontados com problemas que persistem há anos com a gestão do PS na Câmara Municipal», alertou.

Perante mais de uma centena de pessoas – muitos trabalhadores – Jerónimo de Sousa deu a conhecer um conjunto de projectos que o PCP apresentou recentemente, de forma a «dar solução» a alguns problemas mais sentidos pelos trabalhadores, nomeadamente o aumento do salário mínimo nacional para 850 euros, a defesa da contratação colectiva e a fixação do horário semanal das 35 horas para todos os trabalhadores.

Reconquistar Sines

Este é outro concelho que a CDU quer reconquistar para que a população e os trabalhadores possam ter «um futuro de confiança». Jaime Cáceres e André Louzeiro são, respectivamente, os primeiros candidatos da CDU à Câmara e Assembleia Municipal. 

Criar um plano estratégico de desenvolvimento turístico para o município e novas formas de divulgação turística; promover programas de actividades de tempos livres para jovens em articulação com as juntas de freguesia; fomentar o associativismo desportivo, apoiando as entidades desportivas/clubes com apoio logístico, transporte, divulgação das actividades, entre outras; apostar numa programação cultural diversificada e atractiva no Centro de Artes de Sines; defender a implementação do Ensino Superior no concelho de Sines; promover respostas de habitação diversas no município no âmbito da Estratégica Local de Habitação; garantir os acessos pedonais aos vários equipamentos públicos, são propostas que a CDU quer implementar. 

«Hoje a população do município de Sines sabe que as equipas da CDU aos vários órgãos autárquicos, para além da sua matriz distintiva, são pessoas com vontade, coragem e determinação em prosseguir políticas de planeamento pela implementação do Plano Regional de Ordenamento do Território do Alentejo, apoiada também no Plano Director Municipal de nova geração em Sines, que, quer os sucessivos governos, quer o actual executivo da Câmara Municipal de Sines (CMS) teimam em não implementar», criticou Jaime Cáceres, acusando o actual executivo da CMS, do PS, de «patologia grave por falta de planeamento».

Por seu lado, André Louzeiro frisou que «os últimos três mandatos autárquicos demonstram que Sines precisa da CDU». «Estamos aqui para dar uma grande vitória à população de Sines. Estamos aqui para ganhar», concluiu.

A seis dias das eleições autárquicas, Jerónimo de Sousa iniciou o périplo pelo Litoral Alentejano no concelho de Odemira, onde a CDU quer ganhar a Câmara Municipal, nas «mãos» do PS desde 1997. Para isso conta Sara Ramos, candidata a presidente da autarquia. Nuno Góis encabeça a lista à Assembleia Municipal e Justino Santos é o mandatário da candidatura. 

Neste concelho – o maior do País e da Europa do ponto de vista geográfico – existem graves problemas económicos e sociais, como o desemprego, o aumento dos problemas dos pequenos e médios agricultores e empresários, a precariedade no trabalho e a pobreza crescente.

«O concelho de Odemira esteve e está abandonado pelos sucessivos governos do PS e do PSD. Não se iludam com promessas! É importante terminar com esta maioria absoluta do PS e ganhar a Câmara Municipal», avisou Sara Ramos, na acção realizada no Jardim Sousa Prado, frisando: «Mais eleitos da CDU significa mais força na reivindicação dos nossos direitos».

Apoiar financeiramente as IPSS em projectos de requalificação, ampliação ou criação de novas respostas sociais; aplicar de forma mais justa o subsídio de penosidade e insalubridade atribuído aos trabalhadores da autarquia; lutar pela reposição das freguesias que foram extintas, dando voz às populações dessas localidade, são algumas das propostas já apresentadas pela CDU.

A iniciativa – onde estiveram perto de uma centena de pessoas, que por diversas vezes gritaram bem alto «CDU» e «A CDU avança com toda a confiança», de punho bem erguido – contou com a presença de João Dias Coelho, da Comissão Política do PCP, e de Manuel Valente, do Comité Central, responsáveis, respectivamente, pela Direcção Regional do Alentejo e pelo Litoral Alentejano.

O Secretário-geral do PCP destacou uma outra dificuldade daquele concelho: a habitação, «cujo  problema ganha dimensão com a chegada de milhares de imigrantes, que são alvo de redes de tráfico humano e da exploração desenfreada de novos e velhos agrários – o capitalismo agrário». 

Uma situação que «tenderá a aumentar com a permissividade do Governo, como se vê na Resolução do Conselho de Ministros que alarga o perímetro para a instalação de mais estufas», denunciou o dirigente comunista, reclamando «um maior e mais eficaz apoio aos pequenos e médios agricultores, confrontados com o aumento dos custos de produção como a energia, cujo controlo dos preços o PS rejeitou ao chumbar», na passada sexta-feira, com o apoio da direita parlamentar, uma proposta do PCP. Jerónimo de Sousa exigiu, também, que a Barragem de Santa Clara seja posta ao serviço dos agricultores, com a água a preços acessíveis que sirva para o fornecimento às populações.

Relativamente à situação de «sobre exploração a que milhares de trabalhadores» da região «estão sujeitos», avançou com a necessidade de reforço da fiscalização e dos meios da Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT).

Na segunda iniciativa de campanha deste domingo, Jerónimo de Sousa foi à Pontinha apoiar as candidaturas da CDU aos órgãos autárquicos de Odivelas. O comício realizou-se no bairro Mário Madeira, onde a luta popular impediu, há bem pouco tempo, o encerramento da escola.

A escolha não foi ao acaso, pois os eleitos e activistas da CDU estiveram na primeira linha da defesa daquele equipamento. Como têm estado na reivindicação e defesa doutros direitos, cumprindo, afinal, com trabalho, honestidade e competência, o compromisso com todos aqueles que lhe confiaram o seu voto.

Daí que a campanha da Coligação PCP-PEV não viva dos apoios televisivos ou empresariais para fazer passar a sua mensagem, mas de uma intensa actividade feita de conversas, «cara a cara, calcorreando ruas», de um permanente assumir da luta como caminho para responder às aspirações populares, como aliás destacou Sandra Benfica, cabeça-de-lista à União das Freguesias da Pontinha e Famões, a primeira a intervir na iniciativa.

Perante uma plateia onde não faltaram todos os primeiros candidatos às juntas de Freguesia de Odivelas nem os cabeças-de-lista à Assembleia e Câmara municipais, Rui Francisco e Painho Ferreira, respectivamente, coube a este último insistir na demarcação da diferença da CDU face às forças políticas que têm desgovernado o concelho.

Exemplo disso mesmo são as políticas de cedência à especulação imobiliária, prosseguidas ora por PS ora por PSD, considerou Painho Ferreira, antes de deixar algumas das propostas e linhas de orientadoras da candidatura em áreas sensíveis como o estacionamento, a requalificação do espaço urbano e os espaços verdes, o apoio aos idosos e às crianças, a legalização das áreas de génese ilegal ou a desagregação de freguesias.

A encerrar, Jerónimo de Sousa também realçou a CDU como a «força distintiva e com provas dadas no poder local» que se «apresenta-se a estas eleições com um projecto que assenta em trabalho e obra, caracterizado pela participação popular ampla e alargada, pela defesa do serviço público enquanto elemento condutor da gestão autárquica, pela valorização dos trabalhadores das autarquias e das suas condições de trabalho, pela qualificação do espaço público e da preservação ambiental, valorizando o património natural e os recursos locais, pela defesa da gestão pública da água e dos resíduos, pela democratização cultural e desportiva, pelo rigor posto no planeamento e em políticas de uso do solo protegendo e defendendo o interesse público».

«Um trabalho e uma obra que este território já conheceu e que precisa de ver retomado», lembrou o Secretário-geral do PCP, aludindo à necessidade de reconquistar a Freguesia da Pontinha e Famões.

Salientando, uma vez mais, que «aqui em Odivelas a candidatura da CDU tem um compromisso de futuro com um projecto colectivo assente na construção de uma ideia de um concelho urbanisticamente sustentável e com vivência própria, mas sobretudo de um concelho com justiça social, solidariedade e igualdade de oportunidades», o dirigente comunista lembrou que «a CDU tem combatido e vamos continuar o combater as desigualdades territoriais e sociais, dando especial atenção para os Bairros do IRHU e Olival do Pancas, exigindo junto do governo e do IRHU a reabilitação dos fogos que são sua responsabilidade».

Isto porque, detalhou, «a habitação é um direito» e a «gritante carência de habitação é resultado das políticas do PS e PSD».

«A habitação», disse ainda, «é um problema sério a requerer investimento do Estado e intervenção das autarquias. Um problema sério de mais para ser jogado demagogicamente como trunfo eleitoral pelo PS e o seu Governo, prometendo mundos e fundos em nome de um PRR que para a habitação não tem - e o Governo sabe que não tem - os montantes financeiros suficientes para corresponder por inteiro à dimensão da carência habitacional no País à propaganda que andam a fazer», acusou.

«Nos últimos 15 dias, a CDU no concelho de Sintra já realizou mais de 150 acções». A contabilidade foi feita por Pedro Ventura, cabeça-de-lista à Câmara Municipal de Sintra, na mais participada iniciativa da Coligação PCP-PEV neste domingo.

Perante o mar de candidatos, activistas e apoiantes da CDU que se juntou ao final da tarde no Parque Linear do Cacém, o candidato foi, porém, para lá da quantificação e deixou claro que «estamos aqui, como sempre estivemos, para encontrar soluções, para dar respostas. Porque temos propostas, sabemos concretizar, temos perspectiva de um futuro muito melhor para o nosso povo».

Pedro Ventura fez ainda referência ao trabalho realizado pelos eleitos comunistas e ecologistas nos órgãos autárquicos sintrenses, sublinhando que «ao longo dos últimos anos fomos uma oposição crítica, atenta, exigente e construtiva», ou, dito de outro modo, «no que foi bem feito,  está a mão ou o apoio da CDU; na advertência para os erros e na denúncia, elevou-se a voz da CDU; na procura empenhada de soluções, com as populações e para as populações, lá esteve sempre a CDU».

Nesse sentido, salientou, «de hoje até ao último momento do fecho das mesas de voto, é tempo de trabalho intenso: no esclarecimento, no convencimento, de que só o voto na CDU é útil».

O primeiro candidato da CDU também falou de futuro, designadamente dos quatro eixos fundamentais que a Coligação propõe aos sintrenses, num total de 21 medidas de grande fôlego. Entre estas, estão propostas para as áreas da mobilidade e transportes e saúde, dois temas enfatizados por Jerónimo de Sousa no encerramento do comício.

O Secretário-geral do PCP foi chamado ao palco por Anabela Vogado, cabeça-de-lista à União das Freguesias do Cacém e São Marcos, que antes de chamar o dirigente comunista já havia dado a conhecer todos os primeiros candidatos às freguesias e a cabeça-de-lista da CDU à Assembleia Municipal, Ana Maria Alves.

«Por todo o lado a CDU tem feito uma boa e vigorosa campanha recolhendo um crescendo de apoio e simpatia que reforça a nossa confiança de que a CDU está nesta batalha eleitoral para crescer e avançar! Para crescer e avançar também aqui, em Sintra!», começou por dizer Jerónimo de Sousa, para quem «mais votos e mais mandatos em Sintra» é o que «verdadeiramente conta para dar outro rumo à solução dos muitos problemas que as populações deste concelho enfrentam».

Entre os problemas que exigem urgente desfecho favorável ao povo, o dirigente comunista recordou a reclamação ao Governo de «mais composições e melhores composições, para pôr fim à sobrelotação dos comboios, a supressão de circulações, aos atrasos na Linha de Sintra», a «reformulação e modernização das Estações degradadas», assim como a abolição «das portagens na A16 e na CREL, para que estas se constituam como verdadeiras alternativas a um IC 19 congestionado».

No mesmo sentido, a população de Sintra «espera e desespera» com «a falta de médicos e enfermeiros de família. Faltas que se refletem no funcionamento dos serviços de saúde e na rede hospitalar». Por isso, o Secretário-geral comunista lembrou que «há mais de vinte anos que a CDU se bate pela construção de um novo hospital em Sintra, com 350 camas e dotado com as valências necessárias para a correcta assistência à população. Uma solução inadiável face ao esgotamento do Hospital Fernando da Fonseca», considerou o líder comunista, para quem «é preciso dar mais força à CDU para que Sintra veja construída a unidade hospitalar que a situação exige».

Sintra precisa desta força de intervenção e luta. Desta força que não desiste de lutar por assegurar melhores condições de vida para todos», concluiu também Jerónimo de Sousa.

«A realização desta iniciativa da CDU aqui, num local central deste bairro e nos moldes em que a estamos a concretizar, não é um mero acaso. É, antes, uma opção consciente e determinada de contribuir para dar voz aos que, vezes de mais, são esquecidos e empurrados para fora da participação política e social».

«O que hoje queremos dizer é que os moradores deste e outros bairros, os trabalhadores dos Armazéns do Dia Minipreço, as trabalhadoras da Such e da Dancake, os trabalhadores da construção civil e dos serviços, os jovens que se desdobram entre o trabalho precário e os estudos, os pais e mães que esgravatam todas as oportunidades de rendimento, os mais velhos que depois de décadas de trabalho vivem com as baixas pensões e reformas, todos esses têm voz e encontram na CDU o espaço de unidade e convergência para reivindicar, lutar e conquistar essa vida melhor a que aspiram e têm direito».

Foi com estas palavras que Jerónimo de Sousa encerrou o comício da CDU que esta manhã encheu o Largo Bento Gonçalves, no Parque Residencial de Vialonga. O Secretário-geral do PCP interveio numa iniciativa que começou com música, pelos «sons da liberdade», três jovens que, com as canções de Zeca Afonso, Paulo de Carvalho e Lena D’Água, deram o primeiro embalo a uma força que está a crescer e almeja reconquistar a Câmara Municipal de Vila Franca de Xira.

De resto, a necessidade de mudança na gestão autárquica no concelho foi logo vincada nos quatro testemunhos que primeiro usaram da palavra, referindo o abandono do bairro por parte da CM de Vila Franca de Xira, a inacção desta última face à carência de transportes na freguesia ou as duras condições laborais que a maioria dos seus residentes enfrenta.

Em sentido contrário, a Junta de Freguesia de Vialonga tem tentado remar contra a maré das políticas da gestão PS no concelho, o que é reconhecido pela população. Tanto mais que, num domingo de manhã, mais de uma centena de pessoas compareceu de forma entusiástica à iniciativa da CDU.

Candidata à presidência da freguesia de Vialonga, Leonor Alves reforçou também a urgência de não apenas manter o PCP-PEV na liderança da junta vialonguense, mas de a Coligação que une comunistas, ecologistas e independentes passar a liderar os destinos do município.

Leonor Alves deu a conhecer a vizinhos, amigos e camaradas, com quem sempre tem estado na luta, propostas concretas – para a requalificação e revitalização da dinâmica sócio-cultural do bairro e a construção de equipamentos básicos, como um parque infantil ou uma escola secundária na freguesia. E apelando à mobilização para o esclarecimento até ao próximo dia 26, pois nada está ainda ganho, considerou que o ambiente que ali se registava confirmava que a possibilidade de vitória da CDU em Vila Franca de Xira, está a crescer, a ser colectivamente construída.

A mesma ideia sublinhou Joana Bonita, cabeça-de-lista da CDU à CM de Vila Franca de Xira, que insistindo na necessidade de os vialonguenses e todos os vilafranquenses terem na autarquia um apoio seguro na reivindicação dos seus direitos junto do Governo, bem como de resolução célere, eficaz e participada dos seus problemas, realçou que a gestão PS está, ao fim de 24 anos, esgotada, deixando a garantia de que, com a CDU, Vila Franca de Xira será «um concelho onde todos serão chamados a participar e a construir soluções para todos».

O concelho de Palmela, que «tem ao seu serviço, desde as primeiras eleições autárquicas, o trabalho, a honestidade e a competência dos eleitos da CDU», «conta e continuará a contar com a CDU, com a acção dos seus eleitos, com o projecto distintivo que marca o seu percurso de intervenção».

Sábado, ao final da tarde, no Largo José Maria dos Santos, no Pinhal Novo, Jerónimo de Sousa integrou-se numa verdadeira festa da Coligação PCP-PEV. Da plateia instalada junto ao coreto, muitas dezenas de candidatos, activistas e apoiantes fizeram o ponto de chegada de uma arruada, com os bombos dos Bardoada, bandeiras e palavras de ordem, pelas ruas do Pinhal Novo. 

A música continuou com a Orquestra Nova de Guitarras e a ambos os grupos agradeceu Ana Teresa Vicente, que dirigiu a sessão pública. A recandidata ao cargo de presidente da Assembleia Municipal de Palmela assinalou que têm actividade constante e são exemplos do que se faz de bom no concelho e de como a arte e a intervenção cívica estão intimamente ligadas.

Carlos Almeida, candidato à presidência da Junta de Freguesia do Pinhal Novo, valorizou a participação popular, como prática democrática em que assenta o projecto da CDU.

Afonso Luz, da Comissão Executiva do Partido Ecologista «Os Verdes», manifestou a confiança em que os candidatos da coligação irão obter um excelente resultado no dia 26, observando que «trabalho, honestidade e competência» são palavras que reflectem a forma de estar dos eleitos e são também os grandes critérios para a sua escolha.

Álvaro Amaro, apresentado como presidente e futuro presidente da Câmara Municipal de Palmela, assinalou o simbolismo do local desta iniciativa, o mesmo onde decorreram importantes actos de cidadania que marcaram o percurso de desenvolvimento iniciado com o 25 de Abril e a instauração do Poder Local democrático.

A confiança com que está a ser travada a batalha eleitoral no concelho mais extenso da Área Metropolitana de Lisboa, destacou, vem do trabalho realizado e da forma séria de honrar compromissos e dar a cara, resolver os problemas da população, com valores próprios, rejeitando propostas populistas e políticas erradas, contando com as equipas certas e os programas mais correctos, cujas linhas Álvaro Amaro explanou. 

Jerónimo de Sousa começou por lembrar a identidade ferroviária do Pinhal Novo e as lutas aqui travadas, antes e depois do 25 de Abril. O Secretário-geral do PCP frisou que «o trabalho e a obra estão à vista» e «as transformações na vida da população de Palmela e no progresso deste concelho são inegáveis», nas mais variadas áreas, sendo que «o esforço da autarquia contrasta com a falta de resposta do Governo», como sucede na Saúde.

No entanto, acrescentou Jerónimo de Sousa, «não descansamos sobre o trabalho realizado» e, «com novas ideias, propostas e projectos, reforçaremos ainda mais a qualidade de vida das populações».

O Centro de Experimentação Artística (CEA), inaugurado a 25 de Abril de 2013, é um bom exemplo de como um município contribui, na prática, para a integração social, com um projecto que vai ao encontro dos sonhos de muitos jovens, e para que o Vale da Amoreira seja reconhecido hoje por boas razões, realçou o Secretário-geral do PCP.

Este sábado, de manhã, Jerónimo de Sousa visitou o CEA, acompanhado por Rui Garcia, actual presidente da Câmara Municipal da Moita e candidato ao mesmo cargo nas listas da CDU para as eleições de dia 26, e por outros dirigentes e candidatos. 

Numa breve visita, guiada pela responsável da programação do Centro, vimos a régie e um estúdio de gravação, uma sala de ensaio, salas de formação, um estúdio de dança. Por momentos breves, um grupo e uma dançarina (que tinha consigo a filha) interromperam o trabalho para trocar cumprimentos com Jerónimo de Sousa. Nesse percurso, foi-se sabendo que os utilizadores são, na maioria, jovens, mas há também actividades com crianças e com seniores. O equipamento está aberto a quem solicite a utilização dos diferentes espaços, tem algumas aulas e mantém parcerias com entidades locais.

No final, aos jornalistas que acompanharam a visita, Rui Garcia realçou que se trata de um trabalho de intervenção cultural, mas, sobretudo, de intervenção social e de integração, numa freguesia com uma população imigrante muito significativa e com problemas sociais que subsistem no País, como as bolsas de pobreza ou as condições urbanas, aos quais a Câmara Municipal tem procurado dar resposta.

Nesta freguesia há equipamentos, há qualificação urbana, e o Centro de Experimentação Artística veio ter um peso importante na política municipal de integração. Este pilar da cultura, aberto todos os dias à população, dá um contributo prático para a capacitação e para a emancipação de jovens, que aqui iniciam projectos e depois evoluem, até para carreiras artísticas.

Jerónimo de Sousa destacou o fruto da relação próxima dos eleitos da CDU com a população, que neste caso representou o combate, com acções práticas, como a instalação deste Centro, a um anátema que estava lançado sobre o bairro, que passou a ser visto como um sítio normal.

Sendo este o caminho mais sólido e seguro para a integração social de pessoas com muito diferentes origens e culturas, restam ainda problemas por resolver. O dirigente comunista destacou o exemplo da habitação, lembrando que esta área é, por preceito constitucional, uma incumbência do poder central, o qual se tem desresponsabilizado dessa obrigação.

No final do dia, Jerónimo de Sousa participou num comício na cidade de Guimarães, onde se a CDU se confirmou, uma vez mais, como um verdadeiro projecto de mudança para o concelho e para as suas freguesias.

Depois da intervenção de Heloísa Apolónia, membro da Comissão Executiva do PEV, foi a vez de Mariana Silva, candidata à presidência da Câmara Municipal de Guimarães, reiterar que, durante os últimos quatro anos, sentiu-se a falta da voz da CDU no executivo municipal, pois «faltaram as propostas, as denúncias e um projecto alternativo» no concelho.

Com o primeiro candidato à Assembleia Municipal, Torcato Ribeiro, também presente, Jerónimo de Sousa reafirmou que a CDU tem «candidatos com um percurso de intervenção e conhecedores da realidade do concelho que são o rosto de um vasto colectivo», lembrando os «mais de 700 candidatos que em Guimarães dão corpo ao distintivo projecto de trabalho, honestidade e competência que é o da CDU».

«Vamos daqui com a confiança de que está ao nosso alcance o objectivo de fazer voltar a CDU à Câmara Municipal de Guimarães e de retomar posições nas Juntas de Freguesia», afiançou o Secretário-geral do PCP ao terminar.

A campanha eleitoral está a confirmar que a vitória da CDU é possível, realçou Jerónimo de Sousa no comício que, no sábado, dia 18, voltou a encher a Praça da Liberdade, em Almada. Antes, João Geraldes, Bruno Dias e Maria das Dores Meira tinham mostrado como se constrói esse resultado.

Os primeiros aplausos da tarde foram para a música dos Charanga e também para as suas palavras de agradecimento à CDU, como a força mais próxima do associativismo e da cultura.

Perto das 17 horas, a mandatária concelhia da CDU, Vera Borges, anunciou a constituição da mesa do comício, começando a chamar para junto de si, no palco, apenas os oradores, à medida que lhes dava a palavra. 

O presidente da comissão directiva da associação Intervenção Democrática, João Geraldes, começou por assinalar que a própria Praça da Liberdade é um símbolo do trabalho de 40 anos de centenas de eleitos da CDU, uma força que está a crescer e a alargar-se e que, com determinação e alegria, irá romper com o passado de retrocesso que, nos últimos quatro anos, quiseram impor a Almada.

Bruno Dias, candidato à presidência da Assembleia Municipal, destacou a extraordinária campanha que está a ser feita, ilustrando com as mais de cem iniciativas levadas a cabo na última semana e destacando que a CDU fala aos almadenses de olhos nos olhos, num contacto directo, sabendo as pessoas que esta força não desiste de se bater por causas justas, o que tem resultado em importantes vitórias para a população.

Maria das Dores Meira também ilustrou o que tem sido o esforço de esclarecimento, conhecimento e mobilização para o voto, ao contar que, nas visitas a mais de 400 organismos do concelho, ouviu ideias, sugestões objectivas e muita crítica ao rumo tomado nos últimos quatro anos. Sublinhou que traz experiência, rigor e obra feita, garantiu que tratar da política concreta, ouvindo as pessoas, é uma marca da CDU e foi sua prática em Setúbal, com os executivos a que presidiu.

O futuro que faz falta aos almadenses começará no dia da tomada de posse, assegurou a candidata, enumerando de seguida vários objectivos que integram o programa da coligação, bem como algumas obras propostas.

Com o decorrer da campanha, confirma-se que «é possível dar uma nova vida a Almada» e alarga-se o sentimento de que «a vitória da CDU é possível»

Com o decorrer da campanha, confirma-se que «é possível dar uma nova vida a Almada» e alarga-se o sentimento de que «a vitória da CDU é possível», disse Jerónimo de Sousa. O Secretário-geral do PCP notou que, «face à força da CDU, à capacidade e dedicação dos seus candidatos, face aos projectos e obras concretas que a CDU apresenta e que, pelas provas dadas, garante que vai fazer, a candidatura do PS já se assume como oposição à CDU».

«A obra da CDU em Almada, interrompida há quatro anos, está bem viva, em cada rua, em cada bairro, em cada freguesia» e «como concepção de desenvolvimento, progresso e qualidade de vida», frisou Jerónimo de Sousa, notando que as pessoas comparam o antes, com a CDU, e o depois, com o PS.

Que ninguém falte!

O dirigente comunista recordou que «há muito que se vinham avolumando os sinais indicativos de um crescente apoio à CDU e ao seu projecto» e que «esta campanha eleitoral que estamos a realizar está a confirmar» esses sinais. «Sentimos isso aqui, tal como o sentimos por todo o País».

«Temos vindo a realizar uma importante e dinâmica campanha eleitoral, que amplia a nossa confiança na possibilidade de um bom resultado eleitoral» e, se «estamos a fazer uma boa campanha, precisamos de continuar a trabalhar para que ninguém falte em 26 de Setembro com o seu voto», apelou Jerónimo de Sousa. 

Largas dezenas de apoiantes deram mais força à CDU no penúltimo comício do dia, em Fânzeres, em Gondomar.

«Que bom ver esta praça cheia de cor alegria», exclamou o actual presidente e candidato à União de Freguesias de Fânzeres e São Pedro da Cova, Pedro Miguel Vieira. «Que bom é viver em duas freguesias, em que a Junta de Freguesia foi a primeira de Gondomar a colocar os seus trabalhadores com as 35 horas semanais, a pagar o subsídio de penosidade e insalubridade a todos os seus trabalhadores da carreira de assistente operacional», continuou, acrescentando que ali, a CDU «valoriza o trabalho, os serviços públicos e os seus trabalhadores».

Cristina Coelho, primeira candidata à Câmara Municipal de Gondomar, começou logo por afirmar que «há quatro anos, a CDU reforçou a sua votação» e que «à excepção de Lomba, a CDU tem eleitos em todas as freguesias, é poder em Fânzeres e São Pedro da Cova».

«Este projecto da CDU é o único capaz de transformar Gondomar, tornando-o num concelho mais coeso e justo. É com este projecto que nos comprometemos com todos os gondomarenses», sublinhou ainda ao concluir Cristina Coelho.

«Para que fique claro, aqui o reafirmamos com determinação, a CDU é a alternativa e tem a confiança que vai crescer e avançar nos órgãos municipais e freguesias em Gondomar», afiançou Jerónimo de Sousa, pois o reforço da CDU é «o caminho seguro para resolver os problemas dos trabalhadores e das populações», em Gondomar e em todo o País

A terceira iniciativa do dia de campanha foi no Porto, onde Jerónimo de Sousa participou num comício na Praça da Corujeira, Campanhã.

O candidato a Presidente da Junta de Freguesia de Campanhã, José Maria Gomes, foi o primeiro a intervir. «Foi proposta da CDU a requalificação deste jardim. Foi aprovada em orçamento da Câmara em 2019. Continua sem sair do papel e o executivo da Junta e o seu presidente, acomodado como sempre, não fazem pressão sobre a Câmara para que a obra avance», comentou o candidato. Ainda em relação à candidatura que PS apresenta àquela freguesia, José Maria Gomes revelou que «os apoios de conveniência trazem sempre confusão e “negociatas”» e que, ao contrário da CDU, nunca «trazem ideias, projectos e vontade de fazer».

Concordando com o anterior orador, para Rui Sá, candidato à Assembleia Municipal do Porto, «votar no PS, em Campanhã, é votar no Rui Moreira». Nos dias de hoje, no município portuense, «não se tolera a crítica e a opinião diversificada» e «há candidatos de Rui Moreira em lugares de destaque na administração de empresas municipais», mas a CDU «não quer o absolutismo na cidade do Porto» e espera que o povo portuense, no dia 26, «mostre confiança na verdadeira política alternativa» que ali a CDU tem praticado.

Ilda Figueiredo, candidata à presidência da Câmara Municipal do Porto, começou por valorizar a presença dos muitos activistas independentes que no Porto dão força e levam a cabo a campanha da CDU.

As forças da Coligação Democrática Unitária «têm um trabalho permanente ao longo de todo o mandato e não apenas na fase da campanha», afirmou a candidata e actual vereadora. É esse mesmo trabalho que garante a viabilidade das propostas apresentadas pela CDU, como a reabilitação de casas e de ilhas completamente degradadas, políticas de apoio ao arrendamento, de rendas controladas e de habitação pública para que os trabalhadores voltem a adquirir o direito «de viver na cidade, independentemente do seu rendimento».

Para Jerónimo de Sousa, os «eleitos da CDU estiveram sempre onde era preciso estar, ao lado das populações na resolução dos seus problemas». Eleitos que «são portadores de um património único» e de uma «intervenção marcada pelo conhecimento da realidade local que resulta dessa proximidade».

Antes de terminar, o Secretário-geral do PCP ainda acrescentou que a CDU «cá estará para defender como nenhuma outra, um Poder Local verdadeiramente representativo das populações».

Jerónimo de Sousa visitou, hoje, e esteve em contacto com trabalhadores na oficina dos Transportes Urbanos de Braga, uma empresa que emprega 230 motoristas e 30 trabalhadores de oficinas.

Bárbara Seco de Barros, candidata à Câmara Municipal de Braga, lembrou, em declarações, que a valorização dos trabalhadores e a defesa de serviços públicos de qualidade – para além de dois eixos fundamentais da candidatura da CDU àquele município minhoto, foram os objectivos daquela visita.

«É essencial valorizar esta empresa e estes trabalhadores que são fundamentais para o concelho e para o seu crescimento e desenvolvimento», afirmou a candidata.

Já Jerónimo de Sousa reivindicou o pagamento das horas extras prestadas por muitos trabalhadores dos equipamentos municipais bracarenses ainda por saldar e a necessidade de reforçar a oferta de transportes públicos no concelho e de levar por diante a proposta do PCP da redução dos custos dos transportes públicos.

Viana do Castelo, no Teatro Municipal Sá de Miranda, foi a primeira paragem de Jerónimo de Sousa do quarto dia do período oficial de campanha para as eleições autárquicas.

Para o Secretário-geral do PCP, o povo da cidade minhota está ciente do empenho e da dedicação dos eleitos da CDU, «reconhecem a sua obra, as suas realizações, designadamente nesta união de freguesias da cidade de Viana do Castelo e na Vila de Darque onde assumimos o poder e o exercemos ao serviço das populações, honrando a consigna do trabalho, honestidade e competências».

«É votando na CDU que os vianenses encontram a sólida garantia de defesa da água  pública, da luta pelo fim do pórtico na A28, pelo direito à habitação, à saúde, à educação ou à cultura para todos», enumerou a Cláudia Marinho, actual vereadora na Câmara Municipal de Viana do Castelo e candidata ao mesmo órgão autárquico.

Já Helena Brito, candidata à União de Freguesias de Santa Maria Maior, Monserrate e Meadela, relembrou que nas listas da CDU existe «gente de comprovada experiência e dedicação, que possui um conhecimento rigoroso deste território e dos seus habitantes».

Num comício realizado ao final da tarde de dia 16 na freguesia lisboeta de Carnide, Jerónimo de Sousa referiu-se a algumas das principais reivindicações da população daquela freguesia de maioria CDU: a fixação de mais médicos de família e a requalificação dos bairros. Para o Secretário-geral do PCP, «aqui está a prova de que a CDU trabalha, constrói, faz obra ao serviço das populações, mas também não se cala, não desiste de agir junto de quem quer que seja até que os problemas sejam resolvidos».

Lembrando que a fixação de médicos nas zonas carenciadas é uma preocupação antiga das forças que integram a CDU, Jerónimo de Sousa lembrou que a mesma ficou consagrada no Orçamento do Estado e encontra-se em vigor: «o problema é que o Governo não a concretiza porque não está interessado.»

Reafirmando que a CDU se apresenta em Lisboa para «disputar a presidência da Câmara», Jerónimo de Sousa garantiu que o candidato, João Ferreira, «reúne todas as condições para assumir essa responsabilidade» e que a equipa está «preparada para abrir um tempo novo na vida de Lisboa». Foi precisamente João Ferreira que, antes, afirmou que o direito à cidade pela qual se bate a CDU tem de ser para todos, quer vivam no centro quer nas zonas mais periféricas, como é o caso da freguesia de Carnide e do Bairro Padre Cruz. A realização do comício naquele local tinha precisamente esse significado, valorizou o vereador e candidato à presidência da Câmara Municipal.

em Carnide há significativas melhorias a registar, tal deve-se apenas à luta das populações, em coordenação com a acção da Junta de Freguesia

Para João Ferreira, a actual maioria PS-BE falhou nos principais compromissos assumidos com os moradores dos 60 bairros municipais da cidade e se em Carnide há significativas melhorias a registar, tal deve-se apenas à luta das populações, em coordenação com a acção da Junta de Freguesia, de maioria CDU.

Cláudia Madeira, dirigente do PEV e candidata à Assembleia Municipal, também destacou a participação popular que marca o dia a dia de Carnide, essencial para construir a cidade mais justa e participada pela qual se bate a CDU. Antes, o presidente da Junta de Freguesia e novamente candidato, Fábio Sousa, deu exemplos dessa mesma participação e da constante preocupação em responder aos problemas das populações – na luta pela requalificação dos bairros municipais, na defesa dos serviços públicos, nos apoios sociais, no trabalho junto das escolas e do movimento associativo.

Esta Lisboa que ser quer para todos passa, definitivamente, pela CDU!

Na quinta-feira, 16 de Setembro, Jerónimo de Sousa deu o «pontapé de saída» em defesa do direito ao desporto e do desporto para todos. Visitou, de manhã, o novo Centro de Treinos do Amora Futebol Clube, no Seixal, inaugurado no dia 1 de Maio. 

Este novo equipamento – situado no Parque Municipal do Serrado – resulta do investimento da Câmara Municipal (CMS), no valor de 2,5 milhões de euros. É constituído por um campo de futebol, novos balneários e bancadas cobertas, com capacidade para mil lugares, além das necessárias instalações de apoio.

Logo à entrada, das mãos do presidente do clube, Carlos Henriques, acompanhado por vários elementos da direcção, Jerónimo de Sousa recebeu dois livros, que recordam os 100 anos de história do Amora Futebol Clube (1921 – 2021) e um cachecol oficial. 

Entre outros eleitos e candidatos da CDU, estiveram também presentes os presidentes da CMS, Joaquim Santos, e da Junta de Freguesia de Amora, Manuel Araújo, que se recandidatam a um terceiro mandato.
 
No final, Joaquim Santos referiu que aquele equipamento «concretiza o que tem sido a política desportiva praticada pela CDU». Deu outros exemplos, entre os quais o novo Pavilhão Municipal Cidade de Amora, o Centro Náutico de Amora e o Complexo Desportivo de Corroios.
 
Sublinhando a importância do movimento associativo popular como espaço de democracia participada, o Secretário-geral do PCP alertou para as dificuldades de milhares de associações desportivas e clubes de base local, que contam com pouco financiamento público – sobrevivendo quase exclusivamente graças ao apoio das autarquias. «Este é um sector que precisa do investimento e apoio do Governo», apontou, valorizando, assim, a 38.ª Seixaliada, que este ano se realiza de 18 de Setembro a 16 de Outubro, «envolvendo milhares de atletas, de diversas modalidades, o que é notável» e «honra o concelho do Seixal e quem dirige a autarquia». «Vamos a sítios onde as coisas estão muito difíceis, onde há problemas, onde há razões de crítica, aqui sabe bem podermos saudar este movimento associativo e a responsabilização de homens e mulheres dispostos a levar que o seu concelho seja prestigiado e responda aos anseios mais profundos da sua população», concluiu.

Na quarta-feira, 15 de Setembro, as condições atmosféricas adversas obrigaram à mudança de planos relativamente ao local onde decorreu a última acção do segundo dia de campanha oficial para as eleições autárquicas. A sessão pública com Jerónimo de Sousa acabou por decorrer no Auditório Municipal José Carlos Ary dos Santos, equipamento projectado e concretizado pelo município, onde estiveram mais de uma centena de pessoas, eleitos, candidatos e activistas da CDU.

Ali, o Secretário-geral do PCP trouxe para a ordem do dia o tema «Água Pública», não fosse este um concelho que, após a Revolução de Abril e com a intervenção da CDU, foi pioneiro na resposta aos problemas mais prementes das populações, dotando-o, nesta área, de essenciais redes de abastecimento de água, saneamento de águas residuais e recolha de resíduos. Um caminho que vem sendo destruído com sucessivas alterações legislativas – feitas pelas maiorias parlamentares e às quais o PCP sempre se opôs – que abriram caminho à privatização dos serviços de águas.

«Foram os municípios geridos pela CDU que primeiro garantiram o direito à água e ao saneamento às suas populações. E são também hoje os municípios da CDU que mais se destacam na defesa da água pública», como os de Avis e Monforte, «resistindo e demarcando-se de soluções que têm como objectivo a alienação e privatização da sua distribuição», destacou Jerónimo de Sousa. 

Considerou por isso «inaceitável» que o Governo PS «continue a impedir o acesso dos munícipes a candidaturas a fundos comunitários para renovação das suas redes, tentando forçá-los por via da chantagem a que alienem as suas competências no plano do abastecimento em baixa». 

«É significativo que os governos que insistem em passar competências para as autarquias, libertando-se de responsabilidades e transferindo, de facto, encargos, neste sector, insistam em expropriar os municípios de competências que são e devem continuar a ser das autarquias», acusou o Secretário-geral do PCP.

Como reivindicação mais urgente, avançou com a necessidade da construção da Barragem do Crato-Pisão, «fundamental para regar uma área de mais de nove mil hectares nos concelhos de Crato, Alter, Fronteira, Portalegre e Avis e para o abastecimento de água das populações».

A iniciativa, contou com as intervenções Fernando Carmosino, mandatário concelhio, de Nuno Silva e Gonçalo Lagem, que se recandidatam a presidentes das câmaras municipais de Avis e Monforte, respectivamente. Nestes concelhos de maioria CDU é inegável o seu trabalho e intervenção, em contraste com o deserto de iniciativa e obra de outros concelhos do distrito de Portalegre. 

«Com a nossa experiência e conhecimento do território, tudo faremos para melhorar este concelho e colocar Avis em patamares ainda mais elevados do desenvolvimento. Continuar a construir um concelho com mais e melhor qualidade de vida, mais humano, mais qualificado e mais justo», acentuou Nuno Silva. Também Gonçalo Lagem frisou que os candidatos da CDU são «efectivamente diferentes» dos outros, uma vez que «utilizamos estes cargos em prol do bem comum, do serviço público, para servir as pessoas, sem interesses pessoais».

O Secretário-geral do PCP esteve, quarta-feira, 15 de Setembro, numa escola do concelho de Palmela, de maioria CDU, para assinalar o arranque do ano lectivo, ainda em ambiente pandémico e marcado pela precariedade da carreira, falta de professores, assistentes operacionais e técnicos especializados, mas também pela transferência de competências das escolas para as autarquias. 

A visita à Escola Básica Zeca Afonso, na freguesia de Pinhal Novo – com 376 alunos, 100 dos quais do pré-escolar, foi acompanhada – entre outros eleitos e candidatos – por Álvaro Amaro, presidente da Câmara Municipal (CM), que se recandidata a um terceiro mandato, e por Carlos Almeida, primeiro candidato da CDU à Junta de Freguesia de Pinhal Novo. O equipamento foi recentemente alvo de obras de requalificação de mais de 400 mil euros. 

No actual mandato, este município educador investiu cerca de quatro milhões de euros na requalificação de equipamentos, apoio aos transportes escolares, refeições gratuitas e distribuição de frutos. Também as juntas de freguesia do concelho realizam importantes trabalhos de construção e de limpeza variados.
Construir a segunda fase da Ampliação da Escola Básica de Cabanas e atribuir gratuitamente os cadernos de actividades aos alunos do ensino básico são compromissos das CDU para o próximo mandato. 

«Com esta visita, quisemos assinalar a importância e o papel das autarquias na defesa da Escola Pública», salientou Jerónimo de Sousa, condenando a «desresponsabilização» do Governo naquilo que são suas competências.

Reclamou, por isso, o reforço dos apoios psico-pedagógicos e sociais – face à «degradação da saúde mental» por causa da COVID-19, a contratação dos trabalhadores em falta, professores e auxiliares, e a diminuição do número de alunos por turma. Em conclusão: um maior investimento do Estado na educação, insuficiente para as necessidades actuais. 

No final do dia, Jerónimo de Sousa participou num comício na cidade de Faro, no qual participaram dezenas de apoiantes da CDU.

«As pessoas conhecem-nos e sabem o que representamos. Sabem que aqui na CDU mora gente dedicada, empenhada em servir as populações sem nada a esperar que não seja a satisfação do dever cumprido», afirmou o Secretário-geral do PCP.

Para o dirigente comunista, no executivo municipal de Faro tem faltado uma voz que defenda as populações. Uma voz que, entre outras coisas, «não prescinda de apoiar o turismo, mas que ao mesmo tempo não desista da necessária diversificação da actividade económica».

«Os que nos conhecem sabem com o que podem contar aqui em Faro», assegurou Catarina Marques, candidata à Câmara Municipal. «Na cidade, em Santa Bárbara de Néxe, na Bordeira, nos Gorjões, em Montenegro, na Conceição, em Estoi, no Chelote, no Patacão, em todos as freguesias e lugares deste concelho queremos ser a voz de quem trabalha, de quem tem um pequeno negócio, de quem estuda, de quem está reformado, de quem é pai ou mãe e aspira a uma vida melhor para os seus filhos», concluiu a candidata.

Uma sessão pública, em Moura, marcou a manhã do dia em que se inicia o período oficial de campanha para as eleições autárquicas de 26 de Setembro.

«Quase todas as coisas importantes para quem vive em Moura são obra da CDU», afirmou João Ramos, mandatário concelhio da CDU, que foi o primeiro a intervir na sessão. «Os pavilhões das feiras, os quartéis, a Mouraria, a casa mortuária, o castelo, a fabrica de painéis», exemplificou ainda.

«Eles, o PS, que tanto gostam de dizer que são um PS em Moura e outro PS em Lisboa. Pois nós não precisamos disso, porque a CDU não nos envergonha e defende sempre, em Lisboa e Moura, o que é necessário», afirmou André Linhas Roxas, candidato à presidência da Câmara Municipal, acrescentando ainda que a CDU é «justa em Moura e em qualquer outro lugar».

Já Jerónimo de Sousa salientou que «recuperar a Câmara de Moura, ao contrário do que alguns pensam, não é um problema de contabilidade eleitoral, mas sim um passo decisivo para resolver problemas dos trabalhadores e da população».

O Secretário-geral deixou bem assente o compromisso de «continuar a intervir pelo desenvolvimento» num concelho que, em 45 anos, 30 corresponderam a executivos de maioria onde o PCP esteve inserido. À frente dos destinos do concelho, a CDU foi capaz de resolver problemas ligadas à energia, ao saneamento, estradas e arruamentos, edifícios escolares e ao património da cidades e das freguesias.

«Não permitiremos que o legítimos descontentamento seja aproveitado por aventureiros irresponsáveis, inconsequentes e preconceituosos, que nada conhecem da nossa terra e tão pouco se importam com quem aqui pretende fazer a sua vida», sublinhou Helena Costa Pais, candidata à Assembleia Municipal, que também interveio na sessão pública.

No início da tarde, Jerónimo de Sousa visitou a estação ferroviária de Beja onde destacou a «imperiosa necessidade do desenvolvimento do sistema ferroviário» da vasta região do Alentejo, algo que é «há muito reclamado pelas populações».

Na visita ficou claro o grau de desinvestimento e abandono a que as infra-estruturas da região estão votadas. Desde 2011 que a cidade de Beja deixou de ter qualquer ligação directa a Lisboa e electrificação da ferrovia até Beja, apesar das aparentes necessidades, continua a não integrar as prioridades dos investimentos ferroviários delineados pelo Governo PS.

«Quem é que pode andar nesta linha quando são frequentes as situações de eliminação de horários, substituição do serviço ferroviário por autocarros, longas esperas pela ligação de Casa Branca sem condições de acolhimento e conforto na estação e avarias frequentes no material circulante muito velho», interrogou o Secretário-geral.

«Abdicar da linha do Alentejo, não promover a sua adequada modernização é mais uma forma de penalizar esta região e impedir que potencie os seus recursos», afirmou ainda.

Para a CDU é urgente «avançar de imediato com a electrificação e modernização de toda a linha do Alentejo na ligação Casa Branca – Aeroporto – Beja – Ourique», exigiu, por fim, Jerónimo de Sousa.

Dezenas de militantes, apoiantes e activistas da CDU participaram na sessão pública realizada em Castro Verde.

Depois de Ana Paula Baltazar, mandatária concelhia da CDU, foi Manuela Florêncio, actual presidente da Assembleia Municipal e candidata ao mesmo órgão autárquico, que interveio. «A CDU questionou, propôs e esclareceu, sempre com uma atitude de responsabilidade pedagógica, colocando em primeiro lugar os interesses do concelho e dos munícipes», afirmou, acrescentando que a Coligação Democrática Unitária «nunca pretendeu afirmar-se como oposição inconsequente, votando sempre de acordo com aquilo que, por princípio e programaticamente, defende para o desenvolvimento de Castro Verde».

«A CDU apresenta-se a estas eleições com uma equipa que aliando a experiências à renovação, tem ambição e condições para construir um futuro melhor para Castro Verde», assegurou, por usa vez, Fátima Silva, candidata à presidência da Câmara Municipal.

«Olhamos para o concelho globalmente, preocupamo-nos com cada lugar, do monte à sede do concelho», afirmou ainda a candidata, sem deixar de acrescentar que o compromisso da CDU é «recuperar e construir, preservar e valorizar, fazer pontes e criar sinergias entre todos os agentes locais».

Já Jerónimo de Sousa salientou que o que Castro Verde «representa de avanço e criação de condições de vida para o seu povo, deve-o à CDU» e ao trabalho que, «mandato após mandato, centenas de eleitos da CDU» ali realizaram.
 

«A Amadora precisa de uma gestão identificada, próxima e conhecedora da vivência e aspirações das populações», afirmou Jerónimo de Sousa no comício que encheu, segunda-feira, 13, o salão dos bombeiros voluntários amadorenses.

No primeiro município criado após a Revolução dos Cravos, fez dia 11 de Setembro precisamente 45 anos, o Secretário-geral do PCP deixou claro que «Estamos aqui determinados a lutar por devolver a Amadora a uma gestão vinculada aos valores de Abril, àquela gestão que assegurou um inegável progresso e desenvolvimento neste concelho e que hoje, pela mão do PS se perdeu».

Nesse sentido, considerou, a Amadora «precisa de uma força como a CDU, que faz da participação popular e da proximidade às populações o eixo fundamental do seu estilo de exercício de poder, assente numa política de verdade e transparência».

Antes de Jerónimo de Sousa, já a cabeça-de-lista à Assembleia Municipal da Amadora, Joana Botas, havia enfatizado a necessidade de a Amadora voltar ao rumo do progresso, a uma gestão pautada pelo desenvolvimento e dinamismo económico e social que construiu a cidade que não existia, e notou, além do mais, que não é por falta de condições económicas que a actual gestão PS não o faz, mas por ausência de estratégia.

No mesmo sentido, António Borges, candidato da CDU à presidência da Câmara Municipal da Amadora, acusou o PS de protagonizar um projecto esgotado. Lembrando que o lema com que o PCP-PEV se apresenta nas eleições de 26 de Setembro é «dar vida à amadora», assegurou que com a CDU o concelho vai voltar aos padrões que o catapultaram nacional e internacionalmente em diversos domínios.

António Borges criticou vários aspectos e carências que persistem no concelho, entre outros nas áreas da saúde, promoção do aparelho produtivo (sustentando, por isso, a criação de um núcleo tecnológico na antiga zona industrial da Falagueira-Venda Nova), ou política desportiva e de apoio ao movimento associativo e popular, que o PS na autarquia pretende domesticado e de «mão estendida».

Qualificando ainda a Amadora sob gestão PS como uma «cidade triste e sem participação popular», deu assim o mote para que Jerónimo de Sousa referisse algumas das opções que urge implementar. O Secretário-geral do PCP sublinhou que a Habitação é «um problema sério de mais para ser jogado demagogicamente como trunfo eleitoral pelo PS e o seu Governo» e defendeu um forte investimento da Administração Central e das autarquias para garantir «espaços urbanos humanizados».

Mas referiu, também, a necessidade de inverter a destruição de unidades produtivas como sucedeu com a Sorefame, assim como de «dotar os Centros de Saúde de mais meios humanos, mais médicos e enfermeiros de família», assim como resolver «um dos grandes problemas: o facto do Hospital Fernando da Fonseca estar há muito esgotado nas suas capacidades e o Governo não ter decidido a construção do novo hospital em Sintra com 350 camas, decidindo, inadmissivelmente, avançar com a construção de uma pequena unidade com 60 camas que não resolve esta grave situação».

Em Lisboa e na Área Metropolitana é preciso aprofundar o avanço alcançado nos transportes públicos, sublinharam Jerónimo de Sousa e João Ferreira numa sessão pública no terreiro do Paço.

A iniciativa realizada na Estação Fluvial Sul e Sueste, ao final da tarde desta segunda-feira, começou justamente com relatos de utentes dos transportes públicos das margens Norte e Sul do Tejo. Relatos de residentes nos concelhos de Setúbal, Mafra, Sesimbra e Sintra, bem como de uma estudante, que salientaram o enorme salto observado com a entrada em vigor do programa de Apoio à Redução Tarifária, para o qual as forças que compõe a CDU e as autarquias de gestão PCP-PEV deram um contributo decisivo.

Avanço que se salda, testemunharam os utentes, em centenas de euros embolsados pelas famílias, em ganhos de mobilidade e horas de vida poupados em deslocações pendulares, e para o meio ambiente, já que as massas trabalhadoras passaram a ter à sua disposição alternativas baratas ao transporte individual.

Persistem, no entanto, insuficiências, algumas das quais apontadas pelos utentes. Daí que João Ferreira, candidato à presidência da Câmara Municipal de Lisboa, tenha referido o impacto da medida mas, simultaneamente, algumas das suas potencialidades que estão ainda por concretizar.

Ora, para o candidato da CDU à autarquia alfacinha, é necessário consolidar e levar mais longe o sistema público de transporte colectivo de passageiros, já que registando Lisboa e a Área Metropolitana uma significativa população flutuante, não dispensa um serviço capilar, eficaz e barato.

Se ontem as populações tiveram na CDU as forças que reivindicaram a intermodalidade e o alargamento do passe social, têm hoje na Coligação o garante da exigência de que vá mais longe, qualitativa e quantitativamente, disse também João Ferreira.

Jerónimo de Sousa, por seu lado, realçou a desmultiplicação dos títulos de transportes (existiam cerca de 770, na sua maioria muito limitados geograficamente), o seu embaratecimento (a redução atingiu 38 por cento, em média, ao nível nacional), a recuperação de milhares de utentes regulares e a retirada de milhares de automóveis das estradas. Mas não deixou, igualmente, de dar voz à reclamação de «complementar a redução do custo dos passes com mais oferta, mais qualidade, segurança e fiabilidade dos transportes».

Defendeu, por isso, que os transportes públicos sejam uma aposta nacional e, nesse sentido, a implementação de medidas imediatas como a gratuitidade do passe social para menores de 18 anos,  a fixação em 30 euros do valor do passe metropolitano em vez dos atuais 40, bem como investimentos de largo alcance em material circulante e na rede rodoviária e ferroviária em toda a AML, os quais de resto detalhou.

Com os melhores candidatos, as melhores ideias e os projectos que melhor suporte dão às necessidades da população e do concelho, a CDU está a alargar os seus apoios a eleitores de outros posicionamentos partidários, avançando para conquistar a maioria e recolocar Aljustrel no rumo do progresso e bem-estar.

A forte participação na sessão de apresentação dos candidatos da CDU aos órgãos do município e das freguesias, no final da tarde de domingo, dia 12, na Praça da Resistência, foi vista por Fernando Ruas como sinal de um bom resultado, a 26 de Setembro, e um sinal de confiança que dá força para a campanha eleitoral, rumo a uma grande vitória.

Na crítica ao executivo municipal, de maioria PS desde 2009, o candidato à presidência da Câmara observou que as freguesias têm sido esquecidas e merecem um investimento muito maior, para um concelho mais coeso. 

Fernando Ruas condenou o uso de meios do município para produzir um «presta-contas» que é um documento de propaganda política, simplista e enganadora, tentando mostrar trabalho, de tal forma que apresenta um balanço de 12 anos, e não do último mandato, porque este representou quatro anos perdidos. Até lá foi colocado o edifício de ampliação do centro escolar, como se já estivesse feito, quando ainda nem começou.

Não têm, assim, credibilidade as promessas da maioria cessante, como seja a intenção de dar agora prioridade ao ambiente e à qualidade do ar. Nesta matéria, o que se fez deveu-se à persistência dos eleitos da CDU na Assembleia Municipal, estando por realizar a monitorização da qualidade do ar e do ruído, proposta que surge no programa da Coligação PCP-PEV.

Foi precisamente nas propostas que Fernando Ruas colocou o foco, reafirmando a determinação de fazer mais e melhor em todas as áreas.

O problema sério de poluição atmosférica que se vive na sede do concelho e a proposta da CDU de rastreamento permanente foram referidos também por Manuel Nobre, candidato à presidência da Assembleia Municipal, que salientou ainda a necessidade da urgente requalificação da rede de distribuição de água. 

Na primeira intervenção desta sessão, Luís Bartolomeu, mandatário concelhio, notou que vivemos tempos difíceis, mas de promessas fáceis, apelando à mobilização para conseguir a mudança na gestão autárquica, pois o povo de Aljustrel já conhece o trabalho da CDU, cuja obra está à vista.

«O que este concelho é, em termos de desenvolvimento e progresso local, de criação de melhores condições de vida para o seu povo, deve-o à CDU e ao trabalho que, mandato após mandato, centenas de eleitos da CDU aqui fizeram, dedicando a sua disponibilidade a este concelho e às suas gentes, assegurando uma gestão democrática e participada», sublinharia, na intervenção de encerramento da sessão, o Secretário-geral do PCP. 

Jerónimo de Sousa lembrou que «o povo deste concelho conhece a CDU, conhece o PCP» e «sabe que foi com eles que sempre contou em todas as suas lutas».

Por outro lado, «o povo de Aljustrel sabe que, quer no plano local quer no plano nacional, o PS esteve sempre do lado errado, dos poderosos, agrários e outros, do lado do capital intensivo que consome os nossos  terrenos e hipoteca a nossa soberania alimentar, do lado da exploração dos trabalhadores, do lado da União Europeia e das suas imposições contra os interesses nacionais, do lado do défice para não dar resposta aos problemas dos trabalhadores e do povo».

Sobre «algumas vozes muito incomodadas», que resolveram «acusar a CDU de apenas exigir e não trabalhar», Jerónimo de Sousa contrapôs que «a CDU pede meças, em termos de trabalho e obra, seja onde for» e reafirmou que, «para lá do trabalho reconhecido, que fala por si, os eleitos da CDU não calam a exigência e a reivindicação do que é devido às populações por parte dos governos e da Administração Central».

A CDU assume claramente o objectivo de vencer no concelho de Portel, como foi afirmado esta tarde, na sessão pública realizada frente ao mercado da vila, por Lúcia Cardoso e Jerónimo de Sousa.

A candidata à presidência da Câmara realçou a necessidade de alterar o modelo de gestão, afirmando a necessidade de a acção ser desenvolvida ao serviço da causa pública, com participação das pessoas, o que garante um funcionamento democrático e com transparência. Lúcia Cardoso assinalou que os candidatos conhecem o concelho onde vivem e possuem capacidades demonstradas.

A candidata apelou a que os portelenses peçam contas ao executivo de maioria PS, apontando vários casos que merecem crítica e condenação nas urnas: a requalificação da escola que decorre há quatro anos e não tem fim à vista; as piscinas anunciadas em época eleitoral, em 2017, cujos custos dispararam para mais do dobro e que continuam sem fim à vista; a zona industrial, que não passou do nome; a casa mortuária e as ETAR anunciadas e propostas também pela CDU, mas sem acção do executivo municipal.

Lúcia Cardoso afirmou-se confiante que Portel vai avançar, explanando algumas áreas principais de intervenção, com destaque para uma nova política de juventude. A vitória da CDU é, para a candidata, um objectivo ambicioso mas possível, que se impõe para travar o início do declínio.

Jerónimo de Sousa reafirmou que «avançar e alcançar a vitória no concelho de Portel» é o objectivo para as eleições de 26 de Setembro, pois «Portel e o seu concelho precisam de ver regressar o trabalho, a honestidade e competência desta força distinta que é a CDU», «uma força com uma intervenção distintiva na representação dos interesses populares e garantindo sempre uma particular atenção aos direitos dos trabalhadores e, em especial, pelo papel directo que nos compete na valorização dos trabalhadores das autarquias».

O Secretário-geral do PCP lembrou como a liquidação de mais de um milhar de freguesias, em 2013, empobreceu o Poder Local, e responsabilizou o PS por, faltando à palavra dada, ter inviabilizado a reposição das freguesias de Amieira, Alqueva, São Bartolomeu do Outeiro e Oriola.

Se é verdade que o reforço da CDU «é a garantia, em cada freguesia e concelho, de um trabalho ao serviço das populações e de uma resposta aos seus problemas», «hoje está cada vez mais claro» que «o País que precisa do trabalho, da honestidade e da competência do PCP e da CDU para melhor defender os interesses dos trabalhadores e do povo», sublinhou Jerónimo de Sousa.

O mandato que agora termina foi exigente, mas «encontrou resposta à altura dos nossos eleitos e da gestão CDU», afirmou Jerónimo de Sousa na sessão pública realizada na Vidigueira, acrescentando que a acção do município «não deixou confinar a vida».

O Secretário-geral do PCP referia-se às dificuldades que diversas forças políticas, desde logo o PS, procuraram colocar ao funcionamento da autarquia, tentando criar dificuldades e paralisar o trabalho e, dessa forma, colocando os seus «interesses egoístas de grupo e interesses individuais à frente dos das populações».

Esta situação tinha já sido sublinhada pelo primeiro candidato da CDU à Assembleia Municipal, que denunciou a acção concertada do PS e da lista «independente» para paralisar a acção do município, provocando a quebra das verbas disponíveis e o chumbo do Plano Director Municipal. O actual presidente da Câmara, e candidato a novo mandato, Rui Raposo, que destacou os valores intrínsecos à coligação PCP-PEV: a participação das populações, a valorização dos trabalhadores das autarquias, o desenvolvimento harmonioso das cidades, vilas e aldeias do País.

Se é certo que o PS «e outros do clube dos “bota abaixo” tiveram resposta à altura», é necessário levar mais longe essa resposta, dando mais força à CDU a 26 de Setembro, acrescentaria ainda Jerónimo de Sousa, cabendo a Rui Raposo a clarificação dos objectivos: reconquistar e reforçar as maiorias nos órgãos municipais e em todas as freguesias. 

A CDU quer ganhar a Câmara Municipal de Beja, quer mais votos, mais mandatos e mais maiorias para, «a partir dessas posições, contribuir para resolver problemas candentes dos trabalhadores e das populações», afirmou Jerónimo de Sousa no comício realizado no sábado.

Para o dirigente comunista, o percurso dos candidatos da CDU, marcado pela dedicação à melhoria das condições de vida dos trabalhadores e das populações do concelho, «fala por si e será uma alavanca para um grande resultado nas eleições autárquicas de 26 de Setembro, para reconquistar a Câmara Municipal de Beja, resgatando-a ao marasmo a que a gestão do PS a condenou», destacou.

Desse marasmo, dessa estagnação, dessa subserviência face ao Governo, que marca a actual gestão municipal, falaram o candidato a presidente de Câmara Municipal, Vítor Picado, e o mandatário, João Dias. Ambos realçaram como nestes últimos quatro anos Beja se atrasou, interrompeu o rumo de progresso que vinha trilhando e deixou de exigir ao poder central aquilo o desenvolvimento do concelho exigiria: o autêntico «caminho de cabras» que é hoje o IP8, como lhe chamou João Dias, é apenas um exemplo.

Vítor Picado alertou os apoiantes para as mentiras que alguns procuram difundir acerca do legado da CDU no concelho de Beja e apontou para o futuro e para o compromisso eleitoral da CDU, assente na participação, na valorização dos trabalhadores e na defesa intransigente do serviço público, desde logo da água, cuja privatização só não avançou, em Beja, porque houve forte oposição popular. 

Jerónimo de Sousa denunciou, em Serpa, o modelo de agricultura intensiva e super-intensiva, assente em mão de obra «de passagem», em regime de sobre-exploração, que degrada solos, destrói património e usa a água ao serviço de interesses particulares.

Numa sessão pública realizada no sábado à tarde, em que lembrou lutas antigas pelas oito horas de trabalho e pela reforma agrária, o Secretário-geral do PCP defendeu uma outra política agrícola, que efectivamente sirva a criação de emprego com direitos e a soberania alimentar do País. Denunciou ainda que o empreendimento de Alqueva, tendo «potencialidades imensas para contribuir para a segurança e a soberania alimentar, se transformou na galinha dos ovos de ouro de grupos económicos do capitalismo agrário, uma boa parte dos quais multinacionais».

O modelo de agricultura intensiva e super-intensiva, assente em mão de obra «de passagem», em regime de sobre-exploração, que degrada solos, destrói património e usa a água ao serviço de interesses particulares.

Antes de Jerónimo de Sousa destacar o contributo inestimável dado por gerações de eleitos da CDU para que Serpa apresente os atuais índices de desenvolvimento, já os candidatos aos órgãos municipais, Tomé Pires (Assembleia) e João Efigénio (Câmara) tinham destacado a obra realizada no actual mandato. Destacaram, nomeadamente, a requalificação de equipamentos, o apoio ao movimento associativo, o desenvolvimento cultural e desportivo, a promoção do envelhecimento saudável e activo.

João Rocha, ex-presidente da Câmara Municipal e mandatário concelhio da CDU, garantiu serem estes os candidatos que melhor conhecem as necessidades e aspirações do concelho de Serpa, das suas freguesias e localidades.

Em Santarém, ao final da tarde de sexta-feira, 10, Jerónimo de Sousa considerou que no executivo municipal do concelho «tem faltado» essa voz distintiva em defesa das populações que é a CDU, defendendo por isso o seu regresso no próximo dia 26 para que haja «soluções e propostas para aos problemas».

«Uma voz para garantir a transparência, o rigor e a legalidade no funcionamento dos órgãos. Uma voz para fazer ouvir os direitos das populações perante a autarquia e o governo», sublinhou o Secretário-geral do PCP, perante a numerosa plateia de activistas e simpatizantes da CDU que preenchia a Praceta Amarela, no bairro de São Domingos, naquela cidade escalabitana.

Uma voz com que a população conta para ver devolvidas as freguesias roubadas ao povo por PSD e CDS em 2013, afirmou ainda o líder comunista, lamentando que essa reposição não se faça já no próximo dia 26, com a eleição dos respectivos órgãos, em freguesias como Vaqueiros, Casevél, Vale Figueira ou São Vicente do Paúl, entre outras. E porquê? Pela razão simples de que «o PS tudo fez para manter o que PSD e CDS haviam consumado», acusou, lembrando que o PS «não honrou as promessas que andou a fazer durante estes anos».
 

Jerónimo de Sousa esteve esta quinta-feira no Couço, onde salientou a diferença entre o trabalho da CDU nesta freguesia e a «apatia do PS no concelho de Coruche», mostrando-se convicto de que, apesar de exigentes, há condições para vencer as batalhas pela «mudança em Coruche» e pela «continuação do bom trabalho no Couço».

Nesta terra de largas e heróicas tradições de luta e resistência ao fascismo que é o Couço, junto ao monumento erigido em honra do  seu povo, na Praça da República, onde decorreu esta sessão pública  sob o lema viver com dignidade pública, o Secretário-geral do PCP homenageou essa luta corajosa «pelo pão, pela liberdade e contra a repressão».

Perante uma plateia composta maioritariamente por reformados, o líder comunista lembrou que foi pela acção do PCP que foi possível em  2021, uma vez mais, garantir um aumento de pensões, prosseguindo o caminho de reposição do poder de compra para mais de um 1 milhão e 900 mil reformados e pensionistas. Um avanço que significou aumentos de pensões, de 2017 a 2020, entre 24 e 40 euros.

E deixou a garantia de que o PCP continuará a bater-se pela concretização em 2022  de «aumentos de todas as pensões e reformas e por condições de vida dignas, com mais saúde, mais e melhores equipamentos e serviços de apoio a idosos».

No início da tarde, Jerónimo de Sousa esteve em Parada de Todeia, no concelho de Paredes, Porto.

Para além de visitar as o Largo do Arraial e as instalações da Junta de Freguesia, onde a CDU forma executivo desde 2001, o Secretário-geral do PCP participou ainda numa sessão pública onde estiveram presentes várias dezenas de apoiantes.

Albertino Silva, Presidente e candidato à Junta de Freguesia de Parada de Todeia, lembrou, na sua intervenção, a enorme obra social realizada, na qual a CDU «pode ter muito orgulho». Desde o acompanhamento das crianças às suas escolas até à visita semanal de um médico que supre as várias insuficiências dos cuidados de saúde daquela região.

«A Junta de Freguesia de Parada de Todeia é um bom exemplo de como a CDU é capaz de fazer um bom trabalho quando a população lhe coloca confiança», afirmou ainda o autarca.

Jerónimo de Sousa, por sua vez, sublinhou que é a «defesa dos serviços públicos, o bem-estar das populações e a sua qualidade de vida que orientam a intervenção da CDU», algo que é «bem visível em Parada».

«Com mais presença e mais força da CDU são as populações que ficam a ganhar», afirmou também o Secretário-geral.

A primeira paragem do périplo de Jerónimo de Sousa pelo distrito do Porto, no dia 9, foi na Junta de Freguesia de Águas Santas, na Maia, onde participou numa sessão sobre a reabertura do serviço de passageiros na linha de Leixões.

O Secretário-geral do PCP reivindicou um maior investimento para os caminhos-de-ferro e transportes públicos portugueses e lamentou a disparidade das posições do PS a nível local e na Assembleia da República.

No caso da linha de Leixões, para o dirigente comunista, «quase que não se percebe o porquê» da mesma «não estar já aberto».

«Esta proposta é mais um exemplo da contribuição que os candidatos da CDU querem e conseguem dar para construírem uma vida melhor para as populações locais», afirmou também Jerónimo de Sousa.

Alfredo Maia, primeiro candidato à Câmara Municipal da Maia que também esteve presente na iniciativa, abordou  os vários benefícios que a abertura daquele troço férreo traria para as populações dos concelhos portuenses.

Dezenas de apoiantes da CDU participaram num comício em Vila Nova de Gaia, a última iniciativa de campanha do dia no distrito do Porto.

Diana Ferreira, candidata à presidência da Câmara Municipal de Gaia, afirmou que a cidade «precisa de uma voz alternativa que denuncie os problemas, mas que apresente as soluções justas para os resolver» e essa voz «é a CDU».

«No executivo municipal de Gaia tem faltado uma voz em defesa das populações», afirmou Jerónimo de Sousa que também esteve presente.

Para a CDU, «a habitação é um direito, e a existência de mais de 2000 famílias com carência de habitação em Gaia é uma realidade que é resultado das políticas do PS e PSD», sublinhou o Secretário-Geral do PCP.

«Não contem com os eleitos da CDU para se deixarem amordaçar como fazem os do PS para não incomodar o seu Governo e a falta de resposta e incumprimentos que este mantém», afirmou o dirigente comunista, acrescentado que a CDU continuará a fazer o que deve fazer: «trabalho e obra sem deixar de dar voz aos trabalhadores e às populações. Doa a quem doer».

André Araújo, candidato à Junta de Freguesia de Mafamude e Vilar do Paraíso, também interveio no comício.

Na cidade do Porto, Jerónimo de Sousa participou numa tribuna pública sobre o tema da habitação que se realizou na Junta de Freguesia do Bonfim.

Habitantes da cidade portuense realizaram quatro depoimentos onde ficou patente a total negação do direito à habitação, o decréscimo de população residente, os despejos, o agudizar da especulação imobiliária, a falta de oferta pública e a igual falta de políticas públicas que garantam a todos o direito a viver com dignidade.

«Nós queremos a nossa cidade do Porto de volta, com as suas pessoas, a sua cultura, as suas tradições e a melhoria da sua qualidade de vida», afirmou Ilda Figueiredo, actual vereadora e candidata à presidência Câmara Municipal do Porto, acrescentando que «as condições de habitação e de habitabilidade são um passo fundamental para acabar com todas as situações de insalubridade, de degradação e reconhecer o direito constitucional à habitação».

«Como aqui no Porto se confirma, a cidade precisa de mais CDU, precisa de mais vereadores e de mais força para melhor defender os interesses do povo da cidade», declarou Jerónimo de Sousa, para quem, dia 26 é um momento em que o voto na CDU se transformará numa forma de luta.

Uma forte saudação a todos os presentes, aos trabalhadores e ao povo deste concelho de Braga. Uma saudação extensiva ao povo de todo o distrito e a todos os que connosco estão neste projecto democrático e unitário da CDU, designadamente os nossos amigos do Partido Ecologista “Os Verdes”, da Associação Intervenção Democrática e os inúmeros independentes que têm na nossa Coligação um espaço privilegiado de participação, debate e realização ao serviço das populações.
Permitam-me que faça uma saudação especial aos candidatos da CDU já anunciados às Câmaras Municipais de vários concelhos do distrito de Braga e aqui presentes, aos quais desejamos e ao conjunto dos candidatos das listas CDU um bom trabalho e êxito nesta importantíssima batalha eleitoral para as autarquias locais que agora está no seu início e que todos em conjunto vamos travar.
A CDU e os seus candidatos estão nesta batalha eleitoral com a confiança de quem provou ser capaz de assumir a defesa dos interesses das populações em todo este distrito de Braga. 
 
A CDU é, pelo seu trabalho e percurso, uma grande força política nacional no Poder Local, indissociavelmente ligada à construção do Poder Local Democrático, à sua afirmação como espaço de resolução dos problemas e de intervenção a favor do desenvolvimento e do bem-estar. 
 
Somos uma força que vale não apenas pela qualidade e provas dadas pelos seus eleitos, pela usual entrega e elevada disponibilidade dos seus candidatos para servir as populações, mas também e, essencialmente, pelo seu projecto distintivo – o reconhecido projecto da CDU -, assente no trabalho, na honestidade e na competência, como solução e força alternativa quer a PSD e CDS, quer a PS e BE.
A CDU é sem dúvida a grande força de esquerda no Poder Local, com um projecto norteado por critérios de interesse público. 
 
É assim na gestão das autarquias que nos estão confiadas e onde assumimos maiores responsabilidades resultantes de aí sermos maioria, mas também quando em minoria enquanto voz indispensável na defesa dos interesses das populações, presença necessária para dar corpo a causas e aspirações locais, voz exigente e construtiva para garantir uma gestão transparente e eficaz. 
 
É esta contribuição que a CDU se propõe confirmar e prosseguir no próximo mandato nas autarquias locais, pronta, com os seus eleitos, a assumir novas exigências e acrescidas responsabilidade para continuar a corresponder à alargada confiança que centenas de milhar de portugueses depositam na CDU. 
 
É esse o nosso compromisso: garantir uma intervenção distintiva que faz da CDU uma força associada ao que de melhor e mais inovador foi feito no Poder Local.
Sim, temos um projecto alternativo que está para além da mera soma de propostas e ideias e que não deixa dúvidas quanto ao sentido e rumo da nossa intervenção na defesa do interesse público e das populações. 
 
Um projecto de uma força que assume e luta pela participação como um factor essencial de uma gestão democrática, assegurando o envolvimento efectivo das populações na definição das principais opções da política autárquica, nomeadamente no domínio do planeamento. Que impulsiona e se bate pela concretização de uma gestão integrada que assegure a construção de espaços urbanos humanizados, ambientalmente equilibrados e dotados dos equipamentos e dos programas para a sua utilização e animação indispensáveis a uma vida social e colectiva. 
 
Um projecto que promove uma gestão do território que, garantindo um desenvolvimento equilibrado, salvaguarde a defesa do interesse público e colectivo da pressão especulativa e defenda o espaço público. Que fomenta uma política local visando assegurar a valorização cultural e desportiva das populações. 
 
Um projecto que não negligencia, antes presta atenção aos trabalhadores das autarquias, defendendo os seus direitos, valorizando o seu trabalho e as condições de segurança em que exercem as suas funções, de que é exemplo a aplicação do suplemento de penosidade e insalubridade, a qual tem nas autarquias geridas pela CDU a mais plena e contrastante concretização.
Um projecto que assume a defesa do carácter público da prestação dos serviços básicos essenciais pela autarquia, desde logo pela recusa da estratégia de apropriação privada da gestão da água, como instrumento essencial de salvaguarda dos interesses das populações. 
 
Nesta matéria da gestão da água são vários os exemplos neste distrito de privatizações com prejuízos directos para as populações e que são hoje um “colete-de-forças” condicionante para as próprias autarquias. Temos aí o exemplo de Barcelos, com as onerosas condições da sua concessão para as populações que se impõe reverter. Razão tinha a CDU! A única força política representada nos órgãos municipais que votou contra a entrega da água aos privados. 
 
O mesmo poderíamos dizer em relação ao serviço público de transportes, onde persiste uma oferta muito deficitária e uma quase inexistente intermodalidade aqui nesta região e no País. Uma situação que se viu agravada no passado recente com a epidemia. As situações de lay-off e a redução da oferta por parte das empresas privadas concessionárias do serviço em muitos concelhos, também por aqui no distrito, expuseram o serviço público numa agravada dependência dos privados e dos seus interesses, perante a passividade e cumplicidade de muitos responsáveis municipais.
Sim, somos, de facto, uma força com um projecto distintivo e alternativo. 
 
Uma força que como nenhuma outra assume a defesa do Poder Local democrático. 
 
Um Poder Local amplamente participado, plural, colegial e democrático, dotado de uma efectiva autonomia administrativa e financeira que tem na CDU a força mais consequente na sua defesa, afirmação e dignificação.
Um Poder Local que tem ainda por cumprir no seu edifício constitucional a criação das regiões administrativas sucessivamente adiada pela mão de PS, PSD e CDS, negando ao País um instrumento capaz de contribuir para conferir legitimidade democrática para o desenvolvimento e a coesão territorial, para o aproveitamento de potencialidades e recursos locais, para a modernização e organização de uma Administração Pública ao serviço das populações.
António Costa veio pela enésima vez em nome do PS fazer juras de devoção à regionalização e pela enésima vez afirmar que agora a regionalização seria para valer. Embalados pela semântica até há um jornal que chama para sub-titulo «Regionalização em 2024». Leituras apressadas é o que dá. Na verdade o que António Costa veio pressagiar é que regionalização nem para as calendas gregas. Dizer que lá para final de 2024 se procederá a uma avaliação do que chama de descentralização em curso para abrir então um debate público sobre a matéria diz tudo sobre a intenção. Não será pela mão do PS que a necessária criação das regiões administrativas verá a luz do dia. Aliás se não há regiões administrativas é porque há mais de 40 anos o PS se alia a PSD e CDS para o impedir, é porque PS e PSD em 1997 se juntaram para o golpe que se traduziu na alteração da Constituição para a subordinar a um referendo, é porque o PS e PSD pela mão de Costa e Rui Rio, ainda em 2018 subscreveram um acordo político para a meter na gaveta em nome de uma descentralização que é um verdadeiro logro. 
 
De facto, o chamado processo de democratização das CCDR que uniu PS e PSD, não é mais do que uma manobra para iludir e justificar a ausência da regionalização, garantido a perpetuação de políticas centralistas e de comando sobre decisões e processos que reclamam uma participação efectivamente descentralizada. 
 
O que está em curso travestido de descentralização é um logro, um processo de transferência de encargos, de desresponsabilização do Estado, de ataque e comprometimento do direito dos portugueses ao acesso universal à saúde, à educação e à segurança social.
O Governo do PS não está a descentralizar. Está a transformar as autarquias em empreiteiros do Estado, a procurar que estas se assumam como prolongamentos de uma política central orientada para reduzir a despesa pública e o investimento.
O PS não está a valorizar o Poder Local. Está a fazer o seu contrário. Para quem usa o pretexto da proximidade para transferir encargos é elucidativo que mantenha sem alteração a liquidação de mais de um milhar de freguesia, imposta em 2013 contra a vontade das populações, que continuam oito anos depois a não ser repostas com o que isso significa de menor proximidade, participação e capacidade de resolução de problemas e de representação e defesa dos interesses populares. 
 
Em matéria de anúncios é o que se vê. A tal prometida correção do ataque às freguesias de Passos, Portas e Relvas ficou por cumprir em 2017, ficou por cumprir em 2021 e ameaça ficar por cumprir com a aprovação de uma lei de criação que tem os artifícios suficientes para deixar muito do ansiados pelas populações por resolver. 
 
Num período em que em resultado da epidemia, e para lá dela, se avolumam problemas de dimensão económica e social, onde pesam os graves problemas, como o desemprego, o retrocesso nas condições de vida de milhares de portugueses, o avolumar dos problemas dos micro, pequenos e médios empresários, a precariedade no trabalho e na vida e uma ampliada pobreza, mais importante e decisiva é a presença e intervenção da CDU, para afirmar direitos, para responder a novos problemas, para denunciar aproveitamentos que em nome da epidemia vão proliferando. 
 
As consequências da política de direita de décadas, travada em alguns dos últimos anos, foram agora acentuadas neste tempo em que, em nome do vírus, se pretende justificar o injustificável. 
 
Os trabalhadores e o povo foram, no último ano, sujeitos a uma epidemia que teve consequências directas profundamente negativas no plano da saúde e da vida, a que se associou um aproveitamento por parte do capital e daqueles que o servem para agravar a exploração, pôr em causa direitos laborais, políticos e sociais. 
 
No sector privado assistimos ao aumento das práticas e pressões visando a  desvalorização do trabalho, das profissões, das carreiras profissionais, dos salários, para a fixação de horários prolongados e desregulados, para a generalização da laboração contínua e do trabalho por turnos sem justificação, degradadas condições de segurança nos locais de trabalho, aumento da chantagem sobre os trabalhadores com despedimentos colectivos e indemnizações desvalorizadas.
Os trabalhadores do sector têxtil conhecem bem as muitas situações de atropelos, bem como as manobras dos grupos económicos, como é o caso da centenária Coelima de Guimarães, que está a ser conduzida pela sua gestão para a insolvência e posterior alienação, pondo em risco mais de 250 postos de trabalho directos, enquanto o Governo encolhe os ombros e nada diz. Daqui enviamos uma saudação aos seus trabalhadores, expressando a nossa solidariedade com a sua justa luta em defesa dos postos de trabalho, que é também a luta de uma região, que têm uma experiência e um saber neste sector que se impõe defender e salvaguardar, a bem da região e do País. 
 
Também na Administração Pública, os trabalhadores enfrentam uma situação  em que os salários, as carreiras, os direitos são desvalorizados, em que a precariedade não é eliminada e em que não só não são contratados os trabalhadores em falta, como se procede ao despedimento de trabalhadores com vínculos precários que são essenciais para a garantia dos serviços e a sua melhoria, como está a acontecer com milhares de enfermeiros no SNS. 
 
Mas enquanto os trabalhadores são confrontados com a exploração, injustiças, desigualdades, a riqueza é concentrada nas mãos de um  reduzido punhado de grandes accionistas que sugam colossais recursos públicos, acumulam lucros, distribuem dividendos, não pagam os impostos devidos e fazem sair o dinheiro do País.
Mas não são apenas os trabalhadores que são vítimas da situação. Anteontem foi o sector do turismo confrontado com uma situação com que já não contava. A decisão do governo do Reino Unido de impor novas restrições a deslocações para Portugal é condenável.
As consequências não são apenas no plano do turismo mas também das implicações negativas quer para a comunidade emigrante portuguesa que ali reside e trabalha, assim como para muitos britânicos que têm habitação no nosso País. 
 
Os impactos daí resultantes no plano económico, em particular no turismo com o peso e importância que assume, põem em evidência os riscos de dependência associada a uma reduzida diversificação de mercados turísticos emissores. Situação que vulnerabiliza o País e a sua soberania e que é preciso superar. 
 
Também outros sectores e outras camadas da população, as pequenas economias locais, muito dependentes do sector do comércio, cafés, restauração e serviços, enfrentam uma situação difícil nas suas vidas e um futuro de incerteza com os insuficientes apoios do Governo. Muitos, sabemo-lo, já desistiram de voltar a abrir as suas portas. 
 
Uma realidade que dá, desde logo, razão ao PCP em relação à necessidade de se tomarem outras medidas em relação à vacinação da população, superando os actuais constrangimentos impostos pela União Europeia e aceites pelo Governo português de aquisição de mais vacinas já referenciadas pela OMS e assim garantir a vacinação rápida de todos. È inaceitável esta teimosa persistência de limitar a compra de vacinas apenas a certos grupos farmacêuticos monopolistas!
Sim, precisamos de mais vacinas e precisamos de defender e reforçar o Serviço Nacional de Saúde.  
 
Nos últimos dias, a pretexto de um relatório do Tribunal de Contas, sobre as auditorias realizadas às PPP na saúde, intensificou-se a campanha desenvolvida pelos arautos do primado da gestão privada. 
 
Uma campanha que se desenvolve num momento em que está cada vez mais clara a convicção de que, não tivéssemos no nosso País o Serviço Nacional de Saúde na situação de crise epidémica, e não haveria seguradoras nem prestadores privados que valessem aos portugueses. 
 
Os que elogiam o chamado sucesso da gestão privada justificam a sua análise numa lógica economicista em que classificam o sucesso pelos custos, mas deixam de lado questões tão importantes como doentes a quem é recusada ou substituída medicação prescrita pelo médico assistente, ou transferidos para hospitais públicos por falta de especialidades. 
 
Mas se temos uma situação difícil nos planos económico e social, pior seria sem a acção e intervenção do PCP e a luta que se vai travando. Não fosse a sua iniciativa e proposta no âmbito do Orçamento do Estado, sem dúvida que milhares de portugueses enfrentariam uma situação mais grave. 
 
É bom lembrar que mais de 300 mil trabalhadores em lay-off passaram a receber os seus salários a 100%, porque o PCP o garantiu com a sua iniciativa e proposta e a sua inscrição no Orçamento; o mesmo quando falamos de aumentos de pensões para um milhão e novecentos mil pensionistas e para as 230 mil pessoas abrangidas pelos apoios dirigidos aos trabalhadores independentes, sócios-gerentes, pessoas sem proteção social, entre outras. 
 
Muitos outros problemas não teriam as nefastas consequências que têm na vida das populações se o Governo não continuasse a colocar entraves à concretização de um conjunto significativo de outras medidas inscritas no Orçamento por propostas pelo PCP, como são o caso, por exemplo, das contratações de pessoal em várias áreas de serviços públicos, nomeadamente na educação, forças e serviços de segurança, justiça, protecção civil e as que visam pôr fim da discriminação das micro e pequenas empresas no acesso aos apoios que continuam por concretizar.
Há muita propaganda no ar e pouca vontade de resolver os problemas, da parte do Governo e da União Europeia, tal como há muito cinismo e hipocrisia da parte das forças direitistas do PSD e CDS e seus sucedâneos do Chega e Iniciativa Liberal que entraram em modo de permanente farsa.
Da parte do Governo do PS entre o reconhecimento das graves consequências económicas e sociais e as medidas que depois anuncia para as superar vai um deserto de soluções na prática. A fazer fé nos milhares de milhões de apoios financeiros até hoje anunciados em sucessivos pacotes, etiquetados com os mais diversos propósitos, sejam os da recapitalização de empresas, garantia de empréstimos, diferimento de pagamentos, apoio à cultura, ao desporto, etc, o País estaria a navegar já de vento em pompa e não paralisado como está no mar de propaganda. 
 
Perante as nefastas consequências da epidemia que expôs as fragilidades nacionais nos mais diversos domínios, proclamaram-se vontades de mudança, incluindo nas políticas europeias e nos respectivos critérios do Pacto de Estabilidade. Mas foi sol de pouca dura! Já está tudo esquecido! O que se reafirma são as políticas de sempre e se o PS aqui e ali alterou alguma, pouca coisa, foi porque foi obrigado e não por vontade própria. 
 
Mas se assim é com o PS, no seio do PSD e CDS e seus sucedâneos reina a mais despudorada desfaçatez e fingimento e muita mistificação. Isso vê-se a cada passo, quando se fazem de novas, por exemplo, nas comissões de inquérito, em relação ao escandaloso negócio do Novo Banco. Como se nada tivessem a ver com todo o caminho percorrido e que conduziu ao desastre financeiro que o País está a pagar. Ou quando perante situações de desenfreada exploração sobre Odemira e as outras que por aí proliferam vêm fazer pungentes declarações que são de um indignado artificialismo, como se nada tivessem também a ver com o brutal ataque que promoveram, em sucessivos pacotes legislativos e que continuam a promover, contra os direitos dos trabalhadores. Fazem o mal e a caramunha!
Neste modo de farsa, andam agora por aí também a glosar o tema da decadência do País e da sua estagnação. Apontam o dedo para o local errado, numa tentativa também de se limparem das suas muitas responsabilidades e daqueles que à vez governaram o País nas últimas décadas, como é o caso do PS. 
 
Sim, o País estagnou. Há muito que o PCP o diz, mas as causas não são recentes, são antigas. 
 
São o resultado de uma opção política que vingou anos a fio conduzida por PS, PSD e CDS que afirmava que a industrialização do País, a substituição da produção estrangeira pela produção nacional, o investimento produtivo, o aumento da produtividade e da competitividade através da melhoria da gestão e do aproveitamento dos nossos recursos estavam fora de moda. 
 
Políticas que conduziram às debilidades estruturais do País e de uma economia cada vez mais fragilizada e dependente, em nítida perda das suas capacidades competitivas e que se disfarçou momentaneamente com a duplicação dos fundos estruturais.  
 
Debilidades e fragilidades que se acentuaram logo no princípio da primeira década do século XXI com uma mudança qualitativa no enquadramento europeu com a adesão de Portugal à União Económica e Monetária e consequente implementação da moeda única em condições desvantajosas para o País e com a neoliberal Estratégia de Lisboa. 
 
Duas realidades que deram um impulso renovado ao processo de liberalização e privatizações dos sectores básicos e serviços públicos, à desindustrialização, ao aprofundamento da financeirização da economia, ao desmantelamento da protecção social e laboral que a política de direita e as forças do bloco central político e de interesses vinham concretizando em Portugal.
Com a adesão à moeda única a economia portuguesa foi não só confrontada com um novo factor de redução da sua capacidade competitiva, como pela vinculação ao Pacto de Estabilidade e Crescimento e aos seus critérios de convergência nominal que congelaram as políticas de crescimento e desenvolvimento.  
 
São estas as causas e não outras!
É preciso responder à situação actual enfrentando os problemas acumulados, rompendo com a política que os criou e encetar um rumo de recuperação e desenvolvimento com uma política alternativa patriótica e de esquerda. Esse é o caminho!
Vamos para estas eleições com a confiança e a convicção de que é possível dar um significativo impulso no reforço eleitoral da CDU e afirmá-la como uma força indispensável e necessária para a defesa dos mais genuínos interesses das populações dos concelhos e freguesias do distrito de Braga. 
 
Quem nos conhece sabe que pode contar connosco, com o empenhamento dos nossos eleitos e a sua dedicação ao serviço das populações e do desenvolvimento.
Por isso, dizemos, com toda convicção, que em toda a parte a CDU vale a pena. 
 
Vale a pena porque mais força da CDU significará mais intervenção no plano nacional e local, para dar expressão à defesa dos interesses dos trabalhadores e do povo.
Vale a pena porque mais força à CDU tornará mais próxima a concretização da política alternativa patriótica e de esquerda que Portugal precisa para assegurar o desenvolvimento soberano a que tem direito. Uma política que valorize o trabalho e os trabalhadores, promova a produção nacional e crie emprego com direitos, assegure o investimento, defenda os direitos à saúde, à educação e à protecção social e aspire ao desenvolvimento harmonioso do País e à construção de um Portugal de progresso e justiça social.
Viva a CDU!

Depois de Alcochete, o Secretário-geral do PCP esteve no Montijo, onde Ana Baliza e Francisco Salpico são, respectivamente, candidatos a presidente da Câmara e Assembleia Municipal nas listas da CDU. Na Galeria Municipal,  onde decorreu uma sessão sob o lema «Futuro de confiança – trabalho, honestidade e competência», Jerónimo de Sousa defendeu o projecto alternativo da CDU, que «é mais evidente em concelhos como o Montijo, em que a maioria PS não se distingue, nas suas opções e gestão, dos concelhos de maioria PSD, apesar de abusar de palavras de esquerda para iludir as verdadeiras orientações e políticas de direita». «No Montijo, a CDU é a única força que está verdadeiramente preparada, com experiência e em condições de assumir todas as responsabilidades que a população lhe queira confiar», assegurou o Secretário-geral do PCP.

Ana Baliza também criticou a «incapacidade» do PS para «continuar a gerir o Montijo». Esse partido que está à frente dos destinos do Montijo há 20 anos, «transforma a maioria absoluta em poder absoluto, falta-lhe o diálogo, proximidade, capacidade de estar ao lado das populações na realização das suas ambições e aspirações», alertou a candidata. 

A Coligação PCP-PEV reclama «Mais e melhor» na higiene, limpeza urbana, espaços verdes, ordenamento do território, apoio ao movimento associativo, relação com os trabalhadores das autarquias, defesa do direito à saúde. Educação de qualidade e uma aposta na qualificação e desenvolvimento integrado e sustentado de todo o concelho, são outras das exigências para os próximos quatro anos. Um Plano de Regeneração da Zona Ribeirinha, a construção de complexo público de piscinas e o pagamento do subsídio de insalubridade e penosidade pelo escalão mais alto aos trabalhadores da autarquia, foram algumas das ideias apresentadas. 
 

Na quarta-feira, 8, o Secretário-geral do PCP encerrou a sessão pública da CDU «Por mais e melhores serviços públicos na saúde e na educação», que contou ainda com as palavras de Francisco Jesus e João Valente, respectivamente, candidatos a presidente da Câmara Municipal de Sesimbra e da Junta de Freguesia da Quinta do Conde.

Abordada foi, assim, a reivindicação e a luta desenvolvida pela população, com o apoio das autarquias CDU, em defesa de uma nova unidade de saúde na Quinta do Conde, que  aguarda a publicação da portaria de extensão de encargos para que possa ser lançado o concurso público para a sua construção. Caso não aconteça poderá perder-se o financiamento comunitário. Simultaneamente, alertou-se para a falta de profissionais neste sector. Só nesta freguesia existem mais de 15 mil utentes sem médico de família.

Em destaque esteve, também, a exigência da construção de uma nova escola secundária da Quinta da Conde – existindo já um terreno cedido pela Câmara de Sesimbra, assim como de obras de ampliação e remodelação na Escola Michel Giacometti. A criação da Loja do Cidadão, também com terreno cedido pela autarquia, é outra das reivindicações que o Governo continua a alhear-se. 
«O que aqui se passa neste concelho e em particular nesta freguesia é bem o exemplo do contraste entre a CDU e a sua capacidade de resposta aos problemas e a incúria e a irresponsabilidade do PS e do seu Governo», acusou Jerónimo de Sousa.

Francisco Jesus destacou o projecto da CDU, que não é «um somatório de ideias e propostas avulsas», como as outras forças políticas. «Temos um projecto que é distintivo, que tem na dimensão dos serviços públicos, não apenas a construção, que é importante, mas também o reforço de meios humanos, de profissionais de saúde, de efectivos de forças de segurança, de auxiliares para as escolas, para que possam responder às necessidades da população», destacou. Anunciou ainda um «conjunto de novos investimentos» para a freguesia da Quinta do Conde, que passam, entre outros, por um novo auditório, a construção de uma centena de fogos de habitação pública, a revisão do plano de urbanização e a implementação de um plano de mobilidade. 
 

A 18 dias das eleições autárquicas, Jerónimo de Sousa participou, de manhã, numa sessão pública em Alcochete. No Largo de São João estiveram muitas dezenas de pessoas: candidatos, activistas e apoiantes da CDU, que, neste concelho, se apresenta com o lema «Consigo, somos futuro». Presentes estiveram ainda Joaquim Correia, do Conselho Nacional do PEV, e Armindo Miranda, da Comissão Política do PCP.

Luís Franco e Ana Luísa Lourenço são, respectivamente, candidatos a presidente da Câmara e Assembleia Municipal. Construir um Complexo Lúdico de Piscinas, prosseguir a requalificação da frente ribeirinha, conclusão da Variante Urbana à vila de Alcochete, promover a construção de habitação a custos controlados e criar um pólo empresarial da Coutadinha são algumas das propostas da CDU.

Luís Franco acusou a actual maioria do PS de ter «desgovernado» o concelho e mentir relativamente ao trabalho autárquico desenvolvido nos últimos quatro anos

Luís Franco acusou a actual maioria do PS de ter «desgovernado» o concelho e mentir relativamente ao trabalho autárquico desenvolvido nos últimos quatro anos, não tendo aquele partido cumprido nenhuma proposta do seu programa eleitoral, antes se apropriado, por incapacidade, dos projectos deixados pela CDU. «Com o nosso esforço, dedicação, projecto e determinação, no dia 26 Setembro o concelho de Alcochete vai voltar a ter futuro», assegurou o candidato, manifestando confiança na vitória da CDU na Câmara e Assembleia Municipal, bem como nas juntas de freguesia do concelho. 
Por seu lado, Jerónimo de Sousa falou sobre a questão da expansão do novo aeroporto de Lisboa para o Montijo, que apenas serve os interesses da Vinci e vai criar «uma degradação profunda do espaço urbano». Em alternativa, defendeu a construção do novo aeroporto internacional no Campo de Tiro de Alcochete, um «elemento estratégico de interesse nacional e de grande valor e significado regional», que «melhor serve» a «população de todos os municípios envolvidos», o «interesse nacional» e o «desenvolvimento da economia nacional». «Uma posição independente dos interesses egoístas da multinacional a que PS e PSD se submeteram», frisou o Secretário-geral do PCP.

Jerónimo de Sousa, acompanhado por Bernardino Soares, candidato da CDU à Câmara Municipal de Loures, visitou a Escola EB1/JI da Portela.

No final da visita, o Secretário-Geral do PCP destacou o papel da autarquia CDU na melhoria das condições da Escola e do Jardim de Infância, designadamente no aumento das vagas para crianças de 3/4 anos, no alargamento do número de refeições para suprir falhas na alimentação das crianças e na oferta de material escolar e das fichas, fundamental para o aumento do rendimento das famílias.

Uma forte e fraterna saudação a todos quantos aqui marcam presença, aos nossos amigos do Partido Ecologista “Os Verdes”, da Intervenção Democrática e aos muitos independentes que neste concelho de Vila Franca de Xira abraçam e dão expressão ao grande projecto da CDU, saudação extensível a todos os trabalhadores e ao povo deste concelho. 

Permitam-me que, particularmente, saúde na pessoa da candidata da nossa Coligação à Presidência da Câmara Municipal, Joana Bonita, todo o colectivo dos candidatos da CDU aos órgãos municipais e  das freguesias, e o vasto conjunto dos nossos eleitos que nos diversos órgãos autárquicos assumem uma prestimosa e prestigiosa acção que nos honra ao serviço das populações. 

Com esta iniciativa damos mais um importante passo na afirmação da candidatura da CDU na batalha eleitoral do próximo dia 26 de Setembro. 

Uma batalha exigente, porque exigentes são também os nossos objectivos eleitorais, que apelam na sua concretização ao redobrado envolvimento de todos os activistas e eleitos da CDU. 

Uma batalha que podemos e queremos vencer! 

Temos candidatos com experiência, capacidade de realização e provas dadas na defesa dos interesses das populações, conhecedores da realidade, dos problemas e dos desafios que se colocam ao desenvolvimento deste concelho e de cada uma das suas freguesias.  

Temos candidatos e temos um projecto distintivo, com solução e proposta alternativa à actual gestão e à de todas as outras forças políticas!

Aqui, neste concelho de Vila Franca de Xira, o povo conhece bem a CDU. Conhece o seu papel, trabalho e obra quando à frente desta autarquia ao longo de mais de duas décadas, que transformou a vida deste concelho, criou as bases para o seu desenvolvimento, assegurou serviços básicos essenciais, equipou este município, apoiou o movimento popular, reabilitou bairros inteiros de génese ilegal.

Um trabalho que tem percurso e memória que em muitos não está esquecida, mas que é preciso sobretudo transformar em projecto e futuro, inscrevendo o objectivo de devolver a este concelho o trabalho, honestidade e competência à frente das autarquias.

Conhecem a intervenção do PCP e da CDU com que os trabalhadores e o povo têm contado para defender os seus direitos e aspirações. Neste concelho, como por todo o País, foi a CDU que o povo encontrou na luta pelo direito à saúde, por mais e melhores transportes públicos e pelo fim das portagens, pelo direito à habitação, pelos serviços bancários, designadamente contra o encerramento de balcões da Caixa Geral de Deposito, pelo apoio aos micro, pequenos e médios empresários, pelos equipamentos desportivos como é o caso das piscinas de Vialonga, pela requalificação de escolas, pela melhoria de estradas, entre muitas outras acções que contaram com o papel determinante do PCP e da CDU, e seus eleitos.

Também nas empresas e locais de trabalho o PCP e a CDU estiveram presentes, esclarecendo, organizando, dinamizando e apoiando a luta dos trabalhadores.

Com rigor podemos dizer que, na maioria das vezes, do outro lado da barricada, deparámo-nos com o PS, fosse na Câmara ou na Assembleia da República, sempre pronto para salvaguardar os interesses do capital, dos especuladores imobiliários ou da banca.

No plano institucional, nas juntas em que somos maioria, nas Assembleias de Freguesia e Municipal e na Câmara, os eleitos da CDU, realizaram obra, apresentaram propostas e foram a voz das populações.

É nesta base de património de intervenção, é no prestígio do projecto da CDU, é na confiança e afecto que recebemos por parte das populações que assentamos a afirmação segura de que a CDU está em condições de recuperar a presidência da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira para melhor poder servir os que aqui vivem e trabalham.

Sim, somos a única alternativa credível capaz de retomar com trabalho, dedicação e competência o desenvolvimento sustentado do concelho e a promoção de uma elevada qualidade de vida para as suas populações!

Temos confiança e haja confiança. Partamos com determinação e empenhamento para o esclarecimento e mobilização para o voto na CDU e será possível assegurar a viragem na vida do concelho de Vila Franca de Xira a que todos aspiramos. 

As próximas eleições autárquicas constituem uma batalha política de grande importância pelo que representam no plano local, mas também pelo que podem contribuir no plano nacional para melhor defender os interesses dos trabalhadores e do povo. 

Hoje está cada vez mais claro que não são só as freguesias e os concelhos deste País que ficam a ganhar com a intervenção e o reforço da CDU.

É o País que precisa da intervenção e acção reforçadas do PCP e da CDU, como o comprova a vida política nacional destes anos mais recentes, com a sua intervenção dirigida à recuperação de direitos e condições de vida usurpados por diversos governos do PS, PSD e CDS e pelos seus acordos com a troika estrangeira.

Uma intervenção e acção decisivas que se tem mantido nestes tempos de epidemia, para assegurar melhores condições de prestação de serviços de saúde e de vida dos que foram atingidos por medidas injustas e pela gula exploradora do grande capital.

É essa intervenção e acção, juntamente com a luta dos trabalhadores e das populações que tem permitido nestes tempos difíceis para o nosso povo, conter e minimizar uma degradação maior das condições de vida.          

Sim, foi pela acção, intervenção e trabalho do PCP que no presente ano um milhão e novecentos mil pensionistas conseguiram ter aumentos de pensões. Foi pela acção e intervenção do PCP que foi possível assegurar o pagamento dos salários a 100% aos trabalhadores em lay-off desde o princípio do ano; garantir a 200 mil pessoas abrangidas pelos apoios dirigidos aos trabalhadores independentes e outras pessoas sem proteção social, mas também a mais de 50 mil trabalhadores desempregados que viram o seu subsídio de desemprego prolongado. Foi pela acção do PCP que cerca de 20 mil crianças ficaram abrangidas pela medida gratuitidade das creches.

É inegável o impacto positivo na vida de milhões de portugueses das medidas de aplicação directa inscritas no Orçamento por proposta e iniciativa do PCP. 

Quando outros faltaram, o PCP não faltou com a sua intervenção e persistência para garantir neste ano de 2021 respostas que a gravidade da situação exigia. 

Entretanto, o grande capital continua por todo o lado a aproveitar a epidemia em seu favor e assegurar os seus interesses imediatos de acumulação e atingindo os trabalhadores e as diversas camadas do nosso povo.  

Um aproveitamento que se vê, desde logo na sua acção, nomeadamente para atacar salários, degradar horários, precarizar ainda mais relações de trabalho, despedir e atacar os direitos dos trabalhadores, aumentar preços nos bens e serviços essenciais, como nos combustíveis e energia, e nas suas grandes operações em curso visando a concretização nos mais diversos sectores de volumosos despedimentos colectivos.

São vários os casos de despedimentos colectivos e insolvências, sem qualquer base económica, a que as multinacionais a quem foram entregues empresas e sectores estratégicos recorrem para se apropriarem de milhões de fundos públicos e agravar a exploração. 

Vimos isso na Altice, vimos isso na banca e agora na Saint Gobain Sekurit.

O grupo Saint Gobain anunciou esta semana a sua intenção de encerrar a produção de vidro automóvel em Portugal e de avançar para um despedimento colectivo dos 130 trabalhadores da empresa Sekurit e 80 das empresas sub-contratadas. 

Esta multinacional pretende juntar-se assim a todas as outras que, a operar no nosso País, aproveitaram o pretexto da epidemia da covid-19, que tem as costas muito largas, para atacar direitos dos trabalhadores, a começar pelo seu direito fundamental ao trabalho, alegando prejuízos e quebras de volume de negócios, e parecendo querer mascarar a real situação do grupo que, só em Portugal, é dono de onze empresas e oito fábricas e que, no ano de 2020 teve mais de mil milhões euros de lucro.

Este anúncio é mais uma prova das consequências das privatizações, do ataque aos direitos dos trabalhadores, e reforça a importância do combate de sempre do PCP em defesa da produção nacional e por uma política de real investimento e desenvolvimento económico, que tenha na valorização dos trabalhadores a sua prioridade. 

Daqui dirijo uma palavra de solidariedade com os trabalhadores da Sekurit, da ex-Covina, e a sua luta em defesa dos postos de trabalho, que é também em defesa da produção nacional.

A situação mostra que a política do Governo PS e as suas opções, convergências e cedências ao grande capital, ao PSD, CDS e aos seus sucedâneos do Chega e Iniciativa Liberal não servem.

Os interesses dos trabalhadores e do povo, o futuro do País exigem outro caminho.

O caminho que opte por valorizar os salários, promover o emprego, defender a produção nacional.

O aumento geral dos salários de todos os trabalhadores, a valorização das suas carreiras e profissões é uma emergência nacional! 

É condição para que os trabalhadores fiquem com uma parte maior da riqueza que produzem, para criar mais postos de trabalho, para fixar no nosso País os jovens de hoje e de amanhã, sem os quais o País não tem futuro, para combater as desigualdades e assegurar uma vida melhor. 

É preciso aumentar o Salário Mínimo Nacional para 850 euros e ao mesmo tempo é preciso valorizar as profissões e as carreiras, aumentar os restantes salários. 

Não pode continuar a situação de trabalhadores especializados, com elevadas responsabilidades, como por exemplo os motoristas, que recebem pouco acima do salário mínimo. 

Não pode continuar a situação de trabalhadores com uma experiência profissional de vinte ou trinta anos cujos salários estão equiparados ao salário mínimo e cuja carreira e empenho profissional ao longo de décadas é mandada para o caixote do lixo. 

Não pode continuar a situação de trabalhadores jovens com elevadas qualificações e que recebem salários baixos. 

Não pode continuar a situação de trabalhadores que tendo o salário mínimo ou pouco mais não têm possibilidade de ter um mínimo de condições de vida. O aumento geral de salários para todos os trabalhadores é importante para os trabalhadores mas é essencial para o País. 

É necessário que o salário mínimo suba para os 850 euros, mas é necessário um aumento significativo do salário médio. 

Não há futuro para Portugal com baixos salários, desigualdades e pobreza. 

Face à resistência das associações patronais, dos partidos que as representam, incluindo o Governo PS, que são mãos largas para dar milhões e milhões de euros para lucros e dividendos e boicotam aumentos de 90 euros para os trabalhadores que produzem a riqueza, o PCP apela aos trabalhadores para desenvolverem a luta e afirma a seu apoio de sempre à defesa e valorização dos seus direitos e condições de vida. 

Os últimos anos, apesar das insuficiências, mostraram que é possível avançar, vamos então com unidade, organização e luta conseguir novos avanços. 

E vamos continuar a colocar na ordem do dia a valorização da contratação colectiva e a exigência da revogação das normas gravosas da legislação laboral, nomeadamente da caducidade da contratação colectiva e a reposição do princípio do tratamento mais favorável ao trabalhador.

Mas se a situação mostra que a política do PS, com as suas convergências e cedências ao grande capital com os outros partidos da política de direita, não responde aos interesses dos trabalhadores, está longe também de dar resposta aos problemas do País e a outros importantes problemas e necessidades imediatas de outras camadas do nosso povo, sejam os micro, pequenos e médios empresários que enfrentam grandes dificuldades, os agentes culturais e desportivos e muitas outras áreas e actividades. 

Para atacar alguns desses problemas o PCP tem apresentado inúmeras propostas, seja para prolongar moratórias bancárias e defender inquilinos e pequenos e médios empresários das consequências de previsíveis incumprimentos, a proposta para fixar um regime máximo de preços da energia e combustíveis, e em muitas outras nas áreas.

Todos temos consciência que na sociedade portuguesa se manifestam grandes atrasos, crónicos problemas estruturais e graves problemas sociais. Problemas que não encontram solução com a actual política. 

Há uma realidade acumulada de antigas e novas situações a exigir outras respostas no imediato, nomeadamente para responder a carências gritantes nos serviços públicos e nas funções sociais do Estado, particularmente nas dificuldades que enfrentam os serviços de saúde, da educação, da segurança social. 

Na saúde tardam medidas por parte do Governo, há muito identificadas, de reforço do Serviço Nacional de Saúde. A solução não passa, como alguns sugerem, por dar como alternativa aos utentes em lista de espera, a prestação de cuidados nas unidades dos grupos económicos da saúde, mas por garantir no SNS o reforço de profissionais, mais médicos e outros profissionais da saúde, com valorização das carreiras e dos salários, e dotar as unidades do SNS com os equipamentos em falta. 

Na educação faltam as medidas suficientes para garantir a recuperação das aprendizagens dificultadas neste período de longo confinamento e de ensino à distância e que exigem medidas urgentes para garantir a contratação dos muitos professores que são necessários e outros técnicos e assistentes operacionais.

Na Segurança Social continuamos a viver uma situação caótica e inaceitável. Continuam a faltar ao sistema público de Segurança Social centenas de trabalhadores. Um problema que o PCP quis resolver, e o PS votou contra a nossa proposta para a admissão urgente desses trabalhadores. 

São os atrasos injustificáveis na resposta que deixam milhares de trabalhadores e reformados sem rendimento ou com rendimentos insignificantes, de que são exemplo os trabalhadores independentes que estão a viver situações dramáticas. 

O PCP continuará a lutar pelo reforço financeiro da Segurança Social, pela melhoria da protecção social dos trabalhadores desempregados e das pessoas com deficiência, pelo reforço dos direitos dos trabalhadores e das prestações familiares, pelo direito à reforma e a pensões dignas para todas as gerações. 

Há muitos anúncios à volta do Programa de Recuperação e Resiliência. Dizem que há dinheiro e há, mas os problemas arrastam-se e o que se vê é toda a criação de um ambiente para o canalizar para os mesmos do costume, para os projectos do grande capital e dos grandes grupos económicos.

Para nós é fundamental que os fundos sejam aplicados numa política integrada que vise o desenvolvimento geral do País e que contribua para a reconstrução do aparelho produtivo nacional e a criação de emprego, mas também para dar outra dimensão ao investimento público, pondo fim a anos de restrições e satisfazer as necessidades das populações.

Há opções que é preciso fazer, sob pena de se abrir caminho ao agravamento da situação. 

Há alternativa. O tempo é de opções que respondam aos problemas dos trabalhadores, do povo e do País. É a isso que o Governo tem de responder. O PCP determinará a sua intervenção política sempre assente no seu compromisso com os trabalhadores e o povo. E os trabalhadores e o povo precisam de uma CDU mais forte para mais forte ser a perspectiva de uma política alternativa capaz de dar resposta aos problemas do País. 

Agora que entramos na derradeira fase desta importante batalha eleitoral não podemos descansar. 

Daqui até às eleições é tempo de esclarecer, mobilizar e convencer!

Temos um património de realização e um projecto que não deixam dúvidas quanto ao sentido e rumo da nossa intervenção na defesa do interesse público e das populações. 

Vamos em frente! Vamos para estas eleições com a confiança e a convicção de que é possível dar um forte impulso no reforço eleitoral da CDU e vencer e, ao mesmo tempo, com mais CDU, acrescentar força à luta e à razão de todos os que aspiram a uma outra política, patriótica e de esquerda no plano nacional.

Uma forte saudação a todos os presentes, aos trabalhadores e ao povo do concelho de Montemor-o-Novo, a todos os que connosco estão neste projecto democrático e unitário da CDU.

Uma saudação particular a todos os nossos candidatos aos órgãos municipais e de freguesia, aos quais endereçamos votos de bom trabalho nesta importante batalha eleitoral que, estamos certos, se concretizará com êxito, dando continuidade ao projecto da CDU e ao meritório trabalho que tem sido realizado neste concelho.

Aqui estamos, em mais uma iniciativa da nossa Coligação, empenhados que estamos em levar a bom porto essa importante batalha que se avizinha: as eleições para autarquias locais, marcadas para o próximo dia 26 de Setembro!

Uma batalha que vamos travar com a confiança de quem pode mostrar um percurso de trabalho, realizações e obra que orgulha este concelho e quem nele vive.

Um valioso trabalho e obra como já aqui se evidenciou e que está bem patente no vasto património de intervenção que faz deste concelho de Montemor-o-Novo um exemplo de projectos que foram pioneiros em todo o País. Entre eles, a criação da fantástica Oficina da Criança que serviu de experiência para muitas outras partes do País. Uma intensa e diversificada acção e dinamização cultural, com variadas componente e expressões, onde se destaca esse projecto recente de valências várias e não só cultural: o Roteiro José Saramago.

Montemor tem um conjunto enorme de potencialidades que o Poder Local desta terra, nomeadamente o seu Município e no quadro das suas competências, tem sabido aproveitar. Houvesse outra vontade do Poder Central com políticas e medidas de desenvolvimento regional efectivo que se aliassem a esta capacidade demonstrada e tudo se poderia potenciar ainda mais, com a criatividade e competência aqui, nesta terra, revelados.
A CDU tem honrado os compromissos assumidos com o povo do concelho de Montemor-o-Novo e o povo de Montemor tem motivos para voltar a confiar na CDU, confirmando-a, com o reforço da sua votação, como a força indispensável e necessária para a defesa dos mais genuínos interesses das populações do concelho.

Sim, a CDU e os seus candidatos estão nesta batalha eleitoral com a confiança de quem provou ser capaz de se assumir na defesa dos interesses das populações.

E somos uma força que vale não apenas pela qualidade e provas dadas pelos seus eleitos, pela usual entrega e elevada disponibilidade dos seus candidatos para servir as populações, mas também e, essencialmente, pelo seu projecto distintivo – o reconhecido projecto da CDU -, assente no trabalho, na honestidade e na competência, como solução e proposta alternativa clara e assumida à gestão e projectos de outras forças políticas, sejam PSD e CDS, seja PS ou BE.

A CDU é sem dúvida a grande força de esquerda no Poder Local, com um projecto norteado por critérios de interesse público.

É essa contribuição que a CDU se propõe confirmar e prosseguir no próximo mandato nas autarquias locais, pronta, com os seus eleitos, a assumir novas exigências e acrescidas responsabilidade para continuar a corresponder à alargada confiança que centenas de milhar de portugueses depositam na CDU.

É esse o nosso compromisso: garantir uma intervenção distintiva que faz da CDU uma força associada ao que de melhor e mais inovador foi feito no Poder Local.

Sim, temos um projecto alternativo que está para além da mera soma de propostas e ideias e que não deixa dúvidas quanto ao sentido e rumo da nossa intervenção na defesa do interesse público e das populações.

Um projecto de uma força que assume e luta pela participação como um factor essencial de uma gestão democrática, assegurando o envolvimento efectivo das populações na definição das principais opções da política autárquica. Que impulsiona e se bate pela concretização de uma gestão integrada que assegure a construção de espaços urbanos humanizados, ambientalmente equilibrados e dotados dos equipamentos e dos programas para a sua utilização e animação indispensáveis a uma vida social e colectiva. Que fomenta uma política local visando assegurar a valorização cultural e desportiva das populações. Que tem uma posição intransigente de defesa dos serviços públicos e no acesso das populações à saúde, à educação, à protecção social e ao transporte.

Somos claramente uma força com uma intervenção distintiva na representação dos interesses populares e garantindo sempre uma particular atenção aos direitos dos trabalhadores e, em particular, pelo papel directo que nos compete à valorização dos trabalhadores das autarquias.

Bem se pode afirmar que os trabalhadores desta autarquia conhecem bem a diferença entre a CDU e as outras forças políticas. Na atenção dada às suas condições trabalho.

No apoio e solidariedade activa com todas as suas lutas por melhores salários e valorização das carreiras e profissões. Na intransigente defesa das 35 horas de trabalho semanais.

E como agora uma mais vez se comprova com a aplicação do suplemento de penosidade e insalubridade que conhece aqui, e nas autarquias da CDU no País, uma aplicação contrastante com o que se passa nas autarquias de outras forças políticas.

Um suplemento que como se sabe ficou aquém do que é devido, quer quanto ao universo dos trabalhadores a abranger quer em termos de retribuição por responsabilidade e resistência do PS, e que continuaremos a lutar para ser ampliado.

Um suplemento que tem nas autarquias da CDU aplicação generalizada ao invés dos municípios de PS e PSD onde se contam pelos dedos os que o aplicam.

Sim, somos, de facto, uma força com um projecto distintivo e alternativo.

Uma força que, como nenhuma outra, defende um Poder Local verdadeiramente representativo das populações. Um Poder Local que exige um verdadeiro projecto descentralizador – a regionalização - e não um arremedo de descentralização como o que propõe o PS.

As próximas eleições autárquicas constituem uma batalha política de grande importância pelo que representam no plano local, mas também pelo que podem contribuir para dar força à luta que travamos no plano nacional para melhor defender os interesses dos trabalhadores, do povo e do País.

Hoje está cada vez mais claro que não são só as freguesias e os concelhos deste País que ficam a ganhar com a intervenção e o reforço da CDU.

É o País que precisa do trabalho, da honestidade e da competência do PCP e da CDU. Assim o comprova a vida política nacional destes anos mais recentes de intervenção dirigida à recuperação de direitos e condições de vida usurpados por acção e decisão conjunta de PS, PSD e CDS em vários momentos, e no particular acordo que fizeram com a troika estrangeira, durante os quais as forças da CDU – o PCP e PEV – assumiram uma posição determinante com a sua luta e proposta e, nestes tempos de epidemia, para assegurar melhores condições de prestação de serviços de saúde e de vida dos que foram atingidos por medidas injustas e pelo aproveitamento que o grande capital dela fez.

É essa intervenção que tem permitido nestes tempos difíceis para o nosso povo, mas tão proveitosos para os grupos económicos, como o demonstram os lucros arrecadados e a suplementar distribuição de dividendos em 2020, conter e minimizar uma degradação maior das condições de vida.

Sim, foi pela acção do PCP e da sua proposta que foi possível assegurar o pagamento dos salários a 100% aos trabalhadores em Lay-off desde o princípio do ano; garantir a 200 mil pessoas abrangidas pelos apoios dirigidos aos trabalhadores independentes e outras pessoas sem proteção social e a mais de 50 mil trabalhadores desempregados que viram o seu subsídio de desemprego prolongado. Foi pela acção do PCP que cerca de 20 mil crianças ficaram abrangidas pela medida de gratuitidade das creches.

Foi pela acção e proposta do PCP que foi possível mais uma vez, este ano, garantir um aumento de pensões.

O aumento de 10 euros que foi possível concretizar em 2021 para as pensões até 658 euros, permitiu continuar um caminho de reposição do poder de compra para mais de um milhão e novecentos mil reformados e pensionistas.

Um avanço que só foi possível, ninguém duvide, pela determinação do PCP, que igualmente permitiu que entre 2017 e 2020 estes reformados tenham tido aumentos, entre os 24 e os 40 euros, nas suas pensões.

Recorda-se que o PS e o PSD inviabilizaram este aumento para as reformas acima dos 658 euros, como o PCP propunha, sendo estes partidos responsáveis pela continuada perda de poder de compra destes reformados e pensionistas. Homens e mulheres que descontaram ao longo de anos para a Segurança Social e cujo montante da reforma se mantêm inalterável inadmissivelmente desde a data em que se reformaram.

Sabemos bem, que a maioria dos reformados deste concelho, como do distrito de Évora, tem pensões de valores muito abaixo dos 658 euros, o que poderá levar a pensar que esta injustiça não os atinge, nem penaliza.

Pelo contrário, o combate aos baixos valores das pensões é indissociável da exigência de atualização anual de todas as reformas e pensões em Janeiro de cada ano garantindo a reposição do seu poder de compra. Uma proposta que defende e respeita por um lado a concretização da justiça contributiva da Segurança Social pública, inerente ao regime previdencial dos trabalhadores, e por outro a justiça distributiva em que se baseia o regime não contributivo.

O PCP assume o seu compromisso de continuar a lutar pela concretização em 2022 de aumentos de todas as pensões e reformas, bem como de outras importantes propostas que visam melhores pensões e condições de vida dignas, com mais saúde, mais e melhores equipamentos e serviços de apoio aos idosos - centros de dia e de convívio, apoio domiciliário e lares – que respondam às suas necessidade.

Estas não são exigências novas. Mas elas ganham uma acrescida importância da sua concretização nas respostas que se impõem às consequências do surto epidémico na vida dos reformados, assente na concretização dos seus direitos, na prevenção e combate ao surto epidémico no plano da saúde, não adiando a resposta ao nível dos cuidados primários de saúde que são essenciais na prevenção da doença e no acompanhamento de diferentes patologias associadas ao envelhecimento. Tal como não pode ser adiado ou suspenso o combate ao isolamento, o incentivo ao estabelecimento de relações afectivas e sociais gratificantes, a valorização do valor da participação social, política e cultural deste grupo social, bem como da intervenção do seu movimento associativo.

Todos temos consciência que na sociedade portuguesa se manifestam grandes atrasos que se traduzem e manifestam em crónicos problemas estruturais, mas também acentuadas desigualdades sociais e regionais que se foram acumulando em resultado de décadas de política de direita de governos de PS, PSD e CDS.

O País e as populações estão confrontados com problemas antigos e problemas novos que resultaram da epidemia e da deliberada acção exploradora e calculista dos grandes interesses económicos e financeiros que atingem severamente as condições de vida e dos trabalhadores e das mais diversas camadas populares.

Os trabalhadores são hoje cada vez mais confrontados com o aumento das práticas e pressões de desvalorização do trabalho e dos salários ao mesmo tempo que aumentam as ameaças de despedimentos.

Mas não são apenas os trabalhadores que são vítimas da situação, outras camadas da população, as pequenas economias locais, enfrentam uma situação difícil.

Estão nesta situação muitos micro e pequenos empresários de vários sectores e muitos pequenos e médios agricultores, que enfrentam grandes dificuldades que se agravam com o aumento dos preços dos factores de produção, como é o flagrante caso dos combustíveis e da energia.

É um facto que Portugal poderia ir mais longe nos apoios ao conjunto dos sectores afectados, tal como no apoio ao investimento, visando a dinamização da economia.

Por manifesta falta de vontade política do Governo minoritário do PS que permanece acorrentado nas suas opções e orientações de fundo às teses essenciais da política de direita e em obediência ao primado do défice das contas públicas.

Precisamos de recuperar o País. Recuperar no plano social, na economia, nos domínios da saúde, da educação, da cultura, nos mais variados sectores.

Há muitos anúncios de milhões, muitas promessas e propaganda, mas a verdade é que os problemas se arrastam.

Na saúde, para dar um exemplo, tardam medidas por parte do Governo, há muito identificadas, de reforço do Serviço Nacional de Saúde, onde é preciso garantir mais médicos e outros profissionais da saúde, com valorização das carreiras e dos salários e dotar as unidades do SNS com os equipamentos em falta.

Os dados preliminares dos Censos de 2021, recentemente publicados, são claros. Eles mostram um País com um grave défice demográfico e as regiões do Interior, Alentejo incluído a perder população.

Está aqui de forma agravada o resultado de anos e anos de políticas de direita de PS, PSD e CDS que conduziram ao agravamento também das desigualdades regionais.

Uma política onde pontificam, entre outras, políticas agrícolas nacionais e comunitárias destruidoras da produção nacional e de emprego, políticas de ataque aos serviços públicos e de baixos níveis de investimento público.

Mas também as desigualdades sociais que promoveu - os baixos salários, a precariedade e instabilidade laboral que são, com as dificuldades de emprego, a causa da incapacidade para fixar jovens e população.

Política desastrosa que há muito pôs em causa o desenvolvimento harmonioso de todo o território nacional.

Desenvolvimento que deveria ser uma incumbência prioritária das políticas económicas e sociais de qualquer governo vinculado ao dever constitucional de promoção da coesão nacional.

Não é isso, porém, que tem acontecido no País e hoje assim continua.

A correcção desta situação exige um leque amplo de políticas integradas e dinamizadas regionalmente, onde a revitalização das economias e a criação de emprego com direitos e condições para uma vida digna sejam uma realidade.

Sim, é preciso criar oportunidades e dar outra perspectiva de futuro aos jovens, mais e melhores condições de vida, mais educação, outra política de maternidade e infância, com melhores respostas sociais, criando melhores condições para não ter de emigrar.

O PCP tem apresentado soluções que, a serem adoptadas, responderiam à dimensão dos problemas nacionais e das desigualdades e injustiças que persistem.

No imediato há opções que é preciso fazer, sob pena de se abrir caminho ao agravamento da situação.

No plano da valorização do trabalho e dos trabalhadores com o aumento geral dos salários e do Salário Mínimo Nacional. No incremento do investimento público efectivo. No aumento geral das reformas. Na valorização da produção nacional. No apoio à infância e aos idosos.

Há alternativa. O tempo é de opções que respondam aos problemas dos trabalhadores, do povo e do País.

Daqui até às eleições é tempo de esclarecer, mobilizar e convencer!
Temos um património de realização e um projecto que não deixam dúvidas quanto ao sentido e rumo da nossa intervenção na defesa do interesse público e das populações.

Por isso, com segurança, dizemos: vamos para estas eleições com a confiança e a convicção de que é possível dar um forte impulso no reforço eleitoral da CDU neste concelho de Montemor e com ele reforçar um caminho de futuro de bem-estar colectivos que queremos continuar a construir e, ao mesmo tempo, com mais CDU, acrescentar força à luta e à razão de todos os que aspiram a uma outra política, patriótica e de esquerda no plano nacional.

Sim, vale a pena apoiar e votar CDU!

(Excertos)

Estão aí os problemas do ambiente, agora muito falados.

Sim, os problemas ambientais são reais e graves.

Na luta ambiental, não há políticas neutras! Em linha com as orientações do FMI, os sucessivos Governos têm vindo a apostar nos chamados instrumentos de mercado na área ambiental, na fragilização das estruturas do Estado da área do ambiente, desresponsabilizando o Estado na promoção do equilíbrio ambiental, abrindo caminho para que os recursos naturais fiquem à mercê da gula do lucro.

Os problemas de poluição da lagoa de Paramos/Barrinha de Esmoriz não podem ser desligados da perda de capacidade das estruturas públicas de fiscalizar, monitorizar e actuar.

Existe quem se aproveite do discurso catastrofista para a criação da aceitação de que os problemas ambientais se resolvem exclusivamente com recurso à tecnologia, a mecanismos financeiros e especulativos, à taxação dos comportamentos individuais, a mercados e consumo verdes. É necessário combater a transformação de um suposto discurso ambiental, numa arma para fomentar a aceitação do aumento da exploração das populações. Acreditar na ciência é exigir um processo sério, materialmente fundado e livre de amarras aos interesses do capital.

É fundamental responder às necessidades de harmonização do ser humano com a natureza, para isso é fundamental que não se legitimem mecanismos de mercantilização da Natureza, não se apaguem as responsabilidades do capitalismo na sua degradação, não se transferiram custos para as camadas empobrecidas e para os povos do mundo.

Temos afirmado que Portugal precisa de uma viragem na política ambiental. Uma política ambiental visando a preservação do equilíbrio da Natureza e dos seus sistemas ecológicos, que respeite o «princípio da precaução» face a novas ameaças e problemas, contribuindo para prevenir os efeitos das alterações climáticas, e que garanta a democratização do acesso e usufruto da Natureza, combatendo a mercantilização do ambiente e a sua instrumentalização ideológica e política pelo grande capital.

As soluções passam pelo reforço dos meios do Estado para desenvolver uma verdadeira política de defesa do equilíbrio da Natureza. É necessário diminuir a dependência dos combustíveis fósseis com a promoção de alternativas energéticas de domínio público. Promover o transporte público em detrimento de soluções que apontam para manter o paradigma do transporte individual. Reduzir emissões com um normativo específico, e não com atribuição de licenças transaccionáveis que potenciam a especulação e não resolvem o problema. Combater a pressão para a mercantilização da água. Defender a produção local, contrariando a liberalização do comércio mundial.

A TVI anunciou para 7 de Setembro um debate eleitoral dedicado a Lisboa com a participação dos candidatos Fernando Medina e Carlos Moedas. A realização deste debate, com a exclusão de todas as outras candidaturas, configura uma violação grosseira dos deveres de imparcialidade e de tratamento exigíveis à garantia de igualdade de oportunidades entre as diversas candidaturas. Não há critérios editoriais que se possam sobrepor a princípios fundamentais que a legislação protege em processo eleitoral. A tentativa de sobrevalorizar a candidatura de um candidato de um partido, o PSD, que tem idêntico número de vereadores eleitos quanto os da CDU, constitui um exercício para credibilizar eleitoralmente aquela candidatura num quadro em que manifestamente revela não ter.

O debate agora anunciado insere-se na animação artificial de bipolarização de facto inexistente, quer no estrito limite eleitoral, quer na tentativa de apresentar em confronto e em alternativa projectos para a cidade que em questões substanciais mais do que pontos de divergência conhece dinâmicas convergentes.

A CDU tem um projecto alternativo para a cidade de Lisboa, em oposição às candidaturas de Fernando Medina e Carlos Moedas que, no essencial, representam uma mesma visão da cidade.

A CDU tem sido uma oposição crítica, atenta, exigente e construtiva, que aliou a denúncia a propostas coerentes e à análise na procura de soluções sustentadas para os problemas que a cidade enfrenta.

O projecto alternativo da CDU dá prevalência ao interesse público sobre interesses privados, com o objectivo de eliminar as exclusões e desigualdades existentes.

Merece-nos forte oposição qualquer tentativa de procurar limitar as opções a duas candidaturas que nada de novo trazem para Lisboa.

Não deixaremos de prosseguir o nosso trabalho de afirmação da CDU junto da população da cidade, afirmando as nossas propostas e projecto, garantindo a todos o Direito à Cidade.

A CDU entende que deve ser garantida a participação das forças políticas concorrentes e dirigiu-se à Comissão Nacional de Eleições nesse sentido, de modo a ser respeitado o dever de imparcialidade e a igualdade de tratamento das candidaturas.

A Coordenadora CDU Lisboa
 

Uma forte saudação a todos os presentes nesta iniciativa da CDU, extensiva ao povo deste concelho de Silves e quando entramos na derradeira fase da batalha eleitoral para as autarquias locais que aí está marcada para 26 de Setembro!

Permitam-me que faça uma saudação especial aos candidatos da CDU, e em particular a Rosa Palma que agora se recandidata à Presidência da Câmara Municipal, cargo que vem desempenhando com capacidade de realização e competência com o colectivo dos eleitos da CDU, cujo empenhamento e dedicação postos ao serviço das populações é justo realçar. 

A todos endereçamos votos de muitos êxitos nesta importantíssima batalha eleitoral para as autarquias locais.

Neste Algarve, profundamente fustigado pelos impactos da epidemia e pelo aproveitamento que alguns fizeram dela, bem precisam as populações de ver a CDU reforçada nas próximas eleições autárquicas. 

Uma região que continua a estar prisioneira de um modelo de desenvolvimento económico errado, assente na monoactividade de um só sector, onde predominam os baixos salários, a precariedade e o trabalho sazonal. 

Uma região que viu regredir o seu aparelho produtivo, apesar das imensas potencialidades, seja na agricultura – de que é exemplo a exploração de citrinos em Silves – seja nas pescas ou mesmo na indústria. 

Uma região a quem tem sido negado o necessário investimento público, do Hospital Central ao desassoreamento das barras e portos e também deste vosso Rio Arade. 

Uma região onde PS, PSD e CDS se recusam a abolir as portagens apesar de toda a intervenção do PCP e da luta das populações. 

Uma região onde falta uma verdadeira rede de transportes públicos que ligue todas as cidades, vilas e aldeias e onde o transporte ferroviário terá de ser uma aposta. 

Uma região onde o preço da habitação disparou e onde existem milhares de jovens casais a quem lhes é negado o acesso à habitação.
Tudo isto acontece num Algarve cheio de potencialidades. Um Algarve com uma costa imensa, com um clima temperado durante grande parte do ano, com uma zona interior que não pode ser esquecida nem abandonada aos incêndios.

E com as suas gentes, os milhares de trabalhadores, os pescadores e pequenos agricultores, os milhares de micro, pequenos e médios empresários, os homens, as mulheres, os jovens que são a principal garantia de futuro. 

Muitos destes confiam e apoiam a CDU. Uma coligação que só nesta região envolveu mais de 1600 candidatos autárquicos, muitos sem filiação partidária, concorrendo a todos os órgãos autárquicos do Algarve. 

Neste concelho de Silves a obra está à vista. Mandato após mandato dando cumprimento aos compromissos assumidos, abrindo novos caminhos de progresso, respondendo a novos problemas e aspirações, planeando e projectando a modernização do concelho, mantendo como foco e objectivo central servir as populações.

Silves destaca-se entre as 16 Câmaras Algarvias. Com uma equipa capaz, seja na Câmara Municipal, seja nas Freguesias de Silves e Messines, a CDU dá provas de que, nas autarquias, os partidos também não são todos iguais. 

Do reequilíbrio das contas da autarquia que o PSD deixou de rastos à qualificação do espaço urbano como é visível no conjunto de obras que estão em curso em todo o concelho, com Silves a liderar a capacidade de execução de fundos comunitários no Algarve. 

Da valorização da participação das populações que passaram a ser ouvidas à indesmentível valorização dos trabalhadores, de que é exemplo o facto da Câmara de Silves ter sido não só a primeira como foi a Câmara que foi mais longe na aplicação do suplemento de insalubridade e penosidade em todo o Algarve. 

Uma intervenção que se estende a todas as freguesias do concelho, que aposta na sua capacidade produtiva e na diversificação da actividade económica, no apoio às freguesias e às colectividades. 

Na promoção da cultura e do desporto. E numa resposta de grande proximidade nestes meses duros de combate à epidemia.

E também, uma intervenção determinada e firme na representação dos interesses da população do concelho exigindo do Governo as resposta que não quer dar seja no plano dos serviços públicos, dos centros de saúde do concelho, da requalificação de estradas como a EN 124, da paragem do comboio em São Marcos da Serra, da intervenção nos territórios atingidos pelos incêndios florestais, do desassoreamento do Rio Arade, de uma oferta adequada no plano dos transportes públicos para o concelho.

Chegamos ao fim de mais um mandato, olhando para o imenso trabalho, com o sentido do dever cumprido. 

E com a certeza de que dar mais força à CDU aqui em Silves, é não apenas um sinal de confiança no nosso trabalho mas também um sinal de esperança para que o modelo de gestão CDU se alargue a outros concelhos do Algarve.

As próximas eleições autárquicas constituem uma batalha política de grande importância pelo que representam no plano local, mas também pelo que podem contribuir para dar força à luta que travamos no plano nacional para melhor defender os interesses dos trabalhadores, do povo e do País. 

Todos temos consciência que na sociedade portuguesa se manifestam grandes atrasos e problemas que se traduzem e manifestam em crónicos défices estruturais, em prolongados períodos de estagnação económica, mas também acentuadas desigualdades sociais e regionais que se foram acumulando em resultado de décadas de política de direita, cujos executantes foram tentando impor um Estado mínimo de protecção social e de serviços públicos essenciais às populações que foram deixando ostensiva e deliberadamente degradar.

Problemas, muitos dos quais continuam com solução adiada e que estão hoje agravados pela epidemia e pelo aproveitamento que o grande capital dela faz.

Um aproveitamento que se vê na sua acção exploradora, nomeadamente atacando salários, degradando horários, precarizando ainda mais relações de trabalho, atacando direitos dos trabalhadores, aumentando preços de bens e serviços essenciais, como nos combustíveis e energia para garantir chorudos lucros às suas empresas e nas suas grandes operações em curso visando a concretização nos mais diversos sectores de volumosos despedimentos colectivos, como é bem visível na banca, nas comunicações, nos aeroportos e noutros sectores onde dominam. 

Agem assim, porque sentem as costas quentes do Governo e uma legislação laboral permissiva que PS, mas igualmente PSD e CDS e seus sucedâneos da Iniciativa Liberal e do Chega querem à viva força manter, ao chumbarem as propostas do PCP de revisão dos seus aspectos mais gravosos.

Já não basta o desemprego que aí está no País e que, no caso do Algarve, é o dobro do que existia em 2019, temos agora os senhores do mando em roda livre para despedir, com um Governo de olhos fechados e conivente.  

Estes processos de destruição de emprego precisam de ser travados com urgência!

De facto, vivemos uma situação, na qual uns poucos, usando e abusando da epidemia continuaram a ganhar, acumulando lucros e dividendos, quando não apropriando vultosos recursos públicos, enquanto a maioria perde, nomeadamente, condições de vida, de trabalho e de saúde.

Não estamos a falar sem fundamento, em 2020, ano de particular impacto da epidemia, os accionistas do conjunto das maiores empresas, designadamente NOS, Sonae, Brisa, Galp Energia, EDP, CTT, Jerónimo Martins, Corticeira Amorim, arrecadaram 7,4 mil milhões de euros de dividendos, mais 332 milhões do que em 2019. Entretanto, aí estão os anúncios de novos e mais volumosos lucros nestes dois primeiros trimestres de 2021.  

Não se duvide, a situação que se vive no plano económico e sanitário não atinge todos por igual.
E a situação seria muito pior para os trabalhadores e para o nosso povo, não fosse a acção e intervenção do PCP com a sua iniciativa e proposta a situação seria ainda mais grave que aquela que se apresenta. Foi com a intervenção e proposta do PCP que foi possível assegurar, designadamente o pagamento dos salários a 100% aos trabalhadores em Lay-off desde o princípio do ano. Garantir a um milhão e novecentos mil pensionistas aumentos de pensões. Assegurar os apoios dirigidos aos trabalhadores independentes, sócios-gerentes, pessoas sem protecção social, entre outras.

É preciso pôr em marcha a recuperação do País.  Recuperar os atrasos, alguns de anos e os problemas mais recentes, no plano social, na economia, nos domínios da saúde, da educação, da cultura, lá no conjunto dos sectores onde se fizeram sentir as consequência da situação epidémica. 

Nesta necessidade de recuperar o País e promover o seu desenvolvimento é preciso ir além da propaganda. 

Sim, há muita propaganda no ar, muito anúncio de medidas e de pacotes de medidas da parte do Governo do PS sem concretização e sem ir ao cerne dos problemas, como há muita demagogia e muita lágrima de crocodilo vertida, muito falso “choradinho” pelas forças da direita conservadora, do PSD ao CDS e da Iniciativa Liberal ao Chega para disfarçar os seus verdadeiros objectivos – criar condições para uma política mais agressiva de aprofundamento e exploração dos trabalhadores e do povo. 

O projecto de revisão constitucional apresentado pelo PSD e o das leis eleitorais são parte integrante desse projecto de aprofundamento da exploração e de fragilização e subversão do regime democrático e da Lei Fundamental do País que o garante. 

Há muita propaganda à volta do Programa de Recuperação e Resiliência. Há muito anúncio de milhões que somados nem três bazucas chegavam para lhe dar cobertura. Há muita propaganda dirigida ao social e ao investimento público, mas são cada vez mais visíveis as garantias dadas aos projectos do grande capital e dos grandes grupos e aos programas que lhes permitem assegurar, seja pela via da transição digital e energética, como já vamos vendo com a GALP, das reestruturações tecnológicas feitas com dinheiros públicos ao mesmo tempo que distribuem milhões pelos grandes accionistas, seja pela via da formação profissional como o revela o recente Acordo de Concertação Social, seja pela via dos fundos de capitalização, das encomendas chave na mão, porque em vez de se pensar em produzir cá, opta-se por comprar já feito, sejam navios, sejam comboios, seja tudo o que precisamos e podíamos cá fazer.     

Há já da parte daqueles que têm sido os principais beneficiários dos milhões de outras bazucas – os grandes grupos económicos e financeiros – uma operação montada de chantagem e condicionamento. É uma preocupação as cedências ao grande capital que se organizou já para tirar o máximo de proveito dos fundos e que da parte do Governo do PS uma cada vez maior abertura aos seus propósitos usurpadores.   

Nós dizemos claramente aos portugueses que a manterem-se as mesmas políticas do passado de PS, PSD e CDS não há PRR ou bazuca de milhões, se quiserem assim chamar-lhe, que nos valha!

Para nós é fundamental que os fundos sejam aplicados numa política integrada que vise o desenvolvimento geral do País e de cada uma das suas regiões, que contribua para a reconstrução do aparelho produtivo nacional e a criação de emprego, que permita diminuir a nossa dependência externa, dar outra dimensão ao investimento público, pondo fim a anos de restrições e satisfazer as necessidades das populações, melhorando serviços púbicos nos diversos domínios. 

Mas para recuperar o País é preciso dar com urgência resposta a muitos outros problemas. 

Desde logo aos problemas na área da saúde. Neste plano tardam medidas por parte do Governo, há muito identificadas, de reforço do Serviço Nacional de Saúde, numa altura em que, para além da resposta necessária a todos aqueles que testam positivo à Covid-19, mantêm-se dificuldades no atendimento dos utentes com outras patologias, para além de ser cada vez mais necessário preparar o serviço público para dar resposta às implicações futuras na saúde e na qualidade de vida de uma parte daqueles que estiveram positivos ao vírus.

A solução não passa, como alguns sugerem, por dar como alternativa aos utentes em lista de espera, a prestação de cuidados nas unidades dos grupos económicos da saúde, mas por garantir no SNS o reforço de profissionais, com valorização das carreiras e dos salários e dotar as unidades do SNS com os equipamentos em falta. 

Razão tínhamos quando da discussão no Parlamento Europeu, do designado “Certificado Digital Covid-19”, os deputados do PCP manifestaram a sua oposição e alertaram para o facto do regulamento então aprovado, se poder converter, ao contrário do que o sustentou, num obstáculo injustificado a essa livre circulação.

Hoje está claro que o “Certificado Digital”, e em particular as regras incongruentes e contraditórias em que está a ser exigido, está a ser pretexto para condicionar a vida das pessoas, limitando-as no acesso a um número significativo de actividades, e criando uma divisão intolerável entre os cidadãos que têm certificado e os que não têm. 

É preocupante que hoje já se considere, como se vê em alguns países, a limitação de direitos fundamentais, como o direito ao emprego, com base no certificado de vacinação.

A solução para o combate eficaz à Covid-19 passa por acelerar o processo de vacinação, acabar com as restrições à vida das pessoas, dinamizar a vida económica, social, cultural e desportiva e não na insistência em opções sustentadas em linhas vermelhas e matrizes de risco, que apenas têm servido para justificar o confinamento. 

O PCP tem apresentado soluções que, a serem adoptadas, responderiam à dimensão dos problemas nacionais e das desigualdades e injustiças que persistem.

Tem sido o caso das inúmeras propostas para melhorar direitos laborais, para prolongar moratórias bancárias e defender inquilinos e pequenos e médios empresários das consequências de previsíveis incumprimentos, a proposta para fixar um regime máximo de preços da energia e combustíveis e muitas outras áreas.

Há opções que é preciso fazer, sob pena de se abrir caminho ao agravamento da situação. 
No plano da valorização do trabalho e dos trabalhadores com o aumento geral dos salários e do Salário Mínimo Nacional, incluindo dos salários da Administração Pública. No incremento do investimento público efectivo. No aumento geral das reformas que não deixe de fora os que mais anos têm de descontos. 

Há todo um caminho alternativo. O tempo é de opções que respondam aos problemas dos trabalhadores, do povo e do País. É a isso que o Governo tem de responder.

As principais forças da direita andam aí misturando e deturpando tudo. Confundem propositadamente as políticas do PS a que chamam socialistas, muitas das quais são, no que é essencial as suas, com as propostas e a política patriótica e de esquerda do PCP, claramente diferente e alternativa a uns e a outros. Juntam e amalgamam projectos e políticas que sabem que são diferentes, para manipular a opinião pública com objectivos intriguistas e condicionadores da nossa acção. 

Não pensem que nos condicionam. Não estivemos, nem estamos no Governo, mas não deixaremos de propor e defender em todas as circunstâncias e frentes de combate os interesses do povo e do País. 

De uma coisa podem ficar certos os portugueses, o PCP determinará a sua intervenção política sempre assente no seu compromisso com os trabalhadores e o povo, e não para servir outros interesses.

Temos um património de realização e um projecto alternativo que não deixam dúvidas quanto ao sentido e rumo da nossa intervenção na defesa do interesse público e das populações. 

Por isso, dizemos com toda convicção que a CDU vale a pena. Vale a pena  pelas suas propostas, pela seriedade, isenção e sentido de responsabilidade que os eleitos da CDU colocam no exercício das suas funções, pela voz que dá nas autarquias aos problemas, aspirações das populações.

Por isso, com segurança dizemos: vamos para estas eleições com a confiança e a convicção de que é possível dar um forte impulso no reforço eleitoral da CDU em Silves e com ele reforçar um caminho de futuro de igualdade, justiça e bem-estar colectivos que queremos continuar a construir e, ao mesmo tempo, com mais CDU acrescentar força à luta e à razão de todos os que aspiram a uma outra política, patriótica e de esquerda no plano nacional.

Camaradas e Amigos,

Saúdo todos os presentes.

Saúdo calorosamente o Secretário-Geral do Partido Comunista Português, Jerónimo de Sousa, que muito nos honra com a sua participação nesta importante iniciativa de apoio às candidaturas da CDU às próximas eleições autárquicas de 26 de setembro do corrente.

Partimos para a batalha do 3.º mandato autárquico com a consciência do dever cumprido e de cabeça erguida. Temos obra feita nas 8 freguesias do concelho de Silves. 

Foram 8 anos de trabalho, dedicação e apego aos valores do serviço público e do desenvolvimento local, em todas as áreas da intervenção autárquica.

Nesta caminhada que queremos prosseguir, contamos com o papel fundamental dos trabalhadores da autarquia.

A este propósito, recordamos que o Município de Silves foi o primeiro do Algarve a reconquistar as 35 horas de trabalho semanal, a aumentar o período de férias de 22 para 25 dias e a implementar o subsídio de insalubridade e penosidade, previsto na Lei do Orçamento de Estado de 2021.

Recordamos também o esforço da Gestão CDU na melhoria constante das condições de trabalho - nomeadamente na implementação das medidas de higiene e saúde no trabalho, na aquisição de vestuário e equipamentos de proteção individual, na aquisição de máquinas, viaturas e equipamentos, na modernização e reorganização dos postos de trabalho, na maior cobertura das apólices de seguros, no reposicionamento de funcionários que não eram remunerados de acordo com as funções que desempenhavam, entre outras medidas e iniciativas.

No relacionamento com as Freguesias e Uniões de Freguesias do concelho tomámos a iniciativa de aumentar as transferências anuais, duplicando-as, de cerca de meio milhão de euros para mais de um milhão de euros.

Ao contrário de outros, delegámos competências e reforçamos os meios e recursos por iniciativa própria, dialogando e negociando com as Freguesias e Uniões de Freguesia do concelho.

Camaradas e Amigos,

É visível a atividade e o investimento do Município de Silves em todo o concelho, que não abrandou, nem tampouco, com os efeitos da pandemia de Covid-19, que provocou perdas de receita e o aumento de despesa extraordinária com:

- a ativação do Fundo de Emergência Social;

- o reforço dos apoios sociais nos mais variados domínios da vida;

- o apoio à economia local;  

- o apoio às escolas e a diversas instituições, privadas e públicas - com intervenção na comunidade na oferta de equipamentos informáticos, de dezenas de milhares de máscaras e material desinfetante;

- a criação e equipamento de espaços destinados à Saúde, assegurando o seu funcionamento com apoio logístico e pessoal (como é o caso do Centro Municipal de Vacinação, do Centro de Triagem à Covid-19, do Centro de Análises Laboratoriais à Covid-19 e as Zonas de Acolhimento para Pessoas em Isolamento);

- a criação de redes de entrega de alimentos a quem mais precisa e a manutenção da prestação do transporte municipal de apoio à comunidade.

Apesar da pandemia e dos períodos de confinamento e inação, mantivemos a atribuição dos subsídios anuais às instituições, associações e coletividades, ao abrigo dos programas PAMAD (desporto), PAIIS (área social), PAIAC (cultura), PAAJU (organizações juvenis) e os apoios às Igrejas.

Às corporações de bombeiros do concelho temos vindo a reforçar os apoios, quer nos subsídios diretos, quer na aquisição de viaturas e equipamentos. Entre 2014 e 2021, mais que duplicamos o valor dos subsídios diretos para funcionamento - de 89 mil euros/ano para 200 mil euros/ano, a cada uma das corporações de bombeiros do concelho.

Todas estas medidas não impediram o Município de Silves de prosseguir com a sua política fiscal amiga do contribuinte, das famílias, dos agentes económicos e dos investidores, suportada na taxa mínima do IMI, na adoção do IMI familiar, com reduções para agregados com 1, 2 e 3 descendentes, na isenção e redução das taxas municipais e na atribuição de benefícios fiscais e apoios financeiros à reabilitação urbana, ao investimento sustentável e à proteção e dinamização da economia local no contexto pandémico.

Camaradas e Amigos,

A avaliação do trabalho autárquico é medido, essencialmente, pela sua capacidade transformadora, pela sua capacidade de projetar e realizar obra.

É com orgulho que valorizamos o investimento do Município de Silves, sob liderança CDU, nos domínios da:

 - remodelação, ampliação, modernização e consolidação da rede pública de abastecimento de água, com aplicação de estratégia a 10 anos para combate às perdas de água. 

- requalificação da rede viária, com largas dezenas de Km de estrada pavimentada e repavimentada. 

- melhoria do sistema de limpeza e higiene pública.

- renovação e requalificação do meio urbano.

- construção de equipamentos públicos.

- eficiência energética e hídrica, dando como exemplos o investimento pioneiro no Algarve, da Otimização Energética do Complexo das Piscinas Municipais de Silves. 

- construção e reabilitação de edifícios, dando como exemplos o novo edifício-sede da Junta de Freguesia de Armação de Pêra, investimento na ordem dos 750 mil euros, e a Requalificação do Mercado Municipal de Silves, investimento na ordem do milhão e meio de euros.

- investimento avultado na educação, dando como exemplos a construção em curso das Escolas EB 1 de Silves e de Alcantarilha, num investimento global de 2,8 milhões de euros (com comparticipação comunitária).

- conservação  e valorização do património, dando como exemplo a Requalificação do Centro Histórico de Silves – 3.ª fase, investimento na ordem do milhão de euros, e a renovação da Portaria do Castelo de Silves.

Camaradas e Amigos

Tem sido também relevante e criativa a política municipal no âmbito da educação (com o apoio constante às Escolas), cultura, desporto, ação social, habitação, património cultural e turismo.

A inovação, dinâmica, pioneirismo e criatividade é uma constante na Gestão CDU do Município de Silves que, aqui, demonstramos de forma objetiva:

- participação ativa e desde a primeira hora no Núcleo Dinamizador do projeto de criação da Área Marinha Protegida de Interesse Comunitário com foco na Baía de Armação de Pêra.

- participação ativa e desde a primeira hora no projeto do Geoparque Algarvensis, através da sua candidatura à Organização das Nações Unidas para a Ciência, Educação e Cultura (UNESCO), em conjunto com os Municípios de Loulé e Albufeira.

- somos o primeiro Município do Algarve com um Plano Diretor Municipal de 2.ª geração em vigor.

- somos o primeiro Município do Algarve que candidatou ao CRESC Algarve 2020 um projeto de eficiência energética nas infraestruturas públicas (Complexo das Piscinas Municipais de Silves).

- somos o primeiro Município do Algarve que candidatou, ao Programa Operacional de Sustentabilidade e Eficiência no Uso dos Recursos (PO SEUR), a operação estratégica de combate às perdas de água no concelho, com a empreitada em curso.

- somos o primeiro Município do Algarve a criar uma APP, denominada “Rota da Laranja”, como forma de dinamizar, projetar e apoiar a citricultura no concelho, hoje merecidamente conhecido como Silves, Capital da Laranja.

- somos um dos quatro primeiros municípios nacionais e o primeiro a sul do Tejo, que apresentou candidatura ao Programa 1.º Direito (aquisição de habitação para fins sociais).

- somos “Município Amigo do Desporto” desde o ano de 2018, pela Associação Portuguesa de Gestão do Desporto que classificou Silves como “Município de Excelência”, pela distinção da Escola Municipal de Natação.

- obtivemos “Medalha de Serviços Distintos – Grau Ouro”, atribuído pela Liga dos Bombeiros Portugueses.

- realizamos com criatividade e inovação o “Jazz nas Adegas”, considerado um evento de excelência no panorama cultural algarvio.

- relançamos o evento “Mostra – Silves, Capital da Laranja”, realizada com inegável qualidade, que dá projeção à produção da laranja e do concelho de Silves.

- realizamos a “Feira Medieval de Silves” num espaço que cresceu, catapultando-a como evento âncora, com níveis crescentes de qualidade.

Acrescentamos ainda que:

- o Município de Silves é pioneiro no lançamento do projeto da Compostagem Doméstica e Comunitária, promovendo a chamada Economia Verde e Circular.

- o Município de Silves é o primeiro e único do Algarve que promove a recolha de biorresíduos, na cidade de Silves e na Vila de Armação de Pêra.

- o Município de Silves lançou na cidade de Silves, com sucesso, o projeto das Hortas Comunitárias.

- o Município de Silves encontra-se nos lugares cimeiros dos municípios algarvios no acesso aos fundos comunitários com mais de 50 candidaturas, despesa elegível superior a 16 milhões de euros e comparticipações acima de 7 milhões de euros.

Camaradas e Amigos,

É com todo este património de realizações que nos apresentamos ao eleitorado, com a certeza e a convicção de que há grandes desafios e problemas por resolver no futuro, em todas as áreas da intervenção autárquica.

Temos a plena consciência de que é necessário aprofundar áreas de intervenção, como: 

- a eficiência energética e hídrica,

- o combate às alterações climáticas, 

- a habitação e os apoios sociais, 

- os direitos dos animais, 

- a segurança dos cidadãos, 

- a segurança rodoviária, 

- a desmaterialização e simplificação dos procedimentos administrativos,

Prosseguiremos com a captação do investimento privado, área onde temos registado sucesso, no sentido de contribuir para a promoção do emprego e a fixação das populações.

Não desistimos e bater-nos-emos junto da Administração Central pelo projeto estruturante do “Desassoreamento do Rio Arade”, cuja integração no Programa de Recuperação e Resiliência (PRR) foi garantida, como “Projeto Diferenciador” - projeto com impacto no desenvolvimento regional. 

Não desistimos e bater-nos-emos junto da Administração Central pela construção do Estabelecimento Prisional Regional na Portela de Messines, obra impactante para o desenvolvimento local.

Camaradas e Amigos,

Estamos preparados para o futuro que aí vem.
Com estratégia, rumo, ideias e projetos. 
Com capacidade de fazer.
Estamos entre os melhores municípios.

Dispomos de uma boa carteira de projetos técnicos já elaborados ou em elaboração que nos permitem aceder com sucesso ao Programa de Recuperação e Resiliência (PRR) e ao Programa Portugal 2030.

Caros Camaradas e Amigos,

Tudo isto foi e é possível através do trabalho em equipa que tenho a honra de liderar.

Tudo isto foi e é possível com uma gestão orçamental e financeira responsável, sustentável e competente, prosseguindo até uma trajectória de desendividamento.

Tudo isto foi e é possível porque assentamos toda a nossa atividade e política autárquica no cumprimento de um vasto conjunto de linhas de orientação estratégica, previamente definidas, que vão sendo monitorizadas e atualizadas.

Tudo isto foi e é possível porque assentamos a nossa intervenção e política de investimento com base em prioridades, olhando para o concelho no seu todo e nas suas partes, desde a Serra ao Mar.

Tudo isto foi e é possível porque temos Uma Estratégia, temos Um Rumo e temos Uma Visão Integrada do concelho de Silves, assente na experiência, no conhecimento do território e das necessidades das populações.

Caros Camaradas e Amigos,

As eleições de 26 de setembro aproximam-se.

As listas da CDU estão constituídas, com larga participação de homens e mulheres, credíveis e respeitados nas comunidades onde vivem. 

O projeto da CDU é um projeto de enorme convergência e abertura. Os Independentes representam 78% do total dos candidatos da CDU aos órgãos autárquicos do concelho de Silves.

Temos pela frente uma dura batalha de informação e convencimento das populações do concelho de Silves. 

É necessário mobilizar e esclarecer, um a um, porta a porta.

É necessário o envolvimento de todos. É necessário dar a conhecer e defender o projeto da CDU no concelho de Silves.

O lema “Trabalho, Honestidade, Competência” mantém a sua força e atualidade. É um elemento distintivo do projeto autárquico da CDU.

Estamos confiantes na manutenção e reforço das maiorias, bem como em novas conquistas e melhoria dos resultados. Para servir as populações e o desenvolvimento do concelho de Silves. Para isso, urge mobilizar e trabalhar.

Viva a CDU!
Viva o concelho de Silves

Uma forte saudação a todos os presentes nesta iniciativa da CDU, extensiva ao povo deste concelho de Vila Real de Santo António e quando entramos na derradeira fase da batalha eleitoral para as autarquias locais que aí está marcada para 26 de Setembro! 

Permitam-me uma saudação muito particular aos candidatos da CDU e que são o rosto da nossa Coligação no importante combate eleitoral que temos pela frente, desejando-lhes a eles e ao conjunto dos candidatos das listas CDU, um bom trabalho e êxitos!

A CDU é pelo seu trabalho e percurso uma grande força política nacional no Poder Local. Uma força que vale não apenas pela qualidade e provas dadas pelos seus eleitos, pela usual entrega e elevada disponibilidade dos seus candidatos para servir as populações, mas também e, essencialmente, pelo seu projecto distintivo – o reconhecido projecto da CDU –, assente no trabalho, na honestidade e na competência, como solução e força alternativa quer a PSD e CDS, quer a PS e BE.

Neste Algarve, profundamente fustigado pelos impactos da epidemia e pelo aproveitamento que alguns fizeram dela, bem precisam as populações de ver a CDU reforçada nas próximas eleições autárquicas. 

Uma região que continua a estar prisioneira de um modelo de desenvolvimento económico errado, assente na monoactividade de um só sector, onde predominam os baixos salários, a precariedade e o trabalho sazonal. Uma região que viu regredir o seu aparelho produtivo, apesar das imensas potencialidades, seja na agricultura, seja nas pescas ou mesmo na indústria. 

Uma região a quem tem sido negado o necessário investimento público, do Hospital Central à requalificação da EN 125 que se encontra parada há vários anos. Uma região onde PS, PSD e CDS se recusam a abolir as portagens apesar de toda a intervenção do PCP e da luta das populações. 

Uma região onde falta uma verdadeira rede de transportes públicos que ligue todas as cidades, vilas e aldeias e onde o transporte ferroviário terá de ser uma aposta. Uma região onde o preço da habitação disparou e onde existem milhares de jovens casais a quem lhes é negado o acesso à habitação.

Tudo isto acontece num Algarve cheio de potencialidades. Com uma costa imensa, com um clima temperado durante grande parte do ano, com uma zona interior que não pode ser esquecida nem abandonada aos incêndios. E com as suas gentes, os milhares de trabalhadores, os pescadores e pequenos agricultores, os milhares de micro, pequenos e médios empresários, os homens, as mulheres, os jovens que são a principal garantia de futuro. 

Muitos destes confiam e apoiam a CDU. Uma coligação que só nesta região envolveu mais de 1600 candidatos autárquicos, concorrendo a todos os órgãos autárquicos do Algarve. 

Em Vila Real de Santo António estamos confiantes de que podemos ir mais longe e disputar com Álvaro Leal a presidência da Câmara Municipal. 

Há quatro anos atrás a CDU disputou as eleições autárquicas não só alertando as populações para a situação da Câmara Municipal e para os perigos da continuação da maioria PSD à frente do município.

Infelizmente a vida veio dar-nos razão!

Alertámos para a dívida, para as taxas, para as privatizações, para a demagogia que marcou dezenas de anos de gestão autárquica neste concelho. 

Alertámos também que na origem da dívida não estava a obra ou o investimento de que alguns falam, mas os grandes negócios e as negociatas. 

Houve mais gente a perceber o que estava em curso. É isso que explica o facto da CDU ter aumentado em cerca de 50% o seu número de votos em 2017. 

Um crescimento ainda assim insuficiente para impedir a política de desastre que já estava em curso. 

Mas um crescimento que aponta que há cada vez mais gente a compreender e a perceber a importância de uma mudança neste concelho.

A todos os que querem e aspiram a ter uma autarquia que assegure serviços públicos de qualidade, que valorize os trabalhadores da autarquia, que envolva e garanta a participação das populações, que combata as negociatas e a especulação imobiliária, que resolva a situação financeira da câmara e promova o investimento que está parado, que apoie as associações e as freguesias e assegure uma política cultural e desportiva na tradição do que melhor a CDU construiu ao longo de décadas no Poder Local.
 
A todos os que aspiram a essa mudança, daqui lhes dizemos, dêem mais força à CDU, dêem mais força a esta coligação que para além de comunistas e ecologistas, junta também milhares de homens e mulheres sem filiação partidária, mas que estão connosco nesta luta por uma vida melhor. 

A CDU é sem dúvida a grande força de esquerda no Poder Local, com um projecto norteado por critérios de interesse público. 

É esta contribuição que a CDU se propõe confirmar e prosseguir no próximo mandato nas autarquias locais, pronta, com os seus eleitos, a assumir novas exigências e acrescidas responsabilidades para continuar a corresponder à alargada confiança que centenas de milhar de portugueses depositam na CDU. 

Sim, somos, de facto, uma força com um projecto distintivo e alternativo. 

Uma força que como nenhuma outra assume a defesa do Poder Local democrático. 

Um Poder Local que tem ainda por cumprir no seu edifício constitucional a criação das Regiões Administrativas sucessivamente adiada pela mão de PS, PSD e CDS, negando ao País um instrumento capaz de contribuir para conferir legitimidade democrática para o desenvolvimento e a coesão territorial, para o aproveitamento de potencialidades e recursos locais, para a modernização e organização de uma Administração Pública ao serviço das populações.

As próximas eleições autárquicas constituem uma batalha política de grande importância pelo que representam no plano local, mas também pelo que podem contribuir para dar força à luta que travamos no plano nacional para melhor defender os interesses dos trabalhadores, do povo e do País. 

Todos temos consciência que na sociedade portuguesa se manifestam grandes atrasos e problemas que se traduzem e manifestam em crónicos défices estruturais, em prolongados períodos de estagnação económica, mas também acentuadas desigualdades sociais e regionais que se foram acumulando em resultado de décadas de política de direita, cujos executantes foram tentando impor um Estado mínimo de protecção social e de serviços públicos essenciais às populações que foram deixando ostensiva e deliberadamente degradar.

Problemas, muitos dos quais continuam com solução adiada e que estão hoje agravados pela epidemia e pelo aproveitamento que o grande capital dela faz para servir os seus interesses imediatos de acumulação e maximização do lucro, aprofundando a exploração.

Um aproveitamento que se vê na sua acção, nomeadamente atacando salários, degradando horários, precarizando ainda mais relações de trabalho, atacando direitos dos trabalhadores, aumentando preços de bens e serviços essenciais, como nos combustíveis e energia para garantir chorudos lucros às suas empresas e nas suas grandes operações em curso, visando a concretização nos mais diversos sectores de volumosos despedimentos colectivos, como é bem visível na banca, nas comunicações, nos aeroportos e noutros sectores onde dominam. 

Agem assim, porque sentem as costas quentes do Governo e uma legislação laboral permissiva que PS, mas igualmente PSD e CDS e seus sucedâneos da Iniciativa Liberal e do Chega querem à viva força manter, ao chumbarem as propostas do PCP de revisão dos seus aspectos mais gravosos.

Já não basta o desemprego que aí está no País e que, no caso do Algarve, é o dobro do que existia em 2019, temos agora os senhores do mando em roda livre para despedir, com um Governo de olhos fechados e conivente.  

Estes processos de destruição de emprego precisam de ser travados com urgência!
De facto, vivemos uma situação, na qual uns poucos, usando e abusando da epidemia continuaram a ganhar, acumulando lucros e dividendos, quando não apropriando vultosos recursos públicos, enquanto a maioria perde, nomeadamente, condições de vida, de trabalho e de saúde.

Não estamos a falar sem fundamento, em 2020, ano de particular impacto da epidemia, os accionistas do conjunto das maiores empresas, designadamente NOS, Sonae, Brisa, Galp Energia, EDP, CTT, Jerónimo Martins, Corticeira Amorim, arrecadaram 7,4 mil milhões de euros de dividendos, mais 332 milhões do que em 2019. Entretanto, aí estão os anúncios de novos e mais volumosos lucros nestes dois primeiros trimestres de 2021.  

Não se duvide, a situação que se vive no plano económico e sanitário não atinge todos por igual.

E a situação seria muito pior para os trabalhadores e para o nosso povo, não fosse a acção e intervenção do PCP com a sua iniciativa e proposta a situação seria ainda mais grave que aquela que se apresenta. Foi com a intervenção e proposta do PCP que foi possível assegurar, designadamente o pagamento dos salários a 100% aos trabalhadores em Lay-off desde o princípio do ano. Garantir a um milhão e novecentos mil pensionistas aumentos de pensões. Assegurar os apoios dirigidos aos trabalhadores independentes, sócios-gerentes, pessoas sem protecção social, entre outras.

É preciso pôr em marcha a recuperação do País.  Recuperar os atrasos, alguns de anos e os problemas mais recentes, no plano social, na economia, nos domínios da saúde, da educação, da cultura, lá no conjunto dos sectores onde se fizeram sentir as consequência da situação epidémica. 

Nesta necessidade de recuperar o País e promover o seu desenvolvimento é preciso ir além da propaganda. 

Sim, há muita propaganda no ar, muito anúncio de medidas e de pacotes de medidas da parte do Governo do PS sem concretização e sem ir ao cerne dos problemas, como há muita demagogia e muita lágrima de crocodilo vertida, muito falso “choradinho” pelas forças da direita conservadora, do PSD ao CDS e da Iniciativa Liberal ao Chega para disfarçar os seus verdadeiros objectivos – criar condições para uma política mais agressiva de aprofundamento e exploração dos trabalhadores e do povo. 

O projecto de revisão constitucional apresentado pelo PSD e o das leis eleitorais são parte integrante desse projecto de aprofundamento da exploração e de fragilização e subversão do regime democrático e da Lei Fundamental do País que o garante. 

Há muita propaganda à volta do Programa de Recuperação e Resiliência. Há muito anúncio de milhões que somados nem três bazucas chegavam para lhe dar cobertura. Há muita propaganda dirigida ao social e ao investimento público, mas são cada vez mais visíveis as garantias dadas aos projectos do grande capital e dos grandes grupos e aos programas que lhes permitem assegurar, seja pela via da transição digital e energética, como já vamos vendo com a GALP, das reestruturações tecnológicas feitas com dinheiros públicos ao mesmo tempo que distribuem milhões pelos grandes accionistas, seja pela via da formação profissional como o revela o recente Acordo de Concertação Social, seja pela via dos fundos de capitalização, das encomendas chave na mão, porque em vez de se pensar em produzir cá, opta-se por comprar já feito, sejam navios, sejam comboios, seja tudo o que precisamos e podíamos cá fazer.     

Há já da parte daqueles que têm sido os principais beneficiários dos milhões de outras bazucas – os grandes grupos económicos e financeiros – uma operação montada de chantagem e condicionamento. É uma preocupação as cedências ao grande capital que se organizou já para tirar o máximo de proveito dos fundos e que da parte do governo do PS uma cada vez maior abertura aos seus propósitos usurpadores.   

Propaganda que agora converge com aquela que se vai fazendo à volta de uma suposta participação dos cidadãos com a realização da Conferência sobre o futuro da Europa. Uma falácia de democracia participativa, promovida por aqueles que nunca aceitaram a decisão dos povos nos poucos referendos que foram forçados a realizar até hoje e pensada para dar cobertura a um novo salto nas suas políticas neoliberais, federalistas e militaristas.  
 
Nós dizemos claramente aos portugueses que a manterem-se as mesmas políticas do passado de PS, PSD e CDS não há PRR ou bazuca de milhões, se quiserem assim chamar-lhe, que nos valha!

Para nós é fundamental que os fundos sejam aplicados numa política integrada que vise o desenvolvimento geral do País e de cada uma das suas regiões, que contribua para a reconstrução do aparelho produtivo nacional e a criação de emprego, que permita diminuir a nossa dependência externa, dar outra dimensão ao investimento público, pondo fim a anos de restrições e satisfazer as necessidades das populações, melhorando serviços púbicos nos diversos domínios. 

Mas para recuperar o País é preciso dar com urgência resposta a muitos outros problemas. 

Desde logo aos problemas na área da saúde. Neste plano tardam medidas por parte do Governo, há muito identificadas, de reforço do Serviço Nacional de Saúde.

A solução não passa, como alguns sugerem, por dar como alternativa aos utentes em lista de espera, a prestação de cuidados nas unidades dos grupos económicos da saúde, mas por garantir no SNS o reforço de profissionais, com valorização das carreiras e dos salários e dotar as unidades do SNS com os equipamentos em falta. 

Razão tinha o PCP quando da discussão no Parlamento Europeu, do designado “Certificado Digital Covid-19”, manifestava a sua oposição e alertava para o facto do regulamento então aprovado, se poder converter, ao contrário do que o sustentou, num obstáculo injustificado a essa livre circulação.

Hoje está claro que o “Certificado Digital”, e em particular as regras incongruentes e contraditórias em que está a ser exigido, está a ser pretexto para condicionar a vida das pessoas, limitando-as no acesso a um número significativo de actividades, e criando uma divisão intolerável entre os cidadãos que têm certificado e os que não têm. 

É preocupante que hoje já se considere, como se vê em alguns países, a limitação de direitos fundamentais, como o direito ao emprego, com base no certificado de vacinação.
Tal como a solução para o combate eficaz à Covid-19 passa por acelerar o processo de vacinação e não na insistência em opções sustentadas em linhas vermelhas e matrizes de risco, que apenas têm servido para justificar o confinamento. 

Outro problema inadiável vive-se na área da educação, quando estamos a pouco mais de um mês de se iniciar um novo ano lectivo sem que se conheça, no essencial, o que vai ser feito para recuperar as aprendizagens perdidas, reclama-se do Governo uma intervenção que contribua para minimizar as consequências do aprofundamento das desigualdades resultantes de dois anos consecutivos de ensino à distância, para além das já existentes devido às diferenças nas condições socioeconómicos das famílias.

Assim o PCP, numa altura em que está prestes a iniciar-se o processo de distribuição dos vouchers às famílias para adquirirem os manuais escolares, bater-se-á para que a gratuitidade seja alargada às fichas de exercícios para todos os alunos do ensino obrigatório, assim como de outras propostas para reforço das condições de aprendizagem e de funcionamento das escolas.

O PCP tem apresentado soluções que, a serem adoptadas, responderiam à dimensão dos problemas nacionais e das desigualdades e injustiças que persistem.

Tem sido o caso das inúmeras propostas para melhorar direitos laborais, para prolongar moratórias bancárias e defender inquilinos e pequenos e médios empresários das consequências de previsíveis incumprimentos, a proposta para fixar um regime máximo de preços da energia e combustíveis e muitas outras áreas.

Há opções que é preciso fazer, sob pena de se abrir caminho ao agravamento da situação. 

No plano da valorização do trabalho e dos trabalhadores com o aumento geral dos salários e do Salário Mínimo Nacional, incluindo dos salários da Administração Pública. No incremento do investimento público efectivo. No aumento geral das reformas que não deixe de fora os que mais anos têm de descontos. 

Há todo um caminho alternativo. O tempo é de opções que respondam aos problemas dos trabalhadores, do povo e do País. É a isso que o Governo tem de responder.

As principais forças da direita andam aí misturando e deturpando tudo. Confundem propositadamente as políticas do PS a que chamam socialistas, muitas das quais são, no que é essencial as suas, com as propostas e a política patriótica e de esquerda do PCP, claramente diferente e alternativa a uns e a outros. Juntam e amalgamam projectos e políticas que sabem que são diferentes, para manipular a opinião pública com objectivos intriguistas e condicionadores da nossa acção. 

Não pensem que nos condicionam. Não estivemos, nem estamos no Governo, mas não deixaremos de propor e defender em todas as circunstâncias e frentes de combate os interesses do povo e do País. 

De uma coisa podem ficar certos os portugueses, o PCP determinará a sua intervenção política sempre assente no seu compromisso com os trabalhadores e o povo, e não para servir outros interesses.
Quem nos conhece sabe que pode contar connosco, com o empenhamento dos nossos eleitos e a sua dedicação ao serviço das populações e do desenvolvimento.

Por isso, dizemos a CDU vale a pena! 

Vale a pena pelo trabalho positivo e eficaz que a CDU desenvolve, pelas suas propostas, pela seriedade, isenção e sentido de responsabilidade que os eleitos da CDU colocam no exercício das suas funções, pela voz que dá nas autarquias aos problemas, aspirações e reclamações das populações. 

Vale a pena pelo carácter distintivo do seu projecto, pela representação directa que assume daqueles que são os direitos e aspirações dos trabalhadores e do povo.

Vale a pena porque para lá das palavras mostra e comprova de opções distintas da CDU, de critérios de serviço público, de sobreposição do interesse colectivo sobre interesses particulares, de valorização dos trabalhadores como mais uma vez fizemos prova. 

Vale a pena pelo que acrescenta de força, com mais CDU, à luta dos que aspiram também a uma outra política no plano nacional.

Uma primeira palavra de saudação em nome do PCP aos que no quadro desta candidatura dão expressão ao projecto da CDU.

Saudação ao Partido Ecologista Os Verdes, à Associação Intervenção Democrática e aos muitos independentes que convergem nesta candidatura para corresponder ao que a cidade de Lisboa exige de resposta aos muitos desafios que se colocam neste viver colectivo dos que aqui têm morada e dos muitos que a ela chegam para trabalhar.

E naturalmente, desde logo porque esta é a razão directa dos que nos trouxe aqui, uma palavra para o João Ferreira enquanto candidato à presidência da Câmara Municipal de Lisboa.

João Ferreira, a quem cabe a responsabilidade acrescida de ser o rosto primeiro desta candidatura, tem no seu percurso e intervenção na cidade um factor de credibilidade, rigor e seriedade que por si são razão de confiança.

A que se deve somar o que a favor desta candidatura resulta da dimensão colectiva que a CDU corporiza, do valor de trabalho, honestidade e competência que lhe é reconhecida, de um trajecto de décadas de intervenção nesta cidade.

Sobre Lisboa e o que a CDU representa enquanto projecto, as soluções e respostas que se impõem, o de mais essencial e importante ficou dito com a clareza de quem como João Ferreira conhece a cidade.

Acrescentaria apenas uma ideia mais geral, mas não menos significativa quando se perfilam novas e velhas candidaturas, quando por aí se desdobram, suportados em slogans e promessas recorrentes, ambições e projectos eleitorais divorciados dos interesses da cidade.

E essa ideia, plena de actualidade, é que não só a CDU conhece a cidade como, não menos importante, Lisboa conhece, e conhece bem, a CDU.

Conhece a CDU e os seus eleitos dos tempos da resposta emergente aos problemas que logo após o 25 de Abril foi necessário erguer para vencer o atraso herdado dos tempos do fascismo.

Conhece-a dos tempos da resposta e da resistência à gestão desastrosa PSD/CDS da década de 80 em que a CDU, e só a CDU, assumia essa luta e denúncia inseparáveis da construção de uma ideia de cidade que contribuiu para a derrota da coligação de direita e abriu espaço, pelo prestígio da CDU na cidade, a um novo período.

Conhece a CDU do trabalho concreto e inapagável em vários domínios quando assumiu responsabilidades na década de 90 na gestão da cidade.

Conhece a CDU, nestes últimos anos, pela sua contribuição concreta para apresentar soluções e para denunciar as opções erradas que a gestão do PS prossegue na cidade.

Podemos dizer com toda a segurança que a CDU é a força da alternativa também no plano da cidade de Lisboa, como está preparada para assumir todas as responsabilidades que a população lhe queira confiar no Outono próximo.

A CDU é sem dúvida a grande força de esquerda no Poder Local.

Força de esquerda pelo seu projecto distintivo. Um projecto com provas dadas, trabalho e obra realizada, norteado por critérios de interesse público. Um projecto assente numa gestão democrática, marcada pela proximidade e participação, pelo respeito pelo funcionamento colegial e legalidade dos seus actos, escrutinável pela prestação de contas que promove e pelo respeito com os compromissos que assume.

Um projecto inseparável do que o Poder Local Democrático representa enquanto conquista de Abril e que faz da sua defesa e da sua afirmação parte integrante da sua intervenção. Questão tão mais importante quanto se mantém presente a partir do PS, e com activa cumplicidade de PSD e CDS, orientações para o diminuir.

Não é sério falar de descentralização quando se persiste em negar a regionalização, suportados em simulacros como os da chamada democratização das CCDR, de facto um logro e uma farsa que não resiste a qualquer avaliação feita com o mínimo de honestidade política.

Não é sério falar de descentralização ou de proximidade quando se recusa a reposição das freguesias extintas no período da troika, impedindo uma vez mais em 2021 que se realizem eleições que dêem corpo à vontade expressa pelas populações que se pronunciam pela sua devolução.

Não é sério falar de descentralização quando em nome de uma alegada transferência de competências o que está em curso é sobretudo um processo de desresponsabilização do Estado em áreas diversas, ainda por cima subfinanciadas, traduzindo de facto uma transferência de encargos para os municípios.

Não é sério falar de descentralização quando se mantêm as autarquias num lugar menor na gestão dos fundos comunitários, quando se consolida a centralização como método e critério crucial nessa gestão, ou quando se usam esses recursos para chantagear o poder local para o levar a assumir competências que deviam caber à Administração Central.

CDU, a força de esquerda que dá voz e expressão a interesses, aspirações e direitos dos trabalhadores e das populações, que se bate pelo direito a serviços públicos de qualidade, pelo direito à educação e à cultura, pelo direito à saúde e à protecção social, pela preservação do ambiente e do património natural, pelo direito à habitação e aos transportes. Agindo e dinamizando, a luta mas também propondo e avançando soluções.

Porque ainda há poucos dias se assinalaram dois anos sobre a sua concretização, creio que é justo relevar o significado do alargamento do passe social a todos os operadores, a todas as carreiras e a toda a Área Metropolitana com o que significou de ganhos de mobilidade, mas sobretudo uma conquista de enorme alcance social traduzido numa recuperação de rendimentos para dezenas de milhar de famílias, mas também com inegável valor ambiental.

Num momento em que se anunciam milhões e milhões, mais que do que nunca se impõe integrar a sua aplicação numa estratégia nacional, orientada para o desenvolvimento geral do País, para a redução das assimetrias e para a promoção da coesão territorial.

Uma aplicação que se determine pelo que do ponto de vista de desenvolvimento soberano assegure o que interessa verdadeiramente ao País.

Uma aplicação que em vez de se alimentar na falsa dicotomia litoral/interior crie as condições para os investimentos que simultaneamente assuma e compatibilize os investimentos que combata a desertificação e responda aos problemas nas zonas mais densamente povoadas.

Num período em que em consequência da epidemia, e para lá dela, se avolumam problemas de dimensão económica e social, mais importante e decisiva é a presença e intervenção da CDU. Para afirmar direitos, para responder a novos problemas, para denunciar aproveitamentos que em nome da epidemia vão proliferando.

Para responder aos problemas de perdas de rendimentos propondo medidas extraordinárias que inexplicavelmente o Governo PS não só ignora como contesta, como se viu com a sua decisão de recorrer ao Tribunal Constitucional.

Para responder aos problemas da habitação que, a somar a dinâmicas especulativas que há muito negam o direito à casa e à própria cidade, ameaçam traduzir-se, a não serem prolongadas em tempo útil as moratórias, como o PCP propôs, na perda de habitação por parte de milhares de famílias.

Para responder aos problemas da intensificação da exploração seja pelo recurso indiscriminado ao teletrabalho, ao trabalho no âmbito das plataformas, na desregulação dos horários ou nos despedimentos selectivos ou colectivos que se multiplicam.

Para responder aos problemas de pequenos e médios empresários que, numa cidade como Lisboa, são parte da sua vivência de bairro, a braços com dificuldades decorrentes da ausência de negócio e de insuficiência de apoios.

Façamos deste acto não momento de partida mas de passagem neste percurso por uma cidade onde dê gosto viver, usufruída pelas suas gentes e pelo seu povo, acolhedora, segura, moderna.

Com a confiança e a determinação de quem sabe do que fala e que tem soluções, programa e projecto para afirmar Lisboa como cidade de Abril com os valores que este comporta e projecta para o futuro de igualdade, justiça e bem-estar colectivos.

Uma forte saudação a todos os presentes. Saudação extensiva aos trabalhadores e ao povo deste concelho e deste distrito de Vila Real e a todos os que connosco estão neste projecto democrático e unitário que é a CDU!
Permitam-me que faça uma saudação especial a todos os candidatos da CDU hoje aqui apresentados, aos quais desejamos e a todo o colectivo de candidatos e activistas da CDU um bom trabalho e êxito nesta importantíssima batalha eleitoral para as autarquias locais.

Temos razões para encarar com confiança esta importante batalha eleitoral de 26 de Setembro próximo!
Temos provas dadas de trabalho e dedicação ao serviço das populações, lá onde temos eleitos. Eleitos que se destacam pelo empenhamento posto na procura de soluções para os problemas da sua terra, do seu concelho e da sua Região, e pela sua permanente ligação às comunidades que os elegeram.

Sim, provamos lá, onde somos eleitos, sermos aquela voz indispensável na defesa dos interesses das populações. A voz que deu corpo às causas e aspirações locais e regionais.

Temos razões para ter confiança, porque temos também candidatos determinados a prosseguir esse combate pelas suas terras e pelas suas gentes. Candidatos conhecedores da realidade e dos desafios que se colocam ao desenvolvimento de cada um dos concelhos deste distrito.

E temos igualmente um projecto que nos distingue – o reconhecido projecto da CDU -, assente no trabalho, na honestidade e na competência.

Um projecto que não deixa dúvidas quanto ao sentido e rumo da nossa intervenção na defesa das populações.

Um projecto de uma força que assume e luta pela participação como um factor essencial de uma gestão democrática, assegurando o envolvimento efectivo das populações na definição das principais opções da política autárquica. Que se bate pelo direito a serviços públicos de qualidade, pelo direito à educação e à cultura, pelo direito à saúde, pela preservação do ambiente e do património natural, pelo direito aos transportes. Agindo e dinamizando a luta, mas também propondo e avançando soluções.

Que se bate pela concretização de uma gestão integrada que assegure a construção de espaços urbanos humanizados e dotados dos equipamentos e dos programas para a sua utilização e animação, indispensáveis a uma vida social e colectiva.

Um projecto que promove uma gestão do território que, garantindo um desenvolvimento equilibrado, salvaguarda a defesa do interesse público. Que fomenta uma política local visando assegurar a valorização desportiva das populações.

Um projecto que assume a defesa do carácter público da prestação dos serviços básicos essenciais pela autarquia, desde logo pela recusa da estratégia de apropriação privada desses serviços, nomeadamente da gestão da água.

A CDU é, sem dúvida, a grande força de esquerda no Poder Local, com um projecto norteado por critérios de interesse público.

Uma força que, como nenhuma outra, assume a defesa do Poder Local Democrático.

Um Poder Local que tem ainda por cumprir no seu edifício constitucional a criação das Regiões Administrativas sucessivamente adiada pela mão de PS, PSD e CDS, negando ao País um instrumento capaz de contribuir não só para conferir legitimidade democrática para o desenvolvimento e a coesão territorial, para o aproveitamento de potencialidades e recursos locais, para a modernização e organização de uma Administração Pública ao serviço das populações.

Um Poder Local empobrecido por sucessivos desrespeitos da sua autonomia e, em particular, pela liquidação de mais de um milhar de freguesias.

O chamado processo de democratização das CCDR que uniu PS e PSD não é mais do que uma manobra para iludir e justificar a ausência da regionalização, garantido a perpetuação de políticas centralistas e de comando sobre decisões e processos que reclamam uma participação efectivamente descentralizada.

O PS veio recentemente renovar a sua devoção à regionalização. Mas trata-se, mais uma vez, de uma solução para a adiar.

Na verdade o PS continua nesta, como noutras matérias, a fazer que anda, mas não anda. Aliás, se não há Regiões Administrativas é porque há mais de 40 anos o PS se alia a PSD e CDS para o impedir e assim parece continuar!

O País não precisa de mais adiamentos da regionalização. O País precisa, sem hesitações, de concretizar a regionalização como factor de coesão e desenvolvimento do País, capaz de aproveitar as riquezas e potencialidades de cada região e combater assimetrias, injustiças e desigualdades.

Tal como precisa de outra política para atenuar e inverter essas fortes assimetrias e desigualdades regionais e sociais que estão bem expressas no vasto território transmontano e duriense.

Todos temos consciência dos graves problemas que se foram acumulando em resultado de décadas de política de direita de Governos de PS, PSD e CDS e que agora se agravaram pelos impactos da epidemia e pelo aproveitamento que dela têm tirado os grandes senhores do dinheiro.

Problemas que se traduzem em preocupantes défices estruturais, nomeadamente nos domínios produtivo, mas também noutros domínios, como no demográfico, que marcam os territórios desta Região, onde pesam graves problemas de desertificação económica e social, o envelhecimento e o declínio populacional.

São muitos os programas que sucessivamente são anunciados, e até nalguns casos desenvolvidos, mas que pecam sempre pela falta de efectivas políticas que puxem pelas potencialidades existentes, que invertam o rumo de declínio dos territórios a que temos assistido ao longo dos anos.

E os que agora estão em curso seguem o mesmo caminho de inoperância para conter e reverter a regressão económica, social e demográfica. Uma situação agravada pelas baixas taxas de execução desses planos e programas, como é caso, por exemplo, dos Planos Operacionais regionais ou do tão propagandeado programa “Trabalhar no Interior”, com duas centenas de empregos criados em todo o País Interior.

Sublinhamos repetidamente que, sem ocupação do território, não há desenvolvimento, e isso exige políticas e medidas dirigidas principalmente à revitalização das suas economias debilitadas.

Exige seguramente outra política agrícola, outra visão para reindustrializar o País e as redes de distribuição comercial.

Exige o aproveitamento e a mobilização das potencialidades e a gestão adequada dos recursos naturais – agro-pecuários, florestais, cinegéticos, minerais, hídricos, energéticos e turísticos.

Exige criar emprego, emprego estável, bem remunerado e com direitos, e isso só com outras políticas económicas viradas para a actividade produtiva.

Exige Orçamentos do Estado apoiados nos fundos comunitários com forte discriminação positiva destes territórios.

Exige o acesso aos serviços públicos de saúde, educação, segurança social, de Justiça e outras funções públicas.

Bem podem repetir ideias e programas mas o que é facto é que as populações e agentes económicos das regiões do Interior tardam em ver resolvidos os seus reais problemas.

Aspecto central para a defesa de um desenvolvimento harmonioso do Interior do País é a defesa da agricultura e, particularmente, da agricultura familiar.

Como temos vindo a assinalar nos últimos anos, há uma batalha de grande fôlego que o nosso País tem de vencer. A batalha da produção.

Um dos mais persistentes e mais profundos défices de que padecemos é exactamente o défice produtivo, deixando o País dependente do exterior e à mercê de factores que, de todo, não controlamos, desde logo o dos interesses dos nosso fornecedores.

Para esse défice muito contribui a balança agro-alimentar, que continua acima dos 3 mil milhões de euros negativos, ainda que estejamos num distrito com imensas potencialidades para a produção agrícola e pecuária.

Um distrito com uma produção agrícola de grande qualidade, que tem carnes de excelência e que poderia produzir ainda mais. Mas como nos dizia uma agricultora, na grande manifestação promovida pela CNA, há poucas semanas, em Lisboa, os pequenos e médios agricultores vêem-se a braços com dificuldades não só para ampliarem a sua produção, como até para sobreviverem.

Aos elevados custos de produção, de que os combustíveis são o mais significativo exemplo, para engordar os grupos económicos do sector, e ao esmagamento dos preços pagos pela grande distribuição, somaram-se nos últimos anos intempéries e catástrofes sucessivas, com os grandes incêndios à cabeça, com a presença destruidora de animais selvagens, ou com intensos granizos que, nos últimos meses, inflingiram sérios prejuízos em grande parte das culturas.

Assim se explica que, ano após ano, milhares de explorações desapareçam, como revelam os últimos censos agrícolas que nos dizem que foram encerradas mais 15 mil.

Uma situação a que o Governo responde assobiando para o lado, falando dos seguros, quando sistematicamente se opõe à proposta do PCP de criação de um seguro público para todos os beneficiários da PAC e não respondendo com benefícios concretos do Estatuto da Agricultura Familiar, cuja concretização não sai do papel.

Veremos agora quanto tempo demora a executar a Lei da Assembleia da República, proposta pelo PCP, que prevê um desconto na electricidade verde, de 20% da factura para explorações até 50 hectares e 80 cabeças normais, e de 10% para as restantes explorações e para Cooperativas e organizações de produtores.

Um quadro que aqui se agrava com o arrastar da situação da Casa do Douro, que não foi devolvida nestes dois anos aos seus legítimos proprietários, os vitivinicultores durienses, num inaceitável veto de gaveta por parte deste Governo a uma lei da República que obrigava a que as eleições estivessem já realizadas.

Estamos numa região onde mais de 20 mil pequenos viticultores produzem um dos melhores vinhos do mundo, mas que continua a ser uma das mais pobres da União Europeia. Isto, porque o resultado do esforço e do suor destes produtores, que transformaram escarpas em socalcos e vinhedos, é apropriado pelas grandes casas exportadoras de Gaia.

Sim, nesta região demarcada, que a intervenção secular do homem tornou Património da Humanidade, a produção vitivinícola tem um desequilíbrio profundo entre a produção e o comércio que foi regulado nas últimas décadas, regulação de que a Casa do Douro era parte integrante.

Depois de terem roubado o cadastro à Casa do Douro, de a esvaziarem de poderes e funções, de terem delapidado o seu património, extinguiram-na entregando o que restava do património aos representantes do grande agronegócio.

Nestas novas circunstâncias, é fundamental que o Governo se defina. Ou assume a defesa da pequena e média viticultura e devolve a Casa do Douro aos seus legítimos proprietários, ou se posiciona objectivamente do lado dos interesses dos grandes e das casas exportadoras.

A decisão do Tribunal Constitucional hoje conhecida, independentemente de precisar de uma leitura mais aprofundada, não altera a justeza da decisão tomada há já dois anos, antes a reforça. Diz o Tribunal Constitucional que em mais nenhuma região há uma figura deste género. Pois em nenhuma outra região os produtores dependem de estar inscritos para produzir um determinado tipo de vinho, e para saberem, antes de cada vindima, que quantidade podem produzir nesse ano. A produção de vinho generoso do Douro, ou vinho do Porto como é conhecido, implica uma inscrição obrigatória. É preciso uma Casa do Douro que assuma essa inscrição, que lhes foi roubada com o cadastro.

Diz o Tribunal Constitucional que é desnecessária. Só pode dizer tal coisa por desconhecimento absoluto da especificidade da Região Demarcada do Douro reconhecida e assumida há séculos por todos os regimes políticos que vigoraram em Portugal: monarquias absoluta e liberal, 1ª República, Ditadura e também o 25 de Abril. Em quase 50 anos da Constituição de Abril nunca tal foi questionado.

Pelo contrário é absolutamente indispensável, como se vê pelos desequilíbrios que aqui se encontram, que levaram a que, desde sempre, há séculos a esta parte, tivesse uma regulação especial.

Pela nossa parte não desistimos desta luta. E apresentaremos propostas que obviem às questões agora levantadas pelo Tribunal Constitucional.

As próximas eleições autárquicas constituem uma batalha política de grande importância pelo que representam no plano local, mas também pelo que podem contribuir para dar força à luta que travamos no plano nacional para melhor defender os interesses dos trabalhadores, do povo e do País.

Num período onde pesam agravados problemas económicos e sociais, como o desemprego, o retrocesso nas condições de vida de milhares de portugueses, o avolumar dos problemas dos pequenos e médios empresários, a precariedade no trabalho e a pobreza, mais importante e decisiva é a presença e intervenção da CDU, para afirmar direitos, para responder aos problemas que as populações enfrentam.

Os trabalhadores e o povo foram, no último ano, sujeitos a uma epidemia que teve consequências directas profundamente negativas no plano da saúde e da vida, a que se associou um aproveitamento por parte do capital e daqueles que o servem para agravar a exploração, pôr em causa direitos laborais, políticos e sociais.

Assistimos ao aumento das práticas e pressões visando a desvalorização do trabalho, dos salários e ao aumento da chantagem sobre os trabalhadores com a ameaça de despedimentos colectivos, e na própria Administração Pública os trabalhadores enfrentam uma situação em que os seus salários, as carreiras, os seus direitos são desvalorizados e a precariedade se eterniza.

Em contraste, aqueles que mais têm viram a sua riqueza crescer. Em 2020, ano de particular impacto da epidemia, os accionistas do conjunto das maiores empresas, designadamente NOS, Sonae, Brisa, Galp Energia, EDP, CTT, Jerónimo Martins, Corticeira Amorim, arrecadaram 7,4 mil milhões de euros de dividendos, mais 332 milhões do que em 2019.

Talvez não seja por acaso que no último ano também se viu crescer o número dos multimilionários em Portugal!
Mas não são apenas os trabalhadores que são vítimas da situação, outras camadas da população, as pequenas economias locais, enfrentam uma situação difícil.

Estão nesta situação muitos micro e pequenos empresários de vários sectores, que enfrentam grandes dificuldades e mesmo a falência, bem como limitações diversas que perduram sobre a realização de inúmeras actividades económicas, sociais, culturais e desportivas.

Também na área da saúde a resposta falta com a determinação e amplitude que se impunha para garantir a saúde das populações e levar de vencido o combate à COVID-19.

Como há meses temos insistido, a solução mais sólida e mais eficaz de combate à epidemia é a vacinação rápida de todos. Na última semana, a duplicação do número de doses inoculadas mostrou que temos razão, apesar de ainda estarmos longe do que é possível e necessário fazer.

Uma possibilidade que depende de dois factores decisivos: adquirir as vacinas em falta, diversificando a compra de vacinas já referenciadas pela Organização Mundial de Saúde, e contratar os profissionais necessários para assegurar o funcionamento dos centros de vacinação, particularmente enfermeiros.

A solução não é insistir com medidas restritivas, algumas delas a roçarem o absurdo, com que procuram transferir para a responsabilidade individual a ineficácia dessas medidas.

O que o País precisa é de dinamizar as actividades económica, cultural e desportiva, garantidas as condições de segurança, nomeadamente a vacinação rápida de todos, a testagem com a definição de critérios rigorosos e o rastreio de novos casos e dos contactos feitos por estes.

Portugal poderia ir mais longe nos apoios sociais e ao conjunto dos sectores afectados, tal como no apoio ao investimento, visando a melhoria dos serviços públicos e a dinamização da economia.

Não o foi, por manifesta falta de vontade política do Governo minoritário do PS que permanece acorrentado nas suas opções e orientações de fundo às teses essenciais da política de direita e em obediência ao primado do défice.

O PS teve toda a oportunidade para encetar uma política alternativa. Não o fez porque são outros os seus compromissos!
O PCP tem apresentado soluções que, a serem adoptadas, responderiam à dimensão dos problemas nacionais e das desigualdades e injustiças que persistem.

Nada impedia o Governo de encetar um outro caminho, não fosse a deliberada opção de não se desamarrar de compromissos, que limitam, condicionam e negam mesmo as respostas que não podem mais ser adiadas.

Não só não o faz como mantém nas questões estruturantes uma convergência com o PSD, ao serviço dos interesses ligados ao grande capital e da subordinação às imposições externas.

Há opções que é preciso fazer, sob pena de se abrir caminho ao agravamento da situação. No plano da valorização do trabalho e dos trabalhadores com o aumento geral dos salários, com a revogação das normas gravosas da legislação laboral. Na resposta ao SNS e aos seus profissionais. No incremento do investimento público efectivo. No aumento geral das reformas que não deixe de fora os que mais anos têm de descontos. Na valorização da produção nacional e defesa dos sectores produtivos. No apoio à infância e aos idosos.

Há alternativa. O tempo é de opções que respondam aos problemas dos trabalhadores, do povo e do País. É a isso que o Governo tem de responder. O PCP determinará a sua intervenção política sempre assente no seu compromisso com os trabalhadores e o povo.

O tempo é da política alternativa patriótica e de esquerda que o PCP propõe e protagoniza.

Mais força da CDU em Setembro próximo significará mais intervenção no plano nacional e local para dar expressão à defesa dos interesses dos trabalhadores e do povo.

Mais força à CDU tornará mais próxima a concretização da política alternativa patriótica e de esquerda que Portugal precisa para assegurar o desenvolvimento soberano a que tem direito.

Espaço de democracia, na CDU convergem todos quantos aspiram e exigem uma real mudança de políticas, todos os que se identificam com a causa pública e se colocam ao serviço dos interesses dos trabalhadores, do povo e do País.

Espaço onde conflui a força e a vontade dos que confiam que é possível uma vida melhor e que olham com confiança um futuro em que se realizará, pelo trabalho e a luta, a construção de um Portugal de progresso e justiça social.

É por assim ser que afirmamos, com toda convicção, de que em toda a parte a CDU vale a pena!

Uma fraterna e calorosa saudação, em nome da direcção do PCP a este Convívio Regional da CDU. Saudação ao povo de Ovar que sempre nos recebe tão bem.

Saudação aos nossos amigos e aliados na CDU, do Partido Ecologista «Os Verdes» e da Associação Intervenção Democrática. Saudação a todos os democratas que fazem parte deste projecto de ampla unidade, a Coligação Democrática Unitária.

Saudação que é tanto mais justificada quanto, uma vez mais, esta iniciativa serve também para mostrar como, tomando as medidas necessárias, é possível retomar as actividades económicas, desportivas, culturais e de lazer.

Medidas de segurança sanitária que estão aqui à vista mas que, no plano nacional, sendo naturalmente diferentes e mais exigentes, tardam em aparecer na dimensão que se impunha e era necessária, desde logo para assegurar as condições para acelerar o ritmo de vacinação e responder a todas as necessidades da população. Medida essencial no combate ao vírus e para a defesa da saúde das populações. Ficámos nas mãos das multinacionais farmacêuticas e da União Europeia, em vez de se assumir com determinação a sua compra diversificada de outras vacinas já reconhecidas pela OMS, para se poder dar um salto maior no objectivo de vacinar toda a gente.

Não é admissível que mais de 60% dos portugueses que não têm neste momento a vacinação completa, não por responsabilidade própria mas porque o plano de vacinação está atrasado devido à falta de vacinas no tempo próprio, sejam agora obrigados, por decisão do Governo, a fazer um teste para entrar num restaurante entre as 19 horas de Sexta e as 22,30 horas de Domingo.

Mas igualmente, podíamos perguntar onde estão os tão necessários investimentos no reforço do Serviço Nacional de Saúde, para colmatar o défice de profissionais, para a renovação e reforço dos equipamentos, para melhorar as condições de trabalho e atendimento e para o reforço das equipas de saúde pública.

Investimentos para os quais, por nossa iniciativa, foram inscritas verbas no Orçamento do Estado. Daqui a meses havemos de estar a debater a execução desse orçamento. Mas é agora que se garante a sua concretização. É agora que se contratam os profissionais e que se adquirem os equipamentos, que se fazem as obras necessárias.

Mas também onde estão os investimentos nos transportes públicos, em mais autocarros e mais carruagens para assegurar, ao mesmo tempo, que se reduzem as hipóteses de contágio e se estimula a substituição do automóvel?
São deste tipo de medidas que são necessárias e não de vagas sucessivas de política do medo, do terror e de limitações de liberdades.

Viemos hoje aqui integrados nessa batalha da maior importância para os destinos das nossas terras nos próximos anos que são as Eleições Autárquicas de 26 de Setembro.

Apresentámos aqui hoje o resultado de um longo e amplo trabalho de envolvimento e auscultação, anunciando, para além dos candidatos à Câmara e Assembleia Municipal de Ovar, os candidatos a todos os concelhos do distrito de Aveiro. Homens e mulheres das mais diversas origens, com os percursos mais distintos, de profissões muito díspares, mas que encontram nos valores do trabalho, da honestidade e da confiança, corporizados pela CDU, o esteio mais seguro para um futuro de confiança nas suas terras.

Homens e mulheres que abraçam o projecto da CDU e as respectivas candidaturas com uma assinalável generosidade e entrega.

Candidatos norteados apenas pelo genuíno interesse em apresentar propostas e soluções para melhorar as vidas dos seus conterrâneos.

Que estão na CDU porque sabem o valor da participação democrática que esta força promove, ouvindo os cidadãos, mas, acima de tudo, comprometendo-os com as soluções a encontrar.

Que dão valor ao papel dos trabalhadores das autarquias, que a CDU defende como nenhuma outra força política. É por isso que temos lutado, com resultados positivos, contra a precariedade dos trabalhadores das autarquias, pelo aumento dos seus salários, pela concretização dos seus direitos e que, pela nossa persistência, foi mesmo aprovado o suplemento de insalubridade e penosidade, que as nossas autarquias estão todas já a aplicar, ao contrário das autarquias do PS, do PSD e do CDS.

Até porque valorizamos e assentamos a nossa acção na gestão pública e rejeitamos a privatização de serviços, que PS, PSD e CDS nos querem impor.

Candidatos que valorizam o Poder Local Democrático porque assumem todas as competências que lhe estão conferidas, exigem os meios para as concretizar, mas combatem o atirar de encargos para cima das autarquias, para desresponsabilizar o poder central.

Os mesmos que há décadas impedem que a regionalização avance, o que permitiria a criação de um verdadeiro poder regional, escolhido pelas populações, falam agora muito de descentralização. Qual descentralização? Como é possível que áreas tão centrais para o desenvolvimento do País, como a educação, passem a estar ao sabor das disponibilidades das autarquias? As que tiverem meios poderão ter escolas de excelência. Para as outras sobram os problemas. A Escola Pública democrática e de qualidade não se coaduna com tais dinâmicas.

Valorizamos o Poder Local, porque sabemos qual o seu papel no apoio e no desenvolvimento da cultura. No apoio ao associativismo e às colectividades, designadamente ao associativismo juvenil. Na promoção do desporto para todos. É essa a experiência que temos nas autarquias onde assumimos responsabilidades.

Valorizamos o Poder Local porque sabemos da sua importância para a defesa dos espaços verdes, para o bem-estar animal e para a acção em defesa de um ambiente sadio e ecologicamente equilibrado.

A cada um destes candidatos, quero aqui deixar uma palavra de estímulo, de incentivo e de confiança. Temos um grande trabalho pela frente. Temos ainda que completar as listas, cumprindo o objectivo de ir tão longe quanto possível no número de candidaturas às Assembleias de Freguesia. Temos de preparar os programas e as propostas eleitorais. Temos de afirmar as nossas candidaturas pelo valor intrínseco que elas comportam. Mas vamos daqui com a certeza de que estamos bem representados.

Vamos para esta batalha num quadro em que o Governo do PS, determinado que está em não se livrar, nem livrar o País, da submissão aos interesses do grande capital e às imposições da União Europeia, encontra sempre alguma justificação para não dar as respostas que os problemas do País precisam.

Permitam-me que vos dê um exemplo, tão caro a esta região.

O Governo, no final da Presidência Portuguesa, grita vitória pela Reforma da PAC que diz ser a mais ambiciosa de sempre.

Nós perguntamos, de que nos serve essa vitória se todos os vícios da PAC lá continuam?
Se os apoios vão continuar a ser repartidos como até agora, em que 7% dos maiores beneficiários recebem 70% do total das ajudas? Se os apoios vão continuar a ser dirigidos para o grande agronegócio, reservando para a pequena e média agricultura as migalhas do costume.

Se a PAC vai continuar a não ter mecanismos de regulação do mercado, os tais mecanismos que se revelaram tão necessários quando acabaram as quotas leiteiras, destruindo uma importante parte de um sector onde somos ainda autosuficientes.

Se vai continuar a condenar centenas de explorações leiteiras à insolvência e ao encerramento, esmagadas que estão entre o custo dos factores de produção, de que os combustíveis e as rações são preocupantes exemplos, e o preço pago pelo leite às explorações, que é dos mais baixos da União Europeia. Se se vai continuar a falar de ambiente para permitir que os grandes se encaixem e recebam ainda mais dinheiro, enquanto impedem os produtores de leite de cultivar o milho que precisam. Face à evidência de que o mercado não resolveu os problemas do sector, foram hoje anunciadas medidas de apoio. E nós perguntamos. Para os pequenos e médios produtores desta região, quanto dinheiro vem? Nem um centavo. Empréstimos, para os grandes. Linhas para a modernização, para os grandes. Adiantamento de verbas que já recebiam e eram poucas.

Nós perguntamos, que vitória é esta? É uma vitória de Pirro, pois não assegura a defesa da nossa soberania alimentar e não resolve os principais problemas da PAC.

O Governo pode dar respostas se quiser. Veremos quanto tempo demora a executar a Lei aprovada na Assembleia da República, proposta pelo PCP, que prevê um desconto na electricidade verde, de 20% da factura para explorações até 50 hectares e 80 cabeças normais, e de 10% para as restantes explorações e para cooperativas e organizações de produtores.

Até porque, como tantas vezes temos dito, entre os défices estruturais, acumulados por décadas de política de direita, que condicionam o desenvolvimento do País, está esse défice maior que é o défice produtivo, com o País cada vez mais dependente e à mercê dos interesses e dinâmicas de terceiros.

Aqui, neste distrito, conhecemos bem o que tem sido funesto para o tecido produtivo as políticas de PS, PSD e CDS, seja no plano da agricultura e das pescas, mas também da indústria, de que a metalurgia ou o sector têxtil são dolorosos exemplos.

Um país que tem os territórios, tem o conhecimento, tem a experiência, tem as capacidades humanas, está crescentemente dependente das opções tomadas por outros.

Alguns dirão, esfregando as mãos, que agora é que é. Vem aí o Plano de Recuperação e Resiliência e o novo Quadro Comunitário de Apoio, com tanto dinheiro que o Primeiro-Ministro até lhes chamou uma bazuca.

Mas talvez seja necessária alguma prudência quando falamos desses programas. Desde logo porque não só não se constituirão como alavancas para o crescimento económico e para o desenvolvimento do País, porque obedecem cegamente às orientações externas e porque estão pensados para favorecer os interesses do grande capital, que aliás já se está a posicionar para reclamar o seu quinhão, expresso na clarividente afirmação de um dos seus porta vozes, de que nesta situação não deve haver milho para os pardais, como estão ainda por fazer as contas para ver se tais verbas compensam os prejuízos acumulados da adesão à CEE e à Moeda Única e os valores, em pagamentos, dividendos e juros que serão postos la fora nos próximos anos.

Falam em 16 mil milhões de euros, incluindo empréstimos. Mas só no ano passado o conjunto dos accionistas dos grupos económicos distribuíram dividendos no valor de 7400 milhões de euros. E nos paraísos fiscais foram postos ao fresco mais 6,8 mil milhões, mais 14% do que em 2019 apesar da epidemia. Somando o que saiu e comparando com o que vem, o saldo é quase zero e ganham sempre os mesmos!

Pela nossa parte, certos de que as respostas nem se encontram na política do Governo PS, nem nos desejos de voltar atrás manifestados nas opções reaccionárias de PSD e CDS e dos seus sucedâneos Chega e Iniciativa Liberal, apresentámos propostas que resolveriam os problemas nacionais.

Há opções que é preciso fazer. No plano da valorização do trabalho e dos trabalhadores com o aumento geral dos salários e do Salário Mínimo Nacional, incluindo dos salários dos trabalhadores da Administração Pública, com a revogação das normas gravosas da legislação laboral, desde logo da caducidade da contratação colectiva, e com a reposição do princípio do tratamento mais favorável, com o combate à precariedade e à desregulação dos horários de trabalho e pela sua efectiva redução. Matérias relativamente às quais a vida vem amargamente comprovando a sua justeza, mas que, como ainda na passada semana aconteceu na AR, PS, PSD, CDS, Chega, Iniciativa Liberal impedem de se tornar realidade, depois de chorarem lágrimas de crocodilo pelos probrezinhos dos trabalhadores.

Opções também no investimento dos serviços públicos essências, como a educação, a saúde, a proteccção social, a habitação. No incremento do investimento público efectivo. No aumento geral das reformas que não deixe de fora os que mais anos têm de descontos. Na valorização da produção nacional e designadamente às micro, pequenas e médias empresas, a braços com imensas dificuldades mas que, como ainda há dias foi noticiado, apenas um quarto foi brindado com apoios nesta fase. Na defesa dos pescadores e dos mariscadores, valorizando as suas condições de trabalho e o preço do seu pescado. No apoio à infância e aos idosos.

Há alternativa. O tempo é de contrapor à submissão do Governo PS aos interesses do grande capital e às imposições da UE, que impede a resposta aos problemas nacionais, e à arrogância antidemocrática e fascizante que os agrava, uma política alternativa que afirme os valores de Abril com o que comportam de direitos, progresso e justiça social, soberania e independência nacionais.

O tempo é de opções que respondam aos problemas dos trabalhadores, do povo e do País. As opções que o PCP assume são sempre, mas sempre, determinadas pelo seu compromisso com os trabalhadores e o povo.

Porque o tempo é da política alternativa patriótica e de esquerda que o PCP propõe e protagoniza.

Aqui estamos, empenhados em mais uma batalha, com a importância determinante que lhe reconhecemos. Importante para mudar o rumo às vossas terras, às vossas vilas, às vossas cidades. Importante para termos mais eleitos da CDU nas Câmaras Municipais, nas Assembleias Municipais, nas Assembleias e Juntas de Freguesia a assumirem a voz das populações.

Somos a CDU. A Coligação Democrática Unitária. Apresentamo-nos aos eleitores de cada freguesia, de cada município, com a cara levantada. Não nos escondemos atrás de falsas candidaturas de cidadãos eleitores ou em arranjinhos de ocasião.

Cada cidadão que votar na CDU, daqui a 4 anos, sabe a quem há-de pedir contas. E sabe que cada eleito da CDU tem apenas um compromisso. O compromisso com os interesses dos trabalhadores, do povo e da juventude. E que tem apenas um objectivo, o da resolução dos seus problemas, o de trabalhar para garantir uma terra para se poder viver.
 

Uma forte saudação a todos os presentes e a todas as componentes que dão expressão ao projecto da CDU – Partido Ecologista “Os Verdes”, Associação Intervenção Democrática e aos muitos independentes que connosco convergem neste espaço de participação e realização ao serviço das populações.

Uma saudação muito particular aos candidatos municipais da CDU dos vários concelhos do distrito de Viseu aqui apresentados. Candidatos que serão o rosto da nossa Coligação Democrática Unitária nas importantes eleições autárquicas do próximo dia 26 de Setembro.

Candidatos conhecedores da realidade, dos problemas e dos desafios que se colocam ao desenvolvimento do seu concelho e de toda esta região.

A todos eles e ao conjunto dos outros candidatos das listas CDU queremos endereçar votos de bom trabalho e êxitos em cada um dos seus concelhos.

A CDU e os seus candidatos estão nesta batalha eleitoral com a confiança de quem provou ser capaz de se assumir como uma voz indispensável na defesa dos interesses das populações dos concelhos e freguesias deste distrito de Viseu, que deu corpo às causas e aspirações locais.

A CDU é uma força que vale não apenas pela qualidade e provas dadas pelos seus eleitos, mas também e, essencialmente, pelo seu projecto distintivo – o reconhecido projecto da CDU -, assente no trabalho, na honestidade e na competência.

A CDU é a grande força nacional de esquerda no Poder Local, com um projecto norteado por critérios de interesse público.

É assim na gestão das autarquias que nos estão confiadas e onde assumimos maiores responsabilidades resultantes de aí sermos maioria, mas também quando em minoria, enquanto voz indispensável na defesa dos interesses das populações, voz exigente e construtiva para garantir uma gestão transparente e eficaz.

Somos claramente uma força com uma intervenção distintiva na representação dos interesses populares. Uma força que não se resigna face às injustiças e às desigualdades, que afirma com confiança que é possível uma política diferente.

Uma força que como nenhuma outra assume a defesa do Poder Local Democrático.

Um Poder Local que tem ainda por cumprir no seu edifício constitucional a criação das Regiões Administrativas sucessivamente adiada pela mão de PS, PSD e CDS.

Um Poder Local empobrecido por sucessivos desrespeitos da sua autonomia e, em particular, pela liquidação de mais de um milhar de freguesias, imposta em 2013 contra a vontade das populações, que continuam, oito anos depois, a não ser repostas com o que isso significa de menor proximidade, participação e capacidade de resolução de problemas e de representação e defesa dos interesses populares.

Um Poder Local que ao invés do reforço dos seus meios se vê confrontado com um processo de transferência de encargos que, em nome de uma falsa descentralização combinada e acordada entre PS e PSD, visa desresponsabilizar o Estado em domínios e competências que lhe são cometidas contribuindo, não para a resposta e efectivação de direitos mas para a criação de situações de desigualdade de acesso em funções universais como as da saúde ou educação.

Quem ouve falar tais partidos até parece que a valorização do Poder Local está no centro das suas preocupações, tantos são os elogios ao seu papel.

Não basta tecer elogios ao Poder Local sem que lhe corresponda o reconhecimento dos meios indispensáveis à sua autonomia e os recursos para o pleno exercício das suas responsabilidades!
Não basta falar das vantagens de proximidade de descentralização quando o que se quer é alijar responsabilidades centrais!
Sim, a CDU, é essa força de esquerda que dá voz e expressão a interesses, aspirações e direitos dos trabalhadores e das populações, que se bate pelo direito a serviços públicos de qualidade, pelo direito à educação e à cultura, pelo direito à saúde, pela preservação do ambiente e do património natural, pelo direito à habitação e aos transportes. Agindo e dinamizando a luta mas também propondo e avançando soluções.

É esse o nosso compromisso: o de prosseguir uma intervenção distintiva que faz da CDU uma força associada ao que de melhor se faz no Poder Local e com o objectivo de garantir às populações uma vida melhor.

Futuro de confiança é lema deste Convívio Regional da CDU e é este o sentido e mensagem que a CDU projecta, combatendo e contrariando as desesperanças que os tempos difíceis que vivemos tendem a animar.

Tempos que se desejam vencer e em que a CDU esteve onde devia estar: com as populações e os trabalhadores a responder à epidemia, a combater o medo, a proteger a saúde e os direitos, a promover o gosto de viver.

Não há força que tenha combatido o medo e o gosto de viver, respeitando as regras sanitárias, e ao mesmo tempo tanto tenha lutado e avançado com propostas concretas para proteger a saúde como o PCP e as forças que estão neste projecto da CDU!
Propostas que, se fossem concretizadas, estaríamos hoje mais avançados no combate ao vírus, nomeadamente com outra solução para garantir mais vacinas, promovendo a diversificação da sua compra, sem ficar exclusivamente amarrados, como ficámos, aos acordos entre as grandes farmacêuticas, sobretudo americanas, e a União Europeia que limitaram o acesso do País às vacinas de que necessita.

É possível encurtar prazos e dar outro ritmo e outra celeridade à vacinação.

Tal como é possível e necessário encurtar prazos para garantir e dar solução aos problemas que enfrenta o Serviço Nacional de Saúde. Desde logo reforçando o número de profissionais em falta, renovando e reforçando os equipamentos, melhorando as condições de trabalho e de atendimento e o reforço das equipas de saúde pública, fundamentais não apenas em crises epidémicas, mas sobretudo na promoção e prevenção da doença.

Num período em que a propósito da epidemia, e para lá dela, se avolumam problemas de dimensão económica e social, onde pesam os graves problemas, como o desemprego, o retrocesso nas condições de vida de milhares de portugueses, o avolumar dos problemas dos pequenos e médios agricultores e empresários, a precariedade no trabalho e na vida e uma ampliada pobreza, mais importante e decisiva é a presença e intervenção da CDU. Para afirmar direitos, para responder a novos problemas, para denunciar aproveitamentos que em nome da epidemia vão proliferando.

Por isso, as próximas eleições autárquicas constituem uma batalha política de grande importância também pelo que podem contribuir para dar força à luta que travamos no plano nacional em defesa da melhoria das condições de vida do povo e pela solução dos grandes problemas do País.

O País andou para trás e os crónicos problemas que enfrenta, acumulados por décadas de política de direita de sucessivos governos de PS, PSD e CDS, estão hoje mais agravados e a precisar de outra resposta.

Problemas que há muito pesam, condicionam a vida dos portugueses e que não podem ser igualmente desligados das erradas opções de anos e anos de política de direita de Governos de PS, PSD e CDS. Governos que desprezaram os sectores produtivos nacionais, nomeadamente a nossa agricultura e promoveram cavadas assimetrias regionais.

Governos que deixaram marcas muito negativas nas vastas regiões do Interior do País, como neste distrito. Marcas negativas que se aprofundam por falta de medidas estruturantes para o seu desenvolvimento.

São muitos os programas que sucessivamente são anunciados, mas onde faltam efectivas políticas que puxem pelas potencialidades existentes, que invertam o rumo de declínio destes territórios, nomeadamente o seu declínio demográfico.

Há pouco mais de um mês o Governo tornou públicos dados sobre os vários programas em curso. O que sobressai é a ausência de uma visão global desses resultados e com elementos que tornam clara a ausência de uma política que inverta o rumo existente nos territórios do Interior. Os resultados nos Planos Operacionais regionais, com os seus baixos graus de execução de menos de 50%, são fracos. Nos programas de apoio às empresas que se vão anunciando, o número de candidaturas do conjunto do interior do território nacional giram à volta dos 15% e com o tão propagandeado programa “Trabalhar no Interior” foram criados nestes territórios em todo o País 200 empregos. É pouco e são poucos os resultados, num País que precisa de vencer também essa batalha de grande folêgo: a batalha da produção.

Um dos mais persistentes e mais profundos défices de que padecemos é exactamente o défice produtivo, deixando o País dependente do exterior e à mercê de factores que, de todo, não controlamos, desde logo dos interesses dos nosso fornecedores.

Para esse défice muito contribui a balança agro-alimentar, o que até parece piada dito no coração de um distrito com imensas potencialidades para a produção agrícola e pecuária.

Um distrito que produz frutas de grande qualidade, carnes de excelência e que poderia produzir ainda mais. Mas como nos dizia uma agricultora, na grande manifestação promovida pela CNA, há 15 dias em Lisboa, apesar disso, os pequenos e médios agricultores vêem-se a braços com dificuldades não só para ampliarem a sua produção, como até para sobreviverem.

Aos elevados custos de produção, de que os combustíveis são o mais significativo exemplo, para engordar os grupos económicos do sector, e ao esmagamento dos preços pagos pela grande distribuição, somaram-se nos últimos anos intempéries e catástrofes sucessivas, com os grandes incêndios à cabeça, com a presença destruidora de animais selvagens, ou com intensos granizos, que, nos últimos meses, infligiram sérios prejuízos em grande parte das culturas.

Assim se explica que, ano após ano, milhares de explorações desapareçam, como revelam os últimos censos agrícolas que nos dizem que foram encerradas mais 15 mil.

Uma situação a que o Governo responde assobiando para o lado, falando dos seguros, quando, sistematicamente se opõem à proposta do PCP de criação de um seguro público para todos os beneficiários da PAC e não respondendo com benefícios concretos do Estatuto da Agricultura Familiar, cuja concretização não sai do papel.

Veremos agora quanto tempo demora a executar a lei da Assembleia da República, proposta pelo PCP, que prevê um desconto na electricidade verde, de 20% da factura para explorações até 50 hectares e 80 cabeças normais, e de 10% para as restantes explorações e para cooperativas e organizações de produtores.

Uma situação que se agrava, seja com o arrastar da devolução da Casa do Douro aos seus legítimos proprietários, os vitivinicultores durienses, num inaceitável veto de gaveta por parte deste Governo a uma Lei da República que obriga a que as eleições estivessem já realizadas, seja com a Reforma da PAC, a cujo acordo a Presidência Portuguesa chegou no final do seu mandato. Reforma que confirma todos os vícios da PAC, canalizando o fundamental das verbas para o grande agronegócio, enquanto para a pequena e média agricultura sobrarão apenas as migalhas. Uma reforma da PAC pela qual o Governo canta vitória, mas que, ao não assegurar mecanismos de regulação do mercado, ao não garantir apoios apenas para quem produz, ao não inverter a equação que diz que 7% dos beneficiários recebem 70% das ajudas, não travará o rumo de destruição de milhares de explorações e não garantirá a nossa soberania alimentar.

Sublinhámos repetidamente que sem ocupação do território não há desenvolvimento, e isso só é possível com uma visão estratégica que inclua o emprego com direitos, a valorização e capacitação da produção nacional, o acesso aos serviços públicos de saúde, educação, segurança social, de Justiça.

Bem podem proclamar vitórias  e anunciar grandiosos programas mas o que é facto é que as populações e agentes económicos das regiões do Interior tardam em ver resolvidos os problemas reais e que são também constrangimentos ao seu desenvolvimento, como as portagens nas ex-SCUT, cuja abolição  o PCP tem insistentemente proposto e defendido.

A redução agora conseguida de 50% nas portagens  é uma importante vitória da luta das populações!
Mas não podemos deixar de dizer que teria sido possível avançar com a eliminação das portagens já no OE 2021, não fosse o papel negativo desempenhado por PS e PSD que votaram contra a proposta do PCP.

Acresce que o PSD votou contra o próprio Orçamento do Estado que, por estar em vigor, permite agora esta mesma redução.

É fundamental a continuação da luta contra as injustiças introduzidas com as portagens que limitam o desenvolvimento da região, pela abolição das portagens nas ex-SCUT e pela reversão das ruinosas Parcerias Público-Privadas.

Vivemos tempos difíceis, onde se juntam velhos e novos problemas que  atingem severamente as condições de vida dos trabalhadores e das mais diversas camadas populares e que precisavam de outra resposta que tem faltado.

Os trabalhadores são hoje cada vez mais confrontados com o aumento das práticas e pressões de desvalorização do trabalho, dos salários, com a desregulação dos horários e aumento da chantagem sobre os trabalhadores com despedimentos colectivos. Na própria Administração Pública, os trabalhadores enfrentam uma situação em que os salários, as carreiras, os direitos dos trabalhadores são igualmente desvalorizados e a prometida eliminação da precariedade continua adiada.

E a situação seria ainda mais difícil que aquela que se apresenta não fosse a acção e intervenção do PCP com a sua iniciativa e proposta. Foi com a intervenção e proposta do PCP que foi possível assegurar, designadamente, o pagamento dos salários a 100% a cerca de 300 mil trabalhadores em lay-off desde o princípio do ano. Garantir a um milhão e novecentos mil pensionistas aumentos de pensões. Assegurar os apoios dirigidos aos trabalhadores independentes, sócios-gerentes, pessoas sem proteção social, entre outros.

Muitos outros problemas não teriam as nefastas consequências que têm na vida das populações se o Governo não continuasse a colocar entraves à concretização de um conjunto significativo de outras medidas inscritas no Orçamento por propostas do PCP.

Portugal é de entre os países europeus dos que menos meios orçamentais disponibilizou para enfrentar a epidemia e muitos desses meios foram em grande medida dirigidos aos grupos económicos e financeiros.

No fundo aqueles que ganharam com a epidemia, os accionistas do conjunto das maiores empresas, designadamente NOS, Sonae, Brisa, Galp Energia, EDP, CTT, Jerónimo Martins, Corticeira Amorim, que em 2020 arrecadaram 7,4 mil milhões de euros de dividendos, mais 332 milhões do que em 2019.

O PS teve toda a oportunidade para encetar uma política alternativa. Não o fez porque são outros os seus compromissos!
Nada impedia o Governo de encetar um outro caminho, não fosse a deliberada opção de não se desamarrar de compromissos que limitam, condicionam e negam mesmo as respostas que não podem mais ser adiadas.

Não só não o faz como mantém nas questões estruturantes uma convergência com o PSD, ao serviço dos interesses ligados ao grande capital e da subordinação às imposições externas.

Assim tem sido quando se tratou de impedir que fossem em frente as mais diferentes iniciativas e propostas do PCP, dirigidas ao combate à precariedade laboral que rejeitaram, à reposição do principio mais favorável ao trabalhador ou a da eliminação da caducidade da contratação colectiva contra a qual permanecem unidos PS, PSD, CDS e seus sucedâneos do Chega e Iniciativa Liberal, bem como noutras, sejam as que propunham a reposição dos montantes e regras de cálculo nas compensações por despedimento, a melhoria do acesso ao subsídio do desemprego ou da contabilização integral do tempo de serviço nas carreiras da Administração Pública, sejam as que visam a saúde dos mais idosos, com a garantia ao acesso gratuito ao medicamento a utentes com mais de 65 anos, doentes crónicos e famílias com carência, ou para impedir o regabofe do Novo Banco e muitas outras nos domínios do ambiente, da cultura, da economia.

Há opções que é preciso fazer, sob pena de se abrir caminho ao agravamento da situação. No plano da valorização do trabalho e dos trabalhadores com o aumento geral dos salários e do Salário Mínimo Nacional, incluindo dos salários da Administração Pública, com a revogação das normas gravosas da legislação laboral. Na resposta ao SNS e aos seus profissionais. No incremento do investimento público efectivo. No aumento geral das reformas que não deixe de fora os que mais anos têm de descontos. Na valorização da produção nacional e defesa dos sectores produtivos. No apoio à infância e aos idosos.

Sim, o País precisa de uma política alternativa e para isso precisa do reforço do PCP e da CDU.

Por isso, dizemos, com toda convicção de que em toda a parte a CDU vale a pena.

Vale a pena pelo carácter distintivo do seu projecto, pela representação directa que assume daqueles que são os direitos e aspirações dos trabalhadores e do povo.

Vale a pena pelo que acrescenta de força, com mais CDU, à luta dos que aspiram também a uma outra política no plano nacional.

Uma forte saudação a todos os presentes nesta nossa Festa de Verão da CDU. Uma saudação extensiva aos trabalhadores e ao povo de todo o distrito de Leiria e a todos os que connosco estão neste projecto democrático e unitário da CDU, designadamente os nossos amigos do Partido Ecologista “Os Verdes”, da Intervenção Democrática e os inúmeros independentes que têm na nossa Coligação um espaço privilegiado de participação, debate e realização ao serviço das populações.

Permitam-me que faça uma saudação especial a todos os candidatos da CDU aqui presentes, e em espacial aos cabeças de lista às Câmaras Municipais de todos os concelhos do distrito, aos quais desejamos e a todo o colectivo de candidatos e activistas da CDU um bom trabalho e êxito nesta importantíssima batalha eleitoral para as autarquias locais.

Vamos no bom caminho e temos razões para encarar com confiança esta importante batalha eleitoral. É com muita confiança que vemos que a CDU é uma das primeiras forças políticas deste distrito a ter apresentadas todas as suas candidaturas municipais, cumprindo o objectivo de concorrer a todos os municípios do distrito de Leiria. E é com muita confiança que observamos o alargamento das nossas listas, seja no plano do território, onde reforçámos as nossas candidaturas em zonas como a região do Pinhal Interior Norte, seja na indicação de muitos cabeças de lista independentes, alguns dos quais são o rosto das mais importantes batalhas que vamos travar neste distrito, seja ainda no facto de haver uma grande renovação das nossas listas em variados concelhos e termos mais mulheres e jovens a assumirem grandes responsabilidades.

São candidatos prontos a servir as populações, conhecedores da realidade, dos problemas e dos desafios que se colocam ao desenvolvimento de cada um dos seus concelhos e da sua região.

Olhando para os muitos problemas que enfrenta este distrito e em cada um dos seus concelhos bem percebemos quão importantes são os desafios que temos em mãos e quanto precisamos de lutar para os concretizar.

Há problemas que são locais e concelhios que para a sua solução solicitam uma intervenção diferente, assente num projecto distinto e alternativo aos que protagonizam PS, PSD e CDS e seus sucedâneos.

Falamos desse projecto alternativo, assente no trabalho, na honestidade e na competência de que a CDU é portadora. Um projecto que não deixa dúvidas quanto ao sentido e rumo da nossa intervenção na defesa do interesse público e das populações.

Um projecto de uma força que assume e luta pela participação como um factor essencial de uma gestão democrática, assegurando o envolvimento efectivo das populações na definição das principais opções da política autárquica, nomeadamente no domínio do planeamento. Que impulsiona e se bate pela concretização de uma gestão integrada que assegure a construção de espaços urbanos humanizados, ambientalmente equilibrados e dotados dos equipamentos e dos programas para a sua utilização e animação indispensáveis a uma vida social e colectiva.

Um projecto que promove uma gestão do território que, garantindo um desenvolvimento equilibrado, salvaguarda a defesa do interesse público e colectivo da pressão especulativa e defende o espaço público. Que fomenta uma política local visando assegurar a valorização cultural e desportiva das populações.

Um projecto que não negligencia, antes presta atenção aos trabalhadores das autarquias, defendendo os seus direitos, valorizando o seu trabalho e as condições de segurança em que exercem as suas funções.

Um projecto que assume a defesa do carácter público da prestação dos serviços básicos essenciais pela autarquia, desde logo pela recusa da estratégia de apropriação privada desses serviços, nomeadamente da gestão da água, como instrumento essencial de salvaguarda dos interesses das populações.

Mas são também candidatos prontos a servir a sua região, procurando dar a mão na procura de soluções para problemas que são comuns e que urge resolver. Nesse combate pela solução dos problemas regionais, queremos refirmá-lo, as populações podem contar com os eleitos do PCP e da CDU.

Podem contar com a CDU no reforço do SNS no distrito de Leiria, nomeadamente pela construção de um novo Hospital no sul do distrito e pela exigência de investimento na rede de cuidados primários.

Terão a CDU ao seu lado na defesa do meio ambiente e do património natural, como é o caso desta bela Lagoa de Óbidos, das Arribas de São Martinho do Porto, do Rio Liz ou do Promontório da Nazaré.

Podem contar connosco na incansável luta pela defesa da floresta, seja do Pinhal de Leiria, imagem da inércia do Governo na sua recuperação, seja no norte do Distrito onde quatro anos após as catástrofes as promessas estão por concretizar, as populações esquecidas e se acumulam os riscos de novos incêndios.

E podem contar com a CDU na defesa do património cultural material e imaterial deste distrito, seja na concretização desse grande projecto que é o Museu da Resistência e Liberdade em Peniche, uma grande vitória, seja na recusa e luta contra a alienação ou descaracterização de património cultural, como nos Mosteiros da Batalha ou de Alcobaça, seja ainda na democratização da cultura com o apoio ao movimento associativo que tantos bons exemplos tem neste Distrito.

Todos podem contar com a CDU nas lutas que são justas, nas quais temos alcançado importantes vitórias, como a da requalificação e modernização da Linha do Oeste arrancada a ferros pela luta, ou a defesa da pesca e dos pescadores deste distrito que alcançaram recentemente uma vitória com o aumento, ainda insuficiente, da quota da sardinha, e que daqui saudamos.É esta a nossa matriz de identidade, lutar! Lutar ao lado dos trabalhadores, como temos feito de forma incansável e de que foi exemplo recente a luta dos trabalhadores vidreiros da Marinha Grande, que também daqui saudamos.

Lutar ao lado das populações unindo forças, construindo unidade, seja na pequena luta pelo chafariz de um lugar, seja nas grandes questões como a defesa do Hospital Termal e dos seus pavilhões, aqui, nas Caldas da Rainha.

As populações dos concelhos deste distrito conhecem bem a obra feita pela CDU, desde logo no concelho aqui ao lado – Peniche – onde doze anos de presidência da Câmara Municipal mudaram a face daquele concelho e deram um contributo fundamental para o seu desenvolvimento.

Um contributo interrompido há quatro anos, com consequências negativas para as populações deste laborioso concelho, e que resultaram numa gestão errática sem visão estratégica e sem projecto, em que a grande mudança prometida se saldou na estagnação e mesmo retrocesso e onde o que avançou foi fruto dos projetos deixados pela gestão CDU. Em Peniche a CDU, com listas profundamente renovadas e portadora de um vasto património, está pronta para unir novamente aquele concelho e trilhar um novo rumo para Peniche.

E o mesmo se pode dizer em relação ao Município da Marinha Grande. A vida provou depois de mais um mandato do PS que a sua gestão é um asfixiante vazio de ideias, de vontade e de capacidade para dar resposta a questões que se arrastam há mais de uma década. Uma gestão que em pouco se distingue de outras forças políticas, que está esgotada e que exige uma mudança de fundo, com visão e com um projecto articulado de desenvolvimento daquele concelho, onde seja reposta a gestão democrática, participada e realizadora para a Marinha Grande só possível com a vitória da CDU.

Nós confiamos que a populações destes concelhos vão repor na gestão das suas autarquias o trabalho, a competência e o rigor que a CDU garante, e confirmar as actuais maiorias CDU nas freguesias.

Tal como temos razão para confiar no reforço da CDU em todos os concelhos e freguesias do distrito, onde temos um trabalho meritório, nomeadamente nas duas juntas de Freguesia CDU da Marinha Grande e Serra D’el Rei. Um trabalho meritório mesmo quando em minoria, como aqui nas Caldas da Rainha, em Alcobaça ou em Leiria, enquanto voz indispensável na defesa dos interesses das populações, presença necessária para dar corpo a causas e aspirações locais, voz exigente e construtiva para garantir uma gestão transparente e eficaz.

A CDU é, sem dúvida, a grande força de esquerda no Poder Local com um projecto norteado por critérios de interesse público.

É esta contribuição que a CDU se propõe confirmar e prosseguir no próximo mandato nas autarquias locais, pronta, com os seus eleitos, a assumir novas exigências e acrescidas responsabilidades para continuar a corresponder à alargada confiança que centenas de milhar de portugueses depositam na CDU.

Sim, somos, de facto, uma força com um projecto distintivo e alternativo.

Uma força que como nenhuma outra assume a defesa do Poder Local Democrático.

Um Poder Local que tem ainda por cumprir no seu edifício constitucional a criação das Regiões Administrativas sucessivamente adiada pela mão de PS, PSD e CDS, negando ao País um instrumento capaz de contribuir não só para conferir legitimidade democrática para o desenvolvimento e a coesão territorial, para o aproveitamento de potencialidades e recursos locais, para a modernização e organização de uma Administração Pública ao serviço das populações.

O chamado processo de democratização das CCDR que uniu PS e PSD não é mais do que uma manobra para iludir e justificar a ausência da regionalização garantido a perpetuação de políticas centralistas e de comando sobre decisões e processos que reclamam uma participação efectivamente descentralizada.

Um Poder Local empobrecido por sucessivos desrespeitos da sua autonomia e, em particular, pela liquidação de mais de um milhar de freguesias, imposta em 2013 contra a vontade das populações, que continuam, oito anos depois, a não ser repostas com o que isso significa de menor proximidade, participação e capacidade de resolução de problemas e de representação e defesa dos interesses populares.

Um Poder Local que ao invés do reforço dos seus meios se vê confrontado com um processo de transferência de encargos que, em nome de uma falsa descentralização, visa desresponsabilizar o Estado em domínios e competências que lhe são cometidas, contribuindo, não para a resposta e efectivação de direitos, mas para a criação de situações de desigualdade de acesso em funções universais como as da saúde, educação ou protecção social.

Sim, não é sério falar de descentralização quando se mantêm também as autarquias num lugar menor na gestão dos fundos comunitários, quando se consolida a centralização como método e critério crucial nessa gestão.

O PS veio recentemente renovar a sua devoção à regionalização. Mas trata-se, mais uma vez de uma solução para a adiar.

Na verdade o PS continua nesta, como noutras matérias, a fazer que anda mas não anda e não muda. Aliás, se não há Regiões Administrativas é porque há mais de 40 anos o PS se alia a PSD e CDS para o impedir e assim parece continuar!
O País não precisa de mais adiamentos da regionalização. O País precisa, sem hesitações, de concretizar a regionalização como factor de coesão e desenvolvimento do País, capaz de aproveitar as riquezas e potencialidades de cada região e combater assimetrias, injustiças e desigualdades.

As próximas eleições autárquicas constituem uma batalha política de grande importância pelo que representam no plano local, mas também pelo que podem contribuir para dar força à luta que travamos no plano nacional para melhor defender os interesses dos trabalhadores, do povo e do País.

Num período onde pesam agravados problemas económicos e sociais, como o desemprego, o retrocesso nas condições de vida de milhares de portugueses, o avolumar dos problemas dos micro, pequenos e médios agricultores e empresários, a precariedade no trabalho e a pobreza cresce, mais importante e decisiva é a presença e intervenção da CDU, para afirmar direitos, para responder aos problemas que as populações enfrentam.

Todos temos consciência que na sociedade portuguesa persistem conhecidos défices estruturais no plano produtivo, científico e tecnológico, energético ou demográfico que se foram acumulando em resultado de décadas de política de direita de governos de PS, PSD e CDS e que agora se agravaram pelos impactos da epidemia e do aproveitamento que dela tem feito o grande capital para acentuar a exploração.

Governos com uma política que desprezou os sectores produtivos nacionais, nomeadamente a nossa agricultura, as nossas pescas e a nossa indústria. Que entregou os sectores estratégicos da economia ao grande capital e ao estrangeiro. Que meteu o País num colete-de-forças de condicionalismos com a adesão ao Euro que o manietaram, fragilizaram, coartaram a sua autonomia e o seu desenvolvimento.

Muitos dos problemas estão hoje agravados pela epidemia e pelo aproveitamento que o grande capital dela faz para servir os seus interesses imediatos de acumulação e maximização do lucro, aprofundando a exploração.

Os trabalhadores são hoje cada vez mais confrontados com o aumento das práticas e pressões de desvalorização do trabalho, das profissões, dos salários, com a desregulação dos horários, degradadas condições de segurança nos locais de trabalho e está a aumentar a chantagem sobre os trabalhadores com novos anúncios de despedimentos colectivos, como o anunciam a Altice, que prossegue com o desmantelamento da PT, o Santander, o BCP, entre outros.

Mas enquanto os trabalhadores são confrontados com a exploração, injustiças, desigualdades, a riqueza é concentrada nas mãos de um reduzido punhado de grandes accionistas que sugam colossais recursos públicos, acumulam lucros, distribuem dividendos.

Em 2020, ano de particular impacto da epidemia, os accionistas do conjunto das maiores empresas, designadamente NOS, Sonae, Brisa, Galp Energia, EDP, CTT, Jerónimo Martins, Corticeira Amorim, arrecadaram 7,4 mil milhões de euros de dividendos, mais 332 milhões do que em 2019.

Talvez não seja por acaso que no último ano também se viu crescer o número dos multimilionários em Portugal, são mais 19 mil que se acrescentam à lista, segundo um estudo recente, ao mesmo tempo que temos mais 400 mil novos pobres.

Entretanto, cheirando-lhes a dinheiro fresco da chamada bazuca e com objectivo de aprofundar os seus projectos de exploração e regressão social, aí temos os responsáveis dos grandes grupos económicos a reforçar a sua intervenção politicamente articulada. Reforço de intervenção articulada bem expresso na recente criação da chamada BRP - a Mesa Redonda dos 42 maiores grupos empresarias – na nova estrutura de cúpula das confederações patronais, e na acção reaccionária com a promoção de PSD, CDS e dos seus sucedâneos Chega e Iniciativa Liberal, bem visível na disponibilidade manifestada pelo presidente do PSD para avançar com um processo de revisão constitucional visando a subversão da Constituição da República Portuguesa.

Processo em que se inserem também as iniciativas como o designado Movimento Europa e Liberdade (MEL) com os mesmos objectivos agregadores dos interesses monopolistas.

Entretanto, multiplicam-se as vozes e os escritos dos que sempre fizeram o jogo de tais interesses nos governos e fora deles, afirmando e justificando “que não se pode continuar a dar milho aos pardais” como se os fundos no passado tivessem sido distribuídos para apoiar os pequenos e não para os grandes passarões, como o foram.   
Sim, como se os chamados fundos comunitários, ao longo dos anos, não tivessem sido drenados para os cofres do grande capital nacional e internacional, em pagamentos, lucros, dividendos ou juros.

Uma imensidão de recursos que mesmos que fossem para aplicar e distribuir de forma mais ampla, estavam longe de compensar as perdas para o País resultantes da entrada na CEE, no Mercado Único e na Moeda Única, com a consequente destruição de capacidade produtiva que se verificou e que acentuaram défices estruturais que hoje queremos e lutamos para superar.

As condicionalidades e opções determinadas pelas grandes potências que estão por detrás do chamado Plano de Recuperação e Resiliência mais fazem temer que uma parte importante destes recursos – os do PRR, mas também os dos quadros financeiros plurianuais – constituam sobretudo uma transferência de recursos públicos para alimentar os lucros privados dos grupos económicos nacionais, mas também, de grupos económicos estrangeiros – alemães, franceses e outros – que em Portugal são também financiados por esta via.

Não! Este não pode ser o caminho. Não queremos que nos paguem para deixar de produzir, porque esse é o caminho mais curto para o definhamento económico e para a dependência do País.

E esse risco é real!
Por isso reafirmamos que as soluções para os problemas nacionais não podem ser determinadas e sujeitas às lógicas dos interesses dos directórios de grandes potências da União Europeia, antes reclamam uma determinação na utilização dos instrumentos ao dispor do Governo, designadamente no Orçamento do Estado liberto da ditadura do défice, para alargar e consolidar a produção nacional, para defender e valorizar o trabalho e os trabalhadores, para investir nos serviços públicos, designadamente no Serviço Nacional de Saúde, na Escola Pública e nas funções sociais do Estado.

Mas desta realidade acumulada de antigas e novas situações emergem muitos outros problemas a exigir outras respostas.

Emergem os problemas na área da saúde, onde falta a resposta que se   impunha para garantir a saúde das populações e levar de vencido o combate à COVID-19, nomeadamente com a grande solução que é a da vacinação de todos, dando-lhe uma outra urgência e outro ritmo.

É preciso criar as condições para acelerar este processo, dando outra dinâmica à testagem massiva, rastreio de todos os novos casos e, com urgência, garantir mais vacinas que faltam para andar mais rápido.

Está na hora de concretizar a nossa proposta de diversificação da compra de vacinas por parte da União Europeia e do nosso País!
Mas emergem também as dificuldades e mesmo falência de milhares de MPME e limitações diversas que perduram sobre a realização de inúmeras actividades económicas, sociais, culturais e desportivas.

O recente agravamento dos preços dos combustíveis e da energia, são mais um factor a pesar nas dificuldades dos micro e pequenos empresários e agricultores e da população em geral.

É inadmissível que, face à actual situação, sejam os grandes grupos económicos que dominam o sector dos combustíveis a ser premiados com lucros adicionais, à custa das restantes actividades e das condições de vida das populações.

Da nossa parte, da parte do PCP, está decidido, já apresentámos na Assembleia da República uma iniciativa legislativa para a criação de um regime de margens máximas nos combustíveis  e uma outra visando travar o aumento da tarifa regulada da electricidade.

Emergem igualmente situações graves de degradação das condições de vida de milhares de portugueses. E seria muito pior, não fosse a acção e intervenção do PCP, com a sua iniciativa e proposta, e a situação seria ainda mais grave que aquela que se apresenta. Foi com a intervenção e proposta do PCP que foi possível assegurar, designadamente, o pagamento dos salários a 100% a cerca de 300 mil trabalhadores em lay-off desde o princípio do ano. Garantir a um milhão e novecentos mil pensionistas aumentos de pensões. Assegurar os apoios dirigidos aos trabalhadores independentes, sócios-gerentes, pessoas sem proteção social, entre outras.

O PCP tem apresentado soluções que, a serem adoptadas, responderiam à dimensão dos problemas nacionais e às desigualdades e injustiças que persistem.

Nada impedia o Governo de encetar um outro caminho, não fosse a deliberada opção de não se desamarrar de compromissos, que limitam, condicionam e negam mesmo as respostas que não podem mais ser adiadas.

Não só não o faz como mantém nas questões estruturantes uma convergência com o PSD, ao serviço dos interesses ligados ao grande capital e da subordinação às imposições externas.

Há opções que é preciso fazer, sob pena de se abrir caminho ao agravamento da situação. No plano da valorização do trabalho e dos trabalhadores com o aumento geral dos salários e do Salário Mínimo Nacional, incluindo dos salários da Administração Pública, com a revogação das normas gravosas da legislação laboral. Na resposta ao SNS e aos seus profissionais, no investimento em geral, na valorização de carreiras e das remunerações. No incremento do investimento público efectivo. No aumento geral das reformas que não deixe de fora os que mais anos têm de descontos. Na valorização da produção nacional. No apoio à infância e aos idosos.

Há alternativa. O tempo é de opções que respondam aos problemas dos trabalhadores, do povo e do País. É a isso que o Governo tem de responder. O PCP determinará a sua intervenção política sempre assente no seu compromisso com os trabalhadores e o povo.

O tempo é da política alternativa patriótica e de esquerda que o PCP propõe e protagoniza.

Vamos para estas eleições com a confiança e a convicção de que é possível dar um significativo impulso no reforço eleitoral da CDU e afirmá-la como uma força indispensável e necessária para a defesa dos mais genuínos interesses das populações.

Por isso dizemos com toda a convicção de que em toda a parte a CDU vale a pena.

Vale a pena pelo carácter distintivo do seu pojecto, pela representação directa que assume daqueles que são os direitos e aspirações dos trabalhadores e do povo.

Vale a pena pelo que acrescenta de força, com mais CDU, à luta dos que aspiram também a uma outra política no plano nacional.

A iniciativa que hoje aqui realizamos encerra uma dupla afirmação: a do reconhecido papel, intervenção e trabalho dos eleitos da Coligação Democrática Unitária realizado ao longo de mandatos nos municípios da Área Metropolitana de Lisboa; o do valor do projecto, das propostas e soluções que garantirão a esta região do País, a serem concretizadas, condições para o seu desenvolvimento necessariamente articulado com o todo nacional.

Não se trata da apresentação de um programa eleitoral. Ao contrário do que há muito exigimos, e há muito nos batemos nos vários planos em que intervimos, a Área Metropolitana de Lisboa enquanto instituição não é uma autarquia como se impunha e a própria Constituição da República consagra.

A Declaração hoje aqui presente, a que as várias intervenções aqui proferidas deram mais viva ilustração, é em si mesma um compromisso. Compromisso de intervenção construtiva, de reclamação e reivindicação, de representação dos interesses da população e, porque não dizê-lo, de luta e exigência de uma política que responda às necessidades de desenvolvimento económico e social que a região e o País reclamam. 

Um compromisso com o valor acrescido do que representam para a CDU os compromissos assumidos. Para valer, respeitar e deles prestar contas. Um compromisso à altura da nossa responsabilidade na Área Metropolitana, da nossa influência, do percurso que em cada uma das autarquias e na própria estrutura metropolitana temos feito prova, quer na presidência que durante anos nela assumimos, no conselho metropolitano ou no exercício do cargo de primeiro secretário da comissão executiva.  

A dimensão dos problemas que a Área Metropolitana de Lisboa enfrenta exigem outras respostas e outra política. Exigem uma verdadeira descentralização inseparável da criação da autarquia metropolitana cuja inexistência é um sério obstáculo pelas limitações que comporta. A insistência num modelo de associação de municípios de carácter forçado tem de ser derrotada. Não serve a autonomia dos municípios, não serve a região e a sua população.  

É inegável o trabalho das autarquias locais, muito em particular o dos municípios e freguesias geridas pela CDU. Mas uma verdadeira política regional não é a mera soma da acção de cada município, a partir de uma estrutura sem poderes e meios efectivos, desprovida de competências de articulação e coordenação com estruturas da administração central que aqui determinam, à sua margem, as respostas que a uma verdadeira autarquia metropolitana competia assumir. 

Em vez dos intermináveis discursos sobre assimetrias e da repetida cassete de lamentos sobre os problemas do Interior, o que se impõe é a concretização  da regionalização com o que ela contribuirá para o desenvolvimento do conjunto do País, incluindo para reduzir as diferenças entre regiões com benefício para todas.

Temos presente que o desenvolvimento regional é inseparável de uma política de desenvolvimento nacional. É também por isso que as respostas aos problemas desta região exigem uma outra política, uma política que rompa com opções que condicionam o desenvolvimento e a subordinam a interesses estranhos ao que se requer. 

Uma política que potencie o lugar que a Área Metropolitana de Lisboa ocupa como uma plataforma determinante de internacionalização da economia portuguesa e de integração da economia nacional nos fluxos económicos globais. O que em si tem sido negado pela submissão a interesses terceiros.

A verdade é que as características económicas actuais da Área Metropolitana de Lisboa e a evolução que  têm registado nas últimas décadas são indissociáveis do processo de integração europeia, particularmente da criação e aprofundamento do Mercado Único e da implementação da União Económica e Monetária, e dos efeitos que estas opções estruturais tiveram na (des)organização territorial dos circuitos económicos e financeiros. Pode afirmar-se que a Área Metropolitana de Lisboa é expressão dos processos de desenvolvimento regional desigual e desequilibrado que caracterizam a Europa das políticas da “competitividade territorial”, da Europa das políticas económicas neoliberais, da Europa do Euro e dos monopólios.

É preciso inscrever uma política que vença e ultrapasse os significativos desequilíbrios territoriais internos à própria Área Metropolitana de Lisboa, determinados pelos desequilíbrios de natureza económica e social, as diferenças existentes e persistentes entre a sub-região norte e a península de Setúbal, com impactos negativos na mobilização integrada do potencial de recursos, na qualidade de vida das populações das duas margens e no ordenamento do território e desenvolvimento da rede urbana metropolitana.

Objectivos que exigem a mobilização de recursos e a adopção de outras opções.

Desde logo uma outra prioridade ao investimento público, um investimento a sério para se constituir como factor de crescimento mas sobretudo para responder às necessidades aqui presentes.

Investimento decidido no plano das infraestruturas com destaque, na impossibilidade de os referir a todos, para a construção faseada no novo aeroporto no campo de tiro de Alcochete e da Terceira Travessia do Tejo, rodo-ferroviária, com a importância que assume nas ligações Sul/Norte. 

Um investimento público decidido na qualificação de serviços públicos, em particular na área da saúde mas também na educação ou segurança social, em vez do progressivo encerramento ou da sua transferência para as autarquias. Investimento também em outras áreas como as da  preservação, protecção e valorização ambiental que tem encontrado uma progressiva desresponsabilização do Estado e dos meios  que lhe dedica.

Um investimento público que potencie recursos com origem em verbas da União Europeia, garantindo uma real participação das autarquias na sua gestão, rompendo com a persistente marginalização das entidades locais, quer em termos de decisão quer em recursos. 

Um investimento público que responda ao problema da habitação com a dimensão social que assume. Uma política de habitação que, para lá do imperativo constitucional que encerra, responda ao direito e às aspirações de milhares de portugueses, a começar pelas novas gerações que não encontram saída para as suas vidas. 

Uma política que rompa com o constante desinvestimento do Estado na área da habitação em que, mais uma vez e agora a pretexto de PRR, o Governo insiste em não aplicar as verbas  significativas inscritas no OE.  Uma política que rompa com a lógica de que o que  dá lucro é para o capital financeiro, o que não tem qualquer retorno financeiro fica para as autarquias ou para o sector social. E não se diga que as autarquias se querem colocar de fora. Da reabilitação urbana com componentes de reabilitação de habitações à  reconversão urbanística com forte apoio municipal de vastíssimas áreas de loteamento ilegal; dos  processos de auto-construção ao auto-acabamento; do apoio ao movimento cooperativo habitacional ao considerável investimento na reabilitação do parque habitacional municipal, na sua maior parte "herdado" do Estado em deplorável estado de conservação – bem se pode dizer que se há intervenção neste sector ele é visível nas autarquias. 

Mas também só por ilusão ou jogo político se pode imaginar que a dimensão dos problemas de habitação e das respostas  indispensáveis, directas e indirectas, a montante e a jusante, se podem concretizar com a demissão do Estado da responsabilidade que a Constituição da Republica lhe comete.  
Investimento no plano dos transporte e da mobilidade. A conquista do passe social intermodal para todas as carreiras e todos os operadores  com uma redução significativa de custos para as famílias é exemplo da determinação da CDU e dos seus eleitos, e da luta das populações. Uma conquista que é preciso fazer avançar no sentido da sua progressiva gratuitidade. É nesse sentido que propomos, tal como em todo o País, a gratuitidade para menores de 18 anos e a fixação em 30 euros do valor do passe metropolitano em vez dos atuais 40 euros. Não se trata de proposta mandada para o ar, irrealizável. Os 50 milhões que ela significará valem bem do ponto de vista económico, social e ambiental. Tão mais justa e possível quando aí vemos a drenagem de recursos públicos para o Novo Banco e de benesses para o grande capital. Uma conquista de largo alcance que é preciso consolidar com a sua consagração em legislação nacional não sujeita ao casuísmo e incerteza de deliberações anuais no quadro dos Orçamentos do Estado. 

Uma outra política também no plano económico apostando na componente produtiva, no aumento da produção nacional, na reinstalação de unidades produtivas, contribuindo para atenuar dependências também na área metropolitana de outras actividades, como as do turismo e mesmo do terciário em geral, que, sem desconsideração da sua importância, precisam de ser reequilibradas pelo aumento da produção. Política essa que exige que no plano da valorização dos trabalhadores, dos seus direitos, salários, horários e estabilidade se responda com as alterações que se impõem no plano da legislação laboral e no objectivo do aumento geral dos salários para todos os trabalhadores, e do Salário Mínimo Nacional para 850 euros. 

A população da Área Metropolitana de Lisboa e de cada um dos seus concelhos pode continuar a contar com a CDU. Com o seu trabalho, conhecimento e qualificação. Para que do ponto de vista económico, social, cultural e ambiental esta região da Área Metropolitana de Lisboa se afirme com o papel que lhe cabe no desenvolvimento do País. 

Boa tarde a todos!

Estamos aqui porque somos e seremos agentes e motores de mudança para,

uma Évora solidária que luta e constrói progresso e melhores condições e qualidade de vida para todos,

uma Évora com memória que recusa o regresso ao passado e ao clientelismo, o regresso a um Município falido e ultrapassado, que recusa o regresso a uma Évora parada, desprezada e em declínio.

Estamos aqui porque somos e seremos agentes e motores de mudança para,

uma Évora fraterna que junta e inclui e que recusa a má-língua, o ódio, a divisão;

uma Évora que constrói mais economia, mais emprego, mais respostas sociais, mais educação, mais cultura, mais ambiente, mais participação, que constrói justiça social e um desenvolvimento humanista e sustentável.

Sejam bem-vindos!

A vossa presença solidária é um grande estímulo. Contamos com o vosso contributo para este grande e único projecto de transformação progressista, local, regional e nacional, que é a CDU.

Saudamos o camarada Jerónimo de Sousa, a quem afirmamos o nosso empenho na árdua tarefa de obter avanços para melhorar as condições de vida dos trabalhadores e do Povo e para continuar a construir, com o PCP e a CDU, a alternativa política que Portugal, o Alentejo e Évora necessitam.

Caras concidadãs e concidadãos,

Em 2013 e em 2017, o Povo de Évora confiou à CDU, pelo voto popular, a enorme tarefa de garantir uma mudança real para o progresso e para o bem comum, de inverter a trajectória de desprestígio e declínio em que Évora se encontrava pela gestão PS, de abrir um novo ciclo político e de desenvolvimento para Évora. A CDU está a cumprir! Vamos continuar!

A gestão CDU tem sido essencial na salvaguarda da população e na resposta à pandemia COVID-19:

Assumimos as orientações da OMS e da DGS. Recusámos a promoção mediática, a demagogia, o populismo. Batemo-nos pela cooperação entre entidades no âmbito da Comissão Distrital de Protecção Civil;

Criámos um Programa e um Fundo de Emergência Municipal que mobilizou € 2 milhões de euros. Garantimos o funcionamento dos serviços públicos municipais essenciais com o empenhamento dos trabalhadores;

Criámos uma Estrutura Residencial de apoio aos lares que acolheu 100 doentes. Criámos uma Estrutura Municipal de Apoio ao Hospital (EMAH) que evitou a ruptura do Hospital e acolheu 120 doentes;

Dinamizámos e apoiámos a economia local e a área social e, também, os nossos Bombeiros, cidadãos em dificuldades, escolas, freguesias, instituições sociais, clubes e associações sem fins lucrativos;

Somos parceiros determinantes na vacinação.

A nossa prestação no combate à COVID-19 tornou-se referência de seriedade para a população e exemplo a nível regional e nacional. Tal foi possível, também, porque recuperámos as Contas e a organização do Município.

Caras concidadãs e concidadãos,

Sabemos que a memória é curta e que alguns tentam apagá-la. Lembremos alguns dados da Câmara falida que o PS nos legou em 2013:

Uma dívida de € 95 milhões de euros que já reduzimos em mais de 30%;

Um prazo médio de pagamento de 867 dias que já reduzimos para cerca de 100 dias;

Um défice orçamental de € 18 milhões de euros que já recuperámos;

Endividamento excessivo de € 32 milhões de euros que já resolvemos;

O PAEL (lembram-se?) que hipotecava o Município e os cidadãos por 20 anos e obrigava a manter no máximo todos os impostos, taxas e preços. Liquidámos o PAEL e começámos a reduzir os impostos.

O PS deixou a Câmara falida e descredibilizada e deixou o concelho parado e em regressão. Alguns exemplos:

O Centro Histórico, património da Humanidade, em risco, abandonado, sem animação, com centenas de prédios em degradação;

A cultura mal tratada e de rastos; a economia local com perda de 1.750 postos de trabalho;

A negociata, entre a Câmara PS e o Governo do ministro Sócrates, que entregou a rede em alta de água e saneamento às Águas de Portugal (a quem já pagámos mais de € 105 milhões de euros) e deixou a rede em baixa sem manutenção. O PS quer agora entregar a rede em baixa e impor elevados aumentos tarifários como foi o caso da taxa de resíduos;

A rede viária degradada e sem manutenção porque os serviços municipais foram descurados;

A habitação social e os edifícios municipais degradados.

Fazendo o mal e a caramunha, o PS – e, também, a direita e a extrema-direita – com a habitual hipocrisia eleitoral, tenta culpar a CDU pelas consequências brutais da sua gestão incapaz e perdulária. 

Caras concidadãs e concidadãos,

A CDU cumpriu! A Câmara Municipal apresenta Contas equilibradas e recuperou o bom nome. Com confiança, vamos continuar a implementar a nova estratégia de desenvolvimento para o concelho de Évora.

Juntos temos apostado numa economia diversificada, dinâmica, inovadora e forte. Diziam que, com a CDU, o investimento privado ia fugir e a economia estagnar. Pois bem, nestes anos, Évora registou o maior investimento de sempre, mais de € 200 milhões de euros; instalaram-se e/ou cresceram pequenas e grandes empresas; criaram-se 2.000 postos de trabalho e novos sectores económicos. A CDU está a cumprir!

A pandemia gerou uma crise económica que atingiu, sobretudo, as pequenas empresas e os trabalhadores, a quem expressamos a nossa activa solidariedade. Mas, aquela dinâmica garantiu maior resiliência à crise e, como prova de vitalidade, vão abrir portas ou instalar-se, em breve, novas empresas e grandes empresas vão expandir-se. Serão criados cerca de 200 postos de trabalho. A CDU está a cumprir!

Juntos temos apostado na área social e na defesa de quem vive e trabalha em Évora. A rede social foi renovada e alargada. Os Centros de Convívio de S. Miguel de Machede, do Bairro de Stº António e da Horta das Figueiras vão ser uma realidade. Está em curso um Programa Integrado de Apoio Social para alargar o apoio a cidadãos em dificuldades. A Habévora, com novas orientações, atribuiu 140 habitações e está a reabilitar dezenas de casas, investindo € 2 milhões de euros. O nosso Plano Local de Habitação, exemplar e dos primeiros do país, quer investir € 63 milhões de euros em 6 anos para responder às principais carências do concelho, assim o Governo assegure o financiamento. A CDU está a cumprir!

Juntos temos apostado na cultura. Retomámos a dinâmica cultural, apoiámos os agentes e criadores locais, lançámos novos eventos, rompemos com a desvalorização e o abandono a que o PS tinha votado Évora como Património da Humanidade. Está em curso o Programa de Revitalização do Centro Histórico com o maior investimento de sempre com a reabilitação do Salão Central, € 2,5 milhões, a requalificação do Palácio D. Manuel com Centro Interpretativo da Cidade, € 1,5 milhões, a requalificação do estacionamento e do Teatro Garcia de Resende, € 1,4 M, que irá reabrir agora com a BIME. Daqui o nosso reconhecimento ao CENDREV. Centenas de edifícios foram e vão continuar a ser recuperados no Centro Histórico, numa dinâmica sem precedentes. Está em curso a candidatura de Évora a Capital Europeia da Cultura 2027, que queremos consensual e promotora de transformação estruturante para Évora e para o Alentejo. A CDU está a cumprir!

Juntos temos apostado na educação e na escola publica de qualidade. Está em curso a requalificação do Parque Escolar com € 1,5 milhões de euros (retirada do amianto, Escolas de Almeirim e da Malagueira bem como mobiliário e equipamento). Temos apostado no desporto e na juventude, com o novo Complexo Desportivo, com a renovação das Piscinas, com o Plano Municipal de Juventude, com a retoma dos apoios financeiros, cortados pelo PS em 2009. No próximo mandato, teremos um novo Estádio Desportivo. 

Juntos temos apostado na preservação e na inovação ambiental como são exemplos o projecto internacional POCITYF, ou a reabilitação do Aqueduto ou do moinho no Alto de S. Bento. A CDU está a cumprir!

Juntos temos procurado responder às grandes carências que a gestão PS nos deixou no abastecimento de água, na rede viária ou na limpeza. Apesar de todas as limitações e com grande empenho dos trabalhadores do Município, passos decisivos foram e estão a ser dados nestas áreas.

Apoiámos e investimos em todas as freguesias: substituímos toda a iluminação pública por luminárias “led” mais baratas e amigas do ambiente; pagámos a dívida de € 1 milhão de euros, deixada pelo PS e aumentámos todos os anos as verbas para as Juntas de Freguesia; criámos Áreas de Reabilitação Urbana para apoiar a recuperação de edifícios. Exigimos a reposição das freguesias que o PS e a direita continuam a recusar.

Juntos defendemos os direitos dos trabalhadores, contratámos, assegurámos mobilidades, o subsídio de insalubridade, melhores condições de trabalho. Juntos defendemos salários, reformas, pensões, prestações sociais que garantam vidas dignas. A CDU está a cumprir!

Juntos vamos continuar a exigir financiamentos para Évora, por exemplo, para a construção de um Pavilhão Multiusos. Vamos continuar a exigir que a nova linha ferroviária inclua um terminal de mercadorias e passageiros. Vamos continuar a exigir que se inicie, de imediato, a construção do Hospital Central do Alentejo, vamos apoiar a nova Escola de Saúde da Universidade e trabalhar para que um novo sector de saúde aqui se instale.

Juntos estamos a construir um futuro de desenvolvimento. Vamos continuar!

Caras concidadãs e concidadãos,

Apesar das dificuldades e deficiências, apesar da falta de meios e recursos, nunca Évora teve o investimento e a dinâmica, publica e privada, que juntos conseguimos nestes mandatos. Tal só foi possível com o empenhamento dos trabalhadores do Município e uma mobilização e cooperação notáveis com as forças vivas da nossa comunidade. O nosso reconhecimento!

Estamos a preparar o futuro e o próximo mandato. Estamos a auscultar instituições, empresas, associações sindicais e empresariais, cidadãos de variados posicionamentos e opções.

Desafiamos todos os que queiram, com seriedade, contribuir para melhorar Évora: participem, discutam, critiquem, proponham! A CDU terá em conta as vossas ideias!

Temos provas dadas. Podem contar connosco, podem contar com a CDU para enfrentar as dificuldades, para trabalhar afincadamente em prol do desenvolvimento, para uma vida melhor em Évora.

Contamos convosco! Juntos vamos conseguir mais para Évora!

Obrigado.

Uma primeira palavra de saudação em nome do PCP a todos os presentes, aos trabalhadores e ao povo do concelho de Évora, a todos os que no quadro desta candidatura dão expressão ao projecto da CDU – Partido Ecologista “Os Verdes”, Associação Intervenção Democrática e aos muitos independentes que connosco convergem neste espaço de participação e realização ao serviço das populações que é a nossa Coligação Democrática Unitária.

Uma saudação muito especial ao nosso candidato à Câmara Municipal de Évora e actual Presidente, Carlos Pinto de Sá, que agora se recandidata a um novo mandato para dar continuidade ao projecto da CDU e ao meritório trabalho que tem sido  realizado  por si e pelo colectivo da CDU neste concelho. Carlos Pinto de Sá, a quem cabe a responsabilidade acrescida de ser o rosto primeiro da candidatura da CDU a todos os órgãos autárquicos do concelho de Évora, mostrou no seu percurso e intervenção neste concelho de Évora, como Presidente a Câmara Municipal, mas também no conjunto das actividades em que participa ao nível nacional e regional, nomeadamente como Presidente da Comissão Distrital de Protecção Civil e Presidente do Conselho Intermunicipal da Comunidade Intermunicipal do Alentejo Central, um factor de credibilidade, rigor e seriedade que por si são razão de confiança. 

Évora, que conheceu anos de retrocesso com a passagem do PS pela gestão da autarquia a que se juntou um desastre no plano financeiro, viu pela mão da CDU, neste últimos anos, retomar os padrões de uma gestão pública à altura do que o concelho merece, assente no trabalho, honestidade e competência que lhe é reconhecida.

Sobre Évora e o que a CDU representa enquanto projecto, as soluções e respostas que se impõem, o que de mais essencial e importante ficou dito por quem mostrou conhecer bem a realidade deste concelho e possuir uma grande capacidade de realização e competência, Carlos Pinto de Sá, mas permitam que realce o carácter distintivo da actual gestão da CDU em dois ou três breves apontamentos. 

Desde logo para salientar o valioso esforço desenvolvido para recuperar a Câmara da falência financeira a que praticamente foi conduzia pela gestão do PS, salvaguardando o bom nome e o prestígio do Município, e ao mesmo tempo manter um elevado nível de intervenção, acção e investimento. É bom saber e sublinhar que Évora registou neste período o maior volume de investimento de sempre na economia local, que o Centro Histórico, Património da Humanidade, recuperou do abandono e está a ser revitalizado e segue agora um bom caminho de reabilitação do edificado e de novas actividades. Que se realizaram e estão em curso volumosos investimentos para dar resposta a atrasos como na água e rede viária, mas também nos domínios da qualificação do parque escolar, no desenvolvimento da cultura, com um programa cultural regular, na aérea social com importantes iniciativas, enquadradas num Plano Integrado de Apoio Social, mas também na plano da mobilidade.

Todo um trabalho que combina uma eficaz gestão municipal com uma excepcional ligação às populações e com a procura da sua participação e das forças vivas do concelho na definição das políticas municipais e na solução dos problemas que às populações do concelho dizem respeito, bem visível também na retoma das relações regulares com todo o Movimento Associativo e da valorização dos seus projectos, nomeadamente culturais e desportivos, e do seu valioso e imprescindível papel na comunidade.

Mas igualmente todo um trabalho de reconciliação da gestão e actividade municipal com a cidade, vilas e aldeias, valorizando o património das freguesias, a dinamização de projectos de desenvolvimento económico e social e de qualificação do território.

Uma gestão que valoriza os trabalhadores do município com a aplicação, logo em Fevereiro, do suplemento de penosidade e insalubridade.

O trabalho que a CDU realizou está à vista e estamos certos que vai ser reconhecido pelas populações no próximo acto eleitoral, com mais CDU e com a renovação da confiança que a população tem manifestado à sua gestão.

Sim, a CDU tem trabalho, obra e intervenção para apresentar e, por isso, vai para estas eleições dando a cara por um projecto distintivo, afirmando com orgulho uma sigla e um símbolo, com a segurança de que o podemos fazer de rosto erguido, porque a CDU cumpre!

Somos, de facto, uma força com um projecto distintivo! 

Um projecto inseparável do que o Poder Local Democrático representa enquanto conquista de Abril e que faz da sua defesa e da sua afirmação parte integrante da sua intervenção. Questão tão mais importante quanto se mantém presente a partir do PS, e com activa cumplicidade de PSD e CDS, orientações para o diminuir.

Não é sério falar de descentralização quando se persiste em negar a regionalização, suportados em simulacros como os da chamada democratização das CCDR, de facto um logro e uma farsa que não resiste a qualquer avaliação feita com o mínimo de honestidade política.

Não é sério falar de descentralização ou de proximidade quando se recusa a reposição das freguesias extintas no período da troika, impedindo uma vez mais que em 2021 se realizem eleições que dêem corpo à vontade expressa pelas populações que se pronunciam pela sua devolução. 

Não é sério falar de descentralização quando em nome de uma alegada transferência de competências o que está em curso é sobretudo um processo de desresponsabilização do Estado em áreas diversas, ainda por cima subfinanciadas, traduzindo de facto uma transferência de encargos para os municípios e um ataque a direitos essenciais e de natureza universal em áreas que são funções sociais do Estado.  
Tal como não são sérias as manobras de governamentalização das eleições e os artifícios de mera propaganda eleitoral a que vamos assistindo por parte do Governo, com as repetidas promessas e enésimos anúncios de investimentos tantas vezes divulgados, quantas vezes ignorados. Que melhor exemplo que não o do Hospital Central do Alentejo, que passados seis meses da mais um anúncio feito pelo primeiro-ministro aqui, em Évora, sobre o início das obras e nem as pedras sucessivamente colocadas lá estão. Ou ainda, a pretexto do Programa de Recuperação e Resiliência e outros fundos. Mas para lá da propaganda do costume o que aí se vê bem mais inaceitável e inadmissível é a instrumentalização ilegítima e descarada que o Governo está a fazer de meios públicos e do aparelho do Estado. 

Um corrupio de membros do Governo levando pela mão candidatos do PS numa manifestação de abuso de poder e numa inequívoca prova de que o PS não tem nestas eleições outro objectivo que não seja atacar e enfraquecer o PCP e a CDU. Cá estaremos com o nosso trabalho para lhe responder! 

Sim, vamos para estas eleições revelando trabalho e obra, e reafirmando que na política não são todos iguais, que é possível exercer o poder servindo as populações, respondendo às suas aspirações, inscrevendo como prioridade o interesse colectivo.

Futuro de confiança. É este o sentido e mensagem que a CDU projecta, combatendo e contrariando as desesperanças que os tempos difíceis que vivemos tendem a animar.  

Tempos que se desejam vencer e em que a CDU esteve onde devia estar: com as populações e os trabalhadores a responder à epidemia, a combater o medo, a proteger a saúde e os direitos, a promover o gosto de viver.

Num período em que a propósito da epidemia, e para lá dela, se avolumam problemas de dimensão económica e social, onde pesam os graves problemas, como o desemprego, o retrocesso nas condições de vida de milhares de portugueses, o avolumar dos problemas dos micro, pequenos e médios empresários, a precariedade no trabalho e na vida e uma ampliada pobreza, mais importante e decisiva é a presença e intervenção da CDU. Para afirmar direitos, para responder a novos problemas, para denunciar aproveitamentos que em nome da epidemia vão proliferando. 

Há muitas batalhas a travar para garantir o que o País precisa. Há ainda e no imediato a do combate à Covid-19 que não está vencida e as notícias destes últimos dias dizem-nos que é preciso agir ainda com mais determinação e outra urgência em três direcções: testagem massiva, definindo critérios e prioridades rigorosas; rastreio de todos os novos casos e contactos por estes realizados, com o reforço dos profissionais da estrutura de saúde pública, e dar outra urgência e ritmo à vacinação de todos, onde faltam profissionais e a grande solução a prazo – as vacinas -, porque o Governo português permanece preso e condicionado pelas opções da Comissão Europeia e das multinacionais farmacêuticas em relação à compra de outras vacinas disponíveis.

As próximas eleições autárquicas constituem uma batalha política de grande importância também pelo que podem contribuir para dar força à luta que travamos no plano nacional em defesa da melhoria das condições de vida do povo e pela solução dos grandes problemas do País.

O País precisa de avançar. Precisa de superar os problemas acumulados em resultado de décadas de política de direita e que hoje se encontram agravados e precisa de dar resposta a problemas mais imediatos. 

Precisa de dar outra urgência à mobilização e utilização de todas as possibilidades e instrumentos de que o Orçamento do Estado para 2021 dispõe e que o Governo tarda em concretizar, sejam as contratações de pessoal nas várias áreas em que estão previstas (saúde, educação, forças e serviços de segurança, justiça, protecção civil), sejam os investimentos nos cuidados de saúde primários e nos hospitais tardam em ser concretizados, seja o fim da discriminação das MPME no acesso aos apoios que continuam por concretizar, ou os apoios previstos especificamente para o sector da cultura que continua a excluir uma grande maioria dos trabalhadores do sector, entre outros. Tal como  tarda a adoptar outras medidas e instrumentos que estão para lá da matéria orçamental.

O País precisa de uma política para responder aos seus problemas de fundo e de respostas imediatas para travar e inverter as situações de degradação económica e social e criar emprego, desenvolver os seus sectores produtivos, de reindustrializar, mas o que se vai verificando é que as oportunidades de relançar estes sectores ficam condicionadas e morrem à nascença presas às malhas dos critérios e condicionamentos das imposições da União Europeia e das suas regras feitas à medida das multinacionais.     

Ouve-se falar muito do Programa de Recuperação e Resiliência, a tal bazuca dos milhões. Mas aquilo que mais se ouve é a voz e o eco do grande capital transnacional e nacional a reivindicarem o seu auto-proclamado direito de gastarem esse dinheiro.

O seu eco é amplificado e alongado por cá através da novel e recentemente criada confederação das confederações dos grandes patrões que semana após semana se apresentam a reclamar o seu direito a gastarem esse dinheiro. Se somássemos os pacotes das exigências de milhões já avançados não havia fundo para vedar as suas pretensões.

Eles dizem-se dispostos a correr todos os riscos, a investir nas tecnologias mais inovadoras, com uma única condição: fazerem-no com o dinheiro do povo português. 

Para o PCP é evidente que os fundos públicos devem servir para apoiar o investimento público, e que este deve procurar satisfazer necessidades públicas, ou seja, do povo português, e não servir para alimentar especuladores e pagar dividendos aos accionistas dos grupos económicos.

Mas essa não é a única questão que levantamos. É preciso que esses recursos estejam associados ao desenvolvimento do aparelho produtivo e à substituição de importações por produção nacional, em vez de se destinarem ao agravamento da nossa dependência externa e ao financiamento das multinacionais. Uma opção que se confronta, de facto, com as imposições da União Europeia e a sua aceitação pelo Governo PS. 

Imposições que, em nome do mercado único e da livre concorrência, nos querem continuar a obrigar a comprar o que o País precisa ao estrangeiro. É assim com os comboios que poderiam ser produzidos em Portugal, com os barcos, com os equipamentos informáticos, com equipamentos médicos e por aí fora. O que estamos aqui a dizer é que uma parte importante dos recursos do chamado PRR se vão destinar a financiar os sectores produtivos de países como a Alemanha, a França, ou mesmo Espanha.

Para o PCP é fundamental que os fundos comunitários não sejam simplesmente gastos a ir às compras de bens ou serviços, e antes sejam aplicados numa política integrada que vise o desenvolvimento industrial, que contribua para a reconstrução do aparelho produtivo nacional e anime o conjunto da economia, que aumente a criação de riqueza em Portugal, que diminua as nossas importações e a dependência externa e promova o desenvolvimento harmonioso do País.

Sabendo que a resposta global aos problemas nacionais só pode ganhar expressão com uma outra política, uma política alternativa patriótica e de esquerda, o PCP reafirma o seu compromisso com os direitos e interesses dos trabalhadores, do povo e do País, e a sua determinação em agir para os alcançar.

[Excerto]

Uma primeira palavra de saudação em nome do PCP aos que no quadro desta candidatura dão expressão ao projecto da CDU. 

Saudação ao Partido Ecologista “Os Verdes”, à Associação Intervenção Democrática e a todos os independentes que estão connosco neste grande espaço de participação e realização ao serviço das populações que é a Coligação Democrática Unitária - a CDU!

Uma saudação muito particular ao mandatário da nossa Coligação, maestro António Saiote, personalidade desta cidade de Loures, artista e pedagogo reconhecido mundialmente, e uma saudação muito especial com votos de bom trabalho e êxito aos nossos candidatos que aqui hoje se apresentam, a Bernardino Soares, actual Presidente da Câmara e de novo candidato à presidência do executivo municipal, homem com provas dadas, de reconhecida capacidade de realização e competência e com um importante historial de grande dedicação à causa pública em todo este nosso concelho, Área Metropolitana e no País; a Maria Eugénia Coelho, cabeça de lista à Assembleia Municipal, uma candidata independente, profunda conhecedora da realidade do concelho de Loures, professora de reconhecido prestígio, com uma inexcedível disponibilidade para servir as populações e com meritório trabalho autárquico neste concelho, nomeadamente como vereadora nos domínios, entre outros, da educação e habitação.   

Com esta iniciativa damos um importante passo na afirmação da candidatura da CDU a todos os órgãos autárquicos do concelho de Loures. Um passo dado com a confiança de quem pode mostrar um percurso de trabalho, realizações e obra que orgulha este concelho e quem nele vive e trabalha.

Sobre Loures e o trabalho desenvolvido, mas também sobre o que a CDU representa enquanto projecto, soluções e respostas que se impõem, o que de mais essencial e importante ficou dito nas intervenções dos nossos candidatos, nomeadamente por Bernardino Soares, mas não posso deixar de sublinhar quão vasta, séria e qualificada é a marca distintiva do trabalho, da realização e da obra da CDU em oito anos de mandato, diferença que se vê e se sente não apenas nesta cidade de Loures, mas em todo o concelho.

A marca da resposta aos problemas das populações e do concelho em obras fundamentais, como a do caneiro de Sacavém, esse grande investimento para a solução de um problema de décadas. A importante intervenção na área do Ambiente, onde se destacam milhares de metros quadrados em novos parques verdes. A resposta a um anseio antigo da população do concelho de Loures tem hoje pela mão da CDU concretização - o Passeio Ribeirinho que devolve o Tejo à população. O grande investimento no parque escolar com dezenas escolas remodeladas. O mesmo na mobilidade e nos transportes, com a luta das populações. Essa luta e intervenção da CDU na Câmara que permitiu hoje avançar no projecto do alargamento do Metro até Loures, reivindicação que o PS tinha posto na gaveta durante 12 anos. A que se juntou o papel da Câmara Municipal de Loures na conquista e na concretização da redução do passe social intermodal e do seu alargamento, com uma comparticipação anual avultada do município.

Também na área da saúde, por via da intervenção da Câmara Municipal e da luta das populações, é possível hoje ver construir, por exemplo, o Centro de Saúde de Sta. Iria da Azóia e estão já em fase de lançamento as obras do Centro de Saúde da Apelação e de Santo Antão do Tojal. Esperemos, entretanto, que o Governo não falte às suas responsabilidades de garantir os meios humanos - médicos, enfermeiros e pessoal auxiliar - e os meios técnicos ao pleno funcionamento destes importantes equipamentos de saúde. Temos ainda o exemplo reconhecido do papel do município na prevenção e controlo da epidemia.

Uma gestão que valoriza os trabalhadores do município com a aplicação do suplemento de penosidade e insalubridade logo em Fevereiro. Compromisso de luta a prosseguir pela aplicação alargada a todos os trabalhadores com funções de risco que o PS impediu.

A obra que ao longo destes últimos anos está à vista é tão mais valorizável quanto as energias que foi preciso concentrar para recuperar uma autarquia deixada pelo PS numa situação financeira desastrosa e um lastro de problemas acumulados e por resolver.

Obra que, estamos certos, vai ser reconhecida pelas populações no próximo Outubro, com o reforço da CDU, renovando a confiança que a população tem manifestado à sua gestão!

(...)

Por isso, as próximas eleições autárquicas constituem uma batalha política de grande importância também pelo que podem contribuir para dar força à luta que travamos no plano nacional em defesa da melhoria das condições de vida do povo e pela solução dos grandes problemas do País.

O País precisa de avançar. Precisa de superar os problemas acumulados em resultado de décadas de política de direita e que hoje se encontram agravados. 
O País precisa de uma política para responder aos seus problemas de fundo e de respostas imediatas para travar e inverter as situações de degradação económica e social, criar emprego, assegurar e valorizar direitos e salários degradados por uma questão de justiça social, mas porque é preciso também dar outra dinâmica à economia e ao mercado interno.

Precisamos do País a trabalhar em pleno e em segurança e isso exige mais vacinação, buscando outras soluções para antecipar prazos de vacinação de toda a população. É preciso ir além dos condicionamentos impostos pela União Europeia e as multinacionais farmacêuticas.

Portugal precisa de recuperar urgentemente os níveis de produção e condições de vida e inverter uma situação que está já marcada pela recessão económica e isso exige acelerar a vacinação, superando as carências de profissionais e de vacinas.

Tal como exige acelerar a concretização das medidas que dêem resposta a problemas prementes com que o País se confronta. Temos com razão afirmado que a evolução da situação nacional e a dimensão dos problemas impõem a necessidade de dar outra urgência à mobilização e utilização de todas as possibilidades e instrumentos de que o Orçamento do Estado para 2021 dispõe. Tal como a adopção de outras medidas e opções que estão para lá da matéria orçamental e que o Governo pode e deve mobilizar.

Mas o que verificamos é que o PS persiste em não assumir a mobilização de todos os recursos que tem no Orçamento do Estado do presente ano, nem a utilização de outros instrumentos, meios e políticas para dar solução a problemas que permanecem.

O PCP disse aquando da votação na Assembleia da República, que o Governo tinha e tem no Orçamento do Estado para 2021 a base de que necessita para dar resposta aos problemas do País.
Na verdade as medidas de aplicação directa inscritas no Orçamento do Estado por proposta ou iniciativa do PCP e que não ficaram dependentes de execução pelo Governo traduziram-se positivamente na vida dos trabalhadores e do povo: 

- um milhão e novecentos mil pensionistas com aumentos de pensões;

- cerca de 300 mil trabalhadores em lay-off a receberem os seus salários a 100%;

- 230 mil pessoas abrangidas pelos apoios dirigidos aos trabalhadores independentes, sócios-gerentes, pessoas sem proteção social e abrangidas por prorrogação automática de prestações de desemprego;

- cerca de 19 mil crianças abrangidas pela gratuitidade das creches;

- cerca de 300 médicos de saúde pública a receberem o suplemento remuneratório pelo exercício de funções de autoridade de saúde.

Nestes quase cinco meses de aplicação do Orçamento é inegável o impacto positivo na vida de milhões de portugueses destas medidas resultantes da proposta e iniciativa do PCP. 

No entanto, e em contraste com esta realidade, os primeiros meses de execução orçamental mostram que o Governo não está a utilizar toda a capacidade orçamental que tem para dar resposta aos problemas nacionais, nem a mobilizar outros meios como se impunha face ao agravamento do problema sanitário e aos impactos que dele resultaram nestes primeiros meses do ano.

De facto, o Governo tem bloqueado ou dificultado a concretização de um conjunto significativo de outras medidas inscritas no OE:

- os Subsídios Extraordinários de Risco para os trabalhadores da saúde e dos serviços essenciais continuam a deixar de fora muitos profissionais a quem deviam ser aplicados;

- as contratações de pessoal nas várias áreas em que estão previstas (saúde, educação, forças e serviços de segurança, justiça, protecção civil) não foram concretizadas nos prazos e nos números de admissões previstos;

- os investimentos nos cuidados de saúde primários e nos hospitais tardam em ser concretizados e continuam enredados na teia de autorizações e despachos do Ministério das Finanças;

- o fim da discriminação das MPME no acesso aos apoios continua por concretizar;

- a execução dos apoios previstos especificamente para o sector da cultura continua a excluir uma grande maioria dos trabalhadores do sector.

Mais do que cíclicas pressões e dramatizações sobre futuros orçamentos, o que se impõe é a concretização do Orçamento que o Governo tem à sua disposição. O que se impõe é que não deixe sem resposta problemas económicos e sociais que diariamente afligem a vida de milhões de trabalhadores, de MPME, de reformados, de jovens, de pessoas com deficiência, utentes dos serviços públicos e outras camadas da população. 

Essa opção é determinada pela submissão do Governo a critérios alheios ao interesse nacional, designadamente as metas orçamentais e outras imposições da União Europeia e aos interesses dos grupos económicos.

Imposições que se alargam a todos os domínios em detrimento dos interesses do País. Esta semana foi notícia que o Tribunal de Justiça da União Europeia tinha levantado dificuldades aos apoios públicos à TAP. 

Rapidamente se ouviram em Portugal as vozes do costume, gritando «esfola» onde a União Europeia já tinha dito «mata». Mas importa ter presente o seguinte: em 2020, só a Lufthansa teve um prejuízo de seis mil milhões de euros e recebeu apoios públicos de mais de nove mil milhões de euros. O mesmo aconteceu com a KLM, com a Ibéria, com a British, com a Air France, com a Delta e até com a Ryanair. 

Para salvar as companhias aéreas - públicas e privadas - das consequências da epidemia, com uma quebra de receitas superior a 300 mil milhões de euros, todos os Estados foram chamados a intervir. 

Mas há quem ache que Portugal só deveria apoiar a salvação da Lufthansa, da Ryanair e das multinacionais, e deveria deixar cair a companhia nacional de bandeira. 

No fundo, acham que o Estado existe para cobrir as dívidas dos privados e que o patriotismo é um pin na lapela e não uma actuação firme e decidida em defesa da soberania nacional.

O que nos afasta do Governo é o processo de reestruturação que optou por aplicar à TAP. É que o Governo decidiu aproveitar a boleia da pandemia para impor uma reestruturação, para reduzir a TAP, para despedir trabalhadores, para reduzir salários e direitos, para transferir actividades para a prestação de serviços, e isso são tudo opções erradas que o PCP não acompanha e que estão a fazer muito mal à TAP. Sejamos claros, o desenvolvimento do País precisa de uma TAP pública com a capacidade operacional para dar resposta às necessidades nacionais. 

O PCP recusa esse caminho de submissão e dará combate a tais opções, exigindo a resposta que se impõe aos problemas nacionais. 

Sabendo que a resposta global aos problemas nacionais só pode ganhar expressão com uma outra política, uma política alternativa patriótica e de esquerda, o PCP reafirma o seu compromisso com os direitos e interesses dos trabalhadores e do povo e a sua determinação em agir para os alcançar.

(...)

Não é exagero dizer que nos últimos anos a gestão autárquica teve uma verdadeira revolução no concelho de Loures. 
Encontrámos uma Câmara em crise financeira, sem planeamento, sem credibilidade.

Hoje temos recursos para novos projetos e investimentos, planos a médio e longo prazo e credibilidade.

É com esse património de competência que nos apresentamos, com confiança, a mais um mandato. Mas também com a renovada humildade de quem não sabe tudo, nem fez tudo bem.

O concelho mudou radicalmente.

Houve neste mandato beneficiações em 64 escolas, incluindo a reconstrução completa de várias delas. Reforçámos as refeições escolares em qualidade e quantidade. Mais de 14 mil crianças frequentam projetos escolares municipais. O programa AMA é um bom exemplo…
Na saúde, com o edifício adquirido para Lousa, a construção em curso em Santa Iria, o concurso de empreitada a decorrer para o Catujal e o lançamento em breve do concurso para Santo Antão, fica apenas a faltar solução para Camarate e para a Bobadela.

No ambiente, avançou a limpeza das linhas de água, mais de um milhão de m2 intervencionados, assente num plano estratégico de carácter pioneiro no país, multiplicaram-se os parques urbanos – mais 50 mil m2 neste mandato -, investiu-se na eficiência energética, na floresta e na poupança de água.

O movimento associativo viu aumentar os apoios, quer financeiros, quer de outro tipo, designadamente através do Espaço A. 
Aumentaram os apoios aos bombeiros, reforçados com o programa de apoio à aquisição de sete novas viaturas.

Na área social, o apoio às instituições em 2021 é dez vezes superior ao atribuído no final do mandato anterior. Neste momento há de facto uma rede social no terreno, e não apenas no papel, preciosa na resposta à pandemia e a um conjunto de outras necessidades. Com o apoio e incentivo do município, o concelho de Loures é o que tem maior número de candidaturas ao programa PARES – 22 na área da deficiência e idosos e 6 na área da infância.

Na habitação, a ausência de intervenção do Estado para travar a especulação e a manutenção da lei dos despejos, aumenta as dificuldades para milhares de pessoas. A Câmara aprovou já um dos pilares da estratégia local e tem em vigor medidas de apoio à habitação jovem e ao arrendamento. Mas não deixaremos de exigir uma mais forte intervenção do Estado.

Reforçámos a gestão das habitações públicas municipais, com o controlo do aumento da dívida, o aumento da taxa de cobrança e também com correção dos abusos, libertando os fogos para quem mais precisa. Foram 160 neste mandato.

Na Cultura, em que acabou o tempo em que não havia Festas do Concelho, nem comemorações do 25 de Abril, nem Festival de Bandas, nem tantas outras coisas. Uma área em que precisamos cada vez mais de um equipamento de raiz, um centro cultural, cujo projeto tem mais de 50 propostas a concurso.

No investimento económico, com mais de dois milhões de euros disponibilizados este ano para o apoio às micro e pequenas empresas, e mais investimentos, de empresas que aumentaram a sua capacidade e de novas empresas que aqui se fixaram. 
Reforçámos as transferências para as freguesias, próximas já dos 15 milhões de euros, no que é o maior acordo de delegação de competências, uma referência em todo o país.

Demos um salto gigantesco no atendimento às populações com o reforço do balcão único na internet, e dos atendimentos municipais. Há novos atendimentos em Loures, Sacavém, Moscavide e, daqui a poucos dias, em Santa Iria.

Na renovação da rede de águas, em que quando chegámos não havia qualquer projeto, já se executaram ou estão em execução grandes intervenções, como na cidade de Sacavém, em Bucelas, em Santo António dos Cavaleiros e Loures. 
Apostámos na melhoria das condições de trabalho e até das remunerações dos trabalhadores, usando para isso todos os instrumentos disponíveis, desde a mobilidade intercarreiras, ao suplemento de insalubridade e risco e à opção gestionária, aumentando a formação, a segurança e outros apoios fundamentais. 
Os trabalhadores do município sabem que podem contar connosco!
O município foi essencial no combate à pandemia. Sem o nosso apoio, as estruturas da saúde e segurança social teriam ficado paralisadas ou fortemente limitadas. Continuamos a garantir questões fundamentais, como a montagem, o funcionamento e o transporte para os centros de vacinação.

O município foi essencial no trabalho de parceria e ação concertada com as autoridades de saúde pública, o ACES, o Hospital e a Segurança Social, numa estratégia que produziu resultados, foi adotada como matriz para os restantes concelhos e premiada com uma menção honrosa no prémio de políticas públicas do ISCTE.

Apoiámos fortemente nesta pandemia as instituições sociais e através delas as populações. Algumas teriam fechado portas sem esse apoio. Apoiámos os bombeiros, o movimento associativo, as escolas ou as juntas de freguesia.

Ao longo dos últimos anos, trabalhámos para resolver problemas que pareciam insolúveis e que os nossos antecessores tinham abandonado, por incapacidade e falta de vontade política. Só com muita determinação, exigência e capacidade negocial isso foi possível.

Nos transportes públicos, Loures impulsionou o trabalho feito na Área Metropolitana para que o passe único fosse criado, com o contributo financeiro do município. A rede de transportes rodoviários entrará em funcionamento no final do ano, igualmente com financiamento municipal. Serão mais carreiras, melhores ligações, aumento das frequências, tudo isto com autocarros mais novos, mais amigos do ambiente e com garantia de acessibilidade. 
E finalmente as ligações de metro quer a Loures, quer a Sacavém. Até este executivo chegar, a última vez que a Câmara tinha falado do metro para o concelho tinha sido na campanha eleitoral de 2009, em que uma certa secretária de estado dos transportes, veio cá anunciar a obra. Mas era mentira, não passou de um fogacho eleitoral. 
Connosco o Metro saiu da gaveta. Mobilizámos a população para uma petição com mais de 30 mil assinaturas recolhidas em poucas semanas. Pressionámos uma decisão, que veio a acontecer já para Loures, integrada no PRR e que se espera ser concretizada igualmente para Sacavém por essa ou outra via. Os projetos estão já a ser desenvolvidos pelo Metro, com forte participação técnica e financeira do município (cerca de um milhão de euros).

Nada será como dantes nos transportes públicos neste concelho.

Parecia impossível, mas estamos a conseguir!
Alguns agora dirão que esta conquista se deve a uma decisão do Governo. Mas o facto indesmentível é que, sem a ação da Câmara, das forças vivas e da população, essa decisão não teria existido, como aliás não existiu com governos anteriores, mesmo quando a força política que governava era a mesma que estava na Câmara.

O mesmo se pode dizer do acesso à zona ribeirinha do Tejo. Há mais de trinta anos que este problema está colocado. Até o atual primeiro-ministro propôs a devolução daquela zona à população e ao município na sua candidatura aqui em 1993!
Logo no primeiro mandato, bem antes de se perspetivar a Jornada Mundial da Juventude da Igreja Católica, começámos a colocar a questão, perante a evidência de que Loures não poderia ser o único concelho da Área Metropolitana sem acesso à zona ribeirinha, com toda a sua riqueza ambiental e paisagística. Sabemos que o país precisa de ter uma infraestrutura logística como a que existe na Bobadela. Mas fomos capazes de demonstrar ao Governo que era não só possível, mas vantajoso, encontrar uma outra localização, de preferência reforçando a gestão pública da operação. A transferência da plataforma e o fim da muralha de contentores entre a população e o rio está decidida, e acontecerá de forma faseada até 2026.

Entretanto temos em fase avançada o projeto do parque Tejo Trancão, elaborado em conjunto com a Câmara de Lisboa, concretizando finalmente um compromisso do tempo da Expo 98, para benefício de toda a zona oriental.

Alguns, que quando estiveram no executivo não mexeram uma palha para que a situação se alterasse, procuram agora apropriar-se da decisão, tal como o cuco quer pôr os ovos no ninho que outros fizeram. Mas, como é evidente, esta decisão só existiu porque o executivo da CDU a exigiu.

Parecia impossível, mas conseguimos!
Em paralelo fomos desenvolvendo o projeto do passeio pedonal e ciclável junto ao rio, ambientalmente sustentável, com financiamento finalmente aprovado já em 2021 nos órgãos municipais, apenas com o voto contra do PS na Câmara e na Assembleia Municipal. A empreitada está já em concurso, queremos adjudicar ainda este ano, para que a obra decorra no próximo, bem a tempo da Jornada Mundial da Juventude de 2023.

Outra situação com que o executivo anterior se conformou foi a das recorrentes cheias na zona baixa de Sacavém. Era a “natureza a funcionar, não havia nada a fazer”, dizia alguém desse tempo. Nunca quiseram fazer uma intervenção indispensável, mas que obviamente causaria enormes impactos junto dos moradores e dos comerciantes. 

Mas nós quisemos e fizemos. Numa obra acima das de responsabilidades do município, tivemos a coragem de avançar e a competência de obter financiamento para ela. Uma obra que está igualmente a ligar esgotos que continuavam a correr para o rio.

Sabemos dos impactos causados e por isso estamos a apoiar os comerciantes de forma majorada e prevemos atribuir em apoios futuros o produto das multas já aplicadas ao empreiteiro pelos seus atrasos. Mas todos reconhecem que é uma obra essencial.

Parecia impossível de resolver, mas estamos a conseguir!
Hoje, os mesmos que nunca quiseram resolver o problema, instigam os descontentamentos que naturalmente existem. É a diferença entre a gestão do interesse político de curto prazo e a defesa dos interesses e segurança das populações para os próximos 30 a 50 anos.

Também nas AUGI parecia haver uma situação de bloqueio. Para muitas era indispensável a revisão do PDM que os nossos antecessores não conseguiram fazer em 12 anos. Em muitos bairros a situação era de desconfiança perante a Câmara. Muitos ainda se lembravam da promessa, evidentemente não cumprida, de que em seis meses era possível legalizar a generalidade dos bairros. Foi preciso concluir a revisão do PDM e retomar uma relação de seriedade e confiança com as comissões de proprietários, que tem vindo a dar os seus frutos.

Temos vindo a potenciar o desenvolvimento do território.

Durante mais de uma década, houve quem assistisse pachorrentamente ao declínio dos principais núcleos urbanos do concelho, em particular das cidades de Loures e de Sacavém.

Com este executivo inverteu-se a decadência. Só mesmo o imobilismo passadista pode querer reverter a intervenção nesta Rua da República e voltar a uma estrada de passagem com frequentes atropelamentos, sem espaço para os peões, para o comércio, para as pessoas com mobilidade reduzida e para as famílias com bebés. Ao longo dos últimos anos assistiu-se à renovação de inúmeros estabelecimentos comerciais e edifícios do centro de Loures. O histórico edifício 4 de outubro verá brevemente retirado o horrível “capacete” metálico que o caracteriza há anos.

A cidade de Loures está em pleno desenvolvimento, planeado, discutido com as forças vivas, empresários, investidores, perspetivando a ocupação dos espaços sem uso, o rejuvenescimento da população, mais atividades económicas e emprego qualificado, mais habitação pública, a renovação do mercado, o centro cultural, o terminal de transportes, com a chegada do Metro. Terá a força de um polo de atração regional, importante para a cidade e para todo o território. E havemos de contruir a variante rodoviária, cujo financiamento foi militantemente rejeitado pelas outras forças políticas representadas na câmara municipal.

Também em Sacavém para além do Caneiro, avançará a reformulação da Praça da República, com projeto já selecionado. Instalámos um novo atendimento municipal, estamos a renovar uma das principais praças, e potenciámos toda uma nova zona de atividades económicas e serviços, junto ao Sacavenense. Temos trabalhado com grandes empresas para a sua recolocação na zona entre Sacavém e Moscavide. A REN já anunciou a transferência da sede e respetivos serviços para Sacavém. Outras se seguirão, trazendo milhares de postos de trabalho e potenciando a melhoria das infraestruturas daquela cidade.

E o mesmo se pode dizer por todo o concelho: Em Camarate e Moscavide estão comprovadamente a dar frutos as operações de revitalização das artérias principais; em Santo António dos Cavaleiros está lançada a unidade de execução do Planalto da Caldeira, que permitirá a posse de uma ampla zona de espaço público para zonas verdes e desportivas e a fixação de empresas; na Portela resolveu-se a situação da Quinta da Vitória, está em fase de conclusão a unidade Portela Norte, vários edifícios abandonados foram recuperados, designadamente para a hotelaria e está prestes a começar a obra do equipamento da Cruz Vermelha, com um equipamento para idosos, mais zonas verdes e um novo edifício autárquico; no Prior Velho está aprovado o Plano de Pormenor e em concurso a recuperação do edifício do mercado, abandonado há muitos anos.
 
Na Zona Norte apostou-se no desenvolvimento da atividade económica, quer na zona do MARL, quer noutras zonas de implantação de empresas, melhoraram-se vias e equipamentos e está em curso finalmente uma estratégia de desenvolvimento turístico, em particular assente no vinho de Bucelas e no património material e imaterial.

Um fortíssimo desenvolvimento em curso!

A CDU é diferente e melhor!
Pelo incentivo à participação e pela proximidade dos problemas, das pessoas e do território. 
Pelo trabalho coletivo e de equipa quer da equipa da vereação, quer dos executivos de freguesia da CDU, quer dos eleitos nas assembleias de freguesia e municipal.

Pela relação de parceria com outras entidades, universidades, empresas, instituições públicas e privadas, gerando consensos e trabalhando em rede.

Pela capacidade de reivindicação e denúncia, ao invés da subserviência e apagamento. O concelho voltou a ter voz ativa.

Alguns criticam-nos por apontarmos as responsabilidades do Governo quando elas existem. São os que têm como único objetivo disfarçar essas responsabilidades.

São os que aceitaram que a escola João Villaret fosse construída sem um pavilhão desportivo, prometeram construí-lo e nunca o fizeram. Estamos a fazê-lo nós.

Aliás, temos de realçar a situação inaceitável em que se encontram várias escolas de 2º e 3º ciclo, perante a total ausência de resposta do Ministério da Educação. Estamos disponíveis para participar na solução. Mas é preciso que haja solução. É por isso nem a Câmara nem as comunidades educativas podem ficar em silêncio. 
Esconder as necessidades não resolve os problemas. Mas estamos sempre prontos para participar nas soluções. Foi o que fizemos com os centros de saúde, a retirada do amianto, a zona ribeirinha, os transportes e o metro, o combate à pandemia e tantas outras coisas.

Outra diferença fundamental da CDU é que não nos escondemos perante as dificuldades. Está em vias de concretização no Bairro da Petrogal uma operação urbanística aprovada pela Câmara em 2008, com o voto contra da CDU, que a população, com razão, contesta. Muitos, genuinamente ou instigados pelos mesmos que aprovaram o Plano de Urbanização, criticam o atual executivo. Não fugimos ao debate e ao esclarecimento. Estivemos lá, cara a cara com centena e meia de pessoas a esclarecer os factos. Estivemos lá a dizer que só com uma indemnização de 10 milhões de euros seria possível reverter totalmente a situação. E que 10 milhões de euros é, num ano forte, metade do investimento da Câmara em todo o concelho. Não podemos aplicá-los ali.

Mas estou certo de que outros o vão prometer. Com a tranquilidade de quem com toda a certeza não estará em posição de o decidir, ou se por acaso estiver, não vai certamente cumprir. 
Mas nós continuamos fiéis ao espírito inicial inteiro e limpo com que nos candidatámos a este concelho. Falamos verdade, mesmo quendo ela não corresponde às expectativas. Como desde a primeira hora dissemos: só prometemos o que temos a certeza de poder cumprir.

Essa é também a marca inconfundível da CDU!
É por isso que podemos dizer com confiança e verdade que todos os que querem continuar no atual caminho de progresso, participação e gestão democrática, é com a CDU que contam. Quem com seriedade olhar para as opções nestas eleições, seja qual for a sua convicção ideológica, quaisquer que tenham sido as suas opções de voto em eleições anteriores, é nesta candidatura que encontram a escolha certa.

De todo o lado chegam apoios à CDU e a esta candidatura. De gente com quem trabalhamos e reconhece a credibilidade do nosso trabalho; de pessoas dos mais diversos quadrantes, sensibilidades e até com diferentes referências políticas.

De facto, esta candidatura é pelo progresso, pelo desenvolvimento e pela qualidade de vida. Está disponível para trabalhar com todos os que venham por bem.

Mas até às eleições, não podemos abrandar. Sabemos que trabalhámos bem; sabemos que é este projeto que assegura que o concelho vai continuar a avançar. Mas isso não chega. Vamos enfrentar uma batalha muito dura; vamos enfrentar campanhas de calúnia, de bota-abaixo, de promessas ilusórias, de colagem a conquistas deste executivo e do município em geral; vamos ver campanhas com enormes recursos financeiros para propaganda, inversamente proporcionais à sua credibilidade.

É por isso que cada um de vós, que está convicto de que o caminho de futuro é connosco, não deve deixar o resultado das próximas eleições entregue ao acaso; é preciso que faça sentir junto daqueles com quem trabalha, com quem se relaciona, com quem convive, que é decisivo votar na CDU. 
Precisamos de ter como principal veículo nesta campanha a ação individual de cada ativista, de cada simpatizante deste projeto. É esse o apelo veemente que vos deixo.

Porque esta candidatura é realmente um projeto carregado de futuro!
Tem a força dos que querem uma gestão séria, transparente e competente!
Tem a força que valoriza os trabalhadores do município!
Tem a força dos que não querem andar para trás!
Tem a força dos que querem continuar a construir um futuro melhor!
As pessoas sabem que podem contar connosco!
Viva o concelho de Loures!
 

Em 1959, na introdução que escreveu ao livro “Lisboa, Cidade Triste e Alegre”, dizia José Rodrigues Miguéis que “as cidades nascem e morrem todos os dias, transfiguram-se sem perder a essência”. Para logo se questionar: “Porventura terá Lisboa mudado tanto que a não reconheçamos”?

Sessenta anos passados, damos por nós a fazer esta mesma pergunta.

“Sob a sua fachada de cimento áspero”, foi-se o “turista nutrido de receitas e clichés”, mas agora como então, nas palavras de Miguéis, “a ‘cidade de traseiras’ vira as traseiras para as avenidas da prosperidade dos outros”.

É uma Lisboa assim a que chegou aos nossos dias, feita de luz e de sombras, de avenidas e traseiras. Aí estão, bem à vista, problemas novos e velhos, as contradições que a percorrem, as fragilidades que exibe.

José Saramago (que dá o nome ao Largo em que estamos) dizia de Lisboa: “levantam-se muros de betão sobre as pedras antigas, transtornam-se os perfis das colinas, alteram-se os panoramas, modificam-se os ângulos de visão. Mas o espírito de Lisboa sobrevive, e é o espírito que faz eternas as cidades”.

Perguntemos nós: de onde lhe vem, então, este espírito? Se não é das pedras antigas, nem dos perfis das colinas, nem das vistas panorâmicas, de onde lhe vem esta essência?

São os homens e as mulheres quem tece o presente e o futuro da cidade. Filhos de todos os credos e de todas as cores, são eles os herdeiros da cidade.

São as mulheres e os homens, é o rico mosaico de actividades humanas, o que dá forma e vida a Lisboa. São as relações sociais e afectivas, o trabalho, a cultura, a memória, a acção e a vida colectivas aquilo que define a essência da cidade.

Foi o povo quem fez de Lisboa “o palco da hora que libertou um país”. O povo quem, para sempre, há de fazer dela a cidade de Abril.

Será também o povo a empreender as transformações necessárias para fazer de Lisboa uma cidade viva, justa, bela e democrática. Uma cidade onde o espaço público, o trabalho, a habitação, os transportes, o ambiente, a saúde, a educação, a cultura e o lazer se conjugam de forma harmoniosa para assegurar o bem-estar de todos. É de tudo isto que se faz o direito à cidade!

A candidatura da CDU à presidência da Câmara Municipal de Lisboa, que hoje aqui apresentamos, será um instrumento desta irreprimível vontade de transformação. Façam desta candidatura espaço de convergência na luta pelo direito à cidade!

Segundo a visão neoliberal de cidade, nenhum plano urbanístico é melhor que plano nenhum. Nas últimas duas décadas, Lisboa passou a ser, em cada momento, aquilo que o especulador queira fazer dela. O sentir, a vontade e as necessidades da população foram relegadas para segundo plano. O interesse privado sobrepôs-se ao interesse público.

A via verde para o promotor imobiliário contrasta com a aversão à participação cívica. Os processos de participação pública, reduzidos a um mero formalismo burocrático, são vistos pela gestão municipal como uma chatice, um fastidioso entrave ao dinamismo do mercado.

PS e PSD fogem o quanto podem dos instrumentos de planeamento, sob pretexto da procura de formas mais ágeis de fazer cidade, entenda-se, formas ágeis de estender o tapete à especulação imobiliária, que expulsa cada vez mais gente da cidade.

Dos condomínios de luxo previstos na unidade de execução da Ajuda, ao projecto para o quarteirão da antiga Pastelaria Suíça, no coração da baixa, para referir apenas dois exemplos recentes. Significativamente, só a CDU se opôs na Câmara Municipal a estes dois projectos.

Mas não se trata apenas de deixar o mercado funcionar, o que por si só, já teria consequências desastrosas. Há uma deliberada política de favor ao promotor imobiliário, lesiva do interesse público. Só isso explica situações como o Hospital da Luz e o Hospital da CUF, ocupando terrenos que eram públicos e que foram alienados pela mesma gestão municipal que deu o seu aval ao encerramento de seis hospitais públicos na zona central da cidade.

O dinamismo no acolhimento ao promotor imobiliário contrasta com a inércia na resolução de problemas que se arrastam para lá do que seria admissível: da Quinta do Ferro ao Bairro Portugal Novo, não faltam exemplos.

A pandemia deixou a nu o vazio de ideias para uma base sólida de desenvolvimento da cidade.

A CDU alertou e alertou para os efeitos da monocultura do turismo; para a erosão da economia da cidade; a falta de equilíbrio e coerência entre as diversas valências do seu perfil de especialização; para a desvalorização da actividade produtiva, do comércio tradicional e do emprego público.

Perante a passividade da gestão municipal, nestes últimos anos, encerraram esquadras, estações de correios e balcões bancários. Degradou-se a prestação dos cuidados de saúde.

Os serviços municipais foram frequentemente geridos sem a devida planificação, de forma casuística, dissociada de uma visão estratégica da cidade, sem envolver os trabalhadores, por vezes desvalorizando-os e desmotivando-os. Serviços houve que foram desmembrados, desarticulados ou esvaziados, noutros não houve o necessário investimento – da higiene urbana aos espaços verdes, passando pelos bombeiros e protecção civil, entre outros. Tudo isto condiciona negativamente o presente e o futuro da cidade.

Quanto à habitação, neste mandato, as promessas de milhares de casas com renda acessível esfumaram-se, sem ver a luz do dia. A oferta de habitação pública continua, no essencial, estagnada.

Foi por proposta dos vereadores da CDU que a Câmara Municipal de Lisboa aprovou a criação de um Programa Municipal de Arrendamento a Custos Acessíveis (o PACA), assente na reabilitação do património municipal disperso e na sua disponibilização, através da criação de uma bolsa de arrendamento a preços acessíveis, a par da reserva e mobilização de terrenos municipais com aptidão para fins habitacionais.

Mas este programa vai marcando passo e parece não sair da gaveta onde foi enfiado.

A especulação imobiliária e a lei das rendas do governo PSD-CDS, que o PS não quis até à data revogar, continuam a expulsar milhares de famílias das suas casas e da cidade. O mesmo acontece com as colectividades e o comércio local.

A rédea solta às alterações de usos, de habitação para hotéis e alojamentos locais, deixou marcas profundas e só a muito custo começou a ser, finalmente, posta em causa, ainda que de forma tímida, com a regulação do alojamento local nalgumas freguesias, para o que foi decisiva a iniciativa dos eleitos da CDU.

Os moradores dos bairros municipais continuam a enfrentar um conjunto alargado de privações e problemas quotidianos.

Nos últimos anos, mesmo enfrentando a oposição do PSD, do CDS e sucedâneos, foi possível concretizar uma proposta da CDU de há muitos anos: o passe social intermodal, abarcando toda a área metropolitana, todos os operadores de transporte, substancialmente mais barato. Esta foi uma conquista de extraordinária importância, do ponto de vista económico, social e ambiental. Um passo determinante, mas ainda insuficiente, para a reversão de um caminho de desvalorização, degradação e encarecimento do transporte público – que deve ser o elemento estruturante de qualquer política de mobilidade sustentável.

Persistem outros nós por desatar nas políticas de mobilidade, outras opções erradas que importa corrigir. É o caso da política de estacionamento, toda voltada para a maximização das receitas da EMEL, o que passa por atrair carros à cidade, onde se concentra o estacionamento tarifado, em vez de apostar numa política de estacionamento dissuasor, fora dos limites da cidade.

É o caso, também, da insistência na linha circular do metropolitano. Uma opção errada, que impede ou atrasa a chegada do metro a zonas onde faz falta – a expansão para a zona ocidental, a ligação da linha verde à linha azul a norte ou o prolongamento da linha amarela até Loures. Uma opção que prejudica as populações da coroa norte da cidade, que perderão a ligação directa que têm ao centro da cidade.

Lisboa continua a enfrentar condições ambientais sofríveis, fruto da má qualidade do ar e dos elevados níveis de ruído, que ameaçam a saúde das populações.

Questão incontornável, no presente e no futuro, é a imposição aos lisboetas de um aeroporto que cresce dentro da cidade, prejudicando a saúde e o bem-estar da população; uma situação que comporta riscos e perigos evidentes, na qual Medina e Moedas partilham responsabilidades passadas e presentes, além de uma confrangedora falta de visão.

Neste mandato, a Câmara Municipal de Lisboa assumiu competências que não tinha, com a chamada municipalização. Em resultado disso, acumulam-se necessidades de intervenção sem a devida resposta, por exemplo, ao nível da reabilitação do parque escolar e da escassez de pessoal nas escolas, nomeadamente de assistentes operacionais. Nestes quatro anos, a maioria PS-BE continuou a recusar as propostas da CDU para a gestão pública das refeições escolares, melhorando a qualidade dessas refeições e as condições dos trabalhadores que as confeccionam, mantendo a opção pela entrega a privados deste serviço.

A pandemia não apaga as responsabilidades da actual maioria numa continuada desvalorização da cultura, visível, por exemplo, na decisão de concessionar a privados equipamentos municipais como o Capitólio ou o Teatro Maria Matos, o único teatro municipal fora do núcleo mais central da cidade, interrompendo o projecto de referência que ali existia.

A mesma desvalorização vem acontecendo ao nível das condições para a prática do desporto e da actividade física. Também aqui, nem tudo se deve à pandemia.

Houve, porém, medidas importantes de sentido inverso. Por proposta da CDU, foi decidida a criação de um Festival Internacional Literário em Lisboa, momento de celebração da língua, da literatura, dos livros, das livrarias e da leitura, com primeira edição prevista para este ano. Também por proposta da CDU, foram aprovadas medidas de valorização e alargamento do património museológico da cidade.

No domínio do desporto, a iniciativa da CDU abriu caminho para dotar a cidade de uma nova infra-estrutura desportiva, vocacionada para a prática do desporto por crianças, jovens e adultos com deficiência, entre outras medidas dirigidas ao desporto adaptado. Foi graças à intervenção da CDU que as medidas de emergência no âmbito do COVID-19 foram alargadas ao movimento associativo popular.

Estas e outras medidas, propostas pelos vereadores da CDU, em todas as áreas relevantes da governação da cidade, muitas delas ainda por concretizar, demonstram-nos três coisas importantes.

A primeira, é que é possível encontrar soluções para muitos dos problemas que Lisboa enfrenta, assim haja a vontade e a capacidade política para isso.

A segunda, é que a CDU mostrou ser conhecedora profunda da realidade da cidade; mostrou ter a vontade e a capacidade para a transformar o que está mal; mostrou estar pronta para disputar e para assumir todas as responsabilidades na gestão municipal, incluindo a Presidência da Câmara Municipal.

A terceira, é que a inexistência de maiorias absolutas correspondeu, em Lisboa, a um factor positivo na criação de melhores condições para responder aos problemas da cidade; conduziu a uma valorização do papel da oposição, da sua intervenção e contributos. Neste mandato, se não se foi mais longe com as actuais condições, foi porque cedo o PS contou com apoio garantido para a viabilização de orçamentos e de opções de gestão que não se afastaram de alguns dos aspectos mais negativos das maiorias absolutas do PS.

Não foi por falta de recursos que não se foi mais longe na resposta aos problemas da cidade, no enfrentar dos seus bloqueios. A maioria PS-BE na Câmara Municipal de Lisboa teve ao seu dispor os mais elevados orçamentos de sempre, bem acima dos mil milhões de euros no universo consolidado da Câmara e das empresas municipais.

Lisboa não está condenada a uma de duas opções: ou a permanecer incapaz de vencer os bloqueios que enfrenta na consagração do direito à cidade para todos – no urbanismo, na habitação, no trabalho, na mobilidade, nos serviços públicos, na cultura e no lazer; ou a retroceder em todos e em cada um destes domínios, agravando ainda mais as desigualdades hoje existentes na distribuição dos benefícios do viver social.

A solução não é nem ficar parado, nem andar para trás. A solução é andar para a frente! É avançar na melhoria das condições de vida na cidade, na igualdade na distribuição dos seus benefícios, na sua fruição por inteiro.

Existem justas razões para o descontentamento de muitos dos que vivem em Lisboa. Mais ainda para o descontentamento de muitos que deixaram de o poder fazer.

É importante que esse descontentamento se traduza numa vontade de mudança. É importante, também, que essa vontade se transforme em acção consequente para concretizar a mudança.

É importante não deixar o descontentamento aprisionado numa encenada bipolarização, a que alguns recorrem para confinar as escolhas dos cidadãos, assim garantindo que ou nada muda, ou o que muda é para pior.

Alguns que aí aparecem a prometer novos tempos, saídos do baú das velhas políticas que Lisboa já conheceu e a que não quer voltar, são os mesmos que projectaram no quotidiano dos lisboetas a dureza da agressão da troika; os que destruíram os transportes públicos em Lisboa e os entregaram à privatização; os que se opuseram ao passe social intermodal; os que fizeram e aplicaram a lei dos despejos; os que sempre se opuseram a qualquer regulação do turismo e do alojamento local; os que acham que o mercado tudo resolve; os que fazem da cidade uma expressão concentrada das desigualdades e das injustiças que percorrem a sociedade que defendem.

Nos próximos anos é muito aquilo que de importante se vai decidir nas nossas vidas e na vida da cidade.

A experiência da pandemia comporta lições que temos de saber reter e incorporar nas políticas de cidade nos tempos que aí vêm.

A tal cidade viva, justa, bela e democrática está ao nosso alcance, mas exige uma nova governação, que a saiba erguer.

Na CDU queremos lançar mãos a esse empreendimento, com todos os que a ele se queiram juntar.

Queremos um planeamento urbanístico democrático e transparente, que seja expressão das necessidades e dos anseios da população; que qualifique e valorize o espaço público e a vida nos bairros.

É através deste planeamento, atento à diversidade de factores que modelam o corpo da cidade, que asseguramos que o interesse público prevalece sempre sobre o interesse privado e especulativo.

Queremos uma cidade que aponte para espaços de vivência integrada, que reúnam residência, comércio, trabalho, cultura, lazer, serviços públicos, à distância de alguns minutos e facilitando a mobilidade.

Queremos uma cidade com uma política de habitação a custos acessíveis, que atraia população residente, jovens e menos jovens; uma política que aproveite o património imobiliário municipal, edificado e terrenos, em vez de promover a sua alienação; que fomente as cooperativas de habitação; que envolva os promotores imobiliários na disponibilização de habitação a custos acessíveis, condicionando quer a construção nova, quer determinadas operações de reabilitação à cedência de fogos para arrendamento a custos acessíveis.

O volume de habitação pública necessário para fazer face às carências existentes, seja para famílias carenciadas, seja para famílias de rendimentos médios, exige uma articulação de esforços e de investimentos com o Estado Central, que deve ser chamado a assumir as responsabilidades que lhe cabem.

Queremos fixar o objectivo estratégico de elevar a percentagem da força-de-trabalho de Lisboa que reside em Lisboa acima dos 80%, no prazo de 15 a 20 anos, independentemente das qualificações, profissões e funções dos trabalhadores. Em grande medida, assim foi até meados do século passado. Outras cidades europeias, com área urbana semelhante à de Lisboa, têm uma população trabalhadora e simultaneamente residente muito superior à de Lisboa.

Em Lisboa, a especulação imobiliária reduziu significativamente esta percentagem, provocando desequilíbrios à escala metropolitana, que estão na origem de massivos movimentos pendulares, que impactam brutalmente a vida na cidade e degradam a qualidade do ambiente urbano.

Queremos uma cidade com uma vida económica diversificada, que estimule a criação de emprego, de qualidade e com direitos, que impulsione a atividade produtiva não poluente, o terciário avançado e o comércio tradicional, que aproveite o facto de se localizarem no seu território universidades e laboratórios do Estado, serviços e organismos da administração pública; que valorize o papel do ensino, da cultura, da ciência e da tecnologia, dos serviços públicos.

É do interesse estratégico de Lisboa avançar rapidamente para a construção faseada do novo aeroporto no campo de tiro de Alcochete e das infra-estruturas associadas, libertando Lisboa do fardo (e do perigo) de um aeroporto dentro da cidade. Este é o momento para pensarmos os usos futuros da reserva estratégica de terrenos a libertar pela transferência do aeroporto.

Queremos uma cidade com políticas de mobilidade assentes numa clara centralidade do transporte público – que se quer menos poluente e mais cómodo, seguro, frequente, rápido e barato, apontando mesmo à sua tendencial gratuitidade. Políticas que devem ser pensadas e organizadas à escala metropolitanas, à qual se dá a maioria dos movimentos.

É necessário apostar no estacionamento dissuasor, fora dos limites da cidade, melhor articulado com transporte público; apostar nos modos suaves de transporte; avançar para a contingentação do transporte ligeiro de passageiros (TVDE).

Queremos uma cidade que promove a saúde e o bem-estar das populações, com um ambiente de qualidade, que combate a poluição, nas suas variadas formas.

É necessário melhorar substancialmente a qualidade do ar, com mais e melhores espaços verdes, áreas permeáveis e corredores verdes funcionais, tudo aberto à fruição da população.

Queremos uma cidade que avalie e antecipe riscos, com uma política e uma prática de prevenção estrutural de catástrofes, que não se limite a correr atrás do prejuízo.

É necessário determinar (e fazer cumprir) que não pode haver construção nem reabilitação em Lisboa sem o estrito cumprimento das normas de segurança sísmica. Este deve ser um constrangimento absoluto em todas as operações a realizar.

Queremos uma cidade que faz da criação e fruição culturais um direito de todos, em toda a cidade, sem exclusões. A cultura não pode apenas cumprir a função de adorno, para consumo selecto de poucos, numa área cada vez mais restrita da cidade.

É necessário investir na activação, no apoio, na dinamização das forças de produção cultural, individuais e colectivas, organizadas ou informais, activas ou em potência, adormecidas, existentes ou impedidas de existir – nas pessoas, nos grupos, nas colectividades, nas associações ou estruturas profissionalizadas.

Queremos uma cidade que incentive e valorize o movimento associativo de base popular, que democratize a prática do desporto e da actividade física, como componente essencial de bem-estar, de realização pessoal e de promoção da saúde.

Queremos uma cidade com espaço para as crianças, onde se possa e onde dê gosto brincar e crescer; que olhe aos mais idosos e lhes crie condições para uma vida gratificante; uma cidade onde a rua possa ser fruída e vivida, em segurança.

Queremos uma cidade com serviços públicos diversificados, de qualidade e de proximidade; que valoriza e motiva os trabalhadores do município e das freguesias, garantindo-lhes condições de trabalho e o envolvimento nas decisões que lhes digam respeito. Este é um elemento crucial para a excelência dos serviços municipais.

Queremos uma cidade aberta ao país e ao mundo, inclusiva, que combata exclusões e discriminações; uma cidade que aprenda, de forma criativa, com as experiências de outras cidades – no país e no mundo.

Eis, em traços largos, a visão da CDU para Lisboa. Uma visão onde a prosperidade não se fica pelas avenidas dos outros, chega também às traseiras da cidade, chega a toda a cidade.

Esta cidade desejada – viva, justa, bela e democrática – está ao nosso alcance. Ela não será fruto de voluntarismos, ou de qualquer projecto acabado e pronto a servir.

Será a vontade e a força criadora do povo quem a fará viver. É esta a tal essência que faz a cidade eterna.